Categoria: Brasil

  • Inmet emite alerta de grande perigo por onda de calor no fim de semana

    Inmet emite alerta de grande perigo por onda de calor no fim de semana

    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho, que caracteriza grande perigo, para uma onda de calor que deve se estabelecer no país a partir deste sábado (26). A previsão é que, até a próxima quarta-feira (30), oito estados possam registrar mais de 40 graus Celsius (ºC).

    O instituto explica que uma onda de calor é a persistência, no mínimo por cinco dias consecutivos, de termômetros ao menos 5ºC acima da média histórica das temperaturas máximas em um período.

    Isso significa que, se uma região registra até 30ºC historicamente nesta época, é considerada onda de calor a repetição de 35ºC por ao menos cinco dias. Mas, se uma região já costuma registrar máximas de 38ºC, não há alerta de onda de calor mesmo se as temperaturas chegarem a 40ºC. Mesmo assim, as altas temperaturas exigem cuidados da população e das autoridades.

    Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná estão abrangidos pelo alerta em toda a sua extensão. Já Minas Gerais, Rio de Janeiro e Mato Grosso devem registrar o fenômeno na porção mais ao sul de seus territórios, incluindo Cuiabá e a capital fluminense.

    Mesmo que os critérios técnicos para definir uma onda de calor não sejam atingidos em unidades da Federação como Tocantins, Distrito Federal, Bahia e Espírito Santo, o Inmet alerta que também haverá altas temperaturas.

    40 graus

    A partir deste fim de semana, os termômetros podem marcar mais de 40ºC, o que já ocorre desde quinta-feira (24) em 16 localidades monitoradas pelo Inmet no Piauí, Tocantins, Goiás e Mato Grosso.

    No sábado (26), essa marca deve ser atingida principalmente em áreas do Pantanal de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com destaque para Corumbá (MS), Porto Murtinho (MS) e Poconé (MT).

    No domingo (27), mais áreas estarão sob esse calor intenso, que alcançará Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além do noroeste de São Paulo, Triângulo Mineiro, sul do Tocantins e Piauí.

    O fenômeno continuará a ganhar força na segunda-feira (28), e as localidades com possibilidade de superar 40°C incluem Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Corumbá (MS), Porto Murtinho (MS), Três Lagoas (MS), Água Boa (MT), Barra do Garças (MT), Goiás (GO), Quirinópolis (GO), Ituiutaba (MG), Jales (SP), Gurupi (TO) e Araguaçu (TO).

    Segundo o Inmet, na terça-feira (29), o núcleo das maiores temperaturas permanece sobre Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Triângulo Mineiro, com possibilidade de valores superiores a 40°C em diversas localidades.

    Na quarta, uma frente fria deve chegar ao Sul do país, reduzindo as temperaturas na região e em Mato Grosso do Sul. O calor deve se concentrar em áreas de Mato Grosso, Pará, Goiás, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Piauí.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet

    Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet

    Por 5 votos a 4, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitou nesta sexta-feira (25) a abertura de um procedimento de investigação contra procurador-geral da República, Paulo Gonet.

    O procurador foi citado em conversas encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que está preso. 

    O colegiado negou um pedido do Partido Novo para que o procurador fosse investigado pelo crime de prevaricação e afastado do comando dos processos que envolvem as fraudes no Banco Master. 

    Na mesma sessão, os conselheiros também decidiram manter Gonet na condução dos processos do caso. 

    Nesse ponto, o colegiado registrou placar unânime de 9 votos a 0 para não afastar o procurador das funções. 

    Votos

    As manifestações contrárias à investigação foram proferidas pelo relator, Francisco Sanseverino, e os subprocuradores Celso Albuquerque, Alexandre Camanho, Hidenbugo Chateaubriand e Nicolau Dino. 

    Os votos pela abertura da investigação foram proferidos pelos subprocuradores Janice Ascari, Samantha Chantal Dobrowolski, José Adonis e Ana Borges Santos. 

    Durante a análise do caso, Hinderburgo Chateaubriand, que votou contra a investigação, disse que Gonet só poderia ser afastado pela Justiça e afirmou que não há indícios de “amizade íntima” entre Gonet e Vorcaro.

    “Não há rigorosamente nada que possa sugerir que o procurador-geral da República tenha algum tipo de amizade íntima com esse investigado. Jamais vi alguém ser considerado amigo íntimo de alguém que sequer consta da agenda telefônica”, afirmou.

    A subprocuradora Ana Borges disse que o caso Master pode ser tratado como um “escândalo de corrupção” no setor financeiro. Além disso, ela entendeu que Gonet não poderia ter solicitado ao Supremo a anulação do relatório da PF que revelou as menções ao nome do procurador. 

    “Há elementos suficientes para caracterizar, em tese, o dolo específico para imputar ao procurador-geral o crime de prevaricação, e assim autorizar uma investigação criminal”, completou.

    Mensagens 

    As mensagens que citam Gonet vieram à tona após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo da parte da investigação que também cita mensagens do ex-banqueiro a um celular atribuído do ministro Alexandre de Moraes.

    De acordo com a PF, Vorcaro intensificou o envio de mensagens para o número atribuído a Moraes nos dias anteriores a prisão, que ocorreu no dia 17 de novembro do ano passado.

    No dia 15 de novembro de 2025, Vorcaro demonstrou preocupação com o avanço das investigações da PF, que ainda estavam em tramitação na primeira instância da Justiça Federal em Brasília, e citou os nomes de Paulo Gonet e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

    Na mensagem, o ex-banqueiro escreveu: “Não conseguimos reverter isso com Paulo ou Andrei? Muita sacanagem isso. Isso em Brasília?”, afirmou.

    Apesar da citação, não há indícios de que Gonet e Andrei tenham interferido nas investigações.

    Na semana passada, o jornal O Globo publicou uma foto na qual Gonet aparece com Vorcaro e outras pessoas ligadas ao ex-banqueiro, durante um evento jurídico promovido pelo Master em abril de 2024, em Londres. 

    Após o surgimento das conversas, Gonet negou proximidade com Vorcaro e disse que sua interação com ele ocorreu de forma “brevíssima e banal”. 

    *texto ampliado às 18h12


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Multas por aumento abusivo de combustíveis passam de R$ 700 milhões

    Multas por aumento abusivo de combustíveis passam de R$ 700 milhões

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulamentação do setor no país, aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por causa de aumento abusivo de preço, informou o órgão nesta sexta-feira (25).

    As infrações são referentes a dez processos administrativos contra nove distribuidoras. No meio da semana, a ANP já havia anunciado que os cinco primeiros julgamentos resultaram em R$ 200 milhões em multas.

    A agência reguladora explicou que as multas são decisões de primeira instância, baseadas em autos de infração anotados por equipes de fiscalização, ou seja, as empresas ainda podem recorrer na própria ANP. No comunicado do órgão, não foram informados os nomes das empresas.

    As vistorias da agência foram realizadas durante vigência das medidas provisórias (MP) 1.340/2026 e 1.349/2026, publicadas após a guerra no Oriente Médio, que causou escalada de preços de combustíveis em todo o mundo.

    As duas MPS continham medidas para enfrentar problemas de abastecimento e conter a escalada dos preços nos país. Ambas não estão mais em vigor.

    Fiscalização prossegue

    Esta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, desencadeou uma operação para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis.

    A ação foi iniciada depois de a ANP receber cerca de 330 denúncias de altas indevidas nos preços. A Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores.

    Como denunciar

    A ANP informou que mantém ações de fiscalização e monitoramento de preços em todo o país. A agência orienta que denúncias sobre aumentos “aparentemente injustificados” ou outras práticas abusivas podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267, site da ANP ou no aplicativo ANP com VC – Postos.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Caixa libera dinheiro de antigo fundo PIS/Pasep; veja como sacar

    Caixa libera dinheiro de antigo fundo PIS/Pasep; veja como sacar

    Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar as cotas do antigo fundo Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem reaver o valor. A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta sexta-feira (25) um novo lote de valores esquecidos.

    Nesta rodada, recebem aqueles que pediram o ressarcimento até 31 de agosto. O valor médio pago varia de R$ 2,8 mil a R$ 2,9 mil, dependendo do tempo de trabalho e do salário da época.

    Quem tem direito

    Podem sacar os valores:

    • Trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 1988
    • Servidores públicos do mesmo período
    • Herdeiros ou dependentes legais, em caso de falecimento
    • Quem pediu o dinheiro até 31 de março

    O benefício não tem relação com o abono salarial atual do PIS/Pasep, pago anualmente. Trata-se de cotas de um fundo antigo, extinto em 2020.

    Como consultar se há dinheiro disponível

    A consulta é feita pelo portal Repis Cidadão, com login via conta Gov.br nos níveis prata e ouro.

    Passo a passo:

    • Acesse o site e faça login com CPF e senha
    • Informe o número do PIS/Pasep ou NIS (se solicitado)
    • Clique em “pesquisar”
    • O sistema indicará se há valores e como proceder

    Também é possível consultar pelo aplicativo do FGTS.

    Como pedir o pagamento

    O pedido pode ser feito de duas formas:

    Pelo aplicativo FGTS:

    • Acesse “Mais”
    • Clique em “Ressarcimento PIS/Pasep”
    • Envie os documentos e acompanhe o pedido em uma agência da Caixa:
    • Leve documento oficial com foto

    O pagamento é feito por crédito em conta. Quem não tiver conta na Caixa receberá automaticamente uma poupança social digital, movimentada pelo app Caixa Tem.

    E no caso de herdeiros?

    Herdeiros também podem solicitar o valor, desde que apresentem:

    • Documento de identificação
    • Certidão de dependentes ou autorização judicial
    • Documento que comprove vínculo com o titularCalendário de pagamentos

    O pagamento depende da data em que o pedido foi feito. Veja os próximos lotes:

    • Até 31/08/2026 → recebe em 25/09/2026 (lote atual)
    • Até 30/09/2026 → recebe em 26/10/2026
    • Até 31/10/2026 → recebe em 25/11/2026
    • Até 30/11/2026 → recebe em 28/12/2026
    • Até 31/12/2026 → recebe em janeiro de 2027

    O que é o fundo PIS/Pasep

    Criado na década de 1970, o fundo reunia recursos para complementar a renda de trabalhadores e servidores. Em 1988, ele foi substituído pelo modelo atual de abono salarial.

    Os valores não sacados foram transferidos em 2020 para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, depois, ao Tesouro Nacional. Agora, o governo permite o resgate mediante pedido.

    Prazo para sacar

    O pedido pode ser feito até setembro de 2028. Após esse prazo, os valores serão incorporados definitivamente ao Tesouro, sem possibilidade de saque.

    Canais de dúvidas

    A Caixa oferece atendimento pelos seguintes canais:

    • Telefone: 0800-726-0207
    • SAC: 0800-726-0101
    • Ouvidoria: 0800-725-7474
    • Site: caixa.gov.br 

    A orientação é verificar quanto antes se há valores disponíveis para evitar perder o prazo.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master

    Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master

    O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para manter procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condução das investigações que envolvem o Banco Master. 

    O colegiado analisa uma representação apresentada por deputados do Partido Novo que pede o afastamento de Gonet das investigações e a apuração de sua atuação no caso.

    Até o momento, seis conselheiros votaram pela permanência de Gonet na condução das investigações.

    Os conselheiros ainda vão deliberar sobre a abertura de uma investigação contra o procurador. Nesse ponto, o placar está em 3 a 3. 

    A sessão continua para a tomada dos demais votos. 

    Gonet foi citado em conversas encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso e teve seu aparelho apreendido.

    As mensagens vieram a público após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo de parte dos documentos relacionados ao caso Master. 

    “Na semana passada, o jornal O Globo publicou uma foto em que Gonet aparece fumando charuto ao lado de Vorcaro e de outras pessoas ligadas ao ex-banqueiro, durante um evento jurídico promovido pelo Master em abril de 2024, em Londres.

    Após a divulgação das mensagens e da fotografia, Gonet negou ter proximidade com Vorcaro e disse que sua interação com ele ocorreu de forma “brevíssima e banal”.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mais de 10 mil professores são selecionados via Prova Nacional Docente

    Mais de 10 mil professores são selecionados via Prova Nacional Docente

    O Ministério da Educação (MEC) contabilizou que mais de 10 mil professores foram selecionados em editais públicos que utilizam a nota da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND).

    O exame tem o objetivo de auxiliar estados e municípios a selecionar professores para as próprias redes de ensino e, desta forma, aumentar o número de docentes efetivos no magistério público do país.

    Na primeira edição da prova,  apelidada de CNU dos Professores ou Enem dos Professores, o MEC confirmou a adesão de 1.508 redes de ensino municipais e 22 estaduais.

    Candidatos

    Ao todo, mais de 1,08 milhão de pessoas se inscreveram na PND 2025, porém, a taxa de comparecimento no dia da prova foi de aproximadamente 70% (760.118 candidatos).

    Desses participantes efetivos, o MEC informou que 65% (cerca de 492 mil candidatos) atingiram o nível de proficiência exigido.

    De acordo com a pasta, esse número supera a estimativa da procura anual do país por novos docentes, calculada em cerca de 118 mil professores por ano.

    Cerca de 220 mil candidatos que participaram do exame, em outubro de 2025, se inscreveram em editais das redes de ensino estaduais e municipais no ano passado, o que representa quase 30% (28,9%) do total de participantes efetivos.

    O MEC ressalta que os professores devem ficar atentos aos processos seletivos estaduais e municipais que utilizam a PND para que possam se inscrever.

    Segunda edição

    Os candidatos da segunda edição da PND terão mais opções para se inscrever a fim de concorrer a uma vaga no magistério público de diversos estados e municípios. Atualmente, a PND 2026 conta com a adesão de 2.031 entes federativos. Entre eles estão 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros.

    A PND 2026 contou com mais de 625,9 mil inscritos. No último domingo (20) foi realizada a segunda edição da Prova Nacional Docente para avaliar 21 áreas de licenciatura. As provas foram aplicadas em 806 cidades de todo o país.

    PND

    Criada pelo MEC, a Prova Nacional Docente integra o eixo de Valorização do programa Mais Professores para o Brasil, do governo federal.

    A prova realizada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avalia o nível de conhecimento e a formação dos futuros professores das licenciaturas.

    O público-alvo são os estudantes concluintes, os graduados em licenciatura e os profissionais da educação que tenham interesse em usar o resultado da prova em processos seletivos das redes de ensino de estados e municípios.

    Isso porque as secretarias de Educação podem aderir à PND e usar a nota da avaliação nos processos de seleção de professores para o magistério público do país. Porém, a PND não é um concurso nem é uma certificação pública para o ofício de professor.

    A prova tem a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas.

    Há uma parte de formação geral docente, com 30 questões objetivas e uma discursiva de formação geral, além de 50 questões objetivas de componente específico da área escolhida entre as 21 licenciaturas avaliadas. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Tesouro Direto bate recorde em agosto com R$ 15 bi em investimentos

    Tesouro Direto bate recorde em agosto com R$ 15 bi em investimentos

    Os investimentos no Tesouro Direto somaram R$ 15 bilhões em agosto, o maior valor da série histórica do programa. No período, foram realizados 1,32 milhão de operações.

    Os resgates e vencimentos totalizaram R$ 17,22 bilhões, resultando em captação líquida negativa (quando o governo paga mais dinheiro aos investidores do que capta com novas aplicações) de R$ 2,21 bilhões.

    O resultado foi influenciado principalmente pelos vencimentos do Tesouro IPCA+ 2026, que somaram R$ 11,3 bilhões, e do Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2026, com R$ 1,5 bilhão.

    Os títulos indexados à taxa Selic foram os mais procurados pelos investidores. As vendas do Tesouro Selic e do Tesouro Reserva alcançaram R$ 7 bilhões em agosto, o equivalente a 46,9% do total.

    Os papéis indexados à inflação responderam por R$ 5,5 bilhões das aplicações (36,3%), enquanto os títulos prefixados somaram R$ 2,5 bilhões (16,7%).

    Nas recompras antecipadas, os títulos atrelados à Selic também lideraram, com R$ 3 bilhões, ou 67,4% do total. Nesse caso, os títulos indexados à inflação (índices de preços) responderam por pouco mais de R$ 1 bilhão (22,9%), enquanto os prefixados, por R$ 423,6 milhões (9,7%).

    Em relação ao prazo dos investimentos, a preferência foi por títulos com vencimento entre um e cinco anos, que concentraram 45,2% das vendas. Os com vencimento entre cinco e dez anos responderam por 43,2% das aplicações, enquanto os com prazo superior a dez anos representaram 11,7% do total.

    As aplicações de até R$ 1 mil continuaram predominando entre os investidores e corresponderam a 55,7% das operações realizadas no mês. O valor médio por aplicação foi de R$ 11.366,43.

    Estoque

    O estoque do Tesouro Direto encerrou agosto em R$ 272 bilhões. O valor representa estabilidade em relação ao mês anterior, quando o estoque estava em R$ 272,3 bilhões, e crescimento de 43% na comparação com agosto de 2025, quando o estoque estava em R$ 190,2 bilhões.

    Os títulos indexados à inflação permanecem como a principal parcela da carteira, com estoque de R$ 128 bilhões, o equivalente a 47,1% do total. Em seguida aparecem os títulos atrelados à Selic, com R$ 106,9 bilhões (39,3%), e os prefixados, com R$ 37,1 bilhões (13,6%).

    Do total em estoque, R$ 20,2 bilhões (7,4%) vencem em até um ano. Os títulos com vencimento entre um e cinco anos somam R$ 131,4 bilhões (48,3%), enquanto aqueles com prazo superior a cinco anos alcançam R$ 120,5 bilhões (44,3%).

    Investidores

    O número de investidores ativos, aqueles que possuem aplicações no programa, chegou a 3,83 milhões em agosto. Em relação ao mês anterior, houve acréscimo de 23.962 investidores. Na comparação com agosto do ano passado, o avanço foi de 21,7%.

    Já o número de investidores cadastrados atingiu 36,44 milhões. O programa registrou a adesão de 315.217 novos investidores no mês. Em 12 meses, o crescimento foi de 9,6%.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Festa Literária das Periferias (Flup) vai até domingo no centro do Rio

    Festa Literária das Periferias (Flup) vai até domingo no centro do Rio

    A 16ª edição da Festa Literária das Periferias vai até domingo (27) no centro do Rio de Janeiro. A programação é realizada na Praça Tiradentes e no Teatro Carlos Gomes.

    Este ano, o tema do festival é As Filhas das Filhas das Filhas, que dá destaque ao feminismo negro.

    A homenageada deste ano é Ana Maria Gonçalves, primeira mulher negra eleita para a Academia Brasileira de Letras.

    Segundo os organizadores, o festival quer que o público reflita sobre as heranças que atravessam gerações, sobre as histórias que resistem ao apagamento e sobre as mulheres que, ao longo do tempo, deram à luz a muito mais do que filhos, produzindo comunidades, saberes, linguagens, territórios e futuros.

    O diretor da Flup, Julio Ludemir, afirma que o tema “nos remete à grande revolução em curso no Brasil, decorrente das ações afirmativas”.

    Ele destaca que grandes mulheres, como a escritora e filósofa Djamila Ribeiro, tiveram como antepassados trabalhadoras domésticas.

    “A Kehinde, grande personagem da Ana Maria Gonçalves [no livro Um Defeito de Cor], se libertou através de uma capacidade extraordinária de empreender muito própria das mulheres negras brasileiras. As Filhas das Filhas das Filhas é uma grande homenagem a essa revolução que o Brasil pôde assistir em uma geração de ações afirmativas”, disse Ludemir.

    Para o diretor da Flup, Ana Maria Gonçalves escreveu o livro mais importante da história da literatura brasileira.

    “Não à toa, ela foi a primeira mulher negra eleita para a Academia Brasileira de Letras. Desde 2018, a Flup tem sido cada vez mais ligada ao feminismo negro, que é a grande novidade política, cultural, artística, sociológica, que está mudando a sociedade a partir da sua base.”

    Saiba mais sobre a Flup no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

    Programação

    No sábado (26), o jornalista Chico Regueira entrevista o intelectual Nei Lopes no Teatro Carlos Gomes, no evento A cidade inventada pelo samba, das 14h às 15h30.

    Às 16h, Ana Maria Gonçalves e Jurema Werneck entrevistam Kimberlé Crenshaw, a criadora do conceito de interseccionalidade.

    No domingo (27), às 14h, haverá debate com Linn da Quebrada e Vita Pereira, com mediação de Artur Amaro, no evento Ninguém poderia me parir senão eu mesma.

    Às 16h, haverá o debate Quando existíamos apenas nós e Ubirajara Fidalgo: Precisamos celebrar o legado dos nossos, com Antonio Pitanga, Dom Filó e Helena Theodoro, com mediação de Sabrina Fidalgo.

    A programação completa pode ser conferida na página oficial da festa.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master

    Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master

    O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) tem três votos para rejeitar um pedido pelo afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, das investigações sobre o caso Master. 

    Prevalece até o momento a posição do relator, o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Sanseverino, que votou nesta sexta-feira (25) pelo arquivamento integral da notícia-crime na qual o Partido Novo fez o pedido. A legenda levantou suspeitas de que Gonet possa ter prevaricado na condução do caso. 

    Votaram com o relator, no sentido de manter Gonet no caso Master, os conselheiros Celso de Albuquerque Silva e Janice Agostinho Barreto Ascari. A subprocuradora, contudo, divergiu em relação ao arquivamento, afirmando haver pontos que merecem ser melhor esclarecidos. 

    A análise da notícia-crime começou a ser feita por volta das 10h desta sexta-feira (25). Após a manifestação dos três primeiros conselheiros, a sessão foi interrompida para almoço, devendo ser retomada após um intervalo de uma hora. 

    O Conselho Superior é o órgão de cúpula do MPF, composto por nove subprocuradores-gerais da República, responsáveis, entre outras atribuições, por autorizar investigações que tenham o PGR como alvo. 

    A representação do Novo foi apresentada com base em diferentes menções ao PGR em anotações e mensagens extraídas pela Polícia Federal (PF) do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. 

    Para a legenda, as menções a Gonet colocam em dúvida a atuação do PGR. 

    Vorcaro é o principal alvo da Operação Compliance Zero, que apura a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas pelo ex-banqueiro. Ele está preso preventivamente desde novembro do ano passado. 

    Voto 

    Para Sanseverino, a representação não apresentou elementos que permitissem suspeitar do cometimento de crime pelo PGR.

    “Em primeiro lugar, cabe lembrar que não se pode examinar frases (ou troca de mensagens) de forma isolada e/ou descontextualizada para não criar uma situação artificial e que não corresponda à realidade dos fatos”, disse o relator. 

    Ele afirmou que, após analisar o caso, constatou que “a atuação do PGR e do Gabinete do PGR [no caso Master] seguiram os princípios da legalidade, da utilidade e eficiência da persecução penal, bem como respeitou o princípio da independência funcional”.

    O relator acatou, por exemplo, as explicações de Gonet para não ter concordado com a prisão preventiva de Vorcaro, ocorrida em 17 de novembro de 2025 por ordem do ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF). 

    Na ocasião, Mendonça deferiu o pedido da PF para prender Vorcaro mesmo com a negativa da PGR. Em sua defesa, Gonet disse que discordou da prisão devido ao prazo exíguo, de 72 horas, dado pelo relator para que a PGR analisasse milhares de páginas de documentação sobre a prisão de dez pessoas físicas, entre elas, o ex-banqueiro. 

    Gonet disse ainda que o relator não demonstrou a urgência da análise sobre as medidas restritivas de liberdade, uma vez que, naquele momento, não havia ninguém preso no caso. 

    Em seu voto, Sanseverino apontou que “o PGR se manifestou, em diversas ocasiões pela manutenção da prisão preventiva do investigado Daniel Vorcaro; em outros pedidos e incidentes, cuidou de garantir que a investigação tivesse curso célere, adequado e eficaz, mediante a apuração dos fatos, a delimitação dos tipos penais, e a revelação da pena de cada um dos envolvidos”. 

    Amizade 

    O subprocurador afastou ainda a impressão de que Vorcaro e Gonet teriam algum tipo de amizade. O relator frisou que “não há o registro de comunicação direta entre o investigado Daniel Vorcaro e Paulo Gonet. O que já enfraquece a tese da alegada existência de ‘amizade íntima’ entre o investigado Daniel Vorcaro e o procurador-geral da República”. 

    Sobre a suposta menção a Gonet em uma anotação do bloco de notas do celular de Vorcaro, que a PF diz ter sido uma mensagem de visualização única enviada pelo ex-banqueiro ao ministro Alexandre de Moraes, o relator indicou que os investigadores não encontraram indícios de que o texto foi de fato enviado. 

    A anotação em questão dizia “tem que reforçar com Andrei e Paulo para não deixar ninguém de baixo fazer uma sacanagem que aí vai tudo pro saco”. 

    Os investigadores dizem que se tratam de menções a Paulo Gonet e Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF. A suposta mensagem teria sido enviada no contexto de conversas sobre apurações do caso Master. A resposta do interlocutor não pôde ser recuperada, informaram os responsáveis pelo relatório. 

    Foto

    Sobre uma fotografia que veio à tona na semana passada, em que Gonet aparece segurando um charuto numa mesa com copos de uísques junto com outras pessoas, entre elas, Vorcaro, o subprocurador Sanseverino também considerou não ser indício o bastante de amizade íntima. 

    Para o relator, “tratou-se de fato isolado e encontro superficial e social, na presença de diversas pessoas”. A foto foi tirada em 2024, quando Gonet viajou a Londres, com as despesas pagas, para participar de um fórum jurídico que era patrocinado pelo Master, entre outras empresas. 

    “Se, a partir desse encontro em ambiente social, de forma isolada e superficial, na presença de outras pessoas, entre o PGR, Daniel Vorcaro e outros convidados, criou no investigado Daniel Vorcaro a expectativa de se criar, a partir daí, algum tipo de relação, vínculo ou vantagem em face do PGR, é lícito afirmar que os fatos posteriores, depois de o PGR tomar conhecimento da investigação criminal do caso Master, não confirmaram essa eventual expectativa”, acrescentou Sanseverino. 

    Relatório

    Como titular da PGR, cabe a Gonet opinar sobre diligências ou a existência de crimes em todas as investigações criminais em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), como é o caso da Compliance Zero. 

    A existência de menções a Gonet no celular de Vorcaro vieram à tona após o relator do caso no STF, ministro André Mendonça, ter levantado o sigilo, em 1º de setembro, de um relatório com mensagens que a PF diz terem sido enviadas pelo ex-banqueiro ao ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo.

    Ao STF, Gonet pediu a anulação do relatório, alegando que Mendonça não poderia ter autorizado a PF a avançar em investigações relativas a um colega de tribunal, pois isso usurparia a competência exclusiva do plenário do STF para processar e julgar ministros da própria Corte.

    Desde então, foram reveladas outras menções a Gonet em conversas de Vorcaro com o advogado Ciro Soares, que é amigo do PGR. 

    Entre essas menções, consta trecho em que Soares diz encaminhar a pedido do “PG” uma mensagem dando “parabéns a vocês”. Em sua defesa, Gonet assumiu a autoria da frase, relativa a negócios fechados entre o Master e o Banco Regional de Brasília (BRB), mas disse que agiu por cordialidade e antes de haver suspeitas sobre os problemas envolvendo o ex-banqueiro. 

    Em outra menção, Soares consulta Vorcaro se seria possível custear a ida do filho de Gonet para Londres junto com o pai, que participaria da edição de 2025 do mesmo fórum jurídico do ano anterior. O PGR nega que a iniciativa tenha partido de si ou que qualquer viagem tenha sido paga ou realizada.  O fórum acabaria cancelado após eclodir o escândalo do Master. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Pronatec oferta mais de 1,5 mil vagas nas áreas de meio ambiente

    Pronatec oferta mais de 1,5 mil vagas nas áreas de meio ambiente

    O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC), ofertará, em outubro, 1.580 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional relacionados ao meio ambiente, à sustentabilidade e bioeconomia. 

    Os 11 cursos técnicos disponíveis serão ofertados nas modalidades presenciais e de ensino a distância (EaD).

    São 14 instituições de ensino das redes federal e estaduais dos seguintes localidades:

    • Maranhão;
    • Minas Gerais;
    • Mato Grosso;
    • Mato Grosso do Sul;
    • Pará;
    • Pernambuco;
    • Piauí;
    • Rio de Janeiro;
    • Rio Grande do Norte;
    • Roraima; 
    • Rio Grande do Sul.

    As vagas podem ser consultadas no Painel de Oportunidades do Pronatec. Na ferramenta online, os interessados devem selecionar o filtro “vagas verdes” e, no campo referente ao mês de oferta da qualificação profissional, escolher “outubro”.

    Os cursos oferecidos são:

    1. aquicultor;
    2. auxiliar de operação de biodigestores;
    3. auxiliar de produção de biocombustíveis: biodiesel e bioquerosene de aviação
    4. horticultor orgânico;
    5. instalador de sistemas de armazenamento para mini e microgeração de energia;
    6. instalador de sistemas fotovoltaicos;
    7. operador de beneficiamento de pescado;
    8. profissional de instalação e manutenção de infraestrutura de carregamento de veículos elétricos;
    9. profissional de manutenção de veículos elétricos levíssimos e de duas rodas;
    10. profissional de manutenção em sistemas energéticos e equipamentos industriais;
    11. profissional em automação e controle para eficiência energética.

    O próprio Painel de Oportunidades do Pronatec direciona o cidadão ao site oficial da instituição de ensino que disponibilizou a vaga.

    Pronatec

    Criado em 2011, o Pronatec tem objetivo de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica no Brasil para aumentar a inserção de jovens e adultEnsino técnicoos no mundo do trabalho. 

    A capacitação verde, como é chamada pelo MEC, vem para atender à crescente de profissionais preparados para uma atuação mais sustentável e a formação técnica abrange a preservação, conservação, recuperação ou melhoria da qualidade ambiental, no contexto das mudanças climáticas.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br