Categoria: Brasil

  • Campanha registra canal Exército do Lula na Justiça Eleitoral

    Campanha registra canal Exército do Lula na Justiça Eleitoral

    A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, registrou nesta terça-feira (13) o endereço eletrônico do canal Exército do Lula, no aplicativo de mensagens WhatsApp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

    A formalização do canal, que já soma mais de 4 milhões de inscritos, foi realizada pouco depois de o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, ter condicionado a manutenção do canal no ar ao seu registro junto à Justiça Eleitoral. 

    O registro dos canais de comunicação com o eleitor é uma obrigação das campanhas oficiais. O canal Exército do Lula, contudo, é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG). 

    Após registrar o canal junto ao Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP), do TSE, a coligação Brasil Pronto pra Mais, de apoio a Lula, ressalvou que fez o procedimento para atender à decisão de Nunes Marques, embora isso não signifique que a campanha do candidato tenha assumido a administração do canal. 

    Em sua decisão, Nunes Marques destacou que, mesmo com o registro junto ao TSE, o canal só deve voltar a publicar depois de 48 horas, prazo estipulado em norma eleitoral para canais oficiais de campanha. 

    Nesta terça (13), o presidente do TSE determinou pela segunda vez a retirada do ar do canal, alegando a falta de registro como motivo. A decisão foi tomada em processo administrativo, que não precisa passar pelo crivo do plenário da Corte Eleitoral. 

    Em entrevista a jornalistas na saída do Palácio do Planalto, após reunião com Lula, o deputado André Janones disse que todas as decisões judiciais serão cumpridas. 

    Entenda 

    O canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares (decisões provisórias) nos últimos dias. O próprio Nunes Marques havia determinado, no último sábado (10), a suspensão total do canal. Ele acolheu um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno.  

    Nunes Marques justificou a medida afirmando que o canal estaria sendo usado para disseminar informações falsas sobre Flávio. Contudo, em relatório produzido por ordem do próprio ministro, a área técnica do TSE informou não ter encontrado conteúdos de desinformação no canal de apoio a Lula. 

    A decisão de Nunes Marques acabou derrubada no domingo (11) pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. 

    O corregedor destacou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, como fez, sendo que o caso já era analisado em um processo judicial regular, relatado pelo próprio Cueva. 

    Ao reexaminar o caso, nesta terça (13), contudo, o presidente do TSE afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para suspender o canal novamente. O ministro então derrubou a decisão do corregedor. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • 2º turno: 7 cidades também terão eleições complementares para prefeito

    2º turno: 7 cidades também terão eleições complementares para prefeito

    A votação do segundo turno das eleições, no próximo dia 25, terá um cenário um pouco diferente em algumas cidades do país, com votação também para o cargo de prefeito e, em outros casos, com plebiscitos para ouvir a opinião popular.

    As votações de plebiscito ocorrerão em cidades dos estados de Mato Grosso e do Paraná. Já o pleito com eleição suplementar para prefeito, ocorrerá em cidades do Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

    Nas cidades de Arroio do Sal (RS), Santana do Itararé (PR), Porto da Folha (SE), Macedônia (SP), Martinópolis (SP) e Narandiba (SP) haverá votação para prefeito e presidente da República. Em cada cargo, o eleitor digitará dois números.  

    Já nas cidades de Itaguaí (RJ) e Goiatins (TO), onde também terá eleição suplementar, o eleitor votará para três cargos, nesta ordem: governador do estado, presidente e prefeito, todos também com dois dígitos.

    Plebiscitos

    Os plebiscitos são consultas populares em que eleitoras e eleitores são chamados a votar para aprovar ou rejeitar uma proposta antes que ela seja implementada.

    Este ano, os eleitores de quatro cidades de Mato Grosso e duas do Paraná participação de plebiscitos sobre limites territoriais.

    Em Mato Grosso, os eleitores das cidades de Poxoréu e Primavera do Leste vão decidir sobre a transferência do distrito de Nova Poxoréu, atualmente pertencente a Poxoréu, para o município vizinho.

    A outra escolha trata da possível incorporação ao município de Cotriguaçu das chamadas “Ilhas de Ocupação” do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu, área que atualmente pertence a Colniza. 

    No Paraná, a população de Chopinzinho e de São João será consultada sobre o desmembramento da área correspondente à Comunidade do Alto Mirim, hoje pertencente a Chopinzinho, e sua incorporação ao território de São João. 

    Em todos os casos, os eleitores registrarão primeiro o voto para presidente e em seguida votarão no plebiscito.

    “Na urna eletrônica, as opções de resposta serão “Sim” e “Não”, identificadas pelos números 1 e 2, respectivamente. As propostas serão aprovadas ou rejeitadas por maioria simples dos votos válidos. Votos em branco e nulos não serão considerados no cálculo do resultado”, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Além disso, o segundo turno das eleições terá escolha para o cargo de governador em cinco estados, além dos Distrito Federal. São eles: 

    • Acre, onde Mailza Assis (Progressistas) e Alan Rick (Republicanos) vão disputar o 2º turno
    • Amazonas, onde Omar Aziz (PSD) e Professora Maria Do Carmo (PL) vão disputar o 2º turno
    • Distrito Federal, onde Celina Leão (Progressistas) e Leandro Grass (PT) vão disputar o 2º turno
    • Espírito Santo, onde Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Ricardo Ferraço (MDB) vão disputar o 2º turno
    • Rio Grande do Norte, onde Allyson (União) e Cadu De Lula (PT) vão disputar o 2º turno
    • Tocantins, onde Professora Dorinha (União) e Vicentinho Júnior (PSDB) vão disputar o 2º turno.

    Vale lembrar que a votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, inclusive nas cidades com fuso horário diferente. Quem esteve apto para votar no 1º turno e não compareceu poderá votar normalmente no 2º turno.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Prefeitura de SP começa a fiscalizar bicicletas e patinetes elétricos

    Prefeitura de SP começa a fiscalizar bicicletas e patinetes elétricos

    As novas regras de trânsito para a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual chamados de autopropelidos, como patinetes elétricos, entram em vigor nesta terça-feira (13), na cidade de São Paulo. Os equipamentos autopropelidos são veículos elétricos de pequeno porte, com rodas e motor próprio, considerados de baixo risco e baixa velocidade.

    A fiscalização desses veículos será feita pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito, conduzir bicicleta em passeio onde não seja permitida a circulação, ou ainda de forma agressiva, configura multa no valor de R$ 130,16. As infrações serão vinculadas ao CPF do condutor.

    Nas ciclovias e ciclofaixas exclusivas para bicicletas (sem compartilhamento com pedestres), o limite máximo de velocidade permitido para esses veículos é de 20 quilômetros por hora (km/h). As bicicletas e bicicletas elétricas são proibidas de circular em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento.

    A legislação também define os limites para outros trechos. A velocidade máxima autorizada para esses veículos em ciclofaixas situadas em calçadas e que dividem o espaço com pedestres passa a ser de 6 km/h.

    É proibida a circulação de patinetes e outros equipamentos autopropelidos em calçadas, canteiros centrais com trânsito compartilhado e demais vias destinadas a pedestres. Por outro lado, as bicicletas elétricas têm permissão para transitar por esses locais, desde que respeitem o limite de velocidade de 6 km/h.

    Para a circulação de bicicletas elétricas e de autopropelidos com condução sentada ou montada, em vias que não possuem ciclovia nem ciclofaixa, é permitido o trânsito com velocidade máxima de até 50 km/h.

    Patinetes e outros equipamentos autopropelidos conduzidos em pé podem trafegar por vias sem estrutura cicloviária onde o limite seja de até 40 km/h, alcançando uma velocidade de no máximo 20 km/h.

    A fiscalização da velocidade máxima permitida será realizada com delimitadores de velocidade específicos para bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Os delimitadores são instalados de forma a não captar a velocidade dos demais veículos, cuja fiscalização é realizada por equipamentos eletrônicos.

    A CET também está estruturando os procedimentos operacionais relacionados ao recolhimento, custódia e restituição dos equipamentos, quando aplicáveis.

    *Estagiário sob supervisão de Odair Braz Junior


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Homens costumam descobrir câncer de mama em estágio mais avançado

    Homens costumam descobrir câncer de mama em estágio mais avançado

    Os homens também são afetados pelo câncer de mama e normalmente o descobrem em estágios mais avançados. O alerta é da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) e faz parte da conscientização sobre a doença neste Outubro Rosa.

    Um levantamento da sociedade com dados dos Registros Hospitalares de Câncer (RHC), do Instituto Nacional de Câncer (Inca), identificou mais de 163 mil registros de câncer de mama entre 2020 e 2023, dos quais 2.126 foram em homens.

    De acordo com as estimativas do Inca, são esperados 781 mil novos casos de câncer por ano no Brasil entre 2026 e 2028. Desse total, 78.610 correspondem ao câncer de mama, o equivalente a cerca de 10% de todos os novos casos estimados no país a cada ano.

    Entre as mulheres, o câncer de mama é o tipo mais incidente, representando 30% dos casos novos estimados, sem considerar os tumores de pele não melanoma. Já entre os registros de câncer de mama analisados pela SBRT no RHC entre 2020 e 2023, 1,30% ocorreram em homens.

    “A população precisa saber que o câncer de mama pode acometer homens e, inclusive, ser também letal nesse público nos casos mais avançados”, disse o radio-oncologista e presidente da SBRT, Wilson José de Almeida Jr.

    Metástase

    A metástase é proporcionalmente mais frequente entre homens. O levantamento também avaliou o estadiamento do câncer de mama, classificação que indica a extensão da doença no momento do diagnóstico e vai do estádio 0 ao IV. 

    Segundo o Inca, o estádio de um tumor reflete não apenas a taxa de crescimento e a extensão da doença, mas também o tipo de tumor e sua relação com o hospedeiro. O estádio é mais frequentemente chamado de estágio.

    Entre os homens com estadiamento registrado, 16,82% estavam no estágio 0; 3,41% no I; 17,48% no II; 32,34% no III; e 29,95% no IV.

    Entre as mulheres, 12,78% estavam no estágio 0; 5,45% no I; 20,20% no II; 35,15% no III; e 26,42% no IV.

    Os estágios III e IV, que correspondem a quadros mais avançados, concentraram 62,29% dos casos entre os homens e 61,57% entre as mulheres.

    A diferença aparece principalmente no estágio IV, quando o câncer já apresenta metástase, registrado em 29,95% dos casos em homens e em 26,42% dos diagnosticados em mulheres. No estágio I, por sua vez, a proporção foi de 3,41% entre os homens e 5,45% entre as mulheres.

    A maior proporção de casos no estágio IV entre os homens chama a atenção para o diagnóstico da doença nesse público. Denise Ferreira, rádio-oncologista e diretora de comunicação da Sociedade Brasileira de Radioterapia, avalia que isso ocorre principalmente pelo desconhecimento de que homens também podem desenvolver câncer de mama.

    “Muitos demoram a procurar atendimento ao perceber alterações na região. Além disso, como possuem pouco tecido mamário, o tumor pode atingir estruturas próximas, como a pele ou músculos do peito, mesmo quando ainda é pequeno. A presença de caroços, alterações no mamilo ou secreção, especialmente com sangue, deve ser investigada”, explica a médica.

    O câncer de mama masculino representa menos de 1% dos casos da doença. Isso ocorre porque os homens têm menos tecido mamário e menor exposição ao estrogênio, hormônio relacionado ao desenvolvimento de muitos tumores de mama.

    Fatores como mutações genéticas hereditárias, obesidade, histórico familiar e alterações hormonais podem aumentar o risco, diz a rádio-oncologista.


    Dra. Denise Ferreira, rádio-oncologista e Diretora de Comunicação da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) para Outubro Rosa . Foto: Denise Ferreira/ Arquivo Pessoal
     Denise Ferreira, rádio-oncologista e Diretora de Comunicação da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT). Foto: Denise Ferreira/ Arquivo Pessoal

    Tratamento

    Segundo Denise, no câncer de mama, tanto em homens quanto em mulheres, a cirurgia costuma ser o principal tratamento quando a doença está localizada. Dependendo das características do tumor, pode ser associada à terapia hormonal, quimioterapia e radioterapia.

    “A radioterapia tem um papel importante, especialmente após a cirurgia, para reduzir o risco de retorno da doença na região tratada. Sua indicação depende do estágio do câncer e das características de cada paciente. Atualmente, técnicas modernas permitem tratamentos precisos, com maior proteção dos tecidos saudáveis”, afirma a médica.

    Segundo ela, mais do que um índice único de letalidade, é importante avaliar a sobrevida dos pacientes, que depende principalmente do estágio em que a doença é diagnosticada, das características do tumor e da resposta ao tratamento.

    “De maneira geral, os dados mostram que a sobrevida relativa dos homens com câncer de mama em cinco anos é superior a 80%, considerando todos os estágios da doença, podendo ultrapassar 95% quando o câncer é identificado ainda restrito à mama”, diz Denise.

    De acordo com a médica, embora o diagnóstico nos homens frequentemente ocorra em estágios mais avançados, existem boas possibilidades de tratamento. Reconhecer os sinais de alerta e procurar atendimento médico precocemente são passos fundamentais para melhorar os resultados, conclui.

    Mulheres

    Levantamento da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), com dados dos Registros Hospitalares de Câncer (RHC), analisou quase 118 mil mulheres diagnosticadas entre 2020 e 2023.

    Entre aquelas de até 39 anos, 14,4% foram diagnosticadas nos estágios 0 ou I (que correspondem, respectivamente, à doença in situ e ao câncer invasivo na fase mais inicial), enquanto 85,6% receberam o diagnóstico nos estágios II, III ou IV.

    Para mulheres sem fatores conhecidos que aumentem significativamente a probabilidade de desenvolver câncer de mama, sociedades médicas brasileiras recomendam o rastreamento por mamografia a partir dos 40 anos.

    Já aquelas com risco aumentado, como mulheres com determinadas alterações genéticas hereditárias ou histórico familiar relevante, podem ter indicação de acompanhamento individualizado e de início mais precoce dos exames, conforme avaliação médica.

    De acordo com Juliano Rodrigues Cunha, cirurgião oncológico, mastologista e diretor de Comunicação da SBCO, o levantamento chama a atenção para a diferença observada entre as faixas etárias.

    Ele ressalta que, entre as mulheres com câncer de mama até os 39 anos diagnosticadas no período analisado, apenas uma parcela pequena estava nos estágios 0 ou I. Cunha afirma que isso não significa que todos os demais casos sejam cânceres avançados, porque estágio II também pode incluir a doença ainda considerada inicial.

    “A diferença em relação às mulheres de maior idade reforça a importância de investigar alterações persistentes nas mamas, inclusive antes da idade recomendada para o início do rastreamento da população de risco habitual”, explica Cunha.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Aena assume Galeão e propõe aumentar destinos e frequência de voos

    Aena assume Galeão e propõe aumentar destinos e frequência de voos

    A concessionária espanhola Aena informou, nesta terça-feira (13), que buscará aumentar o número de destinos a partir do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Tom Jobim/Galeão) e aumentar a frequência de voos no terminal.

    A empresa assumiu a concessão do aeroporto carioca na semana passada. O contrato vale até 2039.

    Em coletiva de imprensa, a Aena anunciou aumento em mais de 50 frequências semanais para nove destinos internacionais – Paris, Miami, Frankfurt, Lisboa, Porto, Santiago, Córdoba, Atlanta e Panamá –, até janeiro de 2027.

    A empresa também anunciou a retomada ou abertura de voos para nove cidades estrangeiras, no mesmo período: Nova York, Dallas, Toronto, Montreal, Assunção, Salta, Mendoza, Rosario e Lima.

    De acordo com a Aena, o Galeão fechou 2025 com uma movimentação de 17,5 milhões de passageiros e deve fechar este ano a cerca de 19 milhões. A capacidade é de 37 milhões de passageiros por ano.

    “O Brasil precisa de mais grandes aeroportos vocacionados ao turismo internacional e, sem dúvida alguma, além do aeroporto de Guarulhos, essa é a vocação do aeroporto do Galeão. Pela sua infraestrutura, pela sua capacidade já aqui preparada para isso, mas também pela vocação do Rio de Janeiro, pelas suas belezas naturais, culturais”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca.

    Investimentos

    A Aena também informou que está coordenando investimentos de R$ 1 bilhão a serem feitos por parceiros no prazo de três anos, como a construção de um hotel com pelo menos 232 quartos, no prédio entre os dois terminais; a construção de um novo galpão logístico na área industrial; e um hangar de manutenção de aeronaves da Gol.

    A empresa informou que também estão previstas reformas na estrutura do aeroporto, como elevadores e esteiras de bagagens, mas não informou o quanto investirá nos terminais.

    Sobre a reabertura do terminal 1, fechado há dez anos, a concessionária informou que só avaliará a utilização do espaço, se houver demanda de novos voos e aumento do número de passageiros.

    O ministro de Portos e Aeroportos afirmou, durante a coletiva de imprensa, concedida ao lado de representantes da Aena, que o fim das restrições à movimentação de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, que hoje é de 6,5 milhões por ano, está mantida para 2029.

    A limitação ao número de passageiros no Santos Dumont foi implementada em 2023, com o objetivo de possibilitar um aumento das operações de voo no Aeroporto do Galeão, que eram afetadas pelo aeródromo vizinho.

    Segundo o ministro, no entanto, caso haja uma prorrogação dessas restrições, haverá uma renegociação do contrato de concessão do Galeão, “em desfavor da concessionária”.

    “O que está previsto, no acordo, é que, em 2027, [o limite de passageiros no Santos Dumont] pode chegar a 8,5 milhões, em 2028, a 9,5 milhões e, em 2029, não haveria restrição. Isso é o que está previsto no acordo. Qualquer restrição menor do que essa, alterando esses números, há já previsto também no acordo o reequilíbrio contratual em desfavor da atual concessionária”, disse.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Defesa Civil alerta para chuvas fortes no estado de São Paulo

    Defesa Civil alerta para chuvas fortes no estado de São Paulo

    Chuvas fortes deverão ocorrer em todo o estado de São Paulo entre hoje (13) e quinta-feira (15). O alerta é da Defesa Civil do estado de São Paulo.

    Segundo o órgão, o tempo deverá ficar instável em todas as regiões do estado, com possibilidade de temporais, acompanhados de queda de granizo, raios e rajadas de vento. Como o solo já está mais saturado por causa das chuvas da última semana, os temporais previstos para os próximos dias podem facilitar a ocorrência de alagamentos, enxurradas e elevação dos níveis de rios e córregos, principalmente em áreas mais vulneráveis.

    Para hoje (13), a previsão é de que os acumulados mais expressivos ocorram entre as regiões oeste e sul do estado. Já para amanhã (14) são esperadas chuvas generalizadas, que podem ser de forte intensidade, principalmente nas regiões sul, centro e leste paulista.

    Na quinta-feira (15), as pancadas de chuva persistem em todo o território estadual, com possibilidade de volumes expressivos principalmente nas regiões que fazem divisa com Minas Gerais.

    Por causa dessa previsão, a Defesa Civil alerta a população do estado a adotar medidas preventivas e ficar atenta aos comunicados oficiais.

    Uma das recomendações é para que as pessoas não tentem atravessar ruas alagadas, enxurradas ou áreas com correnteza e evitem permanecer em áreas baixas próximas a rios ou córregos durante as chuvas fortes.

    A Defesa Civil também recomenda que as pessoas afastem-se de áreas abertas e evitem se abrigar embaixo de árvores principalmente durante tempestades com raios e ventos fortes.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Cantor de axé Netinho morre em Salvador aos 60 anos

    Cantor de axé Netinho morre em Salvador aos 60 anos

    O cantor de axé Netinho morreu, aos 60 anos, nesta terça-feira (13), no Hospital Aliança Star, em Salvador, Bahia. A notícia foi confirmada pela assessoria do artista.

    Um dos maiores destaques do axé music, com sucessos como Milla, Fim de Semana, Menina e Beijo na Boca, estava internado após a volta de um linfoma não Hodgkin, câncer no sistema linfático, diagnosticado em 2025.

    “É com uma tristeza que corta a alma que comunicamos o falecimento do cantor Netinho, ocorrido na manhã de hoje.”

    De acordo com a assessoria, o quadro clínico evoluiu para falência renal e disfunção múltipla de órgãos, o que provocou a morte.

    “Nos últimos meses, Netinho enfrentava um linfoma não Hodgkin do tipo B, que evoluiu para quadro de falência renal e disfunção múltipla de órgãos.”
     

    O horário e o local do velório e da cremação do corpo do artista não foram divulgados, mas deve ocorrer de forma reservada.

    “Por desejo expresso do próprio Netinho, o velório e a cremação serão realizados de forma reservada, em uma cerimônia restrita a familiares e amigos próximos.”

    Perfil

    Ernesto de Souza Andrade Júnior, conhecido como Netinho, nasceu na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, no dia 12 de julho de 1966. Foi como vocalista da Banda Beijo quando iniciou a carreira em 1988, aos 22 anos, com estreia no circuito do Carnaval.

    Na época gravou o primeiro disco com a banda e o sucesso se espalhou pelo Brasil com a canção Beijo na Boca, o que deu projeção nacional à banda baiana.

    “Artista extraordinário, talentoso, sensível e inovador, Netinho construiu trajetória marcada pela alegria, pela música e por um carisma inconfundível. Sua voz, sua energia e sua forma tão particular de se conectar com o público deixam um legado que permanecerá para sempre”, postou a assessoria.

    Saiba mais no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs

    Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs

    O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios.

    A principal iniciativa é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei complementar que prevê o perdão das dívidas acumuladas pelos MEIs com o governo federal. A proposta poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores e alcançar aproximadamente R$ 12,6 bilhões em débitos acumulados.

    Ao anunciar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a manutenção dessas dívidas dificulta o acesso ao crédito e o crescimento dos negócios. Segundo o presidente, a iniciativa busca permitir que os empreendedores retomem suas atividades em melhores condições.

    “Nós vamos ajudar vocês a saírem do sufoco. Vamos dar oxigênio para vocês não morrerem asfixiados”, disse Lula durante a cerimônia de anúncio das medidas no Palácio do Planalto.

    De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a proposta também permitirá extinguir cobranças e ações judiciais relacionadas a esses débitos, além de retirar restrições decorrentes da inadimplência, possibilitando a regularização dos empreendedores perante o Poder Público.

    Desenrola 3.0

    Outra medida anunciada é a negociação das dívidas privadas dos MEIs. O governo pretende utilizar os instrumentos do Desenrola 3.0 para comprar débitos junto a bancos e instituições financeiras. Segundo Durigan, o estoque dessas dívidas soma cerca de R$ 6 bilhões.

    A operação será realizada por meio de edital e exigirá descontos mínimos de 90% por parte dos credores. A expectativa é que a retirada simultânea das pendências públicas e privadas facilite o acesso dos empreendedores a novas linhas de crédito.

    Pix MEI

    O pacote também prevê a criação do Pix MEI, programa de transferência direta de recursos para investimento produtivo. A proposta é repassar até R$ 5 mil para aquisição de equipamentos e melhorias capazes de ampliar a produção, a renda e o faturamento dos negócios.

    Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, o recurso não terá caráter de empréstimo e será acompanhado por ações de orientação e apoio aos beneficiários para a estruturação de projetos.

    Teto de faturamento

    Outra iniciativa é a ampliação do teto de faturamento anual do MEI, sem reajuste há oito anos. A proposta enviada ao Congresso prevê elevação para R$ 110 mil no próximo ano e para R$ 140 mil em 2028.

    O governo argumenta que a atualização permitirá a expansão dos negócios sem que empreendedores precisem limitar atividades para permanecer enquadrados na categoria. Durante o anúncio, também foi mencionada a possibilidade de uma segunda contratação por parte dos MEIs.

    Dispensa de nota fiscal para pessoa física

    A quinta medida é um decreto para dar segurança jurídica à não obrigatoriedade de emissão de nota fiscal em operações com pessoas físicas.

    A norma busca esclarecer dúvidas surgidas durante o debate das mudanças tributárias e também alcançará os chamados nanoMEIs, grupo com faturamento de até metade do teto da categoria.

    Prosperidade
     


    Brasília (DF) 13/10/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia medidas para microempreendedores individuais (MEIs) em cerimônia no Palácio do Planalto Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia medidas para microempreendedores individuais (MEIs) em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

    Ao encerrar o evento, Lula afirmou que as iniciativas resultaram de demandas apresentadas pelos próprios empreendedores e serão formalizadas por meio de projetos de lei e decretos.

    “Essas soluções a gente vai encaminhando, vai transformando em projeto de lei, vai transformando em decreto.”

    Segundo o presidente, o objetivo é criar condições para que mais brasileiros possam ampliar seus negócios, gerar renda e melhorar de vida.

    “A palavra prosperidade não é privilégio, é direito de todo mundo prosperar.”


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Nunes Marques volta a suspender Exército do Lula e impõe registro

    Nunes Marques volta a suspender Exército do Lula e impõe registro

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, derrubou nesta terça-feira (13) a decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, que havia recolocado no ar o canal Exército do Lula, no aplicativo de mensagens WhatsApp. 

    Mais cedo, Nunes Marques havia ordenado a suspensão de novas publicações no canal, por falta de registro formal junto à Justiça Eleitoral. Agora, o ministro voltou a suspender o canal por completo, cassando a decisão que o mantinha no ar. 

    Pela nova decisão, o canal somente deverá voltar ao ar depois que seu endereço eletrônico seja formalmente registrado junto ao TSE, conforme regra prevista em norma eleitoral.

    Mesmo após esse registro, deverá ser respeitado um prazo de 48 horas antes de o canal se tornar disponível novamente aos usuários. 

    Na decisão, Nunes Marques afirmou que Cueva “exorbitou dos limites da competência” ao derrubar decisão do presidente do TSE. 

    Nunes Marques atendeu a pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, no segundo turno da corrida presidencial. 

    Entenda 

    Nos últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares (decisões provisórias). O próprio Nunes Marques havia determinado, no último sábado (11), a suspensão total do canal, mas teve sua decisão derrubada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. 

    O corregedor destacou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, como fez, sendo que o caso já era analisado em um processo judicial regular e relatado pelo próprio Cueva. 

    Ao reexaminar o caso, nesta terça, o presidente do TSE afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para suspender o canal novamente. 

    Com 4,2 milhões de inscritos, o canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial. 

    >> Clique aqui e leia mais sobre o assunto na Agência Brasil


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mercado eleva previsão da inflação para 5,22% em 2026

    Mercado eleva previsão da inflação para 5,22% em 2026

    A projeção do mercado financeiro para a inflação oficial em 2026 subiu de 5,01% para 5,22%, segundo o Boletim Focus divulgado nesta terça-feira (13) pelo Banco Central. Essa foi a quarta alta consecutiva da estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

    Ao mesmo tempo, o mercado financeiro manteve a previsão de crescimento da economia em 1,85% e reduziu a expectativa para a taxa básica de juros (Selic) ao fim do próximo ano, de 13,50% para 13,25% ao ano.

    Para 2027, a projeção da inflação foi mantida em 4,30%. Em 2028, a estimativa recuou de 3,80% para 3,79%.

    PIB e Selic

    A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) permaneceu em 1,85% para 2026. Para 2027, a expectativa continuou em 1,40%. Em 2028, a estimativa passou de 1,81% para 1,83%.

    Já a projeção para a Selic ao fim de 2026 caiu de 13,50% para 13,25% ao ano. 
    Atualmente, a taxa básica de juros encontra-se em 13,75%. Para 2027, a estimativa foi mantida em 12% ao ano. Em 2028, permaneceu em 10,5%.

    O mercado também reduziu a estimativa para o dólar para o fim de 2026, de R$ 5,20 para R$ 5,15. Para 2027, recuou de R$ 5,28 para R$ 5,26. Em 2028, permaneceu em R$ 5,30.

    Copom

    A divulgação ocorre no contexto em que o Banco Central tem apontado desaceleração gradual da atividade econômica e manutenção das pressões inflacionárias.

    Na última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), publicada em 22 de setembro, o colegiado avaliou que os efeitos dos juros elevados sobre o crédito e a demanda vêm se acumulando gradualmente, mas ressaltou que as expectativas de inflação permanecem acima da meta.

    Dois dias depois, com a publicação do Relatório de Política Monetária (RPM), o BC reduziu de 2% para 1,8% a projeção de crescimento para a economia em 2026, reiterando a avaliação de que a inflação deverá encerrar o próximo ano acima da meta, apesar da desaceleração observada nos índices de preços nos últimos meses.

    Meta

    A meta contínua de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Assim, o teto da meta corresponde a 4,5%. A projeção de 5,22% para o IPCA em 2026 permanece acima desse limite.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br