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A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta segunda-feira (31) inclui sabatinas e debates, além de caminhadas e ações de campanha em diferentes cidades.
Os concorrentes ao Palácio do Planalto também participam de panfletagens e encontros com apoiadores e empresários locais.
Ronaldo Caiado
Às 8h, participa de sabatina na rádio Jovem Pan, no Jornal da Manhã, São Paulo. Às 10h, tem reunião com a diretoria da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também em São Paulo. Às 12h30, reúne-se com Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).
Wilson Grassi (Democrata)
Às 9h, participa de reunião de alinhamento com comitê de campanha. Às 15h, tem gravação de vídeos para campanha com a área de marketing.
Augusto Cury (Avante)
Às 10h30, reúne-se com a equipe do Sebrae Paraná, em Curitiba. Agenda em Florianópolis cancelada, devido ao mau tempo.
Clariana Barão
Às 21h, participa de entrevista na Rádio Pinel, no Rio Grande do Sul.
Hertz Dias (PSTU)
Às 7h30, faz panfletagem e conversa com os trabalhadores dos Correios em Porto Alegre. Às 9h30, participa de caminhada no centro de Porto Alegre. Às 11h30, visita o campus do Vale da UFRGS. Às 15h, tem reunião com sindicalistas no Simpe. Às 17h, faz panfletagem no Hospital de Clínicas. Às 19h, tem reunião com apoiadores na sede do PSTU.
Renan Santos (Missão)
Às 7h30, participa do Estadão Entrevista – Presidenciáveis, em São Paulo. Às 11h, tem sabatina no jornal Gazeta do Povo. Às 19h, estará na sabatina da Veja em Foco.
Romeu Zema (Novo)
Às 12h30, reúne-se com moradores para conversar sobre corrupção em Santa Cândida, Curitiba.
Os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não divulgaram agenda de campanha até o momento desta publicação.
A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.
*Colaborou Paula Laboissière. Texto atualizado às 10h32.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela.
Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA), beneficiários do programa, também terão depositada hoje a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão dessa etapa final da educação básica.
Nas duas situações, é preciso atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas.
Na modalidade da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferente dos estudantes do ensino médio regular.
Enquanto no ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, no ensino médio regular os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamentos
De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos do programa.
Confira o calendário de pagamentos até 31 de agosto:
· nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
· nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
· nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
· nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;
· nascidos em setembro e outubro: receberam em 28 de agosto;
· nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
Nesse período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento.
Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante, dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer login na conta da plataforma Gov.br
Quem tem direito
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico.
Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos.
O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência a pelo menos 80% nas aulas.
Pé-de-Meia
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta.
Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do link de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Termina nesta segunda-feira (31) o prazo para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos e condições facilitadas pelo programa Desenrola Fies 2026.
Os ex-estudantes do ensino superior que foram beneficiados pela política pública devem procurar as instituições financeiras com quem firmaram o contrato: o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.
Cada contrato do financiamento pode passar por apenas uma renegociação durante a vigência do Desenrola Fies, lembra o Ministério da Educação.
O Fies é o programa federal que oferece financiamento a quem deseja estudar em uma instituição privada de ensino superior. Após a formatura, o estudante precisa devolver o montante financiado pelo governo com juros baixos e condições facilitadas de pagamento, respeitando o limite da renda do ex-estudante.
Quem pode renegociar
O Desenrola Fies 2026 é voltado a estudantes com contratos do Fies firmados até 2017 que estavam, em 4 de maio de 2026, na fase de amortização. Este é período em que o estudante começa a pagar o valor principal do financiamento estudantil e os juros acumulados para quitar a dívida após terminar a faculdade.
A renegociação contempla contratos adimplentes e inadimplentes, conforme as condições previstas para cada perfil.
A data de 4 de maio de 2026 é adotada como referência para verificar a situação do contrato e aplicar critérios como o tempo de inadimplência e o enquadramento do estudante no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Também podem participar do Desenrola Fies 2026 os estudantes com o nome inscrito em cadastros de inadimplentes por atraso no financiamento.
Não estão aptos à renegociação os estudantes que contrataram o Fies a partir de 1º de janeiro de 2018, assim como aqueles com contratos nas fases de uso do financiamento ou de carência.
Descontos na renegociação
As condições de renegociação de dívidas do Fundo oferecidas variam de acordo com a situação de cada contrato de financiamento.
Dependendo do perfil da dívida e da quantidade de dias de inadimplência (atraso no pagamento da parcela), os benefícios podem ser aplicados tanto para a quitação à vista quanto para o parcelamento, conforme as regras específicas de cada faixa de renegociação.
Os descontos disponíveis devem ser consultados nos canais oficiais dos dois agentes financeiros oficialmente responsáveis pelo financiamento.
A renegociação somente é efetivada após o pagamento da parcela de entrada. Caso esse pagamento não seja feito, a proposta é cancelada.
Como renegociar
A formalização da renegociação pode ser feita pelos aplicativos oficiais dos agentes financeiros para dispositivos móveis (tablets e smartphones) ou presencialmente em qualquer agência do banco responsável pelo contrato.
Na Caixa Econômica Federal, a renegociação está disponível também no aplicativo Fies Caixa. Mas, em situações específicas, como parcelamentos mais longos que exigem fiador da dívida, o beneficiário poderá ser orientado a procurar atendimento presencial nas agências do banco público.
No Banco do Brasil, a adesão está disponível pelo aplicativo ou em agência, conforme a modalidade escolhida.
Após a formalização da renegociação e o pagamento da parcela de entrada, o nome do estudante e dos fiadores será retirado dos cadastros de inadimplentes, quando aplicável.
Novo Desenrola Brasil
O prazo para renegociação das dívidas considera a vigência da Medida Provisória nº 1.355/2026, que institui o Novo Desenrola Brasil, e também o calendário legislativo do Congresso Nacional. Esse programa é voltado à renegociação e à regularização de dívidas de pessoas físicas, com o objetivo de contribuir para a recuperação da capacidade financeira das famílias.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O programa Caminhos da Reportagem desta segunda-feira (31) aborda o tema A Cor do Meio, uma investigação sobre como a identidade parda foi construída ao longo da história do Brasil e como essas pessoas ocupam, hoje, os vários espaços da sociedade.
A premiada atração da TV Brasil vai ao as às 23h e traz traz entrevistas com especialistas, acadêmicos, pensadores e pessoas comuns que ajudam a entender essa identidade que reúne diferentes tons, povos e culturas.
No Brasil, mais de 90 milhões de cidadãos se declararam pardas no Censo de 2022, o que representa entre quatro e cinco de cada dez pessoas e a maioria delas está na Região Norte, onde se concentra 67,2% da população autodeclarada. É nessa região também que se encontram mais indígenas no país: 45% de quem se identifica com essa cor.
“A Região Norte é majoritariamente habitada, tradicionalmente, por grupos indígenas. Muitos que não querem se identificar como indígenas, acabam incorporando a identidade parda. Muitas vezes até por uma questão de sobrevivência, para evitar massacres, para evitar opressões”, explica Gersem Baniwa, professor do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília.
Já para o filósofo, ambientalista e líder indígena, Ailton Krenak, a invenção do pardo é um truque colonial:
“Essa disputa na nossa história colonial de quem é pardo, quem é preto, quem é branco, quem é mulato, quem é indígena, é uma disputa política. É uma disputa política que os indígenas não entraram. E por isso eles perderam e passaram a ser chamados de pardos para que eles não pudessem reivindicar território, porque pardo não reivindica território.”
Pretos e pardos são os que mais abandonam os estudos antes de chegar ao ensino superior: são três em cada cinco brasileiros. Uma realidade que vem mudando graças às ações afirmativas, como as cotas raciais, que destinam percentuais de vagas a pretos, pardos, indígenas e quilombolas.
Na contramão das estatísticas, a assistente social Luiza Carvalho sabe bem o que é conviver com o preconceito desde criança.
“Eu lembro de receber essa orientação, nitidamente. Que eu tinha que colocar o pregador no nariz, porque senão ia ficar largo. De controlar o meu consumo de café e Coca-Cola, dizendo que se eu consumisse mais, eu iria ficar mais escura.”
Hoje, ela se orgulha de ter conquistado uma carreira acadêmica driblando preconceitos:
“Eu acabei de concluir o doutorado, mas foi extremamente cansativo, eu quase desisti. Eu fui a única pessoa [negra] da minha seleção de doutorado. E eu sou uma mulher parda. Se isso não diz nada pra sociedade, sabe? Não é sobre ter vagas apenas. Mas é sobre quem consegue chegar a fazer essa seleção”.
Para o presidente do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais, Helio Santos, essas políticas devem sempre ser inclusivas.
“Para cada cem afro-brasileiros, oitenta e dois são pardos e dezoito são pretos. Dentro dessa categoria, o pardo, vai ter uma elasticidade de tom de pele muito grande. Então, quando a pessoa tem uma dúvida, significa que ela deve ser incluída. Porque eu não tenho nenhuma dúvida quando estou diante de um branco”.
Mas a questão da identidade parda passa por outros recortes, como a do apagamento social. “Quando a gente pensa em como a categoria parda se constituiu, foi justamente para esvaziar o ingrediente africano e indígena”.
A historiadora Ana Flávia Magalhães chama atenção para como o racismo se mantém até hoje no país:
“No Brasil não existe racismo porque os negros sabem o seu lugar. Quando se diz isso, o que está se justificando? Aqui a gente não tem problema porque há um pacto de silêncio sobre isso. Embora todo mundo saiba o que cor e origem significam nesse país, né?”
Gustavo Amora é pesquisador e precisou recorrer à justiça para garantir seu direito de ingressar em concurso público por meio das cotas raciais: “Fiz a prova, depois fui chamado para uma banca de heteroidentificação”.
Após a avaliação ele teve o pedido indeferido. “Fui a público, ingressei na justiça e depois pautei a imprensa. E a partir da primeira reportagem, centenas de pessoas do Brasil inteiro começaram a me procurar. Então a gente se organizou num grupo com aproximadamente 150 pessoas”.
Gustavo ganhou a causa na justiça, mas ainda aguarda para assumir o cargo. Para ele, a união de candidatos negros não reconhecidos pelas bancas pressionou por mudanças na heteroidentificação dos concursos públicos.
Mas garantir a representatividade de pessoas pardas no Brasil exige ações coordenadas em diversas frentes sociais, institucionais e políticas. E essa mudança também passa pela educação.
Uma escola pública de Ceilândia, na região administrativa de Brasília, trabalha conteúdos antirracistas durante todo o ano em sala de aula. É o que explica a orientadora educacional Eliane dos Santos: “a gente voltou de novo na Lei 10.639. A lei tem mais de 20 anos, então por que isso não é feito? A gente não precisa de mais leis, a gente precisa de coisa efetiva, vamos mostrar o que dá pra fazer”.
Na escola, são feitas diversas atividades em que os professores mostram para as crianças que não existe apenas uma cor de pele. Um aprendizado que a aluna Ana Luisa Souza, de 10 anos, diz que já experimenta na prática:
“Eu acho minha cor bonita. E não pode uma pessoa falar que a cor da outra pessoa que é feia. Acho isso errado.”
Conhecimento que enche de orgulho os educadores da escola, como Eliane. “É muito transformador, dá esperança para a gente ver que é uma geração diferente e faz valer a pena o trabalho da gente. E você descobrir que tem cor de pele, te fazer sentir orgulho disso, não querer ser igual o outro. E a criança branca também, aprende a respeitar a criança negra e a entender que a diversidade é legal, porque tudo é aprendido”.
Ficha técnica
Reportagem: Carina Dourado
Apoio à reportagem: Thiago Padovan, Vitor Abdala
Produção: Carol Oliveira
Reportagem cinematográfica: Robson Moura, Sigmar Gonçalves
Auxílio técnico: Alexandre Souza, Jairom Rio Branco
Apoio à reportagem cinematográfica: Amâncio Ronqui, JM Barboza, André Rodrigo Pacheco, Manoel Lenaldo
Colaboração técnica: Thiago Pinto, Thyago Pignata, Rafael Carvalho
Edição de texto: Cintia Vargas
Edição e finalização de imagem: Rivaldo Martins
Arte: Aleixo Leite, Caroline Ramos, Wagner Maia
Sobre o programa
No ar desde 2008, o Caminhos da Reportagem é uma das produções jornalísticas brasileiras mais prestigiadas pelo público e pela crítica. No final de 2025, o programa da TV Brasil ultrapassou a marca de 100 prêmios recebidos.
Os reconhecimentos atestam a relevância editorial, a qualidade jornalística e o compromisso da equipe com reportagens aprofundadas sobre os mais variados temas de interesse público.
Exibido às segundas, às 23h, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça, às 2h30. A produção disponibiliza as edições especiais no site e no YouTube da emissora pública.
As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site.
Ao vivo e on demand
Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.
Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone.
O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.
Serviço
Caminhos da Reportagem – A Cor do Meio. Segunda-feira (31/8), às 23h30, na TV Brasil – com reprise na madrugada de segunda (31/8) para terça-feira (1º/9), às 03h.
TV Brasil na internet e nas redes sociais:
Site – https://tvbrasil.ebc.com.br
Instagram – https://www.instagram.com/tvbrasil
YouTube – https://www.youtube.com/tvbrasil
X – https://x.com/TVBrasil
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TikTok – https://www.tiktok.com/@tvbrasil
TV Brasil Play – http://tvbrasilplay.com.br

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em seis municípios da Região Sul atingidos por granizo e chuvas intensas nos meses de julho e agosto.
A Portaria nº 2.808, publicada no Diário Oficial da União, cita os estados e as cidades de:
– Paraná
Marquinho;
– Rio Grande do Sul
Bom Retiro do Sul, Caseiros, Jari e Rolante;
– Santa Catarina
Bocaina do Sul.
De acordo com a portaria, os municípios de Marquinho e Caseiros registraram danos provocados por granizo. Bom Retiro do Sul, Jari, Rolante e Bocaina do Sul foram atingidos por episódios de chuvas intensas.
Ajuda federal
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil.
O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Entre as iniciativas que podem receber recursos estão assistência humanitária à população afetada, aquisição de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de kits de higiene e limpeza, além da execução de trabalhos emergenciais para restabelecimento de serviços essenciais.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Cerca de 500 mil contribuintes recebem, nesta segunda-feira (31), o quarto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Ao longo do dia, a Receita Federal liberará R$ 1,24 bilhão a 521.935 pessoas. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.
A consulta está disponível desde o último dia 24, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Do R$ 1,24 bilhão desse lote, R$ 704,12 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.
As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
– 338.912 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);
– 86.873 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
– 43.502 contribuintes não prioritários;
– 26.769 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
– 16.850 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
– 9.029 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).
Menos lotes
Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.
Os dois primeiros lotes de 2026, de maio e de junho, representaram 80% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes. Segundo o Fisco, a agilidade no processamento das declarações e no avanço das ferramentas de modernização e automação permitiram a concentração dos pagamentos nos dois primeiros lotes.
Pagamento
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Caixa Econômica Federal conclui nesta segunda-feira (31) o pagamento da parcela de agosto do Bolsa Família. Receberão o benefício os cadastrados com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
Neste mês, 19,3 milhões de famílias foram beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,35.
Os moradores de 186 municípios de sete estados receberam o crédito no último dia 18, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (3 municípios), Bahia (15), Paraíba (31), Paraná (5), Rio Grande do Norte (122), Roraima (6) e Sergipe (4).
>> Lista dos municípios com pagamento unificado
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais: O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br