Categoria: Brasil

  • Liesa inicia venda ingressos para carnaval 2027 na Marquês de Sapucaí

    Liesa inicia venda ingressos para carnaval 2027 na Marquês de Sapucaí

    A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) iniciou na noite desta segunda-feira (10) a venda dos ingressos das arquibancadas especiais e cadeiras individuais do Sambódromo da Marquês de Sapucaí para o Rio Carnaval 2027.

    As entradas serão disponibilizadas pela plataforma Ticketmaster para todos os dias de desfiles competitivos e também para o sábado das Campeãs.

    O Rio Carnaval ocorrerá nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro de 2027, com as seis melhores colocadas retornando ao Sambódromo no sábado (13) para o desfile das Campeãs.

    Valor fixo

    Neste ano, a oferta de ingressos tem valor fixo de R$ 250 por noite, tanto para as arquibancadas especiais, dos setores 2 a 11 — com exceção do setor 9, quanto para as cadeiras individuais numeradas, no setor 12. A meia-entrada sairá por R$ 125.

    Como no ano passado, será permitida somente uma meia entrada por CPF por dia de desfile. O limite é de quatro ingressos por comprador. Confira mais informações sobre as opções de ingresso no site da Liesa.

    Esta é a terceira etapa de vendas para a temporada do Carnaval 2027. Já foram disponibilizadas a modalidade Passaporte Rio Carnaval (para os três dias de desfiles competitivos) e Ingresso Sambista (compra seguida da escolha do dia).

    Desfile

    Em abril, a Liesa fez o sorteio que definiu a entrada de cada agremiação na Marquês de Sapucaí. Confira:

    Domingo, 7 de fevereiro

    • 1 – União de Maricá
    • 2 – Beija-Flor
    • 3 – Paraíso do Tuiuti
    • 4 – Vila Isabel

    Segunda-feira, 8 de fevereiro

    • 1 – Mocidade
    • 2 – Unidos da Tijuca
    • 3 – Salgueiro
    • 4 – Imperatriz Leopoldinense

    Terça-feira, 09 de fevereiro

    • 1 – Portela
    • 2 – Viradouro
    • 3 – Grande Rio
    • 4 – Mangueira


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Rede de vigilância é essencial para evitar propagação de sarampo em SP

    Rede de vigilância é essencial para evitar propagação de sarampo em SP

    A concentração de casos de sarampo em São Paulo expõe o risco de novos surtos enquanto a cobertura vacinal permanecer abaixo de 95%, índice considerado necessário para interromper a transmissão da doença. Segundo o infectologista Renato Kfouri, a entrada de novos casos é esperada na capital paulista, que recebe diariamente pessoas de diferentes partes do mundo. 

    “O ciclo de incubação e transmissão da doença é de cerca de 20 dias. São 10 dias de incubação até os primeiros sintomas, dois dias de transmissão antes da febre e mais 12 dias após o início da febre”, explicou à Agência Brasil. 

    Kfouri é vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações e presidente da Câmara Técnica para a Eliminação do Sarampo do Ministério da Saúde.

    Segundo ele, uma pessoa completamente imunizada não se torna um transmissor, mas para aqueles que não estão com o ciclo completo o risco é real e está ligado à dinâmica de transmissão. O vírus do sarampo viaja em gotículas de saliva, que saem na fala ou no espirro. A imunização é suficiente para evitar essa transmissão quando atinge 95% da população. Na capital paulista ela está em torno de 75%.

    “Para manter o país livre do sarampo, temos dois pilares: a vacinação e a vigilância. Na vigilância temos de estar atentos, fazer o isolamento e a vacinação dos contatos. Não é algo simples pois São Paulo é um hub, uma cidade onde há eventos internacionais diários. A entrada de sarampo vai ocorrer, e por isso precisamos voltar a manter altos índices vacinais altos para evitar a transmissão de casos, mas também mantê-la homogênea”, continua Kfouri.

    Para ele, a importância da homogeneidade não pode ser subestimada. Um bairro ou comunidade com índices baixos se torna um bolsão vulnerável e um local à espera de novos surtos. A estratégia de reforço vacinal indiscriminado é eficaz, pois atinge quem eventualmente não recebeu alguma das doses, além dos poucos em que a imunização não foi efetiva, pois toda vacina tem uma margem de pessoas que não é efetivamente protegida com o ciclo normal. 

    Para o sarampo essa margem é estimada em 5%, afirma o infectologista, mas se aproxima de zero quando é aplicadas uma terceira dose. Identificar essas exceções em uma população é inviável, pelo tempo e custos, mas a dose de reforço resolve o problema a um custo baixo, complementa. 

    Casos confirmados 

    Na Grande São Paulo, onde se concentraram 23 dos 24 casos confirmados nesta temporada, houve casos importados e uma ocorrência importante de cadeia de transmissão, com casos novos surgindo dentro de um grupo ou comunidade. Na zona norte da capital isso levou a sete casos na Vila Medeiros e dois na Vila Maria, bairros próximos entre si, tendo como principal cenário uma escola de educação infantil.

    Ao menos um dos dois casos de Guarulhos também está relacionado a esse grupo. As crianças com menos de um ano não recebem imunização para o sarampo e são a maior parte dos infectados e hospitalizados.

    Há possibilidade de esses casos serem relacionados a algum dos casos importados confirmados pela prefeitura da capital, que confirmou que um caso veio da Bolívia, em fevereiro, e outro da Guatemala, em março. A transmissão, segundo Kfouri, se dá apenas entre aqueles que não estão imunizados, geralmente por não terem tomado uma ou ambas as doses da vacina.

    “Infelizmente é esperado. Chegam todo dia ao país milhares de pessoas, a trabalho ou a turismo, além dos brasileiros que estiveram no exterior recentemente. Como nossos vizinhos tem sofrido com surtos recentes isso vai nos influenciar”, definiu Kfouri.

     A dinâmica é a mesma do ano passado, quando o país teve 39 casos notificados, a maioria relacionados a casos importados da Bolívia, que chegaram através de caminhoneiros. Os estados mais atingidos foram o Mato Grosso do Sul e o Tocantins. 

    Segundo Kfouri, as equipes de saúde estão treinadas para reconhecer os sintomas, os testes estão disponíveis na rede e as ações de vigilância têm ocorrido em tempo adequado.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • PF apura aporte de R$ 97 milhões de previdência de Maceió no Master

    PF apura aporte de R$ 97 milhões de previdência de Maceió no Master

    A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, nesta segunda-feira (10), uma operação para aprofundar as investigações sobre supostas irregularidades na aplicação de R$ 97 milhões do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev) em operações financeiras do Banco Master.

    Pertencente ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o Master foi liquidado extrajudicialmente em novembro de 2025, por determinação do Banco Central (BC), que ao anunciar a medida, informou que o Master havia violado às normas do Sistema Financeiro Nacional e sofria com uma grave crise de liquidez.

    Oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos em cidades de Alagoas e São Paulo.

    São alvos da operação:

    – João Felipe Alves Borges, atual secretário de Fazenda de Maceió, Borges integrava o Conselho de Administração do Iprev à época dos fatos investigados.

    – Ronnie REYNER Teixeira Mota, ex-diretor-presidente do Iprev;

    – Gustavo Antônio Rodrigues de Souza, ex-coordenador-geral de Investimentos do Iprev;

    – Renan Foglia Calamia, dirigente da empresa de consultoria Crédito & Mercado;

    – Marília Alexandre de Lima Alves, integrante da Secretaria Municipal da Fazenda;

    – Marcelo Brasileiro Santos, membro do Comitê de Investimentos do Iprev.

    Mendonça autorizou os agentes federais a apreenderem computadores, discos rígidos, pendrives e outras mídias; telefones pessoais ou corporativos; documentos físicos, agendas, anotações, contratos, comprovantes financeiros e outros elementos probatórios em endereços residenciais e comerciais ligados aos seis investigados e também nas sedes do Iprev e da Crédito & Mercado de Valores Mobiliários LTDA.

    Segundo a PF, a empresa de consultoria foi contratada pelo Iprev e teria participado da condução do credenciamento, da elaboração e da validação de análises e da formação documental das operações junto ao Master, caracterizando a “terceirização indevida da competência administrativa” do instituto de previdência.

    Além de autorizar as buscas e apreensões, Mendonça decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, bem como de valores de Borges, Mota, Souza, Calamia, Alves e de Santos, até o limite global de R$ 97 milhões.

    Segundo a PF, as suspeitas de possível gestão fraudulenta recaem sobre duas aplicações de recursos do Iprev em letras financeiras emitidas pelo Master. Em dezembro de 2023, o instituto aplicou R$ 97 milhões. Em maio de 2024, mais R$ 17 mil.

    As investigações buscam esclarecer as circunstâncias do processo de credenciamento, de cotação, de análise de risco, de governança e de tomada de decisão que antecederam os investimentos.

    Em sua decisão, o ministro André Mendonça afirma que, ao pedir autorização judicial para realizar as buscas e apreensões, a PF assegura ter indícios de “possível direcionamento dos investimentos e exposição desproporcional do patrimônio previdenciário a ativos de risco elevado e liquidez reduzida”.

    “De acordo com a autoridade policial, as Autorizações de Aplicação e Resgate (APRs) teriam sido preenchidas com justificativas genéricas e padronizadas, sem estudo comparativo de alternativas, análise suficiente de risco de crédito, avaliação de liquidez, exame da cláusula de subordinação ou motivação concreta para a escolha do Banco Master”, assinalou Mendonça, em seu despacho.

    Em nota, o Iprev informou que “os atos relacionados aos investimentos observaram os ritos legais e administrativos aplicáveis”. Segundo o instituto, o patrimônio passou de cerca de R$ 400 milhões, em 2021, para mais de R$ 1,6 bilhão atualmente, o que garante “a capacidade de pagamento de aposentados e pensionistas”. O Iprev disse ainda que está colaborando com as autoridades. 

    A reportagem ainda não conseguiu contato com os investigados citados. O espaço segue aberto para manifestação dos interessados.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Inscrições em curso para mediadores culturais do MAR terminam quarta

    Inscrições em curso para mediadores culturais do MAR terminam quarta

    O Museu de Arte do Rio (MAR), por meio da Escola do Olhar, recebe até a próxima quarta-feira (12) inscrições de pessoas interessadas em participar do Curso de Formação de Mediadores Culturais 2026, cujo tema é Redes entre Museus e Educação.

    O curso, para um público de 80 participantes, ocorrerá na modalidade presencial, com aulas teóricas e práticas nos dias 21, 22, 28 e 29 deste mês, das 10h às 18h. Até o momento, já há 400 inscritos.

    Para garantir uma participação de público diverso, a coordenadora de Educação dos equipamentos culturais da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), Patrícia Marys, informou que serão escolhidas pessoas interessadas no tema mas sem formação, além de pessoas de territórios periféricos da cidade do Rio de Janeiro, vizinhos do MAR. A OEI é responsável pela gestão do MAR desde 2021.

    “Porque a nossa ideia, dentro da metodologia da Escola do Olhar, é que ela funciona como um lugar de encontro. A gente entende que esses 80 participantes, quando se encontram, funcionam na própria relação de network, de trazerem as demandas e relações que eles podem depois, futuramente, criar”, explicou Patrícia à Agência Brasil. 

    O curso terá quatro mesas de debates com participação de pesquisadores, gestores culturais e pessoas do campo da educação museal que são especialistas no tema.

    Haverá também educadores do Cais das Artes (Vitória-ES) e dos equipamentos culturais de Salvador (Casa das Histórias de Salvador, Galeria Mercado Modelo e Arquivo Público de Salvador), também geridos pela OEI.

    “A gente vai ter uma relação de pensar territórios diferentes, tanto que vai ter essa triangulação de Rio de Janeiro, Salvador e Espírito Santo”.

    O resultado da seleção será divulgado na próxima sexta-feira (14).

    Módulos

    Serão quatro módulos:

    • mediar em rede: museus e espaços culturais em fazimento;
    • democratizar os acessos: participação social e o direito à memória;
    • experimentar o impossível: das experiências e reflexões na prática de educação;
    • museus, escolas e territórios de saberes.

    Ao final dos módulos, todos os participantes receberão certificados emitidos pelas três instituições: Museu de Arte do Rio, a Co-liga Digital com a Fundação Roberto Marinho, e a Universidade Federal do Espírito Santos (Ufes).

    “Já saem prontos para por em prática o que aprenderam”, diz Patrícia. Segundo ela, há inclusive chance de os novos mediadores virem a ingressar no MAR. “Tendo abertura de vagas, a gente sempre olha para pessoas que fizeram os nossos cursos”. 

    Escola

    A Escola do Olhar existe há 13 anos, desde a abertura do Museu de Arte do Rio, e o curso de formação de mediadores culturais funciona antes mesmo de o MAR abrir.

    Neste ano, o curso tem um caráter diferente dos anos anteriores porque será feito em articulação com outros equipamentos da OEI:

    “A gente faz um trabalho para formação para público, mas os nossos colaboradores também fazem esse processo de formação. Por isso, é importante para nós estar recebendo aqui no MAR educadores de outros museus, também sob gestão da OEI, para que a gente faça esse trabalho de formação conjunta”, conclui Patrícia.
     


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Procon Rio divulga cartilha com orientações sobre riscos das bets

    Procon Rio divulga cartilha com orientações sobre riscos das bets

    O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RJ) lançou nesta segunda-feira (10), a cartilha Apostas Online: Bets e Jogos de Azar – Proteja Seu Dinheiro, Sua Saúde e Sua Família.

    O guia reúne orientações para conscientizar a população sobre os riscos das apostas esportivas e dos jogos de azar online e oferece informações para prevenção do superendividamento. O material mostra ainda como identificar sinais de perda de controle e indica os canais de apoio disponíveis.

    O material explica, de forma acessível, como funcionam as plataformas de apostas, esclarece a diferença entre entretenimento, investimento e jogo de azar, e alerta para mecanismos que estimulam o jogador a permanecer apostando.

    A cartilha também desmistifica falsas promessas de lucro fácil e reforça que apostas não representam uma forma segura de obtenção de renda. 

    A publicação ainda deixa claro que a participação de menores de 18 anos em apostas online é proibida por lei e orienta pais e responsáveis sobre sinais de alerta que podem indicar exposição precoce a esse tipo de conteúdo. 

    Estratégia

    A estratégia mais usada pelas empresas de apostas é distribuir prêmios em momentos totalmente aleatórios. Esse jato de dopamina faz o cérebro querer continuar jogando para ver quando virá o próximo acerto.

    Outra armadilha é a do dinheiro já gasto: após perder muito. De acordo com a publicação, a pessoa sente que parar é aceitar a derrota. Ela continua jogando só porque “já investiu demais ali”.

    Reconhecer o erro e parar imediatamente é a única forma de evitar um prejuízo maior. Com o tempo, valores pequenos perdem a graça. O consumidor passa a apostar quantias cada vez maiores para sentir a mesma adrenalina de antes, atingindo o orçamento familiar.

    De acordo com o Procon, a cartilha foi elaborada com base em evidências científicas e técnicas produzidas por pesquisadores de universidades, organismos internacionais e instituições públicas. O conteúdo reúne conhecimentos multidisciplinares atuais e traz informações baseadas na legislação brasileira.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Consulta pública sobre educação a distância vai até sexta-feira

    Consulta pública sobre educação a distância vai até sexta-feira

    O Ministério da Educação (MEC) recebe até a próxima sexta-feira (14) as contribuições da consulta pública sobre o novo marco regulatório dos cursos de graduação com oferta de educação a distância (EaD) nos cursos superiores de graduação do Brasil.

    A atualização das diretrizes dos cursos de graduação em EaD busca adaptar as normas da educação a distância às transformações digitais e aos novos critérios de acompanhamento acadêmico e tem o objetivo é aperfeiçoar as políticas públicas educacionais.

    A iniciativa é voltada a estudantes, professores, pesquisadores, gestores de instituições de ensino superior públicas e privadas, entidades da sociedade civil e demais interessados.

    A necessidade de regulamentação da EaD no Brasil está prevista no Decreto nº 12.456/2025.

    Passo a passo

    Para participar, os interessados devem acessar a plataforma Brasil Participativo e fazer o login com a conta Gov.br.

    O participante terá acesso ao texto de referência, disponível na página do Conselho Nacional de Educação (CNE), na seção Audiências e Consultas Públicas.

    Quem responder à consulta pública deverá também preencher o formulário de coleta de dados relativos à identificação do perfil sociogeográfico.

    O governo federal esclarece que as informações serão usadas exclusivamente para fins estatísticos, de avaliação institucional e formulação de políticas públicas, sem divulgação individualizada dos participantes em qualquer hipótese.

    Diretrizes

    A minuta da proposta sugere novas regras para a oferta de cursos, mediação pedagógica, suporte ao estudante e atuação do corpo docente em instituições de educação superior que atuam na modalidade EaD.

    A proposta define critérios para atividades presenciais e conteúdos digitais, garantindo que os padrões acadêmicos exigidos sejam equivalentes em todas as modalidades de ensino. 

    A minuta elaborada pela Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) está dividida em pontos organizacionais para a oferta de cursos superiores EaD: 

    •          regulamentação da modalidade semipresencial: estabelece percentuais e critérios para carga horária presencial obrigatória (como práticas de laboratório e extensão) combinada com atividades síncronas (tempo real) e assíncronas mediadas, no ambiente virtual de aprendizagem; 
    •          critérios para mediação e docência: parâmetros para a atuação de professores e tutores, com determinações sobre interatividade com os estudantes e regras para o trabalho acadêmico. 
    •          estrutura dos polos de apoio: define requisitos para os polos de apoio presencial no suporte tecnológico e acadêmico aos estudantes. 
    •      suporte acadêmico: estabelece parâmetros de acompanhamento pedagógico ao longo da jornada do estudante de graduação. 

    Consolidação

    Após o término do prazo de contribuição, será aberto o período de sistematização das proposições recebidas, entre os dias 15 e 22 de agosto.

    De acordo com o MEC, as sugestões serão analisadas para a consolidação da redação final do parecer e do projeto de resolução pelo CNE.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Desenrola Adimplentes começa a operar nesta terça-feira

    Desenrola Adimplentes começa a operar nesta terça-feira

    Começa nesta terça-feira (11) a operação do Desenrola Adimplentes, modalidade do programa Desenrola voltada a trabalhadores informais que mantêm seus compromissos financeiros em dia. A linha permite trocar empréstimos mais caros por crédito com juros de até 1,99% ao mês e valores até R$ 15 mil.

    A modalidade começou a funcionar após ajustes nas regras para ampliar a participação das instituições financeiras.

    O Desenrola Adimplentes é uma das três frentes lançadas pelo governo federal para ampliar o acesso ao crédito.

    Além dos trabalhadores informais, o pacote inclui uma linha voltada a estudantes e ex-estudantes adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e medidas para trabalhadores com carteira assinada.

    Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a nova etapa amplia o alcance do Desenrola, criado originalmente para renegociar dívidas de pessoas inadimplentes.

    “O valor que a gente defende no Desenrola é o pagamento, em dia, das contas. Os depoimentos que a gente ouviu mostram isso: as pessoas queriam pagar, mas não estavam conseguindo. Voltaram agora, com essa ajuda do governo, a poder pagar em dia”, afirmou durante o lançamento das medidas.

    Lançado em 2023, o Desenrola foi criado para facilitar a renegociação de dívidas e a recuperação financeira das famílias. Segundo o governo, o programa já beneficiou 7,5 milhões de famílias. A nova fase busca ampliar os incentivos também para consumidores que mantêm os pagamentos em dia.

    Alerta

    Em meio a este e outros programas de renegociação de dívidas que vêm sendo implementados pelo governo federal, o Ministério da Fazenda alertou para golpes que usam anúncios falsos, mensagens e links enviados pela internet para atrair pessoas interessadas. 

    Segundo a pasta, a renegociação é feita exclusivamente nas instituições financeiras, sem intermediação de sites específicos do governo ou envio de links por SMS e aplicativos. 

    Levantamento do NetLab/UFRJ identificou 544 anúncios fraudulentos nas plataformas da Meta entre abril e junho, dos quais 38% utilizavam inteligência artificial e 72% exploravam indevidamente a imagem do governo e de marcas conhecidas para conferir aparência de legitimidade às fraudes. 

    Todas as informações oficiais sobre o programa estão disponíveis nos canais do Ministério da Fazenda.

    *Matéria e título alterados às 16h05 para corrigir a data de início do programa


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • PF e CGU apuram aplicação de servidores de Maceió no Master

    PF e CGU apuram aplicação de servidores de Maceió no Master

    A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, nesta segunda-feira (10), uma operação para aprofundar as investigações sobre supostas irregularidades na aplicação de R$ 97 milhões do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev) em operações financeiras do Banco Master.

    Pertencente ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o Master foi liquidado extrajudicialmente em novembro de 2025, por determinação do Banco Central (BC), que ao anunciar a medida, informou que o Master havia violado às normas do Sistema Financeiro Nacional e sofria com uma grave crise de liquidez.

    Oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos em cidades de Alagoas e São Paulo.

    São alvos da operação:

    – João Felipe Alves Borges, atual secretário de Fazenda de Maceió, Borges integrava o Conselho de Administração do Iprev à época dos fatos investigados.

    – Ronnie REYNER Teixeira Mota, ex-diretor-presidente do Iprev;

    – Gustavo Antônio Rodrigues de Souza, ex-coordenador-geral de Investimentos do Iprev;

    – Renan Foglia Calamia, dirigente da empresa de consultoria Crédito & Mercado;

    – Marília Alexandre de Lima Alves, integrante da Secretaria Municipal da Fazenda;

    – Marcelo Brasileiro Santos, membro do Comitê de Investimentos do Iprev.

    Mendonça autorizou os agentes federais a apreenderem computadores, discos rígidos, pendrives e outras mídias; telefones pessoais ou corporativos; documentos físicos, agendas, anotações, contratos, comprovantes financeiros e outros elementos probatórios em endereços residenciais e comerciais ligados aos seis investigados e também nas sedes do Iprev e da Crédito & Mercado de Valores Mobiliários LTDA.

    Segundo a PF, a empresa de consultoria foi contratada pelo Iprev e teria participado da condução do credenciamento, da elaboração e da validação de análises e da formação documental das operações junto ao Master, caracterizando a “terceirização indevida da competência administrativa” do instituto de previdência.

    Além de autorizar as buscas e apreensões, Mendonça decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, bem como de valores de Borges, Mota, Souza, Calamia, Alves e de Santos, até o limite global de R$ 97 mil.

    Segundo a PF, as suspeitas de possível gestão fraudulenta recaem sobre duas aplicações de recursos do Iprev em letras financeiras emitidas pelo Master. Em dezembro de 2023, o instituto aplicou R$ 97 mil. Em maio de 2024, mais R$ 17 mil.

    As investigações buscam esclarecer as circunstâncias do processo de credenciamento, de cotação, de análise de risco, de governança e de tomada de decisão que antecederam os investimentos.

    Em sua decisão, o ministro André Mendonça afirma que, ao pedir autorização judicial para realizar as buscas e apreensões, a PF assegura ter indícios de “possível direcionamento dos investimentos e exposição desproporcional do patrimônio previdenciário a ativos de risco elevado e liquidez reduzida”.

    “De acordo com a autoridade policial, as Autorizações de Aplicação e Resgate (APRs) teriam sido preenchidas com justificativas genéricas e padronizadas, sem estudo comparativo de alternativas, análise suficiente de risco de crédito, avaliação de liquidez, exame da cláusula de subordinação ou motivação concreta para a escolha do Banco Master”, assinalou Mendonça, em seu despacho.

    A reportagem ainda não conseguiu contato com a prefeitura de Maceió, nem com investigados citados. O espaço segue aberto para manifestação dos interessados.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Banco Central estuda interligar Pix com sistemas de outros países

    Banco Central estuda interligar Pix com sistemas de outros países

    O Banco Central (BC) do Brasil estuda interligar o Pix com sistemas de pagamentos de outros países e com mecanismos multilaterais globais de pagamentos instantâneos. A autoridade monetária argumenta que a medida tem o potencial de diminuir tarifas e ampliar o acesso a transações internacionais.

    “Estão em discussão tanto interligações bilaterais como a participação em hubs multilaterais. Essas interligações permitiriam a realização de remessas internacionais e de transações de compra com disponibilização dos recursos em moeda local em poucos segundos”, diz o BC.

    A agenda de novos produtos e funcionalidades do Pix foi divulgada, nesta segunda-feira (10), no Relatório de Gestão do Pix 2023-2025. O BC informou ainda que monitora os modelos de transações internacionais, com o uso do Pix, que vêm sendo implementadas por empresas nacionais e estrangeiras.

    Outras inovações previstas pelo Banco Central para o Pix são a possibilidade de realizar transações por aproximação offline, sem internet, e o uso do Pix automático em substituição ao débito em conta.


    Edifício do Banco Central no Setor Bancário Norte

    Banco Central divulgou agenda de novos produtos e funcionalidades do Pix – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Pix crédito

    Também vem sendo estudada pelo BC a integração do Pix ao mercado de crédito com objetivo de permitir a utilização dos “fluxos futuros de Pix” como garantias para financiamentos.

    “Como resultado esperado, a solução pode contribuir para a melhoria da qualidade das garantias e para a redução do custo do crédito, especialmente para empresas com forte uso do Pix”, diz o documento.

    Mensagens de texto via Pix

    O Banco Central tem identificado o uso abusivo de mensagens nas transações de Pix para ofensas, ameaças ou intimidações “frequentemente associadas a transferências de valor irrisório”.

    Originalmente, as mensagens foram pensadas para registrar informações sobre as transações. Com o uso distorcido por parte dos usuários, o BC criou um grupo de trabalho para discutir alternativas para o campo das mensagens do Pix.

    “Com base nas conclusões desse trabalho, o BC avaliará e instituirá, se julgar necessário, as medidas regulamentares adequadas para coibir o uso inadequado do campo de mensagens”, destaca o documento.

    Sistema antifraude

    Além disso, a instituição monetária prevê oito medidas para aprimorar a segurança das transações via Pix. A chamada agenda de segurança conta, entre outras mudanças, com a previsão de criação de “critérios objetivos mínimos” para definição de transações suspeitas de fraude.

    “Atualmente, esses critérios ficam a cargo das políticas de cada instituição. Isso gera comportamentos heterogêneos e permite que diversas transações que deveriam ter tratamento diferenciado, como transações de elevado valor durante horário não comercial, sejam autorizadas sem uma avaliação mais cuidadosa”, argumentou o BC.

    A agenda de segurança prevê ainda o desenvolvimento de um indicador de “probabilidade de fraude no Pix” a ser calculado pelo BC em tempo real para todas as transações.

    “Será construído com base em modelo de machine learning [de Inteligência Artificial] e deverá ser disponibilizado às instituições participantes para alimentarem os seus sistemas antifraude”, diz o informe.

    Outras mudanças consistem na padronização obrigatória dos “alertas de fraudes” já previstos por algumas instituições financeiras, assim como o aprimoramento do fluxo de informações para bloqueios cautelares de transações suspeitas.

    “A criação de um fluxo direto e automatizado entre as instituições permitirá a troca fluida e tempestiva de informações, o que irá facilitar a avaliação sobre a transação, de forma a aumentar a assertividade na detecção de fraudes”, informa o BC.

    Também está prevista a “ampliação do rol de medidas cautelares”, como a restrição de cadastro de novas chaves Pix, para instituições que coloquem em risco o funcionamento do sistema de pagamentos.

    Alvo dos EUA

    O Pix entrou na mira do governo dos Estados Unidos (EUA), sendo uma das justificativas para o recente tarifaço de 25% contra parte dos produtos do país. A Casa Branca alega que o mecanismo é uma “prática desleal” do Brasil no mercado financeiro, argumento que é refutado pelo governo brasileiro.

    Especialista consultados pela Agência Brasil ponderam que ação do governo Donald Trump contra o Pix ocorre pelo fato de o modelo nacional desafiar o controle financeiro de Washington sobre a infraestrutura de pagamentos eletrônicos do Brasil.

    Ao criar estruturas financeiras de pagamentos sem o controle dos EUA, o Brasil reduz a capacidade de a Casa Branca usar sanções financeiras, por exemplo, para pressionar o país a favor de políticas ou posições que sejam de interesse exclusivo dos norte-americanos.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Alunos do Prouni podem solicitar bolsa permanência de R$ 700 por mês

    Alunos do Prouni podem solicitar bolsa permanência de R$ 700 por mês

    Os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos matriculados em cursos superiores presenciais integrais podem solicitar a Bolsa Permanência Prouni concedida pelo Ministério da Educação (MEC).

    O benefício financeiro tem valor mensal de R$ 700 para ajudar o aluno a pagar despesas relacionadas aos estudos.

    Como solicitar

    Diferentemente de outros processos eletivos, para a Bolsa Permanência Prouni não há uma única plataforma padronizada para a inscrição inicial.

    O estudante interessado deve procurar diretamente a coordenação do Prouni na instituição privada de ensino superior onde estuda para verificar a elegibilidade de seu curso e dar início aos procedimentos internos. 

    O coordenador deve fazer o cadastramento do aluno no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e emite, mensalmente, a relação dos beneficiários até o dia 15 de cada mês. 

    Quem tem direito

    Para receber a bolsa mensal, o estudante precisa preencher todos os três requisitos:

    1.  ser beneficiário de uma bolsa integral do Prouni; 

    2.  estar matriculado em curso presencial e de turno integral com duração mínima de seis semestres;

    3.  o curso precisa ter uma média igual ou superior a seis horas de aula por dia.

    Caso esteja apto, o candidato ao benefício precisará assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência emitido pelo coordenador da instituição, comprovando os dados bancários exigidos pelo programa.

    Pelas regras, é vedada a acumulação da bolsa permanência do MEC com outras bolsas voltadas ao custeio de despesas educacionais mantidas com recursos públicos de qualquer esfera federativa (federal, estadual e municipal).

    Seleção

    A seleção ocorre mensalmente, no primeiro dia do mês, condicionada à disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Nos casos em que o número de candidatos supere os recursos disponíveis, a priorização observa o processo seletivo de ingresso (do mais antigo ao mais recente) e a média obtida nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Depósito

    O valor da Bolsa Permanência é depositado mensalmente em conta corrente bancária individual do estudante no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

    O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante deve ser o mesmo cadastrado no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) pelo coordenador do curso. Não são aceitas contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas “operação 023” da Caixa.

    Bloqueio do auxílio

    O estudante que tiver a sua bolsa de estudos principal do Prouni suspensa temporariamente terá o pagamento dos R$ 700 bloqueado até que a situação seja regularizada. No caso de o estudante se transferir para outro curso sem turno integral, o recebimento da bolsa permanência é encerrado.

    Prouni

    O Programa Universidade para Todos oferece bolsas de estudo integrais (que custeiam 100% do valor da mensalidade) e bolsas parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em faculdades privadas.

    O público-alvo do Prouni é o estudante brasileiro sem diploma de curso superior.

    Os processos seletivos ocorrem duas vezes ao ano, com oportunidades para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivos.  

    A classificação para a seleção do Prouni considera as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a classificação dos candidatos.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br