Categoria: Brasil

A Perícia Forense do Ceará (Pefoce) informou nesta quarta-feira (23) que as análises periciais preliminares apontam que Isabelle Caracristi, de 22 anos, se jogou do prédio. As investigações continuam para esclarecer o caso. O namorado João Munhoz Neto está preso sob suspeita de violência psicológica contra a namorada e de indução ao suicídio.

A universitária foi encontrada morta no último dia 13 de setembro, no pátio de um edifício residencial, onde morava com o namorado e familiares dele, localizado no bairro Aldeota, em Fortaleza.

A perícia analisou imagens da área externa do condomínio, além de investigações no apartamento onde Isabelle morava.

O perito chefe da Pefoce, Júlio Torres, disse, em entrevista coletiva, que as imagens das câmeras de monitoramento captam uma parte da trajetória da queda, não o momento em que ela se precipita, o que corrobora para a conclusão da perícia até o momento.

“A conclusão do nosso laudo pericial criminal, é que houve uma precipitação voluntária do rooftop [uma espécie de terraço descoberto], onde ela caiu de posição vertical. Tem uma câmera que corrobora com essa dinâmica”, disse.

Ontem (22), a Polícia Civil do Ceará (PCCE) prendeu preventivamente João Munhoz Neto, de 34 anos. Ele já havia prestado depoimento à polícia na noite dessa segunda-feira (21) e foi ouvido novamente após a prisão. O celular de João Munhoz Neto foi apreendido e passa por análise.

O delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Marcio Gutierrez, informou ainda que João Neto teria tentado obstruir as investigações, com destruição de provas.

“Uma possibilidade ali de destruição de provas, de sonegação de provas, juntado isso às informações de abuso psicológico, de que ele não tinha qualquer intenção de colaborar com os esclarecimentos dos fatos, por isso que a gente representou pela prisão preventiva dele”.

De acordo com o delegado, a polícia investiga relatos de que uma pessoa teria sido chamada para limpar o apartamento e que imóvel foi colocado à venda após a morte de Isabelle. 

“Ele [João Munhoz Neto] compareceu ao imóvel para procurar o celular da Isabelle. Ele proibiu a entrada da família no condomínio, falou para o administrador do condomínio que não era para permitir a entrada de qualquer familiar. Ele desativou o perfil nas redes sociais e também não atendeu aos chamados que foram feitos”, disse o delegado Marcio Gutierrez.

Em entrevista à imprensa em Fortaleza, a advogada de João Munhoz Neto disse que ele não tem relação com a morte da namorada e não estava no local no momento. 

Ainda na terça-feira, a mãe de Isabelle, a professora Isorlanda Caracristi, disse, em uma rede social, que a prisão do namorado representa o início de um “processo de justiça”:

“Recebi hoje a certidão de óbito da minha filha. Eu sonhei um dia receber um certificado de conclusão de curso, o diploma dela de direito, formatura. Jamais passou pela minha cabeça receber a certidão de óbito. Com a prisão preventiva dele, hoje eu sinto dentro do meu coração que o processo de justiça pela morte da minha filha se inicia”, disse.

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Um post compartilhado por Isorlanda Caracristi (@isorlandacaracristi)

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, além de João, prestaram depoimento mais sete pessoas. Novos depoimentos estão marcados para os próximos dias.

Celulares, dispositivos eletrônicos e imagens de câmeras ainda estão sendo analisados, bem como diversas outras diligências sendo efetuadas.

Laudos

A Pefoce informou que produziu dez laudos periciais e que outros três laudos estão em fase de conclusão. As perícias foram realizadas no apartamento, no terraço do prédio e no local onde o corpo da estudante caiu na mesma noite da ocorrência.

O corpo foi submetido a exame necroscópico detalhado. O laudo cadavérico apontou como causa da morte politraumatismo, com lesões no corpo da vítima compatíveis com o impacto contra o solo.

A necropsia não constatou que a jovem estivesse grávida. Exames laboratoriais apontaram negativo para presença de substâncias tóxicas. 

Entenda o caso

A morte da estudante ganhou repercussão depois que a mãe de Isabelle divulgou um vídeo, na sexta-feira (18), expondo a situação e cobrando justiça pela morte da filha.

A professora relatou que o último contato com Isabelle foi por meio de duas mensagens no WhatsApp no começo da noite de domingo. Em uma das mensagens, Isabelle pediu que a mãe olhasse uma comida que ela havia deixado na airfryer. Na outra, ela disse: “Mãe, eu te amo”.

A mãe de Isabelle relatou que não houve mais respostas para as mensagens enviadas e acreditava que o silêncio se devia ao fato de a filha estar dormindo.

Ao permanecer sem respostas da filha na manhã da segunda-feira (14), Isorlanda tentou contato com o namorado João Munhoz Neto por ligações e mensagens e descobriu ter sido bloqueada por ele.

“Para a minha surpresa, eu estava bloqueada, eu fui tentar pelo Instagram dele, bloqueada. No outro Instagram pessoal, bloqueada. Totalmente bloqueada, bloqueada. Aí eu me desesperei”, relatou.

Isorlanda disse ainda que só soube da morte da filha quando foi acompanhada do filho e irmão de Isabelle, ao condomínio onde ela morava com o namorado, a sogra e um irmão dele. Isorlanda e o filho foram comunicados pela síndica que Isabelle tinha morrido na noite anterior.

* Texto atualizado às 18h59 para ajuste e inclusão de informação

A cidade do Rio de Janeiro vivencia o mês de setembro mais chuvoso em 29 anos. O Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio (COR-Rio) informou que a marca foi atingida nesta quarta-feira (23) ─ sete dias antes do fim do mês.

Com base em dados do Sistema Alerta Rio, serviço de meteorologia da prefeitura, a cidade somou o volume de 171,9 milímetros (mm) de chuva até o início da tarde desta quarta-feira.

Para se ter uma ideia do que essa quantidade significa, é preciso comparar que 1 mm de chuva equivale a 1 litro de água para cada metro quadrado de uma localidade.

A prefeitura ressalta ainda que setembro de 2026 registra 19 dias seguidos de chuva. De acordo com o Alerta Rio, a chuva de setembro está relacionada à atuação de frentes frias e ao transporte de umidade do oceano em direção ao continente.

Previsão de mais chuva

O recorde de mês mais chuvoso deve se acentuar. Para os próximos dois dias (24 e 25), a previsão é de céu encoberto a parcialmente nublado, com chuva fraca a moderada isolada ao longo do período.

A marca recorde anterior pertencia a setembro de 2025, com 157,7 mm. Já o período mais seco foi registrado no ano anterior, 2024, com apenas 6,9 mm. A série histórica começa em 1997.

Uma nova espécie de rã-de-vidro foi descrita e nomeada de Vitreorana micaelae após ser localizada em Luziânia, no estado de Goiás. A descoberta científica é resultado de esforço integrado de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Universidade de Brasília (UnB).

A pequena rã esverdeada e quase transparente chamou a atenção do grupo de pesquisadores liderados pelo biólogo Wilian Vaz-Silva nas matas de galeria que margeiam os pequenos riachos afluentes Rio Corumbá, no bioma Cerrado. Mesmo parecendo com outras espécies existentes, eles decidiram investigar.

“Depois que esses animais foram encontrados, e o canto gravado, a gente partiu para avaliação, a comparação com outros grupos das rãs-de-vidro, porque essas rãs de vidro são, de modo geral, mais restritas à Mata Atlântica e Amazônia”, diz um dos biólogos autores do estudo, Reuber Brandão, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza da Fundação Grupo Boticário.

Espécie

A partir de trabalho integrado de diferentes áreas do conhecimento: morfologia, bioacústica, genética molecular e o próprio trabalho de campo, os pesquisadores concluíram que se tratava da 11ª espécie do gênero rã-de-vidro, das quais, apenas quatro são encontradas no território brasileiro e esta é a segunda que só ocorre no Cerrado.

Segundo Brandão, além de um material molecular diferente das espécies já conhecidas pela ciência, foram identificadas características únicas nos indivíduos analisados. “Do ponto de vista bioacústico, é um bicho com muito menos notas de canto. Tem diferenças sutis, mas consistentes, na forma da íris, na pigmentação dorsal e na morfologia, especialmente da região próxima à cloaca [orifício terminal para excreção e com fins reprodutivos]”, explica.

De acordo com os pesquisadores, a ausência de maiores conhecimentos sobre a espécie, inclusive entre a comunidade local é justificada pelos hábitos da Vitreorana micaelae.

“Esse bicho canta no alto de árvores em barrancos inclinados na beira do rio, e só quando está chovendo intensamente. Então, mesmo para a gente que está em campo procurando esses animais ativamente, leva tempo até encontrar populações na região”, diz.

Essa dificuldade de acesso, somada ao tamanho de pouco mais de 2 centímetros e a ocorrência espalhada de indivíduos, não permitiu a associação da espécie a um nome popular já utilizado pelas comunidades locais.

“As pessoas têm mais nomes populares para anfíbios que cantam de forma mais evidente, como sapo-martelo, sapo-cachorro. Então, são espécies que quando você vai ver nem sapo é, é perereca ou é uma rãzinha”, diz Brandão.

Relato anterior

Durante o estudo, os pesquisadores também puderam compreender melhor o processo reprodutivo da espécie, bastante similar ao das outras espécies que pertencem ao mesmo grupo Vitreorana.

“O casal coloca os ovos em cima de folhas de árvores, árvores altas. Os ovos ficam grudados sobre a folha. O macho toma conta. E após a eclosão, esses girinos caem no riacho que fica lá embaixo. E aí eles se enterram no sedimento dos riachos.”

Essa similaridade é o que pode ter levado outros pesquisadores que relatarem indivíduos nessa região do Cerrado, em 2013, terem a identificado como uma espécie já descrita. “Eles identificaram como [Vitreorana] eurygnatha e não perceberam que era uma espécie nova”, conta o pesquisador.

Classificação

O estudo que descreveu a espécie foi publicado na edição de setembro da revista científica ZooKeys e recomenda a classificação da Vitreorana micaelae, no sistema da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) como Dados Insuficientes (DD, na sigla em inglês), devido a necessidade de conhecer tamanho populacional e ameaças à espécie.

“Depois desse estudo nós já identificamos mais uma localidade no Cerrado com a presença da espécie. Até agora são três, mas isso é novidade, está em estudo e não foi publicado ainda”, acrescenta Brandão.

O nome escolhido para a espécie demonstra a colaboração entre os cientistas que trabalharam no estudo, sendo uma homenagem à também bióloga Micaela de Jolepian L. Vaz, esposa de Wilian Vaz-Silva.

Ameaça

O esforço conjunto representa uma corrida contra o tempo, já que mudanças climáticas que mudam o regime hídrico e a interferência do homem no Cerrado, com o desmatamento e o represamento de rios para pequenas hidrelétricas, impactam diretamente nos habitats de anfíbios como a pequena Vitreorana micaelae.

Essas ameaças podem extinguir espécies que ainda nem mesmo foram conhecidas pela ciência. “Menos chuva, menos riachos, menos sapos e rãs e menos descobertas”, conclui Reuber Brandão.

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestaram preocupação com a possibilidade de interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro, mais notadamente por parte dos Estados Unidos.

O temor expressado pelas entidades é de haver uma interferência de tal modo que afete “a soberania nacional, o funcionamento das instituições democráticas e a livre formação de vontade dos eleitores”.

O texto divulgado enfatiza a necessidade de independência e autonomia do brasileiro para fazer suas escolhas políticas.

“A escolha dos governantes brasileiros pertence exclusivamente ao povo brasileiro. Nenhum Estado, governo, poder econômico ou ator externo deve buscar condicionar essa decisão, seja por pressões políticas ou econômicas, seja pela manipulação do ambiente informacional ou pelo uso indevido de tecnologias e plataformas digitais”, dizem as entidades.

No fim de agosto, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elaborou um relatório em que aponta risco de influência ou interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras deste ano. O documento reservado alerta ainda para uma tendência de escalada da pressão estadunidense sobre o Brasil.

A ABC e a SBPC pediram mobilização das instituições da República, bem como da comunidade científica e acadêmica e da sociedade civil, em prol de uma eleição livre de ingerência internacional.

“Cabe a todos contribuir, em suas respectivas responsabilidades, para um ambiente público baseado em informação confiável, respeito às instituições, liberdade de escolha e rejeição a qualquer tentativa de interferência externa na vontade soberana da população brasileira.”

As entidades também apoiaram o gesto do Instituto Vladimir Herzog, que levou às Nações Unidas uma carta chamando atenção para os riscos de interferência estadunidense nas eleições brasileiras e pedindo o rápido reconhecimento internacional do resultado, independente do vencedor.

Em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, na terça-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também abordou o assunto. Ele defendeu a soberania dos países e citou tentativas de influência estrangeira sobre processos políticos nacionais, sobretudo na América Latina e no Caribe.

“Voltamos a presenciar a ingerência externa em processos eleitorais. A divisão do mundo em zonas de influência e investidas neocoloniais com recursos estratégicos constituem gestos anacrônicos”, disse, ao citar contextos recentes registrados na Venezuela, na Nicarágua, no Haiti e em Cuba.

As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro. Nesse dia, os eleitores votarão em candidatos para os cargos de deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República.

Confira na íntegra a nota da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC):

Soberania e democracia: o Brasil decide seu futuro

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) manifestam preocupação diante dos alertas sobre possíveis interferências externas no processo eleitoral brasileiro de 2026, em particular dos alertas sobre eventuais pressões provenientes dos Estados Unidos que possam afetar a soberania nacional, o funcionamento das instituições democráticas e a livre formação da vontade dos eleitores.

ABC e SBPC consideram relevante, nesse contexto, a iniciativa do Instituto Vladimir Herzog de levar às Nações Unidas preocupações relacionadas a possíveis ingerências no processo eleitoral brasileiro e de solicitar atenção internacional à defesa da soberania, do princípio da não intervenção e do respeito ao resultado oficialmente proclamado pela Justiça Eleitoral, independentemente de quem seja o vencedor.

A escolha dos governantes brasileiros pertence exclusivamente ao povo brasileiro. Nenhum Estado, governo, poder econômico ou ator externo deve buscar condicionar essa decisão, seja por pressões políticas ou econômicas, seja pela manipulação do ambiente informacional ou pelo uso indevido de tecnologias e plataformas digitais.

Em um mundo marcado pela circulação transnacional de informações, dados e tecnologias, a proteção da democracia exige atenção também às novas formas de interferência. Eventuais ações dessa natureza devem ser identificadas e apuradas com base em evidências, transparência e respeito ao Estado Democrático de Direito.

A defesa da democracia também diz respeito à comunidade científica. Ela depende do acesso ao conhecimento, da liberdade de pensamento, da integridade da informação e da possibilidade de que cidadãs e cidadãos formem suas convicções sem manipulações ou condicionamentos indevidos. Soberania política, soberania científica e soberania digital são dimensões cada vez mais interdependentes da capacidade de uma nação decidir seu próprio futuro.

ABC e SBPC conclamam as instituições da República, a comunidade científica e acadêmica, as organizações da sociedade civil, os meios de comunicação, as plataformas digitais e toda a sociedade brasileira a permanecerem vigilantes na defesa da integridade do processo democrático. Cabe a todos contribuir, em suas respectivas responsabilidades, para um ambiente público baseado em informação confiável, respeito às instituições, liberdade de escolha e rejeição a qualquer tentativa de interferência externa na vontade soberana da população brasileira.

ABC e SBPC reafirmam, portanto, princípios que não pertencem a qualquer candidatura, partido ou governo: a soberania nacional e a autodeterminação; eleições livres e íntegras; a não intervenção externa; o respeito à Constituição e às instituições democráticas; a integridade do ambiente informacional; e o reconhecimento do resultado oficialmente proclamado pela Justiça Eleitoral, qualquer que seja a escolha soberana das urnas.

Defender a democracia brasileira é defender o direito do Brasil de decidir, livremente e sem interferências externas, o seu futuro.

Rio de Janeiro, São Paulo, 21 de setembro de 2026.

HELENA BONCIANI NADER
Presidente da ABC

FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA
Presidente da SBPC
 

Cerca de 114,5 mil urnas eletrônicas do estado de São Paulo começaram nesta quarta-feira (23) a ser preparadas para o primeiro turno das eleições deste ano, que será realizado no dia 4 de outubro.

Somente na capital paulista, mais de 28 mil máquinas serão utilizadas.

Uma cerimônia pública, realizada na primeira zona eleitoral da capital paulista, marcou o início da preparação, quando cada urna passa a receber as informações oficiais das eleições, como os dados do eleitorado, as seções eleitorais e as candidaturas.

Na primeira zona eleitoral, por exemplo, há 449 seções eleitorais, e serão preparadas 505 urnas eletrônicas. As urnas a mais são necessárias para uma situação emergencial, para substituição de algum equipamento com problema durante a votação.

“O tribunal estabeleceu para que isso [preparação] seja feito até a antevéspera da eleição, no dia 2 de outubro, sexta-feira”, explicou Erick Viana, chefe de cartório da primeira zona eleitoral de São Paulo.

Preparação das urnas

O processo de preparação das urnas têm início com a geração das mídias que contém os sistemas eleitorais e dados do eleitorado e das candidaturas.

As mídias são dispositivos semelhantes a pen drives, em que são gravadas as informações necessárias para o funcionamento das urnas.

Na sequência, os dados das mídias são inseridos nas máquinas correspondentes a cada seção eleitoral.

Nessa etapa, as urnas também passam por um teste de funcionamento, sendo posteriormente lacradas para a votação.

“Cada urna chega nos cartórios eleitorais vazias, sem dados. E agora começamos a inserir esses dados”, disse Viana. “Após essa etapa, fazemos uma verificação por amostragem da integridade dos sistemas e as urnas são então lacradas e preparadas para o dia da votação”, afirmou.

>> Veja as etapas: 

• Urnas lacradas são identificadas por município, local de votação e seção eleitoral.
• Depois, são armazenadas em caixas devidamente lacradas e assinadas pelas autoridades presentes, como os juízes eleitorais, promotores e representantes de partidos e coligações.
• É feita a auditoria por amostragem, que garante a segurança, a transparência e a confiabilidade do sistema eletrônico no país.
• Urnas serão distribuídas para os locais de votação na véspera das eleições.

Todo o processo de preparação da urna, segundo Viana, respeita protocolos e procedimentos rigorosos de segurança.

“Historicamente, tem-se provado que as urnas são extremamente seguras. Não houve comprovações de fraude em toda a história de funcionamento das urnas eletrônicas”.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), não é possível utilizar os equipamentos antes de 4 de outubro, porque os sistemas são programados para iniciar o funcionamento durante o dia e horário da votação.

Segurança

Em entrevista à imprensa, o presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, destacou a segurança do sistema eleitoral do Brasil.

“Podemos reiterar que as urnas eletrônicas são seguras. O voto dado é o voto computado”, disse.

“O protagonista das eleições, que é o eleitor ou eleitora, pode votar com toda a segurança e serenidade porque todas as providências estão sendo tomadas pela Justiça Eleitoral para que, mais uma vez, haja segurança e confiança da sociedade [no sistema eleitoral do país]”.

Primeiro turno

No dia 4 de outubro, os eleitores vão escolher os candidatos para presidente da República, governador, senadores (duas vagas), deputado federal e deputado estadual ou distrital.

No Brasil, quatro em cada dez mulheres (39%) já abriram mão de uma vaga de emprego ou oportunidade profissional em virtude de dificuldades de deslocamento. Os fatores desfavoráveis são falta de segurança, custo com os quais teriam de arcar para cobrir o serviço, tempo e território, conforme aponta a pesquisa O Direito de Ir, Vir e Viver, da Indique, consultoria de diversidade e inclusão racial, em parceria com a organização feminista Think Eva e a 99.

Mais da metade (54%) também deixou de comparecer a um compromisso de trabalho ou recusou um convite desse tipo pelos mesmos motivos. E um quinto (21%) já desistiu de fazer alguma capacitação, incluindo faculdade.

As mulheres, reforça o estudo, abdicam o tempo todo não somente de experiências e conquistas no âmbito ocupacional ou educacional, mas no social e no de bem-estar. Oito em cada dez (80%) faltaram a encontros, eventos ou atividades, sendo que um terço renunciou a atividades físicas ou de lazer (33%) e a visitas a familiares e amigos (32%) e o dobro (69%) a sair à noite.

Entrevistas feitas com 564 mulheres de diferentes idades, classes e regiões do país mostraram que a insegurança ou violência é o principal impedimento, indicado por 32% delas. A falta de dinheiro (22%) figura em segundo lugar, seguida pela precariedade do transporte público (15%), que não atende devidamente, e a distância dos lugares onde precisam ir (14%). 

A sensação de insegurança faz com que a maioria evite certos bairros ou regiões da cidade (87%) e planeje horários (73%). Também para se proteger, 63% já evitaram algum meio de transporte e 60% fizeram outro caminho até o destino. 

Para uma das mulheres que respondeu a pesquisa, a aprovação em uma graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) não pôde ser considerada de fato uma vitória. Ela relatou não ter sido possível cursá-la porque não chegaria a tempo ao campus, já que parou de usar ônibus após ter sido assaltada diversas vezes.

Outro aspecto relevante é a preocupação com o assédio sexual. O levantamento constatou que 89% relatam ter sido vítimas em pelo menos um tipo de veículo, com predominância de ônibus (68,8%), deslocamentos a pé (60,8%) e de metrô ou trem (50,2%). A bicicleta e a moto por aplicativo aparecem como os que as deixam menos vulneráveis, mas são citadas, ainda assim, por 6,6% e 4,1% das participantes.

Automóveis

Os carros por aplicativo são opção recorrente de oito em cada dez mulheres ouvidas na pesquisa (80%). Apesar de custarem mais caro para 67% das entrevistadas de periferias e áreas com desfalques estruturais e de transporte.

No total, 68% das entrevistadas declararam não ter veículo próprio e 52% gastam mais de uma hora por dia em deslocamento. Quase metade (45%) avalia como piores as condições de mobilidade de seus endereços, na comparação com o centro da cidade, e 33% classifica o transporte público de seu respectivo bairro como ruim ou péssimo.

Outra conclusão é a de que, de fato, a renda define o quanto de acesso elas têm a determinados modais. Oito em cada dez (80,3%) mulheres de baixa renda usam ônibus regularmente, contra 52,1% entre as de alta renda. O carro próprio, por outro lado, é usado regularmente por 40,6% destas, contra apenas 8,3% das mulheres de baixa renda.

Mulheres como cuidadoras

Uma das tarefas atribuídas historicamente às mulheres, o cuidado também estabelece certas rotinas adotadas por elas. Segundo o estudo, 54% das entrevistadas afirmam que exercem esse tipo de trabalho sozinhas, ante 38% que dizem dividi-lo com outras pessoas. 

Tais dados explicam por que o trajeto de muitas mulheres não se limita à casa-trabalho e vice-versa, incluindo paradas no meio do caminho. As que planejam sozinhas os percursos relacionados ao cuidado, como escola, idas a consultas médicas e farmácias e compras são 43%, sendo que 44% escolhem o veículo que vão utilizar com base nessas responsabilidades.

Os carros por aplicativo são acionados por 53% quando transportam dependentes, sejam eles filhos, idosos ou pessoas com deficiência.

Sobre a coleta de dados

A etapa quantitativa foi feita entre 8 de junho e 9 de julho de 2026, com 564 mulheres entre 18 e 60 anos, com foco nas capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Manaus e Belém, além de outras 73 cidades brasileiras.

As organizações também colheram contribuições de especialistas ligadas a temas como planejamento urbano, direito à cidade, mobilidade feminina, desigualdades territoriais, periferias e mobilidade ativa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. 

Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.

Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e adotantes têm direito a 180 dias de licença remunerada, sendo 120 dias de licença e outros 60 dias de prorrogação, independentemente do tipo de vínculo trabalhista.

A Advocacia-Geral da União (AGU)defendeu hoje, durante o julgamento, a ampliação para 180 dias da licença-maternidade das trabalhadoras com vínculo pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta previa que o prazo de seis meses valesse tanto para mães biológicas quanto para adotantes e alcançasse também as mulheres que já estavam em licença na data do julgamento.

Com a decisão do STF, o período de proteção de 180 dias passa a ser garantido independentemente do vínculo trabalhista ou funcional. Segundo a AGU, a medida amplia o tempo para a recuperação da mulher, o cuidado com o bebê e a construção dos vínculos familiares, além de aproximar a licença dos seis meses de aleitamento materno exclusivo recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O prazo deve ser contado a partir do parto ou obtenção da guarda. Nos casos de internação da mãe, o prazo vale a partir da alta da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último.

Conforme a decisão, a nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento.

Entenda

A ação julgada pela Corte foi protocolada pela PGR em outubro de 2023 e pretendeu estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as outras categorias, como as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990.

Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participaram do Programa Empresa Cidadã. Já as servidoras gestantes também podem tirar 120 dias, mas as adotantes só têm direito a 90. No caso do Ministério Público, a licença adotante cai para 30 dias.

Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional.

Julgamento

O julgamento da ação começou na última quarta-feira (16), quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, proferiu o seu voto. 

No entendimento do ministro, as licenças têm objetivo de criar vínculo afetivos entre mães e filhos e não podem possuir prazos diferenciados.

Em seguida, os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator.

Na sessão de hoje, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes proferiram seus votos, e o julgamento foi encerrado. 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestar sobre o pedido de acesso a eventuais registros de entrada e saída da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e do ex-banqueiro Daniel Vorcaro no Senado. 

Fux é o relator do mandado de segurança no qual o vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) pede que a Corte obrigue o Senado a fornecer eventuais registros de entrada e saída de Viviane, Vorcaro e outros citados.

Segundo o parlamentar, os pedidos de acesso aos dados foram negados pela Casa por envolver “informações de caráter pessoal”. 

Na decisão, Fux entendeu que o caso não “vislumbra violação da intimidade ou de informações pessoais” e determinou que a Advocacia do Senado se manifeste sobre a questão.

Além de Viviane e Vorcaro, o vereador quer acesso a eventuais registros de entrada do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e do empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas dependências da Casa.

Fux foi sorteado relator do mandado após Alexandre de Moraes se declarar impedido de julgar o caso.

No Brasil, quatro em cada dez mulheres (39%) já abriram mão de uma vaga de emprego ou oportunidade profissional em virtude de dificuldades de deslocamento. Os fatores desfavoráveis são falta de segurança, custo com os quais teriam de arcar para cobrir o serviço, tempo e território, conforme aponta a pesquisa O Direito de Ir, Vir e Viver, da Indique, consultoria de diversidade e inclusão racial, em parceria com a organização feminista Think Eva e a 99.

Mais da metade (54%) também deixou de comparecer a um compromisso de trabalho ou recusou um convite desse tipo pelos mesmos motivos. E um quinto (21%) já desistiu de fazer alguma capacitação, incluindo faculdade.

As mulheres, reforça o estudo, abdicam o tempo todo não somente de experiências e conquistas no âmbito ocupacional ou educacional, mas no social e no de bem-estar. Oito em cada dez (80%) faltaram a encontros, eventos ou atividades, sendo que um terço renunciou a atividades físicas ou de lazer (33%) e a visitas a familiares e amigos (32%) e o dobro (69%) a sair à noite.

Entrevistas feitas com 564 mulheres de diferentes idades, classes e regiões do país mostraram que a insegurança ou violência é o principal impedimento, indicado por 32% delas. A falta de dinheiro (22%) figura em segundo lugar, seguida pela precariedade do transporte público (15%), que não atende devidamente, e a distância dos lugares onde precisam ir (14%). 

A sensação de insegurança faz com que a maioria evite certos bairros ou regiões da cidade (87%) e planeje horários (73%). Também para se proteger, 63% já evitaram algum meio de transporte e 60% fizeram outro caminho até o destino. 

Para uma das mulheres que respondeu a pesquisa, a aprovação em uma graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) não foi considerada de fato uma vitória. Ela relatou que desistiu de fazer o curso porque não chegaria a tempo ao campus, uma vez que ela deixou de andar de ônibus depois de ter sido assaltada diversas vezes.

Outro aspecto relevante é a preocupação com o assédio sexual. O levantamento constatou que 89% relatam ter sido vítimas em pelo menos um tipo de veículo, com predominância de ônibus (68,8%), deslocamentos a pé (60,8%) e de metrô ou trem (50,2%). A bicicleta e a moto por aplicativo aparecem como os que as deixam menos vulneráveis, mas são citadas, ainda assim, por 6,6% e 4,1% das participantes.

Automóveis

Os carros por aplicativo são opção recorrente de oito em cada dez mulheres ouvidas na pesquisa (80%). Apesar de custarem mais caro para 67% das entrevistadas de periferias e áreas com desfalques estruturais e de transporte.

No total, 68% das entrevistadas declararam não ter veículo próprio e 52% gastam mais de uma hora por dia em deslocamento. Quase metade (45%) avalia como piores as condições de mobilidade de seus endereços, na comparação com o centro da cidade, e 33% classifica o transporte público de seu respectivo bairro como ruim ou péssimo.

Outra conclusão é a de que, de fato, a renda define o quanto de acesso elas têm a determinados modais. Oito em cada dez (80,3%) mulheres de baixa renda usam ônibus regularmente, contra 52,1% entre as de alta renda. O carro próprio, por outro lado, é usado regularmente por 40,6% destas, contra apenas 8,3% das mulheres de baixa renda.

Mulheres como cuidadoras

Uma das tarefas atribuídas historicamente às mulheres, o cuidado também estabelece certas rotinas adotadas por elas. Segundo o estudo, 54% das entrevistadas afirmam que exercem esse tipo de trabalho sozinhas, ante 38% que dizem dividi-lo com outras pessoas. 

Tais dados explicam por que o trajeto de muitas mulheres não se limita à casa-trabalho e vice-versa, incluindo paradas no meio do caminho. As que planejam sozinhas os percursos relacionados ao cuidado, como escola, idas a consultas médicas e farmácias e compras são 43%, sendo que 44% escolhem o veículo que vão utilizar com base nessas responsabilidades.

Os carros por aplicativo são acionados por 53% quando transportam dependentes, sejam eles filhos, idosos ou pessoas com deficiência.

Sobre a coleta de dados

A etapa quantitativa foi feita entre 8 de junho e 9 de julho de 2026, com 564 mulheres entre 18 e 60 anos, com foco nas capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Manaus e Belém, além de outras 73 cidades brasileiras.

As organizações também colheram contribuições de especialistas ligadas a temas como planejamento urbano, direito à cidade, mobilidade feminina, desigualdades territoriais, periferias e mobilidade ativa.

Menos veículos motorizados nas ruas e mais mobilidade ativa, com segurança para pedalar e caminhar. Essas são algumas propostas do Dia Mundial Sem Carro, celebrado em 22 de setembro e comemorado ao longo desta semana em diversas cidades de todo o mundo.

A iniciativa estimula uma reflexão sobre o uso excessivo do automóvel. Aos condutores que dirigem todos os dias, é proposta uma reflexão sobre a dependência em relação aos veículos motorizados e a adoção de formas alternativas de mobilidade, como transporte público, bicicleta, patinete ou mesmo a caminhada.

Nesta semana, no Distrito Federal, a organização não governamental Rodas da Paz tem realizado atividades com o tema “Cidades Mais Humanas começam com escolhas diferentes”, o que representa um convite para a sociedade experimentar, discutir e defender mais possibilidades de deslocamento, segurança e espaço para as pessoas.

O coordenador-geral da Rodas da Paz, Raphael Barros Dorneles, explica que, para promover o uso de bicicletas, é necessário adotar uma estratégia dupla.

Um ponto necessário é o investimento na melhoria da infraestrutura cicloviária, com segurança, iluminação, sinalização, conectividade viária, conforto e arborização. O outro é a implementação de medidas que desestimulem o uso de veículos automotores, como cobrança de estacionamento, fiscalização rigorosa de infrações e priorização do transporte público e de ciclistas no trânsito.

“Não basta somente estimular o uso da bicicleta. Tem que desestimular o uso do carro, se não as pessoas não migram. Só o fato de ser dada prioridade à fluidez do trânsito para o transporte público e para a bicicleta já desestimula o uso do carro”, disse o representante da ONG Rodas da Paz, Raphael Dorneles.

Ganha-pão mais seguro

Nesta quinta-feira (24), a ONG planeja doar itens de segurança a entregadores por aplicativos que fazem uso de bicicletas. São espelhos retrovisores, campainhas, luzes, fitas refletivas e kits de remendo de pneus que serão disponibilizados, conforme a necessidade individual.

Ítalo Santos Vieira, de 25 anos, trabalha há seis meses como entregador, por sete a oito horas diárias, transportando principalmente comidas e bebidas. O jovem relata que, por falta de recursos, trabalha sem itens essenciais de segurança, mesmo após já ter sofrido quedas durante o serviço sobre duas rodas.

“Eu tenho que pagar, senão, não tenho. Ainda estou sem espelho e cotoveleira”, lamenta.

Adicionalmente, Ítalo aponta que sua maior dificuldade é lidar diariamente com a falta de infraestrutura urbana e a falta de redes cicloviárias conectadas – com ciclovias e calçadas em boas condições – o que o obriga a pedalar disputando espaço com carros e ônibus.

Essa realidade é semelhante à de Ivan Gabriel, de 31 anos, que há cinco meses tem como principal fonte de renda as entregas na bicicleta. Todos os dias, ele se desloca ao centro de Brasília, combinando o metrô e a bicicleta, para trabalhar por seis horas, em média.

Ivan Gabriel conta que também comprou o capacete, o cadeado e até a caixa térmica de isopor para levar as refeições, já que os itens não são fornecidos pela plataforma de delivery.

Outra dificuldade relatada por Ivan é não encontrar um lugar seguro para guardar o veículo enquanto vai ao balcão dos estabelecimentos buscar os produtos a serem transportados.

“Há muitos roubos nesta área. A gente sempre tem que estar atento”.

Ocupação das ruas

Dentro da programação do Dia Mundial Sem Carro, no Distrito Federal, a ONG apoiou a realização, na noite de terça-feira (22), da Bicicletada. No evento, dezenas de condutores de bicicletas partiram da Universidade de Brasília (UnB) e percorreram cerca de 15 quilômetros nas vias da Asa Norte.

A Rodas da Paz promoveu, na última segunda-feira (21), a edição 2026 do Desafio Intermodal de Brasília. O teste prático de mobilidade urbana compara a eficiência de diferentes meios de transporte, que partem juntos de um mesmo local em direção a um mesmo destino.

O objetivo é avaliar a alternativa de deslocamento mais inteligente e sustentável nas grandes cidades. São considerados fatores como o tempo real de percurso, o impacto ambiental, a emissão de poluentes por passageiro, a emissão de ruídos e o custo financeiro da viagem, que inclui o custo social e o investimento de recursos públicos na mobilidade urbana.

A última atividade prevista dentro da Semana do Dia Mundial Sem Carro será no próximo domingo (27), no Eixão do Lazer Sul, em Brasília. Será o lançamento da Carta-Compromisso da Mobilidade Sustentável, criada por organizações da sociedade civil.

O documento será entregue aos candidatos nas eleições de 2026, para que, se eleitos, assumam compromissos práticos por um trânsito mais seguro, inclusivo e ecologicamente responsável nos espaços urbanos.

Controle social na mobilidade

Raphael Dorneles explicou à Agência Brasil que um dos objetivos da ONG é a criação de um conselho deliberativo de mobilidade urbana sustentável e transporte.

“Queremos ter um espaço estrutural deliberativo dentro da estrutura do GDF [Governo do Distrito Federal]. Brigamos pela participação popular, pelo controle social, pela governança e transparência de todo o processo da mobilidade urbana.”

Coletivos urbanos defendem ainda que o uso da bicicleta como meio de transporte, lazer e esporte pode trazer diversos benefícios para a saúde e para o bolso do ciclista, incluindo também a redução de emissões de gases de efeito estufa e da poluição.

O coordenador-geral da Rodas explica que a bicicleta é um modal muito menos poluidor e tem um impacto ambiental muito menor.

“Até a própria construção da bicicleta, a quantidade de material necessário para a construção, é muito menor do que para a fabricação de um carro. Além da estrutura viária necessária para a bicicleta ser muito menor do que para outros veículos, sobrando espaço para as pessoas, para casas, para comércio, para a área verde.”

O especialista em mobilidade ativa projeta que o uso de bicicletas deve ser incentivado para tornar as cidades mais resilientes às crises climáticas.

Ministério das Cidades

O Ministério das Cidades informou à Agência Brasil que tem, entre outras iniciativas, o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, para a melhoria da circulação urbana e segurança viária.

A iniciativa financia ações de mobilidade urbana voltadas ao transporte não motorizado (transporte ativo), ao transporte público coletivo e à elaboração de planos de mobilidade urbana municipais e metropolitanos, estudos e projetos básicos.

Segundo a pasta, o Avançar Cidades recebeu investimentos federais de R$ 4,7 bilhões. Entre os projetos financiados estão a construção de calçadas acessíveis, ciclovias, iluminação pública e sinalização viária.