Categoria: Brasil

  • STF confirma transmissão pela internet de sessão sobre Moraes

    STF confirma transmissão pela internet de sessão sobre Moraes

    Julgamento tem previsão de começar às 10h

    O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou há pouco que a sessão da Corte que vai analisar as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.

    A Corte também adotou medidas de segurança durante o julgamento, que está previsto para começar às 10h desta terça-feira (15).

    As vagas no plenário serão destinadas a pessoas previamente inscritas pelo cerimonial do STF.

    A entrada do plenário contará com detectores de metais e equipamento de raio-X e todos as pessoas deverão passar pelos procedimentos de segurança.

    O uso de celulares durante a sessão será proibido, e os aparelhos deverão ser lacrados na entrada do plenário.

    O trânsito na Esplanada dos Ministérios será interditado na altura do Congresso Nacional. 

    Clique aqui e leia mais sobre a crise no STF.

    Entenda

    No início deste mês, o ministro André Mendonça, então relator do caso Master, informou a Edson Fachin que a PF encontrou mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro e disse que é necessário que o plenário decida sobre a abertura de investigação.

    Após a divulgação do caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a anulação do relatório da PF que encontrou as conversas.

    Na manifestação enviada à Corte, Gonet disse que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para esmiuçar as conversas envolvendo Moraes e o ex-banqueiro.

    No entendimento do procurador, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte. 

    Matéria ampliada às 16h58


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Assédio e sobrecarga ameaçam saúde mental de jornalistas, diz pesquisa

    Assédio e sobrecarga ameaçam saúde mental de jornalistas, diz pesquisa

    Metade dos jornalistas entrevistados afirma sofrer com insônia

    Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (14) aponta um cenário preocupante: as condições e as características do trabalho jornalístico, aliadas ao constante assédio e ao baixo apoio social, expõem os profissionais de imprensa do Brasil a uma série de potenciais problemas de saúde mental.

    Produzido pela Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (Fundacentro) com o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o estudo Condições de Trabalho e Saúde Mental de Jornalistas no Brasil aponta a urgência de empregadores, entidades de classe e formuladores de políticas públicas reconhecerem a gravidade da situação e atuarem para promover um ambiente de trabalho mais seguro, justo e saudável para os profissionais da categoria.

    Quase metade (48%) dos 257 jornalistas brasileiros recrutados via amostragem para responder a um questionário online afirmaram sofrer com sintomas de insônia.

    O percentual é superior à média nacional registrada no relatório Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel Brasil) 2006-2024, do Ministério da Saúde, que registra média entre 28,7% (em Natal) e 38% (em Maceió).

    Trinta e seis por cento dos entrevistados também relataram episódios típicos de um quadro de ansiedade, enquanto metade dos entrevistados (50%) disse enfrentar quadro de depressão. Desses últimos, 9% elencaram sintomas de depressão severa e 16%, extremamente severa.

    Além disso, 21,5% dos que responderam ao questionário revelaram consumir bebidas alcoólicas em consonância com padrões de frequência e de quantidade que sugerem o uso de risco (18,7%) ou nocivo (1,6%). Além disso, as respostas de 1,2% dos entrevistados indicam uma provável dependência.

    Analisando outros estudos, Bruna Balarotti e Elaine Cristina Marqueze, as responsáveis pela pesquisa apresentada durante reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, destacam que o dinamismo e, consequentemente, o estresse, são características intrínsecas ao jornalismo que expõem os profissionais a riscos psicossociais.

    Assédio

    Não bastasse isso, os trabalhadores são alvo constante de diferentes formas de assédio, principalmente moral.

    Ao menos 26% dos profissionais de imprensa reportaram já ter sido alvo de assédio moral no ambiente de trabalho – percentual que pode atingir 37% quando aplicados outros critérios de pesquisa.

    “A prevalência de assédio moral no trabalho, variando de 26% a 37%, e de cyberbullying (30%), representam um dos achados mais críticos deste estudo”, sustentam as autoras do relatório da pesquisa.

    “Esses percentuais elevados indicam que uma parcela substancial dos jornalistas brasileiros está exposta a formas de violência psicossocial, tanto no ambiente físico quanto no digital.”

    Um agravante à situação é que 61% dos entrevistados afirmam receber baixo apoio social – definido como os níveis de interação social no trabalho, tanto com colegas quanto com superiores.

    Segundo Bruna e Elaine, junto com o baixo controle sobre as atividades que os jornalistas têm que executar sob pressão, essa situação pode gerar consequências negativas à saúde ou agravá-las. O que, talvez, ajude a explicar o fato do quesito avaliação da satisfação no trabalho ter ficado levemente abaixo da média.

    Para as pesquisadoras, as consequências das condições de trabalho dos profissionais de imprensa geram reflexos que afetam além da própria categoria, uma vez que esta é considerada essencial para o adequado funcionamento das instituições democráticas. Opinião compartilhada com a presidenta da Fenaj, Samira de Castro Cunha.

    “Os dados evidenciam um cenário preocupante, marcado por altas taxas de estresse, ansiedade, depressão, insônia, assédio moral e violência digital. Além disso, revelam um ambiente de trabalho caracterizado por altas demandas, baixo controle sobre as atividades e insuficiente apoio social”, diz Samira.

    “Esses elementos não apenas afetam a saúde dos profissionais, mas também impactam a qualidade da informação produzida [pelos jornalistas] e, consequentemente, o próprio direito da sociedade à informação”, concluiu. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Confiança da indústria recua e mantém 21 meses de pessimismo

    Confiança da indústria recua e mantém 21 meses de pessimismo

    Icei cai 1,4 ponto e segue abaixo da linha dos 50 pontos

    A confiança dos empresários industriais voltou a recuar em setembro. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado nesta segunda-feira (14) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), caiu 1,4 ponto, passando de 46,3 para 44,9 pontos.

    O resultado mantém o indicador abaixo da linha de 50 pontos, que separa confiança de pessimismo. Com isso, a indústria completa 21 meses consecutivos sem confiança, no período mais prolongado já registrado pela série desde 2015 e 2016.

    Segundo a CNI, a queda foi disseminada entre os componentes do índice, atingindo tanto a avaliação das condições atuais quanto as expectativas para os próximos meses.

    “Essa queda foi generalizada, verificada em todos os componentes do índice, tanto a avaliação das condições correntes quanto as expectativas”, afirmou em nota Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI.

    Economia pesa

    A percepção dos empresários sobre a situação econômica do país foi um dos principais fatores para o recuo do indicador. A avaliação das condições atuais da economia brasileira caiu 3,6 pontos, de 36,6 para 33 pontos.

    O Índice de Condições Atuais, que mede a percepção dos empresários sobre o momento presente, caiu 2,5 pontos, de 42,7 para 40,2 pontos.

    Os principais resultados foram:

    • Condições atuais: 40,2 pontos, queda de 2,5 pontos;

    • Economia brasileira: 33 pontos, recuo de 3,6 pontos;

    • Condições das empresas: 43,8 pontos, queda de 1,9 ponto.

    Expectativas pioram

    O pessimismo também avançou nas perspectivas para os próximos meses. O Índice de Expectativas recuou 0,9 ponto, passando de 48,1 para 47,2 pontos.

    A percepção sobre o futuro da economia brasileira caiu de 39,7 para 39,1 pontos. Já as expectativas em relação às próprias empresas tiveram queda de 1 ponto, de 52,3 para 51,3 pontos.

    Confira os números:

    • Índice de Expectativas: 47,2 pontos, queda de 0,9 ponto;

    • Futuro da economia: 39,1 pontos, recuo de 0,6 ponto;

    • Expectativas para as empresas: 51,3 pontos, queda de 1 ponto.

    Efeito nos negócios

    Para a CNI, as oscilações positivas registradas ao longo de 2026 não foram suficientes para alterar o cenário de desconfiança entre os empresários industriais.

    Segundo a entidade, eventuais melhorias desses índices em alguns meses deste ano foram pontuais e não mudaram muito o quadro. A falta de confiança continua disseminada entre os empresários industriais.

    A edição de setembro do Icei ouviu 1.186 empresas industriais de 1º a 8 de setembro de 2026. Desse total, 475 pequenas empresas, 441 médias empresas e 270 grandes empresas.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mendonça retira sigilo de processo sobre rede de pagamentos de Vorcaro

    Mendonça retira sigilo de processo sobre rede de pagamentos de Vorcaro

    Solicitação havia sido feita pelo ministro do STF, Edson Fachin

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (14) o sigilo sobre um processo que trata da rede de pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. 

    A medida foi tomada após determinação do presidente do STF, ministro Edson Fachin. Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia opinado pela retirada do sigilo que ainda vigorava sobre o processo. 

    Fachin, por sua vez, havia sido acionado pelo ministro Alexandre de Moraes, que em ofício disse ser essencial a quebra do sigilo da petição sobre os pagamentos de Vorcaro antes do julgamento marcado para terça-feira (15). Amanhã, o plenário decidirá sobre uma abertura ou não de investigação sobre Moraes. 

    Com a nova retirada de sigilo, o STF derrubou o segredo judicial sobre 54 linhas de investigação derivadas da Operação Compliance Zero, que apura a corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas por Vorcaro. 

    Julgamento 

    No julgamento de terça, os ministros devem se debruçar sobre um relatório da Polícia Federal (PF) que traz 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Vorcaro a Moraes, com quem o ex-banqueiro demonstra ter relação próxima. 

    O material foi recuperado do celular apreendido de Vorcaro. As mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, dia em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente. 

    Nas mensagens, Vorcaro aparenta compartilhar com Moraes um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outro trecho, o ex-banqueiro busca informações sobre a operação da PF para prendê-lo. As respostas do interlocutor não puderam ser resgatadas, informaram os investigadores. 

    O relatório veio à tona no início de setembro, quando o sigilo sobre material foi retirado pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo. O ato desencadeou uma crise sem precedentes na Corte, com embate direto entre os ministros. 

    A PGR pediu ao Supremo a anulação do relatório, devido a supostas irregularidades na sua produção. Segundo o órgão, o relator não poderia ter autorizado o avanço das investigações sobre um ministro do Supremo sem ter informado ao plenário previamente. 

    Reação 

    Em resposta, Moraes divulgou o que disse ser um “relatório de inteligência” da PF segundo o qual haveria direcionamento das investigações do caso Master por Mendonça, com objetivo de atingir desafetos políticos. 

    O documento, contudo, não é assinado nem traz o timbre da corporação, além de trazer na capa o alerta de que o material foi produzido como uma conjectura e “sem valor probatório”. 

    Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do Supremo marcou o julgamento deste pedido para 23 de setembro. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • PF: deputado Cezinha de Madureira negociava acesso a ministros do STF

    PF: deputado Cezinha de Madureira negociava acesso a ministros do STF

    Congressista é investigado por tráfico de influência e corrupção

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou o sigilo da decisão em que autorizou a Polícia Federal (PF) a realizar buscas em endereços do deputado Cezinha de Madureira (PL-RJ).

    O documento descreve as suspeitas de que o parlamentar prometia acesso e influência sobre ministros da Corte em troca de dinheiro. 

    Na decisão, Dino destacou a suspeita de que o deputado “aparenta utilizar a ascendência de sua função parlamentar para incutir em terceiros a percepção de influência sobre magistrados de Tribunais Superiores”. O congressista é investigado por tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro. 

    Em relatório parcial citado por Dino, a PF apresenta mensagens encontrada em celular de terceiros em que a advogada Valéria Rodrigues Linhares, esposa do parlamentar, aparece negociando a influência dos deputados sobre ministros de tribunais superiores, incluindo do próprio Supremo. 

    As mensagens foram encontradas no celular apreendido da advogada Mariângela Fialek, servidora da Câmara dos Deputados que é investigada pela PF como responsável pela liberação de emendas parlamentares do chamado orçamento secreto – emendas ao orçamento do governo federal que não permitiam identificar o parlamentar responsável pela indicação nem o destinatário final dos recursos. 

    Em conversas extraídas de seu celular, Mariângela negocia com Valéria contratos de honorários advocatícios em troca de que Cezinha de Madureira entre em contato e faça pedidos a ministros de tribunais superiores relacionadas a causas específicas. 

    Nas conversas, são mencionados os ministro do STF Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes. A PF contudo, afirmou não haver nenhum elemento que indique “solicitação, aceitação ou recebimento de vantagem indevida por integrante do Poder Judiciário”. 

    No relatório, os investigadores afirmam que “os magistrados nominalmente referidos nos diálogos comparecem nestes autos exclusivamente como destinatários cogitados da influência anunciada pelos investigados — vale dizer, como elemento descritivo do tipo penal —, e jamais como suspeitos”.

    Ainda segundo as mensagens, teriam sido negociadas vantagens indevidas de até R$ 2 milhões em troca da comprovação de que o deputado teria tratado dos assuntos com os ministros relatores de casos específicos no Supremo. 

    Apreensão

    Na mesma decisão, Dino trouxe para si a relatoria de um processo judicial que trata da apreensão no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, de R$ 510 mil em espécie de posse de Valéria Rodrigues Linhares, em 25 de agosto. Na ocasião, a defesa da advogada alegou se tratar de pagamentos por serviços de advocacia. 

    No pedido para novas diligências de busca e apreensão tendo a advogada e seu marido como alvo, a PF destacou que as medidas seriam necessárias diante dos indícios de que as vantagens indevidas eram pagas “por transporte físico de numerário”, o que dificultaria a colheita de provas por meio do sistema bancário, sendo necessário buscar registros informais dos pagamentos. 

    Dino negou um pedido da PF para realizar buscas no gabinete de Cezinha na Câmara dos Deputados. O ministro afirmou não haver indícios de que o local seria usado para o cometimento de crimes ou a ocultação de provas. Ele escreveu que “a fundamentação é insuficiente” para autorizar a medida. 

    A Agência Brasil busca contato com o deputado Cezinha de Madureira e sua defesa.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Ciência ainda não foi lembrada na campanha eleitoral, diz SBPC

    Ciência ainda não foi lembrada na campanha eleitoral, diz SBPC

    Presidente da entidade alerta para ausência de debates importantes

    Enquanto o cenário político e as denúncias envolvendo o caso Master monopolizam as atenções em todo o Brasil, os desafios estratégicos que o país enfrentará a curtíssimo prazo — do envelhecimento populacional à transição energética, passando pela importância de se tornar capaz de processar os minerais críticos que abriga em seu subsolo — seguem à margem do debate eleitoral. Para a presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Francilene Garcia, os recentes escândalos e as disputas pessoais aprofundam o esvaziamento das discussões de temas vitais para os rumos nacionais, deixando em segundo plano itens como ciência, transição energética e a necessidade de se preparar para cenários adversos, incluindo uma iminente crise sanitária.

    Para a doutora em engenharia elétrica, professora e pesquisadora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que desde 2025 está à frente da mais importante entidade de promoção e defesa da ciência e tecnologia no Brasil, eleitores e candidatos parecem ter sido empurrados para uma falsa dicotomia: a ideia errônea de que é preciso escolher entre passar as instituições a limpo ou discutir e planejar o futuro do país. “O país acaba sendo obrigado a escolher entre discutir a integridade das instituições ou o projeto de desenvolvimento, quando as duas coisas fazem parte de uma mesma agenda”, defendeu Francilene em entrevista exclusiva à Agência Brasil. Na conversa, ela falou ainda sobre temas como o envelhecimento da população e o baixo engajamento das candidaturas com o tema da ciência. Leia a íntegra abaixo:


    Brasília (DF), 06/07/2026 - A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Francilene Garcia. Foto: SBPC/Divulgação
    Brasília (DF), 06/07/2026 – A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Francilene Garcia. Foto: SBPC/Divulgação – SBPC/Divulgação

    Agência Brasil: Quais temas a SBPC considera prioritários nestas Eleições Gerais?

    Francilene Garcia: Primeiro, acho fundamental começar dizendo que [com a crise] o país acaba sendo obrigado a escolher entre discutir a integridade das instituições ou o projeto de desenvolvimento, quando as duas coisas fazem parte de uma mesma agenda. Também é importante dizer que a ciência brasileira ainda não entrou nessa campanha. Justo a ciência, que depende de regras estáveis, orçamento previsível e atenção – inclusive quando estamos à beira de novas crises pandêmicas. Isso vem sendo discutido quase que em lacunas, de forma periférica, porque a agenda [eleitoral] está sendo ocupada por temas que a sociedade não escolhe. Na nossa visão, há uma lacuna imensa em relação aos temas que realmente importam. Tanto que lançamos o Observatório das Eleições justamente para tentar levar mais de uma centena de propostas de políticas públicas que julgamos importantes para o desenvolvimento do país. Temos tentado engajar as candidaturas e qualificar os debates em torno de temas como as mudanças climáticas e seus impactos para as cidades, bem como o risco de novas crises pandêmicas e o processo de transformação digital. Temas que ainda hoje não entraram nas campanhas.

    Agência Brasil: E não entraram devido à dimensão da atual crise político-institucional e suas repercussões ou porque, historicamente, a ciência sempre fica à margem dos debates eleitorais?

    Francilene: Historicamente, a ciência fica à margem do debate. Isso mudou um pouco em 2020, quando enfrentamos o problema da crise sanitária [a pandemia de covid-19]. Ali começamos a ver um pouco mais de discussão. Depois, em 2024, ocorreram as enchentes no Rio Grande do Sul; queimadas no Centro-Oeste e seca, escassez hídrica, em regiões do Norte e Nordeste. Tudo isso fruto do novo regime climático. Nesses momentos, a temática ganhou peso. Já no atual debate eleitoral, as temáticas acabam fugindo ao que de fato interessa do ponto de vista de um projeto de nação. Olhando para os países líderes globais, vemos, por exemplo, que temas da maior importância, como o aproveitamento das terras raras, que são fundamentais para toda a indústria do complexo de transformação digital das sociedades, estão postos nos debates. No Brasil, não, pois tivemos um esvaziamento não só da participação [dos próprios candidatos] nos debates, como dos temas relevantes para o futuro do país.

    Agência Brasil: A estratégia que a SBPC tinha definido e as ações que vêm realizando para tentar pautar a ciência nos debates eleitorais foram impactados pela dimensão da atual crise?

    Francilene: Estão sendo. Temos no Observatório das Eleições pouco mais de uma centena de candidaturas engajadas. Dentre as quais, uma única de âmbito [Executivo] federal e nenhuma de âmbito estadual. Quer dizer, nenhum candidato a governador se comprometeu com nossas propostas. Alguns candidatos a deputado federal e ao Senado vinham se comprometendo, mas isso também perdeu velocidade nos últimos dias. Então, ao ocupar o centro das atenções em um momento importante como este das eleições gerais, essa discussão que tomou conta de grande parte da imprensa e que nos obriga a escolher discutir a integridade das instituições em vez de um projeto de país, acaba afastando outros temas. Incluindo a própria questão do financiamento da ciência. A questão é que temos pela frente um curto período pré-eleitoral ao fim do qual escolhas terão que ser feitas sem que tenhamos respostas para problemas que afetam a vida de todos. Para não falar que, ao monopolizar a agenda, esta crise evidencia uma situação muito complicada para toda a comunidade científica, que é a disputa de versões.

    Agência Brasil: Mas, considerando a gravidade das suspeitas e dos fatos que têm vindo a público, que a situação poderia ser diferente? Há como discutirmos outros temas sem deixar de lado a necessária fiscalização dos Poderes?

    Francilene: Enquanto entidade científica, não nos cabe fazer julgamento prévio de processos investigativos em andamento. Tal como, creio eu, não cabe a nenhum indivíduo. Este, inclusive, foi o tema da nota que a SBPC, a Academia Brasileira de Ciências e (ABC) e várias entidades científicas tornaram pública na semana passada. Há de se cumprir o rito processual, garantindo o amplo direito à defesa. É fundamental entendermos que a integridade das instituições, os legítimos protocolos definidos na Constituição Federal, precisam ser respeitados e cumpridos dentro dos prazos legais. Complicado é quando começamos a ver vazamentos de informações em prol de interesses específicos, particulares. E quando esses acabam ocupando a centralidade do debate público, esvaziando a discussão de temáticas importantes. 

    Agência Brasil: Além dos investimentos em educação, ciência e tecnologia e da regulamentação da exploração das terras raras, quais outros temas a SBPC vê como centrais para o Brasil?

    Francilene: Uma discussão que já vinha ocupando espaço na mídia diz respeito aos impactos da crise climática, que já é uma realidade. Temos que continuar discutindo o impacto do aquecimento para a vida no planeta, especialmente para o Brasil e para nossos biomas. Estamos todos testemunhando o aumento dos eventos climáticos extremos. Temos que seguir discutindo e adotando medidas para [conter] os impactos. Inclusive, no caso brasileiro, para a agroindústria. Associado a isso, de maneira muito direta, há a questão de novas crises sanitárias pandêmicas. Sabemos que isso ocorrerá, só não quando. É preciso discutir como o Brasil, em particular o Sistema Único de Saúde (SUS) está se preparando para isso. Precisamos melhorar as imunizações. E, para isso, vamos ter que discutir e rever estratégias, pois sabemos que uma parte da população nega a importância das vacinas. Além disso, quando olhamos para as transformações digitais e para os [prováveis] impactos da inteligência artificial, é preciso nos perguntarmos qual espécie de soberania o Brasil está construindo para a próxima década. São temas fundamentais que deveriam estar no centro do debate político eleitoral e ainda não estão. Até porque, como disse antes, a ciência também ainda não chegou à pauta das discussões entre os candidatos nessas eleições.

    Agência Brasil: Por quê? A classe política não está sabendo avaliar e pautar os temas que importam para o futuro do país?

    Francilene: Provavelmente não. Esta é uma grande preocupação para a comunidade científica. Por exemplo, lançando um olhar para daqui a pouco mais de dez anos, quando estaremos próximos de ter mais pessoas acima dos 60 anos de idade do que na faixa etária produtiva, nos perguntamos que espécie de soberania e autonomia teremos construído para o Brasil? O país vai voltar a ser um país colônia, [exclusivamente] exportador de matéria-prima? Será isso que a população quer? Parte da própria classe política parece nos dar uma demonstração de estar um pouco alheia aos debates fundamentais para o futuro do país. Tudo isso preocupa muito a comunidade científica.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Campanha incentiva voto de quem tem mais de 70 anos

    Campanha incentiva voto de quem tem mais de 70 anos

    Iniciativa alcança 300 municípios em São Paulo e 358 em Minas Gerais

    Mapeamento do data8 revela diferenças regionais na implementação do programa Seu Voto Importa, voltado para atender eleitores brasileiros com deficiência ou mobilidade reduzida, que não dispõem de meios próprios para chegar ao local de votação – entre eles, pessoas idosas com dificuldade de deslocamento.

    A iniciativa alcança mais de 300 municípios em São Paulo e 358 em Minas Gerais, mas estados como Amazonas e Mato Grosso do Sul, por exemplo, não implementaram o programa.

    Outro problema identificado pelo mapeamento é que as ações dirigidas aos eleitores com mais de 70 anos, faixa etária para a qual o voto é facultativo, são pontuais e nem sempre esse público é informado de maneira clara das possibilidades de solicitar o serviço, cujo prazo expira nesta segunda-feira (14).

    Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir da Resolução 23.753/2026, o Seu Voto Importa estabelece as diretrizes para a oferta do serviço pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A norma inclui os idosos entre as pessoas com mobilidade reduzida quando essa condição dificulta ou impede o deslocamento por meios próprios.Para o primeiro turno, a solicitação pode ser feita pela própria pessoa – ou por curador, apoiador ou procurador –, presencialmente no cartório eleitoral ou pelos canais disponibilizados por cada TRE.

    Os pedidos são avaliados individualmente, considerando fatores como grau de limitação funcional, existência de transporte público acessível e distância entre a residência e o local de votação. O transporte pode incluir os trajetos de ida e volta entre a residência e a seção eleitoral e, quando necessário ao exercício do voto, um acompanhante.

    A disponibilidade do serviço e as informações sobre o transporte devem ser confirmadas ao eleitor até 48 horas antes da votação. A oferta está condicionada às possibilidades materiais, orçamentárias e financeiras dos tribunais – com prioridade para situações de maior vulnerabilidade.

    Cléa Klouri, fundadora do data8 e coordenadora do mapeamento que integra o Movimento Voto 70+, a criação de uma política nacional que reconheça e busque remover barreiras concretas de acesso às urnas representa um avanço.

    Um dos problemas identificados pelo data8 está na linguagem. Embora a resolução inclua idosos no conceito de mobilidade reduzida quando houver dificuldade ou impedimento para o deslocamento por meios próprios, uma pessoa de 75 ou 80 anos pode não se identificar espontaneamente com essa classificação.

    De acordo com análise do data8, embora as dificuldades de deslocamento e acesso à informação atinjam a população idosa de maneira geral – comprometendo o exercício do voto –, a partir dos 70 anos surge uma questão adicional: o voto passa a ser facultativo. Nesse grupo, remover a barreira física para chegar à urna não basta, necessariamente, para estimular a participação.

    Segundo Cléa Klouri, o mapeamento identificou uma abstenção muito grande das pessoas acima de 70 anos nas últimas eleições.

    “Fizemos uma campanha desde o início do ano para incentivar essas pessoas a votarem. Uma das razões é que pessoas a partir dessa idade acabam se sentindo um pouco invisibilizadas, acham que seu voto não tem mais importância, que ninguém mais quer saber sua opinião. Com toda a experiência que tiveram, elas têm muito a contribuir para o país”, explicou.

    Atualmente o país conta com cerca de 16 milhões de idosos com mais de 70 anos, 10,6% do total de eleitores aptos. Dos 25 milhões de brasileiros que não foram às urnas em 2022, 8 milhões faziam parte desse grupo, registrando quase 60% de abstenção. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Saiba as novas regras da Anac para passageiros indisciplinados

    Saiba as novas regras da Anac para passageiros indisciplinados

    Norma prevê multa e suspensão do acesso ao transporte aéreo

    Começam a valer, nesta segunda-feira (14), as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para punir passageiros que adotem comportamentos que coloquem em risco a segurança, a ordem ou a integridade de pessoas em aeroportos e aeronaves.

    As medidas punitivas, previstas na Resolução Anac nº 800/2026, podem chegar à suspensão do direito de embarque em voos domésticos pelo prazo de até 12 meses, a depender da gravidade da infração.

    Companhias aéreas e operadores aeroportuários poderão adotar medidas imediatas diante de atos de indisciplina, como advertências, acionamento das autoridades policiais, contenção do passageiro e retirada da aeronave.  Em casos graves ou gravíssimos, o transporte poderá ser interrompido.

    Compartilhamento de informações

    Para viabilizar a medida, as empresas aéreas compartilharão as informações necessárias para identificar passageiros suspensos. A penalidade será aplicada pela própria companhia responsável pela ocorrência, que deverá comunicar o passageiro e garantir o direito de defesa.

    A norma prevê também sanções administrativas. Para atos classificados como graves ou gravíssimos, a multa-base fixada pela Anac é de R$ 17,5 mil – valor que poderá ser ajustado de acordo com as circunstâncias apuradas em processo administrativo.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • PF envia a Gilmar e Zanin íntegra de material do celular de Vorcaro

    PF envia a Gilmar e Zanin íntegra de material do celular de Vorcaro

    Documento foi entregue após ministros terem enviado ofícios à polícia

    Os gabinetes dos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes confirmaram nesta segunda-feira (14) terem recebido da Polícia Federal (PF) a íntegra do material extraído do celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. 

    O material foi entregue após os ministros terem enviado ofícios à PF determinando a entrega dos dados, depois de o ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, ter resistido na liberação. 

    No sábado (13), Mendonça alegou que disponibilizar o material colocaria em risco investigações em curso e “somente contribuiria para tumultuar” um julgamento sobre a ligação entre Vorcaro e o ministro do STF Alexandre de Moraes. 

    A entrega da íntegra do material foi requerida na semana passada por Zanin e Gilmar Mendes. Eles alegam que precisam analisar todas as mensagens enviadas por Vorcaro, e não apenas o recorte feito pelos investigadores da PF, antes de participar do julgamento. 

    Moraes também cobrou que Fachin determinasse a remessa do espelhamento do celular de Vorcaro a todos os ministros do Supremo, afirmando que “não cabe ao relator escolher quais os documentos acessíveis ao colegiado para realizar seu julgamento”.

    Mendonça, por sua vez, alegou que o acesso ao material não seria necessário ao julgamento, que possui acesso “exatamente do mesmo conjunto de elementos de informação franqueado aos demais pares que irão participar da referida sessão”.

    Julgamento

    Nesta terça (15), o plenário do STF tem marcado o julgamento de um relatório da PF segundo o qual Vorcaro enviou 52 mensagens a Moraes, com quem aparentava ter relação próxima, entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente. 

    Nas mensagens, Vorcaro aparenta ter enviado para a apreciação de Moraes um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outro trecho, o ex-banqueiro busca informações sobre uma operação iminente para prendê-lo. 

    Até o momento, Moraes nega qualquer contato com Vorcaro. A PF informou que as respostas do interlocutor ao ex-banqueiro não puderam ser recuperadas. 

    Ainda não foi esclarecido pelo Supremo qual será o rito do julgamento, nem se Moraes e Mendonça deverão participar da sessão plenária. A Constituição e o regimento interno preveem a competência exclusiva do plenário para processar e julgar ministros da Corte, mas não trazem detalhes sobre os procedimentos a serem adotados. 

    Entenda 

    O plenário do STF deverá decidir, no julgamento marcado para terça, se abre ou não uma investigação sobre a ligação entre Vorcaro e Moraes. 

    Os ministros deverão decidir sobre um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o relatório da PF sobre o tema seja anulado. O órgão alega que a produção do documento foi irregular, pois Mendonça não comunicou à presidência do Supremo nem pediu aval do plenário antes de autorizar o avanço das investigações contra um colega. 

    Ao retirar o sigilo sobre o relatório da PF com citação a Moraes, o relator do caso Master pediu que o plenário decidisse sobre a abertura de investigação sobre o ministro. 

    Em reposta, Moraes divulgou o que disse ser um “relatório de inteligência” da PF segundo o qual Mendonça poderia estar direcionando as investigações da Compliance Zero de modo a atingir desafetos políticos. 

    O documento, contudo, não é assinado nem traz o timbre da corporação, além de trazer na capa o alerta de que o material foi produzido como uma conjectura e “sem valor probatório”. 

    Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do Supremo marcou o julgamento deste pedido para 23 de setembro. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Ministério homologa tombamento de palacete histórico no Rio

    Ministério homologa tombamento de palacete histórico no Rio

    Norma cita Casarão e jardim Celina Guinle e Linneo de Paula Machado

    O Ministério da Cultura homologou o tombamento do Palacete Celina Guinle e Linneo de Paula Machado e de seus jardins, na cidade do Rio de Janeiro. 

    De acordo com a Portaria 314/2026, publicada nesta segunda-feira (14), a medida foi aprovada por unanimidade pelos integrantes do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em junho.

    O processo de tombamento tramita no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1990. A decisão agora passa a produzir os efeitos previstos no Decreto-Lei nº 25, de 1937, principal marco legal de proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

    Com a homologação, o imóvel e seus jardins passam a contar com proteção definitiva do patrimônio cultural brasileiro, o que assegura a preservação de suas características históricas, arquitetônicas e paisagísticas.

    Histórico

    O palacete foi erguido entre 1900 e 1906 e dado de presente de casamento a dois integrantes de famílias tradicionais da elite carioca: Celina Guinle e Linneo de Paula Machado, fundador do Jockey Club Brasileiro.

    O imóvel tem escadarias e estátuas de mármore, pisos em mosaico, além de um enorme jardim, uma das últimas áreas verdes da região. No total são mais de 1,1 mil metros quadrados e 30 cômodos.
     


    Sede da Casa Firjan, conhecida como Palacete Linneo de Paula Machado, em Botafogo, no Rio de Janeiro, abre a exposição “Transformação”, que ocupará o antigo edifício e os jardins, e fica em cartaz até dezembro.
    Escadaria do Palacete Celina Guinle e Linneo de Paula Machado. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    O casarão que já havia sido tombado pelo município e pelo estado. Em junho deste ano, recebeu o tombamento do Iphan. Na decisão, o então Palacete Linneo de Paula Machado passou a incorporar o nome de Celina Guinle, como forma de resgatar a figura dela.

    O palacete foi comprado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que restaurou e construiu um anexo no terreno. O local abriga a Casa Firjan desde 2018.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br