Autor: Redação Qnews

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) confirmar prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei e regulamentar a participação de indígenas na exploração mineral legal de seu território.

A Corte referendou uma decisão individual do ministro Flávio Dino, que, em fevereiro deste ano, reconheceu a omissão constitucional do Legislativo para tratar da matéria.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ) para que o Supremo reconheça a falta de aprovação de uma lei para que os indígenas tenham participação nos resultados do aproveitamento dos recursos hídricos e minerais presentes no território indígena, que está localizado em Rondônia.

A entidade alegou que os cinta larga sofrem constantes ameaças de invasão por garimpeiros e com conflitos violentos relacionados à exploração ilegal de minerais, fatores que provocam a falta de renda e a exclusão econômica dos indígenas.

Ao referendar a decisão de Dino, o plenário também definiu balizas para a exploração mineral, que deverão ser seguidas enquanto o Congresso não editar a lei.

• A exploração deverá contar com a autorização dos indígenas. 
• A autorização para mineração não poderá ultrapassar o uso de 1% da Terra Indígena Cinta Larga.
• Estudos de impacto e planos de manejo sustentável também serão obrigatórios.
• A fiscalização deverá ser feita pelo Ministério Público Federal (MPF).

Belo Monte

No ano passado, Dino determinou que comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, tenham participação nos lucros da usina.

Conforme a liminar, as comunidades deverão receber 100% do valor que é repassado pela concessionária para a União. O ministro também deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar uma lei específica para tratar do assunto. 

A polícia prendeu 13 pessoas, apreendeu dois fuzis, duas pistolas e seis granadas durante em operação nesta quinta-feira (13) em 27 comunidades controladas pela facção criminosa Comando Vermelho (CV). Quatro morreram em confrontos entre criminosos e policiais.

Um dos presos é suspeito de envolvimento na morte do policial militar Marco Antônio Matheus Maia, ocorrida em dezembro de 2024, na comunidade do Quitungo. O detido André Silveira das Dores, conhecido como Coquinho, portava um fuzil automático AR-10 no momento da prisão.

De acordo com a PM, o objetivo é combater crimes como roubos de veículos e de carga, conter a expansão do CV, cumprir mandados de prisão, apreender armas e drogas, recuperar veículos roubados e retirar barricadas criadas por traficantes para dificultar acesso a comunidades.

As equipes retiraram 10 toneladas de concreto utilizadas em barricadas nas comunidades do Quitungo e Guaporé, na zona norte da capital.

As diligências foram feitas na cidade do Rio e em municípios da região metropolitana, como São Gonçalo, Niterói, Magé, Itaboraí, Duque de Caxias, São João de Meriti, Queimado. Esses cinco últimos ficam na região chamada Baixada Fluminense.

A ação coordenada acontece um dia depois de a fonoaudióloga Aline de Siqueira Affonso, de 53 anos, ter sido baleada dentro de um ônibus, em Vicente de carvalho, na Zona Norte. O caso foi durante confronto entre policiais militares e criminosos.

De acordo com levantamento da organização não governamental Instituto Fogo Cruzado, a fonoaudióloga foi a milésima pessoa baleada no Grande Rio em 2026.

O estudo aponta que, até 12 de agosto, 537 pessoas foram mortas e 463 ficaram feridas por disparos de arma de fogo na região metropolitana.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta quinta-feira (13) uma audiência de mediação para tentar destravar o empréstimo de R$ 6,6 bilhões que o Banco de Brasília (BRB) busca junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para cobrir parte do rombo provocado pela compra de carteiras de crédito fraudulentas do Banco Master.

A audiência terminou sem avanços, e as partes envolvidas no caso decidiram que as negociações vão continuar.

Em maio deste ano, Fux chancelou o acordo no qual o FGC, entidade privada que reúne bancos públicos e privados, avaliaria a concessão do empréstimo ao BRB, sem aval financeiro do governo federal. O fundo receberia como garantia as verbas federais que são destinadas ao governo do Distrito Federal (GDF) por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Contudo, as negociações não prosperaram, e o GDF entrou com uma petição no STF para informar que o acordo não foi colocado em prática.

O impasse envolve as regras para eventual calote por parte do governo distrital. Os bancos que fazem parte do FGC querem garantias de que vão conseguir acessar os recursos do FPE e FPM, que são recursos públicos, em caso de inadimplência.

Os bancos também têm dúvidas sobre a viabilidade do plano de negócios do BRB para os próximos anos.

Durante a audiência de hoje, a governadora Celina Leão ressaltou que o empréstimo será concedido ao GDF, controlador do BRB, e não ao banco. O governo é o controlador da instituição. 

A governadora reconheceu que o BRB não divulgou seu balanço financeiro após o surgimento da investigação do caso Master, mas ponderou que todas as informações financeiras foram enviadas ao FGC.

Segundo a governadora, o balanço só será publicado após a concessão do empréstimo.

“O banco está nesta condição desde novembro do ano passado. É um banco solido. É um banco que sobreviveu com liquidez”, afirmou. 

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também participou da audiência e reforçou que a União não será avalista do empréstimo.

Durigan disse que o BRB é um banco sólido, mas teve um “problema grave”, que não foi gerado pela União.

Apesar disso, o ministro afirmou que o governo federal foi proativo e sugeriu soluções ao participar da mediação.

“A União não tem nada que ver com essa história. É um problema gerado pelo governo do DF, com o BRB, que tem que ser tratado pelos responsáveis”, completou. 

O empréstimo é uma exigência do Banco Central (BC) para recompor as contas do banco após as fraudes apontadas pelas investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Em setembro do ano passado, o BC rejeitou a compra do Master pelo BRB ao encontrar diversas fraudes, entre elas, ativos financeiros sem lastro financeiro.

Os residentes em área profissional da saúde passam a ter segurança jurídica para participar de programas de pós-graduação lato sensu, mestrados, doutorados, projetos de pesquisa e eventos científicos. A permissão vale desde que não comprometa a carga horária e as atividades pedagógicas obrigatórias do programa de residência.

A nova regra está na resolução nº 2/2026 da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, em conjunto com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) e começará a valer em 30 dias.

A norma lista 13 tipos de ofertas educacionais permitidas, incluindo vivências no Sistema Único de Saúde (SUS), cursos de curta duração e atuação em instâncias de controle social.

De acordo com o texto, a iniciativa tem o objetivo de garantir o desenvolvimento integral das competências profissionais e a qualificação do atendimento prestado ao SUS, além de fortalecer o ensino integrado à assistência prestada nas unidades de saúde do país.

Auxílio financeiro adicional

A norma também estabelece critérios para o recebimento cumulativo de bolsas de ensino, pesquisa e extensão ou auxílios de apoio financeiro. O MEC ressalta que a participação em cursos e projetos externos deve ser compatível com os objetivos do programa de residência.

Aproveitamento acadêmico

A Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu), órgão colegiado responsável pela coordenação, organização, supervisão e avaliação dos programas de residência, deverá autorizar previamente o aproveitamento acadêmico da participação do residente em ofertas educacionais, como parte da carga horária do Programa de Residência em Área Profissional da Saúde.

O aproveitamento fica limitado a 240 horas por ano de residência.

Impedimentos

Os residentes continuam impedidos de acumular empregos ou atividades que inviabilizam a carga horária da residência e o recebimento dos benefícios não pode configurar vínculo empregatício ou exercício de atividade profissional.

Também não podem exercer atividades que entrem em conflito com a rotina e a prática assistencial do programa de residência.

Quem descumprir as regras pode sofrer sanções administrativas e perder os benefícios.

Do total de 62,8 milhões de empregos formais ativos no Brasil, incluindo trabalhadores com carteira assinada e agentes públicos, as mulheres ainda não representam a maioria, mas a diferença em relação aos homens caiu nos últimos anos. É o que mostram dados da Rais Mensal de junho, divulgados nesta quinta-feira (13) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) reúne estatísticas sobre o mercado de trabalho a partir de informações coletadas de empresas e órgãos públicos.

Ao todo, as mulheres ocupam 46,4% dos postos de trabalho, somando 29.182.235 de vínculos trabalhistas. Os homens estão registrados em 33.708.974 vagas, 53,6% dos postos de trabalho. 

Essa distância era maior em janeiro de 2023, quando 55,7% das vagas eram ocupadas por pessoas do sexo masculino, contra 44,2% do sexo feminino. 

O mercado de trabalho brasileiro acumulou saldo positivo de 10,1 milhões de vínculos de emprego formal, entre janeiro de 2023 e junho de 2026, segundo o balanço apresentado pelo MTE. Desse montante, 5,8 milhões das vagas formais foram ocupadas por mulheres, enquanto 4,3 milhões foram ocupadas por homens.      

A Rais Mensal também trouxe informações atualizadas sobre a diversidade racial no mercado de trabalho brasileiro. 

Dos 62,8 milhões de vínculos formais, tanto no setor público quanto privado, 27,3 milhões são de pessoas autodeclaradas pardas, enquanto outras 26,8 milhões são pessoas autodeclaradas brancas. Os trabalhadores que se autodeclaram pretos correspondem a 4,6 milhões. Amarelos, 600 mil, e indígenas, 239 mil. 

Outros 3,1 milhões de vínculos trabalhistas não tiveram a informação racial registrada, um número que era de mais de 17,2 milhões há pouco mais de três anos e meio.  

“Nós temos hoje mais gente preta ou parda em relação à população branca, mas essa é uma informação não demandada, tanto que o não informado diminuiu de 17 milhões para 3 milhões, porque a gente fez uma campanha forte com as empresas para que elas voltassem a informar”, explicou a subsecretária de Estatística do MTE, Paula Montagner, durante apresentação dos dados.

A escolaridade dos trabalhadores também evoluiu no mercado de trabalho nos últimos anos. Mais da metade dos trabalhadores (54%), o que representa 33,7 milhões de pessoas com vínculos formais, têm ensino médio, e 15,2 milhões ensino superior ou pós-graduação. 

A expansão dos empregos também foi maior entre os trabalhadores mais experientes, sendo que 74% têm pelo menos 30 anos de idade.

O rendimento médio dos trabalhadores em emprego formal no Brasil ficou em R$ 4.389,49.

O setor de serviços segue como o maior gerador de empregos formais no país, respondendo atualmente por 38,2 milhões de vagas, seguido pelo comércio (10,5 milhões), indústria (9,1 milhões), construção (3 milhões) e agropecuária (1,8 milhões). 

O ator Bruno Gagliasso considera que o Brasil deveria fazer mais filmes sobre a ditadura militar (1964-1985). Ele interpretou Honestino Guimarães no documentário-híbrido sobre o líder estudantil preso e assassinado em 1973,  Honestino, de Aurélio Michiles. O longa estreia em 18 cidades brasileiras nesta quinta (13). 

“Nunca vai ser o suficiente. Eu acho que quem fala isso (que o Brasil produz muito sobre ditadura) não vê o nosso cinema. A gente faz de tudo. Esse período é (também) a nossa história”, afirmou após pergunta da Agência Brasil em coletiva de imprensa em Brasília (DF).

Equipe do filme Honestino, direcao de Aurélio Michiles. Com Bruno Gagliasso no elenco. Foto – João Pedro Carvalho

Gagliasso disse que ficou satisfeito pelo convite em participar do longa porque Honestino deveria ser mais conhecido por todas as gerações.

“O Honestino está dentro de todo mundo que luta por justiça, igualdade e democracia. Eu, como ator e ser humano, entrei de cabeça e de peito aberto por isso”, afirmou. 

Produtor do filme, Nilson Rodrigues compara o Brasil a outros países que passaram por regimes ditatoriais na América do Sul e fizeram mais obras sobre o tema.

“Nós fizemos muito pouco. Se nós fizemos cerca de 30 filmes de ficção sobre a ditadura no Brasil, a Argentina fez mais de 100”.

O ator disse que se emocionou ao ouvir de familiares de Honestino que estava parecido com o estudante de geologia da Universidade de Brasília (UnB). Honestino, que desapareceu com 26 anos de idade, defendia o ensino público e gratuito e foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Em busca de rastros

Aurélio Michiles conta sobre a dificuldade de ter imagens da época – João Pedro Carvalho

Também na coletiva de imprensa, o diretor Aurélio Michiles explicou que há dificuldades em documentar histórias como a de Honestino porque as lideranças estudantis da época pediam que nada fosse fotografado ou filmado em assembleias e protestos para resguardar a segurança dos participantes dos atos.

“Os arquivos desse período são raros para que a repressão não recorresse a imagens e chegasse aos manifestantes”, diz. Michiles explicou, no entanto, que recorreu a um filme produzido sobre a invasão de agentes da ditadura à UnB em 1968, a última antes do AI-5. 

“É um registro primoroso, feito por um aluno, (hoje cineasta) Hermano Penna, que é uma pérola, um registro que mostra exatamente como se comportava a repressão naquela época, espancando alunos e professores”, afirmou o diretor. 

Composição

Como tinha menos imagens do que queria para o documentário, Aurélio optou por produzir um filme híbrido, cujas cenas fossem produzidas com auxílio de atores. 

Gagliasso aceitou imediatamente o convite. “Conhecer a nossa história é de fato fazer algo pelo mundo. É não deixar ser apagada. Eu não conhecia a história e é uma vergonha. Eu quero que meus filhos saibam quem foi Honestino Guimarães”, disse o ator.

Organizações ambientais manifestaram preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou parcialmente constitucionais duas leis estaduais que proíbem a concessão de incentivos fiscais e de terrenos públicos às empresas que participam da Moratória da Soja. A Corte deu aval às leis de Mato Grosso e de Rondônia.

A Moratória da Soja é um acordo voluntário, criado em 2006, no qual empresas do setor se comprometem a não comercializar soja com origem em áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008. Em troca, são beneficiados com isenção de impostos e condições privilegiadas de acesso a crédito ou ainda recebem áreas públicas destinadas à produção.

“A declaração da constitucionalidade das leis estaduais representa um retrocesso que pode, no médio prazo, reverter, como estudos recentes têm indicado, a boa notícia da redução do desmatamento na Amazônia no último ano”, alertou a coordenadora de Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti.

Ao analisar as ações diretas de inconstitucionalidade encaminhadas ao STF, os ministros consideraram legais as restrições impostas à concessão de benefícios, mas estabeleceram que a retirada ou redução dos incentivos só poderia produzir efeito no exercício tributário seguinte ou após 90 dias, em casos especiais.

Para Cristiane Mazzetti, as leis em questão desincentivam o engajamento do setor privado em compromissos de desmatamento zero atuais e futuros, dificultando o cumprimento dos objetivos climáticos do país.

Desde que algumas leis estaduais passaram a vigorar, empresas importantes no setor decidiram abandonar o acordo voluntário. Um exemplo foi a saída da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), em janeiro deste ano.

Um estudo recente publicado na revista Science estimou um desmatamento adicional de 1,4 milhão de hectares na Amazônia nos próximos dez anos, caso a Moratória da Soja fosse extinta.  

Moratória da Soja

Durante o julgamento das ações, os ministros também reconheceram a constitucionalidade da Moratória da Soja. Com a decisão foi determinada a extinção de processos judiciais e administrativos que discutem supostas ilegalidades do acordo.

A gerente jurídica do Greenpeace Brasil, Angela Barbarulo, considerou contraditória a legitimação de leis que enfraquecem o acordo, considerado um marco fundamental para o compromisso com o desmatamento zero na Amazônia.

“Vejo com muita preocupação a declaração da constitucionalidade das leis estaduais que discriminam os compromissos ambientais de quem faz mais do que o mínimo exigido por lei”, disse.

A Refinaria de Mataripe, segunda maior do país, anunciou que reduziu o preço da gasolina em cerca de 11,3%. A refinaria fica em São Francisco do Conde, Região Metropolitana de Salvador, e responde por 42% do abastecimento da Região Nordeste.

Assim como as outras refinarias do país, Mataripe vende a gasolina A para as distribuidoras de combustíveis, que fazem a mistura obrigatória de etanol, transformando-a na gasolina C que é vendida nos postos.

Ao atualizar o preço de venda da gasolina A às distribuidoras, a empresa informa que os novos valores incorporam os descontos da Medida Provisória (MP) 1.358, publicada pelo governo federal para permitir a subvenção (espécie de reembolso às refinarias) do custo do combustível, que sofreu uma escalada com a guerra do Irã. A MP determina subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina.

Com o desconto da MP, a gasolina de Mataripe passa de R$ 3,93 para R$ 3,49. O valor fica acima do cobrado pela Petrobras, atualmente em R$ 2,61 por litro.

Esses preços não são os valores finais na bomba, que ainda incorporam tributos, frete, margem e lucro de distribuidoras e revendedoras, além do custo da mistura com etanol.

Antiga Landulpho Alves

Mataripe responde por 14% da capacidade de refino do Brasil e 80% do abastecimento da Bahia. A estrutura pode refinar cerca de 302 mil barris de petróleo por dia.

A refinaria pertence à Acelen, empresa controlada pelo fundo de investimento Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos.

O Mubadala comprou a refinaria da Petrobras em 2021, quando a instalação se chamava Landulpho Alves.

Das dez maiores refinarias do país, é a única que não pertence à Petrobras, que já manifestou interesse em recomprar a unidade.

A maior refinaria do país é a Replan, em Paulínia, no interior paulista, que pertence à Petrobras.