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  • Transparência salarial: empregadores devem atualizar dados até segunda

    Transparência salarial: empregadores devem atualizar dados até segunda

    O prazo para que as empresas privadas com 100 ou mais empregados atualizem informações sobre remunerações e carreiras termina na próxima segunda-feira (31). Os dados servirão para elaborar o 6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que também usa o cadastro do sistema E-Social.
    O documento é elaborado e publicado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O procedimento obrigatório deve ser feito diretamente no Portal Emprega Brasil, na área do empregador. Para atualizar os dados, é preciso fazer login na plataforma Gov.br.
    As informações são voltadas à promoção da diversidade e iniciativas de apoio à família e à parentalidade. São dados comparativos de salários e remuneração média entre homens e mulheres por grande grupo ocupacional, informações sobre planos de cargos e salários; e práticas de apoio à parentalidade e diversidade.
    Empresas com 100 ou mais empregados que não atualizarem os dados para o relatório duas vezes ao ano estarão sujeitas à multa de até 3% da folha de salários da empresa, limitada ao teto de 100 salários mínimos.
    Transparência Salarial
    O Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios está previsto na Lei da Igualdade Salarial (nº 14.611/2023) que determina que homens e mulheres devem receber a mesma remuneração para realizar trabalho de igual valor ou exercer a mesma função.
    A lei está em conformidade com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 5, da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas no Brasil até 2030.
    Para que serve
    O documento traz informações que permitem a comparação objetiva entre salários, remunerações e a proporção de ocupação de cargos de direção, gerência e chefia preenchidos por mulheres e homens, acompanhados de informações que possam fornecer dados estatísticos sobre outras possíveis desigualdades decorrentes de raça, etnia, nacionalidade e idade. Dados pessoais dos empregados não são informados.
    Após a geração do relatório pelo MTE, a empresa deve publicá-lo em seus próprios canais de fácil acesso (site ou redes sociais) e comprovar a publicação no Portal Emprega Brasil até 30 de setembro.
    Uma vez constatada a desigualdade salarial, os empregadores devem elaborar um plano de ação para mitigá-la, com metas e prazos.
    De acordo com o 5° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, publicado no fim de abril pelo MTE, as mulheres recebem, em média, 21,3% menos que os homens no setor privado do país, segundo a análise das informações prestadas por 53 mil empresas.
    Lei constitucional
    Em maio deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou as regras desta legislação e a julgou constitucional.
    As duas ações Diretas de Inconstitucionalidade julgadas improcedentes, ADI 7612 e ADI 7631, foram ajuizadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), e pelo Partido Novo.
    Já a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 92 foi proposta pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Têxtil, Couro, Calçados e Vestuário.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

    Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis

    A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados.
    A concessão de renúncias de receita visa diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).
    O texto permite que eventual redução de tributos incidentes sobre combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da valorização do petróleo no mercado internacional.
    Além da questão dos combustíveis, a lei cria condições para benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes, estimulando setores considerados estratégicos para o país.
    Há também a previsão de um tratamento tributário específico para iniciativas ligadas à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Warsh: Fed tem “trabalho a fazer” caso inflação siga acima da meta

    Warsh: Fed tem “trabalho a fazer” caso inflação siga acima da meta

    O banco central dos EUA “terá trabalho a fazer” se os formuladores de política monetária não estiverem confiantes de que a inflação subjacente está voltando à meta de 2%, afirmou o presidente do Federal Reserve, Kevin Warsh, nesta sexta-feira (28), em declarações que reconheceram que as condições financeiras não parecem restritivas –representando o momento em que ele mais se aproximou de admitir que aumentos nas taxas de juros podem ser necessários para amenizar as pressões sobre os preços.
    “Este é o meu critério: devemos estar confiantes de que a inflação subjacente está caminhando em direção à nossa meta, de forma clara e com velocidade suficiente. Caso contrário, temos trabalho a fazer. Esse é o nosso trabalho… nosso mandato… e nossa responsabilidade”, disse Warsh em um discurso preparado para ser proferido no simpósio econômico do Fed em Jackson Hole, no Wyoming.
    Embora grande parte do discurso de 16 páginas tenha se concentrado em questões amplas, como a influência da inteligência artificial, que Warsh considera que serão fundamentais no longo prazo, ele também incluiu alguns reconhecimentos importantes — incluindo que “as taxas de juros de curto prazo são a ferramenta predominante para cumprir o duplo mandato”.
    Notavelmente, Warsh afirmou que as recomendações dos cinco grupos de trabalho que ele encarregou de estudar questões de longo prazo “virão mais tarde e não terão influência nas decisões que tomamos na conjuntura atual de política monetária. Mas acredito que, para os desafios futuros da política monetária, esse investimento intelectual de hoje nos deixará muito mais bem preparados”.
    Ele não abordou diretamente as recentes intervenções no mercado realizadas pelo secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, mas afirmou que o Fed “precisa de sinais claros do mercado, o mais puros possível”, para definir uma política monetária adequada.
    Mas foram seus comentários sobre a inflação que, discutivelmente, foram mais longe para preencher o que alguns viram como uma lacuna nas declarações de Warsh em suas duas primeiras coletivas de imprensa.
    “O progresso nos últimos dois anos tem sido modesto”, disse Warsh sobre a inflação que, segundo o Índice de Preços de Despesas de Consumo Pessoal (PCE) — preferido pelo Fed —, permaneceu em 3,7% em base anual até julho.
    Dados recentes “não me indicam que as tendências subjacentes tenham melhorado significativamente”, disse ele, com cerca de metade dos itens da cesta de bens e serviços do PCE apresentando aumento superior a 3% ao ano — valor abaixo da taxa observada durante o surto de inflação da Covid-19, mas acima da norma pré-pandêmica.
    Expectativas de inflação devem ser “acompanhadas de perto”
    Warsh não sugeriu um cronograma para aumentos das taxas de juros e afirmou explicitamente que suas falas não devem ser interpretadas como “orientação prospectiva” nem mesmo como a “função de reação” mais explícita que investidores e analistas do Fed têm sugerido que ele forneça — nenhuma das duas, segundo ele, seria apropriada ou possível de fornecer com precisão.
    Mas essas falas representam seus comentários mais detalhados até o momento sobre a posição do Fed em seus esforços para retornar a inflação à meta de 2%, após mais de cinco anos acima dela.
    Ele observou que atualmente vê as expectativas de inflação como ancoradas, embora devam ser “acompanhadas de perto”.
    “É função do Fed garantir que as expectativas de inflação não se desvinculem”, disse Warsh.
    Ele também disse que não apenas a economia parece resiliente, mas que, dadas as atuais taxas de juros de mercado e a taxa de política monetária de curto prazo do Fed inalterada desde dezembro, “os mercados de crédito e empréstimos estão mostrando poucos sinais de restrição da política monetária”, comentários que poderiam preparar o terreno para argumentos a favor de um aumento dos juros caso a inflação persista.
    A próxima reunião de política monetária do Fed está marcada para 15 e 16 de setembro. Antes do discurso de Warsh, os investidores avaliavam em cerca de um em três a chance de o banco central aumentar as taxas no mês que vem. Um aumento na reunião de dezembro, ou até essa data, tinha probabilidade superior a 90%, de acordo com dados da ferramenta FedWatch do CME Group.
    Na reunião de julho do Fed houve pressão a favor de um aperto monetário, com três membros do Comitê discordando da decisão de manter a taxa de juros estável na faixa atual de 3,50% a 3,75%, onde se mantém desde dezembro.
    Os principais dados sobre desemprego, crescimento do emprego e inflação ao consumidor referentes a agosto serão divulgados no início do próximo mês.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal

    Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal

    O ex-banqueiro Daniel Vorcaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28). A oitiva durou cerca de quatro horas e foi realizada por videoconferência.
    Vorcaro está preso na Papudinha, presídio localizado no Distrito Federal, e foi ouvido no inquérito que apura a conduta de dois ex-servidores do Banco Central que são suspeitos de receberem propina por atuarem a favor do Banco Master, durante o trabalho de supervisão da instituição.
    Em nota, a defesa de Vorcaro disse que o depoimento representou a primeira oportunidade que o ex-banqueiro teve de se manifestar sobre as investigações do caso Master e de responder a “insinuações” que foram levantadas contra ele.
    Segundo os advogados, o ex-banqueiro respondeu “de forma clara e consistente” a todos os questionamentos dos investigadores da PF.
    “Restou demonstrado, em especial, que não houve qualquer ato de corrupção envolvendo os servidores mencionados na investigação em curso”, afirmaram os advogados.
    A defesa também sinalizou que Vorcaro está disposto a discutir a possibilidade de assinar um acordo de delação premiada, que já foi rejeitado duas vezes pela PF. Os investigadores entenderam que o ex-banqueiro não apresentou novidades em relação ao material que já foi apreendido e não assumiu que cometeu crimes.
    “Daniel externou, ainda, sua plena disposição de prestar esclarecimentos mais amplos e aprofundados sobre os fatos, desde que lhe seja efetivamente assegurada a possibilidade de colaborar”, declararam os advogados.
    Caso Master
    O ex-banqueiro é alvo da Operação Compliance Zero, da PF, que investiga fraudes financeiras no Master e a tentativa de compra da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal (GDF).
    A operação apurou fraudes bilionárias no Banco Master, que causaram um rombo de até R$ 47 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos para o ressarcimento a investidores.
    *texto ampliado às 17h27 para acréscimo de informações

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Brasil cria 58,5 mil postos de trabalho em julho, aponta Caged

    Brasil cria 58,5 mil postos de trabalho em julho, aponta Caged

    Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 58.568 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em julho. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.
    O saldo é 57,3% menor em relação a junho, quando o país criou 137.044 empregos.
    A criação de empregos caiu 56,3% em comparação a julho do ano passado, pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia. No mesmo mês de 2025, tinham sido criados 133.932 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.
    Em relação aos meses de julho desde 2020, esse é o resultado mais baixo da série. A mudança da metodologia no Caged impede a comparação com anos anteriores a 2020.
    Acumulado
    De janeiro a julho, o Caged registrou queda de 20,9% no acumulado de vagas formais:
    – 972.203 (sete meses de 2026);
    – 1.229.107 (sete meses de 2025).
    Os dados trazem ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.
    Setores
    Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em julho.
    – Serviços: +24.098 postos;
    – Construção civil: +12.691;
    – Agropecuária: +12.523;
    – Indústria (de transformação, de extração e de outros tipos): +11.315
    Um setor demitiu mais do que contratou em julho:
    – Comércio: -8.114 postos
    Tradicionalmente, o mês de julho é fraco para o comércio, principalmente para o varejo, que dispensou 3.674 pessoas a mais do que admitiu.
    Destaques
    Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de transporte, armazenagem e correio, com a abertura de 18.150 postos formais. A categoria de saúde humana e serviços sociais abriu 12.235 vagas. O setor de educação, no entanto, fechou 7.352 postos.
    Na construção civil, o destaque positivo ficou com o segmento de obras de infraestrutura, que abriu 7.087 empregos formais. Em segundo, vêm os serviços especializados para construção, com 4.253 postos.
    Na indústria, o maior gerador de empregos foi a fabricação de produtos alimentícios, com 6.994 vagas, seguida por fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (+3.440) e fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (+1.950).
    Regiões e estados
    Quatro das cinco regiões registraram abertura de vagas formais em julho.
    Veja abaixo o desempenho de cada região:
    – Sudeste: +21.668 postos
    – Nordeste: +18.973
    – Centro-Oeste: +9.943
    – Norte: +8.375
    – Sul: -628
    Na divisão por unidades da federação, 22 registraram saldo positivo e cinco demitiram mais do que contrataram. Os destaques na criação de empregos foram em São Paulo (+17.814), Mato Groso (+5.766) e Minas Gerais (+5.199).
    As unidades da federação que eliminaram empregos formais em julho foram Espírito Santo (-2.605), Rio Grande do Sul (-903), Tocantins (-366), Santa Catarina (-248) e Distrito Federal (-134).
    Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, no Espírito Santo, as demissões decorrem do fim da safra de café. No Tocantins, estão relacionadas ao comércio e à agropecuária. No Rio Grande do Sul, concentraram-se na indústria do fumo e no comércio.
    Carteira assinada
    Com a criação de empregos formais, o número de trabalhadores com carteira assinada encerrou julho em 48.082.866, alta de 0,12% em relação a junho e de 1,02% em relação ao mesmo mês do ano passado.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Governador do Rio sanciona lei que cria o serviço Disque Autismo

    Governador do Rio sanciona lei que cria o serviço Disque Autismo

    O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que cria o Disque Autismo. O novo canal vai receber denúncias de maus-tratos e de desrespeito aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei foi publicada na quinta-feira (27), no Diário Oficial do estado.
    O número do telefone será anunciado posteriormente, tão logo seja designada pelo governador a secretaria que ficará responsável pelo serviço e ocorra a contratação de pessoal para atender a população.
    O canal servirá também para orientar as famílias sobre como devem buscar atendimento e ter acesso a ações e serviços de saúde voltados para pessoas com autismo.
    As queixas poderão ser feitas de forma anônima, de modo a garantir o sigilo do denunciante.
    O canal encaminhará os relatos aos órgãos competentes para que as providências sejam tomadas.
    Além do contato direto por telefone, o atendimento será realizado ainda por meios digitais, por sites e aplicativos de celular.
    O número do Disque Autismo será divulgado em unidades de saúde e escolas públicas e particulares, além dos sites oficiais do governo fluminense.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Brasil garante 3 bronzes na abertura do Grand Slam de judô na Suíça

    Brasil garante 3 bronzes na abertura do Grand Slam de judô na Suíça

    O judô brasileiro arrematou três medalhas de bronze no Grand Slam de Lausanne (Suíça) nesta sexta-feira (28), abertura da competição. Além de subirem ao pódio, os atletas Clarice Ribeiro (categoria até 48 quilos), Michel Augusto (-60 kg) e Rafaela Rodrigues (- 52kg) somaram pontos 500 cada um no ranking mundial classificatório para a Olimpíada de Los Angeles 2028. A etapa inédita do circuito mundial em Lausanne vai até domingo (30), com transmissão ao vivo no site Judo TV.
    A amazonense Clarice Ribeiro, de 18 anos, faturou sua primeira medalha em Grand Slam da carreira ao derrotar a multimedalhista portuguesa Catarina Costa, 11 anos mais velha. Na luta final pelo bronze, Clarice levou a melhor ao desferir um yuko sobre a adversária, logo no início do combate.
    Antes da disputa do bronze, Clarice somou três vitórias consecutivas: bateu a japonesa Yua Mori na estreia; derrotou a chilen Mary Dee Vargas nas oitavas e nas quartas superou a chinesa Wenna Zhuang, atual número 3 do mundo. No entanto, na semifinal, a amazonense sofreu revés por ippon da russa Marina Vorobeva.
    O segundo brasileiro a subir ao pódio nesta sexta (28) em Lausanne foi o paulista Michel Augusto, recém-campeão do Grand Prix de Lima. O paulista de 21 anos assegurou o bronze nos 60 kg após um difícil embate com o atual campeão asiático Ruslan Poltorastskii (Bahrein). Michel garantiu a vitória ao encaixar um yuko sobre o adversário no golden score (tempo extra de luta).
    Na estreia, o judoca paulista bateu o belga Oliver Naert e depois, nas oitavas, venceu o israelense Yehonatan Veksler. Na luta seguinte, nas quartas, Michel perdeu para o sul-coreano Harim Lee e caiu para a repescagem. Na luta para seguir vivo na competição, o brasileiro reencontrou um velho conhecido: o francês Luka Mkheidze, atual vice-campeão olímpico. Diferentemente da final do ano passado no Grand Slam de Tbilisi (Geórgia), quando o francês levou o título, nesta sexta foi o paulista que derrotou Mkheidze com imobilização no golden score. A vitória garantiu o paulista na briga pelo bronze.
    A sexta (28) também foi de comemoração para a santista Rafaela Rodrigues, de 19 anos. Assim como a compatriota Clarice, a judoca subiu hoje pela primeira vez na carreira ao pódio de um Grand Slam. No combate pelo bronze, Rafaela venceu a uzbeque Sugdiyona Rafkatova, após sete minutos de golden score.
    Antes, Rafaela superou a holandesa Naomi Van Krevel na estreia e, nas oitavas, ganhou da russa Karina Efimova. A brasileira cravou a terceira vitória do dia nas quartas, contra a japonesa Rin Takeuchi, campeã em junho do Grand Prix de Qingdao (China). No entanto, na semifinal, Rafaela sofreu revés para francesa Blandine Pont – medalhista este não no Grand Slam de Tbilisi e Cazaquistão – e caiu para a disputa do bronze.
    Programação*
    Sábado (29)
    Categorias: Feminino (-63kg, -70kg) e Masculino (-73kg, -81kg)
    Atletas: Nauana Silva (-70kg), Luana Carvalho (-70kg), Daniel Cargnin (-73kg), Guilherme de Oliveira (-73kg), David Lima (-81kg) e Gabriel Falcão (-81kg)
    Horários: eliminatórias a partir das 3h e disputas por medalhas a partir das 12h
    Domingo (30)
    Categorias: Feminino (-78kg, +78kg) e Masculino (-90kg, -100kg, +100kg)
    Atletas: Beatriz Freitas (-78kg), Marcelo Fronckowiak (-90kg), Rafael Macedo (-90kg), Giovani Ferreira (-100kg) e Leonardo Gonçalves (-100kg)
    Horários: eliminatórias a partir das 3h e disputas por medalhas a partir das 12h.
    * Horários de Brasília

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Crescimento populacional caiu para 0,37% em 2026, estima IBGE

    Crescimento populacional caiu para 0,37% em 2026, estima IBGE

    A população estimada do Brasil atingiu 214,2 milhões de pessoas no dia 1º de julho deste ano, de acordo com o estudo Estimativas da População, divulgado nesta sexta-feira (28) pela editoria de Estatísticas Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ritmo de crescimento da população é cada vez menor, destaca o estudo.
    A expansão populacional do país foi de 0,37% em relação ao ano anterior, mostrando queda em comparação ao período 2024/2025, quando atingiu 0,39%.
    População por regiões
    – 41,6% estão no Sudeste: 89 milhões de pessoas;
    – 26,8% no Nordeste: 57,4 milhões;
    – 14,7% no Sul: 31,5 milhões;
    – 8,8% no Norte: 18,9 milhões;
    – 8,1% no Centro-Oeste: 17,4 milhões de pessoas.
    Estados mais populosos
    – São Paulo tem 21,6% da população brasileira: 46,1 milhões de habitantes;
    – Minas Gerais, 10%: 21,5 milhões;
    – Rio de Janeiro, 8,0%: 17,2 milhões.
    No sentido inverso, as três menores unidades da federação em termos populacionais estão na Região Norte e apresentam menos de 1 milhão de habitantes cada uma: Acre, com 887,8 mil pessoas (0,41% da população total do Brasil); Amapá, com 809,9 mil pessoas (0,38%); e Roraima, 761 mil pessoas (0,36%).
    Cidades mais populosas
    – São Paulo (SP): 11.911.337 de pessoas;
    – Rio de Janeiro (RJ): 6.731.133;
    – Brasília (DF): 3.009.996 pessoas;
    – Fortaleza (CE): 2.582.360 habitantes;
    – Salvador (BA): 2.559.945 moradores.
    Juntos, os cinco municípios somam 26.794.771 pessoas, ou o correspondente a 12,5% da população brasileira.
    O estudo mostra ainda que os cinco municípios menos populosos são: Serra da Saudade (MG), com 857 habitantes; Anhanguera (GO), com 906 pessoas; Borá (SP), com 935 moradores; Araguainha (MT), com 989 habitantes; e Nova Castilho (SP), com população estimada em 1.070 pessoas.
    Da lista dos 15 municípios brasileiros com mais de 1 milhão de habitantes, apenas Guarulhos, com 1.351.284 habitantes, e Campinas, 1.189.761 moradores, ambos no estado de São Paulo, não são capitais estaduais.
    Quatro em cada dez municípios do país (44,3%) têm até 10 mil habitantes. Essas 2.467 cidades somam 6% da população brasileira ─ 12,8 milhões de pessoas.
    As 27 capitais da Federação concentram população de 49,4 milhões de habitantes, o equivalente a 23,1% da população total. As capitais menos populosas são Palmas (TO), com 333.154 pessoas; Vitória (ES), 343.935 habitantes; e Rio Branco (AC), com estimativa de 390.038 moradores.
    Crescimento da população
    Boa Vista (RR) aparece como a capital com maior taxa de crescimento no período 2025-2026, com +3,2%. Por outro lado, as capitais que apresentam queda da população em relação às estimativas de 2025 são Salvador (-0,17%), Natal (-0,13%), Belém (-0,08%) e Belo Horizonte (-0,02%).
    Segundo o IBGE, as maiores taxas de crescimento populacional foram registradas nos estados de Roraima, Santa Catarina e Mato Grosso: 3,01%; 1,54% e 1,46%, respectivamente.
    Esses foram, também, os únicos estados a apresentarem valores superiores a 1%. Já as menores taxas foram observadas nos estados do Rio de Janeiro (0,01%), Alagoas (0,01%) e Rio Grande do Sul (0,00%).

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Chuvas no Sul: queda de árvore provoca morte de menino de 8 anos

    Chuvas no Sul: queda de árvore provoca morte de menino de 8 anos

    Um menino de 8 anos morreu na manhã desta sexta-feira (28), em Porto Alegre, em decorrência da forte chuva que atinge parte do Rio Grande do Sul.
    Segundo a Defesa Civil estadual, uma árvore caiu sobre a casa onde o garoto morava com a família, na Vila Barranco, na Zona Norte da capital gaúcha.
    A mãe do menino sofreu ferimentos leves e foi levada para o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS), onde o marido e o segundo filho do casal, um bebê de poucos meses, também foram atendidos, sem ferimentos.
    De acordo com a Defesa Civil estadual, chovia e ventava forte no momento em que a árvore caiu sobre a residência da família.
    Em um aviso meteorológico e hidrológico divulgado esta manha, pouco antes do acidente, o órgão gaúcho alertou para o risco da chuva intensa, com ventos que poderiam ultrapassar os 90 quilômetros/hora, causar alagamentos, destelhamentos e outras ocorrências na região metropolitana de Porto Alegre e em outras localidades do Rio Grande do Sul.
    A prefeitura de Porto Alegre lamentou a morte da criança e garantiu que a família receberá todo o atendimento e suporte necessários, nas áreas de saúde, assistência social, habitação e acolhimento psicológico.
    O executivo municipal informou ainda que a árvore estava localizada no terreno do próprio imóvel, construído em uma área de ocupação irregular.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Afetada por disputas geopolíticas, COP17 termina com poucos avanços

    Afetada por disputas geopolíticas, COP17 termina com poucos avanços

    Depois de duas semanas, chegou ao fim a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17) em Ulaanbaatar, capital da Mongólia. Realizada pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD) em um momento em que até 40% das terras do planeta estão degradadas, a conferência teve poucos avanços para a concretização de compromissos internacionais.
    >> Confira a cobertura da Agência Brasil sobre a COP17
    A urgência dos problemas exigia anúncios significativos. As principais expectativas para o evento, porém, não se tornaram realidade: a criação de um regime global contra as secas foi adiada mais uma vez e os valores de financiamento ficaram abaixo do cálculo estimado para conter a degradação da terra.
    Negociadores ouvidos pela Agência Brasil ponderam que o resultado final poderia ter sido pior, dadas às condições geopolíticas desfavoráveis e às tentativas dos Estados Unidos de enfraquecer os instrumentos multilaterais.
    Logo no primeiro dia do evento, representantes de Washington bloquearam um conjunto de itens da agenda de negociações: gênero, participação da sociedade civil e integração entre as três COPs do meio ambiente (desertificação, biodiversidade e clima).
    Uma atitude sem precedentes na história da conferência, já que o texto inicial parte de consensos estabelecidos na COP anterior. Ao fim da conferência na Mongólia, todos os itens foram reintroduzidos no programa de trabalho para a COP18, que será realizada no Egito em 2028.
    Impasse
    Em relação ao regime global contra as secas, os Estados Unidos defendiam a suspensão total do debate. Europeus eram a favor de um acordo com mecanismos voluntários. Africanos, apoiados pelo Brasil, queriam um acordo que gerasse compromissos obrigatórios.
    Ao fim, houve consenso para que a seca passe a ser um item permanente e independente da agenda das próximas conferências, o que evita que a discussão sobre ela seja alvo de bloqueios. Também foi definido que as discussões continuem no período entre COP17 e COP18, o que, em teoria, não deixa o debate em suspenso por dois anos.
    Em entrevista à Agência Brasil, a secretária-executiva da UNCCD, Yasmine Fouad, disse que, mesmo diante das disputas e oposições, o resultado da COP17 fortalece a permanência do diálogo contra o autoritarismo.
    “O mais importante é que o sistema multilateral mostra não estar tão fragmentado e disperso como todos dizem. Por isso, trabalhamos arduamente para que esta COP avançasse. Talvez não tenhamos tido o pacote completo, mas certamente mantemos a possibilidade de progresso até a próxima conferência”, disse Fouad.
    Resultados paralelos
    Um dos avanços anunciados em Ulaanbaatar foi a entrada em fase de implementação da Parceria Global de Resiliência à Seca de Riad, criada durante a COP16, em 2024. A primeira assembleia avançou na discussão de um fundo coletivo destinado a apoiar cerca de 70 países de baixa e média-baixa renda.
    A proposta prevê apoio à capacitação, elaboração de programas aptos a receber investimentos e financiamento de medidas para aumentar a resiliência.
    A COP17 também foi marcada pelo lançamento do Mecanismo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF), a primeira plataforma global de financiamento dedicada exclusivamente ao tema. Criada pela UNCCD e por Luxemburgo, com apoio da Aliança Internacional para a Resiliência à Seca (IDRA), a iniciativa pretende mobilizar até US$ 400 milhões em recursos públicos e privados.
    Os investimentos deverão ser direcionados para segurança hídrica, agricultura sustentável, soluções baseadas na natureza e recuperação de terras.
    Outra novidade foi a segunda fase do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (IDRO), que apresentou o primeiro Índice de Resiliência à Seca (DRI). A ferramenta pretende ajudar os países a avaliar sua capacidade de antecipar, se preparar e se adaptar aos períodos de escassez de água.
    Financiamento
    A questão financeira permaneceu como um dos principais desafios da conferência. Para cumprir os compromissos globais de restauração até 2030, seriam necessários cerca de US$ 355 bilhões por ano, segundo a UNCCD. Atualmente, o investimento é de aproximadamente US$ 77 bilhões anuais, o que deixa um déficit de US$ 278 bilhões por ano.
    A participação do setor privado é ainda limitada: representa apenas cerca de 6% dos investimentos globais destinados à recuperação de terras.
    Durante a COP17, governos, bancos de desenvolvimento, fundos e empresas anunciaram uma carteira de US$ 1,3 bilhão para a restauração de terras e o aumento da resiliência às secas, envolvendo 23 países em cinco continentes.
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    Desse total, US$ 644,5 milhões são classificados como novos recursos, enquanto US$ 216,4 milhões já estão confirmados e avançam para a implementação. Os recursos abrangem projetos de recuperação de paisagens e pastagens, resiliência à seca e adaptação liderada pelas próprias comunidades.
    As discussões também abordaram novos instrumentos para tentar transformar projetos de restauração em oportunidades de investimento, incluindo garantias, capital de primeira perda, seguros e mecanismos de preparação de projetos.
    Pastagens no centro da agenda
    A escolha da Mongólia como sede da conferência coincidiu com o Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores, celebrado pela ONU em 2026. Os países reconheceram os pastores como responsáveis pela conservação das áreas e destacaram a importância da mobilidade transfronteiriça e dos conhecimentos tradicionais.
    Apesar de sua relevância, as pastagens continuam pouco presentes nas políticas climáticas e nos investimentos. Esses ecossistemas concentram cerca de um terço das principais áreas de biodiversidade do planeta, mas aparecem nos planos climáticos nacionais de apenas 24 países. No caso das florestas, esse número chega a 181.
    Uma nova análise econômica apresentada na COP17 estimou que as pastagens geram entre US$ 21 trilhões e US$ 47 trilhões por ano em serviços ecossistêmicos, incluindo produção de alimentos, água, armazenamento de carbono e biodiversidade.
    Segundo o levantamento, cada dólar investido na recuperação desses ecossistemas pode gerar retorno entre US$ 4 e US$ 6. Considerando benefícios públicos mais amplos, como o abastecimento de água, esse retorno pode chegar a US$ 36 por dólar investido.
    A Iniciativa Global sobre Pastagens, anunciada na COP17, pretende transformar essa avaliação econômica em uma carteira de investimentos para o manejo sustentável, a recuperação dos ecossistemas e o apoio às populações pastoris.
    Povos indígenas ganham novos espaços
    A COP17 também marcou a primeira reunião formal dos novos grupos de representação de povos indígenas e comunidades locais dentro da convenção de combate à desertificação.
    Os dois espaços foram criados ao fim da COP16, em Riad, e passaram a funcionar como canais específicos para levar perspectivas e prioridades desses grupos às discussões da convenção.
    Em Ulaanbaatar, os indígenas destacaram os sistemas de conhecimento tradicionais, as formas comunitárias de governança, o pastoralismo sustentável e a gestão das terras. Também defenderam maior proteção dos direitos territoriais e de mobilidade, acesso direto a recursos financeiros e participação efetiva nas decisões.
    Ao lado de outros grupos da sociedade civil, como os de gênero, juventudes e comunidades locais, os indígenas organizaram protestos durante a conferência, cobrando maior presença nos espaços de decisões e que não tivessem uma participação meramente simbólica.
    Metas brasileiras
    No balanço final, a UNCCD destacou o fato de o Brasil ter apresentado um novo compromisso voluntário para alcançar a Neutralidade da Degradação da Terra (LDN) até 2030.
    A meta brasileira reúne 17 subobjetivos relacionados a políticas, planos e programas nacionais. Entre eles está a recuperação ou restauração de mais de 163 mil quilômetros quadrados, por meio da regeneração da vegetação nativa e de sistemas agroflorestais.
    Outros 3,51 milhões de quilômetros quadrados serão abrangidos por medidas destinadas a evitar a degradação, por meio da conservação e do manejo sustentável da terra. No total, a meta cobre aproximadamente 3,67 milhões de quilômetros quadrados.
    *O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br