Categoria: Brasil

  • Produção da indústria brasileira cai 1,8% de maio para junho

    Produção da indústria brasileira cai 1,8% de maio para junho

    A produção industrial recuou 1,8% em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a segunda queda do indicador, que já havia caído 0,9% de abril para maio.

    “A perda acumulada de 2,7% registrada nesses dois meses consecutivos de queda na produção eliminou parte do ganho de 4,4% verificados nos quatro primeiros meses de 2026”, destaca o gerente da Pesquisa Industrial Mensal (PIM-BR), André Macedo.

    Na média móvel trimestral, houve uma queda de 0,5%. Na comparação com junho do ano passado, no entanto, a indústria apresentou crescimento de 1,7%. Com o resultado de junho, a produção industrial acumula altas de 1,5% neste ano e de 0,7% em 12 meses.

    Os dados da Pesquisa Industrial Mensal foram divulgados nesta terça-feira (4) pelo instituto. Na passagem de maio para junho deste ano, 16 dos 25 ramos industriais pesquisados apresentaram queda na produção, com destaque para a atividade de coque, produtos derivados de petróleo e biocombustíveis (-5,9%).

    Também apresentaram resultados negativos relevantes os segmentos de produtos químicos (-4,3%), produtos alimentícios (-1,9%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-11%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (-11%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-8,9%), outros equipamentos de transporte (-8,6%), produtos de borracha e de material plástico (-2,8%) e indústrias extrativas (-0,6%).

    Das nove atividades industriais com alta na produção, destacam-se celulose, papel e produtos de papel (5,4%), impressão e reprodução de gravações (20,2%) e metalurgia (1,4%).

    As quatro grandes categorias econômicas da indústria apresentaram queda, com destaque para os bens de consumo semi e não duráveis, com recuo de 4,1% no período. Bens de consumo duráveis caíram 3,2%.

    As outras categorias apresentaram as quedas de 1,1%: bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo; e bens intermediários, ou seja, os insumos industrializados usados no setor produtivo.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Região Sul tem previsão de chuva e granizo para esta terça-feira

    Região Sul tem previsão de chuva e granizo para esta terça-feira

    O estado do Rio Grande do Sul está sob alerta de perigo potencial para chuvas, ventos intensos e queda de granizo nesta terça-feira (4). Santa Catarina e Paraná têm previsão de chuvas isoladas. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). 

    As condições de instabilidades perdem força à noite, com possibilidade de chuvas isoladas apenas em algumas áreas do Rio Grande do Sul e na divisa com Santa Catarina

    Na quarta-feira (5), as instabilidades que trazem chuvas e trovoadas voltam a ganhar intensidade nos três estados do Sul, com possibilidade de queda de granizo entre o oeste e sudoeste do Paraná, o centro-oeste de Santa Catarina e o norte do Rio Grande do Sul.

    A temperatura mínima prevista para região é de 15°C em Florianópolis e a máxima deve chegar a 26°C em Curitiba.

    Nordeste

    A faixa litorânea da Região Nordeste também tem previsão de chuvas intensas com amarelo de perigo potencial para a faixa que se estende do litoral sul do Rio Grande do Norte, passando pela Paraíba, Pernambuco, até Alagoas. 

    Há perigo potencial para ocorrência de vendaval no Ceará, Rio Grande do Norte, centro-oeste da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, norte da Bahia, grande parte do Piauí e sul do Maranhão.

    No interior da região, o tempo permanece seco, com aviso laranja de perigo para baixa umidade relativa do ar, na tarde desta terça-feira, no oeste da Bahia e a região de Luís Eduardo Magalhães, onde os índices podem ficar abaixo de 20%.

    A possibilidade de chuvas é menor e fica restrita à faixa litorânea da região Nordeste do país na quarta-feira. A menor temperatura prevista nesses dois dias é de 21 °C em Salvador, Maceió e Aracaju, e a máxima pode chegar a 35°C, em Teresina.

    Norte

    Na Região Norte, a previsão é de chuva isolada em Rondônia, Acre, Roraima, Amapá e no norte do Pará. As instabilidades que favorecem chuva e trovoadas devem ganhar força no período da tarde, com mais intensidade sobre o oeste do Amazonas.

    Amazonas e Roraima permanecem com previsão de chuva e trovoadas isoladas na quarta-feira. Também há chance de chuvas isoladas em Rondônia, no Acre, no norte do Pará e no Amapá.

    A capital Palmas deve registrar os dois extremos de temperatura para a região, com mínima prevista de 20°C e máxima de 36°C.

    Nas demais regiões, o tempo permanece seco em grande parte do interior do país, com baixos índices de umidade relativa do ar na região Sudeste e Centro-Oeste.

    Há aviso laranja de perigo para baixa umidade relativa do ar no nordeste de Mato Grosso e no norte de Goiás, onde os índices podem ficar abaixo de 20% durante a tarde desta terça-feira.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • São Paulo: Flipei terá mais de 180 convidados e 65 mesas de debates

    São Paulo: Flipei terá mais de 180 convidados e 65 mesas de debates

    A oitava edição da Festa Literária Pirata das Editoras Independentes (Flipei) começa na próxima quarta-feira (5), com programação gratuita, na região central da capital paulista. Até domingo (9), haverá eventos no Espaço Cultural Elza Soares, Café Colombiano,  Pratododia, Sol y Sombra Bar e Central 1926.

    Desde 2018, a Flipei tem se desenvolvido como palco de resistência cultural e pensamento crítico. Nomes de forte projeção internacional e nacional foram convidados para debater os rumos da política, da literatura e dos movimentos sociais.

    Na programação, as mesas de conversa vão abordar temas como os ataques israelenses à Palestina, maternidade, tarifa zero, psicoativos e saúde mental, direito ao aborto, violência racial e de gênero, justiça climática, inteligência artificial, publicações independentes e bibliodiversidade.

    Os destaques internacionais incluem Ruth Wilson Gilmore, referência mundial no debate sobre abolicionismo penal e o sistema prisional; o jornalista Gideon Levy, colunista do jornal Haaretz e autor do livro O Massacre de Gaza: Relatos de uma Catástrofe (Editora Elefante); e a ativista Medea Benjamin (cofundadora do Code Pink), autora do livro Por Dentro do Irã.

    Haverá a presença também do cientista político Augusto Nimtz, especialista na teoria marxista, na história das revoluções e autor do livro Ideologia e Violência Racial; do historiador Rick Blackman, pesquisador do papel da música nas lutas antirracistas e antifascistas, autor do livro Babilônia em Chamas; e a poeta e tradutora Tal Nitzan, que aborda temas ligados à literatura de resistência e direitos humanos.

    Do cenário nacional, o festival vai reunir a deputada Luiza Erundina; a escritora e ativista Cida Bento, autora do livro O Pacto da Branquitude (Companhia das Letras); a escritora Cidinha da Silva, autora de Quando Borboletas Furiosas se Tornam Mulheres Negras: Nós e os Livros (Relicário Edições); e a líder indígena ativista do povo Paiter Suruí, Txai Suruí.

    A festa conta ainda com a participação do filósofo Vladimir Safatle, autor de A Ameaça Interna: Psicanálise dos Novos Fascismos Globais (Ubu Editora); o ativista Thiago Ávila, que esteve à bordo da Flotilha da Liberdade com destino à Faixa de Gaza e chegou a ser preso pelas forças de segurança israelenses; e dos jornalistas Jamil Chade e Xico Sá.

    A Flipei anunciou que a exposição Funk: um Grito de Ousadia e Liberdade, com curadoria da dançarina, pesquisadora e produtora cultural Renata Prado, será remontada durante o festival literário.

    A mostra, que teve seu encerramento antecipado no Museu da Língua Portuguesa em maio após ataques de parlamentares de extrema direita e investigações do Ministério Público, terá parte do acervo original exposta na Central 1926, localizada na Praça da Bandeira, 137. 

    “Classificado por intelectuais como Lilia Schwarcz como ‘censura descarada’, o fechamento da exposição – que bateu recordes de público no Rio de Janeiro e passou pela França – é respondido agora pelo festival pirata, que reafirma seu papel de território livre para as manifestações periféricas e insurgentes”, afirmou a organização da Flipei.

    Novidade nesta oitava edição, a Flipei abre espaço para o esporte popular como forma de resistência e ferramenta de ação social e cuidado coletivo. A programação terá campeonatos de pebolim e o boxe popular.

    A programação terá mais de 180 convidados distribuídos em 65 mesas de debates, mais de 150 expositores, mais de dez atrações musicais, além de sarau, jogos e exibições de filmes. Outra atração é a Zona Piratinhas – dedicada às infâncias com perspectiva indígena e afro-brasileira. Estão envolvidos 70 trabalhadores diretos e quase 500 trabalhadores indiretos da cultura e do mercado editorial.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • SP: greve na CPTM paralisa parcialmente três linhas de trens

    SP: greve na CPTM paralisa parcialmente três linhas de trens

    Os trabalhadores da Companhia Militar de Transportes Metropolitanos (CPTM) entraram em greve à meia-noite desta terça-feira (4) e paralisaram parcialmente o funcionamento das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens. A estimativa é que cerca de 1 milhão de pessoas são afetadas.

    Os trens da linha 11-Coral circulam entre as estações Palmeiras-Barra Funda e Guaianases. Na linha 12-Safira, os trens funcionam entre as estações Brás e Engenheiro Goulart. A linha 13-Jade está totalmente paralisada.

    A Justiça determinou que os funcionários mantenham 80% da capacidade dos trens em operação, mas isso não está acontecendo nesse momento.

    Devido à greve, a prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio de carros. O sistema de ônibus Plano de Apoio entre Empresas de Transporte frente a Situação de Emergência (Paese) foi ativado e os veículos circulam na região das estações afetadas.

    Para auxiliar, o metrô colocou mais trens em funcionamento nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata.

    Neste momento há grande lotação em outras estações que estão em funcionamento.

    Às 7h50, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrava 412 quilômetros de congestionamento em toda a cidade.

    Trabalhadores

    Os trabalhadores da CPTM reivindicam junto ao governo de São Paulo revisão do processo de privatização das linhas, concluído em julho e temporariamente suspenso após um incêndio na primeira semana de atividades da empresa Trívia, que assumiu a concessão.

    Entre os pleitos estão a garantia de emprego para 4 mil trabalhadores e o cancelamento da privatização, que consideram pouco transparente e lesiva aos interesses dos paulistas e dos trabalhadores.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

    Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

    Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício do voto livre e secreto: o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Em muitas situações, patrões ou pessoas em posição de poder agem para induzir o trabalhador a votar em determinado político, às vezes com promessas de benefícios ou mesmo com ameaças à continuidade do emprego.

    A prática é proibida e pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.

    O assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza sua posição de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.

    Essas situações podem dar origem a ações trabalhistas na Justiça do Trabalho, especialmente em casos de ameaça, constrangimento, discriminação ou abuso do poder diretivo do empregador, com possibilidade de responsabilização e indenização pelos danos causados.

    Esse foi o caso de uma indústria de embalagens de Rio Verde (GO), condenada por coação política no ambiente de trabalho durante o segundo turno das eleições de 2022.

    No curso do processo ficou constatado que a empresa promoveu reuniões para pressionar empregados a apoiarem determinado candidato nas eleições de 2022. Segundo depoimentos de testemunhas, os trabalhadores foram informados de que receberiam folga caso o candidato apoiado pela empresa vencesse o pleito.

    Nesse caso, a Justiça do Trabalho condenou a empresa a indenizar por danos morais cada trabalhador ativo no período da campanha eleitoral no valor de R$1.000,00.

    Em outro caso, uma empresa de coaching de Vitória (ES) foi condenada a indenizar uma vendedora por assédio eleitoral em 2022. A ação demonstrou que os empregados eram pressionados a manifestar seu voto no candidato apoiado pela empresa.

    A empresa fazia pressão psicológica para que os empregados se posicionassem publicamente em favor do então presidente da República, que concorria à reeleição. A gestora fazia interferia para que os empregados revelassem o voto, deixando  clara  a possibilidade  de demissão de quem não adotasse a mesma linha. 

    Como a vendedora decidiu não revelar suas posições políticas, foi dispensada às vésperas do segundo turno, com mais três colegas de trabalho.

    Na ação, ela demonstrou que a demissão foi motivada por não ter manifestado apoio ao candidato da empresa. Para tanto, juntou ao processo áudios e mensagens em aplicativos. As testemunhas ouvidas confirmaram que a empresa apoiava o candidato e induzia os empregados a fazê-lo. A indenização foi fixada pela Justiça do Trabalho em R$ 8 mil.

    Como identificar o assédio eleitoral

    Vale destacar que nem toda conversa sobre política configura assédio eleitoral. O problema ocorre quando há pressão, intimidação ou qualquer forma de constrangimento em razão da relação de trabalho.

    São exemplos de assédio eleitoral:

        • ameaçar demitir, transferir ou prejudicar empregados caso não votem em determinado candidato; 

        • prometer aumento salarial, promoção, bônus ou qualquer benefício em troca de voto; 

        • obrigar trabalhadores a participar de atos, reuniões, passeatas ou campanhas políticas; 

        • exigir a divulgação de candidatos nas redes sociais pessoais dos empregados; 

        • constranger trabalhadores a revelar em quem pretendem votar; 

        • humilhar, perseguir ou discriminar empregados por suas opiniões políticas. 

    Também configura assédio eleitoral qualquer tentativa de utilizar a relação de emprego para influenciar a liberdade de escolha do trabalhador durante o período eleitoral.

    Como denunciar

    Quem sofrer ou presenciar uma situação de assédio eleitoral deve, sempre que possível, guardar provas, como mensagens, e-mails, áudios, vídeos, fotografias ou a identificação de testemunhas. Esses elementos podem contribuir para a apuração dos fatos.

    A denúncia pode ser apresentada ao Tribunal Superior do Trabalho, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O denunciante pode solicitar o sigilo de sua identidade.

    O CSJT disponibilizou uma página na internet onde o eleitor pode tirar dúvidas sobre o que é assédio eleitoral, conhecer exemplos dessa prática e saber quais as penalidades.

    O que pode acontecer com o (a) empregador (a) que praticar assédio eleitoral?

    O empregador que praticar assédio eleitoral no trabalho pode enfrentar sérias consequências, como multa; rescisão indireta do contrato de trabalho – nesse caso, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho, podendo sair do emprego e receber direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa; indenização por danos morais para o trabalhador; e sanções penais, que pode chegar até a prisão, dependendo da gravidade da situação.

    É bom destacar que o empregador pode evitar esse tipo de problema, bastando apenas respeitar a escolha política de cada trabalhador e não usar o ambiente de trabalho para influenciar votos. É importante promover um ambiente justo e livre de pressões.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Manual e inteligência artificial anti-washing orientam empresas

    Manual e inteligência artificial anti-washing orientam empresas

    Empresas e consumidores podem acessar, a partir desta terça-feira (4), um manual de comunicação anti-washing online gratuito, para orientar a propaganda e divulgação de ações socioambientais e boas práticas de governança. Uma inteligência artificial (IA) também foi treinada para esclarecer dúvidas sobre o tema.

    O manual é uma iniciativa da Plataforma de Ação Para Comunicar e Engajar (Pace), uma iniciativa do Pacto Global das Nações Unidas (ONU) – Rede Brasil. A ferramenta reúne critérios práticos para ajudar empresas a comunicar suas agendas ESG (ambiental, social e de governança, na sigla em inglês).

    “É uma ferramenta com checklists e metodologia destinadas a conselhos de administração, profissionais de marketing, comunicação, sustentabilidade, compliance jurídico. Todas as camadas de profissionais podem utilizar”, explica Ana Urquiza, gerente de Comunicação e Sustentabilidade Corporativa do Pacto Global da ONU.

    O termo anti-washing deriva da palavra em inglês greenwashing (lavagem verde, na tradução livre), criada na década de 80 para designar práticas ambientais enganosas. Desde então, ganhou adaptações como social washing e governance washing para outras propagandas duvidosas que divulgam falsas práticas sociais ou de governança.

    Para acessar o Manual Anti-Washing em Sustentabilidade basta navegar na página do Pacto Global – Rede Brasil.

    Inteligência artificial

    Segundo Ellen Bileski, diretora executiva da Ecomunica e cocriadora das ferramentas, elas foram criadas com a intenção de trazer confiança às equipes de comunicação na divulgação e amplificação de boas práticas de ESG.

    “Muitas vezes as empresas deixam de comunicar ações legais porque têm medo de cair nessa coisa do escrutínio, do washing”, diz.

    O manual foi um dos conteúdos utilizados para treinar a inteligência artificial. Além dele, a ferramenta também recebeu os conteúdos do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, os padrões estabelecidos Global Reporting Initiative (GRI) e o International Sustainability Standards Board (ISSB), referências mundiais na elaboração de relatórios sobre sustentabilidade.

    O assistente funciona dentro do ChatGPT e pode ser usado para revisão de narrativas institucionais e de linguagem, criação de campanhas, avaliação de riscos e todo o apoio para a comunicação ESG.

    “Hoje o ChatGPT é a inteligência artificial mais democrática, mais usada pelas pessoas em geral, então, a gente teve essa preocupação de ser dentro de uma IA que é bastante acessível”, destaca Ellen Bileski.

    Também pode ser usado por consumidores que queiram esclarecer se uma campanha é confiável ou não.

    De acordo com Ana Urquiza, os instrumentos foram criados a partir dos três principais pilares da Plataforma de Ação Para Comunicar e Engajar: ética, evidência e engajamento.

    Com esses princípios, as empresas são orientadas a comunicar, com ética, somente o que tem evidência para comprovação e de forma transparente.

    “As informações precisam estar disponíveis e acessíveis para que a comunidade possa verificar se elas são realmente alinhadas à prática e não estão só no discurso”, conclui Ana.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Copom inicia reunião que definirá taxa básica de juros

    Copom inicia reunião que definirá taxa básica de juros

    Começa nesta terça-feira (4) a quinta reunião de 2026 do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). As expectativas são de que a decisão sobre a Taxa Selic seja anunciada dia 5 de agosto, após os dois dias de discussões do grupo sobre o cenário econômico nacional e internacional.

    O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial, além do comportamento do mercado financeiro.

    No segundo dia, os integrantes do comitê analisam os cenários e definem o nível da taxa básica de juros (Selic).

    Boletim Focus

    A quinta reunião do comitê ocorre um dia após o mercado financeiro ter reduzido de 14% para 13,75% as expectativas da Selic (taxa básica de juros) para 2026, como mostrou o Boletim Focus divulgado na segunda-feira (3).

    Esta foi a primeira vez, desde março, que o mercado revê para baixo as expectativas para a taxa básica de juros.

    Em reuniões anteriores, o Copom chegou a acenar com a possibilidade de corte da Taxa Selic. No entanto, o conflito entre Estados Unidos e Irã acabou gerando incertezas, principalmente em alguns preços – em especial sobre os combustíveis, o que levou o comitê a adotar mais cautela em suas decisões.

    Atualmente em 14,25% ao ano, a Selic está no menor nível de 2026, após três reduções consecutivas de 0,25 ponto percentual promovidas pelo Copom nas reuniões de março, abril e junho.

    Inflação

    A expectativa de inflação para 2026 tem melhorado no Brasil, segundo o mais recente Boletim Focus.

    Pela quinta semana consecutiva, os analistas consultados pelo BC para a elaboração do documento reduziram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerada a inflação oficial do país) para o ano. A estimativa passou de 5,12% para 5,03%.

    Apesar da melhora, a projeção continua acima do teto da meta contínua de inflação perseguida pelo Banco Central. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Assim, o limite superior é 4,5%.

    Taxa Selic

    A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional, servindo de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle.

    Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida. Juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, reduzindo pressões sobre os preços.

    Por outro lado, taxas mais elevadas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram fatores como risco de inadimplência, custos administrativos e margem de lucro ao definir os juros cobrados dos consumidores.

    Quando a Selic é reduzida, a tendência é crédito mais barato, favorecendo consumo e investimentos estimulando a atividade econômica.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Trabalhadores das linhas 11, 12 e 13 da CPTM entram em greve

    Trabalhadores das linhas 11, 12 e 13 da CPTM entram em greve

    A assembleia dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) aprovou greve a partir da meia-noite desta segunda-feira (3) nas linhas 11, 12 e 13.

    O grupo, filiado ao Sindicato dos Trabalhadores(as) em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil, reivindica revisão do processo de privatização das linhas, concluído em julho e temporariamente suspenso após um incêndio na primeira semana de atividades da empresa Trívia, que assumiu a concessão.

    O movimento grevista havia aprovado a mobilização, que não afeta as demais linhas de trem paulistas, há duas semanas, quando estabeleceu um prazo para negociação com o governo estadual.

    Entre seus pleitos estão a garantia de emprego para 4 mil trabalhadores e o cancelamento da privatização, que consideram pouco transparente e lesiva aos interesses dos paulistas e dos trabalhadores.

    A concessão foi considerada essencial para a expansão e modernização do atendimento na região metropolitana pelo governador Tarcísio de Freitas, e comemorada como um modelo para futuras concessões em outros serviços públicos.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Avante oficializa Augusto Cury como candidato à Presidência

    Avante oficializa Augusto Cury como candidato à Presidência

    O partido Avante oficializou a candidatura do escritor e psiquiatra Augusto Cury à Presidência da República nesta segunda-feira (3). A decisão foi tomada durante convenção nacional da legenda, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O nome do candidato a vice-presidente ainda não foi definido.

    Ao discursar para filiados e dirigentes do partido, Cury defendeu mudanças no sistema de governo brasileiro e afirmou que, se eleito, pretende propor a adoção do semipresidencialismo. Segundo ele, o presidente ficaria responsável por funções estratégicas, enquanto um primeiro-ministro assumiria a condução da administração do governo.

    Cury também informou que as conversas para uma eventual composição de chapa com o candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, não avançaram. Segundo ele, a possibilidade de uma aliança entre os dois partidos está praticamente descartada.

    O Avante é uma das legendas que oficializam candidaturas na reta final do calendário eleitoral. As convenções partidárias terminam na próxima quarta-feira (5). O prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral se encerra em 15 de agosto.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes

    Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais.

    A proposta é de autoria do presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e será chamada de Política Nacional de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário. A sessão está prevista para começar às 10h.

    No STF, também está em tramitação uma proposta de criação de regras de conduta.

    Em fevereiro deste ano, Fachin anunciou que a adoção de um Código de Ética para os ministros do Supremo será uma das prioridades de sua gestão e indicou a ministra Cármen Lúcia para relatar a proposta de criação da norma.

    O anúncio sobre a criação do Código de Ética ocorreu em meio às investigações sobre o Banco Master e às citações aos nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

    Aposentadoria 

    O CNJ também deve deliberar sobre o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima administrativa aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.

    A decisão ocorrerá após o julgamento do STF que determinou o fim da aposentadoria compulsória.

    Pelo entendimento da Suprema Corte, após a condenação do magistrado pelo CNJ, a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá entrar com uma ação no Supremo para que o magistrado tenha a perda do cargo analisada pela Corte.

    Em 20 anos, o conselho condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória. O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.

    Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.

    Antes da decisão do Supremo, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo CNJ.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br