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  • Senado deve votar ajuste fiscal com previsão de economia de R$ 60 bi

    Senado deve votar ajuste fiscal com previsão de economia de R$ 60 bi

    O Senado deve votar nesta quinta-feira (12) projeto de lei complementar que prevê medidas de ajuste fiscal com potencial de gerar economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. 

    As ações diminuem espaço para o aumento de despesas e permite ao governo ampliar o controle dos gastos públicos com o objetivo de cumprir a meta do próximo ano.

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, se ao longo desta quinta as lideranças manifestarem necessidade de mais tempo para apreciar o texto, a votação poderá ficar para a próxima semana.

    De acordo com o senador, o projeto de ajuste fiscal vai ao encontro da manifestação de muitos parlamentares sobre a questão do equilíbrio da relação entre receita e despesa do Estado. Segundo ele, o projeto mira o equilíbrio das contas públicas.

    “É um projeto que resolve um problema que a unanimidade do Brasil deseja em relação ao Estado brasileiro. O impacto do projeto é de quase R$ 60 bilhões.”

    Falta de consenso


    Brasília – DF – 11/11/2026 -  Reunião da  Comissão Mista de Orçamento para ouvir o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
    Ministro Bruno Moretti em audiência na CMO – Lula Marques/Agência Brasil.

    A proposta foi apresentada nessa quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional.

    Na sequência, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou o texto para ser apreciado no Senado.

    Segundo o líder do governo, a proposição representa “relevante avanço em direção a uma reforma visando à modernização do orçamento público, de modo a combinar entregas à sociedade e responsabilidade fiscal”.


    Brasília (DF), 12/11/2026  - Ajuste fiscal pode ser votado nesta quinta-feira
Fonte: Ton Molina/Agência Senado
    Senador Jaques Wagner apresenta texto de ajuste fiscal – Ton Molina/Agência Senado

    O relator do projeto no Senado, Eduardo Baga (MDB-AM), propôs substitutivo com “ajustes de texto com vistas ao aperfeiçoamento da proposição”.

    Como senadores da oposição manifestaram contrariedade com a urgência da votação, Alcolumbre decidiu pela suspensão da sessão, mas destacou que o quórum será mantido para a sessão desta quinta-feira.

    Trava para gastos

    Uma das principais medidas citadas no projeto apresentado por Moretti prevê mecanismo adicional de contenção de despesas. A proposta permitirá limitar o crescimento real dos gastos federais a 2% em 2027, caso as projeções indiquem risco de descumprimento do limite inferior da meta fiscal.

    Atualmente, o arcabouço fiscal prevê crescimento real de até 2,5%. A redução poderá representar uma contenção adicional de R$ 12,8 bilhões no Orçamento.

    O bloqueio, que não poderá ser revertido durante o exercício mesmo em caso de melhora na arrecadação, busca evitar a liberação posterior de recursos que comprometa o cumprimento da meta fiscal.

    Incentivos fiscais

    O projeto também cita mudanças na política de incentivos fiscais e nos mecanismos de compensação tributária utilizados pelas empresas.

    Entre as medidas em discussão estão:

    • Benefícios fiscais: redução linear adicional de 10% nas isenções e nos incentivos tributários concedidos a setores da economia.
    • Compensações tributárias: limitação do uso de créditos que empresas possuem junto à Receita Federal para quitar impostos.
    • Supersalários: revisão de privilégios e despesas consideradas excessivas.
    • Contingenciamento: ampliação dos mecanismos de bloqueio de despesas durante a execução orçamentária.

    A equipe econômica avalia que a revisão dos incentivos poderá melhorar a arrecadação e reduzir distorções na concessão de benefícios tributários.

    Cálculo da saúde

    Outra medida envolve a metodologia de cálculo do piso constitucional da saúde. O governo pretende excluir receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo e gás da base de cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL), utilizada para definir o valor mínimo de aplicação no setor.

    A mudança, já adotada em 2026, tem caráter temporário. Com o projeto, a intenção é estender a regra até 2030.

    Meta fiscal

    O pacote integra a estratégia do governo para alcançar superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, equivalente a R$ 73,2 bilhões.

    O resultado primário corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo, sem considerar os juros da dívida pública.

    A equipe econômica também pretende manter a trajetória de ajuste nos anos seguintes, com a expectativa de alcançar superávit de 1,5% do PIB em 2030. Para isso, considera necessário melhorar o resultado primário e ampliar os mecanismos de controle dos gastos.

    *Com informações da Agência Senado e colaboração de Wellton Máximo.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Grande parte do país tem alerta para perigo potencial de tempestades

    Grande parte do país tem alerta para perigo potencial de tempestades

    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de perigo potencial de tempestades para 17 estados brasileiros nesta quinta-feira (12).

    Segundo o aviso do órgão, pode chover até 30 milímetros (mm) por hora (ou 50 mm por dia) e haver ventos intensos de até 60 km/h em várias dessas áreas.

    Há ainda possibilidade de queda de granizo em alguns locais. O Inmet alerta para risco baixo de corte de energia elétrica, estragos em plantações, quedas de galhos e alagamentos.

    No Norte, o alerta vale para todo o território do Acre, Rondônia e Tocantins, além de partes do Amazonas e Pará.

    No Nordeste, há riscos para partes da Bahia, Piauí e Maranhão.

    No Centro-Oeste, poderão ser atingidos os estados de Goiás e Mato Grosso, além do Distrito Federal e partes do Mato Grosso do Sul.

    No Sudeste, poderão ser afetados São Paulo e partes de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

    Já no Sul, o aviso abrange todo o estado do Paraná e partes de Santa Catarina.

    Acumulado de chuva

    O Inmet também divulgou um aviso de perigo potencial de acumulado de chuva para o sul da Bahia e os municípios mineiros de Palmópolis e Serra dos Aimorés.

    O alerta é para chuva até 30 mm/h (ou 50 mm/dia), com baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com essas áreas de risco.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Tempestade Charles perde força; Portugal sai de situação de alerta

    Tempestade Charles perde força; Portugal sai de situação de alerta

    Diante de um quadro meteorológico que se revelou menos severo do que as primeiras previsões, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, comentou a passagem da Tempestade Charles afirmando que “mais vale prevenir do que remediar”.

    Com isso, Portugal deixou, nas primeiras horas desta quinta-feira (12), a situação de alerta decretada na terça-feira (10).

    Charles atingiu o continente com menos intensidade do que se temia, mas provocou, mesmo assim, pelo menos 1.630 ocorrências em todo o país, sobretudo inundações.

    Depois da Região Autônoma da Madeira, que registrou mais de 300 ocorrências, Lisboa, a península de Setúbal e o Algarve foram as regiões mais atingidas.

    No início da manhã, já não havia alertas vermelhos ou laranjas do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Contudo, seis distritos ainda estão sob aviso amarelo, o menos acentuado da escala, devido à chuva.

    O IPMA determinou o aviso amarelo até às 9h (horário local) para Braga, Porto e Viana do Castelo. O mesmo aviso volta a entrar em vigor entre as 15h desta quinta-feira e as 6h de sexta-feira (13). Os distritos de Aveiro, Vila Real e Viseu também ficam sob alerta amarelo a partir das 15h (12h em Brasília).

    A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil baixou o nível de prontidão especial de 4 para 2, diante do abrandamento da tempestade.

    O nível 2 de prontidão da Proteção Civil vigora até às 0h de amanhã. Por precaução, haverá equipes em alerta e mais meios operacionais e técnicos disponíveis, caso seja necessário.

    Os distritos de Lisboa, Setúbal, Beja e Faro deixaram igualmente o aviso laranja para agitação marítima, passando para o amarelo.

    O aviso vermelho do IPMA é emitido para situações meteorológicas de risco extremo. O aviso laranja aplica-se a um quadro de risco moderado a elevado e o amarelo descreve risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

    Dois núcleos

    A Tempestade Charles perdeu força ao longo da manhã e acabou se dividindo em dois núcleos de baixa pressão: um rumou a Lisboa e outro ao Algarve.

    Ontem à tarde, o Algarve era a única região a manter o alerta vermelho de chuva e vento. A circulação na linha ferroviária da Beira Baixa foi retomada. Em seguida houve uma interrupção entre Santa Margarida e Tramagal, devido à queda de uma barreira causada pelo mau tempo.

    Cerca de duas dezenas de pessoas tiveram de ser realojadas, mas não há notícia de vítimas.

    Para além do fechamento de escolas e serviços públicos não essenciais, a passagem do temporal levou ao cancelamento de centenas de voos.

    Ações proporcionais

    O presidente da República, António José Seguro acompanhou a evolução da Tempestade Charles no Palácio de Belém. Ele manteve em contacto com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e o representante da República na Região Autônoma, Paulo Duarte Ferreira. 

    No início da noite de ontem, em um balanço sobre a resposta ao evento climático, Montenegro insistiu na ideia de que “mais vale prevenir do que remediar”, deixando elogios ao ministro da Administração Interna, Luís Neves, pelo que descreveu como “excepcional competência” para a coordenação operacional.

    O Centro de Operações do Governo (Cor-Gov), que funciona como gabinete de crise, também foi desativado.

    “Podemos concluir que estas horas evidenciaram que, objetivamente, mais vale prevenir do que remediar. Objetivamente, mais vale nós não corrermos riscos que, do ponto de vista da proporcionalidade, são excessivos, face àquilo que a ciência e o conhecimento técnico são capazes de antecipar”, defendeu Luís Montenegro.

    Confrontado com declarações do presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Gustavo Paulo Duarte, para quem “prevenir não pode significar parar o país”, o chefe do Executivo reiterou que importa combinar equilíbrio e proporcionalidade.

    “Eu, apesar de tudo, convivo muito melhor com essa afirmação do que com o Governo não fazer o suficiente para proteger nossos negócios e, amanhã, não ter como abrir as portas”, contrapôs Montenegro.

    Horas antes, Luís Neves confirmou que a situação de alerta terminaria no horário previsto, manifestando a expectativa de que o país pudesse retomar a normalidade nesta quinta-feira.

    “O que nós prevemos é que ainda pode ocorrer alguma situação que exija fechar este ou aquele serviço, mas não será de forma global. O que esperamos é uma resposta dos serviços que entregue o território, o Estado, à vida normal do nosso país”, declarou titular da pasta da Administração Interna após uma reunião do Conselho de Ministros.
     


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Cinco milhões vivem em áreas dominadas por facções e milícias no Rio

    Cinco milhões vivem em áreas dominadas por facções e milícias no Rio

    Cerca de 5,2 milhões de pessoas viviam em comunidades controladas por grupos criminosos armados no Rio de Janeiro, em 2025, ou seja, quase um terço da população fluminense. Levantamento realizado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão de pesquisa e consolidação de dados da Secretaria Estadual de Segurança, mostra que as facções e milícias controlavam 1.530 comunidades do estado.

    O número de pessoas e de comunidades submetidas ao domínio de facções criminosas e milícias é cerca de 80% maior do que o observado em 2016, quando havia 843 territórios, com 2,9 milhões de pessoas, vivendo sob o controle armado ilegal.

    O ISP ressalta, no entanto, que não é possível afirmar que houve uma ampliação do controle territorial armado no estado, mas sim que houve um “aprimoramento dos procedimentos de coleta de dados”, que permitiu um mapeamento mais preciso da dinâmica criminal nas comunidades fluminenses.

    De acordo com o ISP, o conhecimento sobre quem controla cada comunidade hoje é maior do que há dez anos. As autoridades de segurança sabem quem, em 2025, controlava 1.444 dos territórios dominados por facções (94,4% do total). Em 86 comunidades (5,6%), sabe-se que há a presença ostensiva de grupos criminosos, mas não se tem conhecimento da facção que controla a área.

    Em 2016, as autoridades de segurança não sabiam qual facção dominava 295 territórios (35% das 843 áreas sob controle armado ilegal).

    Facções

    Das 1.444 comunidades onde se identificou a facção controladora, mais da metade (779) estão sob domínio do Comando Vermelho (CV), facção criminosa que tem entre suas principais atividades econômicas ilegais o comércio de drogas ilícitas. Essas áreas concentram quase 3 milhões de pessoas. Em 2016, sabia-se que eles controlavam 272 delas (com 1,3 milhão de pessoas).

    O ISP aponta também que não é correto afirmar que a facção ampliou sua presença para 507 novos territórios. É possível que o grupo já controlasse essas comunidades anteriormente, mas as autoridades não tinham ainda identificado isso.

    As milícias hoje são a segunda principal força criminosa do estado, controlando 300 territórios, onde vivem 917 mil pessoas. Antes, eram 108 áreas (com 375 mil habitantes).

    O Terceiro Comando Puro (TCP), por sua vez, controlava 274 comunidades em 2025. Nesses locais viviam 915 mil pessoas. Em 2016, eram 92, com 448 mil habitantes.

    Por fim, a Amigos dos Amigos (ADA) tinha domínio sobre 91 áreas, com 222 mil pessoas, no ano passado. Dez anos antes, eram 76 territórios, mas juntos tinham uma população maior (400 mil pessoas).

    Mudanças

    O levantamento identificou ainda algumas áreas que mudaram de facção entre 2019 e 2025. As milícias, por exemplo, conquistaram seis territórios do CV e um do TCP. Já o CV invadiu 39 áreas de milícias, 24 do TCP e 21 da ADA.

    O TCP ganhou 22 áreas do CV, 15 da ADA e sete das milícias, enquanto a ADA conquistou duas do CV, uma da milícia e duas do TCP.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Defesa Civil do Rio tem plano de contingência para enfrentar El Niño

    Defesa Civil do Rio tem plano de contingência para enfrentar El Niño

    A Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio (Sedec-RJ) lançou, nessa quarta-feira (11), o Plano de Contingência Estadual de Chuvas Intensas (Plancon) 2026/2027. O documento reúne diretrizes para orientar a preparação e a atuação dos órgãos estaduais durante o período de chuvas intensas e os impactos que podem ser provocados pelo fenômeno El Niño.

    O plano amplia de cinco para seis os níveis de classificação para indicar a gravidade e a proximidade de possíveis impactos de eventos climáticos.

    A nova escala começa no nível zero de vigilância, que representa uma situação de rotina, sem previsão de eventos climáticos. Em seguida, estão os níveis 1 (baixo), 2 (moderado), 3 (alto), 4 (severo) e 5 (extremo). A classificação considera a possibilidade de fenômenos climáticos e o tempo previsto para que seus efeitos atinjam a população.

    No nível 1, há possibilidade de ocorrência de um evento, mas sem risco iminente. O nível 2 corresponde à previsão de impactos localizados. Já o nível 3 indica risco previsto com mais de duas horas de antecedência. No nível 4, os impactos podem ocorrer em até duas horas. O último estágio, nível 5, é utilizado quando o evento já está em andamento.

    O plano também apresenta o Guia de Enfrentamento ao Calor Extremo, que reúne orientações e instrumentos para apoiar a preparação e a resposta dos órgãos públicos diante de períodos de temperaturas elevadas.

    “Estamos aprimorando nosso planejamento para enfrentar os desafios do próximo período de chuvas intensas, com atenção especial aos possíveis impactos do El Niño”, disse o secretário de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Tarciso Salles.

    Segundo ele, o novo Plano de Contingência reúne orientações mais objetivas, atualiza protocolos de alerta e fortalece a integração entre os órgãos estaduais. “Nosso compromisso é antecipar riscos, qualificar a resposta e proteger a população fluminense”, acrescentou.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Praias do Rio vão ter boletins de balneabilidade duas vezes por semana

    Praias do Rio vão ter boletins de balneabilidade duas vezes por semana

    O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), passa, a partir de agora, a divulgar duas vezes por semana os boletins de balneabilidade das praias das zonas sul e sudoeste da capital.

    A partir desta semana, as atualizações, que antes eram realizadas semanalmente, serão publicadas às terças e sextas-feiras. A mudança reforça o monitoramento da qualidade da água e amplia o acesso dos banhistas a informações atualizadas, especialmente durante a alta temporada e os períodos de chuvas intensas.

    A medida considera os impactos das chuvas sobre a qualidade da água do mar. Em outubro, a cidade do Rio de Janeiro registrou o mês mais chuvoso desde o início da série histórica do Alerta Rio, em 1997. Durante os temporais, o escoamento da água pelas ruas e sistemas de drenagem pode levar lixo, esgoto e outros resíduos até o mar, provocando alterações na balneabilidade. Em trechos próximos à foz de rios e à saída de galerias de águas pluviais, a qualidade da água pode ser mais afetada.

    Com a chegada dos dias mais quentes e do período de férias, quando aumenta a circulação de moradores e turistas nas praias, o acesso a esses dados ganha ainda mais importância. O Instituto recomenda evitar o banho de mar nas primeiras 24 horas após chuvas fortes, principalmente nas proximidades de galerias de águas pluviais, canais de drenagem e foz de rios. Também é importante respeitar a classificação dos trechos considerados impróprios, que podem apresentar concentrações elevadas de bactérias e outros microrganismos capazes de causar problemas de saúde.

    Atualmente, o trabalho abrange 291 pontos de amostragem em 201 praias de 22 municípios. Os resultados são disponibilizados nos boletins de Balneabilidade das Praias, que orientam a população sobre a qualidade da água do mar para banho.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • “Há mais memória no celular do que na relação”, diz escritor

    “Há mais memória no celular do que na relação”, diz escritor

    Foi na Rua da Moeda, em pleno Recife Antigo, que se ouviu uma multidão aos gritos. Foi um pedido do escritor e poeta Fabrício Carpinejar, ao encerrar uma mesa dentro do Rec’n’Play, maior festival de inovação, empreendedorismo e tecnologia do país 

    “Vamos soltar um grito. Eu vou contar 1, 2, 3 e vocês vão soltar um grito libertador. Isso aqui não é autoajuda, isso aqui é um exorcismo. Vamos soltar um grito libertador para deixar o ressentimento e a culpa para trás, deixar as marcas para trás. Vamos sair desse festival literalmente com a alma lavada”, convidou o escritor.

    Na mesa Inovação pelo Afeto: que ninguém seja invisível ao seu lado, Carpinejar provocou o público presente, mesmo sob uma fina garoa, a refletir sobre o afeto, a memória e a convivência na era da hiperconectividade, temas que ele vem trabalhando em seu mais recente livro, No Meu Tempo eu Era Melhor.
     


    São Paulo (SP), 12/11/2026  - “Há mais memória no celular do que na relação”, diz Carpinejar durante Rec’n’Play.
Foto: Lorena Valentin/Divulgação
    Poeta Fabrício Carpinejar diz que pessoas têm dedicado muito espaço ao celular – Foto Lorena Valentin/Divulgação

    Para o poeta, as pessoas têm dedicado muito espaço em suas vidas para o celular e relegado as memórias e os afetos a um segundo plano.

    “Não temos mais memória”, reclamou o poeta. “As pessoas estão mais casadas com o celular do que com o outro. Há mais memória no celular do que na relação. As pessoas sentem mais a perda do celular do que a perda de alguém”, completou.

    Como exemplo, ele citou o comportamento das pessoas em shows musicais. “Você não assiste o show, você grava o show para postar imediatamente e você nunca mais olha esse arquivo. Há milhares de vídeos e fotos que você não olha mais. A quantidade é inviável. Você não revisita o que você fez. Você não reprisa os seus pensamentos”, criticou.

    Segundo o escritor, o afeto é a principal forma de resistência a um mundo cada vez mais hiperconectado e sem memória. E esse afeto, defendeu, pode ser manifestado quando nos esforçamos a dedicar um tempo a alguém.

    “Quanto tempo tem o recreio da escola? Cerca de 15 minutos. E o que a gente fazia no recreio, gente? Tudo! Tudo! A gente lanchava, jogava bola, ia ao banheiro. Tudo. Mas quantos recreios estamos jogando fora hoje em nossas vidas? Quantos recreios poderíamos ter com os outros?”, questionou.

    O Rec’n’Play

    Assim como a reflexão levantada por Carpinejar, as relações com as novas tecnologias estão sendo discutidas em diversas outras mesas do festival Rec’n’Play. O evento teve início nessa quarta-feira (11) e vai até sábado (14), com uma série de palestras, oficinas, debates, rodas de conversa, experiências interativas, atividades culturais, shows, ações de inovação, arenas temáticas, programação infantil e até oportunidades de negócios.
     


    São Paulo (SP), 12/11/2026  - “Há mais memória no celular do que na relação”, diz Carpinejar durante Rec’n’Play.
Foto: Lorena Valentin/Divulgação
    Festival Rec’n’Play, no Recife, promove mais de 850 atividades – Foto Lorena Valentin/Divulgação

    Durante o festival, que é organizado pelo Porto Digital e pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae Pernambuco), o público poderá ter acesso a mais de 850 atividades. O evento é aberto e realizado em vários espaços do centro histórico de Recife, com programação toda gratuita, mediante inscrição prévia. Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no site https://superapp.jalanlive.com/recnplay2026/agenda

    * A repórter viajou a convite da organização do Rec’n’Play


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 20 milhões nesta quinta-feira

    Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 20 milhões nesta quinta-feira

    A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (12) prêmio estimado em R$ 20 milhões. As seis dezenas do concurso 3.085 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

    As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) de hoje em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

    No último concurso, foram sorteados os números  06 – 14 – 22 – 30 – 31 – 37 e uma aposta de Iturama (MG) acertou as seis dezenas. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Lucro do BB cai 66,5% no 3º trimestre com inadimplência do agro

    Lucro do BB cai 66,5% no 3º trimestre com inadimplência do agro

    Pressionado pelo aumento da inadimplência, principalmente do agronegócio, o Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido ajustado de R$ 1,27 bilhão no terceiro trimestre de 2026, queda de 66,5% em relação ao mesmo período do ano passado.

    Com esse cenário, a instituição reduziu pela metade a projeção de lucro para o ano e elevou a estimativa de despesas com perdas em operações de crédito.

    “O aumento reflete principalmente a continuidade da elevação da inadimplência em parte da carteira de agronegócios e reforços pontuais em empresas do segmento atacado”, afirmou o banco. 

    Inadimplência

    O principal fator por trás da queda do lucro foi o aumento do custo do crédito, indicador que reúne provisões para possíveis calotes, descontos concedidos em renegociações e valores recuperados de dívidas antigas.

    No terceiro trimestre, essa despesa somou R$ 21,2 bilhões, alta de 18,4% em relação ao mesmo período de 2025.

    Segundo o banco, a inadimplência ficou concentrada em parte da carteira do agronegócio, especialmente entre produtores de médio e grande porte de soja, milho e pecuária, principalmente no Centro-Oeste.

    A inadimplência geral, considerando operações com pagamentos atrasados há mais de 90 dias, chegou a 6,08% em setembro, contra 4,51% um ano antes.

    Entre os principais segmentos, os índices foram:

    • Agronegócio: 6,92%, ante 4,84% em setembro de 2025;
    • Pessoa física: 9,14%, ante 6,01%;
    • Pessoa jurídica: 3,44%.

    A carteira de crédito expandida encerrou setembro em R$ 1,3 trilhão, crescimento de 2,2% em 12 meses, mas recuo de 0,5% na comparação com junho.

    Previsões reduzidas

    Com o aumento das perdas com empréstimos, o Banco do Brasil revisou suas projeções financeiras para 2026.

    A estimativa de lucro líquido ajustado caiu de R$ 18 bilhões a R$ 22 bilhões para uma faixa entre R$ 9 bilhões e R$ 11 bilhões.

    A previsão para o custo do crédito subiu de R$ 65 bilhões a R$ 70 bilhões para R$ 80 bilhões a R$ 83 bilhões.

    O banco também reduziu a expectativa de crescimento da carteira de crédito, que passou de uma expansão entre 0,5% e 4,5% para uma variação entre estabilidade e queda de 2%.

    Outro indicador que apresentou retração foi a margem financeira bruta, que mede a diferença entre as receitas obtidas com juros e as despesas de captação. O resultado ficou em R$ 26 bilhões, recuo de 1,5% em 12 meses.

    Dividendos menores

    O Banco do Brasil informou que destinará apenas 25% do lucro à distribuição de dividendos em 2026, percentual mínimo obrigatório.

    Os juros sobre capital próprio (JCP) referentes ao terceiro trimestre somaram R$ 197 milhões, equivalentes a R$ 0,04 por ação. O valor representa uma redução de aproximadamente 52% em relação ao mesmo período de 2025.

    O banco também anunciou mudanças na política de distribuição:

    • Não haverá anúncios intermediários de proventos nos dias 11 e 19 de novembro;
    • O complemento referente ao exercício de 2026 deverá ser anunciado em 17 de fevereiro de 2027;
    • O pagamento está previsto para 10 de março de 2027;
    • Em 2027, não haverá declaração ou distribuição de dividendos intermediários.
    • O pagamento do mínimo obrigatório no próximo ano dependerá das projeções de capital da instituição.

    Índice de Basileia

    Outro indicador acompanhado pelo mercado é o índice de Basileia, que mede a capacidade de um banco de suportar perdas financeiras sem comprometer sua estabilidade.

    Na prática, ele compara o capital disponível da instituição com os riscos de suas operações, como empréstimos e financiamentos. Quanto maior o índice, maior tende a ser a capacidade do banco de absorver eventuais prejuízos.

    O índice do Banco do Brasil encerrou setembro em 13,45%, abaixo dos 14,81% registrados um ano antes.

    O índice de capital principal, que considera os recursos de maior qualidade para absorver perdas, ficou em 10,80%, ante 11,16% em setembro de 2025.

    A rentabilidade sobre o patrimônio líquido (ROE), que mede o retorno gerado sobre o capital dos acionistas, também recuou: passou de 8,4% para 2,8% na comparação anual.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Precariedade do sistema prisional entra no debate da maioridade penal

    Precariedade do sistema prisional entra no debate da maioridade penal

    Duas comissões parlamentares da Câmara dos Deputados dedicaram, nesta quarta-feira (11), audiências públicas simultâneas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que trata da redução da maioridade penal. Uma delas é uma comissão especial sobre o tema iniciada na terça-feira (10).

    O outro colegiado que se debruçou sobre o assunto foi a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Ambas as audiências receberam juristas, advogados, trabalhadores da segurança pública e representantes do governo federal e do Ministério Público.

    Entre as falas de muitos convidados, contrários e favoráveis à medida, havia ao menos um discurso em comum: colocar um adolescente de 16 anos em um presídio de adultos não resolve o problema da segurança pública, e poderia criar outros. Entre eles, entregar mais mão de obra para facções criminosas.

    Chico Lucas, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, mostrou preocupação em colocar adolescentes condenados por crimes de menor potencial ofensivo para cumprir pena em um presídio de adultos, onde há a presença de facções.

    “Quando se discute a redução, não será apenas para crimes violentos e patrimoniais, será para toda a legislação penal”, disse à Comissão de Segurança Pública da Câmara.

    “O encarceramento em massa poderá representar a possibilidade de que esses adolescentes que sejam punidos pelos mais diversos crimes, ao cumprir penas nos estabelecimentos junto com adultos, possam servir de massa de manobra por parte das lideranças criminosas”, acrescentou.

    Advogado criminalista e favorável à redução da maioridade penal, Francisco Alminhana sugeriu incluir regras de transição para o jovem condenado por algum crime.

    “Não adianta simplesmente jogar esses jovens dentro da cadeia, onde eles vão ficar muitos anos cumprindo pena, e esquecer que eles vão voltar. E eles voltando numa condição ruim, nós aqui seremos vítimas novamente”.

    O advogado também questionou as condições do sistema prisional de ressocializar este jovem. “Qual é a proteção que esse menor tem dentro de uma cadeia de maioridade? Nenhuma. Se o próprio Estado não tem condições de controlar a cadeia, grande parte delas dominadas pelo crime organizado”.

    Outra voz no mesmo sentido foi do próprio relator da PEC. O deputado Mendonça Filho (PL-PE) está convencido sobre a redução da maioridade penal e, conforme adiantou, entregará um parecer nesse sentido. Mas defende um estabelecimento prisional separado.

    “Eu concordo que o sistema prisional brasileiro está sucateado há muito tempo, virou escritório do crime. Um dos pressupostos que eu tenho defendido publicamente é que a mudança constitucional com relação à maioridade penal tem que levar em consideração o cumprimento de pena em estabelecimento distinto dos presídios para os maiores de 18 anos”.

    O posicionamento do deputado não é novo. Ele já vinha defendendo tal medida, que deve constar no relatório final

    Ineficácia

    Representantes do governo federal e do Ministério Público apresentaram dados que relativizam a eficácia da medida. Para o Secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, os menores infratores de 16 e 17 anos serem presos como adultos não vão deixar as cidades mais seguras.

    Segundo Garcia, atualmente são 12,2 mil menores cumprindo medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade. Por outro lado, há 727 mil adultos presos. E quando se fala em crimes hediondos, destacou, a prática deles por menores de 18 anos não chega a 2% dos casos.

    “Ao mesmo tempo, é importante não ficarmos alheios ao sofrimento das vítimas”, ponderou na Comissão de Segurança Pública. Ele defendeu o debate por uma mudança na legislação.

    Para ele, este é um percentual menor, que não vai fazer, do ponto de vista prático, diferença na política de segurança pública.

    “O cidadão brasileiro não vai ficar mais seguro por causa disso. Mas é preciso reconhecer a legitimidade desse debate e reconhecer que esses atos infracionais praticados com gravidade, como estupros, homicídios, latrocínios, feminicídios e tortura; que haja uma aplicação da penalidade, que hoje considero insuficiente”.

    Representante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Daniele Tuoto apontou na comissão especial que uma mudança na responsabilização prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderia trazer a eficácia desejada pela população.

    Segundo explicou, qualquer ato infracional praticado por um menor de idade traz a mesma previsão de tempo de internação. Seja um homicídio, seja uma lesão corporal, são de 6 meses a 3 anos de internação.

    “Esses atos de extremada gravidade podem ser rediscutidos dentro da infância e da juventude. Você manteria os adolescentes no sistema socioeducativo, com expertise, proteção, com equipe técnica, com cursos e tudo que temos que oferecer numa unidade. E não precisaria colocar no sistema prisional”.

    “Vidas importam”

    Ao defender a redução da maioridade penal, Mendonça Filho destacou a importância de punir o homicídio, que ele chamou de “o pior dos crimes”. “Independente de faixa etária, tirar a vida de outra pessoa é o pior dos crimes. “Todas as vidas importam”, disse o relator, atribuindo erroneamente a frase ao movimento negro dos Estados Unidos.

    O movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam), surgiu em 2013 nos Estados Unidos, após a absolvição de um homem branco que teria matado um adolescente negro. No entanto, ganhou repercussão global após a morte de George Floyd, homem negro, em uma abordagem policial ocorrida em 2020 na cidade estadunidense de Mineápolis.

    Em resposta, movimentos de direita e extrema direita dos Estados Unidos lançaram o “All Lives Matter” (Todas as Vidas Importam), na intenção de minimizar o problema do racismo e, no caso específico, da violência de policiais brancos contra homens negros nos Estados Unidos.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br