Autor: Redação Qnews

O governo federal vai concentrar esforços, na próxima semana, para mobilizar a base no Congresso Nacional e avançar com a medida provisória (MP) da chamada taxa das blusinhas. O texto zera o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 feitas pela internet. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

“O esforço do governo é mobilizar a base do Congresso Nacional. Constituir a comissão mista da medida provisória”, disse Durigan, ao participar do Fórum Saúde, promovido pela Esfera Brasil e pela EMS, em Brasília.

Na semana passada, a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a MP foi adiada. O texto perde a validade no dia 8 de setembro caso não seja aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.

A análise estava parada por falta de autorização para instalação da comissão por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o que levou o governo a pedir formalmente a instalação do colegiado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.

O processo estava previsto para ser julgado na sessão desta tarde, mas foi retirado de pauta. A mudança ocorreu porque os ministros decidiram dar prioridade para o julgamento sobre a validade da Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher que ocorrem fora do ambiente familiar.

A nova da data do julgamento sobre o mandato-tampão ainda não foi definida. Em abril, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento, o placar está 4 votos a 1 pela eleição indireta. 

O caso trata da ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições diretas (populares) para o comando interino do estado, e não votação indireta, por meio dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), como definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição para o mandato-tampão deverá ser realizada porque a linha sucessória do estado está desfalcada.

No dia 23 de março, o ex-governador Claudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE. Em função da condenação, o tribunal determinou a realização de eleições indiretas. 

O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo, em 2025, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado. Desde estão, o estado não tem vice-governador.  

O próximo na linha sucessória seria o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. No entanto, o parlamentar foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou Castro e já deixou o cargo.

Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente o cargo de governador do estado. 

Um levantamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) indica que as Eleições 2026 contarão com o maior número de candidaturas indígenas já registradas no Brasil. Segundo a organização, 191 postulantes aos cargos em disputa declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que descendem de povos originários.

O total representa menos de 1% de todos os 20.506 pedidos de registro de candidaturas contabilizados pelo TSE até esta segunda-feira (17).

>> Eleição: homem, branco e empresário é perfil majoritário de candidatos

Ainda assim, segundo a Apib, é um recorde, o maior número desde 2014, quando o tribunal eleitoral passou a exigir dos candidatos dados de cor e raça.

O total é quase 3% superior às 186 candidaturas indígenas das últimas eleições gerais, realizadas em 2022, e quase 125% maior que as 85 de 2014. A Apib considera que o recorde mostra uma ampliação contínua da participação ativa dos povos originários.

Dados gerais da participação indígena nas eleições 2026 (fonte: Apib)

Cargo	Candidaturas indígenas
Deputado estadual	99
Deputado federal	75
Senador	4
Governador	3
Deputado distrital	3
1º suplente	3
vice-governador	2
2º suplente	2

O levantamento destacou o aumento do número de canditados a deputado federal: de 59, em 2022, para 75, em 2026.

Onde estão essas candidaturas?

Os candidatos indígenas vêm de 26 das 27 unidades da federação, representando os seis grandes biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.

A Amazônia Legal concentra 80 (ou 42%) das 191 candidaturas registradas; 36 concorrentes são da Região Sudeste; 34, do Nordeste; 27, do Centro-Oeste; e 14, do Sul.

Os dados já disponibilizados pelo TSE apontam que os candidatos indígenas pertencem a 64 diferentes etnias. Os Macuxi, de Roraima, respondem por 13 candidaturas. Em seguida aparece o povo Guarani Kaiowá, com 12 candidaturas em Mato Grosso do Sul. A base também registra oito candidaturas Guaraní, sete Munduruku, seis Mura e seis Terena.

Oito povos com maiores números de candidaturas registradas (fonte: Apib)

Povos registrados no TSE	Número de candidaturas
Macuxi	13
Guarani Kaiowá	12
Guaraní	8
Munduruku	7
Mura	6
Terena	6
Tupinambá	5
Wapichana	5

Para a Apib, o aumento do número de candidaturas eleição após eleição é fruto e expressão da “caminhada histórica de resistência e de cobrança” dos povos originários por espaço e respeito.

“Essa presença nasce dos territórios e amplia, com força política, nossa exigência de participação efetiva nos rumos do Brasil”, avalia, em nota, um dos coordenadores políticos da Campanha Indígena, realizada pela Apib.

Mulheres

Embora o número de mulheres indígenas tenha recuado de 85, em 2022, para 84, neste ano, elas representam 44% das candidaturas indígenas — uma proporção significativamente superior à média geral de mulheres entre todos os postulantes (35%). Além disso, segundo a Apib, o número de mulheres indígenas disputando as eleições gerais (29) cresceu cerca de 190% desde 2014.

“Esse avanço carrega a força das mulheres que organizam as lutas nos territórios e, agora, ampliam sua presença nos espaços de decisão”, afirmou Alana Manchineri, também da coordenação da Campanha Indígena.

Por meio da mobilização, a Apib e organizações indígenas regionais apoiam 54 das candidaturas que, segundo a entidade, foram construídas a partir da base do movimento, em torno de um projeto político coletivo, cujo slogan é Nosso Território, Nossa Vida.

“Esta bancada indígena é um recorte político construído a partir das indicações das organizações regionais de base da APIB, fortalecendo uma articulação que parte dos territórios”, afirma Alana, destacando que o projeto “coloca os territórios no centro das decisões sobre o futuro do Brasil”, incentivando os candidatos indígenas a incorporar as propostas do movimento em suas campanhas.

O Museu da Diversidade Sexual inaugura nesta quarta-feira (19), Dia do Orgulho Lésbico, a exposição Alice Oliveira, que reconhece o trabalho de mais de quatro décadas da ativista e fotógrafa.

Os registros resgatam a história dos movimentos feministas, lésbicos e LGBTQ+ dos anos 1980 e 1990, no Brasil e na América Latina.

A exposição reúne 30 fotografias que ajudam a reconstruir a história desses movimentos a partir de encontros, manifestações, articulações políticas e redes de solidariedade. Também incluem negativos, documentos e registros audiovisuais.

Este material de Alice Oliveira foi esquecido por muitos anos. Inicialmente, a ativista não se enxergava como fotógrafa e, por isso, o processo de digitalização e catalogação ocorreu apenas recentemente.

Quando se trata da história de grupos dissidentes – que não se enquadram no padrão cis-heteronormativo – existem muitos lapsos de memória, justamente pela ausência de registros, como aponta o curador da exposição e pesquisador do acervo de Alice Oliveira, Pedro Vieira.

“Os registros, tanto de documentação, como fotográficos, são fundamentais para que a gente possa reconstruir nossa história. Pensando em quem eram as pessoas que estavam nesses eventos, quem eram os ativistas e o que estava sendo pautado, a gente consegue entender como chegamos até aqui”, explicou Pedro.

Primeira parada

Através do acervo da Alice Oliveira, é possível visualizar como o movimento LGBT+ evoluiu com o tempo. Algumas das fotos, por exemplo, ilustram a 17ª Conferência da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), que aconteceu pela primeira vez no Brasil, no Rio de Janeiro, em 1995.

Esse encontro marca um momento importante para a historiografia LGBTQ+. No final do encontro, em junho de 1995, os participantes partem para a Orla de Copacabana e realizam um enorme ato, o maior que havia acontecido no país até então. Muitos historiadores, inclusive, consideram aquela manifestação como a primeira parada do orgulho do Brasil.

O acervo também reúne importantes momentos da luta feminista. No final dos anos 1980, Alice ajudou a organizar o 3º Encontro Feminista Latino-Americano e Caribenho em Bertioga, que a ativista conta que foi o primeiro grande contato do movimento brasileiro com o restante do continente.

A ativista também participou de dois encontros em El Salvador: “esses encontros proporcionaram um momento de fortalecimento a mulheres que não têm essa realidade no dia a dia, reunindo desde indígenas e quilombolas até intelectuais e parlamentares”.

Hoje, aos 70 anos, Alice direciona sua militância para a defesa de idosos LGBT+ em conselhos e espaços de políticas públicas. Ela defende que o movimento atual precisa de união, maturidade e clareza, deixando de lado disputas por poder.

Para ilustrar a importância da união, ela cita uma metáfora que aprendeu com a Cacique Pequena, primeira mulher cacique do Brasil, do povo Jenipapo-Kanindé: um graveto sozinho se quebra facilmente, mas quatro ou cinco gravetos juntos não se quebram.
 
Serviço
Exposição: Acervo Alice Oliveira
Abertura: 19 de agosto 2026
Encerramento: fevereiro 2027
Local: Museu da Diversidade Sexual
Horário: das 10h às 18h (terça a domingo)
Ingressos gratuitos: Sympla

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.046 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (18). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 50 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 16 – 23 – 24 – 33 – 36 – 52

• 38 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 50.460,11 cada
• 3.041 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.039,35 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (20), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Os Estados Unidos tacharam de “censura” uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe os algoritmos das redes sociais de recomendar perfis dos candidatos durante o período da campanha eleitoral, com exceção das recomendações por impulsionamento pago.

Os algoritmos das redes sociais costumam exibir ao internauta contas e conteúdos de acordo com critérios da própria plataforma. Dessa forma, a regra, aprovada em fevereiro de 2024, funciona para evitar que bigtechs possam desequilibrar a disputa eleitoral a favor de determinados candidatos.  

Antes de as regras da Resolução Nº 23.732 entrarem em vigor, no último domingo (16), a plataforma X, do trilionário Elon Musk, aliado de Donald Trump, comunicou aos usuários sobre a mudança, destacando que a recomendação de contas ocorrerá apenas se a pessoa já seguir o perfil do candidato.

A postagem da plataforma X sobre o tema foi republicada pela subsecretária de diplomacia pública do Departamento de Estado dos EUA, Sarah B. Rogers, que chamou a medida de “censura imposta pelo Brasil”.

O TSE afirma que as regras previstas são destinadas à “prevenção e mitigação de riscos à integridade do processo eleitoral”.

Procurada para comentar o tema, a assessoria do TSE não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Crítica infundada

Especialistas em tecnologia, eleições e direito eleitoral consultados pela Agência Brasil criticaram a acusação da funcionária da Casa Branca como “infundada”, lembrando que a medida não veta a publicação dos candidatos, apenas proíbe a recomendação algorítmica.  

O doutor em ciência política pela Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Arns Gonzales, membro do Direito à Comunicação e Democracia (DiraCom), explicou que a regra existe para garantir maior igualdade na disputa eleitoral.

“Esse tipo de regra busca incidir no que seria potencialmente uma espécie de viés ou assimetria, um tratamento não isonômico entre as contas oficiais das candidaturas que estão concorrendo”, explicou o integrante do DiraCom, ligado à Coalização Direitos na Rede.

Gonzales acrescentou que a regra surge em meio ao debate sobre a desinformação que inunda as plataformas em eleições importantes, como a do Brexit – quando o Reino Unido saiu da União Europeia, e a do plebiscito do Acordo de Paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), ambos em 2016.

Ao estudar como a tecnologia e os dados pessoais impactam os processos eleitorais, Alexandre Arns Gonzales identificou que o debate é sobre se os “vieses” dos algoritmos, que tendem a privilegiar determinados conteúdos em detrimentos de outros, são um problema técnico ou decorre de uma orientação comercial das bigtechs.

“A decisão do TSE encontrou um meio termo entre manter a legalização da propaganda nesses ambientes, ao mesmo tempo que incide sobre a assimetria que o sistema algorítmico de recomendação poderia produzir em relação ao alcance das contas dos candidatos.”

Constituição

O advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo argumentou que a decisão do TSE está amparada pela Constituição, pois busca garantir maior igualdade de condições na disputa eleitoral.

“Não pode ter essa recomendação artificialmente criada com essas bigtechs. Isso evita qualquer acusação de preferência por este ou por aquele candidato. Porque, afinal, quem faz os algoritmos? A ideia é garantir a igualdade, a lisura e isso é com base na Constituição e na lei eleitoral”, disse Rollo à Agência Brasil.

Na avaliação de Arns Gonzales, a crítica da Casa Branca contra a regra do TSE é fruto de uma articulação da plataforma X com o governo Trump em mais uma tentativa de interferir nas eleições brasileiras.

Em 2024, a rede social controlada por Elon Musk entrou em confronto aberto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) após a plataforma X não cumprir decisões do Judiciário brasileiro.

O caso foi, inclusive, usado como argumento para o tarifaço de Trump contra o Brasil.

Impulsionamento pago

Por outro lado, as regras eleitorais permitem a recomendação de candidatos nas redes sociais via impulsionamento pago, com regras e limites para os valores usados por cada campanha.

O especialista da Diracom Alexandre Arns Gonzales ponderou que, como a propaganda eleitoral tem toda uma estrutura legalizada no Brasil, o impulsionamento pago de conteúdo de candidatos nas plataformas acabou sendo permitido.

“Na medida em que a campanha tá pagando, tem uma suposta razão para a conta e o conteúdo estarem sendo entregues a determinado eleitor conforme os sistemas de recomendação”, comentou.

Por outro lado, Gonzales alerta que não há garantias de que as plataformas cobrem o mesmo valor de todos os candidatos para impulsionar um conteúdo com o mesmo alcance, o que poderia ferir a regra da isonomia no pleito.

“O conteúdo pago não necessariamente é entregue para a mesma audiência. Isso fica a critério da plataforma do jeito que está hoje”, acrescentou.

Regras da IA

As resoluções do TSE também impõem restrições aos sistemas de Inteligência Artificial (IA) usados pelas bigtechs, os chamados chatbots de IA, que vem avançando nos últimos anos.

O § 1º-C do Art. 28 da Resolução n° 23610 de 2019 proíbe que sistemas de IA façam ranqueamento, recomendação ou priorização de candidatos, campanhas, partidos ou coligações.

O mesmo dispositivo proíbe ainda os sistemas de IA de “emitir opiniões, indicar preferência eleitoral, recomendar voto ou realizar qualquer forma de favorecimento ou desfavorecimento político-eleitoral, de maneira direta ou indireta, inclusive por meio de respostas automatizadas”.

Crianças e adolescentes menores de 15 anos devem comparecer a uma unidade básica de saúde (UBS) ou a qualquer ponto de vacinação em todo o país neste sábado (22) para o Dia D da Campanha de Multivacinação. O objetivo é atualizar a caderneta vacinal.

A campanha começou no início do mês e segue até 1º de setembro, com a oferta de 20 doses do Calendário Nacional de Vacinação que protegem contra doenças como meningites, tuberculose e cânceres associados à infecção pelo HPV.

Pela primeira vez, a campanha conta com a vacina pneumocócica 20-valente (pneumo 20), incorporada em junho ao calendário. A dose amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, incluindo pneumonias e meningites, e é indicado para crianças menores de 5 anos.

Até a última quarta-feira (18), o Ministério da Saúde havia distribuído mais de 180 milhões de doses para garantir a vacinação em todo o país ao longo do ano. Vacinas contra a influenza, o sarampo (tríplice viral) e a poliomielite foram as mais aplicadas.

Durante o Dia D, as seguintes vacinas poderão ser aplicadas (conforme faixa etária, histórico vacinal e indicação):

– BCG;

– hepatite B;

– penta (DTP/Hib/HB);

– poliomielite (VIP);

– rotavírus humano;

– pneumocócica conjugada 10-valente e 20-valente;

– meningocócica C;

– influenza;

– covid-19;

– febre amarela;

– meningocócica ACWY;

– tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);

– varicela;

– DTP;

– hepatite A;

– dT;

– HPV4;

– dengue tetravalente.

Sarampo

Diante do aumento de casos de sarampo nas Américas e do registro de casos importados no Brasil, o ministério mantém a estratégia de vacinação indiscriminada contra a doença para pessoas de 6 meses a 59 anos em Guarulhos (SP), em São Bernardo do Campo (SP) e na capital paulista.

Dados da pasta mostram que, de 3 a 14 de agosto, mais de 529,8 mil doses da vacina tríplice viral foram aplicadas nos três municípios. Desse total, 87,2 mil doses foram destinadas a crianças de 5 a 11 anos – o equivalente a 16,5% das aplicações.

Com o objetivo de fortalecer iniciativas que proporcionem o acesso ao cuidado com a saúde mental nas periferias do estado de São Paulo, a Fundação Tide Setúbal lançou a terceira edição do Edital Territórios Clínicos. Serão selecionadas dez organizações, grupos e coletivos de todo o estado para receber apoio financeiro e acompanhamento técnico ao longo de três anos. 

As inscrições estão abertas até 31 de agosto de 2026 e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma do edital. Podem se inscrever organizações da sociedade civil, coletivos e grupos, com ou sem CNPJ, que atuem no estado de São Paulo e desenvolvam iniciativas voltadas ao atendimento psicológico ou psicanalítico, à formação de profissionais ou à produção de conhecimento em saúde mental.  

O processo seletivo será realizado em três etapas: análise das inscrições e dos planos de ação, entrevistas com as iniciativas pré-selecionadas e avaliação final por um comitê formado por especialistas em saúde mental e representantes da Fundação Tide Setúbal. As organizações selecionadas serão anunciadas em dezembro de 2026, com início das atividades previsto para 2027. 

Ao todo, serão investidos R$ 2 milhões, com aporte de R$ 200 mil para cada organização selecionada. Segundo a entidade, as organizações selecionadas também participarão de um processo de formação e fortalecimento institucional voltado à sustentabilidade das organizações e à ampliação do impacto de suas ações. 

Desde o ano em que foi criado, em 2021, o edital apoiou 17 organizações e destinou R$ 2,2 milhões para o apoio a esses grupos. Na segunda edição, uma campanha de matchfunding (financiamento coletivo tradicional com o aporte de parceiros institucionais ou empresas) arrecadou R$ 597.476. 

De acordo com a coordenadora do Programa Saúde Mental e Territórios Periféricos da Fundação Tide Setúbal, Fernanda Almeida, a iniciativa reconhece a importância e a centralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção Psicossocial.  

“Mas também entendemos que diante da dimensão e da complexidade dos desafios no campo da saúde mental, a rede pública, sozinha, não consegue responder a toda a demanda, especialmente nos territórios periféricos”.  

Segundo ela, o compromisso da fundação é o de colaborar com as políticas públicas, ampliando a capacidade de cuidado, de construção de espaços de escuta e de formulação de dispositivos clínicos nesses territórios periféricos, fomentando coletivos que entendam os sofrimentos causados pela desigualdade, violência e diversas formas de preconceito e precarização do trabalho. 

“Acreditamos que as respostas mais potentes para os desafios da saúde mental também nascem dos próprios territórios e que fortalecer essas experiências é fortalecer o futuro das políticas públicas”, explicou. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 1 bilhão de pessoas convivem com transtornos mentais no mundo. No Brasil, as licenças médicas por ansiedade e depressão cresceram 68% em 2024 em relação ao ano anterior, enquanto os atendimentos em saúde mental pelo SUS seguem em expansão.