Planos de Ação Climática para 34 municípios do Rio de Janeiro mobilizam 1,3 mil pessoas em oficinas

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Ao todo, 1.306 pessoas participaram do primeiro ciclo de oficinas de diagnóstico para a elaboração dos Planos Locais de Ação Climática (PLACs) em 34 municípios do estado do Rio de Janeiro. Realizadas entre agosto e setembro, as atividades reuniram representantes do poder público e da sociedade civil para contribuir com a elaboração de diagnósticos climáticos locais, identificando desafios, vulnerabilidades e prioridades de cada território diante das mudanças do clima.

A construção dos 34 planos considera as características e necessidades específicas de cada território, com foco em mitigação, adaptação e resiliência. Durante as oficinas, participantes contribuíram para identificar e mapear fenômenos climáticos e vulnerabilidades socioeconômicas – informações que agora vão apoiar na elaboração de diagnósticos territoriais participativos e de propostas para os PLACs.

Primeiras oficinas dos PLACs nos 34 municípios foram realizadas com escuta e participação popular.
Legenda: Primeiras oficinas dos PLACs nos 34 municípios foram realizadas com escuta e participação popular.
Foto: © Flávia Scholz/ONU-Habitat.

A liderança e condução do processo são realizadas pelas prefeituras, com o suporte da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Ambiente Resiliente. A iniciativa conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e apoio técnico do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.

Além dos 34 PLACs sendo elaborados na parceria, o Programa Ambiente Resiliente também está em articulação com a iniciativa federal AdaptaCidades para viabilizar o plano de outros 22 municípios, com a meta de chegar a 60% dos municípios fluminenses. 

“A mudança do clima já afeta diretamente a vida das pessoas, e é nos municípios que seus impactos são mais sentidos. Com a elaboração dos Planos, queremos transformar o conhecimento sobre os riscos e vulnerabilidades de cada território em ações concretas de prevenção, adaptação e redução de riscos de desastres. Mais do que elaborar planos, nosso objetivo é fortalecer a capacidade dos governos locais de planejar, captar recursos e implementar soluções que tornem nossas cidades mais seguras e resilientes”, comenta a subsecretária de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade da SEAS, Marie Ikemoto.

Participação diversa

Com apoio das prefeituras, as oficinas reuniram representantes de diferentes setores, incluindo órgãos públicos, escolas, universidades, comunidades tradicionais e empresas. 

A diversidade de conhecimentos e experiências contribui para que os planos sejam mais abrangentes, viáveis e alinhados às necessidades locais, o que facilita uma implementação integrada e participativa. 

“As mudanças do clima não afetam todas as pessoas da mesma forma. As populações em situação de maior vulnerabilidade, especialmente aquelas que vivem em áreas precárias e com acesso limitado à infraestrutura e aos serviços básicos, estão mais expostas aos riscos climáticos e têm menos recursos para enfrentá-los. O planejamento climático precisa estar conectado a essa realidade. Com os Planos Locais de Ação Climática, levamos em conta o conhecimento local para promover estratégias de adaptação, mitigação e resiliência urbana. Fortalecer a capacidade dos governos locais para transformar esses diagnósticos em ações concretas é a base para reduzir riscos, melhorar as condições de vida e construir cidades mais seguras, inclusivas e resilientes à mudança do clima”, comenta a chefe do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti Moraes.

Para a diretora do ICLEI Brasil, Armelle Cibaka, a mobilização para os eventos demonstrou que a população quer participar diretamente da elaboração de planos importantes para os municípios. “O engajamento de diferentes grupos da sociedade civil, de servidoras e servidores técnicos, de educadores, entre outros, apenas ressalta como a participação popular é essencial e reforça todo o trabalho que temos diariamente na construção desses planos junto aos quadros das prefeituras. Este é um processo necessário para uma construção efetivamente popular”, declarou.

O ciclo de oficinas também contou com a participação de mulheres e crianças – grupos normalmente mais afetados pelos impactos da mudança do clima. Do total de participantes, 53% identificaram-se com o gênero feminino. 

Na oficina de Belford Roxo, estudantes da rede pública de ensino apresentaram projetos que desenvolveram sobre o clima, como o “Recantus Resiliente”, que implementou uma série de ações de mitigação, adaptação e resiliência com foco nas enchentes.
Legenda: Na oficina de Belford Roxo, estudantes da rede pública de ensino apresentaram projetos que desenvolveram sobre o clima, como o “Recantus Resiliente”, que implementou uma série de ações de mitigação, adaptação e resiliência com foco nas enchentes.
Foto: © Ludmilla Balduíno/ONU-Habitat.

Nas oficinas foram registradas informações sobre vulnerabilidade socioeconômica, e a contribuição feminina teve grande relevância. “Elas indicavam com mais precisão a localização e o estado atual das comunidades vulnerabilizadas. Com a participação das mulheres, pudemos registrar dados relevantes para compor o diagnóstico e elaborar planos mais adequados e direcionados para cada território”, afirma a analista de programas do ONU-Habitat Tatiane Brasil.

Em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, estudantes da rede pública participaram da oficina realizada em 26 de agosto. Na ocasião, alunas e alunos apresentaram projetos desenvolvidos em suas escolas sobre a mudança do clima, inspirando as pessoas presentes a buscar soluções para todo o município.

Estudantes da Escola Municipal José Pinto Teixeira mostraram a capacidade de união de forças para tornar o bairro Recantus, onde a escola se localiza, mais resiliente às enchentes. Com apoio das secretarias municipais e da Defesa Civil, a escola realiza o projeto “Recantus Resiliente: Educação Ambiental e Justiça Climática para Prevenção de Enchentes”, tema que reflete a realidade da comunidade afetada por alagamentos.

Rebeka Rosa, de 14 anos, participa do projeto escolar desde o início, quando mobilizaram a vizinhança para responder ao questionário de diagnóstico climático local, elaborado por alunas e alunos. 

“Algumas respostas eram muito tristes, nos emocionaram. A partir daí, pensamos em soluções práticas para todas as situações de emergência que já vivemos”, conta.

Com base no diagnóstico, a turma  planejou e iniciou uma série de ações para apoiar na gestão de risco, adaptação e resiliência, como instalação de placas de sinalização e sirene, registros de pessoas com deficiência, cadastros de pessoas voluntárias para atuar em momentos de alerta, simulação de emergência, e a produção de uma cartilha com dicas práticas para a população.

As oficinas também promoveram a troca de experiências entre diferentes gerações. Em Teresópolis, na serra fluminense, um dos destaques foi a participação de produtoras e produtores rurais da terceira idade, que se envolveram ativamente nas atividades. 

Em Barra Mansa, às margens do Rio Paraíba do Sul, a coordenadora da Pastoral da Ecologia Integral, Elaine de Fátima Carvalho Martins, destacou a importância do envolvimento da sociedade na construção das respostas locais:

“Somos protagonistas na busca por soluções para os problemas que já estão impactando nossa vida comunitária. Precisamos discutir os desafios e pensar, juntos, em soluções para enfrentar essas questões e construir a cidade que queremos.”

Participação de comunidades tradicionais

O conhecimento de quem vive e atua nos territórios é fundamental para compreender suas características ambientais e sociais, os riscos e os impactos dos eventos climáticos.  Ao longo das oficinas, representantes de comunidades tradicionais, incluindo comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas, contribuíram com informações qualificadas sobre seus territórios.

Presidente da Associação de Moradores da comunidade caiçara da Ponta Grossa, Carolina do Espírito Santo destacou a segurança hídrica como uma das questões mais urgentes do território, que enfrenta dificuldades históricas de acesso à água. “Participar da construção do PLAC significa ter a oportunidade de contribuir para que as políticas públicas de adaptação climática considerem as particularidades dos nossos territórios. Paraty possui uma diversidade cultural muito rica, formada por comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas, e não podemos discutir a mudança do clima sem considerar essas populações”, destaca.

Antes das oficinas

Para ampliar a participação popular e a articulação entre diferentes setores, cada município foi convidado a estabelecer três instâncias de articulação:

  1. Pontos focais.
  2. Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI).
  3. Fórum Local de Mudança do Clima. 

Esses grupos são responsáveis por articular setores e garantir um processo inclusivo e com qualidade técnica. Sua composição e seu tamanho variam de acordo com as necessidades de cada município.

Em Paracambi, município da região metropolitana e do Vale do Café, a Secretaria de Ambiente e Clima organizou quatro encontros preparatórios para a oficina de diagnóstico dos PLACs. “É um trabalho muito importante entender a mudança climática, entender como a população pode se adaptar e também trazer soluções, e ouvir as soluções das pessoas que moram nos territórios. Isto é o principal”, afirma a diretora de Arborização Urbana do município, Maiara Mendes Goytaká.

Na Costa Verde, a mobilização em torno da agenda climática ganhou novos desdobramentos em Mangaratiba. Após a reunião com o prefeito, Luiz Cláudio Ribeiro, o município estruturou a Caravana Climática, iniciativa que leva equipes técnicas a diferentes comunidades para coletar informações sobre os desafios climáticos locais. A ação ainda inclui a produção de vídeos de sensibilização e o lançamento de um formulário digital para identificar as necessidades da população.

Após quatro encontros preparatórios, Paracambi discutiu desafios e aspectos a serem valorizados no município na oficina do dia 10 de setembro.
Legenda: Após quatro encontros preparatórios, Paracambi discutiu desafios e aspectos a serem valorizados no município na oficina do dia 10 de setembro.
Foto: © Guilherme Moitas/Flor de Sal Filmes.

Metodologia dos PLACs

A elaboração dos Planos Locais de Ação Climática tem como principal referência a ferramenta City Resilience Action Planning (CityRAP, ou Planejamento de Ações para Resiliência Urbana em tradução livre), desenvolvida pelo ONU-Habitat e pelo Centro Técnico Sub-Regional para Gestão de Riscos de Desastres, Sustentabilidade e Resiliência Urbana (DiMSUR). A metodologia apoia municípios na construção participativa de estratégias de resiliência urbana.

A metodologia oferece um passo a passo para integrar a participação popular ao planejamento climático local. Adaptada ao contexto do Rio de Janeiro, ela foi a base para oficinas colaborativas que reforçaram os cinco pilares do planejamento para a resiliência: governança urbana e participação social; planejamento urbano e meio ambiente; infraestrutura resiliente e serviços básicos; economia urbana, finanças e sociedade; e gestão de riscos de desastres.

Nas oficinas de diagnóstico, a metodologia foi aplicada para reconhecer, mapear e discutir características e desafios em cada território. As pessoas participantes também contribuíram para o levantamento de políticas e iniciativas locais relacionadas à mudança climática.

Oficina em Valença, no dia 26 de agosto.
Legenda: Oficina em Valença, no dia 26 de agosto.
Foto: © David Morais/ONU-Habitat.

Próximos passos

A elaboração dos planos contempla quatro etapas: 

  1. Estruturação da governança.
  2. Elaboração do diagnóstico.
  3. Definição de estratégias e propostas.
  4. Desenvolvimento de ferramentas de implementação e monitoramento.

Além das oficinas, a etapa de diagnóstico terá uma fase de consulta pública, que deve ocorrer entre o fim de 2026 e o início de 2027. As contribuições reunidas nessa etapa vão integrar os diagnósticos climáticos municipais e subsidiar o segundo ciclo de atividades participativas. Previsto para o primeiro semestre de 2027, esse ciclo terá como foco a discussão de estratégias e prioridades para a elaboração dos 34 Planos Locais de Ação Climática. A conclusão dos planos está prevista para 2027.

Para saber mais, siga @onuhabitatbrasil nas redes! 

Fonte: brasil.un.org

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