Autor: Redação Qnews

O Festival Latinidades 2026, que celebra o Dia Internacional da Mulher Atro-latino-americana e Caribenha neste sábado (25), tem agenda pela primeira vez em Nova York, nos Estados Unidos.

A iniciativa marca ainda mais a projeção  do evento no exterior em sua 19ª edição, com promoção de arte, cultura, formação, luta e empreendedorismo. Em 2026, o tema é “Saúde Mental Importa!” e foca em discutir condições de trabalho, riscos psicossociais e qualidade de vida, com destaque no setor cultural.

Durante todo o mês de julho, o maior festival de mulheres negras da América Latina promove ações em Brasília, São Paulo e Nova York.

A etapa norte-americana do evento conecta diretamente a produção cultural afro-latina à diáspora global. >>Veja aqui a programação completa.
 

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Saúde Mental

O Festival Latinidades busca este ano chamar a atenção para a precarização das equipes técnicas, produtoras e artistas.

Além dos shows e exibições, o Instituto Afrolatinas lançou a Pesquisa Nacional sobre Saúde Mental de Trabalhadoras e Trabalhadores da Cultura, durante a abertura do Festival, em Brasília.

Elaborado em parceria com o Data labe e o Coletivo Mawê, o levantamento pretende subsidiar políticas públicas sobre a temática.

Festival Latinidades

Criado em 2028, o projeto do Festival Latinidades alcançou mais de 400 mil pessoas de público direto, mais de 2 milhões de pessoas afetadas no total, com presença em mais de 70 países e a realização de mais de 500 atividades educativas.

Além disso, em 19 anos de trajetória, o encontro contabiliza 10 publicações, alcance de 200 mil pessoas nas redes sociais e mais de 400 apresentações artísticas de mulheres negras.

O cantor João Gomes foi internado nesta sexta-feira (24) no Real Hospital Português, no Recife, após ter sido diagnosticado com influenza.

Ele teve alta neste sábado (25) e já está em casa na capital pernambucana.

Com isso, os shows que ele iria fazer foram cancelados porque deverá permanecer em repouso por orientação médica.

Ele não se apresentou no Festival Pernambuco Meu País, em Salgueiro, nesta sexta-feira (24), e não irá se apresentar neste sábado (25) em Riachão do Jacuípe, na Bahia. 

Dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) de apresentar explicação sobre interferência na destinação de emendas parlamentares.

A manifestação dos partidos políticos foi determinada pelo ministro, no dia 15 de julho, após uma declaração em entrevista à imprensa do presidente do Partido Liberal (PL) e ex-deputado federal, Valdemar Costa Neto, de que os dirigentes partidários interferem na indicação de emendas.

A destinação de emendas é prerrogativa de parlamentares em exercício.

O ministro Flávio Dino é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, instaurada para apurar a suspeita de direcionamento de pelo menos 21 emendas parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.  

Prazo

O prazo de dez dias úteis estabelecido pelo ministro termina somente no dia 14 de agosto. A data considera o período de suspensão de prazos processuais estabelecido entre os dias 2 e 31 de julho, prorrogando o início da contagem para o primeiro dia útil seguinte, em 3 de agosto.

Após a determinação, Valdemar Costa Neto foi um dos primeiros a prestar as informações ao STF. De acordo com Flávio Dino, as explicações apresentadas pelos dirigentes de partidos serão encaminhadas à Polícia Federal no âmbito da Operação Transparência, que investiga os desvios de emendas.  
 

A atuação de mesários durante a votação é considerada fundamental para o sucesso das eleições e para a garantia da transparência do processo eleitoral. Cabe a eles a responsabilidade pela condução dos trabalhos nas seções eleitorais, desde a abertura até o encerramento da votação, assegurando que o voto seja exercido de forma organizada, segura e regular.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os mesários continuarão, nas eleições de 2026, a desempenhar funções essenciais nas mesas receptoras de votos (MRVs), estruturas encarregadas de receber os eleitores e viabilizar a votação por meio da urna eletrônica.

De acordo com o TSE, as mesas são formadas por cidadãos sem vínculo com a Justiça Eleitoral. Eles atuam como agentes públicos convocados para colaborar diretamente com o processo democrático.

Mesária voluntária

Com a experiência de mesária em três eleições, a bancária Carolina Carfero, 45, diz que a motivação inicial para trabalhar como mesária foi a curiosidade.

“Eu queria saber como era. E queria participar do processo eleitoral por dentro”, disse. Desde então, ela passou a prestar o serviço à Justiça Eleitoral de forma voluntária e acabou pegando gosto pela coisa. “Nas duas primeiras, eu fui apenas mesária mesmo. Na eleição passada, fui presidente de mesa, o que significa ter mais responsabilidades na seção de votação.”

“Gosto de participar do processo eleitoral. É bastante cansativo, mas também é muito bom.”

Carolina lembra que, como presidente de mesa, tem de ir ao local de votação um dia antes, para arrumar a sala. “Mesmo assim, eu gosto, já que este é um dia que precisa ser reservado para votação. Não vejo problema em reservá-lo também para participar do processo.”

Folga

A mesária destaca que o serviço prestado nos dias de eleições dá direito a folgas. “Cada dia trabalhado na eleição me dá direito a dois dias de folga. O Banco do Brasil, onde trabalho, é muito correto com relação a garantir meu direito”.

Em geral, segundo Carolina, a equipe das seções sempre é formada pelas mesmas pessoas. “Por sorte, nunca tivemos problemas durante a prestação do serviço. Nem com as urnas eletrônicas, que sempre funcionaram direitinho, nem com as pessoas da seção, que são muito tranquilas.”

Como funciona

Segundo o tribunal, cada mesa receptora conta com presidente, mesários e secretários responsáveis pela condução dos trabalhos da seção eleitoral.

O presidente é a maior autoridade da seção e tem a responsabilidade de manter a ordem no local, podendo solicitar apoio da força pública quando necessário.

Os primeiro e segundo mesários auxiliam o presidente e o substituem em eventuais ausências. Já o secretário registra as ocorrências do dia na ata da seção eleitoral.

Entre as atribuições dos mesários estão:

• conferir os documentos dos eleitores
• verificar se estão aptos a votar naquela seção;
• localizar seus nomes nos registros de votação
• colher assinaturas, organizar o fluxo de pessoas no local e orientar os eleitores durante todo o processo

Os integrantes da mesa receptora devem garantir que os procedimentos sigam as normas da Justiça Eleitoral.

Segundo a assessora-chefe de Gestão Eleitoral do TSE, Sandra Damiani, mais do que acompanhar as atividades, os mesários agem para viabilizá-las.

“O olhar das cidadãs e dos cidadãos sobre a engrenagem da votação garante a transparência e a universalidade do ato de votar”, disse Damiani.

O TSE destaca que todos os mesários convocados recebem treinamento específico antes das eleições. A capacitação pode ocorrer presencialmente ou por meio do ambiente virtual de aprendizagem da Justiça Eleitoral.

Mesmo quem já atuou em eleições anteriores deve fazer novo treinamento a cada ano eleitoral, para atualização das orientações e procedimentos.

Como ser mesário voluntário nas Eleições 2026

Quem pode participar

• Eleitoras e eleitores maiores de 18 anos que estejam em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Quem não pode participar

• Candidatos e seus parentes, inclusive por afinidade, até o segundo grau, bem como cônjuges e companheiros;
• Integrantes de diretórios partidários ou federações que exerçam função executiva;
• Autoridades públicas;
• Agentes policiais;
• Ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo;
• Pessoas que pertencem ao serviço eleitoral;
• Eleitores menores de 18 anos.

Como se inscrever

• O cadastro de mesário voluntário pode ser feito de três maneiras:
• Pelo aplicativo e-Título, na opção “Mesário voluntário”;
• Pelo portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou do Distrito Federal;
• Diretamente no cartório eleitoral onde o eleitor está inscrito.

Após a inscrição, o cartório eleitoral analisa a disponibilidade de vagas e verifica se o eleitor atende aos requisitos legais. Havendo necessidade e inexistindo impedimentos, a pessoa poderá ser convocada para atuar nas eleições.

Benefícios

Quem atua como mesário tem direito a:

• Dois dias de folga para cada dia trabalhado nas eleições;
• Dois dias de folga para cada dia de treinamento realizado pela Justiça Eleitoral;
• Auxílio-alimentação de R$ 65 por turno trabalhado;
• Possibilidade de utilização da atividade como critério de desempate em concursos públicos, quando previsto em edital;
• A atividade pode contar como horas complementares em cursos universitários, conforme as regras e convênios adotados pelo TRE de cada unidade federativa.

A Justiça Eleitoral disponibiliza orientações e cadastro por meio da página oficial de mesários: Mesárias e Mesários – Justiça Eleitoral.

Os municípios brasileiros que promovem políticas públicas e asseguram tratamento digno e envelhecimento ativo às pessoas idosas já podem ser reconhecidos com o Título Cidade Amiga do Idoso.

A iniciativa garante ao local a divulgação do título para impulsionar turismo, comércio e gerar mais empregos.

O reconhecimento está previsto na Lei 15.476/2026, que entrou em vigor nessa sexta-feira (24), após publicação no Diário Oficial da União.

A legislação também estabelece as regras para que os municípios possam se candidatar ao título. Entre elas a existência de ações de inserção e valorização dos idosos nos setores de transporte, moradia, saúde, emprego, em prédios públicos e espaços abertos.

Também são consideradas as iniciativas que promovam segurança, participação, respeito e inclusão social; comunicação e informação e o apoio comunitário à pessoa idosa.

A lei prevê a criação de um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e de organizações sociais representativas da população idosa. O colegiado será responsável por analisar as candidaturas e decidir pela concessão do título.

Ao receber a homenagem, o município poderá utilizar oficialmente a denominação Cidade Amiga do Idoso em documentos e materiais institucionais, por três anos. E o título poderá ser renovado ao final do prazo.

A lei também prevê a possibilidade de revogação do reconhecimento, caso haja interrupção das políticas públicas voltadas à população idosa ou descumprimento dos compromissos assumidos com o Conselho.

A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo o país. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2025, foram registradas 185.861 escrituras públicas – um crescimento de 59% em comparação aos 116.225 atos formalizados em 2020.

Para especialistas, a “corrida” aos cartórios e à plataforma digital do CNB, o e-notariado, reflete uma crescente busca das famílias para antecipar a transferência de patrimônio, antes da entrada em vigor das novas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

O ITCMD é um imposto que os estados e o Distrito Federal cobram sobre a herança e a doação de bens ou direitos patrimoniais. Cada unidade federativa tem autonomia para definir seus próprios prazos e taxas.

Com a gradual entrada em vigor da Reforma Tributária, quanto maior for o valor do bem maior será o percentual das alíquotas do ITCMD, podendo chegar ao máximo de 8%.

A título de exemplo, no Distrito Federal, o governo distrital cobra uma alíquota progressiva de 4% a 6% para heranças e doações, independentemente do valor do patrimônio transmitido. Em São Paulo, há dois projetos de lei em discussão na Assembleia Legislativa: um que reduz a alíquota progressiva atualmente cobrada no estado, limitando-a ao máximo de 4%, e outro que institui o teto de 8%.

Além disso, conforme o texto da Emenda nº 132/2023, que institui a Reforma Tributária, a base de cálculo do imposto passará a ser o valor de mercado do imóvel ou bem, e não mais seu valor patrimonial – geralmente, mais baixo.

“A expectativa é que esse volume de doações continue crescendo e, portanto, também as lavraturas de escrituras”, declarou, em nota, o presidente do CNB, Eduardo Calais.

Ainda segundo a entidade, que representa os mais de 9 mil notários e tabeliães do Brasil, o registro de escrituras públicas de doações de imóveis começou a aumentar já em 2020, antes mesmo da Reforma Tributária ser promulgada, mas se intensificou nos últimos anos, até atingir, em 2025, o maior número da série histórica.

“Nos últimos meses, é nítido o aumento na procura de clientes que buscam antecipar sua sucessão patrimonial, seja por meio de doações diretas a descendentes, seja pela integralização de ativos em holdings familiares”, acrescentou, na mesma nota, Joanna Oliveira Rezende Barbosa, especialista em planejamento patrimonial.

Para os especialistas, há muitas famílias acompanhando a movimentação legislativa nos estados e no Distrito Federal para decidir se antecipam as doações em vida, e como fazê-las. Até porque, conforme já estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças na cobrança do imposto precisam ser previamente aprovadas e regulamentadas pelo poder local.

Doações exigem cautela

Por outro lado, o advogado Matheus Bertolo Piconez alerta que agir impulsivamente pode gerar uma série de problemas, inclusive familiares.

Por exemplo: se os pais antecipam a doação para o(s) filho(s) do único imóvel que possuem, sem estabelecer seu direito de, enquanto vivos, continuarem morando ou se beneficiando da renda gerada pelo bem, passarão a depender da boa vontade do(s) herdeiro(s).

“A antecipação faz sentido quando vem acompanhada de planejamento completo, não como uma corrida de última hora”, acrescentou o advogado.

Piconez destaca a importância de o interessado também definir os termos gerais do acordo de transmissão do bem e verificar se dispõe dos recursos financeiros necessários para honrar despesas imediatas, já que a doação de um imóvel ou patrimônio não elimina a obrigação de pagar o ITCMD e outras despesas.

Presidente da seção do Colégio Notarial do Brasil no Distrito Federal, Geraldo Felipe de Souto destaca que, além de poderem registrar as escrituras remotamente, por meio da plataforma e-notariado, é possível realizar o planejamento sucessório sem abrir mão do pleno controle patrimonial. Uma das opções mais adotadas para isto é a chamada doação com reserva de usufruto.

“A Reforma Tributária trouxe urgência para conversas que muitas famílias ainda não tinham tido. Planejar a sucessão patrimonial deixou de ser algo para o futuro e passou a ser uma decisão do presente”, comentou Souto, garantindo que os cartórios de notas estão prontos para orientar cada família sobre as melhores alternativas para cada caso.

Neste sábado (25), é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, marco de reconhecimento da luta pelos direitos das mulheres negras. Desde 2014, o 25 de julho é também o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola.

Tereza de Benguela viveu no século 18 e se tornou líder do Quilombo do Quariterê, em Mato Grosso, depois que seu marido, José Piolho, foi assassinado por soldados do estado. Conhecida como “rainha Tereza”, ela liderou por 20 anos a comunidade de mais de 100 pessoas – entre indígenas e negros – que resistiu à escravidão até 1770. 
 

Tereza de Benguela liderou o Quilombo do Quariterê, em Mato Grosso – Fundação Cultural Palmares – Governo Federal

Não se sabe se Tereza morreu em combate contra portugueses que invadiram o quilombo ou se ainda conseguiu viver mais alguns anos. Também é incerto o local onde nasceu – se em algum país do continente africano ou no Brasil. O que se sabe é que Tereza de Benguela tornou-se referência de luta e resistência para as mulheres negras do Brasil.

Leonor Costa, jornalista, pesquisadora em Direitos Humanos e militante do Movimento Negro Unificado, destaca o legado deixado pela líder quilombola. 

“Teresa de Benguela tem a nos ensinar que, diante da opressão, não há outra alternativa que não seja a luta, que não seja o enfrentamento de um sistema que oprime.”

Documentos históricos indicam que Tereza de Benguela governava o quilombo em um sistema semelhante ao de um Parlamento, com decisões tomadas coletivamente.

Selma Dealdina Mbaye cobra urgência na titulação de terras quilombolas – Ester Cezar/ISA

Para Selma Dealdina Mbaye, da Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a força da rainha Tereza está viva na luta das mulheres pelo direito à terra. Ela destaca a urgência da titulação de territórios quilombolas como pauta deste 25 de julho. 

“A maioria do público dos territórios quilombos é formada por mulheres e essas mulheres também anseiam ver os seus territórios titulados, livres de grilagem de terras, da exploração, da mineração, livre de todas as violências e violações.”

Segundo ela, há o Brasil mais de 8 mil quilombos, que reúnem mais de 1,3 milhão de pessoas, em 24 estados e mais de 1,7 mil municípios. “Então, a gente tem um número significativo de pessoas nesses espaços e a gente precisa cada vez mais garantir esses territórios.”

Memória

Desde 2014, a dia 25 de julho foi instituído por lei como Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. A data nacional soma-se ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado desde 1992, quando ocorreu o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, em Santo Domingo, na República Dominicana.

O evento contou com representantes de mais de 30 países, que denunciaram violências como o racismo e as desigualdades sofridas por mulheres negras e buscaram construir uma agenda coletiva de mobilização. 

No Brasil, desde 2013, ocorre o Julho das Pretas, iniciativa criada pelo Odara, Instituto da Mulher Negra de Salvador. Este ano, a agenda da 14ª edição reúne mais de 600 atividades espalhadas pelo país, organizadas por quase 300 coletivos ao longo do mês.
 

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Entre as ações, está a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo, que exige justiça por Luana Barbosa, mulher negra e lésbica, espancada e morta há dez anos, depois de se recusar a ser revistada por policiais homens durante uma abordagem em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. 

As inscrições para a segunda edição da Rede de Proteção Digital para Comunicadoras Negras (Repcone) seguem abertas até 5 de agosto para formação gratuita em cibersegurança, apoio psicossocial e orientação jurídica para proteger, formar e articular mulheres negras, indígenas e quilombolas contra violência digital na América Latina.

As interessadas no processo seletivo podem se inscrever gratuitamente pela internet, por meio do preenchimento de um formulário online.

O período das inscrições coincide com as celebrações do Mês Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, que tem seu ponto alto em 25 de julho: Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

A iniciativa é da Rede de Jornalistas Pretos (Rede JP) que tem a expectativa de ampliar o alcance da Repcone, segundo a coordenadora geral da Rede JP, integrante da rede de mulheres líderes da Universidade e idealizadora da rede, Marcelle Chagas. 

“A expectativa é garantir que a oportunidade de participação chegue a comunicadoras e lideranças negras de diferentes regiões e territórios, fortalecendo uma rede cada vez mais diversa e conectada”, explica.

O coletivo também pretende aprofundar as discussões sobre o contexto político atual no Brasil e na América Latina. 

“O ambiente digital tem se tornado um espaço cada vez mais complexo e, muitas vezes, mais nocivo para mulheres negras que ocupam espaços públicos, seja na comunicação, na defesa de direitos ou na liderança comunitária”, constata Marcelle Chagas.

A formação visa fortalecer a capacidade de proteção, resposta e resiliência de mulheres em visibilidade pública diante de ameaças digitais, violência online e campanhas de desinformação, com objetivo final de promover a segurança, o cuidado e o apoio transnacional, em toda a América Latina.

Na seleção das candidatas, terão prioridade mulheres que atuam em contextos de invisibilidade estrutural e de maior risco em razão de sua atuação pública.

A edição 2026 da Repcone não se destina exclusivamente a jornalistas e comunicadoras. Também é voltada a mulheres do Brasil e da América Latina em posições de liderança comunitária, institucional ou organizacional, que estejam expostas a riscos de segurança digital e violência online em razão de sua atuação pública.

Coordenadora geral da Rede de Jornalistas Pretos (Rede JP), Marcelle Chagas – Foto: Divulgação Rede JP

Seleção

A seleção priorizará mulheres negras (pretas e pardas), mulheres indígenas e mulheres pertencentes a povos e comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhas, caiçaras, de terreiro, entre outras), sejam elas comunicadoras ou lideranças em outras frentes de atuação como associações, coletivos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e iniciativas de base.

Neste ano, 30 mulheres da América Latina serão selecionadas entre jornalistas, ativistas, lideranças comunitárias e pesquisadoras que possam espelhar a diversidade de perfis, territórios, identidades e formas de atuação pública na região.

As participantes receberão confirmação pelo e-mail e WhatsApp cadastrados no momento da inscrição.

Programa

A formação da Repcone é estruturada em quatro frentes de atuação integradas:

• 1  aulas virtuais sobre segurança digital, resposta a incidentes, proteção de dados e enfrentamento à desinformação;
• 2  proteção e cuidado, com apoio psicossocial e orientação jurídica especializada;
• 3  resposta rápida, com protocolos de atuação diante de ataques coordenados, assédio online e campanhas de desinformação; e
• 4  infraestrutura tecnológica.

Na grade da programação, estão previstas quatro aulas online em uma plataforma de comunicação por vídeo (zoom). Nos encontros virtuais serão abordadas as temáticas sobre segurança digital, proteção de dados, resposta a incidentes e enfrentamento à desinformação, com acessibilidade em Libras e tradução para português e espanhol.

No planejamento, as 30 participantes ainda contarão com:

•       oficina presencial no Rio de janeiro, com a participação de organizações parceiras;
•       oficina presencial no Peru, com organizações parceiras na América Latina;
•          apoio financeiro para que participantes repliquem o conhecimento em seus territórios por meio de ações comunitárias, campanhas de conscientização e fortalecimento de redes locais.
•       inteligência artificial voltada à proteção de mulheres em ambientes digitais.

Latinas IA

A iniciativa ainda contará com o lançamento do Latinas IA, criado pela Rede de Jornalistas Pretos para dar apoio e oferecer proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade na América Latina.

Esse agente digital estará disponível para dar suporte durante 24 horas contra violência digital, assédio e desinformação direcionada a mulheres na política e na mídia.

A ferramenta funciona como um ambiente integrado de orientação e resposta, reunindo recursos de informação confiável, conectando usuárias a fontes verificadas e conteúdos de checagem, além de oferecer guias práticos de segurança digital adaptados a diferentes contextos de risco.

A Rede JP informa que a plataforma segue em processo contínuo de desenvolvimento e aprimoramento para atender, especificamente, às realidades sociais, culturais e linguísticas das mulheres latino-americanas que atuam em defesa da democracia na América Latina.

Primeira edição

A Rede de Proteção Digital para Comunicadoras Negras surge da compreensão de que a violência digital é uma estratégia para afastar mulheres negras e indígenas dos espaços decisórios da comunicação.

A iniciativa foi estruturada em 2025 a partir da escuta ativa e trocas de experiências entre Brasil, Argentina, Colômbia e outros países da América Latina.

A primeira edição da Repcone foi lançada em agosto de 2025 e contou com a participação de 50 mulheres. A estimativa é que 17,1 milhões de pessoas foram alcançadas pela formação.

Cartilha

Como resultado do primeiro treinamento, em dezembro de 2025, a rede lançou a cartilha Repcone Proteção Digital para Comunicadoras Negras na América Latina, que reúne dados, análises e orientações práticas para enfrentar a violência digital contra mulheres negras em posição de visibilidade pública.

O material tem a missão de promover o acesso aberto ao conhecimento, à diversidade informacional e à formação livre de comunicadoras e comunidades.

Na prática, a publicação orienta sobre como agir em situações de vazamento de dados, perseguição, assédio e campanhas coordenadas de desinformação, além de reunir protocolos de segurança digital e recomendações para o cuidado com a saúde mental.

A cartilha também defende que a violência digital deve ser compreendida como parte das desigualdades estruturais de raça e gênero, com impactos que ultrapassam o ambiente virtual e afetam a saúde mental, a trajetória profissional e a permanência dessas mulheres em espaços de liderança e tomada de decisão.