Autor: Redação Qnews

Os Estados Unidos tacharam de “censura” uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe os algoritmos das redes sociais de recomendar perfis dos candidatos durante o período da campanha eleitoral, com exceção das recomendações por impulsionamento pago.

Os algoritmos das redes sociais costumam exibir ao internauta contas e conteúdos de acordo com critérios da própria plataforma. Dessa forma, a regra, aprovada em fevereiro de 2024, funciona para evitar que bigtechs possam desequilibrar a disputa eleitoral a favor de determinados candidatos.  

Antes de as regras da Resolução Nº 23.732 entrarem em vigor, no último domingo (16), a plataforma X, do trilionário Elon Musk, aliado de Donald Trump, comunicou aos usuários sobre a mudança, destacando que a recomendação de contas ocorrerá apenas se a pessoa já seguir o perfil do candidato.

A postagem da plataforma X sobre o tema foi republicada pela subsecretária de diplomacia pública do Departamento de Estado dos EUA, Sarah B. Rogers, que chamou a medida de “censura imposta pelo Brasil”.

O TSE afirma que as regras previstas são destinadas à “prevenção e mitigação de riscos à integridade do processo eleitoral”.

Procurada para comentar o tema, a assessoria do TSE não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Crítica infundada

Especialistas em tecnologia, eleições e direito eleitoral consultados pela Agência Brasil criticaram a acusação da funcionária da Casa Branca como “infundada”, lembrando que a medida não veta a publicação dos candidatos, apenas proíbe a recomendação algorítmica.  

O doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Arns Gonzales, membro do Direito à Comunicação e Democracia (DiraCom), explicou que a regra existe para garantir maior igualdade na disputa eleitoral.

“Esse tipo de regra busca incidir no que seria potencialmente uma espécie de viés ou assimetria, um tratamento não isonômico entre as contas oficiais das candidaturas que estão concorrendo”, explicou o integrante do DiraCom, ligado à Coalização Direitos na Rede.

Gonzales acrescentou que a regra surge em meio ao debate sobre a desinformação que inunda as plataformas em eleições importantes, como a do Brexit – quando o Reino Unido saiu da União Europeia, e a do plebiscito do Acordo de Paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), ambos em 2016.

Ao estudar como a tecnologia e os dados pessoais impactam os processos eleitorais, Alexandre Arns Gonzales identificou que o debate é sobre se os “vieses” dos algoritmos, que tendem a privilegiar determinados conteúdos em detrimentos de outros, são um problema técnico ou decorre de uma orientação comercial das bigtechs.

“A decisão do TSE encontrou um meio termo entre manter a legalização da propaganda nesses ambientes, ao mesmo tempo que incide sobre a assimetria que o sistema algorítmico de recomendação poderia produzir em relação ao alcance das contas dos candidatos.”

Constituição

O advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo argumentou que a decisão do TSE está amparada pela Constituição, pois busca garantir maior igualdade de condições na disputa eleitoral.

“Não pode ter essa recomendação artificialmente criada com essas bigtechs. Isso evita qualquer acusação de preferência por este ou por aquele candidato. Porque, afinal, quem faz os algoritmos? A ideia é garantir a igualdade, a lisura e isso é com base na Constituição e na lei eleitoral”, disse Rollo à Agência Brasil.

Na avaliação de Arns Gonzales, a crítica da Casa Branca contra a regra do TSE é fruto de uma articulação da plataforma X com o governo Trump em mais uma tentativa de interferir nas eleições brasileiras.

Em 2024, a rede social controlada por Elon Musk entrou em confronto aberto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) após a plataforma X não cumprir decisões do Judiciário brasileiro.

O caso foi, inclusive, usado como argumento para o tarifaço de Trump contra o Brasil.

Impulsionamento pago

Por outro lado, as regras eleitorais permitem a recomendação de candidatos nas redes sociais via impulsionamento pago, com regras e limites para os valores usados por cada campanha.

O especialista da Diracom Alexandre Arns Gonzales ponderou que, como a propaganda eleitoral tem toda uma estrutura legalizada no Brasil, o impulsionamento pago de conteúdo de candidatos nas plataformas acabou sendo permitido.

“Na medida em que a campanha tá pagando, tem uma suposta razão para a conta e o conteúdo estarem sendo entregues a determinado eleitor conforme os sistemas de recomendação”, comentou.

Por outro lado, Gonzales alerta que não há garantias de que as plataformas cobrem o mesmo valor de todos os candidatos para impulsionar um conteúdo com o mesmo alcance, o que poderia ferir a regra da isonomia no pleito.

“O conteúdo pago não necessariamente é entregue para a mesma audiência. Isso fica a critério da plataforma do jeito que está hoje”, acrescentou.

Regras da IA

As resoluções do TSE também impõem restrições aos sistemas de Inteligência Artificial (IA) usados pelas bigtechs, os chamados chatbots de IA, que vem avançando nos últimos anos.

O § 1º-C do Art. 28 da Resolução n° 23610 de 2019 proíbe que sistemas de IA façam ranqueamento, recomendação ou priorização de candidatos, campanhas, partidos ou coligações.

O mesmo dispositivo proíbe ainda os sistemas de IA de “emitir opiniões, indicar preferência eleitoral, recomendar voto ou realizar qualquer forma de favorecimento ou desfavorecimento político-eleitoral, de maneira direta ou indireta, inclusive por meio de respostas automatizadas”.

As equipes de resgate já retiraram da pista os corpos das 23 pessoas que morreram após a batida frontal entre um micro-ônibus e uma carreta na BR-373, na madrugada desta quarta-feira (19), entre as cidades de Ponta Grossa e Imbituva.

Cinco pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para um hospital em Ponta Grossa. A pista segue totalmente interditada nos dois sentidos e a previsão de liberação é a partir das 10h20.

Segundo dados da concessionária Via Araucária, as vítimas do acidente são 13 mulheres, oito homens e duas crianças. Os cinco feridos encaminhados para um hospital em Ponta Grossa são três homens com idades entre 22, 50 e 49 anos; uma mulher de 26 anos e uma criança de 9 anos.

De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os corpos serão agora encaminhados para a Unidade de Execução Técnico-Científica (UETC) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), onde serão feitos exames periciais para a identificação das vítimas. Apenas após esse processo é que serão confirmadas oficialmente as vítimas do acidente para que as famílias possam ser avisadas pelas autoridades.

A equipe científica ainda analisa as circunstâncias da batida para determinar as responsabilidades. Uma avaliação preliminar da PRF indica que o caminhão teria invadido a pista contrária onde trafegava o micro-ônibus. No momento do choque entre os dois veículos não chovia e também não havia neblina.

O Brasil cumpre luto oficial de três dias pelas mortes das atrizes históricas e ícones da dramaturgia Laura Cardoso e Glória Menezes. Ambas morreram em intervalo de menos de 24 horas.

Os decretos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa terça-feira (18). 

Laura Cardoso morreu aos 98 anos em São Paulo. A informação foi confirmada em seu perfil oficial na rede social Instagram. Com o nome de batismo Laurinda de Jesus Balleroni, a atriz faria 99 anos em setembro.

Glória Menezes morreu em sua casa, no Rio de Janeiro, aos 91 anos. A causa da morte não foi divulgada pela família. Nilcedes Soares de Magalhães, nome oficial da atriz, iniciou a carreira no teleteatro da TV Tupi.

Em nota de pesar, o Ministério da Cultura referiu-se a Laura Cardoso como um dos principais nomes da dramaturgia brasileira. “A artista construiu uma carreira de mais de oito décadas e fez parte da história do rádio, do teatro, do cinema e da televisão no país.”

Numa segunda nota, a pasta citou Glória Menezes como referência da teledramaturgia nacional. “Marcou diferentes gerações ao longo de mais de seis décadas de carreira, com personagens de destaque na televisão e trabalhos no teatro e no cinema.”

Organizações sociais tiveram uma decepção logo nos primeiros dias da 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, Mongólia. A agenda oficial, que define o que os governos concordam em negociar durante o evento, excluiu temas de gênero e participação social. 

A retirada ocorreu depois que os Estados Unidos se opuseram aos assunto. Brasil e União Europeia defenderam a manutenção, mas é preciso ter consenso entre as 197 partes da convenção para que a agenda seja aprovada.

O Civil Society Organization (CSO) Panel, que reúne cerca de 1,2 mil organizações pelo mundo, rejeitou o documento e disse que a comunidade “está chocada e profundamente preocupada”. O entendimento é de que os governos sinalizaram preferir focar em aspectos técnicos e econômicos, e deixar de lado os impactos sociais da desertificação e da seca.

O risco é que o resultado final da COP17 seja tecnocrático e distante da realidade das populações que mais sofrem com os problemas da terra.

“Comunidades locais, povos indígenas, agricultores, pastores, mulheres, jovens, pesquisadores e organizações da sociedade civil trazem conhecimento, experiência e soluções dos territórios onde a degradação do solo, a desertificação e a seca são enfrentadas diariamente”, informa a nota do CSO Panel.

As organizações insistiram que as decisões no evento precisam ser coletivas: políticos, cientistas e empresas não podem enfrentar sozinhos problemas que afetam milhões de pessoas no planeta.

Terra, clima e biodiversidade

O texto oficial também não prevê processos para integrar melhor as três convenções das Nações Unidas sobre meio ambiente, a da Terra (UNCCD), da Biodiversidade (CBD) e do Clima (UNFCCC). Esse é um dos pontos centrais defendidos por especialistas para torná-las mais efetivas.

As três convenções nasceram a partir da Rio 92, evento que deu origem às discussões e tratados modernos de meio ambiente e clima. No ano passado, durante a 30ª Conferência Sobre Mudanças Climáticas (COP30), líderes das três convenções lançaram a Declaração Conjunta de Belém sobre as Convenções do Rio (Belem Joint Statement on the Rio Conventions).

O documento destacou que as crises de clima, biodiversidade e degradação do solo estão interligadas e que tratar esses temas de forma isolada prejudica o desenvolvimento sustentável e a eficácia global das medidas de proteção ambiental.

Cobertura na Mongólia

A Agência Brasil acompanha a COP17 da Desertificação diretamente da Mongólia. A viagem é uma parceria com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), que selecionou seis repórteres de diferentes continentes com uma bolsa de jornalismo para cobrir a conferência.

*O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes. Matéria alterada às 11h13 para incluir informação.

Longe dos grandes centros, festivais literários têm reunido milhares de pessoas para discutir, consumir e mergulhar em literatura por alguns dias. Com leitores, escritores, ilustradores, editores, revisores, livreiros, as feiras e festas movimentam o mercado de livros, colocam as cidades que as recebem no centro cultural do país, alteram a rotina dos moradores, das escolas e promovem, sobretudo, encontros.

Sediado em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, o III Festival Internacional do Leitor Quindim traz essa premissa já no tema deste ano: “O encontro nos faz existir”. Idealizado pelo escritor Volnei Canônica, o festival vai até o dia 23 e espera receber 80 mil pessoas. Canônica conta que o festival nasceu pequeno, com a preocupação de interiorizar o diálogo sobre literatura, muitas vezes centrado no Sudeste e nas capitais.

“Quando a gente pensou em fazer um festival, a ideia era como trazer para o interior, como poderíamos fazer esse deslocamento de grandes nomes que pensam a literatura no Brasil para dialogar com esse público diverso, que fica mais no interior, afirmou.

“Começamos a construir um festival que era pequeno, depois a segunda edição se tornou bem maior e essa terceira edição conseguimos transformar em internacional”. Há convidados do Chile, do Equador, da Colômbia, do Irã, acrescentou Canônica.

No festival, que ocorre ao longo de 12 dias, os visitantes terão mais de 170 atividades, como rodas de conversa, sessões de autógrafos e contação de histórias. Entre os destaques da programação, está a Caravana do Leitor Quindim, que levará 900 estudantes de escolas públicas ao evento, para encontros com os escritores convidados.

“Quando a gente faz um evento que não é de dois, três dias, mas de 12, é porque queremos que reverbere essa questão da leitura na sociedade, que as pessoas fiquem mais tempo falando. Porque, às vezes, quando o evento é muito curto, começamos a falar sobre um tema e acabou. E aí acaba se perdendo no meio de tantas informações e tantas questões”, diz o organizador.

Autores de casa

A interiorização dos festivais também é importante para um público específico – os autores locais. Escritores que nem sempre conseguem chegar às grandes editoras, aos festivais com maior visibilidade, mas que têm carreiras literárias consolidadas, com uma produção reconhecida – não só localmente.

“É uma emoção que, por mais que eu trabalhe com palavras, às vezes é difícil colocar em palavras mesmo. Eu não tenho acesso aos grandes eventos, não é muito simples entrar em grandes editoras. Então, eu publico por editoras pequenas, que são maravilhosas, me abriram as portas e não tenho nada para falar de ruim delas, afirmou a escritora Maya Falks.

Ela lembrou questões como a distribuição, o poder de mídia que, querendo ou não, faz diferença para de alcançar mais lugares. “E por causa disso, nunca tive a oportunidade de participar de festivais grandes pelo país. É um sonho que alimento”.

Maya é nascida em Caxias do Sul e autora dos livros como Depois de Tudo, Versos e Outras Insanidades, Histórias de Minha Morte, Poemas Para Ler no Front e Todo mundo gosta de sexo – Eu nunca fui todo mundo. Ela é vencedora do Prêmio Vivita Cartier, tradicional em Caxias do Sul, em 2021, além de mais de 20 prêmios literários em contos, crônicas e poesias,

Maya escreve desde criança. Ela conta que escreveu o primeiro romance aos 7 anos, inspirada nas histórias da Turma da Mônica. Aos 14, já tentava publicar seu primeiro livro de poesias. Hoje, tem mais de 30 livros publicados. E comemora a realização de um festival internacional no seu “quintal”.

“É gigantesco e, para ser bem honesta, não tenho totalmente a dimensão da grandiosidade desse festival. Por que estou aqui? Para uma pessoa que está há tantos anos, que não conseguiu acesso, que enfim está, entre aspas, presa no interior, aqui no quintal de casa. Parece tudo tão natural quando, na verdade, é uma realização gigantesca”.

Ela destaca o esforço que é realizar um evento desse tamanho em uma cidade do interior. “É impressionante, é brilhante o esforço feito em cima desse festival para trazer esse povo todo. É uma equipe pequena. Isso que está acontecendo aqui é um fato extraordinário, é destacável para um cenário brasileiro de literatura, sem dúvida”.

Festivais furam a bolha

Elaine Cavion também é escritora nascida em Caxias do Sul. Sua trajetória inclui projetos dedicados à formação de leitores e à literatura para crianças e jovens. Autora de livros como Tempo de Navio, Formigas, O Colecionador de Águas e Amarelo, Elaine acredita que os encontros proporcionados pelo festival fortalecem as redes de leitura e são momentos “preciosos”. 

“Um encontro com o autor e o ilustrador é um momento em que o livro se abre, em que o público em geral conhece de onde veio aquele texto, de onde partiram as ideias”.

Segundo Elaine, esse encontro permite também ao público conhecer o caminho que o ilustrador faz, para que as imagens estejam no livro e para que texto e imagem sejam uma unidade que constitui a obra literária.

A troca com outros autores, nacionais e internacionais, e o envolvimento da cidade também são pontos destacados por Elaine. Ela, assim, como Maya, aponta que há uma centralização do mercado editorial e dos autores que conseguem maior projeção nacional. Defende maior diversificação para que todos conheçam a literatura produzida em todo o país.

“Estar nesse festival é essa expansão, essa troca e a oportunidade de visibilidade também, onde os escritores aqui de Caxias e região, não só eu, participam e têm a oportunidade de furar essa bolha tão central, às vezes, que o Brasil mantém no meio editorial. Então, estamos aqui, no interior do Rio Grande do Sul, escrevemos, fazemos boa literatura, premiada também”.

O III Festival Internacional do Leitor Quindim segue até domingo (23). “Ninguém sai perdendo nessa história. Isso que é o mais mágico de um festival dessa natureza. Todo mundo sai daqui melhor do que entrou”, disse Maya Falks.

Os eleitores que estiverem viajando durante o primeiro turno das eleições majoritárias, no dia 4 de outubro, e em eventual segundo turno, no dia 25, poderão solicitar o voto em trânsito para participar do pleito. O pedido deverá ser feito até esta quinta-feira (20). A relação dos locais onde haverá voto em trânsito no estado do Rio está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para quem já tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, o serviço pode ser acessado por meio do autoatendimento no site do TRE-RJ. No momento da solicitação online, será necessário fazer validação facial por meio do aplicativo e-título. O requerimento também pode ser realizado de maneira presencial em qualquer Central de Atendimento ao Eleitor sem agendamento prévio, apenas com a apresentação de documento oficial com foto.

O eleitor que indicar uma cidade do mesmo estado do seu domicílio eleitoral poderá votar para todos os cargos em disputa, ou seja, deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República. Caso a escolha seja para outro estado, o voto em trânsito ficará restrito ao cargo de presidente da República.

A votação em trânsito está restrita à capital e aos municípios com eleitorado igual ou superior a 100 mil eleitores aptos. No estado do Rio de Janeiro, cumprem esse requisito: Duque de Caxias, São Gonçalo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Niterói, Volta Redonda, Petrópolis, Macaé, Magé, Itaboraí, Cabo Frio, Maricá, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Barra Mansa, Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Araruama, Rio das Ostras, Itaguaí, além da capital. Portanto, o eleitor fluminense poderá votar em todos os cargos apenas se indicar um desses municípios. 

Eventuais dúvidas podem ser tiradas por mensagens para o WhatsApp do TRE-RJ, que funciona 24h por dia, ou pelo Disque TRE-RJ, de segunda a sexta, das 11h às 19h, por meio de ligação normal para telefone fixo. Ambos atendem pelo número (21) 3436-9000.

Áreas de instabilidade atuam sobre o Rio Grande do Sul e avançam para Santa Catarina com chuva e trovoada nos dois estados, enquanto no norte e leste do Paraná esta quarta-feira (19) será de poucas nuvens, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Um aviso amarelo de perigo potencial alerta para tempestades em todo o estado gaúcho, o sul e extremo oeste de Santa Catarina e ainda o extremo sudoeste e oeste do Paraná.

Uma frente fria, associada à passagem de um ciclone extratropical, a partir da madrugada desta quinta-feira (20), favorece tempestades no Rio Grande do Sul e chuvas com trovoadas no oeste e sul do Paraná e de Santa Catarina.

A temperatura deve cair na região, com mínima prevista de 15°C em Porto Alegre e Curitiba e máxima, também em Curitiba, de 28°C.

No Nordeste, um aviso laranja de perigo alerta para chuvas intensas no nordeste de Alagoas e no leste de Pernambuco. Há também aviso amarelo de perigo potencial para chuvas intensas no leste da Paraíba e ventos costeiros em toda a faixa do litoral norte da Região Nordeste, entre o Rio Grande do Norte, toda a faixa litorânea do Ceará e do Piauí e o litoral leste do Maranhão.

No interior da região, o aviso amarelo de perigo potencial é para baixa umidade do ar durante a tarde entre o centro-sul do Maranhão, grande parte do Piauí, exceto o extremo norte, centro-sul do Ceará, oeste da Paraíba e de Pernambuco e norte e centro-oeste da Bahia.

O tempo seco favorece maior amplitude térmica. Teresina deve registrar a menor e a maior temperatura entre as capitais do Nordeste, variando de 21°C a 37°C.

No Centro-Oeste, por causa da baixa umidade relativa do ar, há aviso laranja de perigo em grande parte de Mato Grosso, norte e leste de Mato Grosso do Sul e oeste e sul de Goiás. No noroeste de Mato Grosso, sudeste de Mato Grosso do Sul, demais áreas de Goiás e Distrito Federal, o aviso perde a intensidade e é amarelo de perigo potencial.

No extremo sul de Mato Grosso do Sul, na região do município de Paranhos (MS), o alerta é para tempestade com aviso amarelo de perigo potencial.

Os termômetros devem marcar mínima de 17°C em Brasília e máxima de 39°C em Cuiabá.

Na Região Norte, são esperadas pancadas de chuva e trovoadas no oeste do Amazonas, norte e oeste de Rondônia, Acre e norte de Roraima. Também podem ocorrer chuvas isoladas, mais fracas, nas demais áreas de Rondônia, no sul do Amazonas e no centro-oeste de Roraima. No final do dia, haverá muitas nuvens, mas as áreas com chuva ficam restritas ao Acre e sudoeste do Amazonas, onde ocorre de forma isolada.

Um alerta laranja de perigo para baixa umidade do ar alcança o sul do Pará e oeste de Tocantins, durante a tarde. No leste e sul de Rondônia, sudeste do Amazonas, centro-sul do Pará e demais áreas de Tocantins, o alerta fica amarelo de perigo potencial.

Outro aviso amarelo de perigo potencial para chuvas intensas, com rajadas de vento de até 60 km/h, está ativo para o oeste do Amazonas e, em grande parte, do estado do Acre.

O calor predomina no Norte, nesta quarta-feira, com mínima de 23°C em Belém e máxima de 38°C, em Palmas.

No Sudeste, o dia amanhece com poucas nuvens e a nebulosidade aumenta ao longo do dia na divisa de São Paulo com o Paraná, no norte do Espírito Santo e no nordeste de Minas Gerais. Podem ocorrer chuvas isoladas no litoral sul de São Paulo e no nordeste de Minas Gerais, durante a noite.

Há aviso laranja de perigo para baixa umidade do ar em grande parte do interior de São Paulo, Triângulo Mineiro e sul de Minas Gerais. O aviso inclui as demais áreas de Minas Gerais, exceto a região de divisa com o Rio de Janeiro e Espírito Santo, e no leste de São Paulo, incluindo a capital paulista, exceto a faixa litorânea

A temperatura mínima nas capitais da Região Sul será de 13°C em Belo Horizonte. A máxima alcança 32°C também em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.

Confira mais informações sobre a meteorologia no Repórter Brasil, da TV Brasil