Autor: Redação Qnews

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, disse, ao votar neste domingo (4), que a Justiça Eleitoral está preparada para que o país tenha uma das eleições “mais tranquilas e exitosas”. 

“Amanhecemos no dia de hoje com a segurança de que as eleições vão transcorrer na maior normalidade”.

Nunes Marques afirmou que os incidentes registrados até a véspera da eleição foram contornados e que a Justiça Eleitoral também adotou providências para enfrentar os impactos das condições climáticas nas diferentes regiões do país.  

“As questões climáticas estão administradas, tanto nos locais mais extremos, como o Norte do Brasil com as secas, quanto em relação às chuvas que chegaram fortemente à Região Sul”, disse.  

Segundo o presidente do TSE, houve necessidade de deslocamento de urnas e de seções eleitorais em razão dessas situações, mas as providências foram tomadas previamente.

O ministro votou às 8h no Colégio Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Lago Sul, em Brasília.

Zerésima

Antes de votar, Nunes Marques acompanhou a emissão da zerésima na seção eleitoral. Segundo o TSE, o documento, impresso pela urna eletrônica antes do início da votação, comprovou que não havia nenhum voto registrado no equipamento.

“A zerésima contém a identificação da urna e a relação das candidaturas, com os respectivos registros de votação zerados, e integra os mecanismos de transparência e auditoria do processo eleitoral”, explica a Corte.

O procedimento ocorre antes do primeiro voto. Após a impressão, o documento é assinado pelos integrantes da mesa receptora e pelos fiscais presentes e permanece disponível na seção para acompanhamento e fiscalização.  

Com pouco mais de duas horas de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou em boletim que 421 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas em todo o país neste domingo (4) de primeiro turno das eleições. 

O número corresponde a 0,7% das 499.248 urnas empregadas na votação deste ano. A Justiça Eleitoral deixou reservadas mais 68.912 equipamentos para substituição, se necessário. 

O TSE não informa os motivos que levaram à substituição das urnas. Em geral a troca ocorre devido a falhas operacionais. 

Neste ano, 55 auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) acompanham testes de integridade que são realizados em urnas espalhadas por todas as unidades da Federação, informou o TSE. Até o momento, nenhuma ocorrência foi registrada. 

Caso a urna eletrônica substituída apresente falha, a legislação prevê, como último recurso, a adoção de votação com cédula de papel. Até o momento, contudo, isso não foi necessário nas eleições deste ano. 

Neste domingo (4), mais de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. 

Ao menos 28 pessoas foram detidas em sete estados e no Distrito Federal por crimes eleitorais. Os delitos foram registrados em Roraima, Acre, Rondônia, Amapá, Distrito Federal, Paraíba, Bahia e Minas Gerais.

Propaganda eleitoral irregular e compra de votos são os principais crimes investigados. Até o momento, a PF apreendeu R$ 57.379 em bens e valores. Desse total, R$ 34.228 era dinheiro em espécie.

A Polícia Federal atua em todo o Brasil neste domingo (4) de votação na prevenção e repressão a crimes eleitorais e também na investigação de possíveis crimes contra a Justiça Eleitoral.

Segundo o órgão, até as 9h, foram instaurados três inquéritos policiais e lavrados seis termos circunstanciados de ocorrência para apuração da prática de crimes eleitorais.

Quem solicitou o voto em trânsito nas eleições 2026 deverá votar no local de votação para o qual foi transferido. Não será possível votar na seção original. 

Caso a pessoa não esteja no município para o qual se transferiu, deverá apresentar a justificativa da sua ausência, inclusive se estiver no seu local de votação de origem.

É possível votar em trânsito em cidades distintas nos dois turnos. O retorno para o local de votação original após a eleição ocorre de forma automática. 

A consulta ao local de votação pode ser feita por meio do site do Autoatendimento eleitoral ou pelo aplicativo e-Título. 

• No site, é necessário clicar em “Onde Votar”, menu “Consultas”, preencher os dados solicitados e inserir o código de autenticação do e-Título. 
• Pelo aplicativo, basta fazer login, por meio da biometria e, então, escolher a aba “Onde votar”. 

O eleitor que indicar uma cidade do mesmo estado do seu domicílio eleitoral poderá votar para todos os cargos em disputa, ou seja, deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República.

Caso a escolha seja para outro estado, o voto em trânsito ficará restrito ao cargo de presidente da República.

A votação em trânsito somente ocorre em ano de eleições gerais, em locais de votação convencionais ou criados para essa finalidade. 

Boletim divulgado por volta das 9h30 de hoje (4) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informa que as eleições no estado estão transcorrendo bem, dentro da normalidade. No total, 32 urnas eletrônicas apresentaram algum problema e precisaram ser substituídas por outras.

Oito urnas com problema foram detectadas na capital paulista e o restante, no interior do estado.

Ao todo, o TRE-SP preparou 114.605 urnas eletrônicas para serem utilizadas no primeiro turno. A estrutura inclui também as urnas de contingência, que são equipamentos mantidos de prontidão para eventuais substituições técnicas ao longo da votação.

Desde as 8h da manhã, os eleitores do estado de São Paulo estão votando em primeiro turno para presidente da República e governador do estado, além dos cargos legislativos de senador e deputados estadual e federal.

O estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com mais de 34,1 milhões aptas a votar, o que corresponde a cerca de 21,4% do eleitorado nacional.

A votação transcorreu sem dificuldades para os eleitores da 6ª Zona Eleitoral (ZE), no bairro Paraíso, na zona sul da capital. 

Próxima do metrô Vergueiro, a ZE registrava um bom fluxo, com eleitores votando rapidamente e com poucas filas. O colégio eleitoral tinha movimento principalmente de idosos e voluntários das eleições, por volta das 9h deste domingo (4).

A advogada Vanessa Gomes demorou poucos minutos para participar do pleito. Ao lado do marido, ela contou que optou por votar nas primeiras horas para acompanhar a apuração.

“Já vim para ficar com o dia mais tranquilo e evitar que intercorrências me impedissem de estar aqui, fazendo o meu papel de cidadã e fazendo com que a democracia mais uma vez seja efetivada. É a principal arma que o povo tem para que a democracia seja cumprida, não importa em qual lado, se direita ou esquerda, votemos”, declarou à Agência Brasil.

Vanessa destacou ainda que o processo é muito simples, pode ser feito com qualquer documento de identidade.

“Só é bom olhar onde se vota, para não ter risco de ficar sem tempo. Por isso, acho melhor votar cedo, pensar no futuro que queremos para nós e nossas famílias e depois cada um que vá curtir seu domingo”, completou.

Para a técnica em gestão previdenciária Inês Teixeira do Amaral votar cedo é uma estratégia para fugir das filas. “Mas mesmo se houvesse fila, a gente está num momento importantíssimo, jamais deixaria de votar. Não é só por ser obrigatório, é por ser importantíssimo para a cidadania”, disse. 

Inês votou acompanhada da amiga Elaine Martins, funcionária pública. Ela considera que votar é decidir os rumos do futuro.

“Eu sempre voto cedo prefiro resolver logo e acho que é importante votar sempre, é uma questão de cidadania, de você exercer seus direitos e permitir que os demais cidadãos tenham seus direitos respeitados”, explicou Elaine.

Neste domingo (4), mais de 158 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas para escolher deputados federais, estaduais (ou distritais), senadores, governadores e o presidente da República. Quaisquer condutas proibidas por lei que comprometam a liberdade de escolha, a igualdade entre os candidatos e a legitimidade das eleições são classificadas como crimes eleitorais.

A violação do sigilo do voto, a boca de urna, o derramamento de santinhos e o caixa 2 são algumas práticas ilícitas que afetam os direitos dos eleitores e o funcionamento regular do processo eleitoral.  Por isso, o Código Eleitoral e legislações complementares estabelecem punições para proteger a integridade das eleições e garantir que a disputa ocorra dentro das regras.

Principais crimes eleitorais

Boca de urna: é ação dos cabos eleitorais junto aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral, promovendo e pedindo votos para o seu candidato, federação ou coligação no dia da eleição.  

Calúnia eleitoral: atribuir, com fins de propaganda, falsamente fato definido como crime.

Compra de votos: dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.

Derramamento de santinhos: prática de espalhar grande volume de material impresso de propaganda eleitoral nas ruas.

Difamação eleitoral: difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, atribuindo-lhe fato ofensivo à sua reputação.

Divulgação de fatos inverídicos: divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado.

Falsidade ideológica eleitoral: omitir informações obrigatórias ou inserir dados falsos em documentos com finalidade eleitoral.

Caixa 2: não declarar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os recursos utilizados durante a campanha eleitoral.

Injúria eleitoral: injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro.

Desordem eleitoral: promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais.

Propaganda eleitoral: uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens associados ou semelhantes aos empregados por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista.

Transporte de eleitores: no dia da votação é proibido o fornecimento de transporte, com finalidade eleitoral, por candidatos, partidos, federações, coligações ou qualquer pessoa. A distribuição de refeições como forma de assistência associada ao deslocamento eleitoral também não é permitida.

Denuncie

Os crimes eleitorais podem ser denunciados por qualquer pessoa por meio de uma notícia-crime eleitoral verbal ou por escrito à autoridade policial, ao Ministério Público Eleitoral, nos tribunais regionais eleitorais (TREs) ou à autoridade judiciária da zona eleitoral na qual a infração ocorreu.

O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, pode ser usado para denunciar irregularidades sobre propaganda eleitoral. O relato deve conter informações sobre o local, a descrição do fato, além de fotos, vídeos, áudios ou links que possam ajudar na análise da ocorrência. A ferramenta pode ser baixada gratuitamente na Google Play e App Store.

Os testes de integridade de urnas eletrônicas começaram a ser feitos neste domingo (4), em São Paulo, em 33 urnas auditadas em seções especiais, na capital paulista, envolvendo cerca de 400 pessoas, entre trabalhadores do Tribunal Regional Eleitoral e voluntários.

Realizados há 20 anos, os testes de integridade servem para conferir a segurança do processo eleitoral. O objetivo é conferir se os votos digitados nos equipamentos equivalem aos votos registrados em células de papel pré-preenchidas por voluntários e lançados na urna eletrônica. O processo é mostrado para a câmera e, ao final do período de votação, às 17h00, é feita uma conferência entre o total de votos em papel e o total que a urna eletrônica indica. 

“É uma demonstração de que o resultado que as urnas emitem ao final do período de votação corresponde aos votos que efetivamente foram lançados. Até hoje, em mais de 20 anos, o resultado sempre bateu em todo o Brasil”, explicou o juiz eleitoral Francisco Shintate, da comissão de teste de integridade de urnas.

Como o teste ocorre fora do sistema eleitoral, permite que seja auditada uma quantidade maior de urnas em ambiente que monitora os detalhes do procedimento.

Este ano o teste é feito em 3o urnas no Centro Cultural São Paulo, na Rua Vergueiro, 1000, no Paraíso, zona sul da capital, e em três urnas na seção da Universidade Paulista (Unip) Vergueiro, alguns metros distante.

A unidade especial, no Centro Cultural, pode ser visitada durante o dia, até o encerramento das eleições. “O espaço é essencialmente para demonstrar a lisura do processo”, complementou Shintate.