O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) anunciou, nesta segunda (5), os cinco vencedores do Prêmio Pergaminho de Honra 2026, durante a celebração global do Dia Mundial do Habitat. Entre as iniciativas reconhecidas está a Aldeia do Espraiado – Tekoa Ara Hovy, em Maricá, no Rio de Janeiro, que recebeu o prêmio por garantir moradia adequada, serviços essenciais e segurança jurídica sobre a terra para uma comunidade Guarani Mbyá.
O Prêmio Pergaminho de Honra do ONU-Habitat reconhece indivíduos e instituições cujo trabalho contribui para a promoção da moradia adequada, da urbanização sustentável e de melhores condições de vida nas cidades, além de contribuir para a implementação da Nova Agenda Urbana e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Criado em 1989, o prêmio já reconheceu iniciativas de diferentes partes do mundo.
A cerimônia de premiação foi realizada durante a celebração do Dia Mundial do Habitat, em Mascate, Omã. Neste ano, a data tem como tema “Moradia adequada para todas as pessoas”.
Aldeia do Espraiado: moradia, território e direitos para o povo Guarani Mbyá
Em Maricá, 13 famílias Guarani Mbyá vivem hoje na Aldeia do Espraiado – Tekoa Ara Hovy, a primeira aldeia indígena estabelecida por um município brasileiro.
Por mais de uma década, a comunidade viveu dentro de um parque estadual, sem acesso a um poço artesiano, posto de saúde ou segurança jurídica sobre a terra. A partir do trabalho conjunto entre a Prefeitura de Maricá e as famílias, foi criada uma nova aldeia, planejada a partir das necessidades e dos modos de vida da comunidade.
A população indígena participou da escolha do terreno, e cada família contribuiu para o projeto de sua própria casa, construída com métodos tradicionais. A comunidade se mudou para a nova aldeia no início de 2025.
Atualmente, o território conta com escola bilíngue, abastecimento de água por poços, iluminação solar nos espaços compartilhados, centro cultural, cozinha comunitária e posto de saúde com uma sala destinada à medicina tradicional.
Financiada pelo município, a iniciativa apresenta uma possibilidade de atuação para outros governos locais interessados em garantir terra, moradia adequada e serviços essenciais para comunidades indígenas, respeitando suas formas de viver e sua cultura.
“Meu desejo é que, a partir dessa premiação e desse reconhecimento pelo ONU-Habitat, outros países, outras iniciativas e outros parceiros possam replicar isso ao redor do mundo, garantindo proteção, dignidade e muito convívio e respeito aos povos indígenas, que é o que eles merecem. O que Maricá fez é uma ajuda simbólica diante do muito que pode ser feito. Em nome da Prefeitura de Maricá, em nome dos povos indígenas do mundo, nosso desejo é que essa ideia seja replicada, que a gente construa junto aos povos indígenas que a gente caminhe e combata todo o preconceito que ainda há, e que, sobretudo, a gente consiga promover dignidade e segurança habitacional, garantindo assim uma estrutura e a continuidade da cultura deles, que é o mais importante”, destaca a coordenadora de Políticas Públicas com os Povos Indígenas da Prefeitura de Maricá (RJ), Maria Oliveira.
Moradia adequada como base para cidades inclusivas
A iniciativa de Maricá foi reconhecida em um momento em que a crise global da moradia continua exigindo respostas urgentes. Segundo o Relatório Mundial das Cidades 2026, do ONU-Habitat, até 3,4 bilhões de pessoas não têm acesso à moradia adequada.
Já o Relatório Global do ODS 11 2026 publicado pelo ONU-Habitat em parceria com outras organizações do sistema das Nações Unidas, aponta que o mundo ainda está distante de alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11, que busca tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Desde 2015, o número de pessoas vivendo em assentamentos informais e favelas aumentou em mais de 130 milhões, chegando a mais de 1,1 bilhão de pessoas.
“Este ano, os premiados demonstram que a crise global da moradia não está além da nossa capacidade de enfrentamento. Seja ampliando o acesso a moradias adequadas em grandes cidades, transformando resíduos em materiais de construção ou garantindo um lugar seguro para viver a comunidades deslocadas e indígenas, cada iniciativa coloca as pessoas e seu direito à moradia no centro do desenvolvimento urbano”, destaca a diretora executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach.
Rossbach também reforçou a necessidade de ampliar iniciativas capazes de responder à crise habitacional:
“A moradia sustenta avanços em diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mas bilhões de pessoas ainda não têm acesso a uma casa segura e acessível. Com apenas quatro anos até 2030, precisamos agir e ampliar soluções como essas”.
Cinco iniciativas reconhecidas em 2026
Além da Aldeia do Espraiado – Tekoa Ara Hovy, de Maricá, o Prêmio Pergaminho de Honra 2026 reconheceu iniciativas do Paquistão, Myanmar, Tunísia e Reino Unido:
- Agência de Habitação e Planejamento Urbano de Punjab, Lahore, Paquistão, por sua contribuição para ampliar o acesso a moradias adequadas, seguras e acessíveis para famílias de baixa renda.
- Housing NOW, de Bago, Myanmar, por sua contribuição para promover moradias adequadas, acessíveis e resilientes para comunidades afetadas por conflitos, deslocamentos, pobreza e desastres.
- Abdelmalek Ghannem, de Bizerte, Tunísia, por desenvolver soluções de construção que transformam resíduos locais e da mineração em materiais inovadores, acessíveis e resilientes às mudanças climáticas.
- Prefeito Sadiq Khan, de Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, por sua liderança na promoção de moradias acessíveis e sustentáveis e de um desenvolvimento urbano inclusivo e resiliente às mudanças climáticas.
As cinco iniciativas foram selecionadas entre 101 indicações de países da África, Ásia, Europa e Américas, refletindo diferentes caminhos para enfrentar os desafios relacionados à moradia adequada, desde materiais de construção inovadores e habitação acessível até o apoio a comunidades afetadas por conflitos e deslocamentos e a promoção de moradias culturalmente adequadas para povos indígenas.
Para saber mais, siga @onuhabitatbrasil nas redes e acesse a página global do Prêmio Pergaminho de Honra.
Contatos para a imprensa:
- Aléxia Saraiva, ONU-Habitat Brasil: [email protected]
- Flávia Scholz, ONU-Habitat Brasil: [email protected]
Fonte: brasil.un.org
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