Categoria: Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) monitora possível onde de calor sobre grande área do país que se estende da Amazônia, passando por todo o Centro-Oeste até o Sudeste. O fenômeno será confirmado após cinco dias consecutivos de temperaturas 5°C acima da média.

Nesta quinta-feira (13), toda essa região está sob alerta amarelo de perigo potencial para baixa umidade relativa do ar entre 30% e 20%.

No Centro-Oeste há possibilidade de chuva isolada na região de Colniza (MT), Aripuanã (MT) e Cotriguaçu (MT), no noroeste de Mato Grosso. No interior da região, as máximas podem ficar próximas a 40°C.

A mínima prevista é de 18°C em Brasília, e a máxima prevista é de 37°C em Goiânia e Cuiabá.

No Norte do país, muitas nuvens predominam durante a manhã, com chuva isolada no Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e no norte e oeste do Pará. À tarde, as chuvas se concentram entre o oeste do Acre, centro-oeste do Amazonas e, principalmente, noroeste do Amazonas e Roraima.

Deve chover durante a noite no norte do Amazonas e do Pará, Roraima e Amapá e há possibilidade de chuva isolada  no Acre, centro-norte de Rondônia, sul do Amazonas e na faixa litorânea do Pará.

Os termômetros no Norte também marcam altas temperaturas, com mínima de 22°C em Palmas e Rio Branco e temperatura máxima prevista de 37°C em Porto Velho e Palmas.

No Nordeste, há possibilidade de chuva com muita nebulosidade apenas na região litorânea, especialmente entre o litoral norte da Bahia, centro-leste de Sergipe e sul de Alagoas. No interior, o tempo deve permanecer firme com baixa umidade do ar no centro-sul do Maranhão, grande parte do Piauí, centro-sul do Ceará, sudoeste do Rio Grande do Norte, na região do Seridó, oeste da Paraíba, oeste de Pernambuco e centro-oeste da Bahia.

O calor deve permanecer na região, com temperatura máxima chegando a 31°C em Fortaleza. A mínima não deve ultrapassar 20°C em Teresina.

No Sudeste, o litoral de São Paulo, do Rio de Janeiro e Espírito Santo tem previsão de muita nebulosidade com possibilidade de chuva com trovoadas isoladas na região do litoral sul paulista, próximo à divisa com o Paraná.

No interior, o tempo permanece firme e há aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade do ar no centro-norte de São Paulo e em grande parte de Minas Gerais.

As temperaturas começam a subir, com máxima que pode chegar a 32°C na capital mineira e mínima de 14°C também em Belo Horizonte.

Perigo

No Sul do país, o alerta laranja de perigo para chuvas de até 100 mm/dia e ventos intensos  de até 100 km/h permanece ativo na faixa que cobre grande parte de Santa Catarina, o extremo sul do Paraná e do centro ao norte do Rio Grande do Sul.

A instabilidade sobre a região provoca chuva e trovoadas no centro-norte do Rio Grande do Sul e no sul de Santa Catarina, entre a Serra e o litoral sul catarinense, pela manhã. Também pode chover no centro-sul do Paraná e nas demais áreas de Santa Catarina.

Durante a tarde, as instabilidades se intensificam, com chuva e trovoadas desde o centro-sul do Paraná até o norte, oeste e litoral do Rio Grande do Sul. No centro-sul gaúcho, as chuvas ocorrem de forma isolada. Pela noite, o cenário muda pouco, com chuva e trovoadas persistindo sobre o sul do Paraná, Santa Catarina e o centro-norte do Rio Grande do Sul.

A temperatura mínima prevista para região é de 13°C em Porto Alegre e máxima pode alcançar 22°C em Curitiba.

Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada esta semana, prevê a modernização tecnológica, a ampliação do acesso e a melhoria do monitoramento do serviço.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que um grupo de trabalho vai discutir a oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.

Segundo a pasta, também será avaliado o credenciamento de unidades em áreas vulneráveis, considerando critérios como densidade demográfica e priorizando periferias de grandes centros.

Para locais com maior dificuldade logística, como regiões ribeirinhas, será estudada a possibilidade de estruturas alternativas para assistência, como unidades volantes ou avançadas de atendimento.

Ainda de acordo com o ministério, o uso de inteligência artificial poderá permitir a identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial, reforçando o combate a fraudes no programa.

“A oferta efetiva das ações está condicionada às avaliações técnicas nos estados e municípios, pesquisa sanitária e assistencial, de acordo com a necessidade de cada território”, completou a nota.

Unidades credenciadas

De forma imediata, a atualização da portaria do Farmácia Popular traz o aprimoramento do controle e o monitoramento das unidades credenciadas, com foco em gestão de risco.

“O novo modelo visa aprimorar o controle e o monitoramento do programa por meio de sanções administrativas proporcionais à gravidade da situação, com suspensão automática em casos de risco alto ou muito alto”, informou o ministério.

A adoção de sistemas automatizados e a digitalização de dados e processos, segundo a pasta, também vão permitir maior acompanhamento do serviço.

Ainda segundo a nota, o sistema responsável pela dispensação de insumos passará por atualizações para reforçar a segurança, a rastreabilidade e a integração de informações, além de incorporar novas ferramentas digitais.

O programa

O Farmácia Popular oferece, gratuitamente, um total de 41 itens de saúde, incluindo fraldas geriátricas, absorventes higiênicos e medicamentos para diversas condições, como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma.

Atualmente, o programa registra 28 mil farmácias credenciadas e está presente em mais de 4,9 mil municípios, com cobertura de 97% da população brasileira. Em 2025, dados do ministério indicam que 27,3 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo serviço.

As disputas entre grupos armados se intensificaram durante o mês de julho deste ano na região metropolitana do Rio de Janeiro. Ao menos 34 tiroteios foram motivados por conflitos entre facções criminosas e milícias. O número indica que houve, em média, um tiroteio por dia envolvendo diferentes grupos armados, deixando 29 pessoas baleadas.

O número é o maior registrado em 2026 e dobrou em relação a junho, quando foram registrados 16 tiroteios em disputas entre grupos armados. Os bairros de Cordovil, Brás de Pina e Vigário Geral conviveram com 12 dias seguidos de disputas durante o mês de julho, segundo o relatório mensal do Instituto Fogo Cruzado.

A população do Rio convive há décadas com o domínio de grupos armados e os impactos causados por eles estão cada vez maiores, chegando à média de um tiroteio por dia em situações de disputas por territórios.

O coordenador regional do Instituto Fogo Cruzado no Rio, Carlos Nhanga, diz que seja deixando as pessoas na linha de tiro, provocando vítimas de balas perdidas, ou afetando serviços básicos como saúde, transporte e educação, essas disputas afetam direta e indiretamente a vida dos moradores.

“Combater o avanço dos grupos armados por meio de investigação, inteligência e sem colocar vidas em risco deve ser a prioridade do Estado”, acrescenta

As operações policiais também chamaram a atenção pelos impactos na região metropolitana. Ao todo, 92 dos 196 tiroteios ocorridos ao longo do mês foram motivados por ações e operações policiais, o que representa 47% do total acumulado. Essas ocorrências deixaram 85 pessoas baleadas. Entre as vítimas, 32 morreram e 53 ficaram feridas. O número de baleados em ações policiais representa aumento de 39% em relação a julho de 2025, quando 61 pessoas foram baleadas em ações da polícia, sendo 27 mortas e 34 feridas. 

No dia 28 de julho, a Avenida Brasil foi palco de mais um episódio de violência armada. Uma perseguição policial terminou em chacina. Cinco pessoas foram mortas, incluindo um policial militar identificado como Fernando Plácido Roberto Rocha, de 38 anos. Quatro criminosos que atiraram nos dois policiais militares do Batalhão de Policiamento em Vias Especiais acabaram mortos em troca de tiros com militares do Batalhão de Choque que foram em auxílio aos colegas.

Os dados do relatório mensal do Instituto Fogo Cruzado mostram que, em média, duas pessoas são baleadas por dia durante ações policiais. As 85 vítimas dessas ocorrências representam 59% do total de baleados em julho: 143 vítimas, das quais 67 morreram e 76 ficaram feridas. 

O alto impacto das ações policiais não se refletiu em uma redução no número de vítimas de assaltos ou tentativas de assalto. Ao todo, 20 pessoas foram baleadas, número próximo ao registrado em julho de 2025, quando 21 pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo em assaltos. 

“A recorrência desses episódios acende um alerta sobre a escalada da violência nas abordagens criminosas e reforça a demanda por políticas integradas de prevenção e combate à criminalidade, além de investimentos em inteligência policial e proteção à população”, afirma Nhanga.

Houve ainda sete agentes de segurança baleados na região metropolitana do Rio. Entre as vítimas, três morreram. Com cinco baleados, os agentes que estavam em serviço representaram a maioria dos atingidos.

O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro concluiu, nessa quarta-feira (12), mais uma etapa do recolhimento da documentação histórica que estava sob responsabilidade da Polícia Civil, no antigo prédio do Instituto Médico Legal (IML), na Rua dos Inválidos, na Lapa, região central da cidade.

Como o Arquivo Público não dispõe de capacidade para receber a totalidade do acervo, o governo busca novo imóvel para a guarda temporária da documentação.

Paralelamente, continuam em andamento as tratativas para definir a destinação provisória de parte da documentação, que passará por tratamento técnico antes da transferência definitiva ao Arquivo Público. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) manifestaram interesse em receber uma parcela do acervo para realizar o trabalho especializado.

Em parceria com o Arquivo Público, a Unirio elaborou um projeto para o tratamento da documentação. Além disso, há interessados em financiar as ações de preservação documental.

O acervo inclui registros da repressão do Estado Novo e da ditadura militar. O imóvel ficou abandonado por anos, culminando com um incidente em maio deste ano, onde papéis e registros foram jogados pelas janelas do prédio.

Órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Polícia Federal atuaram para conter perdas, e o Ministério Público Federal liderou frentes de resgate de pastas e microfilmes. Foram recuperadas pastas funcionais, livros de registros de óbitos, laudos periciais e pastas da repressão política da ditadura.

 A Polícia Federal (PF) faz, na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Arena, para investigar um grupo empresarial suspeito de praticar lavagem de dinheiro procedente da exploração de bets. Participam da ação o Ministério Público Federal e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

A operação, que ocorre na Paraíba, em Sergipe, São Paulo, no Rio de Janeiro e Paraná, já quebrou o sigilo telemático e bancário dos investigados e sequestrou R$ 1,1 bilhão. São cumpridos 17 mandados de busca e apreensão.

De acordo com informações da Polícia Federal, os suspeitos poderão responder por crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e por crimes contra o sistema financeiro nacional.

Nesta quinta-feira (13), às 20h30, a Rádio MEC transmite ao vivo mais um concerto da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. A apresentação integra a série Allegro e Vivace 6 e será realizada diretamente da Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte, sob a regência do maestro Fábio Mechetti.

A edição especial do programa traz como destaque uma homenagem aos 125 anos da morte do compositor italiano Giuseppe Verdi. O concerto traz a execução da monumental Missa de Réquiem, de Verdi, uma das mais poderosas e dramáticas obras corais-sinfônicas do repertório mundial.

Para a interpretação da obra, a apresentação contará com a participação dos solistas Camila Provenzale (soprano), Ana Lúcia Benedetti (mezzo-soprano), Giovanni Tristacci (tenor) e Hernán Iturralde (baixo-barítono), acompanhados pelo Coral Lírico de Minas Gerais e pelo Coro da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp).

A Orquestra Filarmônica de Minas Gerais é referência no Brasil e no exterior desde sua fundação, em 2008. A Filarmônica reúne 90 músicos de diferentes regiões do Brasil, da Europa, da Ásia e das Américas. A orquestra recebeu numerosas menções e prêmios, tem 19 álbuns gravados e obteve uma indicação ao Grammy Latino em 2020. Possui ainda ações de formação profissional e realiza com recorrência transmissões ao vivo de suas apresentações.

Sobre a Rádio MEC

Conhecida de Norte a Sul do país como “A Rádio de Música Clássica do Brasil”, a Rádio MEC é consagrada pelo público por sua vocação direcionada à música de concerto. A tradicional estação dedica 80% de sua programação à música clássica e leva ao ar compositores brasileiros e internacionais de todos os tempos.

A Rádio MEC oferece aos ouvintes a experiência de acompanhar repertórios segmentados, composições originais e produções qualificadas. Há espaço também para faixas de jazz e música popular brasileira, combinação que garante a conquista de novos públicos e agrada à audiência cativa.

A emissora pode ser sintonizada pela frequência FM 99,3 MHz e AM 800 kHz no Rio de Janeiro. O dial da Rádio MEC em Brasília está em FM 87,1 MHz e AM 800 kHz. O público também acompanha a programação em Belo Horizonte na frequência FM 87,1 MHz. O conteúdo ainda é veiculado no app Rádios EBC.

Os ouvintes têm participação garantida e podem colaborar com sugestões para a programação da Rádio MEC. O público pode interagir pelas redes sociais e pelo WhatsApp. Para isso, basta que os interessados enviem mensagens de texto para o número (21) 99710-0537.

Serviço

Concerto Orquestra Filarmônica de Minas Gerais – Allegro e Vivace 6 – quinta-feira (13), às 20h30, ao vivo na Rádio MEC FM

Rádio MEC na internet e nas redes sociais

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Como sintonizar a Rádio MEC

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O juízo da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra 26 pessoas acusadas de integrar uma rede criminosa hierarquizada e estruturada, articulada por integrantes da facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP). O grupo praticava delitos patrimoniais, em especial crimes de extorsão e roubos mediante restrição da liberdade de vítimas, além de estelionatos. A decisão também decretou a prisão preventiva de dois integrantes da rede: Íris Maurício da Silva Almeida e Vilmara de Morais. 

De acordo com a denúncia, o grupo criava e inseria anúncios falsos de venda de veículos no marketplace do facebook e no site OLX e, com isso, induzia as vítimas a se locomoverem até o município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, sob a falsa perspectiva de que iriam adquirir um automóvel. 

Ao chegarem ao local indicado no anúncio, as vítimas eram surpreendidas pelos integrantes do grupo criminoso que, armados, as mantinham sob seu domínio, subtraíam seus pertences – inclusive cartões de crédito que eram utilizados em maquininhas fornecidas por possíveis integrantes pré-determinados e as obrigavam a fazer transferências bancárias. 

O grupo também agia em crimes envolvendo falsos anúncios de locação e comercialização de imóveis. As vítimas eram atraídas pelos falsos anúncios e, após efetuarem transferências bancárias para efetivar a locação ou aquisição de determinado imóvel, não obtinham mais qualquer resposta. 

A investigação mostrou que os denunciados eram integrantes do núcleo financeiro do esquema, encarregados dos atos de lavagem de capitais por meio de fracionamento dos valores auferidos mediante transferências sucessivas e pulverização dos capitais. O objetivo era branquear e dificultar o rastreamento do produto dos crimes patrimoniais cometidos. Os crimes ocorreram entre os anos de 2022 e 2024, em diversos municípios da Baixada Fluminense, especialmente Belford Roxo, e em São Paulo, na cidade de Cubatão. 

Na decisão, o juiz Alexandre Abrahão disse que ficou comprovado que os denunciados Íris Maurício da Silva Almeida e Vilmara de Morais exerciam posição de destaque na estrutura da suposta organização criminosa voltada, em tese, à prática de delitos patrimoniais e à subsequente lavagem dos capitais obtidos ilicitamente. Ele decretou a prisão preventiva dos dois.

Para os demais réus foram impostas medidas cautelares diversas da prisão como comparecimento em cartório ou perante o juízo de sua residência a cada dois meses e proibição de manter contato – seja de forma presencial, remota, telemática,
por redes sociais, diretamente ou por interposta pessoa – com quaisquer das testemunhas arroladas no processo, com os demais corréus e com os familiares deles. 

A antropóloga, historiadora e filósofa Lélia Gonzalez é a homenageada na edição de 2026 da Festa Literária Internacional de Niterói (FLIN), que começa nesta quinta-feira (13) e segue até domingo (16) na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Lélia foi uma das fundadoras do Movimento Negro Unificado (MNU) e uma das pioneiras do feminismo negro no Brasil.

A ativista desenvolveu conceitos como amefricanidade e pretuguês, considerados relevantes para a compreensão das contribuições das matrizes africanas e indígenas na construção da identidade brasileira e latino-americana.

O pensamento de Lélia é a inspiração para a programação gratuita que terá o tema Territórios das Palavras. O seu legado influenciará os debates que vão passar, conforme a organização, pela literatura, relações raciais, feminismos, memória, educação, oralidade, diversidade, políticas culturais e formação de leitores.

“A gente queria muito que a pessoa homenageada fosse uma mulher que dialogasse com temas importantes. Trazer territórios, negritude, pensamentos contemporâneos ainda muito pertinentes era muito importante para a gente e, a partir de Lélia, a gente chega na temática dos Territórios das Palavras para poder confluir as ideias”, apontou o coordenador artístico da Flin, Jackson Jacques em entrevista à Agência Brasil.

Uma mesa em homenagem a Lélia, vai ter a participação de Melina de Lima, neta da ativista, adiantou o coordenador artístico.

O diretor do projeto editorial Niterói Livros, da administração municipal, Jordão Pablo de Pão disse que não se pode pensar em território sem pertencimento e identidade, um tripé que anda junto.

“Quando se pensa em território e em identidade a gente está pensando em pessoas que democratizaram o acesso ao saber, às experiências”, disse Pão, que também é um dos curadores da Flin, em entrevista à Agência Brasil. “A gente consegue ser diverso e aproveitar essa diversidade. Acho que esse é o grande ensinamento da Lélia”.

A intenção da Flin é mostrar que toda palavra nasce de um território, que “carrega memórias, afetos, ancestralidades, disputas e formas próprias de enxergar o mundo”.

Na visão do diretor, para se criar o reino das palavras, a festa literária, na verdade, fala de narrativas com muitas formas em jogo.

“A narrativa vem pela história que a avó conta no ouvido, pelo cordel publicado, vem pelo fanzine que a pessoa faz porque tem menos condição financeira e vem pelo grande livro no trabalho reconhecido. Existe uma diversidade que não está na publicação só, mas também na narrativa. É a narrativa que nos interessa”, pontuou.

Uma característica que tem moldado a Flin ao longo dos anos é a possibilidade de os visitantes participarem de grandes encontros. “A Flin vem ganhando contorno que reflete a vontade das pessoas de quererem ir para ter encontros com quem fala sobre livros e valoriza as publicações. Não é ir apenas para ver um grande nome. É aprender, trocar experiências e divulgar”, disse Jordão Pablo de Pão.

A presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), Micaela Costa, quer que a festa seja um espaço onde diferentes vozes se encontrem, sejam ouvidas e ampliem a visão dos participantes sobre o Brasil e sobre eles mesmos.

Público

A expectativa dos organizadores é receber 30 mil pessoas no Reserva Cultural de Niterói, na região metropolitana do Rio.

Durante os quatro dias, o evento vai reunir escritores como Valter Hugo Mãe, Ana Maria Gonçalves, Emicida, Conceição Evaristo, Lilia Schwarcz, Jeferson Tenório, Eliana Alves Cruz, Ana Maria Machado, Rosiska Darcy, Ruy Castro, Cidinha da Silva, Luiz Antonio Simas, Tatiana Salem Levy, Mariana Salomão Carrara.

Entre as vozes internacionais, estão os angolanos Ondjaki e Valter Hugo Mãe.

Considerada uma das principais festas literárias do Brasil, a Flin tem espaço também para música, teatro, audiovisual, jornalismo, cultura popular e produção acadêmica.

A música será representada por Teresa Cristina, MC Marechal, Tati Quebra Barraco e Michael Sullivan. Já o teatro, a televisão e o cinema contam com as participações dos atores Paulo Betti, Fabiana Karla e Dadá Coelho, além da diretora de cinema e TV Rosane Svartman.

O fortalecimento do diálogo entre a literatura e a sociedade fica por conta de intelectuais, pesquisadores, educadores e comunicadores, que também estarão presentes nas atividades.

A agenda inclui as participações do sociólogo Jessé Souza, um dos principais intérpretes das desigualdades brasileiras; a historiadora especializada em escravidão e relações raciais Ynaê Lopes dos Santos; as jornalistas Ana Paula Araújo, Carol Raimundi e Luciana Barreto; a pesquisadora e influenciadora que debate gênero, raça e direitos humanos Giovanna Heliodoro; a ativista indígena guarani Geni Núñez; a escritora e professora, com foco em relações interpessoais, comunicação e saúde social, Laura Pires; e a jornalista e pesquisadora que atua na interseção entre comunicação e justiça racial Midiã Noelle.

Pluralidade

A Flin mais uma vez se destaca pela pluralidade e traz escritores, poetas, criadores de conteúdo e comunicadores que movimentam a cena literária e cultural do Brasil.

Entre os destaques estão a jornalista e Youtuber Jout Jout; a criadora e apresentadora do podcast Não Inviabilize Déia Freitas; o autor de romances que tratam de identidade, pertencimento e juventude Stefano Volp; o escritor, palestrante que aborda questões humanas com sensibilidade, criatividade e profundidade Pedro Salomão; e a comunicadora, escritora e criadora do podcast Afetos Gabi Oliveira.

“Este ano, a gente tem mesas sobre histórias em quadrinhos, tem cordelistas na programação, tem oficina de barro, tem uma infinidade de coisas que estão associadas à história tradicional ou sacralizada que é de abrir um livro e ler”, Jordão Pablo de Pão.

“A gente fala que o maior problema de quem vier a Flin será escolher a programação que quer assistir porque todas [as atividades] estão muito legais e algumas acontecem no mesmo horário, infelizmente, mas é esse problema que a gente quer ter com a Flin de qual atividade vou escolher entre uma boa e uma muito boa”, comentou Jackson Jacques.

Parceria

Os organizadores da Flin comemoram este ano a parceria inédita com duas instituições essenciais à literatura: a Academia Brasileira de Letras (ABL) e a Biblioteca Nacional que, além de apoiarem, participam da programação.

Em diferentes mesas ao longo dos quatro dias, estarão presentes 15 acadêmicos da ABL. São esperados nesta festa literária Antônio Carlos Secchin, Antônio Torres, Geraldo Carneiro, Godofredo de Oliveira Neto, João Almino, Paulo Henriques Britto e Ricardo Cavaliere.

“Tanto a Academia Brasileira de Letras quanto a Biblioteca Nacional vão ter um estande na Flin mostrando para o público leitor a importância de a gente ter esses dois ícones institucionais da literatura no Brasil falando pelo trabalho realizado e expondo os seus autores, criações e fazeres”, disse o coordenador artístico.

A curadoria em várias mãos da Flin é assinada por Vilma Piedade, Elisa Ventura, MC Marechal, Edu Krieger, Carla Portilho, Jordão Pablo de Pão e Jackson Jacques. Além da programação gratuita, a Festa Literária oferece tradução em Libras e audiodescrição em diversas ações.

A renovação do público também é uma preocupação dessa festa literária. A edição de 2026 tem atividades destinadas à formação de leitores e receberá alunos da rede pública de ensino.

A Flin 2026, que é realizada pela Prefeitura de Niterói, por meio da Fundação de Arte de Niterói (FAN), tem patrocínio da Águas de Niterói e apoio da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Academia Brasileira de Letras (ABL), da Biblioteca Nacional e da Ecovias Ponte.

Jovens do Distrito Federal uniram forças para mostrar que a transformação social exige que a voz de quem vive nas periferias seja ouvida. Uma delas, a geógrafa em formação Sara Lisboa, de 21 anos, defende que a presença da juventude periférica na construção de propostas políticas altera diretamente a qualidade dos serviços públicos prestados na ponta.

“Quando a política pública é realizada por gabinetes distantes da realidade, feita por pessoas que não usufruem do serviço público — como transporte, saúde e educação —, o resultado é outro. Política pública precisa ser pensada por quem vive essa rotina”, afirma a moradora de Ceilândia, região administrativa mais populosa do DF.

Sarah está entre os adolescentes e jovens das periferias do DF e do entorno que elaboraram e lançaram nesta quarta-feira (12) a Carta-Manifesto da Rede de Juventudes e Adolescências com propostas para os candidatos nas eleições de 2026.

A iniciativa faz parte da campanha Perifa nas Urnas, lançada hoje, data em que é celebrado o Dia Internacional da Juventude. Organizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o movimento busca fortalecer a formação política das juventudes e o protagonismo periférico, incentivar o voto consciente e, também, pautar os candidatos aos cargos de governador, deputado distrital, deputado federal e senador, nas eleições de 2026. 

Mudança estrutural

O fotógrafo, designer gráfico e graduado em Gestão Pública, Victor Queiroz, de 27 anos, também participou da elaboração carta e defende a importância de se conscientizar a juventude periférica sobre o voto como ferramenta de mudança estrutural.

“A partir do momento em que a população adquire consciência da importância que o seu voto tem para fazer as políticas públicas chegarem ao seu território, a votação deixa de ser só um dever e passa a se tornar um instrumento real e valioso”, destacou o jovem, morador da região administrativa do Paranoá.

Victor afirma que é preciso entender as demandas daquela população para atendê-las. “É diferente de um técnico que vai ao local apenas para analisar, fazer estudo e que, às vezes, nem escuta todo mundo, elaborando [políticas] apenas com base no que ele acredita.”

Campanha

Assessora política no Inesc na área de juventudes, crianças e adolescentes. Dyarley Viana de Oliveira explica que a campanha aposta na comunicação de jovem para jovem como forma de dizer que a política não é somente realizada por adultos.

“Na linguagem dos jovens, estamos anunciando que esse espaço é para eles também”, disse.

Manifesto aos candidatos

A carta-manifesto com propostas das juventudes aos candidatos a cargos eletivos em outubro deste ano foi elaborada coletivamente durante dois anos em oficinas. As pautas relacionam temas como saúde, trabalho, segurança pública, proteção social, educação e cultura, mobilidade urbana, diversidade das juventudes.

O período de mobilização envolveu mais de 150 adolescentes e jovens, negros e periféricos, de diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, como Ceilândia, Estrutural, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Riacho Fundo II, Samambaia, São Sebastião e Taguatinga, além de dois municípios de Goiás: Águas Lindas e Valparaíso.

As propostas reunidas na carta-manifesto são endereçadas a candidatos ao governo do DF e à Câmara Legislativa do Distrito Federal e são divididas em oito eixos. Entre eles construção de hospitais, ampliação de assistência social, investimento em cursinhos populares, em segurança pública, além de uma mobilidade urbana decentralizada do centro de Brasília.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial.

Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida.

O principal objetivo do projeto é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio, que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril.

Mesmo assim, o alcance da norma foi ampliado pelos parlamentares para conceder benefícios fiscais a diferentes setores, incluindo a produção de etanol, de fertilizantes agrícolas, de pesquisa de minerais críticos e terras raras, bem como a desoneração de impostos para a Fifa, organizadora da Copa do Mundo de Futebol Feminino, que será realizada no Brasil, em 2027.

A perda de arrecadação, de acordo com o texto, será compensada pelo aumento extraordinário de receitas da União obtidas justamente por conta do aumento no valor do petróleo, que ampliou os royalties e outras participações desde o início do ano.

Entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal chegou a R$ 28 bilhões, contra R$ 9 bilhões no mesmo período em 2025, um crescimento real superior a 200%.

Benefícios tributários

A inclusão do etanol e biocombustível foi um apelo do setor e busca impedir que subsídios à gasolina e ao diesel, por conta dos efeitos do preço do petróleo, eliminem a vantagem tributária dos combustíveis não fósseis.

A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida. Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero.

O projeto de lei prevê que o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferenciação nos preços da gasolina e do etanol.

Produtores de etanol, inclusive cooperativas, também poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal. A compensação será feita por meio de saldos credores da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O valor será proporcional ao percentual de produção de etanol hidratado em 2025 dos contribuintes habilitados.

Entre as medidas para os produtores rurais, o texto reduz de 50% para 30% o limite da receita com exportação para que a empresa possa se enquadrar na suspensão do pagamento do IBS e da CBS.

Outro benefício tributário contido no projeto permite à União conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos entre 2027 e 2031. Os créditos serão de até R$ 1 bilhão por ano. O valor corresponderá a até 20% dos gastos com produção de fertilizantes e matérias-primas em território nacional.

As mercadorias destinadas a projetos de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e matérias-primas ficarão isentas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A renúncia de receita deverá ser de até R$ 200 milhões por ano, de acordo com o texto.

Outros pontos do texto incluem a autorização ao governo para ampliar em até R$ 2,5 bilhões as despesas do Ministério da Defesa fora dos limites de gastos, que serão descontados de orçamentos futuros da pasta. Também passou no projeto uma autorização para antecipar até R$ 3 bilhões em despesas temporárias com saúde e educação que seriam programadas apenas para 2027.

Trava sobre despesas

O texto negociado com o governo incluiu dispositivos para atrelar o crescimento de determinadas despesas aos limites do arcabouço fiscal, em caso de previsão de déficit fiscal projetado pelo relatório bimestral de receitas e despesas do governo.

Caso se aponte déficit, recursos de fundos, como o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), só poderão ser corrigidos, no exercício seguinte, pela variação da inflação e mais um percentual máximo de até 2,5%.

Esse mesmo gatilho pode frear o crescimento dos pisos constitucionais de saúde e educação, atualmente definidos em 15% e 18%, respectivamente, da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.

O projeto não altera a fórmula de cálculo da RCL e suas vinculações de despesas, mas impede que determinadas receitas extraordinárias, especialmente as provenientes do petróleo, sejam utilizadas para ampliar automaticamente despesas cuja evolução está vinculada à RCL. Nestes casos, se houve previsão de déficit fiscal, o crescimento dessas despesas também fica limitado à correção da inflação até o máximo de 2,5%.

Acordo com o governo

A votação deste Projeto de Lei Complementar foi viabilizada após acordo do governo com lideranças do Congresso Nacional, com participação dos ministérios do Planejamento e da Fazenda. Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram no Palácio da Alvorada para definir as prioridades legislativas deste período de esforço concentrado no Parlamento.

Também participaram do encontro o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE).

O Congresso Nacional retomou a agenda legislativa esta semana, após o recesso parlamentar, em um esforço concentrado para votações em plenário e nas comissões.

De acordo com os presidentes da Câmara e do Senado, serão duas semanas de esforço concentrado antes das eleições: entre 10 e 14 de agosto, e entre 31 de agosto e 3 de setembro.