Categoria: Brasil

  • Entidades científicas cobram apuração rigorosa de crise no STF

    Entidades científicas cobram apuração rigorosa de crise no STF

    Iniciativa não defende pessoas ou interesses político-partidários

    A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram, nesta quarta-feira (9), uma nota conjunta na qual manifestam preocupação com a crise político-institucional que transcendeu o Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo instituições como a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

    Outras 57 entidades científicas já tinham assinado o documento até a SBPC e a ABC o tornarem público, no início desta tarde. Todas defendem a apuração rigorosa e imparcial das suspeitas e eventuais irregularidades que suscitaram “as tensões que envolvem instituições centrais da República”.

    Ao mesmo tempo, defendem que as investigações das responsabilidades individuais devem ser conduzidas pelas instâncias competentes, garantindo às partes o direito à ampla defesa e ao contraditório.

    “Os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”, sustentam as entidades, rejeitando qualquer tentativa de proteção pessoal a autoridades que possam ter infringido a lei.

    “Defender as instituições não significa proteger seus integrantes de investigação ou responsabilização. Nenhuma autoridade está acima da lei ou dispensada do escrutínio público e do dever de prestar contas à sociedade”, acrescentam as entidades, destacando que, embora não lhes caiba antecipar juízos sobre responsabilidades individuais, compete-lhe participar do debate público e defender os princípios democráticos.

    As entidades científicas também advertem sobre o risco de que o cenário de instabilidade seja instrumentalizado para alimentar a desinformação ou atacar o regime democrático. Risco que, segundo os signatários da nota, exige transparência e respeito às instâncias constitucionalmente responsáveis por apurar os fatos.

    “Os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”, sustentam as entidades, apontando que a eventual divulgação seletiva de material ainda sob apuração, qualquer que seja sua origem, contraria esses princípios, transferindo à “repercussão pública o que compete às instâncias formais decidir”.

    “A confiança pública não se recupera pelo silêncio nem pela precipitação, mas pela capacidade demonstrada de apurar e responder, sem desqualificar questionamentos legítimos nem antecipar condenações. A autonomia técnica dos órgãos de investigação, fiscalização e controle e a independência do Poder Judiciário devem ser preservadas. Nenhuma disputa entre autoridades justifica interferências indevidas em suas atribuições ou o uso desses órgãos em embates pessoais, políticos ou eleitorais”, acrescentam as entidades.

    Em entrevista à Agência Brasil, a presidenta da SBPC, Francilene Garcia, destacou que a iniciativa das entidades científicas não busca defender pessoas ou interesses político-partidários, mas sim a independência das instituições democráticas e os interesses da comunidade científica e da sociedade brasileira como um todo.

    “A integridade das instituições impacta a vida republicana do país”, disse Francilene, destacando que a dimensão da atual crise político-institucional, o espaço que esta ocupou no debate público, afeta a qualidade do debate pré-eleitoral.

    “Esta discussão que toma conta de grande parte da imprensa e da opinião pública, esta celeuma que nos obriga a escolher discutir integridade das instituições em vez de projeto de país, acaba por afetar o debate sobre problemas importantes para a vida de cada um de nós.”

    Assinam a nota conjunta as seguintes entidades:

    • Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
    • Associação Brasileira de Bioinformática e Biologia Computacional (AB3C)
    • Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
    • Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
    • Associação Brasileira de Educação em Engenharia (ABENGE)
    • Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)
    • Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)
    • Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
    • Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
    • Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN)
    • Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (Mutagen-Brasil)
    • Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
    • Associação Brasileira de Professores de Latim (ABPL)
    • Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
    • Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
    • Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)
    • Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)
    • Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
    • Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR)
    • Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
    • Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
    • Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)
    • Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
    • Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPÓS)
    • Associação Nacional de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE)
    • Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
    • Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)
    • Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB)
    • Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
    • Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA)
    • Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
    • Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
    • Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
    • Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
    • Sociedade Brasileira de Biomecânica (SBB)
    • Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
    • Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
    • Sociedade Brasileira de Entomologia (SBE)
    • Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)
    • Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTe)
    • Sociedade Brasileira de Física (SBF)
    • Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)
    • Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq)
    • Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH)
    • Sociedade Brasileira de Mastozoologia (SBMz)
    • Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
    • Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
    • Sociedade Brasileira de Micologia (SBM)
    • Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
    • Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
    • Sociedade Brasileira de Otica e Fotônica (SBFoton)
    • Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
    • Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
    • Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
    • Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG)
    • Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)
    • Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Justiça reconhece falhas da Enel em apagão de dezembro de 2025 em SP

    Justiça reconhece falhas da Enel em apagão de dezembro de 2025 em SP

    Mesmo com evento climático, concessionária é responsável pelos danos

    A Justiça de São Paulo reconheceu falhas na prestação do serviço de fornecimento de energia pela Enel Distribuição São Paulo durante o apagão provocado pelo ciclone extratropical ocorrido em 9 e 10 de dezembro de 2025 em São Paulo. Mais de 2 milhões de consumidores foram afetados.

    Em resposta à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), a Justiça rejeitou o argumento da concessionária de que o fenômeno climático, por si só, seria suficiente para excluir sua responsabilidade.    

    De acordo com o MPSP, embora o fenômeno climático tenha desencadeado as interrupções, essa não foi a causa exclusiva da extensão dos danos e da demora no restabelecimento do serviço.

    O Ministério Público acrescenta que eventos climáticos, sejam eles de quaisquer intensidades, fazem parte dos riscos previstos na atividade e serviços prestados pela Enel.

     “Por essa razão, [tais ocorrências] não afastam automaticamente a responsabilidade da concessionária, que deve manter infraestrutura, planejamento e capacidade operacional adequados para prevenir e reduzir os impactos sobre a população.”  

    Na ação, foram apontadas as seguintes falhas:

    1. concentração das equipes no horário comercial;
    2. forte redução do efetivo durante a noite e a madrugada;
    3. uso insuficiente de veículos de grande porte;
    4. emprego de equipes sem preparação para ocorrências complexas;
    5. baixa resolutividade dos atendimentos;
    6. deficiências no controle da vegetação próxima à rede.   
       

    São Paulo (SP), 10/12/2025 -  Queda de árvores sobre carros na rua Paula Ney, na Vila Mariana. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Queda de árvores sobre carros na Rua Paula Ney, na Vila Mariana, em 10 de dezembro de 2025. Paulo Pinto/Agência Brasil

    Números

    Dados da Aneel registram que a rede teve 6.715 ocorrências de interrupção do fornecimento em 10 de dezembro. Desse total, 3.056 ocorrências (46%) demoraram mais de 24 horas para ser solucionadas e, em conjunto, atingiram 759.304 unidades consumidoras.  

    “O número de 6.715, portanto, não corresponde à quantidade de pessoas ou imóveis afetados, mas aos registros de interrupção na rede, cada um deles potencialmente capaz de alcançar diversos consumidores. Houve consumidores sem energia até o sexto dia após o evento climático, e a ocorrência mais longa durou 142,8 horas”, completa o MPSP.  

    A Justiça entendeu que os dados mostram que a intensidade do ciclone pode explicar o início das interrupções, mas não justifica a demora excessiva na recomposição do serviço. A decisão afirma que os prejuízos foram agravados por insuficiências de planejamento, manutenção e capacidade de resposta da concessionária.  

    O que diz a Enel 

    Por meio de nota, a Enel informou que sua atuação no evento climático severo iniciado em 10 de dezembro de 2025 foi compatível com a magnitude excepcional do fenômeno.

    Para a concessionária, o principal fator de impacto foram os ventos fortes e prolongados, que se estenderam por mais de dois dias consecutivos.  

    “Mesmo nesse cenário, a companhia apresentou resposta mais rápida do que nos eventos de novembro de 2023 e outubro de 2024: em nove horas, restabeleceu o fornecimento para 2,5 milhões de unidades consumidoras. Em 24 horas, 80% dos clientes impactados, cerca de 3,4 milhões, já estavam com o serviço normalizado.” 

    Segundo a empresa, a operação mobilizou cerca de 1,6 mil equipes ao longo do dia, período de maior concentração por ter produtividade maior do que à noite, quando há restrições de segurança e visibilidade.  

    A Enel disse ainda que o número de equipes trabalhando para retomar a transmissão foi de 25% a 33% maior do que os parâmetros previstos no Plano de Recuperação apresentado a Aneel. Também reforçou que equipes de outras especialidades e capacitadas, atuaram de forma complementar. 

    “A companhia reforça que vem apresentando evolução consistente nos indicadores de atendimento emergencial nos últimos três anos, como tempo médio de atendimento e interrupções prolongadas, que estão melhores do que a média nacional das grandes distribuidora.”


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Lula pede quebra completa de sigilo do caso Master “doa a quem doer”

    Lula pede quebra completa de sigilo do caso Master “doa a quem doer”

    Presidente defendeu que o brasileiro precisa de explicações

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (9), a “quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master”. Lula classificou a investigação como “o maior crime financeiro da história do Brasil”. A fala do presidente ocorre em meio a uma grave crise entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo decisões relacionadas às investigações do caso Master e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. 

    Em publicação nas redes sociais, Lula pediu que a medida seja tomada de forma “urgente”.

    “O povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário”, afirmou. 

    O presidente cobrou transparência e criticou vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral. Ele argumentou que a quebra do sigilo das investigações deve ser completa, “seja quem for, doa a quem doer”. 

    “O Brasil precisa saber a verdade”, encerra a nota. 

    Entenda a crise

    A crise no Supremo veio à tona com a retirada do sigilo, pelo ministro André Mendonça, de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é relator e que tem como alvo a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Vorcaro.

    No material divulgado constam 52 mensagens que os investigadores do caso dizem terem sido enviadas por Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. Nelas, o ex-banqueiro demonstra proximidade com o ministro e aparenta ter encaminhado a ele um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. 

    Até o momento, Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro. Após divulgação do material, o ministro tornou público um “relatório de inteligência” da PF segundo o qual Mendonça que sugere direcionamento contra desafetos políticos na condução do caso Master. 

    Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mendonça solta ex-procurador do INSS indiciado por desvios

    Mendonça solta ex-procurador do INSS indiciado por desvios

    Prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação no desvio de contribuições associativas em aposentadorias e pensões. A decisão foi assinada na noite de terça-feira (8). 

    A prisão foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição de se comunicar com outros investigados ou acessar as dependências do INSS ou da Dataprev, empresa pública que administra o banco de dados da autarquia. 

    O ex-procurador-geral do INSS foi preso em novembro do ano passado, no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no desconto de contribuições para associações de aposentados e pensionistas que na verdade funcionavam como instituições de fachada. 

    No início de agosto, a PF indiciou Virgílio Antônio de Oliveira Filho sob a suspeita de que tenha recebido R$ 11,9 milhões oriundos de descontos irregulares em aposentadorias. O dinheiro teria sido recebido por meio de sua esposa, a partir de empresas ligadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). 

    Para Mendonça, com o fim da fase investigativa por parte da PF, não haveria mais motivo para manter o ex-procurador-geral do INSS preso. O ministro escreveu que apenas as novas restrições impostas são suficientes para que o investigado fique impedido de cometer novos crimes. 

    Sob justificativa similar, Mendonça determinou também a soltura de Samuel Bomfim Júnior, contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que deverá usar tornozeleira eletrônica. 

    No caso de José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência Social, e de Pedro Corrêa Neto, ex-secretário de Inovação do Ministério da Agricultura, o uso de tornozeleira eletrônica foi revogado. Os dois atuaram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

    José Carlos Oliveira, também conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira, aparece em relatório da PF como destinatário de R$ 100 mil em propina paga pela Conafer com recursos desviados de aposentadorias do INSS. Em troca, ele teria facilitado os interesses da entidade.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Combustíveis e agricultura familiar recebem quase R$ 7 bi em créditos

    Combustíveis e agricultura familiar recebem quase R$ 7 bi em créditos

    Recursos são destinados à produção de diesel e alimentos

    O governo federal publicou nesta terça-feira (8) duas medidas provisórias que autorizam a abertura de créditos extraordinários que somam R$ 6,98 bilhões. Os recursos serão destinados ao financiamento de subsídios para combustíveis e ao fortalecimento da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

    A maior parte dos recursos, R$ 6,605 bilhões, foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.389 e será destinada ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

    Do total, R$ 5,607 bilhões serão aplicados na subvenção econômica à produção e à importação de óleo diesel de uso rodoviário, de acordo com a Medida Provisória nº 1.363. Outros R$ 998 milhões serão direcionados à subvenção econômica para produção e importação de combustíveis derivados de petróleo.

    Agricultura familiar

    Também foi publicada a Medida Provisória nº 1.390, que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões ao Pronaf, sob supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.

    Os recursos serão destinados ao financiamento de operações de crédito no âmbito do principal programa federal de apoio à agricultura familiar, para a produção de alimentos.

    Constituição Federal

    As duas medidas provisórias foram editadas com base nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que permitem a abertura de créditos extraordinários por ato do Executivo em situações consideradas urgentes e relevantes.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Sesc celebra 80 anos com programação gratuita em várias cidades

    Sesc celebra 80 anos com programação gratuita em várias cidades

    Shows e atividades culturais serão realizados nos dias 12 e 13

    Em comemoração aos 80 anos de história, o Serviço Social do Comércio (Sesc) promove, nos dias 12 e 13 de setembro, programação especial e gratuita em diversas cidades. Shows, apresentações culturais e atividades de lazer serão realizados em unidades do Sesc e em espaços públicos destinados a grande concentração de público.

    No Amazonas, Péricles e Xande de Pilares se apresentam no Sambódromo de Manaus; Caetano Veloso faz show no Taguaparque, em Taguatinga (DF); em Campo Grande (MS), a festa é com o cantor Samuel Rosa, em uma apresentação no Parque das Nações Indígenas.

    Seu Jorge se apresenta na Orla da Pajuçara, em Maceió (AL); Recife (PE) recebe Conde Só Brega no Sítio Trindade; Oswaldo Montenegro canta seus sucessos na Lagoa da Jansen, em São Luís (MA).

    Também fazem parte da programação nacional Rashid, Silva e Rincon Sapiência (SP), Sandra Sá (PR), Renato Teixeira (SC), Paula Toller (TO), Marcelo Jeneci (BA), Banda Sayonara (AP) e Moacyr Luz (ES), entre artistas. 

    A programação inclui apresentações de música de concerto, com obras executadas por orquestras. A Orquestra Jovem Sesc Brasil, composta por 59 jovens músicos de 11 estados brasileiros, se apresenta no dia 13 no Centro Cultural Sesc Quitandinha, em Petrópolis (RJ).

    Também participam do evento de aniversário as orquestras Sesc do Piauí, da Paraíba, do Polo Socioambiental Sesc Pantanal, de Sergipe, a Orquestra Sesc Musicar do Maranhão e a Orquestra de Câmara Sesc de Minas Gerais.

    No Ceará, a Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Ceará apresentará o concerto “Homenagem a Ednardo”, sob regência do maestro Leandro L. Serafim. O espetáculo contará com a participação do próprio Ednardo, um dos mais importantes nomes da música cearense e brasileira.

    Um concerto inédito de Geraldo Azevedo e a Orquestra Filarmônica de Alagoas será realizado na Orla da Pajuçara, em Maceió (AL). O Teatro Sesc Casa do Comércio, em Salvador (BA), recebe o espetáculo “Um Concerto para Encontros”, com a Orquestra Afrosinfônica. No repertório, haverá homenagem a Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa e Maria Bethânia.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Novo computador quântico educacional passa a ser usado no Senai

    Novo computador quântico educacional passa a ser usado no Senai

    Equipamento é o mais moderno do país

    Um novo computador quântico educacional começou a formar estudantes, pesquisadores e professores para essa nova era da tecnologia. O Triangulum II, da empresa chinesa SpinQ, desenvolvido em parceria com a empresa de tecnologia Dobslit, está instalado no DigiTech, Centro de Referência em Tecnologia da Informação e Comunicação da Firjan Senai. O equipamento é um dos três computadores quânticos educacionais existentes no Brasil e o mais moderno do país.

    O avanço da computação quântica abre perspectivas importantes para setores estratégicos da economia como óleo e gás, energia, telecomunicações, logística, serviços financeiros e tecnologia.

    Para o sistema Firjan-Senai, a tecnologia interessa à indústria porque pode, no futuro, contribuir para resolver problemas que se tornam difíceis de processar à medida que aumenta o número de variáveis envolvidas.

    Isso não significa, necessariamente, que computadores quânticos serão mais rápidos que os convencionais em toda e qualquer tarefa. São máquinas projetadas para trabalhar de outra maneira e com determinados tipos de problemas.

    Computadores tradicionais trabalham com bits, que representam 0 ou 1. Já os computadores quânticos usam qubits, que podem representar 0, 1 e mais combinações desses dois estados ao mesmo tempo. Essa característica, associada a outros fenômenos da física quântica, permite explorar determinadas possibilidades de cálculo de uma forma diferente da computação convencional.

    Para Firjan-Senai, a questão para a indústria não é substituir os computadores atuais, mas entender em quais problemas a computação quântica poderá oferecer vantagens e como transformar esse potencial em aplicações reais.

    O presidente da Firjan, Luiz Cesio Caetano, destaca que o computador quântico tem a capacidade de explorar várias alternativas simultaneamente com mais chances de encontrar soluções de forma mais rápida.

    “Abre perspectivas para aplicações futuras em diversas áreas, como logística, finanças, farmacêutica, bem como em soberania e segurança nacional”, disse.

    Caetano acrescenta que a computação quântica está em estágio inicial de adoção, mas em todo o planeta já se vê uma disputa pela formação de profissionais capazes de trabalhar com mais essa tecnologia.

    “A Firjan-Senai pretende construir uma base de profissionais preparados para atuar em um mercado que está ganhando escala global. O computador será utilizado na formação de estudantes, pesquisadores e profissionais em requalificação”, disse o presidente.

    Empresas interessadas em capacitar seus profissionais podem procurar o DigiTech para essa formação.

    O gerente de operações do Digitech, Maurício Bonabitacola de Almeida, ressalta que se não se começar a treinar os alunos em computação quântica agora, provavelmente no futuro não haverá profissionais. “O gap da informática hoje continua sendo alto, e essas novas tecnologias exigem cada vez mais pessoas treinadas”, disse.

    O instrutor de cursos especiais do Digitech, Vagner da Costa Lima, exemplifica as vantagens para a indústria farmacêutica.

    “Se eu tiver uma molécula que demora muito em um computador clássico, no computador quântico simulo muito mais rápido de processamento e com isso aceleram-se os testes para produzir uma vacina ou um medicamento”, explicou.

    A empresa de petróleo e tecnologia Technip enviou alguns profissionais para capacitação com o computador quântico na parte logística. “A gente aprendeu sobre a tomada de decisão da máquina, que ela faz tudo muito rápido. Tem que dar as especificações direitinho para ter as respostas concretas. É uma máquina potente”, disse Maria Eduarda Brigida Rolim, da Technip.

    Veja mais detalhes no Repórter Brasil da TV Brasil:


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Em meio a crise, Fachin cancela sessão plenária desta quarta-feira

    Em meio a crise, Fachin cancela sessão plenária desta quarta-feira

    Decisão do STF evita primeiro encontro entre Mendonça e Moraes

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária que estava marcada para as 14h desta quarta-feira (9), em meio ao agravamento de uma crise entre ministros da própria Corte. 

    O cancelamento ocorre após o ministro Flávio Dino ter determinado, na manhã de hoje, a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), revertendo decisão do dia anterior do ministro André Mendonça, que afastava o delegado de suas funções. 

    O episódio é o mais recente de um embate público entre duas alas do Supremo – uma aliada a Mendonça e outra ao ministro Alexandre de Moraes. Ao cancelar a sessão desta quarta, Fachin evita o primeiro encontro público entre os ministros desde que a crise interna veio à tona, na semana passada. 

    Na sessão desta quarta, o plenário retomaria o julgamento sobre as regras para a contribuição social de produtores rurais ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). 

    Plenário

    Fachin é relator de um processo que trata da regularidade de relatórios da PF que têm como alvo Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes. O presidente do Supremo ainda aguarda a manifestação dos envolvidos antes de decidir sobre a abertura de investigações formais. 

    Na semana passada, Mendonça e Moraes protagonizaram um embate público sem precedentes na história recente do STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação. 

    Fachin pode decidir de forma monocrática (individual) ou levar o caso ao plenário, em sessão aberta ou fechada. Como alternativa, é possível que o presidente do Supremo convoque uma reunião reservada em seu gabinete para que todos os ministros decidam como conduzir a crise interna.

    Essa foi a solução dada quando veio à tona uma suposta ligação entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, em fevereiro deste ano. Na ocasião, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.

    Guerra de relatórios

    A crise veio à tona com a retirada do sigilo, por Mendonça, de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é relator e que tem como alvo a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Vorcaro, antigo dono do Banco Master. 

    No material divulgado constam 52 mensagens que os investigadores do caso dizem terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes. Nelas, o ex-banqueiro demonstra proximidade com o ministro e aparenta ter encaminhado a ele um contrato de R$ 131 milhões entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. 

    Em outro trecho, Vorcaro parece buscar junto a Moraes informações sobre uma possível operação da PF para prendê-lo. As respostas do interlocutor ao ex-banqueiro não puderam ser resgatadas, informaram os investigadores. 

    Até o momento, Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro. Após divulgação do material, o ministro tornou público um “relatório de inteligência” da PF segundo o qual Mendonça que sugere direcionamento contra desafetos políticos na condução do caso Master. 

    O documento apresentado por Moraes, contudo, não é assinado nem traz qualquer marca da Polícia Federal. O ministro pediu a Fachin que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. 

    Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

    Texto ampliado às 12h27


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Sindicato de servidores da PF manifesta apoio a diretores afastados

    Sindicato de servidores da PF manifesta apoio a diretores afastados

    Entidade critica o que considera uso político do Judiciário

    O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), que representa os funcionários administrativos da Polícia Federal em todo o país, manifestou apoio ao diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e ao diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, após a decisão que determinou o afastamento de ambos das funções, nesta terça-feira (8).

    “O SinpecPF repudia o uso político do Poder Judiciário para atingir a Polícia Federal por meio de seus dirigentes. Divergências e disputas de natureza política não devem se sobrepor à autonomia e à estabilidade de uma instituição de Estado, especialmente às vésperas de uma eleição presidencial, nem comprometer o seu regular funcionamento”, aponta a entidade.

    “A Polícia Federal é uma instituição de Estado, formada por milhares de servidores que diariamente mantêm em funcionamento suas estruturas administrativas e operacionais em todo o país. Por isso, qualquer medida que atinja sua direção merece atenção, especialmente pelos possíveis reflexos sobre a continuidade dos serviços e sobre os próprios servidores”, continua a nota.

    Segundo o sindicato, o efetivo de servidores administrativos da PF soma cerca de 2 mil profissionais em todo o país.

    O diretor-geral e o diretor de Inteligência da PF foram afastados por decisão liminar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de pedido do Partido Novo. A maioria dos ministros da Segunda Turma do STF acompanhou a decisão de Mendonça, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

    Delegados da PF criticam afastamento

    Também por meio de nota, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), entidade que representa 2,3 mil delegados da corporação, afirmou que o afastamento do diretor-geral da PF somente poderia ocorrer por decisão do plenário do STF, e não por decisão monocrática de um dos ministros, ainda que sujeita a referendo de um colegiado do tribunal.

    A ADPF também classificou o momento como de “crise institucional grave” e afirmou que, em poucos dias, a Polícia Federal e sua direção passaram a ser alvo de procedimentos que, segundo a entidade, afetam a estabilidade interna da corporação.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mega-Sena acumula para R$ 76 milhões; confira os números sorteados

    Mega-Sena acumula para R$ 76 milhões; confira os números sorteados

    Números sorteados são: 01 – 11 – 36 – 43 – 48 – 49

    Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.055 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (8). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 76 milhões para o próximo sorteio.

    Os números sorteados são: 01 – 11 – 36 – 43 – 48 – 49

    • 54 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 34.793,09 cada
    • 2.787 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.111,21 cada

    Apostas

    Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (10), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

    A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br