Categoria: Brasil

  • Sete dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil são proibidos na UE

    Sete dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil são proibidos na UE

    Dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil, sete são proibidos na União Europeia (UE), o que não impede que esses produtos sejam exportados por empresas europeias para o país. Essa condição configura o chamado “colonialismo químico”.

    A constatação é da geógrafa Larissa Mies Bombardi, pesquisadora do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD, na sigla em francês para Institut de Recherche pour le Développement), sediado na França.

    A pesquisadora estuda o uso de agrotóxicos e conexões com a economia global há cerca de 15 anos.

    Ela aponta que os agrotóxicos, produtos químicos usados na agricultura para defender as plantações contra pragas, doenças e plantas daninhas, têm como consequência de uso impactos nocivos ao ambiente e às saúdes humana e animal, motivo pelo qual alguns são proibidos no exterior.

    Larissa denuncia que o Brasil se submete ao colonialismo químico por aceitar em terras nacionais o uso de substâncias proibidas na UE e exportadas para cá.

    “São proibidos porque são cancerígenos ou porque provocam malformação fetal ou outros distúrbios hormonais, ou porque provocam severos impactos no ambiente”, explica.

    Veja os 10 agrotóxicos mais utilizados no Brasil em 2023 e quais são proibidos na UE:

    1. Glifosato e seus sais
    2. Mancozebe — proibido na UE
    3. 2,4-D — proibido na UE
    4. Acefato — proibido na UE
    5. Clorotalonil — proibido na UE
    6. Atrazina — proibido na UE
    7. S-metolacloro — proibido na UE
    8. Glufosinato (sal de amônio)
    9. Malationa
    10. Dibrometo de Diquate — proibido na UE

    Semana de ciência

    As declarações de Larissa Bombardi foram nesta sexta-feira (31), durante uma conferência na 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

    A SBPC é uma entidade civil, sem fins lucrativos, voltada para a defesa do avanço científico e tecnológico no país. A semana de seminários e debates reuniu principalmente estudantes, professores e pesquisadores.

    Impactos

    Ao apontar danos ao ambiente e à fauna, a geógrafa cita que, no intervalo de dez anos (2009-2019), houve declínio de 41% no número de insetos no mundo. No caso de borboletas, chega a 53%. Os dados citados constam no estudo Atlas dos Pesticidas 2022, da Heinrich-Böll-Stiftung, fundação ligada ao Partido Verde da Alemanha.

    “São substâncias que afetam os insetos e, afetando os insetos, afetam a biodiversidade, por isso que eles são proibidos na União Europeia”.


    Brasília (DF), 21.03.2024 – Abelha africana ou africanizada (Apis mellifera scutellata), no Parque Ecológico do Lago Norte. - Várias espécies de abelhas estão ameaçadas de extinção em todo o mundo, tanto pela perda de seu habitat natural quanto pelo uso excessivo de agrotóxicos.  Foto: Juca Varella/Agência Brasil

    Abelha africana ou africanizada (Apis mellifera scutellata), no Parque Ecológico do Lago Norte. Foto:  Juca Varella/Agência Brasil

    Outro exemplo apresentado é do uso do herbicida atrazina, o sexto mais vendido no Brasil, que pode causar anomalias em anfíbios, como a mudança de sexo em sapos, o que pode levar à eliminação de fêmeas.

    “Imaginem o que pode significar a eliminação, por exemplo, das fêmeas em uma espécie”, provoca.

    Colonialismo

    A geógrafa contextualiza que o Brasil é o principal destino da exportação de pesticidas proibidos na UE. Foram 3 mil toneladas em 2023, apresenta ela, superando a quantidade dos três países que aparecem na sequência, Ucrânia, Estados Unidos e Rússia, que somam 2,6 mil toneladas.

    Ela critica ainda que o mercado de sementes resistentes a pragas e de agrotóxicos é dominado por apenas quatro empresas, duas delas europeias: Basf e Bayer (ambas alemãs), a americana Corteva e a chinesa Sinochem.

    As quatro detêm 51% do mercado de sementes e 62% do de agrotóxicos. Essa estrutura é resultado de um histórico de fusões e aquisições.

    “O capitalismo foi se organizando de uma forma em que essas empresas subordinam a renda da terra”, pontua.

    A pesquisadora compara esse novo tipo de colonialismo ao período da escravidão.

    “A gente tinha empresas europeias comercializando pessoas para serem escravizadas, em uma época em que, obviamente, a escravização de seres humanos era impensável no território europeu”, relaciona.

    Para Larissa Mies Bombardi, “o colonialismo não existe sem a colonialidade”. Para exemplificar, ela aponta que grandes proprietários concentram a maior parte da terra no país.

    “A gente nunca vai entender o uso de agrotóxicos no Brasil se a gente não entender a questão fundiária”, afirma. “Independentemente dos governos, essa classe que monopoliza a terra no Brasil dita as regras”, complementa.


    Balsas (MA), 09/10/2025 – Silos para armazenamento de grãos em fazenda de cultivo de soja vistos ao longo da rodovia MA-140. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Silos para armazenamento de grãos em fazenda de cultivo de soja vistos ao longo da rodovia MA-140. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Vida fora do Brasil

    Atualmente, Larissa Bombardi vive na Bélgica, onde também é pesquisadora do Laboratório de Agroecologia da Universidade Livre de Bruxelas. Ela está fora do Brasil desde 2021, quando se sentiu insegura de continuar no país. Ela está licenciada do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP).

    Segundo ela, a mudança é resposta a uma série de ameaças recebidas após a publicação de um atlas, em 2019, no qual expôs a presença de resíduos agrotóxicos nos alimentos brasileiros.

    Mobilização

    A pesquisadora acredita que o Brasil, como potência na agricultura e um dos maiores consumidores de agrotóxicos no mundo, tem capacidade para ser protagonista em esforços para uma regulamentação internacional desses insumos agrícolas e para mais incentivo à agricultura familiar.

    “A gente tem que romper esse ciclo colonialista. Penso que isso se faz com o aumento da conscientização, que dá suporte à construção das políticas públicas”, sugere.

    Legislação 

    Aqui no Brasil, passou a valer em 2023 a Lei 14.785, conhecida como Lei dos Agrotóxicos, que estabelece critérios para o uso dos defensores agrícolas. 

    A legislação determina que os registros são feitos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O processo conta ainda com a avaliação toxicológica, realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde.  

    Há também avaliação ambiental, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.     

    À Agência Brasil, a Anvisa informou que cada país possui “regramento próprio para a concessão e manutenção de registros de produtos”.  

    O órgão acrescentou que, uma vez concedido o registro, o prazo de validade é indefinido. No entanto, complementa a Anvisa, a legislação prevê a reanálise (reavaliação) de produtos registrados no Brasil, quando há alguma indicação de perigo ou risco à saúde humana e ao meio ambiente ou por ineficiência agronômica, “podendo culminar na manutenção de um produto, imposição de restrições específicas ou o seu banimento”.  

    A Anvisa informou que, desde 2006, finalizou 20 reavaliações. Como resultados dessas reavaliações foram proibidos 13 ingredientes ativos de agrotóxicos. São eles: carbendazim, cihexatina, carbofurano, endossilfam, forato, lindano, metamidifós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, pentaclorofenol, procloraz e triclorfom, os quais são insumos para centenas de produtos no mercado.   

    Para seis dos ingredientes ativos reavaliados, ainda que os registros tenham sido mantidos, foram estabelecidas restrições com o objetivo de mitigar os riscos identificados (2,4-D, abamectina, acefato, forsmete, glifosato e tiram). Apenas um foi mantido sem restrições em seu registro (lactofem).  

    Ainda de acordo com a agência, entre os sete ingredientes ativos priorizados para reavaliação na última lista publicada pela Anvisa, um foi banido (carbendazim), quatro encontram-se com a reavaliação em andamento (tiofanato-metílico, epoxiconazol, procimidona e clorpirifós) e dois aguardam o início da reavaliação (linurom e clorotalonil). 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • RJ: quase 13 milhões de eleitores estão aptos a votar no 1º turno

    RJ: quase 13 milhões de eleitores estão aptos a votar no 1º turno

    Nas eleições majoritárias de 4 de outubro, 12 milhões 857 mil eleitores fluminenses poderão comparecer às urnas no primeiro turno das eleições deste ano, no estado do Rio de Janeiro.

    Em 2026, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O quantitativo representa um aumento de 0,23% (29.704) em relação às últimas eleições gerais, em 2022. Na época, 12 milhões 827 mil 296 eleitores estavam aptos ao voto.  

    Do total de eleitores fluminenses aptos nas eleições deste ano, 81,06% (10.421.768) têm dados biométricos registrados na Justiça Eleitoral e poderão votar usando a biometria. Em 2022, o eleitorado com biometria era de 7.265.152, o que correspondia a 56,64% do eleitorado.

    Em todo o país, são 158 milhões 745 mil 463 brasileiras e brasileiros aptos a votar. O estado do Rio de Janeiro representa 8,10% do eleitorado nacional e é o terceiro maior colégio eleitoral do país. São Paulo possui o maior eleitorado do Brasil, com 34.104.226 (21,48%), seguido de Minas Gerais, que fica na segunda posição com 16.377.659 (10,32%).  

    Distribuição geográfica

    No estado do Rio, a capital tem o maior número de pessoas aptas a votar: 4.950.429. Na segunda colocação está a cidade de São Gonçalo, na região metropolitana, (653.494), seguida de Duque de Caxias (635.079) e Nova Iguaçu (615.377), na Baixada Fluminense. Dos 92 municípios do estado, há 25 cidades com mais de 100 mil   eleitores.

    As três cidades com menor eleitorado são Laje do Muriaé (6.970), Macuco (7.145) e São José de Ubá (7.651). No estado do Rio, há nove municípios com menos de 10 mil eleitoras e eleitores. 

    Perfil

    O Cadastro Eleitoral de 2026 mostra que a maior parte do eleitorado fluminense é composta por mulheres. Ao todo, são 6.946.339 eleitoras, o que equivale a 54% do total. Os homens são 5.902.909. Há ainda outros 7.752 votantes sem informação sobre o sexo, um total de 0,06%. Eleitoras e eleitores com nome social somam 3.388.

    Neste ano, 141.418 eleitoras e eleitores do estado informaram à Justiça Eleitoral ter algum tipo de deficiência. Desse total, 57.600 declararam ter alguma dificuldade relacionada à locomoção. 

    O quantitativo do eleitorado na faixa etária de 16 e 17 anos é de 67.628 pessoas. Já o total de eleitoras e eleitores fluminenses com 70 anos ou mais é de 1.839.654. O voto é facultativo para as pessoas nessas faixas etárias.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mega Sena acumula e pode pagar R$ 100 milhões neste domingo

    Mega Sena acumula e pode pagar R$ 100 milhões neste domingo

    O concurso 3.039 da Mega-Sena pode pagar neste domingo (2) R$ 100 milhões para quem acertar as seis dezenas que forem sorteadas. O sorteio será realizado às 11h, no Espaço da Sorte, em São Paulo, e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa. 

    As apostas podem ser feitas até as 22h deste sábado nas casas lotéricas.

    No último concurso,  na quinta-feira (30), ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio acumulou. As dezenas sorteadas no concurso 3.038 foram 30,35,38,39, 46 e 50.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

    Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

    Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta da pessoa beneficiária.

    A nova regra começa a valer a partir de julho de 2027 e ampliará os mecanismos de cobrança da pensão alimentícia, especialmente nos casos em que o desconto em folha de pagamento não for possível. Nesses casos, o valor poderá ser transferido mensalmente pelo banco, de forma automática, da conta do devedor para a conta do credor, mediante determinação judicial.

    De acordo com a legislação até então em vigor, o pagamento dependia da ação voluntária do devedor, que podia ser tanto por transferência como por boleto ou desconto em folha.

    Para viabilizar que o procedimento seja feito de forma automática, foram necessárias algumas alterações no Código de Processo Civil.

    Entenda como funcionará o Pix Pensão Alimentícia

    Quem pode solicitar:

    •  Beneficiários de pensão fixada por decisão judicial;
    •  Beneficiários de acordo de pensão homologado pela Justiça;
    •  Mães, pais ou responsáveis legais que detenham a guarda de crianças e adolescentes beneficiários;
    •  Pessoas que já possuem título executivo judicial determinando o pagamento da pensão.

    Como solicitar:

    • Verifique se há decisão judicial
    • É necessário que a pensão já tenha sido definida por decisão judicial ou por acordo homologado pela Justiça.

    Procure assistência jurídica:

    • A solicitação deve ser feita por meio de advogado(a); Defensoria Pública; Ministério Público, quando cabível. 
    • Pessoas sem condições de contratar advogado podem procurar defensorias públicas ou núcleos de prática jurídica de faculdades de Direito.

    Peça ao juiz a transferência automática

    • No processo em que a pensão foi estabelecida, a beneficiária ou seu representante deve requerer ao juiz a adoção do Pix Pensão.

    Informe os dados bancários

    • Algumas informações devem ser apresentadas ao longo do processo, como dados da conta de quem receberá a pensão;
    • dados da conta de quem fará o pagamento;
    • chave Pix, quando houver.

    Aguarde a decisão judicial

    • Se o pedido for aceito, o juiz expedirá uma ordem eletrônica com informações como valor da pensão; data do pagamento; conta de origem; conta de destino; período de duração da obrigação.

    O sistema passa a funcionar automaticamente

    • A instituição financeira fará, na data definida pela Justiça, o débito na conta do devedor e o crédito na conta do beneficiário, sem necessidade de nova autorização mensal.

    O pagador pode cancelar?

    • Não. Diferentemente de um Pix agendado comum, o Pix Pensão não pode ser cancelado pelo titular da conta. Qualquer alteração ou suspensão dependerá de nova decisão judicial.

    E se não houver saldo na conta?

    • Se não houver dinheiro suficiente na data do vencimento, o banco registra a insuficiência de saldo, o que pode resultar em bloqueio de outros ativos financeiros do devedor, até o valor da parcela em atraso.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • PSTU oficializa candidatura de Hertz Dias à Presidência da República

    PSTU oficializa candidatura de Hertz Dias à Presidência da República

    O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) confirmou nesta sexta-feira (31) a candidaturas de Hertz Dias à Presidência da República e de Vera Lúcia ao governo do Estado de São Paulo.

    Na convenção do partido, no início da noite, no Sindicato dos Metroviários, no Belém, zona leste da capital, também foram confirmadas as candidatas Vanessa Portugal para vice-presidente e Renata França à vice-governadora.

    Hertz é professor da rede pública no Maranhão e também é rapper. Ele se propõe a enfrentar a extrema direita e ainda se coloca como uma alternativa socialista e independente para a classe trabalhadora.

    Vera Lúcia, candidata ao governo de São Paulo, é operária da área de calçados e classifica sua candidatura como uma alternativa socialista aos governos constituídos e aos interesses dos patrões.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Semana Mundial do Aleitamento Materno marca início do Agosto Dourado

    Semana Mundial do Aleitamento Materno marca início do Agosto Dourado

    A Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM) traz como tema em 2026 Amamentação para um começo de vida sustentável: fortaleça o que funciona, uma diretriz internacional da World Alliance for Breastfeeding Action (WABA) que orienta as mobilizações do Agosto Dourado.

    O Ministério da Saúde reforça que a proteção, a promoção e o apoio à amamentação ocorrem de forma ampliada neste mês. “O aleitamento materno é fundamental para a nutrição adequada, a garantia da segurança alimentar e a redução da pobreza no país.

    O tema da amamentação voltou a ser a realidade da Lorrany Duarte com o nascimento da pequena Elisa, há uma semana.


    Brasília (DF), 30/07/2026 - Lorrany Duarte recebe atendimento no banco de leite humano do Hospital Regional de Taguatinga. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Lorrany Duarte recebe atendimento no banco de leite humano do Hospital Regional de Taguatinga- Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Mãe pela segunda vez, Lorrany quer oferecer seu leite em livre demanda, de forma exclusiva, nos seis primeiros meses, para que a filha cresça saudável. “Desenvolve mais a criança e a imunidade fica sem problemas.”

    O desejo da dona de casa vem acompanhado da memória da vivência da primeira filha, há 9 anos, que, com um mês de vida, passou a ser alimentada com fórmula infantil em substituição ao leite materno. “Ela sempre foi muito debilitada, passava mal, sempre ficava doente e demorou muito tempo para crescer, para se desenvolver”, lamentou.

    Para superar as dificuldades iniciais para amamentar a segunda filha, a dona de casa tem contado com o apoio e a experiência da irmã mais velha Marielly Duarte, mãe de três crianças.

    De olho na sobrinha, Marielly incentiva a irmã a insistir no aleitamento para não repetir a história anterior. “Eu já tirei um monte de leite dela na bomba [de sugar o leite]. É melhor do que tirar na mão. Agora, uma semana depois, já está saindo rapidinho. Tornou-se mais fácil”


    Brasília (DF), 30/07/2026 - Marielly Duarte e Lorrany Duarte recebem atendimento no banco de leite humano do Hospital Regional de Taguatinga. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Marielly Duarte e Lorrany Duarte recebem atendimento no banco de leite humano do Hospital Regional de Taguatinga – Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Fórmulas infantis

    Em entrevista à Agência Brasil, a presidente do Departamento Científico de Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria (DCAM-SBP) Rossiclei Pinheiro alertou para os obstáculos impostos pela desinformação e, sobretudo, pelo assédio comercial da indústria a médicos para prescrição de fórmulas infantis para lactentes e crianças da primeira infância e a pressão sobre as famílias.

    “O que a gente percebe é que há um marketing muito grande dizendo que essas fórmulas substituem o leite materno, e não substituem. […] É o lobby na porta do hospital, nas redes sociais, nos consultórios, nas datas festivas. Essas indústrias de alimentos tentam de várias formas fazer um assédio ao profissional de saúde”, constata.

    Exceções para prescrever fórmulas

    A fórmula é segura e necessária apenas quando há recomendação de um pediatra ou nutricionista, diz a especialista.

    A pediatra classifica as fórmulas infantis como alimentos ultraprocessados voltados a situações específicas, como nos casos em que a mãe possui contraindicação médica para amamentar (como a mãe que vive com HIV), situações que não pode realizar o aleitamento, ou não obtém sucesso no processo e, ainda bebês que têm alergias. 

    “Só quem pode prescrever fórmula infantil até um ano de idade é um médico, de preferência um pediatra ou nutricionista. Só que a mãe chega, hoje, em uma farmácia e compra a fórmula que quiserem, que qualquer profissional prescreve.

    Rossiclei Pinheiro aponta que, nos últimos cinco anos, a Sociedade Brasileira de Pediatria tem investido no fortalecimento da formação acadêmica e médica dos próprios pediatras, principalmente, sobre os critérios na prescrição de fórmulas infantis, domínio do manejo prático da amamentação, diante de complicações como dor, fissuras mamilares ou ingurgitamento (“leite empedrado”). “O leite materno vai ser o melhor para o resto da vida da criança”, destacou a Dra. Rossiclei Pinheiro.

    Redução de custos

    A pediatra destaca também o ponto de vista socioeconômico da promoção do aleitamento humano, que  alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU):

    “A família tem uma redução dos custos financeiros, visto que não vai precisar comprar fórmulas nem medicamentos, já que esse bebê vai ficar menos doente, e também vai ter menos ausência ao trabalho. Por fim, a mãe vai conseguir se programar melhor na vida futura para seu retorno ao trabalho, já que o filho dela vai estar mais saudável, listou a dra. Rossiclei Pinheiro.

    Proteção legal

    No Brasil, existe a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (NBCAL), amparada pela Lei 11.265/2006, que proíbe o recebimento de patrocínios financeiros ou materiais por médicos em pessoa física.

    Adicionalmente, a legislação impede a propaganda de mamadeiras, bicos artificiais e chupetas, veda a distribuição destes produtos a recém-nascidos de alto risco e determina que as embalagens destes não utilize fotos de crianças e frases que induzam à dúvida quanto à capacidade das mães de amamentarem seus filhos.

    As determinações vão ao encontro dos alertas da Sociedade Brasileira de Pediatria de que o uso de bicos artificiais (como mamadeiras e chupetas) pode comprometer a amamentação, causando:

    • A confusão de bicos, por alterar a mecânica de sucção da criança com o bico artificial
    • Menor estímulo para a produção de leite
    • Desmame precoce.

    “Nós desestimulamos o uso de bicos que possam competir com a amamentação, que são as chupetas e as mamadeiras”, destacou a representante da Sociedade Brasileira de Pediatria, Rossiclei Pinheiro.

    O que funciona

     A Semana Mundial do Aleitamento Materno de 2026 tem o objetivo de reforçar a necessidade de reconhecer, valorizar e ampliar estratégias que já demonstraram resultados positivos na proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno.

    Em agosto de 2024, o Brasil assumiu o compromisso de atingir 70% de aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida até 2030 — meta mais alta do que os 60% de amamentação exclusiva no peito até os seis meses de idade, fixados pela Assembleia Mundial da Saúde, em novembro do mesmo ano.

    O histórico brasileiro é de avanços. O país saltou de 4,7% de aleitamento exclusivo na década de 1980 para 45,8% em 2019, conforme dados da primeira edição do Estudo Nacional de Nutrição Infantil (Enani), coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

    A pesquisa nacional de base domiciliar tem como objetivo avaliar as práticas de amamentação, o consumo alimentar e o estado nutricional de crianças de até seis anos (72 meses). Em 2025, a pesquisa ainda está em fase de coleta de dados, realizando visitas a famílias com filhos de até 6 anos em todo o Brasil.

    A representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) destaca que o aumento regular da amamentação humana no país comprova a eficácia das políticas públicas consolidadas, como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança.

    “Nossas políticas públicas estão interligadas com todo o contexto do atendimento da criança. Hoje, por exemplo, o aleitamento materno é uma estratégia de saúde pública para diminuir a mortalidade infantil, a mortalidade materna, diminuir a desigualdade social. Todo esse acesso a informações é uma política pública”.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Partido Verde oficializa apoio à candidatura de Lula à reeleição

    Partido Verde oficializa apoio à candidatura de Lula à reeleição

    O Partido Verde (PV) oficializou seu apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República. A convenção nacional do partido ocorreu de forma virtual na noite desta sexta-feira (31), com transmissão via internet.

    O PV já havia sinalizado essa posição quando participou da convenção do PDT, na semana passada. Na ocasião, o vice-presidente do partido, Reynaldo Nunes, representou a legenda.

    De acordo com o partido, o objetivo é reforçar “o compromisso da legenda com o diálogo entre as forças democráticas e com a construção de um projeto político voltado à sustentabilidade, à inclusão social e ao fortalecimento das instituições”.

    Apesar do apoio anunciado pelo PV, Lula ainda é pré-candidato. A oficialização do seu nome só deve ocorrer no próximo domingo (2), durante a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

    MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

    O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (31), um encontro para discutir a Lei Antifacção e os desafios impostos pelas organizações criminosas classificadas como ultraviolentas.

    O procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, disse que a nova legislação representa uma resposta ao avanço de organizações criminosas ultraviolentas que, além da prática de crimes, passaram a exercer domínio territorial e social sobre comunidades.

    “A Lei Antifacção oferece novos instrumentos para enfrentar organizações criminosas que utilizam a violência não apenas para cometer crimes, mas para exercer domínio territorial e social, restringir direitos e explorar economicamente comunidades inteiras.”, afirmou o procurador. Segundo ele, é “fundamental que o Ministério Público construa entendimentos uniformes sobre a aplicação da lei, assegurando uma atuação institucional coesa no enfrentamento dessas organizações”, afirmou.

    O assessor-chefe da Assessoria Criminal do MPRJ, procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho, disse que é importante “a interpretação harmônica dos novos instrumentos legais e da construção de uma atuação institucional coordenada diante das transformações verificadas na dinâmica do crime organizado”.  


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Centrais sindicais propõem medidas para enfrentar tarifaço dos EUA

    Centrais sindicais propõem medidas para enfrentar tarifaço dos EUA

    As centrais sindicais apresentaram nesta sexta-feira (31) um documento com propostas para enfrentar os efeitos do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos a diversos produtos brasileiros.

    No documento, entregue ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, as entidades defendem o incentivo à produção nacional, ampliação dos investimentos públicos, fortalecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e proteção dos empregos. 

    “Diante do agravamento da guerra comercial desencadeada pelas novas medidas protecionistas do governo dos EUA, as centrais sindicais expressam preocupação com os múltiplos impactos sobre a economia nacional, os empregos e a soberania produtiva e política do Brasil”, diz o documento.

    Uma das propostas é que a manutenção das vagas de trabalho seja exigência para empresas acessarem programas de socorro.

    As centrais sindicais defendem busca por novos mercados para os produtos tarifados, o estímulo à produção nacional por meio das compras públicas e da política de conteúdo local e maior investimento público em infraestrutura social e produtiva, incluindo transporte, energia, habitação, saúde e educação.

    Segundo as centrais, o país deve aprimorar o projeto de desenvolvimento com inclusão e justiça social, inclusive com mecanismos de proteção frente a instabilidade externa.

    “Esse modelo de desenvolvimento deve estar estruturado na geração e proteção de empregos, no combate à precarização do trabalho e no fortalecimento da capacidade de consumo das famílias por meio da valorização da renda do trabalho”, diz o documento.

    O texto também traz propostas de revisão da Lei de Patentes para combater abusos de propriedade intelectual; o fortalecimento do Mercosul, como instrumento de integração econômica e desenvolvimento regional; fundos de compensação e programas de transição destinados aos trabalhadores afetados pelo comércio internacional e o fortalecimento da organização sindical para assegurar a negociação coletiva nos setores impactados.

    O documento, assinado por CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST, foi entregue ao ministros durante reunião em São Paulo.

    As centrais sindicais disseram ainda apoiar as medidas adotadas pelo Brasil em relação ao tarifaço, bem como a Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

    Ações 

    Na segunda-feira (27), o governo brasileiro encaminhou à Organização Mundial de Comércio (OMC) um documento em que classifica como “inconsistentes” as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.

    “As medidas em questão [tomadas pelos EUA] parecem ser inconsistentes com as obrigações dos EUA sob o Acordo Geral de Tarifas e Comércio 1994”, afirmou o Brasil. O Acordo Geral de Tarifas e Comércio traz a base normativa para aplicação de tarifas por parte dos membros da OMC.

    O Brasil também afirma que é preterido pelos EUA na relação comercial, comparado a outros países da Organização Mundial do Comércio.

    O documento faz parte de um pedido de consultas aos Estados Unidos no sistema de solução de controvérsias da OMC. Nessa fase, os países buscam negociar uma solução para o conflito antes da eventual instalação de um painel para analisar o caso.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Governo do Rio cria órgãos que vão coordenar reocupação de territórios

    Governo do Rio cria órgãos que vão coordenar reocupação de territórios

    O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (31) a criação dos órgãos que vão coordenar, monitorar e acompanhar a execução do Plano de Reocupação Territorial, proposto para fazer frente ao domínio do crime organizado sobre localidades fluminenses.

    O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) será responsável por promover a articulação entre órgãos estaduais, municipais, federais e instituições do sistema de Justiça. 

    Já o Gabinete Integrado de Gestão Territorial (GIGT) terá caráter operacional, reunindo representantes dos cinco eixos que estruturam o plano:

    • Segurança e Justiça;
    • Desenvolvimento Social;
    • Urbanismo e Infraestrutura;
    • Desenvolvimento Econômico;
    • Governança e Sustentabilidade.

    Segundo o governo fluminense, a Secretaria de Estado de Segurança Pública trabalha neste momento na conclusão do plano tático, etapa que antecede o plano operacional.

    Em dezembro do ano passado, o governo do Rio apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano estratégico de cinco eixos para recuperar territórios controlados por grupos criminosos. O documento era uma das exigências da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das favelas”. 

    Por meio da ação, a Suprema Corte determinou medidas para conter violações de direitos e o alto número de mortos em operações policiais nas favelas fluminenses.

    Em março deste ano, o plano estratégico, que antecedeu os planos tático e operacional, foi aprovado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

    Participação social

    Ao divulgar os decretos desta sexta, o governo do Rio afirma que um dos diferenciais do Plano de Reocupação Territorial “é a participação da sociedade civil”. 

    “A população terá voz ativa no Gabinete Integrado de Gestão Territorial, contribuindo no monitoramento das ações durante a reocupação. As iniciativas serão definidas com base nas demandas identificadas pelos próprios moradores das localidades atendidas”, informou.

    O projeto utilizou pesquisas realizadas pelo Instituto Data Favela, pela Central Única das Favelas (Cufa) e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A participação da sociedade civil também está prevista nas próximas etapas de desenvolvimento do programa.

    A proposta é garantir que, durante a implementação do plano, a presença do Estado vá além das forças de segurança, assegurando que serviços públicos e políticas sociais cheguem de forma efetiva às regiões escolhidas pelo projeto.

     


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br