Autor: Redação Qnews

A Semana Mundial do Aleitamento Materno (SMAM) traz como tema em 2026 Amamentação para um começo de vida sustentável: fortaleça o que funciona, uma diretriz internacional da World Alliance for Breastfeeding Action (WABA) que orienta as mobilizações do Agosto Dourado.

O Ministério da Saúde reforça que a proteção, a promoção e o apoio à amamentação ocorrem de forma ampliada neste mês. “O aleitamento materno é fundamental para a nutrição adequada, a garantia da segurança alimentar e a redução da pobreza no país.

O tema da amamentação voltou a ser a realidade da Lorrany Duarte com o nascimento da pequena Elisa, há uma semana.

Mãe pela segunda vez, Lorrany quer oferecer seu leite em livre demanda, de forma exclusiva, nos seis primeiros meses, para que a filha cresça saudável. “Desenvolve mais a criança e a imunidade fica sem problemas.”

O desejo da dona de casa vem acompanhado da memória da vivência da primeira filha, há 9 anos, que, com um mês de vida, passou a ser alimentada com fórmula infantil em substituição ao leite materno. “Ela sempre foi muito debilitada, passava mal, sempre ficava doente e demorou muito tempo para crescer, para se desenvolver”, lamentou.

Para superar as dificuldades iniciais para amamentar a segunda filha, a dona de casa tem contado com o apoio e a experiência da irmã mais velha Marielly Duarte, mãe de três crianças.

De olho na sobrinha, Marielly incentiva a irmã a insistir no aleitamento para não repetir a história anterior. “Eu já tirei um monte de leite dela na bomba [de sugar o leite]. É melhor do que tirar na mão. Agora, uma semana depois, já está saindo rapidinho. Tornou-se mais fácil”

Fórmulas infantis

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente do Departamento Científico de Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria (DCAM-SBP) Rossiclei Pinheiro alertou para os obstáculos impostos pela desinformação e, sobretudo, pelo assédio comercial da indústria a médicos para prescrição de fórmulas infantis para lactentes e crianças da primeira infância e a pressão sobre as famílias.

“O que a gente percebe é que há um marketing muito grande dizendo que essas fórmulas substituem o leite materno, e não substituem. […] É o lobby na porta do hospital, nas redes sociais, nos consultórios, nas datas festivas. Essas indústrias de alimentos tentam de várias formas fazer um assédio ao profissional de saúde”, constata.

Exceções para prescrever fórmulas

A fórmula é segura e necessária apenas quando há recomendação de um pediatra ou nutricionista, diz a especialista.

A pediatra classifica as fórmulas infantis como alimentos ultraprocessados voltados a situações específicas, como nos casos em que a mãe possui contraindicação médica para amamentar (como a mãe que vive com HIV), situações que não pode realizar o aleitamento, ou não obtém sucesso no processo e, ainda bebês que têm alergias. 

“Só quem pode prescrever fórmula infantil até um ano de idade é um médico, de preferência um pediatra ou nutricionista. Só que a mãe chega, hoje, em uma farmácia e compra a fórmula que quiserem, que qualquer profissional prescreve.

Rossiclei Pinheiro aponta que, nos últimos cinco anos, a Sociedade Brasileira de Pediatria tem investido no fortalecimento da formação acadêmica e médica dos próprios pediatras, principalmente, sobre os critérios na prescrição de fórmulas infantis, domínio do manejo prático da amamentação, diante de complicações como dor, fissuras mamilares ou ingurgitamento (“leite empedrado”). “O leite materno vai ser o melhor para o resto da vida da criança”, destacou a Dra. Rossiclei Pinheiro.

Redução de custos

A pediatra destaca também o ponto de vista socioeconômico da promoção do aleitamento humano, que  alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU):

“A família tem uma redução dos custos financeiros, visto que não vai precisar comprar fórmulas nem medicamentos, já que esse bebê vai ficar menos doente, e também vai ter menos ausência ao trabalho. Por fim, a mãe vai conseguir se programar melhor na vida futura para seu retorno ao trabalho, já que o filho dela vai estar mais saudável, listou a dra. Rossiclei Pinheiro.

Proteção legal

No Brasil, existe a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (NBCAL), amparada pela Lei 11.265/2006, que proíbe o recebimento de patrocínios financeiros ou materiais por médicos em pessoa física.

Adicionalmente, a legislação impede a propaganda de mamadeiras, bicos artificiais e chupetas, veda a distribuição destes produtos a recém-nascidos de alto risco e determina que as embalagens destes não utilize fotos de crianças e frases que induzam à dúvida quanto à capacidade das mães de amamentarem seus filhos.

As determinações vão ao encontro dos alertas da Sociedade Brasileira de Pediatria de que o uso de bicos artificiais (como mamadeiras e chupetas) pode comprometer a amamentação, causando:

• A confusão de bicos, por alterar a mecânica de sucção da criança com o bico artificial
• Menor estímulo para a produção de leite
• Desmame precoce.

“Nós desestimulamos o uso de bicos que possam competir com a amamentação, que são as chupetas e as mamadeiras”, destacou a representante da Sociedade Brasileira de Pediatria, Rossiclei Pinheiro.

O que funciona

 A Semana Mundial do Aleitamento Materno de 2026 tem o objetivo de reforçar a necessidade de reconhecer, valorizar e ampliar estratégias que já demonstraram resultados positivos na proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno.

Em agosto de 2024, o Brasil assumiu o compromisso de atingir 70% de aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida até 2030 — meta mais alta do que os 60% de amamentação exclusiva no peito até os seis meses de idade, fixados pela Assembleia Mundial da Saúde, em novembro do mesmo ano.

O histórico brasileiro é de avanços. O país saltou de 4,7% de aleitamento exclusivo na década de 1980 para 45,8% em 2019, conforme dados da primeira edição do Estudo Nacional de Nutrição Infantil (Enani), coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

A pesquisa nacional de base domiciliar tem como objetivo avaliar as práticas de amamentação, o consumo alimentar e o estado nutricional de crianças de até seis anos (72 meses). Em 2025, a pesquisa ainda está em fase de coleta de dados, realizando visitas a famílias com filhos de até 6 anos em todo o Brasil.

A representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) destaca que o aumento regular da amamentação humana no país comprova a eficácia das políticas públicas consolidadas, como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança.

“Nossas políticas públicas estão interligadas com todo o contexto do atendimento da criança. Hoje, por exemplo, o aleitamento materno é uma estratégia de saúde pública para diminuir a mortalidade infantil, a mortalidade materna, diminuir a desigualdade social. Todo esse acesso a informações é uma política pública”.

O Partido Verde (PV) oficializou seu apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República. A convenção nacional do partido ocorreu de forma virtual na noite desta sexta-feira (31), com transmissão via internet.

O PV já havia sinalizado essa posição quando participou da convenção do PDT, na semana passada. Na ocasião, o vice-presidente do partido, Reynaldo Nunes, representou a legenda.

De acordo com o partido, o objetivo é reforçar “o compromisso da legenda com o diálogo entre as forças democráticas e com a construção de um projeto político voltado à sustentabilidade, à inclusão social e ao fortalecimento das instituições”.

Apesar do apoio anunciado pelo PV, Lula ainda é pré-candidato. A oficialização do seu nome só deve ocorrer no próximo domingo (2), durante a convenção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (31), um encontro para discutir a Lei Antifacção e os desafios impostos pelas organizações criminosas classificadas como ultraviolentas.

O procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, disse que a nova legislação representa uma resposta ao avanço de organizações criminosas ultraviolentas que, além da prática de crimes, passaram a exercer domínio territorial e social sobre comunidades.

“A Lei Antifacção oferece novos instrumentos para enfrentar organizações criminosas que utilizam a violência não apenas para cometer crimes, mas para exercer domínio territorial e social, restringir direitos e explorar economicamente comunidades inteiras.”, afirmou o procurador. Segundo ele, é “fundamental que o Ministério Público construa entendimentos uniformes sobre a aplicação da lei, assegurando uma atuação institucional coesa no enfrentamento dessas organizações”, afirmou.

O assessor-chefe da Assessoria Criminal do MPRJ, procurador de Justiça Alexandre Araripe Marinho, disse que é importante “a interpretação harmônica dos novos instrumentos legais e da construção de uma atuação institucional coordenada diante das transformações verificadas na dinâmica do crime organizado”.  

As centrais sindicais apresentaram nesta sexta-feira (31) um documento com propostas para enfrentar os efeitos do tarifaço aplicado pelos Estados Unidos a diversos produtos brasileiros.

No documento, entregue ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, as entidades defendem o incentivo à produção nacional, ampliação dos investimentos públicos, fortalecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e proteção dos empregos. 

“Diante do agravamento da guerra comercial desencadeada pelas novas medidas protecionistas do governo dos EUA, as centrais sindicais expressam preocupação com os múltiplos impactos sobre a economia nacional, os empregos e a soberania produtiva e política do Brasil”, diz o documento.

Uma das propostas é que a manutenção das vagas de trabalho seja exigência para empresas acessarem programas de socorro.

As centrais sindicais defendem busca por novos mercados para os produtos tarifados, o estímulo à produção nacional por meio das compras públicas e da política de conteúdo local e maior investimento público em infraestrutura social e produtiva, incluindo transporte, energia, habitação, saúde e educação.

Segundo as centrais, o país deve aprimorar o projeto de desenvolvimento com inclusão e justiça social, inclusive com mecanismos de proteção frente a instabilidade externa.

“Esse modelo de desenvolvimento deve estar estruturado na geração e proteção de empregos, no combate à precarização do trabalho e no fortalecimento da capacidade de consumo das famílias por meio da valorização da renda do trabalho”, diz o documento.

O texto também traz propostas de revisão da Lei de Patentes para combater abusos de propriedade intelectual; o fortalecimento do Mercosul, como instrumento de integração econômica e desenvolvimento regional; fundos de compensação e programas de transição destinados aos trabalhadores afetados pelo comércio internacional e o fortalecimento da organização sindical para assegurar a negociação coletiva nos setores impactados.

O documento, assinado por CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST, foi entregue ao ministros durante reunião em São Paulo.

As centrais sindicais disseram ainda apoiar as medidas adotadas pelo Brasil em relação ao tarifaço, bem como a Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

Ações 

Na segunda-feira (27), o governo brasileiro encaminhou à Organização Mundial de Comércio (OMC) um documento em que classifica como “inconsistentes” as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.

“As medidas em questão [tomadas pelos EUA] parecem ser inconsistentes com as obrigações dos EUA sob o Acordo Geral de Tarifas e Comércio 1994”, afirmou o Brasil. O Acordo Geral de Tarifas e Comércio traz a base normativa para aplicação de tarifas por parte dos membros da OMC.

O Brasil também afirma que é preterido pelos EUA na relação comercial, comparado a outros países da Organização Mundial do Comércio.

O documento faz parte de um pedido de consultas aos Estados Unidos no sistema de solução de controvérsias da OMC. Nessa fase, os países buscam negociar uma solução para o conflito antes da eventual instalação de um painel para analisar o caso.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (31) a criação dos órgãos que vão coordenar, monitorar e acompanhar a execução do Plano de Reocupação Territorial, proposto para fazer frente ao domínio do crime organizado sobre localidades fluminenses.

O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) será responsável por promover a articulação entre órgãos estaduais, municipais, federais e instituições do sistema de Justiça. 

Já o Gabinete Integrado de Gestão Territorial (GIGT) terá caráter operacional, reunindo representantes dos cinco eixos que estruturam o plano:

• Segurança e Justiça;
• Desenvolvimento Social;
• Urbanismo e Infraestrutura;
• Desenvolvimento Econômico;
• Governança e Sustentabilidade.

Segundo o governo fluminense, a Secretaria de Estado de Segurança Pública trabalha neste momento na conclusão do plano tático, etapa que antecede o plano operacional.

Em dezembro do ano passado, o governo do Rio apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano estratégico de cinco eixos para recuperar territórios controlados por grupos criminosos. O documento era uma das exigências da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das favelas”. 

Por meio da ação, a Suprema Corte determinou medidas para conter violações de direitos e o alto número de mortos em operações policiais nas favelas fluminenses.

Em março deste ano, o plano estratégico, que antecedeu os planos tático e operacional, foi aprovado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Participação social

Ao divulgar os decretos desta sexta, o governo do Rio afirma que um dos diferenciais do Plano de Reocupação Territorial “é a participação da sociedade civil”. 

“A população terá voz ativa no Gabinete Integrado de Gestão Territorial, contribuindo no monitoramento das ações durante a reocupação. As iniciativas serão definidas com base nas demandas identificadas pelos próprios moradores das localidades atendidas”, informou.

O projeto utilizou pesquisas realizadas pelo Instituto Data Favela, pela Central Única das Favelas (Cufa) e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A participação da sociedade civil também está prevista nas próximas etapas de desenvolvimento do programa.

A proposta é garantir que, durante a implementação do plano, a presença do Estado vá além das forças de segurança, assegurando que serviços públicos e políticas sociais cheguem de forma efetiva às regiões escolhidas pelo projeto.

 

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil sobre o episódio em que 12 policiais militares entraram armados em uma escola municipal, no dia 11 de novembro de 2025, após a denúncia de um pai de aluna de 4 anos sobre uma atividade pedagógica envolvendo a orixá Iansã.

A promotoria vai apurar problemas de discriminação racial, ação policial violenta e na institucionalização de educação para relações étnico-raciais na EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste da capital paulista.  

O pai, que também é policial militar, foi indiciado por intolerância religiosa pela Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Segundo o MP-SP, a investigação teve como base depoimentos, documentos e a análise das imagens das câmeras corporais dos policiais envolvidos. Para o Ministério Público, os elementos reunidos até o momento não apontam a existência de crime que justificasse a atuação policial na escola, tornando a diligência “injustificada”. 

No documento, o MP-SP cita que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) concluiu, em investigação preliminar, que os policiais agiram em conformidade e que não havia necessidade de instaurar Inquérito Policial Militar ou Sindicância.  

O MP-SP também destaca que a Secretaria Municipal de Educação (SME) justificou que a atividade pedagógica questionada pelo pai da aluna estava “integralmente alinhada ao Currículo da Cidade-Educação Infantil, às Orientações Pedagógicas de Educação Antirracista e às Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008”. 

A partir desses elementos o promotor de Justiça, Bruno Orsino Simonetti, decidiu que aprofundará a investigação para verificar uma possível violação ao direito à educação e ao livre exercício da atividade pedagógica, considerando a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

A bandeira tarifária permanecerá amarela em agosto, informou nesta sexta-feira (31) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos nas contas de luz será mantido para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). 

É o quarto mês com a bandeira amarela. Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira se deve ao período seco no Brasil, o que leva a uma geração hidrelétrica menor, devido ao menor nível dos reservatórios, e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.

“A sinalização reflete condições menos favoráveis de geração de energia no país em razão do período seco, quando há redução nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado”, esclarece a Aneel.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas bandeiras. 

As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Os valores cobrados são os seguintes: 

• na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; 
• na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos; 
• na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas, com a tarifa sofrendo acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. 

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, nesta sexta-feira (31), um avião suspeito vindo da Bolívia. Após uma série de tentativas de comunicação com a aeronave de pequeno porte, os caças da FAB dispararam contra ela, com o objetivo de danificar o equipamento e forçar a aterrissagem.

“Devido à falta de colaboração da aeronave interceptada, que descumpriu recorrentemente as ordens da Defesa Aeroespacial, foi realizada a medida de Tiro de Detenção (TDE) — última etapa das Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo, destinada a impedir a continuidade do voo”, informou a corporação.

Foram usados dois caças A-29 Super Tucano na aproximação. A aeronave não tinha plano de voo, não havia feito contato com os órgãos de controle de tráfego e não tinha matrícula identificada. Foram essas características que a classificaram como suspeita.

O avião realizou um pouso forçado a cerca de 200 km ao norte de Campo Grande (MS). Quando a polícia chegou ao local, de helicóptero, o avião já estava abandonado