ONU abre inscrições para programa de bolsas de estudo sobre Oceano e Direito do Mar

A Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar das Nações Unidas (DOALOS) abriu inscrições para a edição de 2027 do Programa de Bolsa de Estudos das Nações Unidas e da Fundação Nippon sobre Assuntos Oceânicos e Direito do Mar.

Com duração de nove meses, o programa oferece aos participantes formação e experiência de pesquisa em assuntos oceânicos e Direito do Mar. As atividades serão realizadas presencialmente em duas etapas, em Nova Iorque e em uma instituição acadêmica parceria do programa. 

O programa é destinado a funcionários públicos e profissionais de países em desenvolvimento que atuam diretamente com questões relacionadas ao Direito do Mar e à preservação dos oceanos e dos ecossistemas costeiros e marinhos. 

As inscrições estão abertas até 13 de setembro de 2026. Os resultados da seleção serão publicados até meados de dezembro de 2026. A convocatória está disponível em inglês, francês e espanhol. As aulas serão conduzidas em inglês. 

Estrutura do programa

O programa de estudos tem duração de nove meses e é composto por duas fases:

• Primeira fase: programa de treinamento de três meses na DOALOS, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, de 24 de março a 30 de junho de 2027.
• Segunda fase: estágio de pesquisa de seis meses em uma instituição acadêmica parceira do programa, selecionada de acordo com sua especialização na área de pesquisa da pessoa bolsista, de 1º de julho a 17 de dezembro de 2027.

Requisitos de elegibilidade

Para se candidatar, é necessário:

• Ter entre 25 e 45 anos;
• Possuir, no mínimo, diploma de graduação ou qualificação equivalente;
• Demonstrar capacidade para realizar pesquisas e estudos acadêmicos avançados;
• Ser cidadão de um país em desenvolvimento;
• Ser funcionário(a) público(a) de nível médio ou profissional de nível médio que atue diretamente na área de assuntos oceânicos e/ou Direito do Mar.

Entre as áreas de atuação consideradas estão:

• Implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e de instrumentos relacionados;
• Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, particularmente o ODS 14;
• Zonas marítimas e delimitação de fronteiras marítimas;
• Política oceânica nacional e regional;
• Gestão da zona costeira;
• Conservação e gestão sustentável dos recursos vivos marinhos;
• Transporte marítimo e navegação;
• Segurança marítima;
• Proteção e preservação do meio ambiente marinho; e
• Ciências marinhas e áreas afins.

As pessoas candidatas também devem ter domínio avançado do inglês, tanto falado quanto escrito. Todas as atividades da bolsa são conduzidas em inglês e exigem participação presencial.

Materiais de treinamento em francês e espanhol estão disponíveis mediante solicitação, conforme a disponibilidade. O projeto de pesquisa poderá ser realizado em inglês ou francês, desde que a instituição anfitriã seja capaz de oferecer orientação no idioma escolhido.

Antes de iniciar a inscrição on-line

Antes de preencher o Formulário de Inscrição on-line do Indico.UN, as pessoas interessadas devem preparar os seguintes documentos:

• Formulário de Inscrição UNNF OALOS 2027 – Histórico Pessoal e Proposta de Programa de Pesquisa/Estudo, que deve ser baixado, preenchido e assinado. O formulário deve ser preenchido eletronicamente e pode receber assinatura eletrônica ou manuscrita. Todos os campos devem ser respondidos de forma clara e completa, com atenção especial às seções 16, 17 e 18.
• Formulário de Indicação para a Bolsa de Estudos, preenchido, assinado e carimbado pela autoridade indicadora.
• Cópia de um passaporte nacional válido.

Os documentos preenchidos devem ser enviados em formato Microsoft Word ou PDF. Os três documentos devem ser submetidos pela plataforma Indico.UN.

Guia do usuário: plataforma Indico.UN

Para obter orientações sobre como criar uma conta, preencher a inscrição, enviar documentos e concluir o processo pela Indico.UN, consulte o Guia do Participante da Indico.UN.

Após acessar a plataforma Indico.UN, selecione a guia “Inscrição” no menu à esquerda ou role até o final da página e clique em “Inscreva-se agora” para iniciar sua inscrição.

Para saber mais, acesse a página em inglês da Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar das Nações Unidas (DOALOS) e siga @undoalos nas redes.