Categoria: Brasil

  • Copom inicia nesta terça reunião para definir taxa básica de juros

    Copom inicia nesta terça reunião para definir taxa básica de juros

    O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira (4) a quinta reunião de 2026, em meio às projeções do mercado financeiro para novos cortes nos juros e redução das expectativas sobre a inflação.

    A decisão sobre a Taxa Selic será anunciada na noite de quarta-feira (5), depois de dois dias de discussões acerca do cenário econômico nacional e internacional.

    A Selic está em 14,25% ao ano – menor nível de 2026, após três reduções consecutivas de 0,25 ponto percentual promovidas pelo Copom nas reuniões de março, abril e junho.

    Na véspera do encontro, o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (3) mostrou mudança nas expectativas do mercado financeiro. A mediana das projeções para a Selic ao fim de 2026 caiu de 14% para 13,75%, após cinco semanas de estabilidade.

    As projeções do mercado, portanto, sugerem que o Banco Central promova pelo menos um ou dois novos cortes até o final do ano.

    Boletim Focus

    Pela quinta semana consecutiva, os analistas consultados pelo BC para a elaboração do boletim reduziram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerada a inflação oficial do país) para o ano. A estimativa passou de 5,12% para 5,03%.

    Apesar da melhora, a projeção continua acima do teto da meta contínua de inflação perseguida pelo Banco Central. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Assim, o limite superior é de 4,5%.

    Taxa Selic

    A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional e serve de referência para as demais taxas da economia. O índice é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle.

    Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida. Juros mais altos encarecem o crédito, estimulam a poupança e reduzem pressões sobre os preços.

    Por outro lado, taxas mais elevadas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram fatores como risco de inadimplência, custos administrativos e margem de lucro ao definir os juros cobrados dos consumidores.

    Quando a Selic é reduzida, a tendência é de crédito mais barato, o que favorece consumo e investimentos e estimula a atividade econômica.

    O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial, além do comportamento do mercado financeiro.

    No segundo dia, os integrantes do comitê analisam os cenários e definem o nível da taxa básica de juros.

    Meta

    Pelo sistema de meta contínua, em vigor desde janeiro de 2025, a meta de inflação definida pelo CMN é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dessa forma, o limite inferior é de 1,5%, e o superior, de 4,5%.

    Embora as projeções do mercado para a inflação tenham recuado nas últimas semanas, as estimativas permanecem acima do teto da meta para 2026, fator que continua no radar do Banco Central ao definir os rumos da política monetária.
     


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Aberta chamada pública para pesquisas sobre endometriose

    Aberta chamada pública para pesquisas sobre endometriose

    O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriu chamada pública para subsidiar pesquisas científicas e o desenvolvimento de tecnologias e produtos inovadores para endometriose, dor pélvica e saúde menstrual, com foco em soluções aplicáveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Interessados podem se inscrever até 12 de agosto. 

    As propostas selecionadas serão financiadas por meio de investimento de R$ 50 milhões provenientes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de R$ 10 milhões ofertados pelo grupo Alana, para criar uma rede nacional estruturante, cuja composição terá como ponto de partida os projetos apoiados. 

    Conforme a chamada pública, as propostas devem se encaixar em um dos seguintes eixos temáticos: causa e prevenção; diagnóstico; tratamento; biorrepositório (reservatório de materiais biológicos, utilizado em pesquisas específicas); e impacto social.

    “A linha temática dedicada ao impacto social é um dos diferenciais da chamada e amplia o escopo das pesquisas para além dos aspectos biológicos e clínicos da endometriose e da saúde menstrual”, avaliou o grupo Alana em nota.

    Ainda de acordo com a chamada pública, o responsável pela apresentação da proposta deve ter título de doutor, ser coordenador do projeto e ter vínculo formal com a instituição de execução do projeto. Os resultados serão divulgados em 2 de dezembro.

    Números

    Pesquisa divulgada em 2026 pelo Alana e pelo Instituto Equidade.info mostra que seis em cada dez estudantes dos ensinos fundamental e médio que menstruam relatam cólicas fortes ou moderadas, que atrapalham a rotina e exigem uso de medicação.

    “Mais do que um desconforto, a dor menstrual tem impacto direto na vida escolar: quatro em cada dez alunas faltam às aulas mensalmente por esse motivo”, destacou o grupo no comunicado.

    Os dados mostram que, além dos prejuízos à saúde física e mental, as cólicas fortes — principal sintoma da endometriose — podem levar mulheres a perder até 10,8 horas de trabalho por semana.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Pela 1ª vez desde março, mercado reduz expectativa para Selic em 2026

    Pela 1ª vez desde março, mercado reduz expectativa para Selic em 2026

    O mercado financeiro reduziu as expectativas para os índices de inflação e, pela primeira vez desde março, da taxa básica de juros. Segundo o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (3) pelo Banco Central (BC), a Selic deve fechar 2026 em 13,75%.

    As projeções para a economia (PIB, Produto Interno Bruto) e o câmbio (dólar) neste ano vêm se mantendo estáveis há pelo menos cinco semanas, em 1,99% e R$ 5,20, respectivamente.

    Nos dois índices, houve alteração das expectativas projetadas para 2027. Ambas para baixo, com as projeções de crescimento econômico, ao final do ano, tendo variado de 1,60% para 1,57% nesta semana; e da cotação da moeda dos Estados Unidos cotada a R$ 5,28, ante os R$ 5,29 projetados na semana passada.

    Taxa Selic

    Na semana passada, as expectativas do mercado eram de que a Selic terminaria o ano em 14%, projeção 0,25 ponto percentual acima da apresentada hoje pela autoridade monetária. A última vez em que as projeções do boletim indicaram queda foi em março de 2026, quando a mediana caiu de 12,13% para 12%.

    A taxa atual, estabelecida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC em 17 de junho, é 14,25%. Com isso, há expectativa de, pelo menos, uma redução na atual taxa até o final de 2026. A próxima reunião do Copom está prevista para os dias 4 e 5 de agosto.

    As previsões da Selic para 2027 e 2028 se mantiveram estáveis, em 12% e 10,5%, respectivamente.

    Meta

    Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa a Selic como principal instrumento.

    Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, o que causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

    Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

    Quando a Taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, diminuindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

    Inflação

    Pela quinta semana consecutiva, o mercado financeiro reduziu as expectativas de inflação para 2026. De acordo com o documento divulgado pelo BC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país, deve fechar o ano em 5,03%.

    Na semana passada, o mercado trabalhava com um horizonte inflacionário de 5,12% em 2026. Há quatro semanas, as expectativas eram de 5,30%. Para os anos subsequentes, as projeções para a inflação permanecem estáveis, com o IPCA em 4,22% em 2027; e em 3,80% em 2028.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Após recesso, Congresso retoma trabalhos nesta semana

    Após recesso, Congresso retoma trabalhos nesta semana

    O Congresso Nacional retoma hoje (3) os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar, sem previsão de sessão plenária deliberativa tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado.

    Os presidentes das Casas concordaram em limitar os trabalhos legislativos a duas semanas de “esforço concentrado” devido ao período eleitoral. A primeira semana será entre os dias 10 e 14 de agosto, e a segunda entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro.

    A expectativa é que votações nos plenários da Câmara e do Senado ocorram apenas nessas duas semanas até as eleições gerais de outubro. Historicamente, o semestre de eleições é mais esvaziado no Congresso. 

    Entre os projetos que não foram votados no primeiro semestre, e que podem entrar nos debates a partir de agosto, está a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, que segue na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). 

    Apesar da pressão do governo, que deseja votar o tema antes da eleição, não há indicativo de Alcolumbre, quando o tema será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A oposição defende a votação de uma PEC alternativa, mantendo a possibilidade de escala 6×1.

    Outro projeto que o governo gostaria de ver votado é a PEC da Segurança Pública, votada na Câmara, e que aguarda deliberação no Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado Alcolumbre, publicamente, para colocar o tema em votação. 

    No Senado, há ainda a expectativa de se votar o projeto de lei de regulação da exploração dos minerais críticos, já aprovado pela Câmara.

    O Congresso precisaria ainda votar os projetos de lei orçamentários, tanto o de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quanto o de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que deve ser encaminhado pelo governo até o dia 31 de agosto.

    O Congresso tem ainda 87 vetos que trancam a pauta do Legislativo, entre eles, ao projeto de regulamentação da reforma tributária, ao Estatuto do Pantanal, às LDO e LOA de 2026, ao marco do setor elétrico e o veto integral à Lei da Dosimetria, que reduz o tempo de prisão para condenados pelo 8 de janeiro.

    Outros temas debatidos no semestre anterior, mas que não chegaram ao plenário das Casas, são o PL da Misoginia, que criminaliza a discriminação contra mulheres, e o PL da Inteligência Artificial (IA), que regula a tecnologia no Brasil e foi apresentado como uma das prioridades do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). 

    Primeira semana após recesso

    Nesta primeira semana da volta do recesso, estão previstas apenas sessões solenes, como a homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, marcada para esta terça-feira (4) na Câmara.

    No Senado, a previsão é de uma sessão, na sexta-feira (7), no plenário, para marcar o Agosto Lilás, voltado à campanha pelo fim da violência contra mulheres.

    Algumas comissões convocaram sessões para esta primeira semana. A Comissão Mista do Orçamento (CMO) discute o financiamento da educação infantil do Brasil, em audiência pública na quarta-feira (5). Outra agenda é o debate da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que debate nesta segunda-feira (3) a campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Brasil passa a ter controle maior sobre produtos químicos

    Brasil passa a ter controle maior sobre produtos químicos

    A Polícia Federal publicou nova instrução normativa que regulamenta o controle e a fiscalização de produtos químicos que podem ser usados na fabricação ilícita de drogas e outras substâncias entorpecentes.

    A medida foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União e atualiza os procedimentos de monitoramento previstos na legislação federal.

    O texto estabelece regras para o cadastro, licenciamento, fiscalização e responsabilização de pessoas físicas e jurídicas que produzam, comercializem, transportem, armazenem ou usem produtos químicos sujeitos ao controle da Polícia Federal, conforme lista definida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    Pelas novas regras, empresas e profissionais que exerçam atividades com produtos químicos controlados deverão fazer cadastro e solicitar licença de funcionamento por meio do Sistema de Controle de Produtos Químicos. O sistema também será servirá para emissão de certificados, autorizações especiais e permissões para importação, exportação e reexportação de substâncias.

    Outro ponto da norma é a obrigatoriedade de envio dos Mapas Mensais de Controle, com informações sobre todas as movimentações de produtos químicos ocorridas no mês anterior. O envio deverá ocorrer até o dia 15 de cada mês, inclusive nos períodos em que não houver movimentação das substâncias controladas.

    Fiscalização

    De acordo com o documento, equipes poderão inspecionar estabelecimentos e locais onde ocorram atividades envolvendo produtos químicos controlados e apreender produtos químicos encontrados em situação irregular. 

    O texto organiza as infrações em diferentes níveis de gravidade e define as respectivas sanções:

    • Condutas menos graves: advertência (reincidência, com multa entre R$ 2.128,20 e R$ 20 mil);
    • Irregularidades mais severas: multas de R$ 20 mil a R$ 350 mil;

    A regulamentação também prevê suspensão da licença de funcionamento por até 180 dias para infratores reincidentes e cancelamento da autorização em situações mais graves, como a participação no desvio de produtos químicos para fins ilícitos.

    Entre as infrações estão a falta de cadastro ou licenciamento, a omissão de informações obrigatórias, a realização de atividades sem autorização da Polícia Federal, a importação ou exportação sem permissão prévia e a adulteração de documentos e rótulos para burlar a fiscalização.

    Objetivo

    Segundo a Polícia Federal, as medidas buscam fortalecer o controle sobre substâncias químicas que podem ser utilizadas na produção ilegal de drogas, ampliando os mecanismos de rastreamento das operações e a capacidade de fiscalização dos órgãos responsáveis.

    A nova instrução normativa revoga normas anteriores publicadas em 2020 e 2021.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica

    TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência da urna eletrônica.

    A primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação contará com demonstrações sobre o uso da urna, palestras, exposições e ações de combate à desinformação contra o sistema eletrônico de votação. 

    Nesta segunda-feira (3),  às 17h30, o TSE vai realizar uma live nas redes sociais para demonstrar o funcionamento de cada componente da urna. Durante a transmissão, o equipamento será aberto pelos técnicos do tribunal.

    Também será lançada a campanha “Fato ou Boato – Viralizou” para esclarecer dúvidas sobre a veracidade de conteúdos que são publicados na internet.

    A mobilização será encerrada no próximo domingo (9) na Corrida Pela Democracia, que será realizada em Brasília. A atividade esportiva pretende estimular a participação popular no processo eleitoral.

    Eleições

    O primeiro turno será no dia 4 de outubro, quando vão ser eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

    O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Concursos públicos seguem previstos durante período eleitoral

    Concursos públicos seguem previstos durante período eleitoral

    O calendário eleitoral começou a ser cumprido no Brasil com a oficialização dos primeiros candidatos em convenções partidárias. Mesmo em ano de Eleições, a legislação do país permite a realização de concursos públicos. Até o fim de 2026, há dois certames com edital publicado e outros cinco com banca definida.

    O concurso da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) está com inscrições abertas até o dia 6 de agosto no site da Fundação Getulio Vargas.

    Os interessados em concorrer a uma vaga para a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF) podem se candidatar até 6 de agosto, no site da Fundação Carlos Chagas.

    Também há concursos com banca definida, mas ainda sem edital publicado, para Petrobras, Indústrias Nucleares do Brasil, Conselho Federal de Enfermagem, Conselho Federal de Contabilidade e Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

    Legislação

    De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, é permitida a realização de concursos públicos em ano eleitoral. As restrições previstas em lei dizem respeito apenas a nomeações e provimento de cargos durante o período eleitoral.

    “A realização de concursos públicos em ano eleitoral é plenamente permitida, não incidindo sobre ela qualquer restrição. No entanto, a legislação criou restrições ao provimento de cargos públicos dentro do período de campanha eleitoral”, informa o TSE em seu site.

    “Nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, ressalvadas algumas exceções, os governantes não poderão convocar os aprovados em concursos para preencher os cargos públicos”, acrescenta o tribunal.

    Estudos

    Dessa forma, o ano eleitoral ou até mesmo o período das campanhas políticas não devem ser um desestímulo àqueles que pleiteiam uma vaga no serviço público.

    “A necessidade está demonstrada, existe previsão orçamentária, já tem uma estrutura preparada para que isso aconteça. Então, acho que não pode desanimar. É exatamente o melhor momento”, avaliou Eduardo Cambuy, coordenador do Gran Concursos.

    Ele recomenda iniciar os estudos pelas matérias básicas, essenciais para vários certames e com maior peso em cada área. “Por isso, essas matérias devem ser prestigiadas para que o candidato ganhe tempo.”
     


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Diversidade na inovação é tema de conferência de ciência e tecnologia

    Diversidade na inovação é tema de conferência de ciência e tecnologia

    O Rio de Janeiro sedia, de 4 a 7 de agosto, no Pier Mauá, a sexta edição do Rio Innovation Week (RIW), conferência global de ciência, tecnologia e negócios que reunirá expositores brasileiros e estrangeiros em ampla programação.  

    Com o tema “Simbiose – o futuro não acontece isolado”, a edição de 2026 propõe uma reflexão sobre a necessidade de colaboração entre diferentes áreas do conhecimento e setores da economia, visando enfrentar desafios do presente e construir soluções para o futuro. 

    “Chegar à sexta edição com o RIW como um dos maiores encontros de inovação e tecnologia mostra o amadurecimento do evento e a força do Rio de Janeiro como polo global de criatividade, negócios e conhecimento”, afirma Jerônimo Vargas, idealizador e diretor-geral do RIW. 

    “O crescimento do Rio Innovation Week ao longo dos anos reflete a capacidade de reunir empresas, startups, academia, setor público e sociedade em torno de discussões que ajudam a moldar o futuro”, acrescenta; 

    Participações 

     A programação conta com conferencistas inéditos, de vários setores, como a ativista e vencedora do Prêmio Nobel Malala Yousafzai e o vencedor do Nobel de medicina Edvard Moser. Também farão palestras a cientista brasileira Tatiana Sampaio, a deputada e ex-ministra Sonia Guajajara e a ativista indígena Txai Suruí. 

    Para ampliar as discussões sobre criatividade, identidade, comportamento e transformação social, o evento traz os escritores brasileiros Djamila Ribeiro e Itamar Vieira Junior, o premiado autor angolano Ondjaki e o historiador Luiz Antonio Simas. Outras vozes também vão compor o debate, como as apresentadoras Regina Casé e Bella Gil, os cantores Seu Jorge e Zélia Duncan e a banda Os Garotin. 

    Inovação 

    Com expectativa de movimentar R$ 4 bilhões em negócios e receber cerca de 180 mil pessoas, o Rio Innovation Week reunirá 2 mil startups, centenas de expositores e 60 conferências. Espera-se que cerca de 22 mil empregos diretos e indiretos sejam gerados.

    O conceito de simbiose guia todos os espaços do RIW, explorando a ideia de que inovação precisa conectar tecnologia, propósito e diversidade de perspectivas. A conferência vai contar com 16 trilhas e cerca de 40 palcos dedicados a temas como inteligência artificial, soft power brasileiro, ESG 2.0, inovação social, educação e saúde, indústria criativa, futuro do trabalho, entre outros. 

    “O grande desafio hoje não é apenas gerar boas ideias, mas transformá-las em soluções que cheguem ao mercado e impactem a sociedade. O Rio Innovation Week nasceu para ser esse ambiente de conexão, aproximando pesquisadores, startups, investidores, grandes empresas e poder público, fortalecendo todo o ecossistema de inovação”, explica Carlos Junior, sócio e diretor de Inovação Aberta do Rio Innovation Week. 

    Startup Program 

    Trazendo novidades, o Startup Program foi ampliado, com mais pesquisadores e maior aproximação com as indústrias. Mais de 50 empresas de Venture Capital vão participar, em busca de onde investir para que projetos saiam do papel. 

    Além das startups, o programa este ano abre espaço para pequenas e médias empresas, e pela primeira vez o RIW traz para dentro de seu espaço o Fórum Internacional de Negócios Aeroespaciais, promovido pela Agência Espacial Brasileira (AEB) em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU). Também traz a Conferência Cocreators, de Economia Criativa, que este ano vai focar em negócios, ligando pequenos influenciadores a grandes marcas. 

    “A inovação e a tecnologia deixaram de ser temas restritos ao ambiente empresarial e passaram a ocupar papel central no desenvolvimento da sociedade como um todo. O tema desta edição traduz exatamente essa visão: nenhum avanço relevante é construído de forma isolada”, disse o cofundador da plataforma Innovation Week, Fábio Queiróz.

    *Estagiária sob supervisão da jornalista Tâmara Freire 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Encceja 2026: alunos já podem consultar cartilha de redação

    Encceja 2026: alunos já podem consultar cartilha de redação

    Os candidatos ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 já podem consultar a Cartilha do Participante – Redação, disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A prova está marcada para o dia 23 de agosto, junto com a parte objetiva do exame regular no Brasil.

    A cartilha detalha as cinco competências avaliadas na produção textual, esclarece como a redação é corrigida e apresenta situações que podem resultar em nota zero. 

    O documento também explica como ocorre o processo de avaliação das redações, que são corrigidas por, no mínimo, dois avaliadores independentes, e quando há divergência significativa entre as notas, passam por uma terceira análise.

    De acordo com o documento, a redação deve ser um texto dissertativo-argumentativo, escrito em língua portuguesa, com, no mínimo, cinco linhas, que aborde o tema proposto na prova. 

    A cartilha também recomenda que o participante use a folha de rascunho para planejar e revisar o texto antes de transcrevê-lo para a folha de Redação definitiva.

    A prova de redação é importante parte da área de conhecimento da Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física. 

    Para atingir a competência nessa área, o participante precisa obter pontuação igual ou superior a 5 pontos na prova de redação (que vale de 0 a 10 pontos), além de obter o mínimo de 100 pontos nas questões objetivas dessa área do conhecimento.

    O objetivo do manual é oferecer ao participante do Encceja visão abrangente dos pontos avaliadoa na prova de redação, de forma prática, com exemplos reais e explicações resumidas. 

    Vale destacar a importância da folha de rascunho no planejamento do texto, principalmente para preencher as 25 linhas disponíveis na folha de Redação.
     


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

    STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho.

    O principal processo em pauta trata do alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência fora do contexto doméstico. 

    O caso começou a ser analisado em maio deste ano, quando foram ouvidas as sustentações orais das partes envolvidas no processo. Na sessão de hoje, os ministros vão proferir os votos sobre a questão.

    A Corte julga recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para derrubar decisão da Justiça estadual que negou a aplicação de medidas protetivas a uma mulher que recebeu ameaças por razões de gênero em contexto comunitário (local público). Os detalhes do processo não foram divulgados porque estão em segredo de Justiça.

    Para o MP, a Lei Maria da Penha pode ser aplicada de forma ampla, sempre quando ocorrer a violência de gênero contra a mulher.

    A norma prevê diversas medidas protetivas, como afastamento do agressor do lar, proibição de aproximação da vítima, uso de tornozeleira eletrônica e decretação de prisão preventiva.

    Reforma tributária

    O plenário também deve julgar nesta segunda-feira ações que contestam o trecho da reforma tributária (Lei Complementar 214/2025) que restringiu o benefício da isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para as entidades que entraram com as ações, a restrição é discriminatória e inconstitucional.

    O artigo 149 da lei garantiu a redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) incidentes sobre a venda de automóveis nacionais. Contudo, o benefício foi restringido a pessoas com deficiência com grau moderado ou grave.

    Mandato-tampão 

    No dia 19 de agosto, o plenário do STF vai retomar o julgamento que definirá como serão as eleições para mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. 

    Em abril, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. 

    O caso trata da ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições diretas (populares) para o comando interino do estado, e não votação indireta, por meio dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), como definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    No dia 23 de março, o ex-governador Cláudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE. Em função da condenação, o tribunal determinou a realização de eleições indiretas para o mandato-tampão.

    Contudo, o PSD recorreu ao Supremo e defendeu eleições diretas. No dia anterior ao julgamento, Castro renunciou ao mandato a fim de cumprir o prazo de desincompatibilização para se candidatar ao Senado. A medida foi vista como uma manobra para forçar a realização de eleições indiretas, e não diretas. O ex-governador poderia deixar o cargo até o dia 4 de abril. 

    A eleição para o mandato-tampão deverá ser realizada porque a linha sucessória do estado está desfalcada. 

    O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde estão, o estado não tem vice-governador. 

    O próximo na linha sucessória seria o presidente da Alerj, o ex- deputado estadual Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo.

    Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado. 

    Uberização 

    Está prevista para 27 de agosto a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre trabalhadores e as plataformas que operam aplicativos de entregas e transporte de passageiros, a chamada uberização. 

    Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

    A Rappi alega que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram decisões da própria Corte que entendem não haver relação de emprego formal com os entregadores.

    A Uber sustenta que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.

    Durante a tramitação do caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br