Categoria: Brasil

  • Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5×2

    Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5×2

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silv, alertou, nesta quinta-feira (19), que o movimento sindical, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Justiça do Trabalho precisarão estar preparados para lidar com eventuais conflitos e interpretações divergentes durante a implementação da jornada de trabalho 5×2 e a redução da carga horária semanal, sem redução de salários.


    Brasília (DF), 19/11/2026 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho 5x2. 
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Brasília (DF), 19/11/2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho 5×2. Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

    “Vai haver algumas confusões. Vai ter muitas queixas. Podem estar certos disso”, disse Lula durante a cerimônia de assinatura do decreto que extingue a atual jornada 6×1 e que reduz, gradualmente, a carga horária de trabalho semanal das atuais 44 horas para 42 horas, a partir de 16 de dezembro deste ano, e para 40 horas, a partir de dezembro de 2027.

    “É importante que o movimento sindical se prepare e [capacite] seus dirigentes para fazerem a negociação, [porque] o empresário não vai respeitar [o dirigente despreparado]. Acho importante que o Ministério do Trabalho prepare as delegacias do trabalho e que a Justiça  esteja preparada, porque tudo que é novo [enfrenta] dificuldades.”

    Para Lula, a nova regra deve enfrentar resistência — inclusive nos tribunais —, mesmo após o governo federal ter debatido o fim da escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso semanal com o setor produtivo e o Congresso ter aprovado a proposta por ampla maioria.

    “Um decreto [de regulamentação da lei], as pessoas interpretam do jeito que quiser. Assim como a Bíblia. Já viram quantas pessoas interpretam a Bíblia de formas diferentes? Então. Vai ter empresário que vai interpretar [o decreto] de um jeito [personalíssimo]. E todos sabem a indústria de advogados que existe neste país”, acrescentou Lula, rebatendo as críticas ao projeto.

    “As pessoas que estão reclamando [do fim da escala 6×1] não levam em conta o que aconteceu [no mercado de trabalho] nesses quase 40 anos desde que aprovamos [na Constituição de 1988] a redução da jornada de 48 horas para 44 horas semanais. O ganho que o mundo digital trouxe para o comércio, para as empresas. Só isso já justifica [uma nova] redução da jornada”, comentou Lula.

    Para ele, os ganhos que os empregadores obtiveram com os avanços tecnológicos que conferiram maior produtividade às atividades laborais não foram repassados aos trabalhadores.

    Saiba mais sobre o decreto no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Impasses entre países podem atrasar documento final da COP31

    Impasses entre países podem atrasar documento final da COP31

    A menos de 48 horas do fim oficial da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, na Turquia, os países participantes seguem sem grandes avanços e consensos para que haja novos acordos no documento final.

    No início da tarde desta quinta-feira (19), um rascunho do documento foi divulgado para reforço dos trabalhos considerados lentos por vários integrantes das delegações. E a retirada de um parágrafo que citava os mapas do caminho propostos pelo Brasil, pelo fim do desmatamento e dos combustíveis fósseis, foi um dos principais pontos de destaque.

    “A nova versão do texto choca ao eliminar qualquer referência à transição justa e combustíveis fósseis, que deveriam ser os maiores avanços da COP31”, afirma a especialista em políticas climáticas do Greenpeace Brasil, Anna Cárcamo.

    Já a líder em política internacional do Observatório do Clima, Stela Herschmann, destacou o avanço na discussão sobre o reconhecimento do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) como principal referência para a construção do próximo balanço global sobre os avanços do Acordo de Paris.

    “A única vitória é o reconhecimento do IPCC e um convite ao alinhamento dos seus relatórios para o próximo balanço global”, diz.  

    Financiamento

    O financiamento climático continua sendo o grande impasse, assim como ocorreu nas últimas COPs, com uma camada extra de dificuldade acrescentada pela divisão do debate em recursos que vão para as ações de diminuição das emissões e os que vão custear as medidas de adaptação nos países menos desenvolvidos.

    Diante da falta de entendimento, o rascunho traz um parágrafo com o lançamento de um “Roteiro de Antália a Adis Abeba sobre Adaptação e Resiliência”, para identificar fontes de financiamento para a adaptação e responder a perdas e danos, por meio de fontes inovadoras e mecanismos de acesso.

    A ideia é que os trabalhos já apresentem andamento na próxima reunião da Comissão sobre o Acordo de Paris (CMA, na sigla em inglês), em 2027.

    Transição justa

    A criação de um mecanismo de transição justa elaborado na COP30, em Belém, no último ano, também é um dos impasses acompanhados pela delegação do Brasil.

    “Ainda não há acordo sobre sua governança e suas modalidades de funcionamento. Há também resistência a qualquer menção à eletrificação nas abordagens setoriais e, por fim, a discussão sobre como tratar o overshoot, ou seja, a possibilidade cada vez mais concreta de ultrapassarmos 1,5 grau Celsius (°C) [limite do aquecimento global estipulado pelo Acordo de Paris]”, destaca Caroline Rocha, diretora-executiva da Laclima.

    Segundo a especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, Camila Jardim, apesar de o novo texto mencionar a ultrapassagem do limite para o aquecimento global, as soluções destacadas são mecanismos artificiais de captura e armazenamento de carbono, em vez da substituição dos combustíveis fósseis.

    “Além de muito caras, essas tecnologias não serão capazes de responder à crise climática na escala e velocidade necessária para reduzir a concentração de gases estufa na atmosfera”, diz.

    Na avaliação de Alexandre Prado, líder de Mudanças Climáticas no WWF-Brasil, ainda há muitas horas de negociação pela frente e o texto ainda poderá passar por muitas modificações, mas um destaque nesta COP da Turquia é o grande número de participantes.

    “Realmente mostra o engajamento da sociedade global nas questões relacionadas à mudança climática, seja de mitigação, seja de adaptação, seja de financiamento, transferência de tecnologia e capacitação, que a gente chama aqui como meio de implementação”, diz.

    Para a maior parte dos integrantes da delegação brasileira, as negociações devem se estender até o próximo domingo (22), extrapolando a previsão inicial em ao menos 48 horas.

    “Nos corredores, a informação é de que as presidências já pediram mais dois dias, e a plenária final provavelmente só aconteça no domingo. Isso ainda não foi confirmado oficialmente, mas a prorrogação já faz parte da tradição das COPs, e tudo indica que esta não será exceção”, conclui Caroline Rocha.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou, nesta quinta-feira (19), que não haverá retrocesso nos direitos sociais durante seu governo. Ao participar, no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a jornada de trabalho 5×2, Lula criticou o que classificou como “especulações” sobre a futura equipe ministerial e a condução da economia.

    “Enquanto eu for presidente, não haverá diminuição dos direitos que o povo brasileiro conquistou. Não há hipótese [disso ocorrer]”, garantiu Lula;

    O presidente rechaçou as críticas de que o governo federal não tem compromisso com o equilíbrio das contas públicas.

    “Muitas vezes, o mercado reclama ou está interessado em fazer suas reivindicações. Só que não é o mercado que deseja que tenhamos controle fiscal. Quem deseja isso sou eu. Quem quer a economia séria sou eu”, disse Lula. Ele acrescentou que, em seus três governos, o controle fiscal sempre foi uma prioridade.

    “Já temos muita experiência para demonstrar que temos responsabilidade fiscal”, destacou Lula.

    Para Lula, parte das críticas contra o governo federal são fruto de um movimento especulativo, encabeçado, segundo o presidente, por agentes econômicos que faturam com a instabilidade.

    “Tem gente que quer ganhar dinheiro com a especulação, com a boataria”, acrescentou Lula, rebatendo notícias veiculadas na imprensa sobre a composição da futura equipe de governo. “Eu ainda nem pude festejar a minha vitória. E os caras já querem que eu indique quem vai ser ministro, presidente de banco”, comentou.

    “Os caras vão inventando mentira, criando especulação. Então é importante dizer: cada ministro será indicado por mim, na data que eu quiser. Ninguém vai tirar ou colocar ninguém [por intermédio da] imprensa. E eu não tenho pressa”, disse Lula, ironizando quem, segundo ele, dava como certa sua derrota nas últimas eleições.

    “Apostaram que eu ia perder. Já tinham até escolhido ministros. E todo mundo sabe que quem senta na cadeira antes [de eleito], cai”, concluiu.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Trinta países aderiram à Declaração de Combate ao Racismo Ambiental

    Trinta países aderiram à Declaração de Combate ao Racismo Ambiental

    Trinta países já aderiram à Declaração de Belém de Combate ao Racismo Ambiental, segundo afirmou a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, em entrevista ao programa Bom dia, ministra, do Canal GOV, nesta quinta-feira (19). O documento foi proposto na COP30, a conferência do clima realizada em novembro do ano passado, em Belém, e busca fomentar o diálogo internacional sobre a interseção entre igualdade racial, meio ambiente e clima. 

    “A nossa intenção é que a gente consiga ampliar as adesões para que esse debate não se restrinja só às nações que já aderiram, mas que elas possam ser cada vez mais ampliadas nas próximas COPs. Assim, a gente vai, de fato, conseguir falar sobre quem são os impactados das mudanças climáticas”, disse a ministra.

    De acordo com Rachel Barros, os maiores impactados pelas mudanças climáticas são pessoas negras, em especial mulheres negras e moradores de favelas e periferias.

    “Discutir essa dimensão, para nós, é essencial. Já temos instalado, no Ministério, o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental, que tem participação da sociedade civil”.

    Aeroportos

    No programa Bom dia, ministra, Rachel Barros falou ainda sobre a campanha contra racismo nos aeroportos, que está sendo lançada nesta quinta-feira (19). A campanha prevê a publicação de um guia para passageiros e o treinamento de agentes aeroportuários.

    “A população negra ainda se sente discriminada nos aeroportos. E a gente já recebeu no ministério denúncias de casos de racismo em aeroportos. Uma das ações que pretendemos fazer com essa campanha é a formação dos agentes. A gente entende que a revista [de segurança antes do embarque] é feita de forma aleatória, mas o trabalho dos agentes, não. Então, a revista, ela pode ser feita de uma maneira respeitosa”, disse durante a entrevista.

    Já o guia, chamado Racismo Não Decola, reúne informações sobre práticas discriminatórias e preconceito nos aeroportos, a bordo das aeronaves e no ambiente de trabalho, além de trazer recomendações para quem testemunha esses crimes. 

    “Muitas das pessoas que se sintam discriminadas, não sabem quais são os canais que devem procurar. Então, a campanha também tem esse caráter informativo, de fazer com que as pessoas entendam que já existem canais de denúncias no Ministério da Igualdade Racial, na própria Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que elas podem acessar para denunciar os casos de racismo. Isso nos ajuda a fornecer um serviço ainda mais qualificado”, afirmou Rachel Barros.

    A campanha é uma parceria do Ministério da Igualdade Racial, com o Ministério dos Portos e Aeroportos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a ABR Aeroportos do Brasil.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Escola pública do Rio vence Prêmio Melhores Escolas do Mundo

    Escola pública do Rio vence Prêmio Melhores Escolas do Mundo

    A Escola Municipal GET IV Centenário, escola pública de ensino fundamental localizada na Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, é uma das cinco vencedoras do Prêmio Melhores Escolas do Mundo 2026. O resultado da premiação foi divulgado nesta quinta-feira (19). 

    A escola venceu na categoria Superação de Adversidades, uma das cinco da premiação.

    Localizada na Maré, bairro que abriga um complexo de 16 favelas no Rio de Janeiro, a escola está em um dos territórios mais vulneráveis e violentos da cidade. A região é constantemente alvo de operações policiais e disputa de grupos armados. Apenas entre 2016 e 2025 ocorreram 231 operações, que resultaram em 160 mortes e 1.538 ações de violência, segundo o projeto De Olho na Maré.  

    Foi depois de uma das operações que a escola, que atende crianças de 6 a 11 anos de idade, percebeu a necessidade da conversa e da escuta dos estudantes. A escola criou o Café com Música e Prosa, que é o acolhimento socioemocional, principalmente por causa dos dias após as operações policiais, para que os estudantes possam falar e ser ouvidos. 


    Rio de Janeiro (RJ), 19/11/2026 - Escola pública do Rio de Janeiro vence Prêmio Melhores Escolas do Mundo.
Foto: T4 Education/ Divulgação
    Escola atende crianças de 6 a 11 anos de idade – Foto T4 Education/ Divulgação

    A escuta virou diária e passou a fazer parte do projeto Fábrica de Sonhos. Os primeiros 20 minutos do dia são para que os estudantes falem sobre as próprias questões, sentimentos e preocupações. 

    Além da Escola Municipal GET IV Centenário, mais três escolas brasileiras estavam entre as 50 finalistas do prêmio, anunciadas em junho deste ano: a Escola Baniwa Kalipana, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas; o Centro de Educação Infantil Rosa Mutran Maluf, em Cuiabá, e o Centro Educacional Primeiro Mundo, em Canaã dos Carajás, no Pará. 

    Os vencedores de cada uma das categorias foram:

    Categoria Superação de Adversidades: Escola Municipal GET IV Centenário, Rio de Janeiro, Brasil

    Categoria Ação Ambiental: Slum2School Green Academy, em Epe, Nigéria

    Categoria Inovação: G-School, em Seul, Coreia do Sul

    Categoria Promoção de Vidas Saudáveis: TNS Beaconhouse, em Lahore, Paquistão

    Categoria Colaboração com a Comunidade: Swiss Cottage School, Development and Research Centre, em Londres, Reino Unido

    A escola vencedora da categoria Prêmio Escolha da Comunidade foi Darüşşafaka Eğitim Kurumları, de Istambul, na Turquia, que recebeu o maior número de votos entre as 50 escolas finalistas das cinco categorias dos prêmios World’s Best School em uma votação pública.

    Conheça a escola do Rio


    Rio de Janeiro (RJ), 19/11/2026 - Escola pública do Rio de Janeiro vence Prêmio Melhores Escolas do Mundo.
Foto: T4 Education/ Divulgação
    Modelo premiado busca inovar a aprendizagem com novas práticas – Foto T4 Education/ Divulgação

    A Escola Municipal GET IV Centenário é um dos ginásios educacionais tecnológicos (GETs) do município do Rio, modelo que pretende inovar a aprendizagem.

    Nela, os estudantes trabalham em espaços equipados com kits de robótica, óculos de realidade virtual, computadores e impressoras 3D. Nesses ambientes, investigam problemas reais ligados à própria comunidade e desenvolvem soluções práticas por meio da aprendizagem Steam, que integra ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática. 

    A metodologia da Fábrica de Sonhos, desenvolvida coletivamente por gestores escolares, professores, estudantes e pela comunidade do entorno, tem cinco etapas. Primeiro, os estudantes identificam sonhos, ideias ou problemas da comunidade que desejam explorar; em seguida, pesquisam, criam protótipos, apresentam e refletem sobre o trabalho.

    As famílias participam de reuniões de planejamento colaborativo, nas quais os gestores apresentam metas acadêmicas, projetos e expectativas e, em conjunto, são definidas as responsabilidades dos estudantes, dos familiares e dos professores.

    A cada dois meses, a escola também promove encontros de acompanhamento pedagógico em que professores, estudantes e famílias analisam dados de aprendizagem, conversam sobre desafios, trocam estratégias de apoio e decidem coletivamente como ajudar cada criança a avançar.

    A metodologia da escola vem sendo reconhecida por seu potencial de expansão e replicação. Elementos do modelo chegaram a cerca de 350 escolas da rede municipal. 

    Inscrições abertas 

    O World’s Best School Prizes, traduzido como Prêmio Melhores Escolas do Mundo, é promovido pela plataforma T4 Education e apoiado pela Fundação Lemann, American Express e Accenture.


    Rio de Janeiro (RJ), 19/11/2026 - Escola pública do Rio de Janeiro vence Prêmio Melhores Escolas do Mundo.
Foto: T4 Education/ Divulgação
    Escolas vencedoras participam do Wold Schools Summit, em Londres – Foto T4 Education/ Divulgação

    Os vencedores foram escolhidos por uma academia de jurados formada por especialistas.

    As escolas vencedoras e finalistas serão convidadas a participar do World Schools Summit, em Londres, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2027, reunindo educadores, formuladores de políticas públicas e lideranças do setor educacional para compartilhar experiências e boas práticas. As escolas vencedoras também serão convidadas a indicar um estudante para o Conselho Global da Juventude, contribuindo para a formação das lideranças do futuro.

    As inscrições para os prêmios World’s Best School Prizes 2027 foram abertas nesta quinta. 

    Podem se inscrever todas as escolas que atendem estudantes na educação obrigatória e têm registro legal junto ao respectivo Ministério da Educação ou órgão regulador governamental, incluindo escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, além de escolas online. 

    As inscrições se encerram em 5 de março de 2027 e devem ser feitas pela internet.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Manifestação em Porto Alegre pede união contra o racismo

    Manifestação em Porto Alegre pede união contra o racismo

    O Ato Zumbi dos Palmares reúne em dois dias, a partir desta quinta-feira (19), diferentes setores da sociedade para debater racismo, ancestralidade e liberdade religiosa, no Mercado Público, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

    O encontro propõe rodas de conversa com lideranças das religiões de matriz africana, representantes da Igreja Católica e de outras tradições religiosas, além de representantes da sociedade civil e instituições, segundo a organização, para discutir “como enfrentar o racismo, preservar a ancestralidade negra e construir uma sociedade pautada no respeito à diversidade e na igualdade de direitos”.

    “Essa discussão é necessária nesse ato que a gente pode chamar também de inter religioso porque o racismo ainda está sombreado, ainda fica escondido. A gente tem que discutir e trazer as autoridades principalmente de outras religiões para esse debate e a gente também possa construir uma sociedade mais justa com mais respeito”, afirmou Pai Ricardo de Oxum, idealizador e articulador do encontro, à Agência Brasil.

    União

    Na semana em que se celebra a Consciência Negra, o encontro quer que o debate vá além das homenagens e manifestações simbólicas do 20 de novembro. Por meio de rodas de conversa, o encontro pretende discutir as raízes históricas do racismo, suas manifestações na sociedade contemporânea e, principalmente, como enfrentar a intolerância religiosa e as desigualdades pelas quais passam a população preta e as comunidades tradicionais.

    “Estamos aqui para dar visibilidade ao problema, para mostrar que o racismo existe e que as comunidades e lideranças religiosas têm que estar juntas e unidas porque é a única maneira de combater, além de construir políticas públicas também efetivas”, completou Pai Ricardo.

    Na avaliação da organização do Ato, o racismo não se manifesta apenas em atitudes individuais de preconceito, mas também permanece presente nas estruturas políticas, econômicas e sociais que historicamente produzem desigualdades e limitam o reconhecimento de direitos.

    “O racismo estrutural, amplia a discussão e evidencia a necessidade de respostas que envolvam toda a sociedade”.

    “Se parar para pensar só se fala em racismo no Brasil no dia 20 de novembro ou quando acontece um caso muito estúpido como foi o do Carrefour. É o único momento em que se fala em racismo que teria que ser falado todos os dias. A gente está aqui para dizer que essa violência permanece. Muita gente diz que não é racista e tem um amigo negro. Isso não quer dizer nada. Ter um amigo negro, mas em, muitas vezes, tem atitudes racistas”, apontou o religioso.

    “Essa discussão é necessária nesse ato que a gente pode chamar também de inter religioso porque o racismo ainda está sombreado, ainda fica escondido. A gente tem que discutir e trazer as autoridades principalmente de outras religiões para esse debate e a gente também possa construir uma sociedade mais justa com mais respeito.

    O caso do Carrefour que o pai Ricardo cita foi com no dia 19 de novembro de 2020, quando João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, foi espancado até a morte por seguranças no estacionamento do supermercado em Porto Alegre (RS).

    O Padre Ricardo de Oxum alertou ainda que se essa discussão do racismo não chegar nas escolas, ela não chegará nunca na ponta. De acordo com ele é por isso, que já faz centenas de anos que se discute o racismo.

    “A gente tem que abordar, tem que falar, tem que ir para a rua, lutar contra esse racismo e mostrar para essa juventude que está vindo, que o mundo pode ser diferente. É uma luta constante principalmente para que a pauta do racismo e da história preta no Brasil seja levada para as escolas. Mesmo que seja lei, a maioria das escolas não fala de racismo a não ser no dia 20 de novembro”, defendeu.

    Mercado Público

    A escolha do local para o Ato Zumbi dos Palmares não foi à toa. O Mercado Público de Porto Alegre tem um significado que, conforme a organização, ultrapassa sua importância histórica e comercial para a cidade. No centro do estabelecimento, está o Bará do Mercado, uma das mais importantes referências da ancestralidade negra e da religiosidade de matriz africana na capital gaúcha.

    O Bará é associado à abertura de caminhos, à circulação e à prosperidade e representa a permanência de uma tradição que atravessa gerações, além de integrar a memória cultural e religiosa de Porto Alegre.

    Para a organização do encontro, realizar o Ato Zumbi dos Palmares nesse espaço “é reafirmar a importância de reconhecer e preservar essas referências, valorizando territórios que guardam histórias fundamentais para compreender a formação social, cultural e religiosa” daquele estado.

    “O Rio Grande do Sul é o estado que tem o maior número de adeptos de religião de matriz africana, mas também é um estado que recebe na Delegacia de Intolerância Religiosa, todos os dias, denúncias de racismo religioso. Então está estruturado e é estruturante dentro dos nossos terreiros”, disse o Pai Ricardo de Oxum.

    A manifestação promovida pela família Yecari do Terreiro de Batuque Sociedade Beneficente Cultural Oxum e Oxalá, tem também uma ação solidária com arrecadação de alimentos para uma comunidade quilombola.

    “Quando a gente fala de Zumbi dos Palmares, a gente fala de luta e de resistência, empoderamento, representatividade, a gente fala de alguém em uma época que era praticamente impossível lutar contra o racismo e qualquer tipo de preconceito”, concluiu o religioso.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Termina em um dia prazo para pedir reaplicação do Enem 2026

    Termina em um dia prazo para pedir reaplicação do Enem 2026

    Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 que, por questões de logística ou doenças infectocontagiosas, não conseguiram fazer as provas podem requerer até esta sexta-feira (20) a reaplicação das avaliações.

    Por meio da Página do Participante do Enem, o candidato pode fazer o pedido, individualmente, para cada um dos domingos em que faltou, desde que o motivo se enquadre nas condições previstas no edital. É preciso ter senha Gov.br.

    A solicitação será analisada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame. 

    O Enem 2026 ocorreu nos dias 8 e 15 de novembro. As provas serão reaplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro.

    Quem tem direito

    Somente têm direito à reaplicação aqueles que formalizarem a solicitação na Página do Participante, de acordo com as seguintes situações:

    • afetados por problemas logísticos: desastres naturais, falta de energia elétrica ou erro de execução de procedimento de aplicação que causem comprovado prejuízo aos participantes;
    • acometidos por uma das doenças infectocontagiosas listadas no edital, na semana do primeiro ou do segundo dia de aplicação do exame, como: sarampo, rubéola, covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, varíola, entre outras.

    Falta de energia

    De acordo com o Ministério da Educação, as provas do segundo dia do Enem 2026 foram afetadas por quedas de energia em 11 locais de aplicação em todo o país: quatro em Minas Gerais, três na Bahia, dois no Paraná, um no Maranhão e um no Piauí.

    No primeiro dia de provas, 8 de novembro, o MEC registrou a falta de energia em 39 locais de provas: dois no estado do Amapá, um em Minas Gerais e 36 no Rio de Janeiro. Os estudantes dessas localidades podem pedir a reaplicação das provas do Enem 2026.

    Ao todo, o Enem foi aplicado em 1.901 municípios do país, em 14.868 locais de prova, com 15.494 coordenações e 184.095 salas de prova.

    Abstenção geral

    O segundo dia do Enem 2026 registrou taxa de abstenção de 36%, enquanto o primeiro dia marcou 32% de ausências, segundo balanço preliminar divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), em entrevista coletiva na noite de domingo.

    Os percentuais de abstenção no Enem de 2025 foram de 27%, no primeiro dia de provas e 32%, no segundo domingo. Nos últimos quatro anos, a ausência do segundo dia do Enem ficou entre 30% e 32%. 

    Próximas datas

    O gabarito oficial do Enem de 2026 foi divulgado nessa quarta-feira (18), e o resultado do exame está previsto para 18 de janeiro de 2027.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Quinta-feira será de calor e chuva em quase todo o país

    Quinta-feira será de calor e chuva em quase todo o país

    O calor e a alta umidade favorecem chuvas intensas no interior da Região Nordeste, sudeste do Norte, Centro-Oeste e grande parte do Sudeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

    Na Região Norte, há aviso amarelo de perigo potencial para tempestades no centro e sul do Pará, em Rondônia, no Acre e no Amazonas. O calor prevalece em toda a região com temperatura mínima entre as capitais de 23 °C, em Palmas, e máxima de 36 °C, em Rio Branco.

    No Nordeste brasileiro, chove com mais intensidade no centro e sul do Maranhão e do Piauí, na Bahia e no sudoeste de Pernambuco. Também pode chover no oeste e sul do Ceará e de Sergipe. Nas capitais, a temperatura mínima será de 24 °C, em Salvador, e a máxima de 37 °C em Teresina.

    No Centro-Oeste, o aviso amarelo de perigo potencial para tempestades alcança toda a região. Chove com mais intensidade e com trovoadas no sudoeste de Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul e no nordeste de Goiás. A temperatura mínima será de 20 °C, em Brasília, e a máxima de 33 °C, em Cuiabá.

    No Sudeste brasileiro, o aviso amarelo de perigo potencial para tempestade alcança a maior parte da região, com exceção do leste de São Paulo e do Rio de Janeiro, incluindo as capitais dos dois estados. Entre as capitas, a temperatura varia entre a mínima de 17 °C, em Belo Horizonte, e a máxima de 33 °C no Rio de Janeiro.

    Na Região Sul, o aviso amarelo de perigo potencial alerta para tempestades no norte do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e em todo o Paraná. O calor permanece na região, onde a mínima nas capitais será de 19 °C, em Curitiba, e a máxima de 30 °C, em Porto Alegre.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Direito de transexual à cirurgia será julgada em corte internacional

    Direito de transexual à cirurgia será julgada em corte internacional

    A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), julga nesta quinta-feira (19) o caso da transsexual brasileira Luiza Melinho. Ela acusa o Estado brasileiro de negar seu direito à cirurgia de afirmação de gênero pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    O caso aconteceu há 25 anos. Luiza começou o acompanhamento médico para a afirmação de gênero, em 1997, no Hospital de Clínicas da Unicamp, em São Paulo. Depois de quatro anos sendo acompanhada por profissionais de psiquiatria, endocrinologia e cirurgia plástica, a instituição teria cancelado um procedimento cirúrgico já agendado e orientado a paciente a procurar atendimento em outro lugar.

    Luiza chegou a recorrer à Justiça de São Paulo, em 2002, mas sem respostas após três anos, ela acabou realizando a cirurgia na rede privada com recursos próprios. O pedido foi posteriormente julgado improcedente pela segunda instância da Justiça, em 2008, com o entendimento de que se tratava de mera expectativa de direito, não havendo obrigação legal do hospital para a realização do ato cirúrgico.

    Em 2009, ela decidiu levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), processando o Estado brasileiro por considerar que houve uma violação de seu direito ao acesso à cirurgia de afirmação de gênero.

    Em 2016, a comissão aceitou a denúncia e, em 2021, divulgou um relatório de mérito reconhecendo que o Estado brasileiro não assegurou o direito de acesso ao procedimento médico. O caso foi levado à Corte IDH em 2023.

    Segundo a organização não governamental Justiça Global o julgamento será feito em duas sessões. A primeira nesta quinta-feira, a partir das 17h30 (horário de Brasília) e a segunda na sexta-feira (20), a partir das 12h (horário de Brasília). A sentença, no entanto, só deve sair em 2027.

    A ONG atua no processo como copeticionária, ao lado da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), da Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABMLBTI) e da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

    De acordo com a Justiça Global, o resultado do julgamento, que ocorrerá na capital costarriquenha, San José, poderá estabelecer parâmetros regionais sobre o direito à saúde das pessoas trans.

    As partes representantes de Luiza esperam que o tribunal reafirme que os Estados que “já garantem o acesso a procedimentos de afirmação de gênero não recuem e adotem padrões que assegurem esse acesso sem discriminação nem arbitrariedade. Pedem também que a decisão reconheça que a demora excessiva e a omissão estatal configuram, por si, violações de direitos”, informa nota divulgada pela ONG.

    Também esperam o estabelecimento de medidas como “a ampliação e a descentralização de serviços especializados, a oferta de hormonização, a transparência das filas de espera, protocolos de cuidado pós-cirúrgico, atenção à saúde mental, a formação de profissionais de saúde e do sistema de justiça e a produção de dados públicos”.

    Segundo a presidente da Antra, Bruna Benevides, o julgamento do caso de Luiza Melinho é uma oportunidade histórica de responsabilizar o Estado brasileiro por “reiteradas violações de direitos humanos cometidas contra pessoas trans no acesso à saúde e no exercício de sua cidadania”.


    Brasília (DF), 29/05/2025 - População trans se opõe à nova idade mínima para terapia hormonal cruzada. A presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) Bruna Benevides. Foto: Bruna Benevides/Arquivo Pessoal
     Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) Bruna Benevides. Foto – Bruna Benevides/Arquivo Pessoal

    “A trajetória de Luiza evidencia como a transfobia institucional, a omissão do Estado e as barreiras impostas à autonomia corporal produzem sofrimento e comprometem projetos de vida. Nossa expectativa é que a Corte reconheça a responsabilidade do Brasil e estabeleça medidas de reparação integral e garantias de proteção contra outros casos. Mais do que uma resposta à violação sofrida por Luiza, esperamos que essa decisão contribua para transformar a forma com que o Brasil lida com os direitos trans,  as políticas de saúde e pare de produzir violência e adoecimento contra nossa população”, afirmou.

    Por meio de nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) destaca que o Estado brasileiro tem compromisso com a prestação da assistência ambulatorial e hospitalar necessária à recuperação da saúde de Luiza Melinho, observadas suas necessidades específicas e as diretrizes de atenção à saúde.

    “A expectativa para a audiência consiste em confirmar o posicionamento brasileiro de respeito aos direitos humanos explicitados no Pacto de San José da Costa Rica, ratificado em 1992, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. E também destacar o diálogo construtivo com os órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos para o aperfeiçoamento permanente de suas políticas públicas”, diz a nota.

    Já o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou que acompanha o caso e está analisando os documentos do processo, coordenando a elaboração de subsídios técnicos e participando da articulação com os órgãos responsáveis pela representação internacional do Estado.

    “O MDHC integra a delegação brasileira que participará da audiência perante a Corte Interamericana, juntamente com a Advocacia-Geral da União, o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Saúde. A definição da manifestação oficial do Brasil perante a Corte ocorre de forma coordenada entre os órgãos que compõem a delegação estatal.”

    A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do Hospital das Clínicas da Unicamp e aguarda um posicionamento.

    A audiência poderá ser acompanhada pela internet, através do canal de Youtube da Justiça Global. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira

    Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 40 milhões nesta quinta-feira

    A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (19) prêmio estimado em R$ 40 milhões. As seis dezenas do concurso 3.088 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

    As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

    No último concurso, foram sorteados os números 06 – 10 – 23 – 25 – 48 – 50 e nenhuma aposta acertou as seis dezenas. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br