Categoria: Brasil

  • Anvisa proíbe fabricação e venda de 12 produtos de limpeza

    Anvisa proíbe fabricação e venda de 12 produtos de limpeza

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação e a venda de 12 produtos de limpeza. 

    De acordo com a agência, os produtos não têm registro sanitário e as empresas fabricantes são de origem desconhecida e não possuem autorização. Entre os produtos proibidos estão alvejantes, tira-manchas e alguns são a base de percarbonato de sódio.

    A proibição já está em vigor. 

    >> Veja a lista dos produtos: 

    1. Oxypur – Quimpac 
    2. Percarbonato de Sódio – Los Chefs 
    3. Alvejante Natural Multiuso – nova fórmula 
    4. Percarbonato de Sódio – Vong Home 
    5. Boa Alvejante Percarbonato de Sódio em pó 
    6. Percarbonato Plus – ANS Agrária 
    7. Percarbonato de Sódio – Nativa 
    8. Yta Clean 
    9. Alvejante Tira Manchas – Amigos Distribuidora 
    10. Percarbonato de Sódio – Oxigen 
    11. Tira Manchas – FV Group 
    12. Percarbonato Top Brilho 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Cerimônia em São Paulo revela vencedores do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico

    Cerimônia em São Paulo revela vencedores do 3º Prêmio Jabuti Acadêmico

    A Câmara Brasileira do Livro (CBL) anunciou, na noite de terça-feira (11), os premiados da 3ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, em cerimônia no Teatro Sérgio Cardoso, na capital paulista.

    Criada em 2024, a premiação é voltada a obras acadêmicas, científicas e técnicas, e amplia a visibilidade de autores e editoras desses segmentos. A edição contou com 27 categorias divididas em dois eixos: Ciência e Cultura e Prêmios Especiais.

    Entre os vendedores estão autores com obras sobre desafios contemporâneos e questões históricas que ainda reverberam na atualidade, como crise climática, desigualdade social, ditadura militar e saberes tradicionais indígenas e africanos. 

    A obra O jeito Yanomami de pendurar redes (Editora Perspectiva), de Thiago Benucci, venceu na categoria Antropologia, Sociologia, Demografia, Ciência Política e Relações Internacionais. Na categoria Economia, o prêmio foi para a obra A loteria do nascimento: filha do porteiro termina universidade, mas não alcança filho do rico (Editora Jandaíra), de Fillipi Nascimento e Michael França.

    Em Ciências Agrárias e Ciências Ambientais, o título vencedor foi Saúde do solo em ecossistemas tropicais: a base para mitigação e adaptação às mudanças climáticas (Editora Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz), de Carlos Eduardo Pellegrino Cerri, Carlos Roberto Pinheiro Junior, Lucas Pecci Canisares e Maurício Roberto Cherubin.

    Na categoria Ciências da Religião e Teologia, o prêmio foi para a obra Brasil africano: orixás, sacerdotes, seguidores (Editora Pallas), de Reginaldo Prandi. Em Comunicação e Informação, o 1º lugar ficou com Crime sem castigo: como os militares mataram Rubens Paiva (Editora Matrix), de Juliana Dal Piva.

    Confira a lista completa dos premiados aqui.  

    Vencedores

    Os autores vencedores receberam a estatueta do Jabuti Acadêmico, além de um prêmio de R$ 5 mil. As editoras das obras premiadas também receberam a estatueta. 

    “É motivo de muita comemoração reconhecer obras de alta qualidade que evidenciam a força da pesquisa e da produção editorial acadêmica no Brasil. Os trabalhos refletem a diversidade de temas, perspectivas e contribuições que enriquecem o debate acadêmico e ampliam a produção de conhecimento”, disse Sevani Matos, presidente da CBL. 

    Homenagens especiais

    O grande homenageado da noite foi o físico, professor e pesquisador José Goldemberg, anunciado pela CBL como a Personalidade Acadêmica desta 3ª edição do prêmio. Ele esteve na cerimônia para receber a estatueta. A homenagem reconhece sua trajetória científica, liderança acadêmica e contribuição para o desenvolvimento da ciência, das políticas públicas e da sustentabilidade.

    “Sou um produto típico da educação pública e laica do Brasil. Escola primária em Porto Alegre, ginásio no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, de forte influência positivista, para quem a ciência é o motor da história, e Universidade de São Paulo (USP), em 1945. Meu interesse e vocação para me tornar um cientista se manifestou cedo, pela curiosidade permanente de descobrir a causa das coisas, rejeitando explicações religiosas e metafísicas”, disse Goldemberg em seu discurso no palco.

    O professor relatou que, inicialmente, fez pesquisas em física nuclear na USP e nos períodos em que trabalhou no exterior, na Universidade de Stafford e na Universidade de Paris, que tiveram ampla repercussão. “Após 20 anos dedicados inteiramente à pesquisa, comecei a participar ativamente das atividades da SBPC [Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência], em defesa da ciência e dos cientistas, no período do governo autoritário e obscurantista. Neste período, direcionei minha atenção para estudos sobre energia em geral, meio ambiente e mudanças climáticas”, lembrou.

    “Como reitor da USP, de 1986 a 1990, tentei recuperar o nível acadêmico e científico que ela havia tido e perdido no período autoritário”, destacou o professor. Ele mencionou ainda seu trabalho de pesquisa em fontes de energia renováveis e biocombustíveis. 

    “Essas atividades me levaram a realizar pesquisas na Universidade de Princeton, onde em colaboração com os colegas Robert Williams dos Estados Unidos, Thomas Johansson da Suécia e Amulya Reddy da Índia, publicamos em 1988, pela Wiley-Ester, o livro Energy for a Sustainable World, (Energia para um mundo sustentável), que se tornou uma obra de referência na área e impulsionou a transição energética no mundo todo”, disse.

    “Divido esse prêmio com cada colega, aluno e instituição que ousa acreditar que o futuro do Brasil se constrói com educação pública, ciência e coragem”, finalizou Goldemberg.

    Segundo a CBL, ao longo de mais de sete décadas de atuação, o pesquisador consolidou-se como uma das principais referências da ciência brasileira e internacional, nas áreas de física, energia, meio ambiente e educação.

    “Seu trabalho foi decisivo para projetar internacionalmente o programa brasileiro de biocombustíveis, consolidando-o como referência mundial em transição energética e no desenvolvimento sustentável”, divulgou a organização.

    Entre os reconhecimentos recebidos por Goldemberg estão o Blue Planet Prize (Japão, 2008), considerado um dos mais importantes prêmios internacionais da área ambiental; e o Trieste Science Prize, da Academia Mundial de Ciências (TWAS), em 2010.

    Houve ainda homenagem à obra História das Mulheres no Brasil, da historiadora, escritora e professora brasileira Mary Del Priore, como o Livro Acadêmico Clássico 2026. O objetivo é reconhecer obras de relevância permanente para a produção do conhecimento no país, destacando títulos que marcaram gerações de pesquisadores, estudantes e leitores. O título foi escolhido pela diretoria da CBL após consulta pública inicial.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal

    Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal

    A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos. O relator escolhido foi o deputado federal Mendonça Filho (União-PE).

    Com a instalação, a comissão terá de 10 a 40 sessões do plenário da Câmara para votar um relatório sobre o tema. A PEC 32 de 2015 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho deste ano.

    Durante a sessão, foi eleita a mesa que vai conduzir o processo. A chapa única foi eleita com 19 votos, tendo como presidente o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA). Como a escolha cabe ao presidente da comissão, Mendes anunciou o deputado Mendonça Filho para relator da PEC.

    O colegiado ainda elegeu o 1º vice-presidente, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), o 2º vice-presidente, Benes Leocádio (União-RN) e o 3º vice-presidente, o deputado Sargento Fahur (PL-PR).

    Se aprovada na Comissão Especial, a PEC segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado, onde deve ser aprovada, em dois turnos, com maioria de três quintos dos parlamentares por se tratar de uma mudança constitucional.

    Os defensores da proposta sustentam que a legislação para adolescentes é branda. Por outro lado, organizações sociais criticam a medida, argumentando que apenas amplia as prisões, sem resultados positivos para a segurança pública.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Estado de São Paulo reforça necessidade de vacinação contra o sarampo

    Estado de São Paulo reforça necessidade de vacinação contra o sarampo

    Com o registro de 23 casos de sarampo confirmados no estado de São Paulo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça a necessidade de vacinação para a população de 6 meses a 59 anos residente nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo. A imunização é feita nas Unidades Básica de Saúde (UBS) e todos devem se vacinar.  

    “Dos 23 casos confirmados no estado, dois são importados e os demais estão relacionados à importação, embora ainda não tenha sido identificada a fonte de infecção. Até o momento, 16 pacientes não possuíam histórico de vacinação ou estavam com o esquema vacinal incompleto”, ressalta a SES-SP. 

    Segundo a SES-SP, a vacinação indiscriminada nesses municípios, onde foram registrados os casos, foi efetuada para diminuir o risco de disseminação da doença. Para pessoas que irão se deslocar temporariamente para as cidades de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo, a recomendação é verificar sua situação vacinal e manter a caderneta atualizada. 

    “Nos demais municípios do estado, a orientação é intensificar as ações de vacinação por meio da verificação da situação vacinal da população, da busca ativa e da atualização das doses em atraso, conforme a idade e as recomendações do Calendário Nacional de Vacinação”, explica a secretaria. 

    De acordo com o Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo Prof. Alexandre Vranjac, a partir dos 6 meses de idade, a criança já consegue desenvolver resposta imunológica à vacina tríplice viral e, ao mesmo tempo, pode não estar mais protegida pelos anticorpos maternos. 

    “Para pessoas com 60 anos ou mais, a vacinação indiscriminada não é recomendada, pois considera-se que grande parte dessa população já teve contato natural com o vírus ao longo da vida, apresentando imunidade duradoura”. 

     Para as gestantes, a vacina tríplice viral é contraindicada para gestantes por ser produzida com vírus atenuados (enfraquecidos). Pessoas com imunodeficiência grave ou indivíduos com histórico de alergia grave (anafilaxia) a algum componente da fórmula também não devem tomar o imunizante.  

    As lactantes também podem receber a vacina normalmente. A amamentação não precisa ser interrompida, pois o imunizante não oferece riscos ao bebê. 

    Ameaça atual 

    A vice-presidente da Regional São Paulo da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm-SP), Melissa Palmier, explicou que o Brasil ainda mantém o status de país livre do sarampo, de acordo com as premissas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), responsável por emitir esse certificado. 

    “Nós perdemos a certificação em 2019 após um surto prolongado, mas reconquistamos essa vitória após um intenso esforço de vacinação e vigilância. Para que o status de eliminação seja perdido novamente, o mesmo vírus precisa circular de forma sustentada no país por mais de 12 meses contínuos”, explica. 

    Melissa destaca que a atual situação observada no estado de São Paulo decorre da combinação de casos importados com “bolsões de pessoas não vacinadas”. Como o vírus circula ativamente em diversos países da Europa, Ásia e Américas, o vírus viaja junto com as pessoas.  

    “Quando uma pessoa infectada chega a uma comunidade onde a cobertura vacinal está abaixo do ideal, o vírus encontra campo fértil para se espalhar. Se 95% de cada 100 pessoas estão vacinadas, elas formam uma parede blindada, matando o vírus. Se a cobertura cai para 70%, abrem-se janelas nessa parede, atingindo os mais vulneráveis”, diz. 

    Para Melissa, apesar dos desafios, é possível controlar os casos atuais, já que com o país ainda mantendo o status de livre da doença e o único reservatório do sarampo sendo o humano, o sarampo é eliminável. “Nós dispomos de uma excelente ferramenta, que é uma vacina gratuita, altamente eficaz e segura, que é a tríplice viral, ou SCR, sarampo, caxumba e rubéola”. 

    Entretanto, ela destaca que o controle exige vigilância epidemiológica ativa para atestar rapidamente qualquer suspeita de febre, sintomas respiratórios importantes e pessoas que apresentem manchas avermelhadas na pele. A partir daí, deve-se isolar o paciente suspeito e depois aquele confirmado, além de utilizar máscara. “O segundo ponto são as ações de bloqueio vacinal, buscando a imunização dos contatos desse indivíduo em até 72 horas para cortar a cadeia de transmissão”. 

    Melissa ressalta que a resposta nos municípios onde o estado tenta controlar o vírus deve ser rápida, já que o sarampo é um dos vírus mais contagiosos, com uma pessoa podendo transmitir a doença para até 18 não imunizadas.  

    “A estratégia é vacinar nos postos, mas também ir aonde a população está, como tem ocorrido na cidade de São Paulo. E devemos sempre combater a hesitação vacinal e a desinformação, com dados científicos claros, mostrando o grande benefício que é se vacinar em relação ao grande risco que é ter a doença”, explicou. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Maioria do Supremo decide validar Moratória da Soja

    Maioria do Supremo decide validar Moratória da Soja

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos pelas principais empresas que atuam no setor para barrar a compra de soja oriunda de áreas desmatadas.

    Por maioria de votos, o plenário do Supremo entendeu que o pacto privado entre as empresas está de acordo com a Constituição e ajuda a preservar o meio ambiente.

    Além disso, a Corte também determinou o arquivamento de processos administrativos que estão no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para contestar validade da moratória e solicitar indenizações. 

    O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação proposta pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) contra uma lei de Mato Grosso que restringiu a concessão de benefícios fiscais para empresas que participam de acordos que limitam a expansão agropecuária. Uma lei de Rondônia que trata do mesmo tema também foi contestada pelo PCdoB.

    O voto condutor do julgamento foi proferido pelo ministro Flávio Dino. O ministro entendeu que leis estaduais podem restringir benefícios fiscais e também se manifestou sobre a compatibilidade da moratória com a Constituição.

    “A Moratória da Soja existe e amanhã pode continuar a existir. Nada está a impedir que atores privados pactuem relações de compra e venda, de acordo com suas políticas empresariais”, afirmou.

    Placar da votação

    A manifestação a favor da validade da moratória foi acompanhada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. 

    Dias Toffoli, Luiz Fux e André Mendonça ficaram vencidos em parte e entenderam que a validade da moratória não pode ser analisada pelo STF, mas pelo Cade. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Estudo mostra jovens conscientes de que internet precisa melhorar

    Estudo mostra jovens conscientes de que internet precisa melhorar

    Uma pesquisa que ouviu mais de 500 jovens de 13 a 18 anos mostrou a ambivalência na relação dessa população com a internet. Ao mesmo tempo em que metade dos entrevistados reconheceu que passa tempo demais online, 63% disseram sentir felicidade ao se conectarem.

    Divulgado nesta quarta-feira (12), Dia Nacional da Juventude, a pesquisa Adolescência Sem Filtro traz o resultado de que 71% dos entrevistados acreditam que a internet deve continuar a existir, mas com mudanças, enquanto 9% acham que a internet deveria acabar.

    Encomendada pelo Instituto Alana, a pesquisa foi feita pela Agência Koga, que recrutou e treinou adolescentes para realizar a etapa qualitativa das entrevistas. 

    Para a especialista em Planejamento Estratégico de Comunicação do Instituto Alana, Gabriela Barbosa, os resultados mostram que os adolescentes têm consciência do quanto a internet pode ser negativa e senso crítico apurado de que é preciso melhorar esse espaço virtual.

    De acordo com a pesquisa, embora a experiência online desse público seja majoritariamente positiva, uma vez que 71% a usam para diversão, 63% sentem felicidade e 55% curiosidade nesse ambiente, eles têm consciência sobre o quanto a internet também pode ser negativa.

    Quase metade dos entrevistados (49%) acredita que as plataformas são responsáveis por uma internet melhor, e 43% pedem mais controle das plataformas.

    Segundo os responsáveis pelo estudo, os próprios adolescentes e jovens têm consciência de que esse ambiente foi criado para prender a atenção deles além do esperado e que há uma necessidade de eles se protegerem de conteúdos negativos de forma ativa.

    A pesquisa relata que 44% bloqueiam contas ou conteúdos nocivos, e 32% fazem pausas ao longo do dia. Mesmo assim, além de 50% dizerem que passam mais tempo online do que gostariam, 41% se sentem mais dependentes do celular e 39% acham que perderam tempo nos estudos por causa da internet.

    “O tempo gasto na internet é uma grande preocupação para eles. Além da consciência de que nem tudo é positivo ou negativo, eles também estão conscientes da necessidade de se protegerem e conseguirem controlar o quanto puderem o que fazem desse tempo online também”, comentou Gabriela.

    Redes sociais

    Para os adolescentes entrevistados, as redes sociais constituem a atividade mais acessada no ambiente online: 46% usam a internet no dia-a-dia para acessar as redes sociais, 37% para conversar com amigos e famílias, 30% para jogar, 23% para estudar e 21% para assistir a vídeos. 

    “A rede social é esse principal mecanismo em que eles vivem a internet. Acaba que a internet vai acontecer para eles de forma mais intensa em aplicativos como o Instagram, como o próprio TikTok que, inclusive, é citado na entrevista como esse lugar de anestesia do tédio”.

    Ao mesmo tempo, esses aplicativos criam ambientes dos quais saem muitas coisas importantes para eles, como pertencimento, informação, curiosidade e aprendizado. Por isso, não se pode colocar as redes sociais em um viés apenas negativo, defende o instituto.

    Os principais usuários do ambiente virtual são os meninos, que acessam mais a internet para jogar (66%, contra 44% das meninas). 

    Estas, ao contrário, utilizam a internet com mais frequência para conversar com família e amigos (64%, ante 50% dos meninos) e para os estudos (60%, em comparação com 46% dos meninos).

    Adolescentes entrevistadores

    Os oito pesquisadores adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, que colaboraram com a fase qualitativa fizeram oito a dez entrevistas cada um. A ideia do estudo era ouvir os entrevistados sem os filtros que haveria em uma conversa com adultos.

    Gabriela conta que a escolha de entrevistadores da mesma faixa etária teve como objetivo fugir de uma visão muito adultocêntrica da relação do adolescente com a internet e criar identificação. “Com isso, os entrevistados puderam se sentir confortáveis para participar e trazer a sua visão”, defende. 

    A pesquisa destaca que, embora os adultos não tenham o hábito de escutar os mais jovens ou entender que eles também têm senso crítico, 19% dos adolescentes acreditam que conseguem ajudar a mudar a internet. 

    “É um dado pequeno, mas que mostra que existe uma oportunidade. E se a gente abre esse espaço para que eles consigam ser escutados e fazer parte dos processos de discussão e de construção, a gente consegue extrair muita coisa valiosa”, afirmou Gabriela Barbosa.

    Os adolescentes e jovens também se mostram abertos a ter apoio para lidar melhor com a dependência da internet. “Eles estão conscientes dessa perda de controle e 69% estão abertos para receber ajuda”.

    Prêmio Criativos 2026

    Diante do percentual de que 19% dos entrevistados acreditam que conseguem ajudar a mudar a internet, o Instituto Alana lança a nona edição do Prêmio Criativos, cujo tema em 2026 é “A internet é nossa”. 

    A premiação convida crianças e adolescentes de todo o país a transformar suas vivências no ambiente digital em projetos capazes de tornar a internet mais segura, inclusiva, divertida e acolhedora. Podem participar estudantes do ensino fundamental II e ensino médio, com idades entre 10 e 18 anos.

    As inscrições se encerrarão no dia 2 de setembro próximo, e os resultados serão divulgados em dezembro.

    Nesta edição, o prêmio traz uma nova categoria, que é a audiovisual, que permite a inscrição de vídeos e podcasts. Outros três prêmios são destinados à categoria geral, focada em formatos variados que vão desde campanhas, jogos, aplicativos, rodas de conversa, páginas nas redes sociais e intervenções artísticas. Independentemente do formato escolhido, os adolescentes têm a possibilidade de criar soluções para questões do seu dia a dia.

    Entre os temas que podem ser abordados estão o tempo de tela, o cyberbullying, saúde mental, uso da inteligência artificial, oportunidades de aprendizagem na internet, desigualdade de acesso à rede, cultura dos influenciadores, combate à desinformação e ambiente digital como espaço para amplificar a expressão e o protagonismo desse público. Os prêmios para os nove projetos alcançam R$ 12 mil.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • BNDES tem lucro recorde de R$ 9,2 bi no primeiro semestre

    BNDES tem lucro recorde de R$ 9,2 bi no primeiro semestre

    No primeiro semestre deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou um lucro recorrente de R$ 9,2 bilhões, o que representou alta de 25% em relação ao mesmo período de 2025. Já no acumulado dos últimos 12 meses, até junho deste ano, o lucro recorrente alcançou R$ 17,1 bilhões, um recorde histórico para a instituição.

    Para o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, os resultados do primeiro semestre foram bastante positivos.

    “É um balanço extraordinário. É muito raro você conseguir combinar essas condições que estamos aqui apresentando hoje, com consistente e acelerado crescimento no volume de créditos e uma rentabilidade que é a segunda maior do mercado”, disse ele no final da manhã de hoje (12), em entrevista coletiva concedida na sede da instituição, em São Paulo.

    Os ativos totais do banco, nesse primeiro trimestre, somaram R$ 1,05 trilhão, maior valor de sua da história, segundo o BNDES. Já a carteira de crédito alcançou R$ 684 bilhões, maior patamar desde 2016. O patrimônio líquido, por sua vez, atingiu R$ 181 bilhões, maior patamar histórico.

    Além disso, informou o banco, as aprovações de crédito somaram R$ 110,6 bilhões no período, aumento de 52% na comparação com o ano passado. Os maiores crescimentos foram observados no crédito à infraestrutura (+ 91%) e agropecuária (+ 46%), que somaram, respectivamente, R$ 46 bilhões e R$ 24,8 bilhões. Já os créditos ao comércio e serviços somaram R$ 17,3 bilhões, o que significou aumento de 27%, enquanto os créditos para a indústria atingiram R$ 22,5 bilhões, alta de 24%.

    Por sua vez, o apoio às micro, pequenas e médias empresas somou R$ 108,2 bilhões, maior valor da história para o período, com alta de 22% sobre o mesmo período do ano passado.

    Quanto à inadimplência registrada para 90 dias, ela se manteve praticamente estável, em torno de 0,05%, inferior à do Sistema Financeiro Nacional, que é 4,68% no geral e 0,66% para grandes empresas.

    Diversificação

    Durante a entrevista coletiva, Mercadante informou que o BNDES tem procurado diversificar sua carteira, investindo em novos setores e projetos como o carro voador, inteligência artificial, minerais críticos e terras raras. “Vamos entrar forte em terras raras, lítio e em mobilidade. Estamos financiando o PIB de toda indústria automotiva para fazer o elétrico flex para trazer o biocombustível junto com a mobilidade elétrica, que é uma rota tecnológica própria que o Brasil está perseguindo”, afirmou.

    O presidente do banco explicou que o BNDES tem trabalhado em projetos de reconstrução e antecipado ações de prevenção e combate às mudanças climáticas. “Nós vamos ter novas emergências climáticas. O El Niño está vindo com força e tudo sinaliza que este ano já está muito mais quente no Brasil do que em 2024. Devemos ter muita chuva no sul, ondas de calor no Sudeste e muita seca no Norte e Nordeste. Então [o BNDES] vai ter que entrar [nesse tema]. Vamos ter que ajudar essas empresas, essas comunidades, essas famílias”, explicou.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil

    ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil

    A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo nome, suspenda a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos, no Brasil.

    A companhia tem até três dias para cumprir a determinação, que tem caráter preventivo e deverá ser respeitada até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes. A empresa pode recorrer da decisão em até dez dias úteis.

    Segundo a agência, o objetivo da medida é frear episódios de violência e a coação de menores de 18 anos de idade, como o registrado em 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), foi induzida a tirar sua própria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord.

    O suicídio da adolescente foi alvo da Operação Lívia, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para aprofundar as investigações acerca de uma suposta organização criminosa suspeita de atrair crianças e adolescentes para comunidades virtuais, onde eram submetidas à coerção psicológica e convencidas a praticar atos de violência extrema contra animais (principalmente gatos), desafios de automutilação e até o autoextermínio.

    Cinco adolescentes com idades entre 13 e 17 anos foram apreendidos e um homem de 18 anos foi detido durante a primeira fase da Operação Lívia. Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em mais quatro estados além do Mato Grosso do Sul: Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, onde a ação contou com a colaboração de policiais civis locais.

    Suspensão

    Motivada pelo suicídio da adolescente, a ANPD instaurou na última sexta-feira (7) um processo de fiscalização contra a plataforma, com o objetivo de apurar indícios de falhas na proteção aos usuários, principalmente a crianças e adolescentes.

    Em nota divulgada no fim da manhã desta quarta-feira (12), além de anunciar a decisão de determinar que a empresa suspenda preventivamente suas transmissões ao vivo, a agência afirmou ter identificado “falhas na implementação de medidas estruturais e de procedimentos para prevenir e combater violações graves”.

    “A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio”, detalhou a agência.

    O órgão reforçou que a plataforma não está sendo bloqueada.

    “O que a medida preventiva suspende é a funcionalidade ‘Go Live’, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados”, acrescentou a ANPD, garantindo ter reunido “elementos suficientes que justificam a necessidade dessa ação emergencial”.

    Ainda de acordo com a agência, a função Go Live “tem sido reiteradamente usada para a prática de crimes graves, colocando em risco a integridade física e mental dos menores de 18 anos”.

    “Pela arquitetura técnica adotada, o Discord não tem acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas ocorrem, o que inviabiliza a utilização, no âmbito do servidor, de mecanismos de análise do conteúdo audiovisual e detecção em tempo real de violações. A plataforma depende de sistemas automatizados falhos e de denúncias dos próprios participantes desses ambientes voltados à prática dessas violações”, prossegue a ANPD.

    A medida cautelar não impede que outras sanções sejam adotadas no curso do processo de fiscalização instaurado na última sexta-feira. No âmbito administrativo, caso sejam constatadas irregularidades, a agência pode determinar medidas corretivas e aplicar sanções previstas no ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), que incluem multa de até R$ 50 milhões por infração.


    Brasília (DF), 27/01/2025 - Crianças com perfil aberto em redes sociais. Ian Fernandes de Alencar. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

      A ANPD pode determinar medidas corretivas e aplicar sanções previstas no ECA Digital – Bruno Peres/Agência Brasil

    Diálogo

    Consultada, a empresa reafirmou em nota o compromisso com a segurança de seus usuários.

    “O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar [denunciar] indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões”, informou o Discord. 

    Mantendo o teor das notas já divulgadas, a plataforma afirmou que “não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência […]”.

    “Contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem as políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas.”

    A plataforma disse, ainda, esperar dar continuidade ao diálogo com os formuladores de políticas públicas no Brasil “para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, em toda a internet”. A empresa acrescentou que está cooperando com as autoridades policiais na investigação do suicídio da adolescente de Naviraí.

    “O Discord investigou um servidor privado no qual acredita-se que indivíduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutilação [da jovem] e o desativou antes da morte da adolescente. O acesso ao servidor privado dependia de convite e não podia ser encontrado por outros usuários [da plataforma]”, finalizou o Discord, atribuindo às suas denúncias e ações a identificação e consequente detenção de “extremistas violentos”.

    Onde buscar ajuda

    Adolescentes e seus responsáveis ou quaisquer pessoas com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida devem buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares, amigos, educadores e também em serviços de saúde.

    De acordo com o Ministério da Saúde, é muito importante conversar com alguém de confiança e não hesitar em pedir ajuda, inclusive para buscar serviços na área.

    Serviços de saúde que podem ser procurados para atendimento: 

    • Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
    • UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
    • Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).

    O Centro de Valorização da Vida (CVV) realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.

    *texto ampliado às 12h43


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  • Oposição e Amorim divergem sobre atritos entre Brasil e EUA sob Trump

    Oposição e Amorim divergem sobre atritos entre Brasil e EUA sob Trump

    Deputados da oposição e o assessor especial da presidência da República, embaixador Celso Amorim, divergiram em comissão na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), sobre os atritos recentes nas relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos (EUA).

    De um lado, Amorim argumentou que as ações dos EUA contra o Brasil, como o recente tarifaço, têm motivação política. Segundo ele, a Casa Branca sob Donald Trump tenta subordinar a América Latina aos interesses do país norte-americano.

    “O presidente Lula tem sido firme em reiterar que não aceitaremos que medidas unilaterais sejam utilizadas como pretexto para relativizar a soberania nacional ou impor constrangimentos econômicos para o nosso país”, destacou.

    O embaixador citou vídeo publicado pela diplomacia estadunidense, nessa terça-feira (11), em que afirma que a dominação dos EUA sobre a América Latina não deve ser questionada.

    “Quem tiver visto o vídeo que foi divulgado ontem pelo Departamento de Estado, e lido pelo embaixador dos EUA no Panamá, verá que o que se quer fazer justamente é relativizar a soberania dos países latino-americanos em geral. Inclusive, naturalmente, o Brasil”, completou.

    De outro lado, parlamentares da oposição tentaram responsabilizar o governo do Brasil pelas ações do governo Trump, como sustentou o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP).

    “A atual conversão do Brics em uma linha de frente anti-ocidental demonstra um padrão sistemático de anti-americanismo, que priorizou o debate retórico e a vaidade pessoal em detrimento do pragmatismo comercial estratégico do Estado brasileiro”, afirmou o parlamentar.

    O Brics é um grupo político e econômico formado por grandes países emergentes. Entre eles, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os membros do Brics costumam negar ser um grupo anti-ocidental, citando inclusive a participação da Índia, país historicamente próximo dos EUA.

    O deputado Luiz Philippe ainda pediu que o governo brasileiro “destrave” a concessão do visto diplomático ao indicado pela Casa Branca para ser embaixador no Brasil, de Daniel Pérez. A demora levou os EUA a cancelar o visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti. 

    Já o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) sustentou que houve uma “agressão à soberania dos EUA” por parte do Brasil devido, entre outros motivos, ao bloqueio de contas de empresas estadunidenses no caso do processo envolvendo a rede social X, que se negou a cumprir decisões judiciais do Brasil.

    “O que nós estamos vendo é uma agressão brasileira à soberania americana. Dizer que o tarifaço não tem relação com o que o Brasil está fazendo com os EUA é maquiar os fatos”, disse.

    O assessor especial da presidência da República Celso Amorim rebateu a tese de que os atritos com a Casa Branca teriam razões ideológicas. Segundo o embaixador, o Brasil está aberto a negociar com qualquer governo, independente das posições políticas.

    O embaixador brasileiro acrescentou que o governo federal decidiu não conceder vistos diplomáticos a representantes estrangeiros, de qualquer país, até as eleições de outubro. Ele classificou como “bizarra” a divulgação do indicado para embaixador dos EUA no Brasil antes do Itamaraty aceitar o pedido, o que contraria os tratados internacionais. 

    “Os EUA ficaram mais de um ano e meio sem embaixador aqui depois que saiu a embaixadora do governo [Joe] Biden. Ficava aqui um encarregado de negócios [dos EUA]. De repente, na proximidade das eleições, às pressas, sem o nosso consentimento, querem creditar outro embaixador”, comentou.

    Para o governo brasileiro, existe uma tentativa de Donald Trump de interferir nas eleições brasileiras. 

    Facções criminosas

    O embaixador Celso Amorim foi convidado à Comissão de Relações Exteriores da Câmara para comentar, entre outros assuntos, a decisão dos EUA de classificar as facções criminosas do Brasil como organizações terroristas.

    O assessor presidencial explicou que a medida não pode ser descontextualizada das ações recentes da Casa Branca e do momento que o mundo vive. Para o Planalto, a decisão pode ser usada como pretexto para intervenções externas no Brasil, inclusive militares.

    “Não se pode ignorar que determinadas interpretações extremas da classificação como terrorista ou narcoterrorista já foram utilizadas para justificar operações de força em outros contextos internacionais”, disse.

    Para Amorim, a classificação pode ser manipulada geopoliticamente para interferir nos assuntos internos do Brasil e, por isso, o governo brasileiro tem se posicionado contra essa designação por parte da Casa Branca.

    “De acordo com a lei americana, o fato de ser classificada como terrorista, dá poder aos EUA para agir militarmente. Não falo nem só da Venezuela, mas mesmo os mais de 200 que morreram em operações no Pacífico e no Caribe, e sem nenhuma preocupação sequer de prova”, disse.

    Amorim de referiu aos ataques dos EUA contra lanchas e embarcações alegando, sem provas, tratar-se de tráfico internacional de drogas.

    Pelo outro lado, a oposição defendeu a posição norte-americana sobre as facções no Brasil e criticou o governo por se opor à decisão do governo Trump, como sustentou o deputado General Girão (PL-RN).

    “Existe um medo de que as forças especiais americanas entrem aqui no Brasil para pegar os criminosos que estão associados aos terroristas”, justificou o parlamentar.

    Amorim rebateu que soberania é o próprio Brasil combater o problema. “Não é chamar ou permitir que venha um russo, americano ou um chinês fazer isso”, respondeu.

    Amorim ainda lembrou que a designação das facções como terroristas pode trazer prejuízos econômicos para o país, e que é “total” o desejo do governo de combater o crime organizado.

    “Agora, nós não queremos de maneira alguma subordinar a nossa soberania à presença de outros países. Nem da China, nem dos EUA, nem da Rússia, nem de nenhum deles. Isso aqui é uma questão brasileira”, pontuou.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Brasil reduz pobreza, mas amplia desigualdades, mostra estudo

    Brasil reduz pobreza, mas amplia desigualdades, mostra estudo

    O Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2026 aponta que o Brasil avançou, no último ano, em 34 (71%) dos 48 indicadores estudados para análise do processo de enfrentamento das desigualdades.

    Os avanços apontados pelo estudo são relativos, principalmente, à melhoria de renda média, ao aumento do mercado de trabalho, à redução da pobreza, além de maior segurança alimentar e acesso aos serviços básicos.

    Índices de saúde – como redução da desnutrição infantil e de idosos; educação – como queda do analfabetismo; e segurança, – como redução da taxa de homicídios registrados de jovens de 15 a 29 anos, também melhoraram.

    Do total de indicadores analisados, oito pioraram e seis se mantiveram estáveis. Entre as pioras estão:

    • ampliação do número de mulheres que recebem remuneração inferior à dos homens;
    • agravamento da concentração da renda;
    • tributação menor conforme a renda é maior; 
    • condições mais desfavoráveis à população negra;
    • aumento da concentração dos piores indicadores sociais no Norte e Nordeste.

    Para os responsáveis pelo relatório, os indicadores que apresentaram piora revelam que os principais mecanismos de reprodução das desigualdades permanecem ativos.

    “O crescimento econômico beneficiou diferentes grupos sociais, mas não foi suficiente para reduzir as disparidades históricas de renda, gênero, raça e território”, destaca o relatório.

    O relatório publicado neste ano é a quarta edição. O primeiro foi publicado em 2023. A última publicação traz análises atuais sobre indicadores de 2025, com exceção de algumas bases de dados não atualizadas anualmente.

    Um exemplo são os indicadores derivados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que analisam gastos com transporte e carga tributária a cada dois anos. Outro caso é o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf), divulgado em 2024, após seis anos da pesquisa anterior.

    Na avaliação da diretora técnica do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, Adriana Marcolino, a indisponibilidade desses indicadores atualizados em 2025 não interfere no comparativo com as edições anteriores do relatório.

    “Nesses casos, a gente olha o dado em comparação com o mesmo dado do ano anterior, então isso não cria um viés de tempo.  Os indicadores que a gente acompanha já indicam tendências pelo fato de já termos quatro anos de relatórios”.

    No prefácio da publicação, Betina Ferraz Barbosa, coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Brasil e economista-chefe do Pnud Brasil avalia que a análise dos indicadores contribui para um aprofundamento de índices divulgados por diversas organizações e vão além do conceito de desenvolvimento humano com base exclusivamente em indicadores econômicos de saúde e educação.

    “Os números médios escondem uma realidade mais complexa: os avanços foram reais e, ao mesmo tempo, profundamente desiguais”, destaca.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br