Categoria: Brasil

  • Lula regulariza terra do povo Kayapó e promete dignidade aos indígenas

    Lula regulariza terra do povo Kayapó e promete dignidade aos indígenas

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, nesta quinta-feira (19), avançar no tratamento do Estado aos povos indígenas do Brasil. Segundo o presidente, no seu próximo mandato, que se inicia em 5 de janeiro, o governo irá visitar as comunidades indígenas, mapear os problemas e ajudar a solucioná-los.

    “Além de demarcar, é preciso a gente visitar cada comunidade indígena neste país, fazer o levantamento dos problemas que ele tem. Problema de saúde, de educação, de trabalho, problema de plantar, pescar, comer. Nós queremos provar que vamos mudar o padrão do tratamento aos povos indígenas”, disse o presidente.

    Lula esteve no município de Peixoto de Azevedo, no Mato Grosso, para assinar a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território do povo Mẽbêngôkre (Kayapó), ao qual pertence o Cacique Raoni Metuktire.

    O presidente afirmou que é preciso ensinar os indígenas a pescar e a plantar da forma mais moderna possível. E, se a terra tiver riquezas, ajudar os indígenas a extraí-las para benefício das suas comunidades e não para o Estado.

    “Não é justo a gente demarcar a terra de vocês e vocês continuarem passando fome, sofrendo, bebendo água sem qualidade, dormindo em cama de pedaço de pau. Não é justo”, disse.

    “O que a gente quer dar nesse próximo mandato é cidadania. Sem permitir que vocês percam a cultura milenar que vocês têm. A luta continua, mas a vida vai melhorar. Esse é meu compromisso com vocês”, completou.

    Demarcação

    Localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará, a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, demarcada hoje, abrange áreas dos municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA).

    O território tem 362.243 hectares, dos quais 83% preservam cobertura florestal. A área também abriga locais sagrados para o povo Mẽbêngôkre, como cemitérios antigos.

    O presidente ainda criticou aqueles que, segundo ele, diziam que era uma terra muito extensa para uma comunidade muito pequena, de cerca de 60 pessoas.

    “Não importa que seja apenas uma pessoa. Os 8,5 milhões de quilômetros quadrados [do território brasileiro] eram todos dos indígenas. Portanto, o fato de a gente demarcar as terras indígenas, a gente está apenas dando a vocês o direito e a dignidade que vocês nunca deveriam ter perdido”, completou.

    Lula afirmou que ainda terá “uma briguinha pra fazer” em relação ao território. Ele se referiu a pouco mais de 200 propriedades localizadas dentro da terra indígena, com ação de posse correndo no Supremo Tribunal Federal (STF). “Mas a gente vai trabalhar muito para resolver isso definitivamente”, prometeu.

    A regularização do território é reivindicada há décadas. Nos anos 1950, o avanço das frentes colonizadoras sobre a bacia do Xingu provocou a retirada dos indígenas da região, que acabou excluída do perímetro da vizinha Terra Indígena Capoto/Jarina quando esta foi regularizada na década de 1990.

    O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi aprovado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em julho de 2023. Em 6 de outubro de 2026, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) validou por unanimidade a regularidade dos estudos realizados para a identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore.

    A assinatura da portaria declaratória representa, assim, mais uma etapa no processo de reconhecimento oficial do território.


    Peixoto de Azevedo (MT), 19/11/2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita ao Cacique Raoni Metuktire. Foto: Ricardo Stuckert/PR
    Presidente Lula  durante visita ao Cacique Raoni Metuktire. Foto: Ricardo Stuckert/PR

    Cacique Raoni

    Além de assinar a regularização do território, Lula visitou Raoni, que foi uma das pessoas que subiram com o presidente a rampa do Palácio do Planalto na posse para seu terceiro mandato, em 1º de janeiro de 2023.

    Em abril de 2025, Lula condecorou Raoni com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, maior honraria do Estado brasileiro, em reconhecimento às realizações do líder indígena em favor dos povos originários e da proteção do meio ambiente.

    Raoni tem 94 anos e é uma das principais lideranças indígenas brasileiras e há décadas atua na defesa dos povos indígenas, dos territórios e da floresta. Sua trajetória ganhou reconhecimento internacional pela atuação em defesa da Amazônia e dos direitos indígenas.

    Recentemente, ele foi diagnosticado com câncer no aparelho digestório e recebe cuidados paliativos em casa. Ele chegou a ser internado no dia 15 de junho em estado grave, mas apresentou melhora e voltou para casa exatamente um mês depois. 

    Lula disse que ficou “agoniado” em saber da internação de Raoni, porque gostaria de demarcar o território que ele nasceu ainda com ele vivo. “Agradeço a Deus ter me dado a chance de poder falar com ele ainda vivo e dizer ‘nós estamos legalizando a sua terra’”, disse o presidente. Lula afirmou que o indígena de 94 anos é o “brasileiro mais legítimo” que existe hoje.

    “O Raoni é o indígena vivo que melhor representa a tradição indígena desse país. Não tem um brasileiro mais legítimo do que o companheiro Raoni. Ele representa o passado, o presente. As ideias dele, as coisas que ele pensava, representam o futuro do povo indígena desse país”.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Intelectual baiano Edison Carneiro será próximo homenageado da Flipelô

    Intelectual baiano Edison Carneiro será próximo homenageado da Flipelô

    O escritor, jornalista, poeta, etnólogo e folclorista Edison Carneiro (1912-1972) será o próximo homenageado da Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô). Considerada a maior festa literária da Bahia, a Flipelô será realizada entre os dias 11 e 15 de agosto de 2027, no centro histórico de Salvador.

    Nascido na capital baiana, Carneiro é um dos mais importantes pesquisadores da cultura popular e etnógrafos brasileiros, tendo dedicado sua vida ao estudo das religiões de matrizes africanas, da capoeira, do samba, dos quilombos e de outras manifestações da cultura popular.

    Ele tornou-se percursor da defesa da liberdade religiosa, a partir da publicação de artigos em jornais e textos acadêmicos sobre as religiões de matriz africana, em uma época em que essas manifestações estampavam apenas páginas policiais. Sua produção intelectual contribuiu para ampliar o reconhecimento de tradições e conhecimentos historicamente marginalizados, em uma sociedade marcada pelo racismo e pela perseguição às práticas culturais e religiosas de origens africanas.

    Junto a Jorge Amado, participou ainda da Academia dos Rebeldes, grupo que movimentou a vida literária baiana na década de 1930. Enquanto Jorge Amado construiu, pela ficção, um universo de personagens e histórias que projetaram a Bahia para o mundo, Edison Carneiro investigou as práticas, as tradições e as experiências sociais que constituem parte fundamental da identidade cultural brasileira.
     


    Edison Carneiro e Jorge Amado, Academia dos Rebeldes, início da década de 1930. Foto: Acervo Fundação Casa de Jorge Amado/Divulgação
    Edison Carneiro e Jorge Amado na Academia dos Rebeldes, início da década de 1930 – Foto: Acervo Fundação Casa de Jorge Amado/Divulgação

    Entre as principais obras do próximo homenageado da Flipelô estão Religiões Negras (1936), Negros Bantos (1937), O Quilombo dos Palmares (1947) e Candomblés da Bahia (1948).

    “Edison Carneiro foi um intelectual que dedicou sua vida a estudar e valorizar as culturas afro-brasileiras, enfrentando o preconceito e a desvalorização de conhecimentos fundamentais para a nossa formação. Anunciar seu nome no contexto do Novembro Negro é também reafirmar a importância de reconhecer e dar visibilidade a intelectuais negros que contribuíram para compreender a Bahia e o Brasil. Sua relação com Jorge Amado torna essa homenagem ainda mais especial para nós”, disse a presidente da Fundação Casa de Jorge Amado, Angela Fraga. A entidade é responsável pela realização da Flipelô.

    Idealizada pela poeta Myriam Fraga, a Flipelô ocorre desde 2017 e surgiu com o objetivo de preservar e valorizar a memória do escritor Jorge Amado, a cultura e arte da Bahia, além de estimular a literatura. Com uma programação marcada por lançamentos de livros, palestras, bate-papos, exposições, oficinas e apresentações teatrais e musicais, o evento é todo gratuito. Neste ano de 2026, em que completou dez edições, a Flipelô atraiu mais de 330 mil pessoas e bateu o recorde de público.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    Veja como será o cálculo da hora extra com a escala de trabalho 5×2

    O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, explicou, nesta quinta-feira (19), que a gradual redução da jornada semanal de trabalho e a garantia de dois dias de descanso remunerado vão elevar o valor da hora trabalhada, aumentando o custo das horas extras, mesmo que sem alterar os valores dos salários fixos mensais.

    Segundo Marinho, o decreto que regulamenta a nova escala de trabalho altera o cálculo usado para definir quanto vale cada hora de serviço.

    Com o decreto assinado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a escala passará a ser de cinco dias de jornada semanal por dois dias de descanso e haverá redução do atual limite semanal de 44 horas para 42 horas, a partir de 16 de dezembro deste ano, e para 40 horas, a partir de dezembro de 2027. 

    Como o trabalhador receberá o mesmo salário por uma carga horária mensal menor, o valor de referência da hora sobe. Consequentemente, eleva o custo das horas extras e de outros adicionais trabalhistas.

    “Hoje, com a atual jornada de 44 horas, utilizamos, normalmente, um divisor [para calcular o valor da hora] equivalente a 220. Com [a entrada em vigor das] 42 horas, usaremos o divisor 210. E com 40 horas, 200. Isso significa que um trabalhador que recebe R$ 3 mil continuará recebendo a mesma quantia, mas o valor de referência de sua hora de trabalho passará a ser, a partir de 16 de dezembro, de R$ 14,29, e não mais os atuais R$ 13,64. E que, em dezembro de 2027, ela passará para R$ 15”, detalhou o ministro. 

    Segundo ele, as empresas que preferirem evitar o impacto financeiro deverão contratar mais pessoal.

    “É só não convocar hora extra, substituindo-a por contratações”, disse Marinho durante a cerimônia de assinatura, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do decreto que regulamenta a nova jornada de trabalho.

    Durante o evento, Marinho ainda buscou tranquilizar empregadores e consumidores, garantindo que o fim da escala 6×1 não significa o fechamento de estabelecimentos comerciais, restaurantes, hospitais ou indústrias aos sábados e domingos.

    Segundo Marinho, o decreto não restringe o funcionamento das atividades econômicas — inclusive daquelas que operam 24 horas por dia, durante todo o ano —, mas exige a reorganização das escalas de revezamento para assegurar as duas folgas semanais a cada funcionário.

    “Haveremos de orientar a atividade econômica que precisar trabalhar 365 dias por ano, 24 horas por dia, encaixando as escalas para dar conta da atividade. Além disso, a negociação coletiva poderá organizar a distribuição dos repousos ao longo do mês, respeitando duas folgas semanais e o descanso mínimo assegurado pela Constituição Federal”, assegurou Marinho.

    O minsitro destacou que a legislação aprovada estabelece flexibilidade para as empresas que, por suas características, não têm como garantir a seus empregados duas folgas em uma só semana.

    “Esta, contudo, não é a regra geral, que é de duas folgas semanais”, disse Marinho, ressaltando que os acordos e convenções coletivas vigentes permanecem válidos, e que só as cláusulas incompatíveis com os novos limites de jornada e de descanso perderão o efeito a partir de 16 de dezembro.

    Segundo Marinho, o decreto assinado nesta quinta-feira preserva os pisos salariais das categorias e alcança os trabalhadores urbanos, rurais e, no que couber, os avulsos. Ele ainda destacou que quem já trabalha 40 horas semanais ou menos, distribuídas por seis dias de trabalho e um de folga, também passará a ter direito garantido aos dois dias de repouso semanal remunerado.

    “A redução da jornada e a ampliação do descanso são direitos distintos e ambos precisam ser respeitados”, declarou Marinho, destacando que, em nenhum caso, pode haver redução salarial.

    Regimes especiais

    O decreto também estabelece regras para os regimes especiais de trabalho. A escala 12×36, utilizada em hospitais, serviços de vigilância, entre outras atividades, por exemplo, não será extinta, mas deverá observar os novos limites de jornada e os ajustes e compensações necessários, mediante acordos e negociações coletivas.

    O mesmo vale para os turnos ininterruptos de revezamento em atividades como transporte, aviação, trabalho marítimo e setor petrolífero, que terão regulamentações complementares.

    Na próxima semana, o Ministério do Trabalho e Emprego vai publicar uma portaria complementar e um guia de perguntas e respostas, detalhando as novas regras e tirando dúvidas de patrões e empregados. Segundo Marinho, equipes de relações e de inspeção do trabalho do ministério, estarão à disposição para orientar e fiscalizar o cumprimento da nova jornada em todo o país.

    “Estamos construindo uma transição responsável, com diálogo, segurança jurídica e respeito às atividades econômicas, mas sem abrir mão do essencial: menos horas de trabalho, mais horas de descanso, mais convivência familiar e sem corte salarial”, concluiu Marinho.

    Eixo do decreto

    O que muda na prática

    1. Novo divisor e cálculo da hora extra

    O divisor salarial cai de 220 para 210 (em dezembro de 2026) e para 200 (em dezembro de 2027), elevando o valor de referência da hora trabalhada e encarecendo o custo das horas extras.

    2. Redução da jornada sem corte salarial

    Cai de 44h para 42h semanais em 16/12/2026 e para 40h em dezembro de 2027, mantendo salários e pisos. Garante dois dias de folga mesmo para quem já trabalha até 40h na escala 6×1.

    3. Funcionamento do comércio e serviços

    Estabelecimentos seguem abrindo aos fins de semana e 24h por dia mediante revezamento. Onde não for possível dar duas folgas na mesma semana, acordo coletivo pode distribuir as oito folgas no mês.

    4. Acordos e convenções coletivas

    Continuam válidos, perdendo efeito a partir de 16/12/2026 apenas as cláusulas antigas incompatíveis com os novos limites de jornada e de descanso semanal.

    5. Regimes especiais e escala 12×36

    A escala 12×36 (hospitais e vigilância) não acaba, mas será ajustada por negociação coletiva. Transporte, aviação, trabalho marítimo e setor petrolífero terão regulamentação complementar.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • MinC abre consulta pública sobre novas regras da Lei Rouanet para 2027

    MinC abre consulta pública sobre novas regras da Lei Rouanet para 2027

    Produtores culturais, pareceristas, patrocinadores e demais cidadãos interessados em contribuir com sugestões sobre as regras de funcionamento da Lei Rouanet podem enviar propostas e considerações para o Ministério da Cultura (MinC), pela internet, até 30 de novembro.

    A pasta abriu, nesta sexta-feira (13), consulta pública na plataforma Brasil Participativo para receber as contribuições da sociedade civil e, assim, “democratizar o debate e aprimorar as normas que regem o fomento federal” à cultura.

    Sugestões, críticas e ponderações acolhidas vão subsidiar a elaboração de um novo ato administrativo que substituirá a Instrução Normativa ministerial nº 29/2026, estabelecendo novos parâmetros para o funcionamento da Lei Rouanet em 2027.

    Segundo o MinC, a instrução normativa, que é revista periodicamente, estabelece procedimentos de apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados de programas, projetos e ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

    “A consulta pública reafirma nossa convicção de que uma política pública se fortalece com a participação da sociedade. É ouvindo quem faz cultura, quem investe e quem participa dos projetos que seguimos aperfeiçoando esse importante instrumento de fomento à cultura brasileira”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em nota.

    Como participar

    Para contribuir, é necessário acessar a página da consulta pública no Brasil Participativo e ler a minuta da nova Instrução Normativa.

    Na própria plataforma, é possível apresentar propostas de alteração, inclusão ou exclusão de trechos do documento por meio das ferramentas de texto participativo e formulário. Os participantes também podem comentar e apoiar sugestões apresentadas por outras pessoas.

    Após o encerramento do prazo, no próximo dia 30, as contribuições serão examinadas por técnicos do MinC. Concluída a análise, a versão final da normativa seguirá os procedimentos administrativos necessários à sua aprovação e publicação oficial.

    A nova regulamentação entrará em vigor em 2027.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • BNDES injetou R$ 254 bi de crédito na economia de janeiro a setembro

    BNDES injetou R$ 254 bi de crédito na economia de janeiro a setembro

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) injetou R$ 254 bilhões na economia, por meio de crédito, nos primeiros nove meses de 2026. O dado faz parte do resultado financeiro da instituição, divulgado nesta quinta-feira (19), em sua sede, no Rio de Janeiro.

    Esse montante representa crescimento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem contar a inflação do período.

    O total é a soma de R$ 190,5 bilhões em aprovação de financiamentos e R$ 63,6 bilhões em operações de garantias para que negócios de menor porte consigam empréstimos em bancos.

    As aprovações de crédito nos três primeiros trimestres representam alta de 35% em comparação com o mesmo período de 2025, também sem descontar a inflação. Os desembolsos aos tomadores de crédito somaram R$ 135,9 bilhões (acréscimo de 33%).

    O valor das aprovações é maior que os dos desembolsos porque parte dos recursos costuma ser liberada em etapas ─ as chamadas tranches – em vários anos.

    O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a participação crescente do banco no fomento da economia do país.

    “O que esse balanço, mais uma vez, mostra é uma evolução muito sólida, muito rápida e muito promissora do BNDES. A nossa capacidade de indução e de fomento ao crédito vem crescendo expressivamente”.

    Setores

    O banco público, ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informou os setores da economia que tiveram aprovação de liberação de recursos de janeiro a setembro:

    • Infraestrutura (inclui caminhões): R$ 75,7 bilhões;
    • Agropecuária: R$ 42,9 bilhões;
    • Indústria: R$ 40,8 bilhões;
    • Comércio e Serviços: R$ 31,1 bilhões.

    O banco destacou ainda que, dos R$ 190,5 bilhões de empréstimos aprovados, R$ 166,9 bilhões são direcionados a micro, pequenas e médias empresas (MPME), uma participação “muito forte”, na avaliação da diretoria.

    Lucro

    De janeiro a setembro, o BNDES alcançou lucro líquido de R$ 20,3 bilhões, com um crescimento de 18% em relação ao mesmo período de 2025.

    O lucro líquido recorrente, ou seja, que exclui do cálculo eventos pontuais, como ganho com venda de ações e recebimento de dividendos de empresas investidas, ficou em R$ 12,3 bilhões, um aumento de 10% em relação a 2025.

    Efeitos não recorrentes incluíram basicamente R$ 2,5 bilhões de proventos de empresas investidas, principalmente Petrobras e JBS (frigorífico), além de R$ 5 bilhões em vendas de ações (com destaque para R$ 3,6 bilhões da Petrobras e R$ 1 bilhão da Companhia Paranaense de Energia, a Copel).

    O banco terminou setembro com R$ 94,1 bilhões em participação de empresas, sendo as principais Petrobras, JBS (frigorífico), Axia (antiga Eletrobras) e Copel. Essa carteira rendeu R$ 70,3 bilhões desde 2023.

    Fonte de recursos

    O BNDES mescla recursos próprios e do governo para financiar empresas e projetos estratégicos para o país. Mais da metade (55%) dos financiamentos são “não incentivados”, isto é, são cobrados juros compatíveis com os praticados pelo mercado financeiro. Já 44% são incentivados, com taxas subsidiadas.

    Na categoria incentivados, estão incluídas iniciativas como o Plano Safra, para a agropecuária; o Brasil Soberano, que apoia empresas afetadas pelo tarifaço americano; o Fundo Clima, voltado ao combate das mudanças climáticas; e o Move Motoristas, para motoristas de aplicativo e taxistas.

    Comparação com bancos

    A diretoria do BNDES apresentou comparações com outros bancos, para contextualizar a competitividade da instituição.

    O lucro líquido de R$ 20,3 bilhões é o segundo entre as instituições financeiras do país, perdendo apenas para o do Itaú (R$ 36,3 bilhões) e logo à frente do Bradesco (R$ 19,2 bilhões).

    Outro indicador apresentado foi o Retorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE, na sigla em inglês para Return on Equity), de 17,6%, segundo o diretor financeiro e de mercado de capitais, Alexandre Abreu.

    “O ROE é, talvez, se não a principal, uma das principais medidas de como é a lucratividade de um banco, de uma empresa. Para cada R$ 100 que se coloca no banco, retornam R$ 17,6 [de lucro]”, explicou.

    A diretoria ressaltou que, apesar de o BNDES ser um banco de desenvolvimento 100% estatal, apresenta o terceiro melhor ROE do mercado bancário brasileiro. Os dois primeiros foram o BTG Pactual (26,9%) e o Itaú (24,1%).

    Os diretores apontaram ainda que, desde 2023, quando houve a mudança de governo e início da gestão Mercadante, a média de lucro recorrente líquido é de R$ 14,2 bilhões, 65% acima da média do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).

    Sem risco moral do agro

    A taxa de inadimplência, atraso de mais de 90 dias nos pagamentos, ficou em 0,05%, bem abaixo do Sistema Financeiro Nacional (4,98% geral e 0,71% para grandes empresas).

    Em relação ao crédito para a agropecuária, Mercadante mencionou que o banco é rigoroso na avaliação de concessão de crédito, de forma que não é impactado pelo chamado risco moral do agro, calote que derrubou o lucro do Banco do Brasil no terceiro trimestre.

    “O BNDES tem um padrão de financiamento que é discutir com rigor a qualidade do projeto, o rating [classificação de risco de crédito] das empresas”, disse. “Em algumas linhas, nós somos um banco de segundo piso. Somos menos expostos ao risco direto”.

    Nordeste

    Ao defender a descentralização regional de empréstimos do BNDES, Mercadante destacou que as aprovações para negócios na região Nordeste alcançaram R$ 18,1 bilhões de janeiro a setembro, avanço de 62,7% em relação ao mesmo período de 2025. No Norte, as aprovações cresceram 54%. 

    Ele antecipou que o banco planeja criar escritórios regionais em cada uma das regiões do país.

    “Vamos ter pequenos escritórios de promoção, divulgação e de acolhimento para tentar desconcentrar ainda mais o crédito”.


    Rio de Janeiro (RJ), 02/07/2026 – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante durante evento Brasil Mais Verde, 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira, na sede do banco, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
    O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante durante evento Brasil Mais Verde, 1º Fórum Econômico da Transformação Ecológica Brasileira, na sede do banco, no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Fora de ministério

    Mercadante aproveitou o encontro com jornalistas para refutar especulações de que assumiria um ministério no quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    “Eu não vou ser ministro da Fazenda. Não irei para o Ministério do Planejamento”, afirmou ele, que foi consultor econômico da campanha à reeleição.

    Na última segunda-feira (16), Mercadante já havia divulgado uma nota com a negativa.

    “Eu vi que o meu nome estava em primeiro na aposta para virar ministro da Fazenda, depois da minha nota, caiu para segundo”, ironizou. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

    Temporada de réveillon do Rio começa antes do Natal e vai até dia 3

    Em 2026, a virada do ano do Rio de Janeiro vai começar no Natal. A temporada de celebração do réveillon terá início em 23 de dezembro e segue com atrações até 3 de janeiro de 2027.  

    A principal novidade é um show no dia 26 de dezembro, na Praia de Copacabana. Sobem ao palco Zeca Pagodinho, Alcione e Jorge Aragão, encerrando a turnê deste ano. A expectativa é que meio milhão de pessoas assistam ao espetáculo.

    Na noite da virada, cariocas e turistas vão curtir a festa em 13 palcos espalhados pela cidade, com mais de setenta atrações. 

    Em Copacabana, três palcos farão a festa. O palco Rio, em frente ao Copacabana Palace, vai receber Djavan comemorando 50 anos de carreira. Também se apresentam Simone Mendes, pela primeira vez na festa da virada, Xandy de Pilares e grupo Revelação, e o DJ Pedro Sampaio. A Unidos do Viradouro encerra a festa.

    Nos outros dois palcos haverá shows de Monobloco e Orquestra Petrobras Sinfônica, Gilsons, BK, Yan, escola de samba Beija-Flor, e atrações da música gospel.

    Em relação a queima de fogos, 19 balsas ao longo da orla levam um show pirotécnico aos céus da cidade.

    No ano passado, a festa da virada em Copacabana reuniu 2,6 milhões de pessoas, superando o número da passagem para 2025.

    Ouça na Radioagência Nacional:


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mapas do caminho ainda podem voltar à decisão final da COP31

    Mapas do caminho ainda podem voltar à decisão final da COP31

    No início da tarde desta quinta-feira (19), no horário de Brasília, os integrantes da delegação brasileira na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) se reuniam, em Antália (Turquia), a fim de apresentar a estratégia para inserir de volta ao documento final os mapas do caminho propostos pelo Brasil, pelo fim do desmatamento e dos combustíveis fósseis.

    Um parágrafo que tratava das ferramentas construídas pelo Brasil para orientar países no caminho da diminuição das emissões por derivados de petróleo e pelo desmatamento foi retirado do rascunho da decisão final divulgado mais cedo.

    Segundo uma das integrantes da delegação brasileira, Miriam Garcia, gerente sênior de Ação Climática do WRI Brasil, a diplomacia brasileira está trabalhando numa linguagem que possa trazer de volta o tema de uma forma que favoreça o consenso entre os países.

    “Um caminho que a diplomacia deve buscar é voltar para decisões anteriores. Para o que foi acordado no primeiro Balanço Global [em 2023], no Parágrafo 28, que fala do afastamento gradual dos combustíveis fósseis. Então rememorar e mostrar essa continuidade e implementação de algo que já foi acordado”, diz.

    Desde a COP29, Baku, no Azerbaijão, em 2024, o tema vem sendo excluído das decisões finais devido à falta de consenso, mas a presidência brasileira da COP30, em Belém, decidiu liderar um movimento pela construção dos mapas, com o apoio de mais de 80 países, mesmo que as ferramentas não constassem nas decisões mandatórias. Agora, defende que os mapas voltem a constar nos documentos oficiais.

    Na avaliação de Miriam, o texto final ainda deve mudar bastante antes mesmo de ser submetido ao consenso dos países. “A gente não acredita que essa minuta da Cover Decision [decisão final] vá ser a minuta que vá para a negociação”, afirma.

    De acordo com os negociadores, a minuta foi resultado de uma escuta chamada pela atual presidência da COP de Divã, na qual líderes e chefes de delegações apontaram pontos que poderiam ser flexibilizados para um consenso.

    Miriam explica que o rascunho reflete ainda uma posição firme de países produtores de petróleo como os do Golfo Pérsico, que têm suas economias baseadas na produção de derivados do petróleo.

    “O que nós vimos hoje foi um texto que é ainda muito pesado. A gente avançou do primeiro de 18 para nove páginas, o texto já está conseguindo agregar os parágrafos, sendo menos repetitivo, mas ainda há muito a ser negociado”, conclui.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Lula: transporte gratuito no fim de semana complementaria escala 5×2

    Lula: transporte gratuito no fim de semana complementaria escala 5×2

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade no transporte público aos fins de semana, em todo o Brasil, para assegurar que os trabalhadores possam aproveitar as duas folgas semanais da escala 5×2. 

    Segundo Lula, a proposta de gratuidade nas passagens é uma medida complementar à redução da carga horária semanal – das atuais 44 horas para 42 horas, a partir de 16 de dezembro deste ano, e para 40 horas, a partir de dezembro de 2027.

    “Por conta desta conquista da [redução da] jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, disse Lula, nesta quinta-feira (19), durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho.

    Em outubro, o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa à destinação de recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano aos fins de semana e feriados.

    A PEC do governo estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante global anual das programações de execução obrigatória provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada para o custeio da gratuidade do transporte coletivo.

    Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), se aprovada, a proposta resultaria na destinação, para o custeio da tarifa zero, de cerca de R$ 12 bilhões dos quase R$ 44,8 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) em emendas parlamentares obrigatórias.

    Humanização

    A cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala 5×2 de trabalho ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

    Durante o evento, Lula cobrou atenção do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho à implementação da escala 5×2, que proporcionará dois dias de descanso para os trabalhadores.

    O presidente também prometeu que nenhum direito social será revogado durante seu governo e rebateu os críticos que o acusam de não ter compromisso com o equilíbrio das contas públicas.

    Para Lula, as críticas à redução da carga de trabalho semanal mostram a “ingratidão” de quem não reconhece que os avanços tecnológicos das últimas décadas resultaram em ganhos de produtividade e, consequentemente, de faturamento, que não foram repassados aos trabalhadores.

    “As pessoas que estão reclamando [do fim da escala 6×1] não levam em conta o que aconteceu [no mercado de trabalho] nesses quase 40 anos, desde que aprovamos [na Constituição de 1988] a redução da jornada de 48 horas para 44 horas semanais. O ganho que o mundo digital trouxe para o comércio e para as empresas. Só isso já justifica [uma nova] redução da jornada”, comentou Lula.

    Para o presidente, as mudanças nas regras de trabalho beneficiarão também os empregadores.

    “Todos sabem que uma pessoa descansada produz muito mais que uma pessoa cansada. E que a qualidade do serviço, em qualquer área, melhora, pois as pessoas produzem muito mais”, acrescentou.

    Lula disse que o fim da escala 6×1 como uma tentativa de “humanizar o mundo do trabalho”, “para que as pessoas não saiam de casa para trabalhar achando que vão para o inferno”.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Busto de Dandara é inaugurado em Padre Miguel no Rio de Janeiro

    Busto de Dandara é inaugurado em Padre Miguel no Rio de Janeiro

    Na véspera do Dia da Consciência Negra, um busto da líder quilombola Dandara foi inaugurado nesta quinta-feira (19) na Praça RC1, em Padre Miguel, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ela está a cerca de 200 metros do busto de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo das Américas, local de eventos culturais na região.

    O babalawô, professor do Programa História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e escritor Ivanir dos Santos explica que há que ser levado em conta que não há documento que comprove oficialmente a existência de Dandara.

    “Mas isso não quer dizer que ela não existiu. Ela está na memória histórica da comunidade negra que viveu nos remanescentes do Quilombo de Palmares que depois se espalhou pelo Brasil. O fato de não ter documento não quer dizer que ela não existiu”, disse Ivanir.

    Para ele, essa homenagem é muito importante pela invisibilidade que as mulheres tiveram em Palmares. “É uma homenagem que vai além da figura da Dandara ao trazer ao público a importância das mulheres de Palmares”.


    Rio de Janeiro (RJ), 19/11/2026 – O professor e babalorixá, Ivanir dos Santos durante inauguração do busto de Dandara em Padre Miguel, na zona oeste do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência
    Rio de Janeiro (RJ), 19/11/2026 – O professor e babalorixá, Ivanir dos Santos durante inauguração do busto de Dandara em Padre Miguel, na zona oeste do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência – Tomaz Silva/Agência Brasil

    Danilo Luiz Marques, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal de Alagoas, também explica que Dandara, que seria a parceira de Zumbi, não é encontrada nas fontes históricas.

    “Mas não significa dizer que a gente não tem figuras femininas importantes e documentadas. Não significa dizer que a Dandara não existiu. Hoje a gente entende Dandara como uma grande referência no movimento da luta das mulheres negras”, disse o pesquisador.


    Rio de Janeiro (RJ), 19/11/2026 – Apresentação cultural durante inauguração do busto de Dandara em Padre Miguel, na zona oeste do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência
    Rio de Janeiro (RJ), 19/11/2026 – Apresentação cultural durante inauguração do busto de Dandara em Padre Miguel, na zona oeste do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência – Tomaz Silva/Agência Brasil

    A historiadora Camilla Fogaça disse que uma hipótese levantada por um historiador é que essa personagem tenha surgido no romance Ganga Zumba, de João Felício dos Santos, publicado em 1962.

    “A partir daí Dandara foi ganhando espaço na literatura, no cinema e na memória dos movimentos negros. Não podemos confundir a falta de registro sobre ela com a ausência de mulheres na história de Palmares”, disse Camilla.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Voluntário da Floresta da Tijuca retoma trabalho de antepassado

    Voluntário da Floresta da Tijuca retoma trabalho de antepassado

    “Tudo o que tem na floresta, tem um espírito para cuidar,

    Assim como o guardião, essas matas, a zelar.

    Parque Nacional da Tijuca, por quem tenho tanto amor.

    Reflorestado foi um dia pelas mãos do meu tataravô.

    Constantino foi seu nome, Constantino também sou.

    Como diz o ditado, uma andorinha só não faz verão.

    Com ele, mais 10 escravizados realizaram a tal missão.

    E que para a água voltasse a minar, também teve uma mulher a reflorestar, Maria.”

    O poema acima é de André Constantino, que trabalha como voluntário na região. Para ele, a Floresta da Tijuca não é apenas um parque nacional. Sua conexão com a mata é espiritual e ancestral. Desde pequeno, ele anda por entre as árvores, palmeiras e samambaias, no ambiente úmido e sombreado da vegetação atlântica.

    “Eu me considero um guardião do Silvestre [área na floresta]. Sou um guardião dessa mata”, diz André, que desde criança mora em uma das comunidades que vivem nas franjas do Parque Nacional da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, próximo à subida para o monumento do Cristo Redentor.

    Há um ano, ele começou a participar ativamente no manejo da floresta. Seu trabalho como voluntário do parque inclui, entre outras tarefas, plantar mudas nativas, garantindo a saúde desse ecossistema, que ocupa quase 4 mil hectares no meio da mancha urbana carioca.

    “Eu sempre quis ser um guardião da floresta, e há pouco tempo descobri que eles selecionavam voluntários. Então, há um ano, passei a ser voluntário aqui no parque. Assim eu consigo pertencer de forma mais efetiva a essa floresta, consigo reflorestar.”

    André acredita que seu vínculo com a floresta não é por acaso. Assim como, para ele, não é por acaso que sua família tenha se mudado para uma comunidade nos limites do parque nacional.

    Quando criança, ele sempre se mostrou interessado nas histórias contadas por seu avô, Honório Constantino, e por seus familiares mais velhos. Uma delas atraiu bastante a atenção do pequeno André.


    Rio de Janeiro (RJ), 19/11/2026 - André Constantino, realiza trabalho voluntário de antepassado na Floresta da Tijuca. Foto: Luciana Sposito/Divulgação PNT
    André Constantino  faz trabalho voluntário na Floresta da Tijuca. Foto: Luciana Sposito/Divulgação PNT

    Honório costumava contar que o avô dele, ou seja, o trisavô de André, teria participado dos trabalhos de reflorestamento da Floresta da Tijuca, entre as décadas de 1860 e 1870, por determinação do imperador Dom Pedro II.

    Na época, os maciços da Tijuca estavam bastante desmatados e parte considerável de sua mata havia sido substituída por plantações de café. A cidade estava pagando um preço alto pela devastação, já que o Rio Carioca, um importante manancial do Rio de Janeiro, assim como outros rios que nasciam naqueles morros, estava secando sem a proteção da vegetação nativa.

    O reflorestamento era uma questão de sobrevivência para os moradores da capital do Império.

    “O Rio de Janeiro enfrentava problemas de abastecimento de água agravados pelo desmatamento. Foram mais de 100 mil mudas plantadas após a destruição provocada pela produção de café e carvão, que ajudaram a salvar os mananciais que abasteciam uma cidade de quase 400 mil habitantes à beira do colapso hídrico”, explica a chefe do Parque Nacional da Tijuca, Viviane Lasmar.

    Mas Constantino, que seria trisavô de André, não participou por vontade própria. Ele era um escravizado, um dos 11 que tiveram que trabalhar no plantio de mudas nativas, para recuperar a floresta e salvar a cidade da seca.

    “É muito importante lembrar que essa floresta não existiria sem o trabalho de 11 pessoas negras escravizadas — Maria, Eleutério, Constantino, Leopoldo, Manoel, Mateus, Sabino, Macário, Clemente, Antônio e Francisco — que guardavam conhecimento técnico sobre plantio de mudas e foram responsáveis por ajudar a recuperar esse fragmento de Mata Atlântica”, afirma Viviane.


    Rio de Janeiro (RJ), 19/11/2026 - André Constantino, realiza trabalho voluntário de antepassado na Floresta da Tijuca. Foto: Luciana Sposito/Divulgação PNT
    André e voluntários na Floresta da Tijuca. Foto: Luciana Sposito/Divulgação PNT

    André hoje reconhece a importância do trabalho do escravizado Constantino, que, pela tradição familiar, seria seu antepassado. Mas nem sempre foi assim. Até pouco tempo atrás, as memórias ancestrais sobre a escravidão traziam dor para ele e sua família. “Não romantizo a história. Não foi uma história linda, não. A minha família não tem orgulho disso. Minha família não gosta nem de estar falando essas coisas”.

    Com o passar do tempo, aprendeu a “ressignificar” o passado.

    “Não dá para ficar com a dor da chibata assim. A ferida tem que ir cicatrizando. Você não pode ficar cutucando para sangrar mais. A terra permite que você abra um buraco ali e semeie a vida. Acho isso uma das coisas mais importantes da minha relação com a floresta”, afirma André.

    Poeta

    Poeta, o voluntário evita usar a palavra “reflorestador”, devido ao sufixo “dor”. Prefere o termo “refloresteiro”, cujo sufixo “eiro” (ou “eira” no feminino), segundo ele, remete a árvores frutíferas, como abacateiro, aroeira, mangueira. “Associar a floresta a dor? Não para mim”, afirma.

    O geógrafo Gabriel Sales, professor do Departamento de Biologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), pesquisou sobre o trabalho de reflorestamento dos maciços da Tijuca.

    “Embora ainda saibamos pouco sobre suas histórias individuais, outros documentos daquele período indicam que os trabalhadores envolvidos nos serviços florestais já possuíam alguma experiência nesse tipo de atividade. Isso sugere que tinham conhecimentos práticos relacionados à coleta de sementes, ao plantio de mudas e a outras etapas necessárias à recuperação das florestas”, afirma.

    Sales afirmou que, com base na escassa documentação disponível, Constantino provavelmente era proveniente de Moçambique e que atuou especialmente nos primeiros anos do reflorestamento. “Esse registro é importante porque nos permite recuperar, ao menos parcialmente, a identidade e a participação de Constantino em um episódio fundamental da história ambiental do Rio de Janeiro”.

    Segundo Sales, o trabalho realizado pelos escravizados foi fundamental para o processo de recuperação das florestas do Maciço da Tijuca, cujos benefícios se estendem até os dias atuais.

    “Essas florestas desempenham um papel importante na proteção dos recursos hídricos, na regulação do microclima, na conservação da biodiversidade e na qualidade de vida da população carioca. Além disso, constituem espaços fundamentais de lazer, contemplação e contato com a natureza. Reconhecer a participação desses trabalhadores é, portanto, também uma maneira de ampliar nossa compreensão sobre a história das florestas cariocas”, afirma Sales.

    Viviane Lasmar, chefe do parque lembra que o trabalho que os 11 escravizados começou há mais de 150 anos ainda não está concluído. “A floresta é um ambiente vivo, que continua se transformando e precisa de cuidados permanentes. O plantio de espécies nativas da Mata Atlântica ajuda a recuperar áreas degradadas, combater espécies exóticas invasoras e a fortalecer as condições necessárias à sobrevivência da fauna”, ressalta.

    O Programa de Voluntariado do Parque Nacional da Tijuca, o mais antigo em unidades de conservação federais do país, foi criado em 2003, e já teve cerca de 70 mil mudas nativas plantadas nesses 23 anos.

    Segundo a assessoria de imprensa do Parque Nacional da Tijuca, não é possível confirmar, através de documentos, a relação de parentesco de André com o escravizado Constantino, devido à escassez de documentação sobre aqueles que participaram do reflorestamento no século XIX.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br