ONU lança Década da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável

A Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em 4 de setembro, o período de 2027 a 2036 como a Década Internacional da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável, estabelecendo um marco global de dez anos para fortalecer a cultura em prol de sociedades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis. 

Iniciada pelo Vietnã, com o apoio de um grupo inter-regional de copatrocinadores e do Grupo de Amigos da Cultura, a Década representa um importante avanço para colocar a cultura no centro do próximo marco mundial de desenvolvimento. Proposta pela Conferência Geral da UNESCO, por meio da Resolução 43 C/41, e apresentada como o projeto de resolução A/80/L.102, a resolução, copatrocinada por 103 Estados-membros, foi adotada por votação registrada, com 174 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção.

A adoção da resolução assume particular relevância diante do atual contexto internacional desafiador. Em um momento marcado pela sobreposição de crises globais e pela crescente pressão sobre a cooperação internacional, os Estados-membros se uniram em torno de uma convicção comum: a cultura pode contribuir para a construção de consensos e para o avanço do desenvolvimento sustentável. A proclamação representa, portanto, não apenas um marco para a cultura, mas também uma reafirmação do multilateralismo e da capacidade da ação coletiva de promover avanços em relação às prioridades globais compartilhadas.

Da ambição global à ação

Como organização líder na implementação, a UNESCO elaborará um Plano de Ação para a Década, em consulta com os Estados-membros, as entidades das Nações Unidas e outras partes interessadas. O Plano de Ação traduzirá a ambição da Resolução em prioridades coordenadas e ações concretas. Com base nas Convenções e Recomendações da UNESCO sobre Cultura, em seus programas, em sua expertise em políticas públicas, em seus dados e em suas redes globais, a Década mobilizará governos, organizações internacionais e regionais, a sociedade civil, profissionais da cultura, comunidades e parceiros de desenvolvimento e financiamento em torno de uma ambição comum: colocar a cultura no centro de um futuro mais sustentável, inclusivo, pacífico e resiliente.

“Esta Década reafirma nosso compromisso compartilhado com a cultura como força motriz do desenvolvimento sustentável. Gostaria de elogiar o Vietnã pela visão e liderança que tornaram possível este marco, bem como todos os Estados-membros que se uniram em torno dele, particularmente o grupo central e o Grupo de Amigos da Cultura. A UNESCO está pronta para traduzir essa ambição global renovada em políticas, investimentos e ações mais sólidas em benefício das pessoas, em todos os lugares”, disse o diretor-geral adjunto para a Cultura da UNESCO, Nayef Al-Fayez. 

A Cultura como Força para o Desenvolvimento Sustentável

A Década baseia-se no crescente reconhecimento de que a cultura é um poderoso impulsionador e facilitador do desenvolvimento sustentável. No Pacto para o Futuro de 2024, os Estados-membros reconheceram a cultura como um componente essencial do desenvolvimento sustentável e se comprometeram a integrá-la nas políticas e estratégias econômicas, sociais e ambientais, garantindo, ao mesmo tempo, investimento público adequado para sua proteção e promoção. Esse reconhecimento foi reafirmado no Compromisso de Sevilha, adotado na Quarta Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento em 2025, que reconheceu a contribuição da cultura e da economia criativa para o desenvolvimento sustentável e destacou a necessidade de financiamento público adequado para a cultura e investimento em infraestrutura cultural.

Esse impulso foi ainda mais fortalecido durante a MONDIACULT 2025, quando mais de 100 ministros da Cultura reafirmaram seu compromisso coletivo de consolidar a cultura como um objetivo autônomo e específico em um futuro marco de desenvolvimento das Nações Unidas. Essa ambição foi acompanhada por um compromisso mais amplo no fortalecimento do multilateralismo, tendo a cultura como um dos pilares da cooperação global, da solidariedade e do respeito aos direitos humanos.

A Década oferece agora uma oportunidade concreta para dar continuidade a essa ambição multilateral, reunindo países e parceiros para transformar o reconhecimento político da cultura em cooperação, investimento e ação sustentáveis. À medida que os países aceleram as ações rumo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e começam a definir o marco global de desenvolvimento para além de 2030, a Década oferece uma plataforma oportuna para aproveitar as múltiplas contribuições da cultura para as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável.

Do patrimônio material e imaterial às indústrias culturais e criativas e à participação na vida cultural, a cultura constrói a forma como as sociedades respondem aos desafios globais compartilhados. As indústrias culturais e criativas geram 3,39% do PIB mundial e representam, em média, 3,55% dos empregos, ao mesmo tempo em que criam oportunidades para inovação, diversificação econômica e crescimento. De forma mais ampla, a cultura é uma fonte de conhecimento, criatividade e resiliência, contribuindo para a educação inclusiva, a ação climática, o turismo sustentável, a igualdade de gênero, o empoderamento dos jovens, a coesão social e a paz.

Abrangendo os últimos quatro anos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os primeiros anos do marco que a sucederá, a Década funcionará como uma ponte estratégica entre os compromissos de hoje e as prioridades globais do futuro. Com base no impulso político gerado pela MONDIACULT 2022 e 2025, a Década contribuirá para promover uma integração mais sistemática da cultura nas políticas de desenvolvimento, nos marcos de cooperação, no financiamento e nos mecanismos de monitoramento.

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