Autor: Redação Qnews

  • Festa Literária de Niterói celebra intelectual Lélia Gonzalez

    Festa Literária de Niterói celebra intelectual Lélia Gonzalez

    A antropóloga, historiadora e filósofa Lélia Gonzalez é a homenageada na edição de 2026 da Festa Literária Internacional de Niterói (FLIN), que começa nesta quinta-feira (13) e segue até domingo (16) na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Lélia foi uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado (MNU) e uma das pioneiras do feminismo negro no Brasil.

    A ativista desenvolveu conceitos como amefricanidade e pretuguês, considerados relevantes para a compreensão das contribuições das matrizes africanas e indígenas na construção da identidade brasileira e latino-americana.

    O pensamento de Lélia é a inspiração para a programação gratuita que terá o tema Territórios das Palavras. O seu legado influenciará os debates que vão passar, conforme a organização, pela literatura, relações raciais, feminismos, memória, educação, oralidade, diversidade, políticas culturais e formação de leitores.

    “A gente queria muito que a pessoa homenageada fosse uma mulher que dialogasse com temas importantes. Trazer territórios, negritude, pensamentos contemporâneos ainda muito pertinentes era muito importante para a gente e, a partir de Lélia, a gente chega na temática dos Territórios das Palavras para poder confluir as ideias”, apontou o coordenador artístico da Flin, Jackson Jacques em entrevista à Agência Brasil.

    Uma mesa em homenagem a Lélia, vai ter a participação de Melina de Lima, neta da ativista, adiantou o coordenador artístico.

    O diretor do projeto editorial Niterói Livros, da administração municipal, Jordão Pablo de Pão disse que não se pode pensar em território sem pertencimento e identidade, um tripé que anda junto.

    “Quando se pensa em território e em identidade a gente está pensando em pessoas que democratizaram o acesso ao saber, às experiências”, disse Pão, que também é um dos curadores da Flin, em entrevista à Agência Brasil. “A gente consegue ser diverso e aproveitar essa diversidade. Acho que esse é o grande ensinamento da Lélia”.

    A intenção da Flin é mostrar que toda palavra nasce de um território, que “carrega memórias, afetos, ancestralidades, disputas e formas próprias de enxergar o mundo”.

    Na visão do diretor, para se criar o reino das palavras, a festa literária, na verdade, fala de narrativas com muitas formas em jogo.

    “A narrativa vem pela história que a avó conta no ouvido, pelo cordel publicado, vem pelo fanzine que a pessoa faz porque tem menos condição financeira e vem pelo grande livro no trabalho reconhecido. Existe uma diversidade que não está na publicação só, mas também na narrativa. É a narrativa que nos interessa”, pontuou.

    Uma característica que tem moldado a Flin ao longo dos anos é a possibilidade de os visitantes participarem de grandes encontros. “A Flin vem ganhando contorno que reflete a vontade das pessoas de quererem ir para ter encontros com quem fala sobre livros e valoriza as publicações. Não é ir apenas para ver um grande nome. É aprender, trocar experiências e divulgar”, disse Jordão Pablo de Pão.

    A presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Micaela Costa, quer que a festa seja um espaço onde diferentes vozes se encontrem, sejam ouvidas e ampliem a visão dos participantes sobre o Brasil e sobre eles mesmos.

    Público

    A expectativa dos organizadores é receber 30 mil pessoas no Reserva Cultural de Niterói, na região metropolitana do Rio.

    Durante os quatro dias, o evento vai reunir escritores como Valter Hugo Mãe, Ana Maria Gonçalves, Emicida, Conceição Evaristo, Lilia Schwarcz, Jeferson Tenório, Eliana Alves Cruz, Ana Maria Machado, Rosiska Darcy, Ruy Castro, Cidinha da Silva, Luiz Antonio Simas, Tatiana Salem Levy, Mariana Salomão Carrara.

    Entre as vozes internacionais, estão os angolanos Ondjaki e Valter Hugo Mãe.

    Considerada uma das principais festas literárias do Brasil, a Flin tem espaço também para música, teatro, audiovisual, jornalismo, cultura popular e produção acadêmica.

    A música será representada por Teresa Cristina, MC Marechal, Tati Quebra Barraco e Michael Sullivan. Já o teatro, a televisão e o cinema contam com as participações dos atores Paulo Betti, Fabiana Karla e Dadá Coelho, além da diretora de cinema e TV Rosane Svartman.

    O fortalecimento do diálogo entre a literatura e a sociedade fica por conta de intelectuais, pesquisadores, educadores e comunicadores, que também estarão presentes nas atividades.

    A agenda inclui as participações do sociólogo Jessé Souza, um dos principais intérpretes das desigualdades brasileiras; a historiadora especializada em escravidão e relações raciais Ynaê Lopes dos Santos; as jornalistas Ana Paula Araújo, Carol Raimundi e Luciana Barreto; a pesquisadora e influenciadora que debate gênero, raça e direitos humanos Giovanna Heliodoro; a ativista indígena guarani Geni Núñez; a escritora e professora, com foco em relações interpessoais, comunicação e saúde social, Laura Pires; e a jornalista e pesquisadora que atua na interseção entre comunicação e justiça racial Midiã Noelle.

    Pluralidade

    A Flin mais uma vez se destaca pela pluralidade e traz escritores, poetas, criadores de conteúdo e comunicadores que movimentam a cena literária e cultural do Brasil.

    Entre os destaques estão a jornalista e Youtuber Jout Jout; a criadora e apresentadora do podcast Não Inviabilize Déia Freitas; o autor de romances que tratam de identidade, pertencimento e juventude Stefano Volp; o escritor, palestrante que aborda questões humanas com sensibilidade, criatividade e profundidade Pedro Salomão; e a comunicadora, escritora e criadora do podcast Afetos Gabi Oliveira.

    “Este ano, a gente tem mesas sobre histórias em quadrinhos, tem cordelistas na programação, tem oficina de barro, tem uma infinidade de coisas que estão associadas à história tradicional ou sacralizada que é de abrir um livro e ler”, Jordão Pablo de Pão.

    “A gente fala que o maior problema de quem vier a Flin será escolher a programação que quer assistir porque todas [as atividades] estão muito legais e algumas acontecem no mesmo horário, infelizmente, mas é esse problema que a gente quer ter com a Flin de qual atividade vou escolher entre uma boa e uma muito boa”, comentou Jackson Jacques.

    Parceria

    Os organizadores da Flin comemoram este ano a parceria inédita com duas instituições essenciais à literatura: a Academia Brasileira de Letras (ABL) e a Biblioteca Nacional que, além de apoiarem, participam da programação.

    Em diferentes mesas ao longo dos quatro dias, estarão presentes 15 acadêmicos da ABL. São esperados nesta festa literária Antônio Carlos Secchin, Antônio Torres, Geraldo Carneiro, Godofredo de Oliveira Neto, João Almino, Paulo Henriques Britto e Ricardo Cavaliere.

    “Tanto a Academia Brasileira de Letras quanto a Biblioteca Nacional vão ter um estande na Flin mostrando para o público leitor a importância de a gente ter esses dois ícones institucionais da literatura no Brasil falando pelo trabalho realizado e expondo os seus autores, criações e fazeres”, disse o coordenador artístico.

    A curadoria em várias mãos da Flin é assinada por Vilma Piedade, Elisa Ventura, MC Marechal, Edu Krieger, Carla Portilho, Jordão Pablo de Pão e Jackson Jacques. Além da programação gratuita, a Festa Literária oferece tradução em Libras e audiodescrição em diversas ações.

    A renovação do público também é uma preocupação dessa festa literária. A edição de 2026 tem atividades destinadas à formação de leitores e receberá alunos da rede pública de ensino.

    A Flin 2026, que é realizada pela Prefeitura de Niterói, por meio da Fundação de Arte de Niterói (FAN), tem patrocínio da Águas de Niterói e apoio da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Academia Brasileira de Letras (ABL), da Biblioteca Nacional e da Ecovias Ponte.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Cruzeiro e Flamengo empatam pelas oitavas de final da Libertadores

    Cruzeiro e Flamengo empatam pelas oitavas de final da Libertadores

    O primeiro duelo 100% brasileiro desta edição da Libertadores terminou sem vencedor. Na noite de quarta-feira (12), Cruzeiro e Flamengo empataram por 1 a 1 no Mineirão, em Belo Horizonte, no primeiro jogo do confronto pelas oitavas de final. A Rádio Nacional transmitiu o duelo ao vivo.

    Mineiros e cariocas voltam a se enfrentar na próxima quarta-feira (19), às 21h30 (horário de Brasília), no Maracanã. Em caso de nova igualdade, a decisão no Rio de Janeiro será nos pênaltis. Somente a vitória, para qualquer um dos lados, define o classificado no tempo normal.

    O ganhador terá pela frente quem avançar do confronto entre Tolima (Colômbia) e Independiente del Valle (Equador). A partida de ida estava marcada para a última terça-feira (11), no Estádio Manuel Murillo Toro, na cidade colombiana de Ibagué, mas foi adiada devido aos impactos do terremoto de magnitude 7,4 que atingiu o país um dia antes. O jogo foi remanejado para a próxima terça (18), enquanto a volta ficou para a semana seguinte no Estádio Banco Guayaquil, na capital equatoriana Quito.

    Antes de a bola rolar, a torcida do Cruzeiro protestou contra Leonardo Jardim, técnico do Flamengo, que comandou o time mineiro até o fim de 2025, quando saiu alegando problemas pessoais. O treinador chegou a dizer que, no Brasil, trabalharia somente na Raposa, mas foi contratado pelo Rubro-Negro em março. Além de vaias, os torcedores levaram notas falsas de dinheiro com o rosto do português.

    Mais agressivo com a bola nos pés no primeiro tempo, o time da casa esbarrou na marcação do Flamengo, que bloqueava a maioria das finalizações. A oportunidade mais clara ocorreu logo aos seis minutos, quando Keny Arroyo cruzou pela direita e o também atacante Wesley, às costas do lateral Emerson Royal, surgiu livre pela esquerda, na frente do gol, mas a conclusão de peito saiu por cima da meta.

    Apesar da maior posse, o Rubro-Negro tinha dificuldades para envolver a defesa do Cruzeiro. A grande chance dos 45 minutos iniciais se deu aos 35, com Bruno Henrique. Em contra-ataque puxado pelo meia Giorgian de Arrascaeta, o atacante foi acionado pelo meia na entrada da área e chutou forte, de primeira. A bola triscou no travessão.

    A insistência do Cruzeiro foi recompensada na volta do intervalo. Logo aos sete minutos, Arroyo recebeu do lateral William pela direita, entrou na área e deixou Samuel Lino no chão ao escapar do carrinho do atacante. O equatoriano levou a bola para a perna esquerda e acertou o ângulo do goleiro Agustín Rossi. Golaço.

    A resposta do Flamengo veio aos 21 minutos. Após cobrança de falta do lateral Ayrton Lucas pela esquerda, o zagueiro Léo Ortiz acertou o travessão e a bola sobrou nos pés de Lucas Paquetá, dentro da área. O meia, que tinha acabado de entrar no lugar de Arrascaeta, concluiu para as redes e deixou tudo igual no Mineirão.

    O duelo seguiu aberto, com o atacante Kaio Jorge, em cabeçada perigosa, e o meia Jorge Carrascal, parando no goleiro cruzeirense Otávio, tendo boas oportunidades. Apesar do empenho, o placar não foi mais alterado.

    Mais Brasil na Libertadores

    Nesta quinta-feira (13), mais dois brasileiros vão a campo pelas oitavas da Libertadores. Às 19h, no Maião, em Mirassol (SP), o time da casa recebe a LDU (Equador). Mais tarde, às 21h30, o Corinthians vai a Rosario (Argentina) encarar os anfitriões.

    Em outro jogo de quarta, o Palmeiras empatou por 1 a 1 com o Cerro Porteño (Paraguai) no Nubank Parque, em São Paulo. Na quarta que vem, o duelo será no La Nueva Olla, na capital paraguaia Assunção. Se o jogo terminar novamente sem vencedor, a vaga será definida nos pênaltis. Ao Verdão, o triunfo no tempo normal é suficiente.

    Na última terça (11), o Fluminense não saiu do zero com o Independiente Rivadavia, no Maracanã. O duelo de volta será terça que vem (18), às 19h, no Estádio Malvinas Argentinas, em Mendoza (Argentina). Para seguir na Libertadores, o Tricolor tem de ganhar no tempo normal. Em caso de empate durante os 90 minutos, a decisão será nos pênaltis.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Juventudes periféricas querem usar voto como ferramenta de mudança

    Juventudes periféricas querem usar voto como ferramenta de mudança

    Jovens do Distrito Federal uniram forças para mostrar que a transformação social exige que a voz de quem vive nas periferias seja ouvida. Uma delas, a geógrafa em formação Sara Lisboa, de 21 anos, defende que a presença da juventude periférica na construção de propostas políticas altera diretamente a qualidade dos serviços públicos prestados na ponta.


    Sara Lisboa, geógrafa em formação, 21 anos, moradora da Ceilândia. Foto: Arquivo pessoal

    Sara Lisboa diz que a política feita por gabinetes está fora da realidade – Arquivo pessoal

    “Quando a política pública é realizada por gabinetes distantes da realidade, feita por pessoas que não usufruem do serviço público — como transporte, saúde e educação —, o resultado é outro. Política pública precisa ser pensada por quem vive essa rotina”, afirma a moradora de Ceilândia, região administrativa mais populosa do DF.

    Sarah está entre os adolescentes e jovens das periferias do DF e do entorno que elaboraram e lançaram nesta quarta-feira (12) a Carta-Manifesto da Rede de Juventudes e Adolescências com propostas para os candidatos nas eleições de 2026.

    A iniciativa faz parte da campanha Perifa nas Urnas, lançada hoje, data em que é celebrado o Dia Internacional da Juventude. Organizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o movimento busca fortalecer a formação política das juventudes e o protagonismo periférico, incentivar o voto consciente e, também, pautar os candidatos aos cargos de governador, deputado distrital, deputado federal e senador, nas eleições de 2026. 

    Mudança estrutural

    O fotógrafo, designer gráfico e graduado em Gestão Pública, Victor Queiroz, de 27 anos, também participou da elaboração carta e defende a importância de se conscientizar a juventude periférica sobre o voto como ferramenta de mudança estrutural.


    Victor Queiroz, morador do Paranoá, fotógrafo, designer gráfico, graduado em Gestão Pública, pesquisador em Mobilidade Urbana Sustentável. Foto: Arquivo pessoal

    Victor Queiroz defende que a participação da juventude periférica na política pode alcançar mudanças estruturais no país. – Arquivo pessoal

    “A partir do momento em que a população adquire consciência da importância que o seu voto tem para fazer as políticas públicas chegarem ao seu território, a votação deixa de ser só um dever e passa a se tornar um instrumento real e valioso”, destacou o jovem, morador da região administrativa do Paranoá.

    Victor afirma que é preciso entender as demandas daquela população para atendê-las. “É diferente de um técnico que vai ao local apenas para analisar, fazer estudo e que, às vezes, nem escuta todo mundo, elaborando [políticas] apenas com base no que ele acredita.”

    Campanha

    Assessora política no Inesc na área de juventudes, crianças e adolescentes. Dyarley Viana de Oliveira explica que a campanha aposta na comunicação de jovem para jovem como forma de dizer que a política não é somente realizada por adultos.

    “Na linguagem dos jovens, estamos anunciando que esse espaço é para eles também”, disse.

    Manifesto aos candidatos


     Assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Dyarley Viana de Oliveira. Foto: inesc

    Dyarley Viana de Oliveira explica que a campanha aposta na comunicação de jovem para jovem Foto – Inesc

    A carta-manifesto com propostas das juventudes aos candidatos a cargos eletivos em outubro deste ano foi elaborada coletivamente durante dois anos em oficinas. As pautas relacionam temas como saúde, trabalho, segurança pública, proteção social, educação e cultura, mobilidade urbana, diversidade das juventudes.

    O período de mobilização envolveu mais de 150 adolescentes e jovens, negros e periféricos, de diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, como Ceilândia, Estrutural, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Riacho Fundo II, Samambaia, São Sebastião e Taguatinga, além de dois municípios de Goiás: Águas Lindas e Valparaíso.

    As propostas reunidas na carta-manifesto são endereçadas a candidatos ao governo do DF e à Câmara Legislativa do Distrito Federal e são divididas em oito eixos. Entre eles construção de hospitais, ampliação de assistência social, investimento em cursinhos populares, em segurança pública, além de uma mobilidade urbana decentralizada do centro de Brasília.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Libertadores: Palmeiras cede empate no fim e tropeça no Cerro Porteño

    Libertadores: Palmeiras cede empate no fim e tropeça no Cerro Porteño

    O Palmeiras não aproveitou o fator-casa para sair em vantagem no confronto contra o Cerro Porteño pelas oitavas de final da Libertadores. O Verdão – que terminou a partida com um jogador a menos e foi vazado nos acréscimos da etapa final – empatou por 1 a 1 com os paraguaios nesta quarta-feira (12), no Nubank Parque, em São Paulo.

    As equipes se reencontram na próxima quarta-feira (19), às 19h (horário de Brasília), no La Nueva Olla, em Assunção (Paraguai). Uma vitória simples basta para qualquer um dos lados seguir às quartas de final. Em caso de nova igualdade, a decisão será nos pênaltis.

    Esta foi a terceira vez que os times se enfrentaram nesta edição da Libertadores. As equipes foram sorteadas no mesmo grupo da primeira fase.

    Após empate por 1 a 1 em Assunção, o Cerro Porteño surpreendeu os alviverdes e ganhou na capital paulista por 1 a 0, resultado determinante para os paraguaios avançarem na liderança da chave e terem a vantagem de fazer o segundo jogo das oitavas em casa.

    Líder do Campeonato Brasileiro, o Palmeiras comandou as ações ofensivas da primeira etapa, tendo os avanços do atacante Allan pela direita como a principal arma. A melhor chance, porém, veio na bola parada.

    Aos 30 minutos, Vitor Roque aproveitou a sobra de escanteio cobrado pelo volante Andreas Pereira pela direita, parando em ótima defesa do goleiro Manuel Roffo. No rebote, o também atacante Flaco Lopez, da marca do pênalti, chutou por cima.

    O cenário não se alterou na segunda etapa. Aos nove minutos, Jhon Arias chutou forte, da entrada da área, acertando a trave direita. Aos 13, o atacante teve mais uma boa chance, após cruzamento pela direita de Allan. Livre para finalizar, o colombiano bateu para fora.

    A punição veio quase aos 24 minutos, em falha da zaga palmeirense que Guillermo Benítez aproveitou e mandou para as redes. O lateral-esquerdo do Cerro Porteño, porém, estava impedido e o lance foi anulado após intervenção da arbitragem de vídeo (VAR).

    O alívio logo se transformou em tensão. Três minutos depois, em disputa por espaço no meio-campo, Andreas Pereira foi expulso por atingir Mateo Klimowicz. O árbitro avaliou que o brasileiro agrediu o meia adversário.

    Mesmo com um a menos, o Palmeiras não abdicou do ataque. Aos 36 minutos, Flaco López, enfim, devolveu o alívio à torcida da casa. Após cruzamento do zagueiro Murilo pela direita e rebote da defesa, o volante Marlon Freitas, da meia-lua, cabeceou para dentro da área e o argentino, bem posicionado, mandou para o gol.

    Foi a vez do Cerro Porteño se lançar ao ataque. O Palmeiras resistiu bem até os acréscimos. Aos 47, Jonatán Torres cruzou rasteiro na área pela direita, o também atacante Pablo Vegetti não alcançou, mas a bola passou também pelo goleiro Carlos Miguel e foi para as redes, decretando o empate na capital paulista.

    Copa Sul-Americana

    Pela Copa Sul-Americana, o Atlético-MG levou a melhor sobre o Red Bull Bragantino na partida de ida do confronto pelas oitavas de final. Também nesta quarta, o Galo venceu por 1 a 0 no Estádio Cícero de Souza Marques, em Bragança Paulista (SP), com gol do atacante Tomás Cuello, aproveitando falha do goleiro Cleiton.

    O time mineiro tem a vantagem do empate para o jogo de volta, na próxima quarta, às 19h, na Arena MRV, em Belo Horizonte. O Massa Bruta tem de ganhar por dois gols ou mais para se classificar no tempo normal. Se vencerem por um gol de diferença, os paulistas levam a decisão para os pênaltis.

    Outro clube brasileiro a ir a campo pelas oitavas foi o São Paulo. Na última terça-feira (11), o Tricolor empatou por 1 a 1 com o Bolívar (Bolívia), na altitude de 3,6 mil metros da capital boliviana La Paz. O zagueiro Robert Arboleda colocou o time paulista à frente e o meia Carlos Melgar igualou.

    Na próxima terça-feira (18), as equipes se reencontram no Morumbis, em São Paulo. Em caso de novo empate, a vaga será decidida nos pênaltis. A qualquer um dos lados, basta uma vitória simples no tempo normal para a classificação.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção

    Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção

    O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial.

    Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida.

    O principal objetivo do projeto é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio, que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril.

    Mesmo assim, o alcance da norma foi ampliado pelos parlamentares para conceder benefícios fiscais a diferentes setores, incluindo a produção de etanol, de fertilizantes agrícolas, de pesquisa de minerais críticos e terras raras, bem como a desoneração de impostos para a Fifa, organizadora da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será realizada no Brasil, em 2027.

    A perda de arrecadação, de acordo com o texto, será compensada pelo aumento extraordinário de receitas da União obtidas justamente por conta do aumento no valor do petróleo, que ampliou os royalties e outras participações desde o início do ano.

    Entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período em 2025, um crescimento real superior a 200%.

    Benefícios tributários

    A inclusão do etanol e biocombustível foi um apelo do setor e busca impedir que subsídios à gasolina e ao diesel, por conta dos efeitos do preço do petróleo, eliminem a vantagem tributária dos combustíveis não fósseis.

    A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida. Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero.

    O projeto de lei prevê que o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferenciação nos preços da gasolina e do etanol.

    Produtores de etanol, inclusive cooperativas, também poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal. A compensação será feita por meio de saldos credores da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O valor será proporcional ao percentual de produção de etanol hidratado em 2025 dos contribuintes habilitados.

    Entre as medidas para os produtores rurais, o texto reduz de 50% para 30% o limite da receita com exportação para que a empresa possa se enquadrar na suspensão do pagamento do IBS e da CBS.

    Outro benefício tributário contido no projeto permite à União conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos entre 2027 e 2031. Os créditos serão de até R$ 1 bilhão por ano. O valor corresponderá a até 20% dos gastos com produção de fertilizantes e matérias-primas em território nacional.

    As mercadorias destinadas a projetos de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e matérias-primas ficarão isentas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A renúncia de receita deverá ser de até R$ 200 milhões por ano, de acordo com o texto.

    Outros pontos do texto incluem a autorização ao governo para ampliar em até R$ 2,5 bilhões as despesas do Ministério da Defesa fora dos limites de gastos, que serão descontados de orçamentos futuros da pasta. Também passou no projeto uma autorização para antecipar até R$ 3 bilhões em despesas temporárias com saúde e educação que seriam programadas apenas para 2027.

    Trava sobre despesas

    O texto negociado com o governo incluiu dispositivos para atrelar o crescimento de determinadas despesas aos limites do arcabouço fiscal, em caso de previsão de déficit fiscal projetado pelo relatório bimestral de receitas e despesas do governo.

    Caso se aponte déficit, recursos de fundos, como o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), só poderão ser corrigidos, no exercício seguinte, pela variação da inflação e mais um percentual máximo de até 2,5%.

    Esse mesmo gatilho pode frear o crescimento dos pisos constitucionais de saúde e educação, atualmente definidos em 15% e 18%, respectivamente, da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.

    O projeto não altera a fórmula de cálculo da RCL e suas vinculações de despesas, mas impede que determinadas receitas extraordinárias, especialmente as provenientes do petróleo, sejam utilizadas para ampliar automaticamente despesas cuja evolução está vinculada à RCL. Nestes casos, se houve previsão de déficit fiscal, o crescimento dessas despesas também fica limitado à correção da inflação até o máximo de 2,5%.

    Acordo com o governo

    A votação deste Projeto de Lei Complementar foi viabilizada após acordo do governo com lideranças do Congresso Nacional, com participação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram no Palácio da Alvorada para definir as prioridades legislativas deste período de esforço concentrado no Parlamento.

    Também participaram do encontro o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).

    O Congresso Nacional retomou a agenda legislativa esta semana, após o recesso parlamentar, em um esforço concentrado para votações em plenário e nas comissões.

    De acordo com os presidentes da Câmara e do Senado, serão duas semanas de esforço concentrado antes das eleições: entre 10 e 14 de agosto, e entre 31 de agosto e 3 de setembro.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • FIDA Brasil apoia seminário internacional sobre tecnologias sociais de acesso à água

    FIDA Brasil apoia seminário internacional sobre tecnologias sociais de acesso à água

    Nos dias 11 e 13 de agosto de 2026, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) participa, como parceiro e mediador, do webinar internacional “Tecnologias de Acesso à Água para o Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional”. 

    O evento parte de um dado alarmante: cerca de 2,2 bilhões de pessoas no mundo ainda não têm acesso à água potável gerida de forma segura, segundo dados da OMS e do UNICEF. Diante da intensificação dos impactos da mudança climática, o acesso regular e seguro à água é cada vez mais reconhecido como condição essencial para a segurança alimentar e nutricional, por sua relação direta com a produção de alimentos, a higiene, o preparo das refeições e a saúde das populações.

    Ao longo de quatro sessões temáticas, distribuídas em duas manhãs, o webinar promoverá a troca de experiências entre governos, organizações internacionais, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil sobre políticas públicas e tecnologias sociais que ampliam o acesso à água em regiões afetadas pela seca, pela degradação e pela desertificação das terras. Serão apresentadas experiências da América Latina, da África e da Ásia, com foco em soluções construídas com a participação das comunidades.

    Programação

    Dia 1 – 11 de agosto de 2026 (8h00 às 11h00, horário de Brasília)

    • Abertura – Secretária Lilian dos Santos Rahal (SESAN/MDS), Professor Joacir Aquino (Instituto Fome Zero) e Sra. Adriana Telles Ribeiro (AESSIN/MDS).
    • Sessão 1 – Tecnologias Sociais de Acesso à Água e Combate à Pobreza, com representantes do Brasil, da Índia, do Senegal e da China. Mediação de Júlio César Worman (FIDA).
    • Sessão 2 – Papel Estratégico da Parceria entre Governo e Sociedade Civil, com representantes da Articulação Semiárido Brasileiro, da FUNDAPAZ e da Argentina. Mediação de Camile Marques Sahb (SESAN/MDS).

    Dia 2 – 13 de agosto de 2026 (8h00 às 11h00, horário de Brasília)

    • Sessão 3 – Tecnologias Sociais, Mudanças Climáticas e Combate à Desertificação, com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do BNDES e do Centro Sabiá. Mediação do Secretário Rafael Guerreiro Osório (SAGICAD/MDS).
    • Sessão 4 – Cooperação Internacional e Financiamento, com representantes do PMA, da FAO, do UNICEF e do Mecanismo de Apoio da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Mediação de Mariana Falcão Dias (ABC/MRE).
    • Considerações finais – Vitor Leal Santana (SESAN/MDS) e Adriana Telles Ribeiro (AESSIN/MDS).

    Formato e participação

    O evento será realizado on-line, via Zoom, no formato de mesa-redonda interativa (talk show), com tradução simultânea para português, inglês, espanhol e francês. Ao final de cada sessão, haverá espaço para comentários e perguntas do público. As inscrições podem ser realizadas por meio do link de registro disponibilizado pelo MDS, e a Nota Conceitual completa, com a programação detalhada, está disponível nos quatro idiomas do evento.

    O público-alvo inclui representantes de governos nacionais e subnacionais, organizações internacionais, parceiros de desenvolvimento, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e demais atores com atuação em desenvolvimento sustentável, acesso à água, segurança alimentar e nutricional e resiliência climática.

    Link de inscrição: https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_HHrenMRwTYe6N63w_L-hjQ#/registration

    Um espaço de cooperação Sul-Sul

    A participação do FIDA reforça o compromisso da organização com a promoção de tecnologias sociais e políticas públicas que fortalecem a resiliência de populações rurais em situação de vulnerabilidade, sobretudo em regiões áridas e semiáridas. O webinar é também uma oportunidade de evidenciar experiências brasileiras bem-sucedidas, como o Programa Cisternas, e de ampliar parcerias internacionais voltadas à adaptação climática, à inclusão produtiva e ao combate à desertificação.

    Para saber mais, siga o FIDA no Facebook, Instagram,  LinkedIn, TikTok,X, YouTube e siga o FIDA na América Latina e o Caribe no X (em espanhol).

    Contato para a imprensa: 

    NOTAS PARA EDITORES

    O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) é a única instituição financeira internacional dedicada exclusivamente à transformação das economias rurais. O FIDA investe nas populações rurais, promovendo a segurança alimentar, a prosperidade compartilhada e a estabilidade. Atualmente, o FIDA e seus parceiros têm cerca de US$ 23 bilhões investidos em projetos em andamento que estão transformando as economias rurais.

    Fonte: brasil.un.org

  • OIT alerta para avanço do desemprego juvenil e maior dificuldade de acesso ao trabalho decente

    OIT alerta para avanço do desemprego juvenil e maior dificuldade de acesso ao trabalho decente

    O desemprego juvenil global está aumentando, à medida que a estagnação do crescimento econômico e a fraca criação de empregos ampliam as barreiras para a entrada dos jovens no mercado de trabalho e deixam um número maior de jovens fora do mercado de trabalho, dos estudos ou da capacitação profissional, de acordo com novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    O relatório “Tendências Globais do Emprego Juvenil 2026: De volta ao futuro”(Global Employment Trends for Youth 2026: Back to the future ) mostra que a taxa global de desemprego juvenil aumentou para 12,4% em 2025, o equivalente a 67 milhões de pessoas desempregadas com idades entre 15 e 24 anos. Ao mesmo tempo, a proporção de jovens que não estão empregados, estudando ou em formação profissional (NEET, na sigla em inglês) aumentou ligeiramente para 20%, afetando mais de 257 milhões de pessoas. Alguns dos aumentos mais acentuados do desemprego juvenil foram registrados nas economias de renda mais elevada, o que frustra as aspirações de milhões de jovens no início de suas vidas profissionais.

    Entre 2023 e 2025, as taxas de desemprego juvenil aumentaram em oito das 11 sub-regiões do mundo, à medida que a desaceleração do crescimento econômico, a fraca criação de empregos, as tensões geopolíticas e as rápidas transformações tecnológicas conduzem os países a uma nova crise de emprego juvenil.

    “Uma geração que não consegue encontrar trabalho decente não pode construir seu futuro com confiança. Quando os jovens são excluídos de empregos de qualidade, os países perdem talentos, produtividade e coesão social. Criar empregos decentes para os jovens não é apenas um imperativo social, mas também um dos investimentos mais inteligentes que um país pode fazer”, afirmou o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo. 

    Diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo.
    Legenda: Diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo.
    Foto: © ONU/Manuel Elías.

    Perspectivas de emprego para jovens pioram nas economias de renda mais alta

    Na América do Norte, o desemprego juvenil aumentou acentuadamente, passando de 8,3% em 2023 para 9,8% em 2025. No Norte, Sul e Oeste da Europa, o desemprego juvenil permaneceu elevado, em 15% em 2025, com 20 dos 29 países da sub-região registrando uma redução nas oportunidades de emprego para os jovens.

    Segundo o relatório, o desaparecimento de muitos empregos que exigem qualificações de nível intermediário está tornando mais difícil para os jovens encontrar trajetórias profissionais estáveis. Os empregos que tradicionalmente têm servido como porta de entrada dos jovens no mercado de trabalho — incluindo funções administrativas e de escritório, ocupações nos setores de serviços e vendas, empregos relacionados à indústria e algumas ocupações técnicas — estão diminuindo.

    Poucos empregos decentes nas economias em desenvolvimento

    Nas economias em desenvolvimento, o desafio continua a ser criar empregos decentes em número suficiente para absorver uma população jovem crescente. As baixas taxas de desemprego ocultam uma insegurança generalizada no mercado de trabalho, uma vez que muitos jovens não podem permanecer desempregados e acabam ingressando em empregos informais ou instáveis.

    Quase nove em cada 10 jovens trabalhadores com idades entre 15 e 29 anos nos países de rendas baixa e média-baixa estão em empregos informais, o que limita seu acesso a rendas estáveis e à proteção social. O relatório identifica a África Subsaariana como a sub-região que enfrenta pressões demográficas particularmente intensas, combinadas com uma oferta insuficiente de empregos decentes, o que resulta em um número crescente de jovens na condição de não estar empregado, estudando ou em formação profissional (NEET, na sigla em inglês).

    Os Estados Árabes e o Norte da África continuam registrando as taxas de desemprego juvenil mais elevadas do mundo. Em 2025, a taxa de desemprego juvenil foi de 26,2% nos Estados Árabes e de 22,6% no Norte da África. Em ambas as sub-regiões, pelo menos um em cada três jovens não estava empregado, estudando ou em formação professional.

    A tecnologia está transformando o emprego juvenil

    O relatório aponta que a transformação tecnológica, incluindo os avanços na inteligência artificial (IA), está remodelando as oportunidades de emprego para os jovens trabalhadores.

    Estima-se que 6,1% dos empregos ocupados por jovens de 15 a 29 anos estão em ocupações altamente expostas às transformações relacionadas à IA. Muitas delas coincidem com as ocupações que exigem qualificações de nível intermediário e cujo número entre os jovens vem diminuindo desde 2023, particularmente as funções administrativas e de escritório. Ao mesmo tempo, a demanda continua crescendo em algumas ocupações técnicas baseadas no conhecimento, em áreas como ciência, saúde e engenharia, o que destaca a importância de garantir que os jovens tenham acesso às qualificações que correspondam às necessidades em constante evolução do mercado de trabalho

    “Há um debate cada vez maior em torno da IA”, afirmou a diretora do Departamento de Emprego, Competências e Empresas Sustentáveis da OIT, Sukti Dasgupta. 

    “Embora o impacto direto sobre os empregos ainda não esteja claro, não podemos ser complacentes nem subestimar os riscos. Precisamos ampliar nossos investimentos em qualificação, aprendizagem ao longo da vida e proteção social para que os jovens possam se adaptar às mudanças e aproveitar novas oportunidades. O progresso tecnológico, incluindo a IA, deve trabalhar a favor dos jovens, e não contra eles.”

    Voltar a um futuro no qual os caminhos levem ao trabalho decente

    O relatório pede uma ação renovada para ajudar os jovens a enfrentar um mundo do trabalho cada vez mais incerto. Entre as principais medidas de política estão:

    • adotar uma abordagem centrada nas pessoas para a governança da IA, garantindo que a inovação crie oportunidades, em vez de aprofundar as desigualdades;
    • investir em educação de qualidade, aprendizagem ao longo da vida e programas de aprendizagem profissional;
    • fortalecer os serviços de emprego e as instituições do mercado de trabalho para apoiar a transição dos jovens para o emprego, com atenção especial às mulheres jovens;
    • expandir a proteção social e garantir os direitos no trabalho, especialmente para os jovens em situações de vulnerabilidade; e
    • criar mais oportunidades de trabalho decente por meio de políticas macroeconômicas e setoriais favoráveis.

    O relatório conclui que o desafio não é apenas criar mais empregos para os jovens, mas garantir que esses empregos ofereçam segurança, dignidade e oportunidades para uma transição bem-sucedida para a vida adulta.

    Para saber mais, siga @oit_brasil nas redes e acesse o relatório completo na página global da OIT. 

    Contato para a imprensa: 

    • Denise Marinho dos Santos, Oficial de Comunicação, Escritório da OIT para o Brasil: [email protected]

    Fonte: brasil.un.org

  • ONU-Habitat promove oficinas para fortalecer implementação da Agenda 2030 no Rio de Janeiro

    ONU-Habitat promove oficinas para fortalecer implementação da Agenda 2030 no Rio de Janeiro

    O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) avançou na construção da Revisão Local Voluntária (RLV) do Estado do Rio de Janeiro, instrumento de monitoramento que reúne indicadores sobre avanços, desafios e oportunidades relacionados à implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no território fluminense.

    Entre junho e julho de 2026, o ONU-Habitat reuniu representantes das secretarias dos órgãos que integram a Comissão Estadual para o Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CEDODS) nas Oficinas da Análise Situacional da RLV do Estado do Rio de Janeiro. A etapa teve como objetivo promover uma análise participativa e crítica verificando a correlação entre as missões do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social e da Agenda 2030 do Estado do Rio de Janeiro, as iniciativas em curso ou planejadas, os indicadores e as informações obtidas via formulário. As discussões foram orientadas por três perguntas centrais: o que fizemos? Onde estamos? E para onde vamos? 

    As Revisões Locais Voluntárias constituem uma metodologia que apoia governos locais na avaliação do progresso da Agenda 2030, na identificação de desafios e no planejamento de ações mais eficazes, tornando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) mais concretos e aplicáveis à realidade dos territórios. Além de fortalecer a governança, promover a transparência e fortalecer a tomada de decisão baseada em evidências, a metodologia orientou as oficinas, nas quais participantes aprofundaram seus conhecimentos com apoio da Cartilha da RLV do ONU-Habitat.

    Participantes da Oficina de Análise Situacional da Revisão Local Voluntária (RLV) durante a palestra de apresentação da metodologia.
    Legenda: Participantes da Oficina de Análise Situacional da Revisão Local Voluntária (RLV) durante a palestra de apresentação da metodologia.
    Foto: © Livia Freire / ONU-Habitat

    Também foram realizadas   dinâmicas em grupo, para avaliar a relação entre as missões do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (PEDES), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, suas metas e as iniciativas governamentais em curso ou previstas. A análise considerou informações obtidas por meio de formulários, dados públicos e da avaliação do Plano Plurianual (PPA).

    “O planejamento estratégico do estado, conhecido como Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro (PEDES), também já havia alinhado as missões estratégicas aos ODS. Esses instrumentos de política pública permitem que se estabeleça a discussão com maior qualidade. Isso significou discutir nas oficinas as políticas, planos, programas e projetos do governo do estado com maior profundidade, relacionando-as aos temas e subtemas abordados em parte das 145 metas estadualizadas da Agenda 2030 no território fluminense”, afirmou o analista de Programas do ONU-Habitat, Felipe Sacramento, durante os encontros.

    As contribuições apresentadas durante a oficina vão apoiar o aprimoramento do diagnóstico da Revisão Local Voluntária, além de orientar as próximas etapas do processo participativo, fortalecendo uma visão compartilhada sobre a implementação da Agenda 2030 no Rio de Janeiro. A análise situacional identificou os seguintes ODS como prioritários:

    • ODS 1 – Erradicação da Pobreza;
    • ODS 5 – Igualdade de Gênero;
    • ODS 6 – Água Potável e Saneamento;
    • ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis;
    • ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima;
    • ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação. 

    “Aqui nos deparamos com temas relevantes e até centrais na Secretaria de Saúde, de Educação e de Cultura. É uma oficina para trocar esse olhar e identificar onde temos avanços e pontos fortes e onde a gente ainda precisa aperfeiçoar”, afirmou a assessora de Articulação Institucional e Políticas Transversais da Secretaria de Estado da Mulher do RJ, Rebeca Almeida, membro da Comissão Estadual para o Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CEDODS) e participante das oficinas.

    Durante os debates, participantes também destacaram a importância de ampliar o foco sobre o ODS 3 (Saúde e Bem-Estar) e o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), além de aprofundar a avaliação relacionada ao ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), especialmente em temas ligados à segurança pública.

    As contribuições apresentadas pelos integrantes da Comissão serão incorporadas ao processo de construção da Revisão Local Voluntária e consideradas nas próximas etapas participativas, que também inclui encontros com representantes dos municípios.

    Próximos passos 

    A próxima etapa será o Ciclo de Oficinas Regionais da Revisão Local Voluntária do Estado do Rio de Janeiro, composta por oficinas realizadas entre agosto e setembro nas nove regiões hidrográficas do estado do Rio de Janeiro. Com o tema “Onde estamos e para onde vamos?”, os encontros vão ampliar o diálogo técnico com profissionais da gestão pública e representantes locais sobre os avanços, desafios e perspectivas para a implementação da Agenda 2030 nos diferentes territórios do estado.
     

    Estrutura da Jornada das Revisões Locais Voluntárias nos municípios que representam as nove regiões hidrográficas do estado do Rio de Janeiro.
    Legenda: Estrutura da Jornada das Revisões Locais Voluntárias nos municípios que representam as nove regiões hidrográficas do estado do Rio de Janeiro.
    Foto: © ONU-Habitat

    As contribuições coletadas vão compor o relatório final, que irá reunir evidências, desafios e recomendações para fortalecer a formulação de políticas públicas e o planejamento do desenvolvimento sustentável no Estado do Rio de Janeiro.

    Contatos para a imprensa:

    Para saber mais, siga @onuhabitatbrasil nas redes! 

    Fonte: brasil.un.org

  • Congresso adia instalação de comissão sobre MP da “taxa das blusinhas”

    Congresso adia instalação de comissão sobre MP da “taxa das blusinhas”

    O Congresso Nacional decisiu nesta quarta-feira (12) adiar a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas”, que zera o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet. A medida perde a validade no dia 8 de setembro se não for aprovada na Câmara e no Senado.

    Segundo informações da liderança do governo no Congresso, ainda não houve acordo sobre a relatoria e a presidência do colegiado, por isso ela só deve ser instalada daqui a três semanas, entre os dias 31 de agosto 3 de setembro, quando deputados e senadores vão realizar um novo esforço concentrado para votação de propostas legislativas prioritárias pendentes.

    A análise da MP da taxa das blusinhas estava parada por falta de autorização para instalação da comissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o que levou o governo a pedir formalmente a instalação do colegiado.

    Mais cedo, nesta quarta-feira (12), o ministro das Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, informou que uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alcolumbre, no Palácio da Alvorada, contribuiu para destravar pautas em tramitação no Legislativo, incluindo esta e outras MPs.

    “Foi reafirmada a importância do avanço das pautas prioritárias para o Governo, como a PEC do fim da escala 6×1, a MP que trata do fim da ‘taxa das blusinhas’, a PEC da Segurança Pública e o PL de Minerais Críticos”, disse Guimarães, em postagem nas redes sociais.

    Outras MPs

    Apesar da indefinição da comissão da Medida Provisória da taxa das blusinhas, outras cinco MPs que estavam pendentes de análise tiveram seus colegiados instalados, com escolha de presidentes e relatores.

    São elas: 

    • MP que estabelece alterações no Código de Trânsito para simplificar atividades de motoboys e mototaxistas (MP 1.360/2026);
    • MP que permite a renegociação das dívidas de produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 (MP 1.376/2026);
    • MP que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), voltado à redução das filas de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal (MP 1.369/2026);
    • MP que cria um “adicional de fronteira” para servidores de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU) e analistas técnicos do Poder Executivo federal que atuam em localidades estratégicas (MP 1.375/2026);
    • MP que criou e tornou obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da profissão no país (MP 1.370/2026).

    Impostos sobre combustíveis

    O acordo para destravar pautas no Congresso tabém viabilizou a aprovação, tanto na Câmara, quanto no Senado, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que estabelece redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.

    O objetivo da medida é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio, que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, impactando e fortes oscilações na cotação do barril.

    Além da redução de tributos sobre derivados de petróleo, o texto prevê benefícios fiscais para o setor de etanol, de fertilizantes agrícolas, da pesquisa de minerais críticos e terras raras, além da desoneração de impostos para Fifa, organizadora da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será realizada no Brasil, em 2027.

    “A retomada do diálogo institucional é fundamental para que Executivo e Legislativo possam avançar nas pautas prioritárias e entregar os resultados aguardados pela população”, destacou o ministro José Guimarães, ao celebrar a reunião entre Lula e Alcolumbre.

    Diálogo entre Poderes

    José Guimarães acrescentou que “novos encontros” com senadores estão previstos até o final de semana. Das pautas prioritárias do governo ainda pendentes, Alcolumbre segue sem sinalizar avanço na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 de trabalho e redução da jornada laboral para até 40 horas semanais.

    Esse texto já passou pela Câmara no semestre passado e está paralisado no Senado. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Consumidores poderão escolher fornecedores de energia a partir de 2027

    Consumidores poderão escolher fornecedores de energia a partir de 2027

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (12) o decreto que regulamenta o funcionamento do mercado livre de energia, que permite a venda direta a pequenos e médios consumidores de energia elétrica. Na prática, a medida permitirá aos consumidores escolher de quem comprará sua energia, de forma semelhante à que ocorre com a telefonia.

    A medida vale para clientes atendidos em baixa tensão (inferior a 2,3 kV). Para consumidores industriais e comerciais, a regra começa a partir de novembro de 2027. Para os demais clientes, incluindo os residenciais, a escolha poderá ser feita a partir de novembro de 2028. 

    As regras não alteram a produção e transmissão de energia, que têm outras regulamentações.

    O decreto também estabelece as regras para a migração ao Ambiente de Contratação Livre (ACL) e prevê ainda o Supridor de Última Instância (SUI), que será responsável por garantir o fornecimento de energia caso o fornecedor escolhido pelo consumidor deixe de prestar o serviço. Essa função ficará com as distribuidoras de energia até o final de 2030, quando poderá ser exercida por outros agentes, abrindo ainda mais o mercado.

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneell) fará essa regulamentação e é quem terá a responsabilidade de organizar a transição entre os ambientes regulado (atual) e livre. A ela caberá estabelecer as regras sobre informação e proteção ao consumidor. 

    Energia Sustentável

    Outros três decretos foram assinados no mesmo evento, que regulamentam políticas voltadas ao combustível sustentável de aviação, ao hidrogênio de baixa emissão de carbono e à captura e armazenamento de carbono.

    Para a aviação foi criado o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), com regras para a produção, certificação, comercialização, rastreabilidade e o cumprimento das metas de redução de emissões pelo setor aéreo. A medida estabeleceu um prazo de dez anos, entre 2027 e 2037, para que o setor reduza suas emissões em 10%.

    Foram definidas, ainda, as regras para certificação de combustível sustentável de aviação, tanto para importação quanto para produção nacional.

    Foram criados também o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), além do Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio (SBCH2).

    Na prática foram estabelecidas responsabilidades sobre certificação, determinação de regras e estabelecimento de critérios para avaliar o hidrogênio frente a outros combustíveis sustentáveis, permitindo a entrada do Brasil de maneira definitiva neste mercado.

    Quanto à regulamentação da captura e armazenamento de carbono, foi estabelecido o marco regulatório para a atividade, decisiva para o avanço da descarbonização da indústria nacional. Também determina que o Ministério das Minas e Energia (MME) lidere a construção de um plano nacional de infraestrutura para orientar a implantação de áreas de captura, transporte e armazenamento geológico de carbono, com revisão a cada dois anos.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br