Territórios Sociais inicia nova fase para promover direitos e ampliar oportunidades nas comunidades do Rio de Janeiro

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Conectar moradores e moradoras de favelas e comunidades do Rio de Janeiro a direitos e serviços básicos é um dos objetivos da iniciativa Territórios Sociais, parceria entre o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Pereira Passos (IPP). Na última quarta-feira (21/10), as instituições assinaram o termo de cooperação que marca o início de uma nova fase do programa.

Por meio da metodologia de Busca Ativa, Territórios Sociais identifica famílias em situação de vulnerabilidade e facilita seu acesso à rede municipal de atendimento, incluindo serviços e iniciativas nas áreas de saúde, educação, assistência social e habitação. Desde o início do programa, já foram realizadas 328.687 entrevistas, enquanto 63.302 famílias foram monitoradas.

Os dados levantados pelas entrevistas fortalecem a articulação entre diferentes áreas do município, sendo utilizados para orientar políticas e serviços específicos para cada comunidade. Além de continuar esse trabalho, a nova fase também vai ampliar as ações de comunicação, capacitação e participação nas comunidades, com atenção às necessidades e aos direitos das pessoas que vivem nos territórios atendidos.

Registro da equipe na reunião de assinatura do termo de cooperação que marca o início de uma nova fase do programa Territórios Sociais, parceria entre o ONU-Habitat e a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Pereira Passos.
Legenda: Registro da equipe na reunião de assinatura do termo de cooperação que marca o início de uma nova fase do programa Territórios Sociais, parceria entre o ONU-Habitat e a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Instituto Pereira Passos.
Foto: © Flávia Scholz/ONU-Habitat Brasil.

Dados e evidências para orientar políticas públicas 

A nova fase de Territórios Sociais está organizada em dois eixos:

  1. O primeiro busca fortalecer a capacidade de produzir, integrar e utilizar dados sobre as condições de vida da população para planejar e aprimorar políticas públicas e serviços, contribuindo para reduzir a pobreza nos territórios mais vulnerabilizados.
  2. Outra frente é a elaboração de estudos de caso para demonstrar como a identificação das necessidades das famílias e a articulação entre diferentes serviços públicos podem gerar resultados concretos nos territórios. Essas análises poderão ajudar profissionais da gestão pública a avaliar os impactos das ações e identificar oportunidades para melhorar o atendimento à população.

Formação de jovens e fortalecimento da participação comunitária

O segundo eixo tem sua atuação focada diretamente nos territórios, com iniciativas de formação para jovens, mulheres e meninas, especialmente nas áreas da educação, da cultura e da inclusão produtiva.

As ações previstas incluem uma campanha de comunicação sobre o programa, para ampliar o acesso dos moradores e moradoras a informações sobre seus direitos e oportunidades; uma capacitação audiovisual para jovens dos territórios atendidos, voltada ao desenvolvimento de habilidades e à ampliação das oportunidades de qualificação profissional; e o programa-piloto Novos Pesquisadores, que busca desenvolver habilidades das moradoras e moradores em atividades como entrevistas, questionários e coleta de informações, aproximando-os da produção e análise de dados sobre seus próprios territórios.

“É importante olhar para a realidade de cada pessoa e entender que o território onde ela vive muitas vezes representa tudo o que existe para ela. Ao mesmo tempo, precisamos desenvolver capacidades para que os moradores possam atuar em outras urbanizações e tenham oportunidades de emprego e geração de renda. A formação em dados também é fundamental para que consigam compreender as informações, tirar suas próprias conclusões e desenvolver um olhar crítico sobre o território em que vivem”, ressalta a presidenta do Instituto Pereira Passos, Clara Sanchez Rodrigues.

As novas ações ampliam o escopo do programa, que passa a combinar o encaminhamento de famílias para serviços públicos com ações voltadas ao desenvolvimento de capacidades, à participação e à ampliação de oportunidades educacionais, culturais e produtivas.

Presidenta do Instituto Pereira Passos, Clara Sanchez Rodrigues e a Chefe do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti Moraes, no momento da assinatura da nova fase do Territórios Sociais.
Legenda: Presidenta do Instituto Pereira Passos, Clara Sanchez Rodrigues e a Chefe do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti Moraes, no momento da assinatura da nova fase do Territórios Sociais.
Foto: © Flávia Scholz/ONU-Habitat Brasil

Integração entre políticas públicas e acesso a direitos

A nova fase reforça a importância de integrar dados, serviços públicos e participação da comunidade para enfrentar as desigualdades urbanas e melhorar o acesso a direitos. Com uma abordagem intersetorial, sensível a gênero e baseada nos direitos humanos, a atuação de Territórios Sociais contribui para promover a moradia adequada, melhorar o acesso à terra e aos serviços básicos e construir cidades e comunidades mais inclusivas.

“O programa Territórios Sociais se conecta diretamente ao plano estratégico atual do ONU-Habitat, que tem a moradia, os serviços básicos e o acesso à terra entre suas prioridades. Desde o início, o programa utiliza a Busca Ativa para identificar famílias que ficam para trás e inseri-las na rede de atendimento do poder público, especialmente nos serviços oferecidos pelo município. Além disso, nossas equipes de campo identificam, nas favelas e comunidades, moradias em situação emergencial de alto risco e levam esses casos ao Comitê Gestor para agilizar as respostas às necessidades dessas famílias”, destaca Rayne Ferretti Moraes, chefe do Escritório do ONU-Habitat no Brasil.

Territórios Sociais

A iniciativa Territórios Sociais possui três fases: 

  1. Busca ativa.
  2. Protocolo de atendimento integrado.
  3. Monitoramento. 

Na busca ativa, são realizadas pesquisas em cada domicílio e as famílias mais vulneráveis identificadas passam a ser monitoradas pelos órgãos municipais. Durante as entrevistas, é aplicado o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), adaptado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para identificar o risco de cada família.

São monitoradas pelo programa as famílias multidimensionalmente pobres (risco 2 e 3 no IPM), as famílias em extrema pobreza que relataram não receber benefício de transferência de renda e as famílias que têm em sua composição pessoas com deficiência, com perfil de renda para receber o Benefício de Prestação Continuada, do Governo Federal, mas que ainda não sejam beneficiárias. Uma vez identificadas, essas famílias passam pelo atendimento das secretarias municipais para inclusão em serviços, benefícios e encaminhamentos pertinentes.

Para saber mais, siga @onuhabitatbrasil nas redes sociais! 

Contato para a imprensa:

Fonte: brasil.un.org

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