Autor: Redação Qnews

No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, lembrado nesta quarta-feira (19), o estado do Rio de Janeiro chama a atenção, por reunir 35.406 pessoas registradas nessa condição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o segundo maior número do país. 

Diante de um cenário de pobreza extrema, pelo rompimento de vínculos familiares e pelas dificuldades de acesso à moradia e ao trabalho, o legislativo local aprovou leis para ampliar o acolhimento, garantir direitos e criar alternativas para a autonomia.

Em maio de 2026, o CadÚnico contabilizava 388.855 pessoas em situação de rua no Brasil. São Paulo liderava o ranking nacional, com 159.290 registros. O Rio ocupava a segunda posição, seguido por Minas Gerais, que aparecia em terceiro lugar, com 34.849.

Legislação

A Lei 9.302/21 instituiu a Política Estadual para a População em Situação de Rua. A norma reconhece como população em situação de rua o grupo marcado pela extrema pobreza, pela fragilização ou pelo rompimento dos vínculos familiares e pela inexistência de moradia convencional regular.

A legislação garante acesso amplo e simplificado às políticas públicas de saúde, educação, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda. 

Também prevê a implantação de uma rede de acolhimento temporário, ações de segurança alimentar, qualificação profissional, intermediação de empregos e programas habitacionais acompanhados por equipes multidisciplinares.

A medida proíbe qualquer discriminação no atendimento em razão da condição econômica, étnico-racial ou de saúde, inclusive nos casos relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

Entre os municípios fluminenses, a capital lidera o ranking da população em situação de rua inscrita no CadÚnico. Veja os números:

1. Rio de Janeiro: 22.352 pessoas;
2. Niterói: 1.015;
3. Duque de Caxias: 977;
4. Nova Iguaçu: 727;
5. Volta Redonda: 488;
6. São Gonçalo: 484;
7. Maricá: 471;
8. Macaé:402;
9. Cabo Frio: 333;
10. Petrópolis: 305.

Recomeço

Uma das histórias de superação é a do escritor Leonardo Motta, que viveu nas ruas durante um ano e três meses após enfrentar duas décadas de dependência de álcool e outras drogas. Atualmente, está sóbrio há nove anos, é casado, mora na Ilha de Paquetá e tem três livros publicados.

“O que me levou a essa situação foi a dependência química. Usei drogas durante 20 anos, entre álcool, cocaína e crack. Consegui sair das ruas quando aceitei ajuda e fui para uma instituição de tratamento, onde permaneci por sete meses.” 

Leonardo também é autor da Revista na Calçada, publicação de poesia dedicada a dar visibilidade às experiências da população em situação de rua. Hoje, ele participará de uma atividade na Biblioteca Estadual, na Avenida Presidente Vargas, no centro, para apresentar o trabalho e promover um debate sobre a realidade das ruas.

“O conselho que deixo para quem está nessa situação é que aceite ser ajudado. De um lado, existe alguém disposto a ajudar; do outro, é preciso que a pessoa também aceite essa ajuda.”

Agentes da Polícia Federal prenderam em flagrante dois homens que transportavam cerca de 100 kg de maconha em um caminhão, que trafegava pela rodovia BR 101, altura do município de Itaboraí, região metropolitana do Rio.

Os policiais federais lotados na Delegacia de Repressão a Drogas (DRE) abordaram o caminhão que apresentava características suspeitas durante fiscalização. A equipe localizou a droga escondida atrás de sacas de erva seca com odor característico de alecrim, artifício usado na tentativa de disfarçar o cheiro do entorpecente e dificultar a detecção.

A carga de maconha vinha do Nordeste e tinha como destino o Complexo do Alemão, na zona norte da capital, dominado pela facção criminosa Comando Vermelho.

A ação está alinhada às diretrizes estabelecidas no âmbito da ADPF 635 (STF), conhecida como ADPF das Favelas, com foco na desarticulação logística e financeira de organizações criminosas. As operações priorizam o bloqueio de rotas estratégicas utilizadas para o tráfico de drogas e armas, inclusive quando destinadas ao abastecimento de áreas sob influência criminosa.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.  Neste mês, 19,3 milhões de família serão beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,35.

Os moradores de 186 municípios de sete estados receberam o crédito nessa terça-feira (18), independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (3 municípios), Bahia (15), Paraíba (31), Paraná (5), Rio Grande do Norte (122), Roraima (6) e Sergipe (4).

A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.

Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

O multi-instrumentista, compositor e arranjador Pedro Franco é a atração do programa Jazz Livre desta quarta-feira (19) para uma live em formato multiplataforma na Rádio MEC. A performance vai ao ar às 21h, com transmissão simultânea em áudio, pelo dial da emissora, e em vídeo, no YouTube da rádio.

Acompanhado da contrabaixista Marfa Kurakina e do baterista Cassius Theperson, Pedro Franco toca violão e bandolim de dez cordas para apresentar o trabalho Black Pantha, seu recente álbum autoral e instrumental aclamado pela crítica. O disco traz as  composições mais representativas de Franco a partir de 2016, no qual o músico se declara multi-instrumentista e traz para a linha de frente seus improvisos.

Considerado no cenário nacional como um dos maiores nomes de sua geração, Pedro Franco é natural de Porto Alegre. Além do trabalho autoral, já dividiu o palco com artistas como Maria Bethânia, Zélia Duncan, Ney Matogrosso, Yamandu Costa, Gal Costa, Hamilton de Holanda, entre outros grandes artistas brasileiros.

Em 2017, lançou seu primeiro disco de carreira, que foi indicado na categoria Revelação do Prêmio da Música Brasileira. Em 2020, ganhou como melhor instrumentista no Festival de Música da Rádio MEC. Em 2021, foi indicado como melhor instrumentista no Prêmio Profissionais da Música. No mesmo ano, Pedro lançou o disco Minha Voz Fica em duo com a cantora Zélia Duncan, dedicado à obra da compositora Alzira E. 

Sobre o Jazz Livre

Atração diária da Rádio MEC, no ar de segunda a sexta-feira, na faixa das 21h, o Jazz Livre tem uma hora de duração com o melhor repertório do gênero e da música instrumental. O programa apresenta várias edições inéditas por semana, ao vivo, geralmente, de segunda a quinta-feira.

A produção transmitida em tempo real oferece ao público a oportunidade para interagir por meio do WhatsApp (21) 99710-0537. Os ouvintes podem participar das edições e mandar sua mensagem para a equipe da emissora pública.

Apresentado por Sidney Ferreira, o Jazz Livre tem produção de Anderson Domingos e Carlos Soca. A coordenação de produção fica com Rodrigo Soprana.

Sobre a Rádio MEC

Conhecida de norte a sul do país como “A Rádio de Música Clássica do Brasil”, a Rádio MEC é consagrada pelo público por sua vocação direcionada à música de concerto. A tradicional estação dedica 80% de sua programação à música clássica e leva ao ar compositores brasileiros e internacionais de todos os tempos.

A Rádio MEC oferece aos ouvintes a experiência de acompanhar repertórios segmentados, composições originais e produções qualificadas. Ainda há espaço também para faixas de jazz e música popular brasileira, combinação que garante a conquista de novos públicos e agrada a audiência cativa.

A emissora pode ser sintonizada pela frequência FM 99,3 MHz e AM 800 kHz no Rio de Janeiro. O dial da Rádio MEC em Brasília está em FM 87,1 MHz e AM 800 kHz. O público também acompanha a programação em Belo Horizonte na frequência FM 87,1 MHz. 

Os ouvintes têm participação garantida e podem colaborar com sugestões para a programação da Rádio MEC. O público pode interagir pelas redes sociais e pelo WhatsApp. Para isso, basta que os interessados enviem mensagens de texto para o número (21) 99710-0537.

Serviço

Jazz Livre – Live Black Pantha – Pedro Franco – quarta-feira, dia 19/08, às 21h, ao vivo na Rádio MEC e no YouTube da emissora

Como sintonizar a Rádio MEC

Rio de Janeiro: FM 99,3 MHz e AM 800 kHz

Belo Horizonte: FM 87,1 MHz

Brasília: FM 87,1 MHz e AM 800 kHz

Parabólica – Star One C2 – 3748,00 MHz – Serviço 3

Celular – App Rádios EBC para Android e iOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime de violência política de gênero.

Desta forma, volta a valer a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral de Minas que condenou o político a um ano e seis meses de prisão, à inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de R$ 20 mil de indenização.

Pelo placar unânime de 7 votos a 0,  o TSE aceitou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e derrubou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que absolveu o acusado.

De acordo com a acusação, o vereador proferiu ofensas em praça pública contra a vereadora eleita Tatyana Figueiredo Navarro (Republicanos) após a proclamação do resultado do pleito, em 2024. Ailson a chamou de “vagabunda” e “safada”. 

Prevaleceu no julgamento o voto relator, ministro Dias Toffoli. Para o ministro, a conduta do político retrata a “cultura de humilhação” contra as mulheres. “Será que esse recorrido diria isso de um vereador homem? Ele o fez porque era uma mulher”, afirmou o ministro.

Durante o julgamento, o advogado José Sad defendeu a manutenção da decisão do TRE-MG que absolveu o vereador e disse que a conduta do político ocorreu após o anúncio do resultado das eleições. “Se o fato aconteceu após a proclamação dos eleitos, nós não temos mais o dolo específico de impedir ou dificultar a campanha eleitoral, porque a campanha se encerrou”, argumentou. 

Confira como foi a agenda de campanha dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (18): 

Augusto Cury (Avante)

O candidato Augusto Cury participou da sabatina aos presidenciáveis promovida pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).

Cury disse que, se eleito, fará ajustes na reforma tributária. “Provavelmente, teremos de fazer ajustes, porque 70% da economia brasileira é composta por comércio e serviços”, disse.

Sobre o Bolsa Família, o candidato pretende alterar o programa para garantir que quem conseguir emprego ou se tornar MEI continue recebendo o benefício até se adaptar à nova realidade.

Clariana Barão (Democracia Cristã)

A candidata Clariana Barão passou o dia na capital paulista, onde conheceu lideranças locais do partido e conversou com eleitores.

Segundo a assessoria da campanha, a candidata conversou com os eleitores sobre propostas relacionadas aos direitos de mulheres e crianças, igualdade salarial e do combate ao feminicídio.

Outros temas abordados foram empreendedorismo e educação.

Edmilson Costa (PCB)

O candidato concedeu entrevista ao canal Farol Brasil.

Ele propõe revogação das reformas trabalhista e previdenciária, quebra do monopólio das comunicações e recomposição do poder de compra do brasileiro.

O candidato defendeu ainda o fim da escala 6×1 e auditoria da dívida pública.

Flávio Bolsonaro (PL)

O candidato Flávio Bolsonaro participou de um “adesivaço” em Belo Horizonte. Em entrevista à Rádio Itatiaia, o candidato disse que aplicará um “tesouraço” no número de ministérios e nos cargos comissionados na administração pública, com redução de 39 para 23 pastas.

Flávio Bolsonaro propõe reduzir as tarifas incidentes na exportação de petróleo e construção de data centers.

“É um imposto de 25% sobre as peças que são utilizadas na construção de data centers para que ele seja oferecido aqui no Brasil. Isso já inviabiliza várias oportunidades que o Brasil já está tendo nesse momento”, disse.

O candidato não participou da sabatina da Unecs, e foi representado pelo candidato a vice na chapa, Alfredo Gaspar, e o coordenador da campanha, Rogério Marinho.

Hertz Dias (PSTU)

O candidato Hertz Dias gravou conteúdo para as redes sociais, na capital paulista.

Ele defende controle público sobre setores focados em tecnologia, indústria, infraestrutura, energia e recursos naturais, além de maior geração de empregos e valorização salarial.

Pablo Marçal (PRTB)

O candidato Pablo Marçal concedeu entrevista ao canal de Cláudio Dantas.

Na entrevista, ele propôs ampliação da participação direta da população por meio de ferramentas digitais, descentralização do poder econômico, dando prioridade aos estados do Nordeste.

Renan Santos (Missão)

O candidato Renan Santos participou da sabatina aos presidenciáveis organizada pela Unesc. Uma das propostas do candidato é cortar gastos públicos, na ordem de R$ 200 bilhões, para viabilizar queda de juros.

Renan Santos disse ser contra o fim da escala de trabalho 6×1. “Essa legislação vai explodir os custos e provocar quebradeira. No meu governo, esse projeto será soterrado”.

Sobre o Bolsa Família, o candidato pretende criar mecanismos para transição de quem está no programa para o regime formal de trabalho, por meio de um banco central de empregos a ser instalado em cada município.

Romeu Zema  (Novo)

O candidato Romeu Zema se encontrou, na capital paulista, com pessoas e famílias que sofrem com o vício em bets e outros jogos de azar.

Após o encontro, Zema disse que seu primeiro ato, caso seja eleito presidente, será acabar com as plataformas de apostas online, que, conforme ele, vêm causando uma epidemia de vício.

“Continuar tolerando isso é estar assistindo o enriquecimento de poucos que estão ganhando e milhões manipulando a cabeça das pessoas, às vezes até de forma criminosa”, afirmou.

Ronaldo Caiado (PSD)

O candidato Ronaldo Caiado participou do evento da Unecs.

Ao ser sabatinado, ele criticou a reforma tributária, como o modelo aprovado da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que, a partir do próximo ano, substitui os impostos federais PIS, Cofins e parte do IPI.

Caiado disse que, caso eleito, apresentará uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para determinar um limite para o gasto público vinculado a um percentual do Produto Interno Bruto (PIB). “Ainda estamos fechando entre 40 e 50% do PIB”, disse.

Rui Costa Pimenta (PCO)

O candidato participou do programa Análise da 3ª, na Rádio Causa Operária, no YouTube.

Ele defendeu o cancelamento de privatizações já feitas, reestatização das empresas privatizadas, aumento emergencial do salário dos trabalhadores e jornada de trabalho de 35 horas semanais sem redução salarial.

Wilson Grassi (Democrata)

O candidato Wilson Grassi cumpriu agenda em São Paulo. Ele concedeu entrevista ao podcast Ibratalks.

Ele defendeu integração da causa animal às políticas públicas, renovação do sistema tributário, enfrentamento das filas do SUS e maior investimento público em pesquisa, educação e esporte.

Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Samara Martins (UP) não tiveram agenda pública nesta terça-feira (18).

Confira mais informações sobre a agenda dos candidatos no Repórter Brasil, da TV Brasil

* Colaboraram os repórteres Pedro Peduzzi (Brasília), Luciano Nascimento (São Luís), Bruno Bocchini (São Paulo), Guilherme Jeronymo (São Paulo), Douglas Corrêa (Rio de Janeiro) e TV Brasil

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), recebeu alta hospitalar nesta terça-feira (18), após evolução clínica favorável decorrente de um acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico. A informação foi divulgada pelo Hospital DF Star, em Brasília, onde o parlamentar foi internado na semana passada.

Pedro Uczai passou mal enquanto participava da reunião no Colégio de Líderes da Câmara, que discutia a pauta de votações legislativas do dia. Na ocasião, ele chegou a receber os primeiros socorros de outros parlamentares, incluindo o próprio presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é médico, e a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que também é profissional da medicina.

Segundo o boletim médico, o deputado apresentou evolução satisfatória durante a internação e permaneceu consciente e orientado, sem evidências de déficit neurológico.

Pedro Uczai seguirá acompanhamento de saúde fora do hospital a partir de agora.