Autor: Redação Qnews

  • Conflito no Iêmen: ONU aponta recorde de pessoas passando fome

    Conflito no Iêmen: ONU aponta recorde de pessoas passando fome

    A fome no Iêmen está se agravando, com número recorde de pessoas incapazes de suprir suas necessidades alimentares à medida que o conflito se intensifica no país, informou o Programa Mundial de Alimentos (PMA), da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feira (2).

    O Iêmen está passando pela escalada mais grave entre a Arábia Saudita e o grupo houthi, aliado ao Irã, desde que um acordo de trégua mediado pela ONU interrompeu em grande parte os ataques transfronteiriços em 2022.

    A retomada do conflito já causou o deslocamento de dezenas de milhares de pessoas e pode redefinir o controle no Iêmen, com implicações para as rotas marítimas do Mar Vermelho e do Estreito de Bab el-Mandeb.

    Em poucas semanas, um número recorde de pessoas nas áreas controladas pelo governo do país — às quais o PMA tem acesso — já não consegue mais suprir suas necessidades alimentares, com três em cada quatro famílias pulando refeições, segundo Matthew Hollingworth, diretor-executivo adjunto do PMA para Operações de Programa.

    A população total das áreas controladas pelo governo é estimada em cerca de 10 milhões de pessoas.

    “O efeito desse recente surto de insegurança sobre a situação de segurança alimentar ameaça ser absolutamente devastador”, disse Hollingworth a repórteres em Genebra por videoconferência de Roma.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • MEC divulga avaliação de livros didáticos

    MEC divulga avaliação de livros didáticos

    A lista final da avaliação pedagógica das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) no período 2027-2030 já está disponível para consulta no edital (nº 145, 2026), publicado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (1º).

    Segundo o MEC, os materiais são voltados à formação continuada e ao trabalho pedagógico dos professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal participantes do programa.

    As obras do PNLD Anos Iniciais 2027-2030 terão ciclo de atendimento de quatro anos para os docentes.

    Pareceres oficiais

    Ao todo, a lista traz os nomes de 92 obras de apoio teórico-metodológico aos professores aprovadas e reprovadas, após a análise da Secretaria de Educação Básica do MEC.

    Os pareceres oficiais sobre o resultado final de cada obra também podem ser consultados na plataforma PNLD Avaliação – Módulo Editoras. O representante da editora deverá fazer a autenticação via senha do site Gov.br.

    Recurso das editoras

    Os detentores dos direitos autorais que discordarem do resultado da avaliação pedagógica do PNLD poderão apresentar o recurso no prazo de dez dias corridos.

    Os editores participantes deste processo de aquisição de obras didáticas destinadas aos professores devem encaminhar o protocolo por meio de endereço eletrônico do MEC.

    Próximas etapas

    Com a divulgação do resultado final, o processo segue para as próximas etapas de aquisição e carregamento digital dos arquivos de todos os volumes das obras em sua última versão na Plataforma PNLD Digital.

    Após a conclusão das próximas etapas e a aquisição dos materiais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras selecionadas poderão ser disponibilizadas aos professores por meio do PNLD Digital.

    Todas as obras adquiridas deverão apresentar os selos e outros elementos do programa federal fornecidos pelo FNDE.

    Formação de professores

    Os novos livros farão parte do acervo da Biblioteca do Professor e permitem o contato com produções recentes sobre formação docente, além de trazer exemplos de práticas pedagógicas desenvolvidas em diferentes contextos.

    Conferência pela sociedade

    Das 76.262 escolas públicas participantes desta edição do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), 84,73% finalizaram a escolha de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico.

    O FNDE tem uma página eletrônica de acompanhamento, onde a sociedade pode acompanhar a situação de cada escola pública e de sua respectiva unidade da federação em relação à escolha do material educacional.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mãe de Kathlen Romeu cobra apoio da sociedade no Tribunal do Júri

    Mãe de Kathlen Romeu cobra apoio da sociedade no Tribunal do Júri

    Há seis anos, a comerciária Jacklline de Oliveira, de 45 anos, e o professor de educação física Luciano Gonçalves, de 49, comemoraram o aniversário da única filha pela última vez. A lembrança da festa de 24 anos de Kathlen Romeu, no terraço da avó, no Lins de Vasconcelos, na Zona Norte do Rio de Janeiro, reacende na memória da mãe a alegria, a juventude e o carisma de Kathlen, que completaria 30 anos no próximo sábado (3):

    “Kathlen era uma filha intensa e amorosa”, recordou Jacklline. “Sempre foi muito sonhadora, tinha vontade de ser modelo, ficar famosa, ganhar o dinheirinho dela”. 

    A jovem que começou a customizar e a vender peças de roupas com 15 anos tinha conseguido financiar, na planta, o primeiro apartamento e esperava o primeiro filho. Jacklline e Luciano, porém, nunca conheceram o neto, e Kathlen não chegou a ver sua primeira casa. Grávida de quatro meses, ela foi baleada quando foi visitar a avó, na mesma casa em que celebrou seu aniversário meses antes. Ela e o bebê não sobreviveram.

    “A gente estava no melhor momento das nossas vidas, e eu fui do céu ao inferno com 40 anos”, conta a mãe. “O Estado mata a gente diariamente há cinco anos e três meses e alguns dias. Não tem um dia que eu não me sinta ganhando um tiro de fuzil”.


    Rio de Janeiro (RJ), 23/09/2026 - Jacklline de Oliveira, mãe de Kathlen Romeu, jovem assassinada grávida por policiais no Lins em 2021, fala sobre o julgamento dos agentes públicos. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
    Jacklline de Oliveira, mãe de Kathlen Romeu, jovem assassinada grávida por policiais no Lins em 2021. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Kathlen e a avó, Sayonara de Oliveira, caminhavam em uma rua movimentada quando foram surpreendidas por tiros. Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, policiais militares dispararam em direção ao local onde elas estavam. Os agentes alegaram mirar em bandidos, versão que nunca foi comprovada.

    Luta por justiça

    A partir do ocorrido, familiares e amigos se mobilizaram para que o crime não ficasse sem respostas. Passados cinco anos do assassinato da jovem e de seu bebê, os PMs Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano serão julgados pelo crime no próximo dia 26 de novembro, às 10h, no Tribunal do Júri. A Agência Brasil tentou contato com a defesa dos militares, mas não teve resposta até o fechamento dessa reportagem.

    Os agentes chegaram a ser absolvidos da acusação de fraude processual na Justiça Militar, mas a promotoria recorreu e eles foram condenados pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os agentes respondem pelo crime em liberdade e, segundo a corporação, estão afastados de suas funções. 

    Jacklline e Luciano receberam a reportagem da Agência Brasil na casa onde moram, para falar sobre o julgamento. À espera de uma resposta da Justiça, os dois também cobram uma posição firme da sociedade civil contra a letalidade policial e em defesa de uma política de segurança que preserve vidas.

    “Eu entrarei naquele tribunal com a esperança de que a sociedade civil, aquela que chorou comigo, que teve solidariedade, que se indignou em 8 de junho de 2021, seja a mesma aqui, no dia 26 de novembro de 2026, que continue com a gente”, frisou a mãe de Kathlen. 

    “Se esses policiais não forem punidos, não forem condenados, a sociedade civil também estará matando Kathlen Romeu e o seu bebê”, afirmou ela, que mantém uma foto do ensaio de grávida da filha em um grande pôster na sala de casa, ao lado de pequenas esculturas de bebês decorativos.

    Jacklline faz terapia para processar a dor, e Luciano decidiu cursar a faculdade de psicologia. Está no terceiro ano.


    Rio de Janeiro (RJ), 23/09/2026 - Luciano Gonçalves e Jacklline de Oliveira, pais de Kathlen Romeu, jovem assassinada grávida por policiais no Lins em 2021, falam sobre o julgamento dos agentes públicos. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
    Luciano Gonçalves e Jacklline de Oliveira, pais de Kathlen Romeu, jovem assassinada grávida por policiais no Lins em 2021. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Impunidade

    No Rio de Janeiro, dados da Rede de Observatórios da Segurança do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) mostram que uma parcela pequena de mortes cometidas por policiais se transforma em denúncias na Justiça. E, mesmo entre os que são denunciados, uma fração mínima resulta em condenações, segundo o estudo, publicado em 2021.

    Contrariando as estatísticas, os policiais indiciados no caso foram denunciados à Justiça Criminal após uma longa caminhada. A família afirma que chegou a acionar a corregedoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra o promotor responsável pela investigação na época. Eles denunciaram que o promotor sugeriu que poderia arquivar o processo e recomendou que a família buscasse “justiça divina”, em 2022. 

    A Corregedoria-Geral do MPRJ informou à Agência Brasil que abriu um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para investigar a denúncia, mas o processo acabou arquivado por falta de provas contra o promotor.

    A família chegou a fazer manifestações na porta do órgão, responsável por fiscalizar a atividade policial. No mesmo ano, o promotor denunciou os policiais à Justiça.

    “A nossa luta é pela memória, reparação e justiça, mas em prol de uma juventude negra, pobre, preta, periférica viva, e do máximo rigor da lei”, afirmou Jacklline. “A minha filha eu já perdi. A luta que fazemos é pelos filhos de outras, para que as vidas deles não sejam ceifadas pelo Estado. Não queremos outros pais com a dor que temos hoje”, completou.

    Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a polícia fluminense matou 798 pessoas em 2025. Isso representa quase duas em cada dez mortes violentas intencionais ocorridas no estado do Rio de Janeiro naquele ano (3.890).

    O FBSP destaca que, especificamente no ano de 2025, em apenas uma ação policial, a Operação Contenção, a polícia matou 117 pessoas, ou seja, 15% do total das mortes daquele ano.

    Segundo o levantamento, o estado do Rio de Janeiro foi o sexto com maior índice de letalidade em decorrência de ação policial no país, ficando atrás de Amapá, Bahia, Sergipe, Pará e Goiás. 

    Os dados da pesquisa mostram que, no Brasil, quem mais morre por intervenção policial são homens jovens, de 15 a 24 anos, de cor negra.

    À Agência Brasil, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro não comentou as falhas no controle da letalidade policial e a razão do baixo número de denúncias contra agentes.

    Já o governo do Rio de Janeiro informou que adota um conjunto permanente de medidas voltadas à redução da violência letal e ao aprimoramento da atuação policial, citando cursos, treinamentos e atualizações. 

    As medidas, no entanto, foram consideradas insuficientes pelo Ministério Público Federal. O órgão quer um plano com metas e prazos.


    Rio de Janeiro (RJ), 23/09/2026 - Luciano Gonçalves e Jacklline de Oliveira, pais de Kathlen Romeu, jovem assassinada grávida por policiais no Lins em 2021, falam sobre o julgamento dos agentes públicos. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
     Luciano Gonçalves e Jacklline de Oliveira, pais de Kathlen Romeu, no apartamento que a jovem financiou mas não chegou a conhecer. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Confira os principais trechos da entrevista

    Agência Brasil: Qual é a expectativa para o júri popular?

    Jacklline: Precisamos acreditar que a cidade, a sociedade civil, não vai compactuar com essa barbárie. Se esses policiais não forem punidos, não forem condenados, a sociedade civil também está ajudando a matar Kathlen e o seu bebê.

    Então, eu vou entrar neste tribunal com a esperança de que a sociedade civil, aquela que chorou comigo, que teve solidariedade, que se indignou em 8 de junho de 2021, eu espero que seja a mesma em 26 de novembro de 2026, que continue com a gente. 

    A luta não é só da família. Eu não faço uma luta só pela minha filha, porque a minha filha não volta. A luta que eu faço é pelos filhos de muitas, para que não tenham a vida ceifada pelo Estado. Não quero que outras mães, outros pais, vivam a dor que a gente está vivendo.

    Eu não quero like, eu não quero ser artista, eu não sou artista da dor. Quem queria mídia era a minha filha, que queria ser famosa. Mas ela é lembrada sempre com muito amor pelas pessoas, e isso aquece muito o meu coração.

    Se minha filha fosse um menino, eu ainda teria que estar brigando pela honra dela, que é o que outras mães [de vítimas] fazem, como é o caso da Ana Paula [Oliveira, mãe do Jonatha, assassinado pela polícia, em 2014, em Manguinhos]. Ela precisava provar que o filho não era traficante.


    Rio de Janeiro (RJ), 21/09/2026 – Caso Kathlen Romeu, jovem morta por tiro de fuzil em 2021, durante ação da Polícia Militar no Complexo do Lins, vai a julgamento. Murais de grafite prestam homenagem no local onde ela foi atingida na comunidade. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    Murais de grafite prestam homenagem no local onde ela foi atingida na comunidade. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Agência Brasil: Como avalia o fato de a espera pelo julgamento ter levado mais de cinco anos?

    Jacklline: Tenho medo de perder a minha mãe, tenho medo de ela não ver a Justiça. 

    Às vezes, tenho vontade de morrer. Aí, eu falo comigo mesma: ‘Não posso morrer, tenho uma coisa para resolver aqui, só posso morrer no dia que essa Justiça para a minha filha acontecer’.

    Eu tenho esperança. Porque, mesmo passado esse tempo todo, as pessoas estão ao meu lado, ao lado da Kathlen. Minha filha não voltará. Mas a memória dela tem que ser respeitada, a história dela tem que ser contada, não pode ser apagada.


    Rio de Janeiro (RJ), 21/09/2026 – Caso Kathlen Romeu, jovem morta por tiro de fuzil em 2021, durante ação da Polícia Militar no Complexo do Lins, vai a julgamento. A avó Sayonara de Fátima Queiroz de Oliveira relembra momentos na comunidade. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
     A avó Sayonara de Fátima Queiroz de Oliveira relembra momentos na comunidade. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Agência Brasil: A família denunciou publicamente um promotor que sugeriu que poderia arquivar o caso. O processo teria avançado sem pressão?

    Luciano: [O MP] Só denunciou por pressão. 

    Jacklline: Teve um processo na Corregedoria, não sei bem, falaram que ele foi infeliz nas declarações, de sugerir que a família buscasse ‘Justiça divina’ e ameaçar arquivar o caso. 

    Luciano: O último recurso deles [policiais] foi dizer que dois PMs atiraram na mesma distância. Essa foi a estratégia de defesa porque conheciam o histórico do promotor de não denunciar se houvesse alguma dúvida sobre a autoria.


    Rio de Janeiro (RJ), 21/09/2026 – Caso Kathlen Romeu, jovem morta por tiro de fuzil em 2021, durante ação da Polícia Militar no Complexo do Lins, vai a julgamento. Murais de grafite prestam homenagem na comunidade. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
     Murais de grafite prestam homenagem na comunidade onde ela foi atingida. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Agência Brasil: O que vocês acreditam ser necessário para enfrentar a letalidade e a corrupção policial?

    Luciano: É o que está sendo feito agora, após a ADPF 635 [ADPF das Favelas]: investigar realmente onde gira o capital, o dinheiro, quem financia e quem lucra. Estamos vendo que, por mais desesperança que a gente tenha, esse é o caminho.

    Agência Brasil: O que vocês esperam de mudança na sociedade a partir desse caso?

    Jacklline: Acabar com essa falácia de que ‘bandido bom é bandido morto’. Quantas pessoas morrem sem ter nada a ver? Então, tem que acabar com essa necropolítica em que a vida é medida por cor, por CEP. 

    A gente fala muito que vive em uma senzala contemporânea, que trocaram o chicote por um tiro de fuzil. 

    Tem que ter uma equidade, direitos iguais. O Estado tem que entrar com recursos, educação, cultura, lazer e acabar com essa narrativa de que quem vive em favela é envolvido ou participa [do crime]. Então, a mensagem é: deixem a gente viver. Parem de nos matar. Somos vidas e somos vidas que existem para além de páginas policiais. 

    Agência Brasil: Como veem a atuação das polícias nas comunidades?

    Luciano: Esse é um problema estrutural [a violência policial]. A polícia desumaniza o periférico. Isso tem que mudar.


    Rio de Janeiro (RJ), 21/09/2026 – Caso Kathlen Romeu, jovem morta por tiro de fuzil em 2021, durante ação da Polícia Militar no Complexo do Lins, vai a julgamento. O pai, Luciano Gonçalves, no local onde foi atingida na comunidade. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
    O pai, Luciano Gonçalves, no local onde Katthlen foi atingida na comunidade. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Jacklline: Para quem a gente liga quando é a polícia que mata? A pergunta é essa.  

    Agência Brasil: O que vocês esperam da Justiça?

    Jacklline: O que é a Justiça quando a gente perde um filho? E, aí, a gente fica vendo essa fofoca toda do STF [Supremo Tribunal Federal] e fica preocupada, porque é ali que a nossa vida é decidida. A Mônica [Mendes], mãe do Herus [jovem morto pela PM em junho de 2025, em uma festa junina] se tornou uma amiga minha, e ela está devastada com essas denúncias contra o STF. Falou que, desde o ocorrido, ela nunca se sentiu tão mal, quanto agora.

    Agência Brasil: Como a família lida com o luto? 

    Jacklline: Muitas vezes, as pessoas falam: ‘sua filha foi descansar’. Descansar do quê? Minha filha não estava cansada, minha filha estava cheia de sede, de vida. Minha filha estava com o ventre preenchido de vida, cheio de amor. Sabe, a gente estava no melhor momento das nossas vidas, e eu fui do céu ao inferno com 40 anos.

    Eu me sinto engatinhando, tentando entender ainda aquele 8 de junho, eu não saí de lá. Não tem um dia que eu não volte lá. Então, o Estado mata a gente diariamente há cinco anos e três meses e alguns dias. Não tem um dia que eu não me sinta ganhando um tiro de fuzil.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Revelando SP anuncia zé ramalho, yasmin santos e demônios da garoa

    Revelando SP anuncia zé ramalho, yasmin santos e demônios da garoa

    Os artistas Zé Ramalho, Yasmin Santos e o grupo Demônios da Garoa estão confirmados para os shows do festival Revelando SP, de 12 a 15 de novembro, na capital paulista. O evento conta com apresentação de artistas consagrados, grupos de dança tradicional, artesanato e gastronomia típicas de diferentes regiões do estado.

    A dupla sertaneja Maria Cecília & Rodolfo abre o evento na quinta-feira (12). Na sexta-feira, o veterano Zé Ramalho será o artista principal. No sábado, os destaques serão os shows de Roberta Miranda e Yasmin Santos. No domingo, dia do encerramento, Gabriel Sater, Bavini e Edson & Hudson, que já estavam confirmados, se juntam aos Demônios da Garoa. 

    Todas as apresentações e a entrada para o festival são gratuitas, no Parque do Trote, na zona norte da capital. O evento é organizado pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e conta com gestão e produção da Associação Paulista dos Amigos da Arte. 

    “É uma alegria reunir grandes nomes em um evento que celebra a cultura raiz e os saberes e fazeres do nosso estado. O Revelando SP é esse encontro de tradição e contemporaneidade, aproximando o público da capital das manifestações culturais, que preservam nossa memória, fortalecem nossa identidade e fazem de São Paulo um território de pluralidade e pertencimento”, diz Marilia Marton, secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, em nota.

    A programação inclui gastronomia típica, artesanato e manifestações artísticas que fazem parte da cultura tradicional paulista, como congada, catira, jongo e Folia de Reis, além de exposição tropeira e representações caipiras, caiçaras, indígenas, ciganas e andinas.

    No ano passado, nos quatro dias de evento na capital paulista, 380 mil pessoas passaram pelo Parque do Trote.

    O festival já teve edições este ano nas cidades de Americana, Barretos, Iguape, São José dos Campos e Presidente Prudente, recebendo um público total de 443 mil visitantes. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Campanha arrecada alimentos para afetados por seca no Amazonas

    Campanha arrecada alimentos para afetados por seca no Amazonas

    A Campanha Humanitária Amazônia Solidária 2026 iniciou, neste mês de outubro, uma mobilização para criar uma grande rede de pontos de coleta de alimentos não perecíveis e água potável para comunidades ribeirinhas da Região Metropolitana de Manaus afetadas pela estiagem.

    A iniciativa é organizada pela rede colaborativa Converge Amazônia e pretende arrecadar de 23,4 toneladas de alimentos até o dia 31 de outubro, a serem entregues nas comunidades das bacias do Puraquequara e do Tarumã-Açu, de Jatuarana, do Paraná da Eva, do Paraná do Terra Nova e do Janauari, incluindo Vila Nova e Nova Vila.

    A previsão de chuvas abaixo da média associada às condições de um Super El Niño levou o governo do estado do Amazonas a decretar situação de emergência em todos os 62 municípios do estado, desde o dia 21 de setembro.

    Segundo o coordenador-geral da Converge Amazônia, Matheus Amazônia, a ideia é fazer a solidariedade chegar, de forma organizada, às famílias que enfrentam dificuldades de acesso à água, aos alimentos e a outros itens essenciais durante a estiagem. 

    “Para nós, que vivemos nesses territórios, o rio é caminho, fonte de alimento e parte da nossa vida. Quando o acesso pelo rio fica comprometido, toda a rotina da comunidade é afetada.”

    Mobilização

    A arrecadação nos pontos de coleta que aderirem à campanha terá início no dia na próxima terça-feira (6) de outubro e, na semana de 21 a 27, haverá ações de mobilização para intensificar as doações.

    “Cada ponto ficará responsável pelo recebimento, registro e armazenamento adequado. O Converge Amazônia organizará as retiradas por região, a consolidação dos materiais e, com os voluntários, a triagem por validade, integridade e tipo de produto”, explica Matheus Amazônia.

    O volume total de doações será convertido em cestas de aproximadamente 23,4 quilos que servirão para complementar a alimentação das famílias durante o período em que a pesca e o acesso às comunidades forem afetados pela seca.

    A distribuição das cestas ocorrerá de 8 a 22 de novembro por transporte terrestre e fluvial, conforme as condições de cada território e os cadastros validados pelas lideranças. 

    “Para doações de outros estados, estamos buscando apoio dos Correios, da FAB [Força Aérea Brasileira] e de companhias aéreas. Essas possibilidades ainda dependem de confirmação. O processo terá registros de arrecadação e entrega, com prestação pública dos resultados”, afirma Matheus Amazônia.

    Como participar

    Para integrar a rede de pontos de coleta em Manaus e outros estados é necessário preencher o formulário de adesão e participação disponível online e os organizadores da campanha entrarão em contato para alinhar os procedimentos necessários.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets

    Associação de emissoras de rádio e TV pede suspensão de MP das bets

    A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos efeitos da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil. 

    A entidade argumenta que suas associadas foram diretamente afetadas pela proibição imediata da veiculação de publicidade relacionada às bets.

    “O dano já está em curso”, diz a peça protocolada pela associação. 

    O pedido foi encaminhado a Fux por esse ser o relator de três ações que já tratam do marco legal das bets, aprovado e sancionado em 2023. A Abert argumenta que, até o julgamento dessas ações a MP deve ser suspensa.

    Proibição 

    Na última sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a MP que proíbe em todo território nacional a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quotas fixas, as chamadas bets. As plataformas já estão impedidas de receber novas apostas. 

    A MP vedou, com efeito imediato, todas as ações de comunicação, publicidade, propaganda, marketing e patrocínio relativas a apostas de quota fixa, em qualquer meio de comunicação, físico ou digital. 

    “A norma não se dirige, portanto, apenas aos operadores de apostas. Os veículos de comunicação representados pela Abert são destinatários diretos de suas determinações, obrigações e sanções”, argumenta a Abert. 

    A entidade argumentou haver desvio de finalidade na MP, uma vez que não teria sido demonstrada a urgência que justificasse a medida. A Abert acrescenta que o governo não poderia ter extinguido abruptamente um regime jurídico que ele mesmo enviou ao Congresso e depois sancionou em lei. 

    “O Estado que instituiu o mercado, cobrou pelo ingresso nele e fiscalizou sua operação desfez, em trinta dias e por ato unilateral, as posições jurídicas que ele mesmo constituiu. E pior: tudo isso por meio de Medida Provisória. Há, assim, afronta à segurança jurídica e à proteção da confiança legítima”, diz a peça. 

    O pedido reforça outro feito pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que abriram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) própria para questionar a MP que proibiu as bets. 

    As entidades representativas do setor argumentam que a medida foi abrupta, provocando prejuízos bilionários para as empresas que acreditaram no marco regulatório vigente no país e fizeram investimentos. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Anvisa proíbe venda de cosméticos e manda recolher gel falsificado

    Anvisa proíbe venda de cosméticos e manda recolher gel falsificado

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (2) medidas para recolher lote falsificado e proibir a fabricação, comercialização e uso de diversos cosméticos e saneantes sem regularização sanitária. 

    As medidas foram publicadas nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).

    Gel intravaginal 

    A partir da determinação da Agência, o Lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal precisará ser retirado de comercialização. O produto não pode ser distribuído, importado, divulgado ou usado.

    A medida foi adotada após a Helianto Farmacêutica Ltda., detentora do registro do dispositivo médico, identificar unidades comercializadas em plataforma de comércio eletrônico com características diferentes das observadas na embalagem original.

    Cosméticos

    Em outra medida, a Anvisa determinou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar.

    A empresa Megalabs Farmacêutica S.A. informou à agência que desconhece a fabricação dos produtos, que usam indevidamente dados cadastrais da companhia. Por esse motivo, a fabricação, importação, venda, distribuição, divulgação e utilização dos itens foram proibidas.

    A mesma resolução alcança os produtos MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares. De acordo com a agência, ambos são fabricados por empresas desconhecidas e não podem ser comercializados nem usados.

    Produtos de limpeza

    A Anvisa também proibiu a fabricação e a comercialização dos saneantes Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e Água Sanitária Mult Jet, produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.

    Segundo a agência, os produtos estão em desacordo com as exigências sanitárias e não podem permanecer no mercado.

    Empresa suspensa

    Em outra medida, a Anvisa suspendeu a fabricação, a venda e a distribuição de todos os saneantes produzidos pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.

    De acordo com a Anvisa, inspeção feita entre 14 e 18 de setembro constatou o descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que estabelece o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes.

    A agência também determinou o recolhimento dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, fabricados pela empresa. Os saneantes, segundo a fiscalização, não detêm regularização sanitária.

    Outros produtos 

    A Anvisa proibiu ainda a comercialização dos produtos Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e Bio Água Sanitária Biojet, fabricados pela Biojet Indústria de Produtos Químicos. A agência informou que os itens não têm regularização sanitária.

    Além disso, os saneantes produzidos pela BR Mega Limp Ltda. deverão ser apreendidos, por ausência de registro junto à Anvisa.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • EUA e Austrália fecham embaixadas no Brasil às vésperas da eleição

    EUA e Austrália fecham embaixadas no Brasil às vésperas da eleição

    As embaixadas dos Estados Unidos (EUA) e da Austrália no Brasil anunciaram a suspensão dos serviços consulares a partir desta sexta-feira (2) em todas as cidades com  atendimento presencial, alegando questões de segurança. Porém, não detalharam quais seriam as possíveis ameaças.

    Austrália e EUA mantêm parceria na área de inteligência chamada de Five Eyes (Cinco Olhos, em português). Em nota, o governo australiano cita até mesmo risco de “terrorismo” às vésperas do 1º turno das eleições gerais.

    A suspensão das atividades consultares dos EUA e Austrália ocorre em meio aos alertas de especialistas e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre possíveis novas interferências do governo de Donald Trump na eleição brasileira. 

    Em comunicado, a representação dos EUA no Brasil alegou que a suspensão ocorre “devido a preocupações com a segurança”.

    “Cidadãos americanos que necessitem de assistência emergencial durante esse período não devem se dirigir à Embaixada, aos Consulados ou a outras instalações diplomáticas americanas”, diz o comunicado.

    Com isso, os consulados dos EUA em Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo devem ficar fechados. Em caso de assistência emergencial, a embaixada pede que os estadunidenses entrem em contato por meio dos contatos do plantão.   

    A Embaixada da Austrália, em nota, também justifica a suspensão das atividades por questões de segurança, cita a mesma decisão da Embaixada dos EUA e alerta sobre ataques terroristas como uma “ameaça mundial”.

    “Esteja atento a possíveis ameaças, especialmente em locais públicos. Terroristas podem ter como alvo áreas turísticas ou outros locais frequentados por estrangeiros e onde grandes multidões possam se reunir”, diz comunicado do site do governo australiano dedicado aos turistas no Brasil. 

    O governo australiano classificou o Brasil no nível 2 de alerta que recomenda “exercer um alto grau de cautela”. A escala de alertas da Austrália vai do 1 ao 4.

    Five Eyes  

    Austrália, EUA, Nova Zelândia, Reino Unido e Canadá formam uma parceria de inteligência chamada Five Eyes, construída desde o final da segunda guerra mundial, em 1946.

    O acordo prevê a cooperação entre essas nações em áreas como segurança, inteligência e defesa. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Petrobras faz 2ª descoberta de petróleo em poço da Margem Equatorial

    Petrobras faz 2ª descoberta de petróleo em poço da Margem Equatorial

    A Petrobras fez mais uma descoberta de petróleo no poço Morpho, que fica na chamada Margem Equatorial, a 175 quilômetros (km) da costa do Amapá. O anúncio foi feito pela estatal na manhã desta sexta-feira (2). A descoberta anterior havia sido em meados de agosto. 

    O poço identificado como 1-BRSA-1405-APS fica em águas ultra profundas, em lâmina d’água (profundidade do mar no local da operação) de 2.886 metros, na bacia da Foz do Amazonas.

    A Margem Equatorial é considerada a nova fronteira exploratória de petróleo, e chega a ser chamada de “novo pré-sal”, por causa do potencial esperado. Descobertas recentes significativas na Guiana e no Suriname têm contribuído para essa perspectiva promissora.

    Qualidade do óleo

    A Petrobras informou que após a descoberta de agosto, a continuidade da operação da perfuração teve o objetivo de “avaliar intervalos exploratórios mais profundos”.

    A segunda descoberta foi identificada por meio de perfis elétricos, indícios em rocha e amostras de fluidos obtidos durante as operações.

    “A descoberta amplia o conhecimento sobre o potencial exploratório da área e fornecerá informações adicionais para a avaliação dos sistemas petrolíferos e do potencial de recursos da Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas”, disse a companhia em nota.

    A Petrobras já confirmou que o petróleo encontrado em agosto é de “boa qualidade”. O material da segunda descoberta passará por análises laboratoriais. A perfuração no Morpho prossegue para avaliação das formações identificadas.

    Recomposição

    A companhia destaca que a exploração de petróleo no bloco Foz da Amazônia (FZA-M-59) está alinhada à estratégia de longo prazo de recomposição das reservas de petróleo e gás em novas fronteiras, “contribuindo para o atendimento à demanda energética do país”.

    Em relação ao pré-sal, na costa da região Sudeste, sabe-se que se não houver mais descobertas, as reservas devem entrar em declínios na próxima década.

    A busca pela licença de exploração se iniciou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP arrematou a licitação da área. Por decisão estratégica, a companhia repassou a concessão para a Petrobras em 2021.

    Ibama

    A Petrobras obteve autorização para perfurar a Margem Equatorial em outubro de 2025. A licença foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

    A decisão colocou empresas de petróleo e setores do governo de um lado e ambientalistas de outro, estes últimos preocupados com impacto da exploração.

    A Petrobras tem defendido que as perfurações são feitas de forma “segura e com respeito ao meio ambiente e às pessoas”.

    A presidente da companhia, Magda Chambriard, observa que apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da desembocadura do rio propriamente dita.

    Potencial

    Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao Ministério de Minas e Energia, estima que o volume potencial total recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente (medida que soma petróleo e gás natural).

    Para efeito de comparação, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor, mostram que o Brasil terminou 2025 com cerca de 70 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis somente de petróleo.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Confira a agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira

    Confira a agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira

    Nos últimos dias antes do primeiro turno das eleições 2026, a agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira (2) inclui caminhadas, comício e atos de campanha em diferentes cidades. Também estão previstos encontros com apoiadores e bandeiraço, com atividades concentradas principalmente no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Goiás e em São Paulo.

    Wilson Grassi (Democrata)
    Concede entrevista à Sputnik Brasil, à tarde.

    Augusto Cury (Avante)
    Fará ato contra interferência nas eleições. Ao meio dia, concede entrevista na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

    Edmilson Costa (PCB)
    Concede entrevista à emissora de rádio de Cidade de Goiás (GO) à tarde e a um canal do YouTube no início da noite.

    Flávio Bolsonaro (PL)
    No início da noite participa do Bloquinho do Nikolas Ferreira em Montes Claros (MG).

    Hertz Dias (PSTU)
    Participa de caminhada no centro de São Paulo com saída da Estação Anhangabaú do metrô. 

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    Pela manhã, participa de ato na Candelária, no Rio de Janeiro (RJ). À tarde, faz caminhada em Belo Horizonte, com concentração na Praça da Liberdade, na Savassi.

    Renan Santos (Missão)
    Participa de encontro com apoiadores em Volta Redonda (RJ). 

    Ronaldo Caiado (PSD) 
    Em Goiânia (GO), participa de caminhada na região da 44, pela manhã, e na Avenida Igualdade, à tarde. Também faz bandeiraço na Avenida Anhanguera. 

    Rui Costa Pimenta (PCO)
    Participa de jantar de encerramento de campanha em São Paulo.

    Samara Martins (UP)
    Participa de comício seguido de caminhada em Recife (PE).

    Os candidatos Clariana Barão (DC) e Romeu Zema (Novo) não divulgaram a agenda pública de campanha até o momento desta publicação. 

    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br