Categoria: Brasil

  • Unesco reconhece Teatros da Amazônia como Patrimônio Mundial Cultural

    Unesco reconhece Teatros da Amazônia como Patrimônio Mundial Cultural

    O Theatro da Paz, em Belém (PA), e o Teatro Amazonas, em Manaus (AM), receberam o título de Patrimônio Mundial Cultural da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A candidatura conjunta foi aprovada na madrugada desta segunda-feira (27).

    Inaugurados no final do Século 19, quando a Amazônia vivia um intenso desenvolvimento econômico em função da extração do látex e comercialização da borracha, os dois teatros reúnem estruturas com materiais europeus e propósitos culturais similares, embora 18 anos separem a inauguração das duas casas.

    Pela proximidade histórica, a candidatura dos dois espaços culturais foi apresentada em conjunto, sob a designação de Teatros da Amazônia. 

    Patrimônios brasileiros

    A inscrição é a 26ª inserção de bens culturais, naturais ou mistos brasileiros na lista internacional da Unesco.

    Também receberam esse reconhecimento as cidades Brasília e Ouro Preto,  centros históricos como os de Salvador e São Luís, bens naturais como o Complexo de Conservação da Amazônia Central e bens mistos como as culturas e biodiversidades de Paraty e Ilha Grande.

    Theatro da Paz

    Localizado em Belém, capital do Pará, o Theatro da Paz foi inaugurado em 1878, a partir do projeto arquitetônico do engenheiro José Tibúrcio Pereira Magalhães. Sua principal inspiração foi o Teatro alla Scala, de Milão, na Itália.

    A construção se deu entre os anos de 1869 e 1874, mas, devido a denúncias envolvendo custos e governos, o espaço cultural só pode ser inaugurado ao final do inquérito que investigava as irregularidades.


    Belém (PA), 06/06/2025 - TEDx Amazônia, no Theatro da Paz, centro da cidade. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Theatro da Paz recebeu o TEDx Amazônia em 2025. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Em termos arquitetônicos, foi concebido para misturar o estilo neoclássico com elementos amazônicos, em uma estrutura pensada para ser um teatro de ópera, com a presença de um fosso para a orquestra capaz de permitir uma perfeita equalização da música tocada ao vivo com a voz dos cantores da ópera.

    Passou por reformas de correções estruturais para aproximar mais o projeto inicial ao estilo neoclássico e a inserção de uma caixa d´água de 40 mil litros abaixo do fosso, que tanto servia para abastecer o sistema de resfriamento do local como para tornar a acústica perfeita nas apresentações.

    É considerado o primeiro teatro de ópera da Amazônia e um dos primeiros teatros líricos do Brasil. Tem o título de teatro-monumento e patrimônio histórico, dado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

    Teatro Amazonas

    Inaugurado em 1896, no Centro Histórico de Manaus, o Teatro Amazonas partiu do projeto arquitetônico do deputado provincial Antônio José Fernandes Júnior, escolhido pelo Gabinete Português de Engenharia e Arquitetura de Lisboa, em 1883.


    Teatro Amazonas

    Teatro Amazonas – Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

    O projeto também demorou a sair do papel devido os altos custos da obra e a um impasse sobre o terreno escolhido para abrigar o espaço cultural. O trabalho de construção foi coordenado pelo arquiteto italiano Celestial Sacardim.

    O teatro tem estilo arquitetônico renascentista e a maior parte do material usado em sua estrutura foi importado da Europa. A exemplo das 36 mil peças nas cores da bandeira brasileira, importadas da Alsácia, na França, para compor a cúpula central no topo do prédio.

    Internamente, o decorador pernambucano Crispim Amaral optou pelo uso de elementos neoclássicos associados a outros estilos, atribuindo uma arquitetura eclética ao local. O italiano Domenico de Angelis foi responsável pela decoração do Salão Nobre, inclusive pelo afresco denominado A Glorificação das Bellas Artes na Amazônia.

    O Teatro Amazonas preserva até os dias de hoje grande parte dos elementos arquitetônicos e a decoração original e é tombado pelo Iphan como Patrimônio Histórico Nacional desde 1966.


    Teatro Amazonas

    Teatro Amazonas – Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • MDB decide não entrar na corrida presidencial

    MDB decide não entrar na corrida presidencial

    O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) decidiu não lançar candidato à Presidência da República ou mesmo firmar coligações nacionais para as eleições deste ano. A decisão foi formalizada em convenção nacional nesta segunda-feira (27).

    O partido decidiu liberar seus diretórios estaduais para a formação de alianças no âmbito local. A ideia, segundo o partido, é focar na eleição de governadores e deputados estaduais, além de fortalecer a bancada no Congresso Nacional, com senadores e deputados federais.

    “A liberação nacional acaba unindo e pacificando, deixando o partido mais forte para que nos estados tenha um resultado bastante positivo”, disse o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, em declaração divulgada no site do partido.

    A convenção do MDB foi realizada de maneira virtual. Não houve encontro dos principais nomes do partido em um auditório. O mesmo modelo já havia sido adotado em 2022.

    A Agência Brasil vai acompanhar os resultados das convenções nacionais partidárias. As próximas convenções com datas marcadas são:

    • Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – 30 de julho
    • Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – 31 de julho
    • Partido Verde (PV) – 31 de julho
    • Partido da Causa Operária (PCO) – 1º de agosto
    • Partido dos Trabalhadores (PT) – 2 de agosto
    • Partido Socialista Brasileiro (PSB) – 2 de agosto

    Clique aqui e veja as convenções nacionais que já ocorreram.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • ADPF das favelas altera modelo de combate ao crime no Rio de Janeiro

    ADPF das favelas altera modelo de combate ao crime no Rio de Janeiro

    A Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das favelas”, julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), transformou a forma como o crime organizado é combatido no estado do Rio de Janeiro, avaliam especialistas em segurança pública e direito penal.

    A diretora executiva do Instituto Fogo Cruzado, Cecília Olliveira, afirma que a ADPF motivou uma “revolução silenciosa” no Rio ao forçar uma mudança no foco do combate ao crime das operações em favelas contra o varejo do tráfico para ações voltadas a desmontar a “engrenagem” que mantém o crime no estado.

    “Pela 1ª vez em muito tempo, as investigações parecem atacar os três pilares do crime organizado de uma só vez. O primeiro é o braço armado, facções e milícias. O segundo é o braço econômico, combustíveis, contrabando, lavagem de dinheiro e jogo do bicho. E o terceiro é o braço institucional, agentes públicos, autoridades e políticos que, segundo as investigações, garantiriam proteção e informação aos esquemas”, afirmou a jornalista, em uma rede social.

    A especialista da The Global Initiative Against Transnational Organized Crime avalia que a mudança ocorreu após o julgamento da ADPF das favelas, concluído em abril de 2025, quando o STF determinou que a Polícia Federal (PF) abrisse uma investigação permanente, com dedicação exclusiva, contra o crime organizado no Rio de Janeiro.

    “Deve a União garantir o incremento necessário da capacidade orçamentária do órgão e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras [Coaf], a Receita Federal e a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro darem máxima prioridade às diligências relativas às investigações”, determinou o Supremo, por unanimidade. 

    A fundadora do Fogo Cruzado, Cecilia Olliveira, acrescentou que, durante décadas, o combate ao crime no Rio foi praticamente focado em operações em favelas.

    “Sempre do mesmo jeito. Operação policial, troca de tiro, apreensão de armas, prisão de alguns traficantes e, poucos dias depois, tudo voltava ao normal. Era um eterno enxugar gelo”, completou.

    A jornalista Cecilia Olliveira cita, como exemplo dessa “revolução”, a prisão de altas autoridades do estado nos últimos meses, como um desembargador, parlamentares, policiais, ex-prefeitos, entre outros.

    “Surgiu uma sequência de operações que parecem diferentes, mas fazem parte da mesma estratégia. A Operação Zargun investigou lideranças do Comando Vermelho e suas conexões com agentes públicos. Segundo a PF, havia uma rede que facilitava o vazamento de informações, até a importação de armas do Paraguai e equipamentos da China. Caíram naquela investigação um delegado da PF, policiais militares, um secretário estadual e o deputado TH Joias”, explicou a especialista.

    Ações federais pontuais

    O policial federal e doutorando na área de segurança pública, Roberto Uchôa, concorda “integralmente” com a avaliação de Cecilia, acrescentando que, antes da decisão do Supremo, as operações da PF no Rio eram pontuais.

    “Para você enfrentar o crime organizado da forma como está sendo feito, você precisa ter um suporte muito forte atrás e politicamente, para um poder Executivo em um sistema presidencialista de coalizão como a gente tem, é quase impossível dar essa força e esse mandato à PF para exercer isso”, comentou.

    Uchôa acrescentou que a decisão do STF deu um suporte maior para PF, Justiça Federal e Ministério Público desempenharem esse papel.

    “É uma chance ímpar que o Rio de Janeiro tem de enfrentar esses problemas. Isso porque é evidente, já há muito tempo, que o Estado do Rio não tem condições de combater, sozinho, as diversas organizações criminosas que capturaram instituições, seja através da corrupção, do contrabando, do jogo ilegal e do financiamento ilícito de campanhas”, afirmou à Agência Brasil.

    Estima-se que cerca de 4 milhões de pessoas viviam, em 2024, em regiões sob controle ou influência de grupos armados na região metropolitana do Rio de Janeiro, calcula pesquisa do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI) da Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com o Instituto Fogo Cruzado. 

    “Entre 2007 e 2024, a área submetida a algum tipo de domínio armado cresceu 130,4%, enquanto a população nessa condição aumentou 59,4%”, diz o estudo.

    Andar de cima

    O advogado criminalista Cristiano Maronna, doutor pela Universidade de São Paulo (USP), concorda que a ADPF das favelas alterou a lógica de combate ao crime organizado no Rio de Janeiro ao produzir um deslocamento do foco das operações com imposição de restrições às operações em favelas, exigência de planos de redução da letalidade policial e maior transparência, além da federalização de investigações.  

    “Em vez de focar apenas no topo dos morros, o foco passou a ser a estrutura financeira, política e institucional que sustenta o crime organizado no Rio de Janeiro e que acabou atingindo a cúpula das forças de segurança, agentes políticos com foro de prerrogativa. Pessoas com muita influência no estado”, comentou.

    Por outro lado, Maronna aponta que a dependência “de inquéritos extraordinários” pode trazer problemas. “Essa atuação protagonista do STF expõe uma fragilidade das instituições e do sistema de justiça, da capacidade de investigação que o Estado tem, gerando tensões”.

    ADFP das Favelas

    Em novembro de 2019, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma ADPF no Supremo pedindo que a Corte reconhecesse as graves violações a direitos fundamentais causadas pela política de segurança pública do Rio de Janeiro, focada em ações policiais em favelas com alta letalidade.

    A legenda argumentou que a política comprometia os direitos fundamentais à vida, à dignidade da pessoa humana, à segurança, à inviolabilidade do domicílio, entre outros.

    Durante a pandemia da covid-19, uma liminar do ministro Edson Fachin restringiu operações policiais a situações excepcionais e justificadas. A medida foi alvo de críticas de atores políticos e grupos de comunicação que acusavam o Supremo de “interferir” no trabalho da polícia.

    Em abril de 2025, o julgamento da ADPF 635 foi concluído e, por unanimidade, a Corte determinou uma série de medidas ao estado do Rio e ao governo federal para o combate à criminalidade e redução da letalidade policial. 

    A jornalista Cecilia Olliveira destaca que a ação no Supremo foi resultado da luta de “dezenas de pessoas” que perderam familiares para violência no Rio de Janeiro, vítimas de facções, milícias e policiais.

    “Elas ajudaram a fazer a ADPF das favelas acontecer. É graças a elas e a ação [no STF], que começou lá em 2020, que a gente está vendo essa revolução hoje”, concluiu em postagem da organização Instituto Fogo Cruzado.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Risco de disseminação do Ebola pelo mundo é baixo, diz Tedros Adhanom

    Risco de disseminação do Ebola pelo mundo é baixo, diz Tedros Adhanom

    O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta segunda-feira (27) que é baixo o risco de disseminação do vírus ebola da Repúlica Democrática do Congo (RDC) para o resto do mundo. Um surto da doença assola o país africano há alguns meses.

    Mais de 3 mil casos da doença foram confirmados desde maio deste ano, quando o atual surto de ebola foi declarado. Cerca de 1,4 mil pessoas morreram. A maioria das vítimas foi observada na RDC, mas a doença também se espalhou para a vizinha Uganda.

    “O risco para o resto do mundo ainda é baixo. Como o ebola é transmitido por contato intenso e não pelo ar, como a covid, não esperamos que se transforme em uma pandemia, pela própria natureza [do vírus]”, disse Ghebreyesus, em visita ao Rio de Janeiro.

    Ele lembra que, desde que o ebola foi descoberto, há 50 anos, houve apenas 30 casos fora das regiões de surto da doença, na África. O diretor da OMS ressalta, no entanto, que o risco para os países da região é alto, destacando o fato de a doença ter chegado a Uganda.

    “Estamos tentando conter [o surto] na RDC, mas a situação ainda é preocupante. O governo [congolês] está tentando o seu melhor. Os parceiros estão ajudando, mas precisamos fazer ainda mais”, afirmou. “Uganda está lidando com isso [a doença] e está com ela sob controle”.

    Segundo ele, a resposta à doença está sendo dificultada pelo fato de a região focal do surto, no leste congolês, estar sofrendo com conflitos armados.

    “Então, a resposta ao ebola é muito difícil. Além disso, por causa do conflito armado, há o deslocamento e milhões de pessoas estão em acampamentos”.

    Doutor Honoris Causa

    Tedros Adhanom Ghebreyesus foi homenageado nesta segunda-feira, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com um título de doutor honoris causa da instituição. 

    “A Fiocruz é um líder em equidade sanitária e um líder na cooperação Sul-Sul. E também um farol de esperança não apenas para a América Latina, em termos de pesquisa e excelência científicas, como para o resto do mundo”, disse.


    Rio de Janeiro (RJ), 27/07/2026 – O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira entrega o título de doutor honoris causa ao diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom durante cerimônia na sede da instituição, na zona norte do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira entrega o título de doutor honoris causa ao diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom durante cerimônia na sede da instituição, na zona norte do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Tedros foi eleito diretor-geral da OMS em maio de 2017 e se tornou o primeiro africano a comandar a principal autoridade sanitária do planeta. Durante sua gestão, a OMS coordenou esforços internacionais de enfrentamento à pandemia de covid-19.

    Nascido na Eritreia, ele é bacharel em biologia pela Universidade de Asmara, em seu país natal, mestre em imunologia e doenças infecciosas pela Universidade de Londres e PHD em saúde comunitária pela Universidade de Nottingham, também no Reino Unido.

    De volta ao continente africano, ele foi ministro da saúde da Etiópia, entre 2005 e 2012, quando colaborou com a fundação de um sistema de saúde com cobertura universal. Entre 2012 e 2016, ocupou o Ministério de Relações Exteriores etíope.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • TSE terá outra reunião com embaixadores para explicar urna eletrônica

    TSE terá outra reunião com embaixadores para explicar urna eletrônica

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 17 de agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais, a fim de explicar o funcionamento da urna eletrônica brasileira, bem como do sistema eleitoral do país.

    Segundo o tribunal, o encontro ocorrerá na sede do TSE e dará continuidade às ações de transparência voltadas à comunidade internacional.

    Nela, o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, voltará a explicar o funcionamento das urnas eletrônicas.

    A manifestação veio após o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, ter adotado a mesma estratégia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de divulgar, a embaixadores de outros países, informações falsas sobre a urna eletrônica, levantando questionamentos sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

    Fake news

    Flávio Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que muitas das máquinas utilizadas nas eleições brasileiras seriam da Smartmatic, uma empresa associada ao sistema eleitoral venezuelano.

    Em meio às declarações do pré-candidato, o TSE tem se manifestado publicamente para reafirmar que a Smartmatic não forneceu urnas nem desenvolveu softwares para as eleições brasileiras.

    O TSE reiterou que as urnas foram projetadas por servidores da Justiça Eleitoral e produzidas por empresas contratadas por licitação pública, destacando que a associação entre a Smartmatic e o sistema brasileiro de votação já havia sido desmentida diversas vezes nos últimos anos.

    O episódio foi visto por críticos e especialistas como uma retomada da estratégia adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que questionou reiteradamente a segurança das urnas eletrônicas e, em 2022, reuniu embaixadores para apresentar acusações posteriormente classificadas pela Justiça Eleitoral como infundadas.

    Em nota, o TSE informou que as eleições brasileiras serão acompanhadas por diversos observadores internacionais. Entre eles, União Europeia, Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlasul, Carter Center, Uniore e Rojae-CPLP.

    Todos integrarão a Missão de Observadores Eleitorais para acompanhar o pleito de outubro.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Durigan: dívida do Brasil é menor do que a de grandes economias

    Durigan: dívida do Brasil é menor do que a de grandes economias

    O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27) que a dívida pública brasileira continua elevada, mas está sob controle e em patamar inferior ao de diversas economias desenvolvidas.

    Em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, o ministro argumentou que não existe uma regra internacional que estabeleça um limite único para o endividamento dos países e defendeu que a situação fiscal deve ser analisada de acordo com as características de cada economia.

    “Não existe uma regra ou um limite colocado nos manuais internacionais, seja do FMI, seja de outra organização internacional, que diga qual é o limite do endividamento de um país. São tamanhos e países diferentes”, afirmou o ministro.

    Durigan ressaltou que a comparação favorável ao Brasil, em termos proporcionais na relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), não significa que a situação do país esteja confortável.

    “Não estou comparando para dizer que o nosso está bom, porque o nosso não está bom”, disse ao lembrar que a dívida bruta do Brasil está entre 80% e 81% do PIB, enquanto alguns países alcançam níveis que chegam a 200%.

    “Quando você olha para os Estados Unidos, para os países da Europa, para a China, para o Japão, o endividamento é muito maior que o nosso”, afirmou. “Temos um endividamento alto [no Brasil] , mas ele está sob controle.”

    O ministro explicou que mesmo as projeções “muito conservadoras” do Tesouro Nacional apontam que a dívida brasileira continuará crescendo até 2030, mas que a partir daí ela começará a reduzir em termos proporcionais ao PIB.

    Juros altos

    Para Durigan, o principal desafio é impedir que a dívida continue crescendo. Ele argumentou que, atualmente, o principal fator de pressão sobre o endividamento brasileiro são os juros pagos pelo governo para financiar a própria dívida – e pela população, que também acaba tendo de pagar taxas mais altas.

    “O grande desafio é mostrar que, já que a gente não tem déficit primário. O que explica hoje o endividamento são os juros no país. A quantidade que pagamos de juros para rolar a dívida do país faz com que a gente aumente a nossa dívida pública”, afirmou.

    O ministro defendeu que a redução desse custo depende da construção de confiança na condução da economia. Segundo ele, investidores precisam enxergar que o país tem condições de manter uma trajetória sustentável para as contas públicas ao longo do tempo.

    “Mostrar que eu tenho uma trajetória sustentável no tempo dá tranquilidade para o investidor”, disse. “Dá tranquilidade para investidores e para os atores da economia do Brasil e do mundo, para que a gente diminua esse endividamento com o tempo.”

    Incertezas no mundo

    Durigan acrescentou que a credibilidade fiscal se torna ainda mais importante em um contexto internacional marcado por guerras, tensões geopolíticas e incertezas econômicas.

    “É uma incerteza brutal saber se essa guerra [entre EUA e Irã] vai acabar, se não vai acabar. Nós temos que proteger o nosso povo com medidas racionais, que não prejudiquem as contas públicas”, afirmou.

    Segundo o ministro, preparar o país para um cenário global mais instável exige consolidação fiscal e capacidade de investimento em áreas estratégicas. “Preparar o país para o mundo de incerteza, para o mundo de conflito, é o que é mais importante. E essa preparação envolve consolidação fiscal”, disse.

    Na avaliação de Durigan, o equilíbrio das contas públicas não deve ser visto apenas como resposta às expectativas do mercado financeiro, mas como instrumento para garantir crescimento sustentável, ampliar investimentos e melhorar as condições de vida da população.

    Segundo ele, o objetivo é fazer com que o Brasil funcione como “um porto seguro para o mundo” em um ambiente internacional cada vez mais incerto.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Começa hoje financiamento de moto e bicicleta pelo Move Brasil

    Começa hoje financiamento de moto e bicicleta pelo Move Brasil

    As agências bancárias e instituições financeiras credenciadas começam a ofertar nesta segunda-feira (27), as linhas de financiamento de moto, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica produzidos no país, com condições facilitadas pelo programa Move Brasil.

    A política pública permite que entregadores ciclistas, motoapps, mototaxistas e motofretistas profissionais acessem financiamento para trocar seus veículos por modelos novos e mais sustentáveis.

    Para fazer o pedido de financiamento é necessário já estar cadastrado no programa, por meio da conta gov.br. Também é necessário já ter recebido a confirmação de que é elegível ao Move Brasil, emitida em até 5 dias úteis.

    Após essas etapas, o trabalhador já pode ir à Caixa, Banco do Brasil ou outra instituição financeira credenciada para análise de crédito e contratação do financiamento. É necessário que o veículo escolhido para financiar seja produzido no Brasil, a partir de 2024.

    De acordo com as regras do programa, o recurso é liberado diretamente ao fornecedor do bem. A aprovação do financiamento é sujeita à análise de credito do banco ou instituição financeira, que define os documentos necessários para o pedido de financiamento.

    Após a contratação, o trabalhador só começará a pagar as parcelas em 60 dias e o prazo para pagar o valor adquirido é até 4 anos, com juros de 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Coleta de dados do Censo Escolar se encerra na sexta-feira

    Coleta de dados do Censo Escolar se encerra na sexta-feira

    O período de coleta de dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 termina nesta sexta-feira (31).

    Nesta fase, as escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema Educacenso, via internet.

    Em todo o território nacional, a responsabilidade pela declaração das informações – compreendendo os processos de digitação e exportação – é dos diretores escolares ou responsáveis pelas escolas.

    Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Censo Escolar é uma pesquisa estatística da educação básica brasileira, realizada em regime de colaboração com as secretarias estaduais, distrital e municipais de Educação, com a participação das escolas públicas e privadas.

    A pesquisa abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação profissional, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

    Cronograma

    De acordo com a Portaria MEC nº 217/2026 que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2026, os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal serão os responsáveis pela exportação dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União.

    Após essa publicação, o Sistema EducaCenso será reaberto durante 30 dias aos gestores educacionais para conferência, ratificação e eventual correção das informações declaradas,

    O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso.

    O envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), utilizados no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será no dia 11 de dezembro.

    A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.

    Aluno

    Nessa mesma data, tem início a segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026, que trata da Situação do Aluno.

    Nessa fase, o diretor/responsável pela escola deverá coletar as informações sobre rendimento e movimento escolar dos estudantes declarados na primeira etapa, incluindo dados de aprovação, reprovação, abandono e transferência.

    O período de coleta seguirá até 12 de março de 2027.

    As taxas preliminares de rendimento escolar e os relatórios por escola estarão disponíveis para conferência a partir de 1º de abril de 2027.

    Os indicadores finais de rendimento escolar serão divulgados pelo Inep em 14 de maio de 2027.

    Censo Escolar

    Os dados no Censo Escolar servem para a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação.

    As informações também são utilizadas na produção de estatísticas e indicadores educacionais, entre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento, as taxas de fluxo escolar e a distorção idade-série.

    As informações coletadas também são utilizadas em estudos, pesquisas, avaliações educacionais e outras atividades previstas na legislação.

    Além disso, os dados do Censo Escolar são adotados em procedimentos administrativos relacionados às políticas públicas da educação básica, conforme a legislação vigente.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Chuvas no Rio Grande do Sul atingem mais de 59 mil pessoas

    Chuvas no Rio Grande do Sul atingem mais de 59 mil pessoas

    O estado do Rio Grande do Sul foi fortemente atingido pelas chuvas no final de semana e segue contabilizando os danos. Até o momento, 59.967 pessoas e 218 municípios foram afetados, segundo o Centro de Operações da Defesa Civil do Estado (Codec).

    Das mais de 59 mil pessoas afetadas, 488 estão desabrigadas e 762 desalojadas. Os eventos meteorológicos causaram alagamentos, inundações, destelhamentos, quedas de árvores, interrupções no fornecimento de energia elétrica e danos à infraestrutura pública.

    Os dados do Painel de Monitoramento de Abrigos e Abrigados do governo do RS, indicam que 91,60% da população desabrigada pertence à região do Vale do Taquari, que abrange 40 municípios no Rio Grande do Sul.

    Por município, a cidade de Lajeado foi a mais afetada pelo cenário de calamidade. O número de desabrigados concentra 321 pessoas, 65,78% do total. Em seguida, aparece Encantado, com 100 desabrigados (20,49%), e Estrela, com 26 pessoas (5,33%).

    Em razão do cenário de instabilidade climática, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil opera na região até 31 de julho, para apoiar as medidas de resposta, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação.

    No mês de julho, a Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em 17 municípios do estado. A lista completa pode ser acessada aqui.

    Desta forma, os municípios podem pleitear verbas à União destinadas a intervenções de defesa civil. Esses recursos podem custear o atendimento aos cidadãos atingidos, através do fornecimento de água mineral, cestas básicas, refeições para voluntários e equipes de trabalho, e kits de limpeza e higiene.

    Alerta para próximos dias

    A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu alerta vermelho de inundação para o Rio dos Sinos, Rio Uruguai, e Rio Jacuí. As cidades São Leopoldo, Itaqui, Uruguaiana e Cachoeira do Sul correm alto risco. Os alertas são válidos até terça-feira (28), às 9h. 

    Além disso, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo para tempestades em todo o estado. As chuvas podem alcançar 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 mm/dia, ventos intensos, entre 40 e 60 km/h, e queda de granizo. 

    Os moradores devem evitar áreas inundáveis, buscar abrigo ou permanecer em locais de segurança e garantir a segurança de animais domésticos. A Defesa Civil também aconselha não retornar para áreas evacuadas, manter-se informado sobre a evolução do evento e compartilhar informações com moradores próximos.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Tempestades e risco de inundações voltam ao Rio Grande do Sul

    Tempestades e risco de inundações voltam ao Rio Grande do Sul

    A Defesa Civil do Rio Grande do Sul prevê um cenário de elevado risco meteorológico e hidrológico até quarta-feira (29). As condições indicam a ocorrência de tempestades severas, com chuva intensa e volumosa, rajadas de vento, queda de granizo e possibilidade de tornados em parte do estado, além do aumento do risco de cheias e inundações em diversos rios.

    Segundo o órgão, entre a segunda-feira (27) e a terça-feira (28), a instabilidade se intensifica significativamente. A previsão aponta para tempestades severas, com possibilidade de granizo de grande porte, rajadas de vento que podem superar os 90 km/h e volumes elevados de precipitação.

    Em algumas localidades, os acumulados de chuva poderão ultrapassar 100 milímetros em apenas 12 horas e superar os 200 milímetros em 48 horas, principalmente durante a terça-feira (28). Também permanece a possibilidade de ocorrência de tornados.

    Na madrugada de quarta-feira (29), as instabilidades ainda atuam sobre o estado, mantendo condições para chuva forte, ventos intensos e queda de granizo, principalmente nas regiões norte, noroeste, nordeste, serra, vales e litoral norte.

    Inundações

    Além das condições meteorológicas adversas, a Defesa Civil reforça o risco hidrológico para diversas bacias hidrográficas. A previsão de volumes elevados de chuva, somada aos níveis já elevados de alguns rios, aumenta a possibilidade de cheias, extravasamento de arroios e pequenos cursos d’água, alagamentos urbanos e inundações.

    Os maiores riscos concentram-se nos rios Uruguai, Quaraí, Ibirapuitã, Santa Maria, Ibicuí, Jacuí e Sinos. Atualmente, os rios Uruguai, Jacuí e Sinos já apresentam pontos de monitoramento acima da cota de inundação, condição que pode persistir nos próximos dias.

    A Defesa Civil também destaca a possibilidade de inundação em municípios localizados ao longo dos rios Ibirapuitã, em Alegrete; Santa Maria, em Dom Pedrito e Rosário do Sul; Ibicuí, em Manoel Viana; e Quaraí, no município de Quaraí.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br