Categoria: Brasil

  • AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

    AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

    A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra a plataforma Discord após identificar violações envolvendo diferentes grupos vulneráveis no país. Além disso, pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões (R$ 50 milhões para cada infração identificada e documentada).
    “Essa plataforma tem permitido a prática de comportamentos ilegais a partir do que chamamos de proteção insuficiente a mulheres, crianças, adolescente e animais”, afirmou o ministro Jorge Messias, da AGU.
    De acordo com informações da Polícia Federal, não há adoção de requisitos mínimos estabelecidos na legislação brasileira, incluindo o ECA Digital (lei aprovada em março deste ano).
    Ele explicou que, por duas semanas, houve diálogos e reuniões com representantes da empresa na tentativa de chegar a um termo de ajustamento de conduta. “Mas a empresa se negou a assumir perante a sociedade brasileira, perante o Estado brasileiro, o cumprimento de obrigações legais”, disse o ministro.
    “Cracolândias digitais”
    Para o governo, a plataforma tem sido utilizada para a prática de crimes. “O Estado brasileiro assumiu um compromisso de dar fim aos ‘safáris digitais’, em que animais são expostos a toda prática de violência. Nós não podemos tolerar que verdadeiras cracolândias digitais sejam criadas no ambiente virtual brasileiro”, afirmou Jorge Messias.
    O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington César, destacou que o presidente Lula sancionou a lei 15.487 que passou a autorizar a chamada “ronda virtual legalizada”, o que permite às autoridades policiais identificarem e coletarem arquivos relacionados a crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
    “Tantas quantas sejam as vezes que identifiquemos esse tipo de prática, nós atuaremos para coibir esse tipo de conduta inaceitável em todo o território nacional”, disse o ministro. O secretário nacional de direitos digitais, Vitor Fernandes, lembrou que no dia 4 de agosto foi deflagrada a Operação Lívia, com o cumprimento de mandados em cinco estados do país. Na ocasião, o Discord foi notificado sobre os fatos apurados na investigação.
    Demora na reação
    O nome da operação refere-se ao nome de uma adolescente de 13 anos que morreu durante uma live. Em manifestação apresentada à Justiça, a empresa reconheceu que não identificou riscos suficientes. Fernandes explica que a live durou mais de duas horas a partir das 2h20 da madrugada.
    “Às 3h50 a empresa recebe um alerta do núcleo de observação e análise digital da Polícia Civil do Estado de São Paulo”. O secretário destacou que, apenas 25 minutos depois dessa notificação, o servidor foi derrubado. “As contas dos investigados envolvidos só foram banidas da plataforma às 15h20 do dia posterior (…) Não chegamos a receber da empresa uma proposta que fosse satisfatória no atendimento de todas as exigências do Estado brasileiro”, explicou Fernandes.
    Alto risco
    O governo avalia que esse não foi um caso isolado. Desde 2025, o sistema de monitoramento produziu mais de 115 relatórios técnicos de inteligência sobre casos de indução ao suicídio e à automutilação, além de maus-tratos e sacrifícios de animais relacionados à plataforma Discord no Brasil.
    Nos Estados Unidos, país-sede do Discord, há ações movidas em estados como o Texas, que determinou medidas imediatas de reformulação do desenho da plataforma. “O uso da criptografia ponta a ponta, nesse caso, impediu que houvesse a detecção proativa dos conteúdos (criminais)”.
    Vitor Fernandes explicou que a verificação de idade, os mecanismos de supervisão e o controle parental na plataforma também não funcionaram. “O dever que as plataformas têm sobre o mercado digital é de detectar, remover e comunicar às autoridades policiais”, pondera.
    Segundo a legislação brasileira, as plataformas não devem esperar que o Estado notifique as plataformas para que elas tomem providência. “Elas têm que adotar medidas proativas de detecção e remoção desse conteúdo. Nada disso foi observado nesse caso”.
    O diretor de combate a crimes cibernéticos da Polícia Federal, Otávio Margonari Russo, disse que o ECA Digital tem recebido atenção de outras polícias do mundo. “Nos dá muita ferramenta para trabalhar. A polícia atua no campo preventivo e no campo repressivo”.
    Defesa
    Em nota, o Discord considerou a ação civil “desproporcional” e disse que mantém, de “forma consistente e de boa-fé”, o diálogo com a Advocacia-Geral da União. Segundo a empresa, foi apresentada uma proposta para reforçar a segurança na plataforma, com mudanças técnicas e investimento financeiro em segurança online no Brasil.
    A empresa afirmou estar comprometida em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solução que permita que “os brasileiros continuem utilizando o Discord”.
    Ainda de acordo com o Discord, a afirmação de que não há cooperação entre a empresa e as autoridades está “incorreta”. A plataforma afirmou que “não tem havido uma atuação coordenada entre os órgãos federais envolvidos” e disse não haver clareza sobre as medidas específicas solicitadas.
    Sobre a morte da adolescente de 13 anos, a empresa afirmou que o caso envolveu atividades ocorridas em múltiplas plataformas e que o Discord teria sido tratado de forma isolada no debate público. Segundo a plataforma, o governo teria compartilhado evidências de que a morte ocorreu em outra plataforma.
    O Discord afirmou ainda que investigou um servidor privado no qual, segundo a empresa, indivíduos envolvidos em atividades criminosas teriam incentivado a automutilação. De acordo com a plataforma, o servidor foi desativado antes da morte da adolescente.
    A empresa disse contar com equipes especializadas que atuam diariamente para detectar indivíduos que representam ameaças de alto risco, identificar possíveis vítimas e reduzir comportamentos de risco, com a remoção de pessoas consideradas mal-intencionadas e de seus conteúdos.
    Segundo o Discord, comunicações feitas às autoridades também contribuíram para a detenção de suspeitos.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Eleições 2026: mulheres negras divulgam manifesto para candidatos

    Eleições 2026: mulheres negras divulgam manifesto para candidatos

    “Levanta povo, cativeiro já acabou!”. O chamado é um dos versos da canção “Cangoma me Chamou”, gravado pela cantora Clementina de Jesus, e que, nesta quarta-feira (26), mobilizou ativistas e lideranças negras, em Brasília, no lançamento do Manifesto Político das Mulheres Negras do Brasil: O Pacto do Bem Viver e as Eleições 2026, coordenado pela Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).
    O documento propõe a construção de um sistema político focado no Bem Viver, com justiça, equidade, solidariedade e vida digna no centro das decisões e da formulação de políticas públicas efetivas.
    A proposta ds feminismo negro, voltadas para a emancipação, inclusão e exercício da cidadania, coloca as mulheres pretas e pardas no centro do processo político como cidadãs, eleitoras, lideranças em seus territórios, candidatas a cargos políticos e outros espaços de poder a partir de 2027, e pensando mais à frente.
    A declaração pública bate na tecla de que é preciso que as mulheres públicas não sejam vistas apenas como sujeitas destinatárias das ações voltadas para a diminuição das desigualdades. Elas querem ir além.
    “É fundamental que a nossa importância na vida política seja vista no âmbito da nossa capacidade de gestão e de imaginação, o que torna nossa presença nas casas legislativas e no executivo prioridade absoluta”, diz o texto do manifesto político.
    Cientes do peso decisivo das mulheres negras nas eleições deste ano, elas querem amplificar a voz coletiva em defesa das causas das pessoas pretas e pardas, como relata Isabel Faroni, diretora do Instituto Akanni. A instituição é focada em direitos humanos, gênero e raça, de Porto Alegre, que representa a coordenação da Região Sul junto à articulação.
    “Precisamos ter voz, sermos ouvidas. O manifesto é uma proposta de sociedade maravilhosa, porque a gente gosta da partilha justa e do cuidado mútuo.”
    Pacto do Bem Viver
    Na reafirmação do Pacto do Bem Viver, a coordenadora nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Jolúzia Batista, explica que a luta do manifesto é por igualdade, justiça e reparação, a fim de corrigir desigualdades estruturais originadas por mais de três séculos de escravidão no Brasil.
    Com as alternativas propostas para o país, Jolúzia indica que, neste momento de demarcação de espaços na agenda pública brasileira, a articulação de mulheres também têm construído plataformas políticas. “É um conjunto de diretrizes para os candidatos e as candidatas e para os governantes, com uma leitura da realidade para que, depois, a gente possa cobrar e também efetivá-las, já olhando para esse lugar da representação política dentro da estrutura do poder”, projetou.
    Candidatas negras e representatividade
    O documento enfatiza que o país segue mantendo o racismo e o sexismo na dinâmica das escolhas eleitorais e propõe combater o acirramento destes problemas estruturais no Brasil.
    Em Brasília, o grupo criticou a desvalorização das mulheres pelos partidos políticos e a baixa destinação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral.
    As representantes divulgaram a hashtag #EuVotoEmNegra, da campanha nacional, com mesmo nome de incentivo à representatividade e à presença de mulheres negras na política brasileira.
    De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições Gerais de 2026, do total de candidaturas (20.560), no recorte de raça e cor, as mulheres pretas somam 1.234 candidaturas, equivalentes a 6% do total e 2.485 (12,2%) são candidatas pardas.
    Os baixos percentuais contrastam com a realidade populacional brasileira, onde 28,2% (58 milhões) são mulheres negras, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PNADC/A) de 2021, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
    Ao público, a coordenadora de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus lamentou que a participação de servidoras negras nos quadros do Ministério Público também seja desequilibrada.
    De acordo com Perfil Étnico-Racial do Ministério Público Federal, entre 13 mil membros das unidades de todo o país, apenas 0,7% (81 mulheres) são procuradoras e promotoras pretas.
    Segundo Nádia Estela, a publicação do manifesto político é uma convocação para a transformação da sociedade.
    “Falar em reparação, em justiça racial e bem viver, é falar sobre a democracia, sobre direitos instituídos na nossa Carta Magna [Constituição Federal de 1988] e sobre quais vidas e quais sujeitos queremos colocar à frente da construção do nosso país”, disse a promotora de Justiça.
    Guerra híbrida
    Durante a apresentação da lista de compromissos, as mulheres contextualizaram o cenário político das eleições em outubro deste ano e apontaram a existência de uma guerra híbrida, em nível global e nacional, para desconstruir direitos humanos e sociais, atacando diretamente grupos historicamente marginalizados (mulheres negras, população LGBTQIA+, comunidades tradicionais e periféricas).
    A coordenadora executiva da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Janira Sodré, ressaltou o direcionamento tendencioso do debate público na internet. “Chamamos essa estratégia ‘tecno autoritarismo’, porque perpassa a gestão das big techs sobre o que é entregue ou não de informações políticas.”
    Segundo Janira, a guerra híbrida vende a perda de garantias históricas como se fosse um avanço social. Como exemplo, ela mencionou a narrativa do fim do emprego formal, com a carteira de trabalho devidamente assinada, como uma vantagem ao trabalhador e, que na realidade, a ilusão serviria para enfraquecer conquistas sociais.
    “É o ataque da ultradireita em relação a um projeto de bem viver, que é o bem-estar social. Essa é a construção que a gente almeja e sonha. Tem setores que são contrários, na verdade, odiosos, em relação aos direitos dessas populações diversas e múltiplas”, afirmou Janira Sodré.
    Além da promoção do discurso de ódio no ambiente virtual, a ativista negra destaca os ataques presenciais a serviços públicos (escolas, universidades, postos de saúde) e a servidores que garantem direitos sociais coletivos; e a atuação da milícia, do narcotráfico e de civis armados [paramilitares] nos territórios urbanos vulnerabilizados, onde a maior parte da comunidade é negra.
    Janira Sodré também cita a estratégia de disputa pelas comunidades pobres utilizando modelos teológicos e pastorais para construir uma base social de apoio.
    Para contrapor-se à estratégia, a coordenadora executiva da AMNB explica o que espera dos eleitos nas urnas. “Espero que o Estado chegue com uma presença de bem-estar e de oferta de bens e de serviços de cidadania para garantia de direitos, tomando decisões, inclusive orçamentárias, e de equipe que façam incidência em políticas públicas para nossa comunidade.”
    Construção coletiva de gerações
    O lançamento do manifesto promovido pela AMNB reuniu mulheres negras pioneiras, de meia-idade e jovens para firmar um pacto intergeracional com o objetivo de fortalecer a ocupação de espaços estratégicos de decisão.
    Uma das participantes foi a mestranda e engenheira ambiental e sanitarista, Caiene Reinier Freitas, bolsista do Instituto Baobá, que financia projetos e causas raciais.
    Como mulher trans, Caiene enxerga essa comunhão como um incentivo à ocupação de espaço de poder para avançar nas políticas públicas e denuncia a realidade de violência vivenciada por mulheres trans e travestis no Brasil.. “É muito importante para que a gente reestruture a política institucional brasileira.”
    Este público tem a expectativa de vida de apenas 35 anos, metade da longevidade de pessoas cis, segundo mapeamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Mesmo diante do risco, Caiene Reinier celebra o fato de que jovens mulheres trans negras e travestis ocuparem universidades, parlamentos e disputas políticas.
    “Ocupar os espaços de decisão é o que realmente materializa essas representatividades, essas ‘mulheridades’ [diferentes formas de vivenciar a experiência de ser mulher] tão potentes.”

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Veja como foi a quarta-feira (26) dos candidatos a presidente

    Veja como foi a quarta-feira (26) dos candidatos a presidente

    Os candidatos à Presidência da República cumpriram agendas de campanha nesta quarta-feira (26) com entrevistas, sabatinas, caminhadas e encontros com apoiadores e empresários.
    >> Veja como foi a quarta-feira (26) dos presidenciáveis:
    Hertz Dias (PSTU)
    O candidato do PSTU concedeu entrevistas para a TV Globo e para o podcast A Arte da Guerra, ambos em São Paulo (SP). O foco das entrevistas foi a retomada de setores estratégicos da economia, com reestatização de empresas como a Vale do Rio Doce e o incentivo direto a políticas de aumento da produção industrial.
    “O Brasil está sendo transformado em um grande exportador de matérias-primas e importador de produtos industrializados. Exportamos minério, soja e petróleo bruto, enquanto importamos máquinas, equipamentos e tecnologias de maior valor agregado. Isso significa menos empregos qualificados, menos desenvolvimento e mais dependência econômica”, afirmou o candidato.
    Hertz Dias também participou de uma plenária virtual, na qual debateu o programa do PSTU com apoiadores.
    Renan Santos (Missão)
    O candidato participa agora à noite de entrevista na Rede Globo.
    Romeu Zema (Novo)
    O candidato fez campanha no seu estado natal, Minas Gerais, onde foi governador por dois mandatos. Ele participou de entrevistas a rádios locais e visitou o Hospital Regional de Teófilo Otoni (MG).
    O presidenciável voltou a defender privatizações de empresas públicas e destacou que, se eleito, vai priorizar o atendimento primário na saúde e prometeu um “novo pacto federativo” que deixe os recursos públicos “fiquem nas prefeituras”.
    Ronaldo Caiado (PSD)
    Participou de sabatina dos veículos O Globo, Valor Econômico e CBN, no Rio de Janeiro. À tarde, visitou o santuário da Penha, no Rio de Janeiro (RJ).
    Caiado defendeu a pacificação das cidades, permitindo que as pessoas façam o básico no dia a dia, como sair cedo para trabalhar, usar o transporte público e andar com o celular nas ruas sem receio de assaltos. O candidato disse ter experiência na área e garantiu que vai resolver a questão do crime organizado no país. Para isso garantiu que “levará a estratégia de combate direto às facções e milícias, que já foi testada com sucesso em Goiás, para todas as regiões do Brasil”.
    “O enfrentamento exige o uso de inteligência, combate direto às organizações criminosas e gestão eficiente”, avaliou o candidato do PSD.
    Rui Costa Pimenta (PCO)
    Concedeu entrevista à TV Globo, em São Paulo. Depois realizou reunião de articulação com militantes do partido em Minas Gerais, para planejamento do lançamento das candidaturas da sigla, que concorre sem coligações, no estado, no começo de setembro.
    À noite, Pimenta se dedicou à gravação de materiais de campanha para as redes sociais.
    Samara Martins (UP)
    Em Maceió (AL), a candidata à presidência da República da Unidade Popular pelo Socialismo (UP), Samara Martins, participou de uma sabatina no Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). À tarde, a candidata fez panfletagem e caminhadas na Nova Orla da capital alagoana e na comunidade do Vergel, bairro populoso e de baixa renda de Maceió. Ela defendeu mais investimansoto no setor industrial
    Wilson Grassi (Democrata)
    O candidato do Democrata concedeu entrevista, na manhã desta quarta-feira, à Rádio Mix FM Volta Redonda. Na conversa, Grassi falou sobre suas propostas para a presidência. Na parte da tarde deu entrevista para a Rede Globo, em São Paulo.
    Augusto Cury (Avante)
    O candidato cumpriu agenda de campanha em Montes Claros (MG, onde visitou o Colégio Batista, fez caminhada pelo Mercado Central e participou de almoço com empresários locais. Defende mais responsabilidade fiscal para baixar os juros e permitir financiamentos mais baratos
    Clariana Barão (DC)
    A candidata concedeu entrevista online ao portal Sputnik Brasil. Ela criticou a falta de mulheres em debates políticos e disse que, se eleita, fará do combate ao feminicídio a prioridade de seu governo.
    “No meu governo, a prioridade número um são mulheres e crianças. No médio prazo, nós vamos trabalhar isso lá na educação infantil, nós temos que trabalhar a cultura das famílias. Mas hoje, em um tratamento de choque, nós vamos criar centros integrados de atendimento à mulher vítima da violência doméstica”, disse.
    Flávio Bolsonaro (PL)
    O candidato participou de uma motociata no centro de Arapiraca, em Alagoas (AL), de cima de um carro de som. Em vídeo publicado nas redes, o candidato destacou que vai trabalhar pela segurança dos brasileiros. A agenda do candidato também incluiu encontros com empresários do Agreste e Sertão alagoanos.
    Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Edmilson Costa (PCB) não tiveram agenda de campanha nesta quarta-feira.
    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.
    * Colaboraram Guilherme Jeronymo (São Paulo), Douglas Correa (Rio de Janeiro), Luciano Nascimento (São Luís) e Lucas Pordeus León (Brasília)

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Eclipse parcial da Lua nesta quinta-feira será visto em todo o Brasil

    Eclipse parcial da Lua nesta quinta-feira será visto em todo o Brasil

    A partir das 23h34, hora de Brasília, desta quinta-feira (27), um eclipse parcial da Lua poderá ser visto em todo o território brasileiro. O ponto máximo será às 01h31, já na madrugada da sexta-feira (28), quando estará na fase mais obscura.
    A astrônoma do Observatório Nacional Josina Oliveira do Nascimento disse que esse tipo de eclipse ocorre toda vez que a Lua entra na sombra da Terra, formada pela incidência do Sol.
    “Sempre existe a sombra da Terra no espaço, porque o Sol está sempre iluminando a Terra, mas a Lua nem sempre entra nessa sombra”, explicou à Agência Brasil.
    “A Lua vai entrar na sombra da Terra e tudo acontece por conta dessa questão da sombra. Todos os corpos que não são pontuais, recebendo uma fonte de iluminação, têm duas sombras. Uma mais clara, que a gente chama de penumbra, e uma mais escura, que é a umbra”.
    “No ano que vem, vamos ter dois eclipses só penumbrais. A Lua vai passar só pela penumbra e vai sair”, adiantou Josina Oliveira.
    De acordo com a astrônoma, todos os eclipses ocorrem com Lua cheia e o formato depende do quanto ela vai entrar na sombra da Terra.
    “Se o plano de órbita da Lua em torno da Terra fosse o mesmo do plano de órbita da Terra em torno do Sol, toda Lua cheia teria eclipse, mas acontece que não, porque a Lua faz um plano de órbita que é inclinado em 5 graus em relação ao outro”, explicou.
    Para ter uma boa observação do fenômeno é preciso paciência.
    Segundo Josina Oliveira, ao entrar na penumbra, que é a sombra mais clara, ainda não é possível notar qualquer diferença no brilho da Lua.
    “A gente sabe que ela está lá, porque às 22h24 vai entrar na penumbra, mas entre 22h24 e 23h34, que é a hora que ela vai começar a entrar na umbra, a gente vai olhar para a Lua e vai ver iluminada igualmente. Não dá para perceber nenhuma diferença olhando para ela. Agora, quando for 23h34, aí começa a perceber a diferença”, explicou, acrescentando que o estudo dos horários em que os eventos ocorrem se baseia unicamente nas posições do Sol, da Terra e da Lua.
    “É isso que define a luminosidade. É a mesma coisa de quando a gente sabe exatamente a hora em que a Lua entrou na Lua cheia, no quarto minguante e no quarto crescente. Cada mês tem um horário diferente. O que a gente precisa para saber disso é a posição do Sol, da Terra e da Lua, porque o que a gente está vendo é consequência desse triângulo”, explicou.
    Segundo a astrônoma, durante o eclipse, primeiro se vê um pontinho preto, que vai evoluindo até a parte preta ficar em formato de uma “mordidinha”, o que significa que a Lua está entrando cada vez mais na umbra, que é a sombra escura.
    “Quando ela estiver 96,2% tomada, vai começar a sair da umbra e tomar uma tonalidade avermelhada. Logo depois vai sair”.
    Nesse fenômeno de agosto, a fase parcial levará 3h18. Vai começar às 23h34, o máximo vai ser às 1h13, já do dia 28, e o final do eclipse parcial vai ser às 2h52.
    Mesmo quem estiver em fuso diferente do horário de Brasília, subtrai a diferença e poderá observar o fenômeno no mesmo instante.
    “Quem estiver no fuso de menos 4 horas, diminui 1 hora dos horários [previstos para os movimentos]. O instante é o mesmo, mas a hora no relógio é diferente”.
    Olho nu
    Ao contrário do eclipse solar, que para observar é preciso usar filtros, equipamentos especiais ou óculos próprios, esse parcial da Lua poderá ser visto a olho nu, e de qualquer lugar.
    “No caso desse eclipse, o Brasil todo vai ver e com a Lua bem alta. A única coisa que vai fazer com que você não veja o eclipse é se chover ou ficar nublado”, apontou.
    De acordo com o Observatório Nacional, o eclipse desta quinta-feira “pertence ao Saros 138, um ciclo de aproximadamente 18 anos que governa a recorrência de eclipses com características semelhantes”.
    Admiração
    Para a astrônoma, o fenômeno do eclipse envolve as pessoas por causa da admiração pelo céu, o que ajuda muito na divulgação e educação relacionadas a esses eventos.
    “A gente tem muita ligação com escolas, projetos de educação de professores, de observação na praça e em várias cidades do Rio e do Brasil, o Ciência Cidadã, envolvendo as pessoas com a ciência através da astronomia, porque o céu é envolvente. Não conheço, em 47 anos de profissão, e nunca ouvi ninguém dizer que não gosta de olhar para o céu”, disse.
    Transmissão
    O eclipse parcial poderá ser acompanhado também pela live que o Observatório Nacional vai fazer no seu canal do YouTube a partir das 23h pelo horário de Brasília, em uma nova edição do programa O Céu em sua Casa: observação remota.
    Segundo o Observatório, como ocorreu no eclipse solar no começo do mês, todos os veículos de comunicação poderão retransmitir gratuitamente a cobertura, mas precisam avisar antes pelo e-mail [email protected].
    Horários:
    – 23h00: Início da transmissão ao vivo pelo YouTube do ON.
    – 23h34 (27/ago): Início do eclipse parcial. A Lua toca a umbra.
    – 01h13 (28/ago): Máximo do eclipse. Momento de maior obscurecimento (96,2%).
    – 02h52 (28/ago): Fim da fase parcial, com a Lua deixando a umbra.
    – 04h02 (28/ago): Fim do eclipse penumbral e encerramento da transmissão.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Festival Caju reforça leitura para alunos indígenas na TI Barra Velha

    Festival Caju reforça leitura para alunos indígenas na TI Barra Velha

    A Oca Tururim, na Aldeia Xandó, Território Indígena Barra Velha, na vila histórica de Caraíva, em Porto Seguro (BA), fará a 5ª edição do Festival Caju de Leitores, nos dias 2 a 4 de setembro próximo.
    O evento nasceu em 2022 e seu objetivo é melhorar as habilidades de leitura e de escrita dos estudantes indígenas. O motivo é que, desde o ano 2000, começaram a surgir instituições de ensino na região, nformou nesta quarta-feira (26) a diretora-geral do evento, Joanna Savaglia, à Agência Brasil.
    São instituições privadas e públicas, instaladas na região, como a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), campus de Porto Seguro, e a Escola Técnica Estadual (Etec).
    “Os estudantes precisam de redação e da compreensão de texto para poder vencer a dificuldade do vestibulinho”, afirmou Joanna. “A ideia é trabalhar em parceria com a escola para levar a atividade para o território”, disse.
    Segundo Joanna, a meta é dar aos estudantes ferramentas para que possam fazer o que quiserem. Assim, não precisam mais ficar presos no território. “Teu pai quer que você seja advogado? Então, vai estudar, mas saiba que tem que ter interpretação de texto, tem que saber escrever. Foi com essa intenção que o Caju nasceu”, explicou.
    A diretora-geral destacou que no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) o aluno tem que saber escrever, construir.
    Fauna
    O tema deste ano do festival é Manifesto de Bichos. Em todas as edições, os temas têm importância para os indígenas.
    No festival de 2026 não poderia ser diferente. Como os temas são ligados ao meio ambiente, que é onde eles vivem, a decisão foi falar dos animais. “A fauna vai estar inteira dentro da programação, falando de bichos, basicamente”, afirmou Joanna. Edições anteriores abordaram território, flora e árvores, entre outras questões.
    O festival propõe atividades voltadas à literatura, oralidade, memória e conhecimentos indígenas, tendo os animais como parte das narrativas e das relações com a ancestralidade, o território, a língua e a natureza. A proposta dialoga diretamente com o lugar e a presença dos bichos nas histórias, nas memórias e nos conhecimentos do povo Pataxó.
    No local, estarão reunidos escritores, artistas, educadores, estudantes, pesquisadores, lideranças indígenas e comunidades, em atividades como literatura, oralidade, artes, educação e saberes tradicionais.
    Formação de leitores
    A programação é gratuita e aberta a todas as faixas etárias. O público do festival é, majoritariamente, estudante e indígena.
    “Quando se faz um evento para esse público, vai pai, mãe, avô, avó, filho, gato, cachorro. Então, é sempre para todo mundo. Não tem faixa etária. Não tem isso de mesa para criancinha, mesa para pessoal mais velho. Não. É tudo junto, disse a diretora-geral do evento.
    A ideia é trabalhar em parceria com a escola para levar essa atividade para as escolas do território. O evento Vozes da Escola, organizou uma jornada de formação em literatura indígena para os professores, em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
    “O município de Porto Seguro é cheio de territórios indígenas, tem a aldeia mãe de todos, que é Barra Velha, onde ocorre o Caju, mas existem vários territórios dentro do município.”
    Para os professores, é um evento especial. Eles tiram os alunos das escolas e levam para ter aulas dentro da oca. A organização do festival oferece comida. “Tem lanche, tem almoço. Muita gente fica hospedada na escola. Tem pessoas que acampam ali também, porque a área do Centro Cultural Indígena Pataxó da Aldeia Xandó Oca Tururim é grande.”
    Estudantes e educadores participarão da programação não apenas como público, mas também compartilhando experiências e produções desenvolvidas no ambiente escolar.
    Convidada
    Eeste ano, pela primeira vez, o festival trará uma autora estrangeira, a primeira da América do Sul. Trata-se da indígena argentina Mariela Tulián, do povo Tulián.
    Entre os brasileiros, participam Sairi Pataxó, escritor e liderança Pataxó; Lucia Tucuju, do povo Galibi-Marworno, escritora, roteirista, atriz e narradora; Auritha Tabajara, escritora, cordelista e contadora de histórias; Vanessa Guarani Ratton, do povo Guarani M’bya e vencedora do Prêmio Jabuti 2023 na categoria Fomento à Leitura; Apêtxienã Pataxó, professor e guardião da língua ancestral Pataxó, entre outros.
    A homenageada desta edição é Maria Coruja, de 91 anos, da Aldeia Pará, situada dentro da Barra Velha. Ela transmite pela oralidade as tradições Pataxó de cantigas e brincadeiras de criança.
    Indagada se a organização já estaria planejando o tema da edição de 2027, Joanna Savaglia considerou que será difícil superar o Manifesto de Bichos, “porque este já está sendo um sucesso total”. Não à toa, esta quarta-feira é o Dia Mundial do Cachorro.
    Inovações
    O evento terá pela primeira vez uma livraria, além de loja, espaço de alimentação e exposição. A abertura do festival será às 14h do dia 2 de setembro.
    Desde sua criação, o Festival Caju de Leitores já alcançou mais de 12 mil pessoas em suas diferentes ações.
    Originalmente chamado Caraíva Juvenil, o festival adotou o acrônimo Caju (proveniente dessas duas palavras CAraíva JUvenil). A palavra carrega a ancestralidade da fruta nativa, que no tupi-guarani (acayu) significa “noz que se produz” e representava, historicamente, a contagem do tempo para os povos indígenas.
    O Festival é uma realização do Ministério da Cultura e da Savá Cultural. Conta com patrocínio da Neoenergia e do Itaú, via Lei Rouanet de Incentivo à Cultura, além da Secretaria Municipal de Educação de Porto Seguro, por meio da Superintendência de Cultura e Patrimônio Histórico.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Hugo Motta indica presidente da comissão da MP da Taxa das Blusinhas

    Hugo Motta indica presidente da comissão da MP da Taxa das Blusinhas

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (26) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1357/26, que a acaba com a chamada taxa das blusinhas.
    O anúncio foi feito após almoço no Palácio da Alvorada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
    A MP suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O texto tem que ser votado ainda em setembro, do contrário perderá a validade.
    “Indiquei o deputado @ReginaldoLopes (PT/MG) para a Presidência da Comissão Mista que analisará a medida. A relatoria é de atribuição do Senado Federal. Em diálogo com os presidentes @LulaOficial e @davialcolumbre, acordamos votar a matéria na próxima semana. O fim da taxa é uma demanda da população e vai aliviar o bolso de milhões de brasileiros que compram pela internet”, escreveu Motta em uma rede social.
    A MP deve ser votada no esforço concentrado do Congresso Nacional marcado para a próxima semana.
    Além do fim da taxa das blusinhas, na reunião desta quarta-feira foi acordada a votação de outras matérias.
    Os temas definidos foram :
    – votação da Proposta de Emenda à Constituição 221/19 do fim da escala de trabalho 6X1;
    – PEC 18/25, da Segurança Pública;
    – votação do Projeto de Lei 278/26, que estabelece o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata);
    – PL 2780/24, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
    Após a reunião, Lula comemorou o acordo e disse que o entendimento do esforço concentrado, marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro, foca nas pautas prioritárias para a sociedade brasileira.
    “O que é importante é que a gente tenha a dimensão do que é prioritário e votar essas coisas que vocês vão colocar na pauta é uma prioridade do povo brasileiro”, disse Lula ao final do almoço.
    * Colaborou Pedro Rafael Vilela

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Até 53% da Dívida Pública Federal poderá ser corrigida pela Selic

    Até 53% da Dívida Pública Federal poderá ser corrigida pela Selic

    O interesse dos investidores pelos títulos públicos vinculados aos juros fez o Tesouro Nacional elevar a proporção da Taxa Selic (juros básicos da economia) no endividamento do governo. A Dívida Pública Federal (DPF) poderá chegar a 2026 com 49% a 53% do valor corrigido pela Selic, que está em 14% ao ano.
    A nova meta consta da revisão do Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional. O documento traz metas e parâmetros para a administração da dívida pública do governo.
    Tradicionalmente, o PAF é divulgado em janeiro, mas passa por revisões no segundo semestre de cada ano. A meta para o valor total da DPF no fim de 2026 permanece na faixa de R$ 9,7 trilhões a R$ 10,3 trilhões, mas a composição da dívida pública foi revisada.
    Com o aumento nos títulos vinculados à Selic, a revisão publicada nesta quarta trouxe quedas nas fatias dos prefixados e corrigidos pela inflação.
    Revisão dos parâmetros da Dívida Pública Federal:
    – Títulos vinculados a Selic: de 46% a 50% para 49% a 53% do total da DPF;
    – Títulos corrigidos pela inflação: de 23% a 27% para 21% a 25%;
    – Títulos prefixados: de 21% a 25% para 20% a 24%;
    – Títulos vinculados ao câmbio: sem mudanças, de 3% a 7%.
    O prazo médio da DPF foi mantido de 3,8 a 4,2 anos. O Tesouro Nacional só divulga o prazo em anos, não em meses.
    Diferenças entre os títulos
    Os títulos vinculados à Selic (juros básicos da economia) estão atraindo o interesse dos compradores por causa dos juros altos definidos pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), atualmente em 14% ao ano. O lançamento do Tesouro Reserva, papel atrelado à Selic equivalente aos cofrinhos oferecidos por instituições financeiras, também contribuiu para elevar a demanda.
    Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeriam a administração da dívida do governo.
    A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Governo e Congresso acertam pautas para esforço concentrado de votação

    Governo e Congresso acertam pautas para esforço concentrado de votação

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta de votação para o esforço concentrado do Congresso Nacional marcado para a próxima semana.
    O martelo foi batido após um almoço no Palácio da Alvorada, a convite de Lula. Os temas definidos foram:
    – a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) do fim da escala de trabalho 6×1 e da Segurança Pública;
    – o fim da chamada taxa das blusinhas;
    – a votação do projeto de minerais críticos;
    – e a votação do projeto Redata, que facilita a construção de data centers no país.
    O presidente comemorou o acordo e disse que o entendimento do esforço concentrado, marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro, foca nas pautas prioritárias para a sociedade brasileira.
    “O que é importante que a gente tenha a dimensão do que é prioritário, e votar essas coisas que vocês vão colocar na pauta é uma prioridade do povo brasileiro”, ressaltou Lula ao final do almoço.
    Câmara e Senado
    Pelo entendimento, a Câmara dos Deputados vai designar o presidente da comissão mista que vai tratar da Medida Provisória (MP) 1357/26, que acaba com a taxa das blusinhas. O texto suspende a cobrança do imposto federal de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
    “A MP vence no meio de setembro. É uma vitória não apenas das pessoas que compram nessas plataformas. Muitas indústrias brasileiras fornecem por essas plataformas produtos que são vendidos por empresas brasileiras. É uma medida que será importante para nossa economia”, disse Mottta.
    Já o Senado, além de designar o relator da MP da taxa das blusinhas, também terá que deliberar sobre a PEC 221/19, do fim da escala 6 x 1; a PEC 18/25, da Segurança Pública; o Projeto de Lei (PL) 278/26, que estabelece o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata); e o PL 2780/24, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
    “Se o Senado votar a PEC da Segurança Pública, eu vou imediatamente criar o Ministério da Segurança e discutir o orçamento, para que a gente possa, definitivamente, pactuar com estados e municípios o tipo de segurança que a gente vai querer nesse país”, adiantou o presidente da República.
    Lula chamou atenção ainda para a votação do Redata e do PL que trata dos minerais críticos, classificando-as como delicadas.
    “Já tem muita gente estrangeira comprando aquilo que ainda nem regulamos. Essa riqueza é do Brasil e temos de garantir que se transforme em uma coisa que faça o povo brasileiro sonhar”, afirmou o presidente, que acrescentou ainda haver, no caso do Redata, a expectativa de que os investimentos cheguem a R$ 500 bilhões.
    O presidente do Senado também comemorou o resultado do almoço e descreveu que foi uma conversa, do ponto de vista institucional, sobre as agendas de país que precisam da deliberação e discussão do Congresso.
    “A nossa relação, com o Hugo Mottta, com o senhor, enquanto presidente do Brasil, tem dado muitos frutos positivos ao povo brasileiro. Temos a capacidade, com a compreensão do tamanho das nossas responsabilidades, de darmos as soluções aos problemas que a sociedade espera de nós, sem pensarmos em filiação partidária ou posição ideológica”.
    Tramitação acelerada
    Alcolumbre prometeu que as PECs do fim da Escala 6×1 e da Segurança Pública terão suas relatorias apresentadas antes do início das votações do esforço. O presidente do Senado prevê ainda que a votação da PEC da Segurança vai esclarecer as atribuições dos municípios, estados e da União sobre o tema.
    O presidente do Senado prometeu ainda que a MP que trata do fim da taxa das blusinhas, o Redata e o projeto de minerais críticos e terras raras terão sua tramitação acelerada, com previsão de votação na próxima semana.
    “Na semana que vem, no tempo curto do esforço concentrado, vamos encaminhar essa matéria (fim da taxa das blusinhas) para que o senhor presidente possa sancionar”.
    Sobre o projeto que trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, Alcolumbre disse que, apesar de existir um projeto semelhante tramitando no Senado, ele dará prioridade ao texto encaminhado pelo Executivo e já aprovado na Câmara.
    “É o governo brasileiro quem sabe o que está passando hoje, inclusive em alguns estados do Brasil, de outros países estarem vindo comprar as nossas riquezas, já que não temos uma legislação clara para nos proteger”, afirmou.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Bacia-esponja pode ser uma alternativa contra inundações

    Bacia-esponja pode ser uma alternativa contra inundações

    Imagens impressionantes de uma enxurrada na região entre o Nepal e Tibet, na Ásia, atravessaram o mundo. E no Brasil, fizeram recordar as enchentes ocorridas nos últimos anos, em diferentes regiões. Com mais frequência e intensidade, os extremos climáticos têm a mesma origem, o aquecimento global.
    Segundo Cecília Herzog, paisagista urbana da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (Recn), as mudanças climáticas exigem adaptações que vão além das áreas urbanas. É preciso pensar o processo hidrológico como um todo e adaptar as bacias hídricas, avalia.
    “A água não respeita as nossas decisões políticas ou nossas convenções e fronteiras, o limite da natureza é outro, tem os seus processos e fluxos que correm na paisagem”, diz.
    A partir dessa ideia, a especialista propõe a adoção de um modelo chamado bacia-espoja, que seria uma adaptação do conceito de cidade-esponja, difundido pelo arquiteto chinês Yu Kongjian, no início dos anos 2000, de tratar os próprios cursos dos rios em vez de adaptar as cidades para absorver, reter e reutilizar a água da chuva por meio de soluções baseadas na natureza.
    “Na hora que você passa a tratar a bacia hidrográfica como uma unidade de planejamento, que é a unidade ideal, você tem que começar na cabeceira e terminar na foz, e passando por ele todo, e ao longo não apenas do curso do rio, mas de todas as áreas periféricas que vão de alguma maneira impactar o que acontece”, explica.
    Para a especialista em soluções baseadas na natureza Juliana Baladelli Ribeiro, gerente da Fundação Grupo Boticário, retardar o escoamento na própria estrutura do rio é mais eficaz do que pensar apenas nos efeitos das chuvas atingindo as cidades.
    “O excesso de chuva que causa transtornos nas cidades muitas vezes não caiu diretamente ali. A água vem sendo acumulada ao longo da bacia hidrográfica, chegando pelos rios”, explica.
    Na prática, as principais intervenções seriam proteger as nascentes nas partes mais altas das bacias hidrográficas e recuperar as florestas nas margens dos rios, para manter a conectividade natural da vegetação por meio dos fluxos de água.
    Juliana entende que a intervenção nas bacias não exclui ações nas cidades, onde também é necessário dar vazão aos fluxos acumulados e aumentados por chuvas intensas.
    Ela propõe “ter espaços como parques urbanos, jardins de chuva, praças úmidas, que ajudam a assegurar essa água e permita então que a água da chuva volte aos poucos para o seu fluxo natural”.
    De acordo com as especialistas, a gestão integrada das bacias hidrográficas a partir do conceito de bacia-esponja já demonstram resultados bem-sucedidos em vários países, mas é preciso adequar as soluções a cada lugar e aos fatores naturais de cada região.
    “Não podemos pensar em importar modelos. É necessário pensar como que a gente vai transformar essas paisagens de extremamente vulneráveis a paisagens mais resilientes, cocriando com o conhecimento local”, defende Cecília Herzog.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Prouni: candidatos têm até amanhã para registro na lista de espera

    Prouni: candidatos têm até amanhã para registro na lista de espera

    Candidatos não selecionados nas duas chamadas regulares do Programa Universidade para Todos (Prouni) já realizadas este ano têm até as 23h59 desta quinta-feira (27) para manifestar interesse em se inscrever na lista de espera e, assim, continuar participando do processo seletivo.
    Estudantes cujas inscrições tenham sido reprovadas porque suas turmas ainda não se formaram também podem participar desta etapa do processo, iniciada nesta quarta-feira (26).
    Os requerentes devem registrar, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o interesse em participar da lista de espera. A inscrição é gratuita.
    A relação dos candidatos inscritos será divulgada em 1º de setembro, quando começará o período de comprovação das informações declaradas na inscrição, previsto para ser encerrado em 14 de setembro.
    Para comprovar as informações, os candidatos deverão apresentar à coordenação do Prouni da instituição de ensino indicada todos os documentos exigidos. A entrega poderá ser realizada presencialmente ou por meio eletrônico, quando essa alternativa for disponibilizada pela instituição.
    Para mais informações sobre horários, locais de atendimento e formas de entrega dos documentos, os participantes devem consultar diretamente a instituição escolhida.
    É preciso estar atento a eventuais exigências adicionais estabelecidas pelas próprias instituições de ensino.
    Segundo o Ministério da Educação (MEC), os dois processos seletivos regulares do Prouni já realizados este ano atraíram mais de 1,1 milhão de candidatos, somando mais de 2,1 milhões de inscrições.
    Para o segundo semestre, estão sendo oferecidas 471.304 bolsas de estudo para 380 cursos de graduação, em 879 instituições privadas de educação superior.
    Do total de bolsas, 219.725 são integrais. As outras 251.579 concedem 50% de desconto no valor das mensalidades do curso de escolha do candidato.
    * Com informações da Ascom/MEC

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br