Categoria: Brasil

  • Confira a agenda dos presidenciáveis nesta segunda-feira (31)

    Confira a agenda dos presidenciáveis nesta segunda-feira (31)

    A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta segunda-feira (31) inclui sabatinas e debates, além de caminhadas e ações de campanha em diferentes cidades.
    Os concorrentes ao Palácio do Planalto também participam de panfletagens e encontros com apoiadores e empresários locais.
    Ronaldo Caiado
    Às 8h, participa de sabatina na rádio Jovem Pan, no Jornal da Manhã, São Paulo. Às 10h, tem reunião com a diretoria da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) também em São Paulo. Às 12h30, reúne-se com Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).
    Wilson Grassi (Democrata)
    Às 9h, participa de reunião de alinhamento com comitê de campanha. Às 15h, tem gravação de vídeos para campanha com a área de marketing.
    Augusto Cury (Avante)
    Às 10h30, reúne-se com a equipe do Sebrae Paraná, em Curitiba. Agenda em Florianópolis cancelada, devido ao mau tempo.
    Clariana Barão
    Às 21h, participa de entrevista na Rádio Pinel, no Rio Grande do Sul.
    Hertz Dias (PSTU)
    Às 7h30, faz panfletagem e conversa com os trabalhadores dos Correios em Porto Alegre. Às 9h30, participa de caminhada no centro de Porto Alegre. Às 11h30, visita o campus do Vale da UFRGS. Às 15h, tem reunião com sindicalistas no Simpe. Às 17h, faz panfletagem no Hospital de Clínicas. Às 19h, tem reunião com apoiadores na sede do PSTU.
    Renan Santos (Missão)
    Às 7h30, participa do Estadão Entrevista – Presidenciáveis, em São Paulo. Às 11h, tem sabatina no jornal Gazeta do Povo. Às 19h, estará na sabatina da Veja em Foco.
    Romeu Zema (Novo)
    Às 12h30, reúne-se com moradores para conversar sobre corrupção em Santa Cândida, Curitiba.
    Os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não divulgaram agenda de campanha até o momento desta publicação.
    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.
    *Colaborou Paula Laboissière. Texto atualizado às 10h32.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem parcela de R$ 200

    Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem parcela de R$ 200

    Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela.
    Os estudantes do ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA), beneficiários do programa, também terão depositada hoje a parcela pela aprovação de ciclos de formação e conclusão dessa etapa final da educação básica.
    Nas duas situações, é preciso atingir, pelo menos, 80% de frequência nas aulas.
    Na modalidade da EJA, os pagamentos do incentivo ocorrem de forma diferente dos estudantes do ensino médio regular.
    Enquanto no ensino médio EJA, o estudante recebe até quatro parcelas do incentivo-frequência no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência por ano, no ensino médio regular os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma no valor de R$ 200.
    O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio.
    Calendário de pagamentos
    De acordo com o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia de 2026, também chamado de Poupança do Ensino Médio, a parcela será depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos, que cumprem os requisitos do programa.
    Confira o calendário de pagamentos até 31 de agosto:
    · nascidos em janeiro e fevereiro: receberam em 24 de agosto;
    · nascidos em março e abril: receberam em 25 de agosto;
    · nascidos em maio e junho: receberam em 26 de agosto;
    · nascidos em julho e agosto: receberam em 27 de agosto;
    · nascidos em setembro e outubro: receberam em 28 de agosto;
    · nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.
    Nesse período, também poderão ser liberadas para os estudantes uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento.
    Os beneficiados pela iniciativa federal podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica dedicada ao estudante, dentro do site do programa Pé-de-Meia. É necessário fazer login na conta da plataforma Gov.br
    Quem tem direito
    A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos estabelecidos. Entre eles, estar matriculado na rede pública de educação e com inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
    Em 2026, é preciso que as famílias dos estudantes tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por verificar se o jovem pode participar do programa federal a partir dos dados do CadÚnico.
    Também é preciso que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa.
    Além disso, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos.
    O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência a pelo menos 80% nas aulas.
    Pé-de-Meia
    O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
    Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
    O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. É preciso digitar a senha da conta.
    Dúvidas
    Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio do link de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade.
    Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161. A ligação é gratuita.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Desenrola Fies: prazo de renegociação de dívidas termina hoje

    Desenrola Fies: prazo de renegociação de dívidas termina hoje

    Termina nesta segunda-feira (31) o prazo para renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos e condições facilitadas pelo programa Desenrola Fies 2026.
    Os ex-estudantes do ensino superior que foram beneficiados pela política pública devem procurar as instituições financeiras com quem firmaram o contrato: o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.
    Cada contrato do financiamento pode passar por apenas uma renegociação durante a vigência do Desenrola Fies, lembra o Ministério da Educação.
    O Fies é o programa federal que oferece financiamento a quem deseja estudar em uma instituição privada de ensino superior. Após a formatura, o estudante precisa devolver o montante financiado pelo governo com juros baixos e condições facilitadas de pagamento, respeitando o limite da renda do ex-estudante.
    Quem pode renegociar
    O Desenrola Fies 2026 é voltado a estudantes com contratos do Fies firmados até 2017 que estavam, em 4 de maio de 2026, na fase de amortização. Este é período em que o estudante começa a pagar o valor principal do financiamento estudantil e os juros acumulados para quitar a dívida após terminar a faculdade.
    A renegociação contempla contratos adimplentes e inadimplentes, conforme as condições previstas para cada perfil.
    A data de 4 de maio de 2026 é adotada como referência para verificar a situação do contrato e aplicar critérios como o tempo de inadimplência e o enquadramento do estudante no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
    Também podem participar do Desenrola Fies 2026 os estudantes com o nome inscrito em cadastros de inadimplentes por atraso no financiamento.
    Não estão aptos à renegociação os estudantes que contrataram o Fies a partir de 1º de janeiro de 2018, assim como aqueles com contratos nas fases de uso do financiamento ou de carência.
    Descontos na renegociação
    As condições de renegociação de dívidas do Fundo oferecidas variam de acordo com a situação de cada contrato de financiamento.
    Dependendo do perfil da dívida e da quantidade de dias de inadimplência (atraso no pagamento da parcela), os benefícios podem ser aplicados tanto para a quitação à vista quanto para o parcelamento, conforme as regras específicas de cada faixa de renegociação.
    Os descontos disponíveis devem ser consultados nos canais oficiais dos dois agentes financeiros oficialmente responsáveis pelo financiamento.
    A renegociação somente é efetivada após o pagamento da parcela de entrada. Caso esse pagamento não seja feito, a proposta é cancelada.
    Como renegociar
    A formalização da renegociação pode ser feita pelos aplicativos oficiais dos agentes financeiros para dispositivos móveis (tablets e smartphones) ou presencialmente em qualquer agência do banco responsável pelo contrato.
    Na Caixa Econômica Federal, a renegociação está disponível também no aplicativo Fies Caixa. Mas, em situações específicas, como parcelamentos mais longos que exigem fiador da dívida, o beneficiário poderá ser orientado a procurar atendimento presencial nas agências do banco público.
    No Banco do Brasil, a adesão está disponível pelo aplicativo ou em agência, conforme a modalidade escolhida.
    Após a formalização da renegociação e o pagamento da parcela de entrada, o nome do estudante e dos fiadores será retirado dos cadastros de inadimplentes, quando aplicável.
    Novo Desenrola Brasil
    O prazo para renegociação das dívidas considera a vigência da Medida Provisória nº 1.355/2026, que institui o Novo Desenrola Brasil, e também o calendário legislativo do Congresso Nacional. Esse programa é voltado à renegociação e à regularização de dívidas de pessoas físicas, com o objetivo de contribuir para a recuperação da capacidade financeira das famílias.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Caminhos da Reportagem aborda construção da identidade parda

    Caminhos da Reportagem aborda construção da identidade parda

    O programa Caminhos da Reportagem desta segunda-feira (31) aborda o tema A Cor do Meio, uma investigação sobre como a identidade parda foi construída ao longo da história do Brasil e como essas pessoas ocupam, hoje, os vários espaços da sociedade.
    A premiada atração da TV Brasil vai ao as às 23h e traz traz entrevistas com especialistas, acadêmicos, pensadores e pessoas comuns que ajudam a entender essa identidade que reúne diferentes tons, povos e culturas.
    No Brasil, mais de 90 milhões de cidadãos se declararam pardas no Censo de 2022, o que representa entre quatro e cinco de cada dez pessoas e a maioria delas está na Região Norte, onde se concentra 67,2% da população autodeclarada. É nessa região também que se encontram mais indígenas no país: 45% de quem se identifica com essa cor.
    “A Região Norte é majoritariamente habitada, tradicionalmente, por grupos indígenas. Muitos que não querem se identificar como indígenas, acabam incorporando a identidade parda. Muitas vezes até por uma questão de sobrevivência, para evitar massacres, para evitar opressões”, explica Gersem Baniwa, professor do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília.
    Já para o filósofo, ambientalista e líder indígena, Ailton Krenak, a invenção do pardo é um truque colonial:
    “Essa disputa na nossa história colonial de quem é pardo, quem é preto, quem é branco, quem é mulato, quem é indígena, é uma disputa política. É uma disputa política que os indígenas não entraram. E por isso eles perderam e passaram a ser chamados de pardos para que eles não pudessem reivindicar território, porque pardo não reivindica território.”
    Pretos e pardos são os que mais abandonam os estudos antes de chegar ao ensino superior: são três em cada cinco brasileiros. Uma realidade que vem mudando graças às ações afirmativas, como as cotas raciais, que destinam percentuais de vagas a pretos, pardos, indígenas e quilombolas.
    Na contramão das estatísticas, a assistente social Luiza Carvalho sabe bem o que é conviver com o preconceito desde criança.
    “Eu lembro de receber essa orientação, nitidamente. Que eu tinha que colocar o pregador no nariz, porque senão ia ficar largo. De controlar o meu consumo de café e Coca-Cola, dizendo que se eu consumisse mais, eu iria ficar mais escura.”
    Hoje, ela se orgulha de ter conquistado uma carreira acadêmica driblando preconceitos:
    “Eu acabei de concluir o doutorado, mas foi extremamente cansativo, eu quase desisti. Eu fui a única pessoa [negra] da minha seleção de doutorado. E eu sou uma mulher parda. Se isso não diz nada pra sociedade, sabe? Não é sobre ter vagas apenas. Mas é sobre quem consegue chegar a fazer essa seleção”.
    Para o presidente do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais, Helio Santos, essas políticas devem sempre ser inclusivas.
    “Para cada cem afro-brasileiros, oitenta e dois são pardos e dezoito são pretos. Dentro dessa categoria, o pardo, vai ter uma elasticidade de tom de pele muito grande. Então, quando a pessoa tem uma dúvida, significa que ela deve ser incluída. Porque eu não tenho nenhuma dúvida quando estou diante de um branco”.
    Mas a questão da identidade parda passa por outros recortes, como a do apagamento social. “Quando a gente pensa em como a categoria parda se constituiu, foi justamente para esvaziar o ingrediente africano e indígena”.
    A historiadora Ana Flávia Magalhães chama atenção para como o racismo se mantém até hoje no país:
    “No Brasil não existe racismo porque os negros sabem o seu lugar. Quando se diz isso, o que está se justificando? Aqui a gente não tem problema porque há um pacto de silêncio sobre isso. Embora todo mundo saiba o que cor e origem significam nesse país, né?”
    Gustavo Amora é pesquisador e precisou recorrer à justiça para garantir seu direito de ingressar em concurso público por meio das cotas raciais: “Fiz a prova, depois fui chamado para uma banca de heteroidentificação”.
    Após a avaliação ele teve o pedido indeferido. “Fui a público, ingressei na justiça e depois pautei a imprensa. E a partir da primeira reportagem, centenas de pessoas do Brasil inteiro começaram a me procurar. Então a gente se organizou num grupo com aproximadamente 150 pessoas”.
    Gustavo ganhou a causa na justiça, mas ainda aguarda para assumir o cargo. Para ele, a união de candidatos negros não reconhecidos pelas bancas pressionou por mudanças na heteroidentificação dos concursos públicos.
    Mas garantir a representatividade de pessoas pardas no Brasil exige ações coordenadas em diversas frentes sociais, institucionais e políticas. E essa mudança também passa pela educação.
    Uma escola pública de Ceilândia, na região administrativa de Brasília, trabalha conteúdos antirracistas durante todo o ano em sala de aula. É o que explica a orientadora educacional Eliane dos Santos: “a gente voltou de novo na Lei 10.639. A lei tem mais de 20 anos, então por que isso não é feito? A gente não precisa de mais leis, a gente precisa de coisa efetiva, vamos mostrar o que dá pra fazer”.
    Na escola, são feitas diversas atividades em que os professores mostram para as crianças que não existe apenas uma cor de pele. Um aprendizado que a aluna Ana Luisa Souza, de 10 anos, diz que já experimenta na prática:
    “Eu acho minha cor bonita. E não pode uma pessoa falar que a cor da outra pessoa que é feia. Acho isso errado.”
    Conhecimento que enche de orgulho os educadores da escola, como Eliane. “É muito transformador, dá esperança para a gente ver que é uma geração diferente e faz valer a pena o trabalho da gente. E você descobrir que tem cor de pele, te fazer sentir orgulho disso, não querer ser igual o outro. E a criança branca também, aprende a respeitar a criança negra e a entender que a diversidade é legal, porque tudo é aprendido”.
    Ficha técnica
    Reportagem: Carina Dourado
    Apoio à reportagem: Thiago Padovan, Vitor Abdala
    Produção: Carol Oliveira
    Reportagem cinematográfica: Robson Moura, Sigmar Gonçalves
    Auxílio técnico: Alexandre Souza, Jairom Rio Branco
    Apoio à reportagem cinematográfica: Amâncio Ronqui, JM Barboza, André Rodrigo Pacheco, Manoel Lenaldo
    Colaboração técnica: Thiago Pinto, Thyago Pignata, Rafael Carvalho
    Edição de texto: Cintia Vargas
    Edição e finalização de imagem: Rivaldo Martins
    Arte: Aleixo Leite, Caroline Ramos, Wagner Maia
    Sobre o programa
    No ar desde 2008, o Caminhos da Reportagem é uma das produções jornalísticas brasileiras mais prestigiadas pelo público e pela crítica. No final de 2025, o programa da TV Brasil ultrapassou a marca de 100 prêmios recebidos.
    Os reconhecimentos atestam a relevância editorial, a qualidade jornalística e o compromisso da equipe com reportagens aprofundadas sobre os mais variados temas de interesse público.
    Exibido às segundas, às 23h, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça, às 2h30. A produção disponibiliza as edições especiais no site e no YouTube da emissora pública.
    As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site.
    Ao vivo e on demand
    Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.
    Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site http://tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone.
    O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: https://tvbrasil.ebc.com.br/webtv.
    Serviço
    Caminhos da Reportagem – A Cor do Meio. Segunda-feira (31/8), às 23h30, na TV Brasil – com reprise na madrugada de segunda (31/8) para terça-feira (1º/9), às 03h.
    TV Brasil na internet e nas redes sociais:
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    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Defesa Civil reconhece situação de emergência em seis cidades do Sul

    Defesa Civil reconhece situação de emergência em seis cidades do Sul

    A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu situação de emergência em seis municípios da Região Sul atingidos por granizo e chuvas intensas nos meses de julho e agosto.
    A Portaria nº 2.808, publicada no Diário Oficial da União, cita os estados e as cidades de:
    – Paraná
    Marquinho;
    – Rio Grande do Sul
    Bom Retiro do Sul, Caseiros, Jari e Rolante;
    – Santa Catarina
    Bocaina do Sul.
    De acordo com a portaria, os municípios de Marquinho e Caseiros registraram danos provocados por granizo. Bom Retiro do Sul, Jari, Rolante e Bocaina do Sul foram atingidos por episódios de chuvas intensas.
    Ajuda federal
    Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil.
    O pedido deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
    Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
    Entre as iniciativas que podem receber recursos estão assistência humanitária à população afetada, aquisição de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de kits de higiene e limpeza, além da execução de trabalhos emergenciais para restabelecimento de serviços essenciais.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2026

    Receita paga nesta segunda último lote de restituição do IR 2026

    Cerca de 500 mil contribuintes recebem, nesta segunda-feira (31), o quarto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Ao longo do dia, a Receita Federal liberará R$ 1,24 bilhão a 521.935 pessoas. O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.
    A consulta está disponível desde o último dia 24, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
    Do R$ 1,24 bilhão desse lote, R$ 704,12 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.
    As restituições estão distribuídas da seguinte forma:
    – 338.912 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei);
    – 86.873 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);
    – 43.502 contribuintes não prioritários;
    – 26.769 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
    – 16.850 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);
    – 9.029 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).
    Menos lotes
    Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o número de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.
    Os dois primeiros lotes de 2026, de maio e de junho, representaram 80% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em número de contribuintes. Segundo o Fisco, a agilidade no processamento das declarações e no avanço das ferramentas de modernização e automação permitiram a concentração dos pagamentos nos dois primeiros lotes.
    Pagamento
    O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.
    Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
    Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
    Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Caixa paga Bolsa Família de agosto a beneficiários com NIS de final 0

    Caixa paga Bolsa Família de agosto a beneficiários com NIS de final 0

    A Caixa Econômica Federal conclui nesta segunda-feira (31) o pagamento da parcela de agosto do Bolsa Família. Receberão o benefício os cadastrados com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
    Neste mês, 19,3 milhões de famílias foram beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,35.
    Os moradores de 186 municípios de sete estados receberam o crédito no último dia 18, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (3 municípios), Bahia (15), Paraíba (31), Paraná (5), Rio Grande do Norte (122), Roraima (6) e Sergipe (4).
    >> Lista dos municípios com pagamento unificado
    O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais: O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
    Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
    Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.
    Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Depois da COP17, Brasil é cobrado a efetivar metas de restauração

    Depois da COP17, Brasil é cobrado a efetivar metas de restauração

    A meta do governo brasileiro de restaurar 163 mil quilômetros quadrados de terras degradadas até 2030 foi elogiada pelas Nações Unidas e por organizações da sociedade civil.
    A promessa, no entanto, vem acompanhada de cobranças para que ela seja tirada do papel e solucione os problemas enfrentados pelo país.
    A especialista em sistemas alimentares da WWF Global, Luiza Soares, chamou a meta brasileira de “ambiciosa”, mas que ela precisa ser traduzida em resultados concretos.
    “Implementar esses objetivos requer uma abordagem integrada no uso da terra, que significa colocar ao mesmo lado a conservação e a restauração dos ecossistemas, a recuperação da produtividade de áreas degradadas, o manejo sustentável do solo e a transformação dos sistemas alimentares agrícolas”, diz.
    “Pessoas que vivem e dependem dessas terras devem ser incluídos de maneira significativa, especialmente nos lugares onde a degradação afeta diretamente a segurança alimentar e hídrica, os meios de subsistência e a natureza”, complementa.
    O conselheiro executivo da Rede para Restauração da Caatinga (ReCaa), Pedro Sena, disse que a sociedade deve acompanhar e fiscalizar o compromisso assumido pelo país durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbatar, capital da Mongólia, nas últimas duas semanas.
    “A partir de agora, nosso foco deve ser monitorar a situação de perto, para que possamos avaliar e entender, ano a ano, como estamos evoluindo em relação aos nossos compromissos de conservação do solo”, avalia.
    O especialista do Instituto Escolhas, Rafael Giovanelli, afirma que a meta foi apresentada com 11 anos de atraso e que, agora, o momento é de acelerar o trabalho.
    “O Brasil, precisa fortalecer a estrutura administrativa e orçamentária para tirar essa meta do papel. Para isso, a proposta do Instituto Escolhas é a regulamentação da recém-aprovada Lei de Recuperação da Vegetação da Caatinga e a criação de uma Secretaria Especial de Recuperação da Caatinga e Combate à Desertificação, vinculada à Presidência da República, com status de ministério, orçamento e quadro funcional adequado à missão”, analisa.
    Compromisso em números
    A restauração prometida pelo Brasil faz parte das metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), um compromisso voluntário estabelecido por mais de 130 países que fazem parte da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
    Para chegar ao número de 163 mil km², estão previstas iniciativas para recuperar a vegetação nativa, investimento em sistemas agroflorestais, além de ações em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.
    Para cumprir as metas LDN, os países precisam aumentar ou manter a quantidade de terras saudáveis e produtivas em seu território.
    O Brasil usa como referência o ano de 2020, quando detinha 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação. Ou seja, para cumprir o compromisso de neutralidade, precisa chegar em 2030 com, pelo menos, o mesmo número.
    Também estão previstas ações de prevenção, conservação e manejo sustentável em outros 3,51 milhões de km². Assim, o número oficial das metas LDN é de 3,67 milhões de km², por incluir tanto a área de restauração quanto à de conservação.
    Caatinga em destaque
    O Consórcio Nordeste, que reúne os nove governos da região, foi à COP17 para apresentar projetos de restauração da Caatinga e tentar ampliar os investimentos no semiárido. O grupo assinou um memorando de entendimento com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) para dar maior visibilidade ao bioma.
    Por meio dele, a expectativa é que haja mais cooperação técnica, acesso a metodologias e instrumentos globais de neutralidade da degradação da terra e que o Nordeste seja incluído em novas redes mundiais de regiões secas.
    O secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, vê o documento como um passo importante para aumentar o protagonismo da região.
    “Estamos confiantes de que, a partir dele, teremos mais canais e caminhos abertos para concretizar os projetos e as ações do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica. Com isso, colaborar com o mundo para reduzir emissão de carbono e degradação da terra”, disse Gabas.
    A secretária adjunta da UNCCD, Andrea Meza, destacou o papel que o Brasil vem desempenhando em construir soluções para os problemas da terra.
    “O Nordeste é um território fundamental para fortalecer uma rede de políticas de combate à desertificação, restauração de terras e resiliência climática. Estamos muito satisfeitos com a formalização dessa cooperação”, disse Meza.
    *O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Veja como foi o fim de semana dos candidatos a presidente da República

    Veja como foi o fim de semana dos candidatos a presidente da República

    A agenda dos candidatos à Presidência da República neste sábado (29) e domingo (30) incluiu participação em atos públicos, carreatas e caminhadas, em sabatinas, entrevistas à imprensa, além de compromissos como visitas a sindicatos e a um evento de rodeio.
    >> Veja como foi o sábado e domingo dos presidenciáveis:
    Romeu Zema (Novo)
    O candidato Romeu Zema (Novo) cumpriu agenda, neste sábado (29), na cidade de Feliz (RS), onde apresentou propostas de infraestrutura para a região e se reuniu com mulheres do partido.
    Neste domingo (30), participou da feira Expointer, na região metropolitana de Porto Alegre, onde destacou a importância da agropecuária e disse que, se eleito, irá apoiar fortemente o seguro agrícola.
    “O agro no Brasil tem sido a atividade econômica que mais cresce, que mais tem contribuído para o desenvolvimento econômico e precisa ter todo o apoio dos governos federal, estaduais e municipais./’
    Ronaldo Caiado (PSD)
    O candidato Ronaldo Caiado participou, neste sábado (30), da Festa do Peão de Barretos, no interior de São Paulo, buscando se aproximar do setor do agronegócio.
    Ele defendeu a ampliação do seguro rural e a necessidade de investimentos em logística e tecnologia.
    Neste domingo (30), Caiado fez uma caminhada na Avenida Paulista.
    Rui Costa Pimenta (PCO)
    O candidato Rui Costa Pimenta participou neste sábado (29) de evento de lançamento de sua candidatura no Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre.
    Nas redes sociais, o candidato destacou partes do programa de governo, como a reforma do sistema penitenciário, extinção da tipificação de crime hediondo, extinção da lei antiterrorismo e a contrariedade à diminuição da maioridade penal.
    Samara Martins (UP)
    No estado de São Paulo, a candidata Samara Martins participou no sábado (29) de uma caminhada com apoiadores em Mauá.
    Na zona norte da capital paulista, ela se reuniu com membros da Associação de Moradores da Comunidade Spama.
    A candidata integra uma carreata hoje (30) em João Pessoa (PB).
    Wilson Grassi (Democrata)
    O candidato Wilson Grassi não teve agenda pública de campanha no sábado (29).
    Ele participou de corrida de rua neste domingo (30) na Ponte Estaiada, na capital paulista.
    Nas redes sociais, publicou um vídeo defendendo propostas relacionadas à autoestima, saúde emocional e saúde física.
    Augusto Cury (Avante)
    O candidato Augusto Cury lançou o jingle oficial de campanha neste sábado (29) e conversou com moradores do Rio de Janeiro, além de ter participado de sabatina na TV Globo.
    Neste domingo (30), Augusto Cury visitou o Congresso TEAMA, evento nacional sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), em São Paulo.
    À noite, em Uberlândia (MG), terá reunião com empresários locais e visitará a feira agropecuária Camaru 2026.
    Clariana Barão (DC)
    A candidata Clariana Barão não teve agenda pública de campanha neste fim de semana.
    Edmilson Costa (PCB)
    O candidato Edmilson Costa não divulgou agenda pública de campanha para o fim de semana.
    Nas redes sociais, neste sábado (29), ele publicou um vídeo em defesa do fim da escala de trabalho 6×1, que tramita no Senado.
    Flávio Bolsonaro (PL)
    O candidato Flávio Bolsonaro participou de uma motocarreata e uma barqueata neste sábado (29) em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro.
    Ele reuniu-se, neste domingo (30), na capital paulista, com o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro. Ao final do encontro, o candidato elogiou o programa de segurança pública salvadorenho.
    Flávio Bolsonaro disse que, se eleito, pretende criar 500 mil vagas em penitenciárias. “Tem pouco preso no Brasil, tinha que ter mais. Só não tem mais porque a legislação é frouxa”, disse.
    Ele participa nesta noite de sabatina na TV Record.
    Hertz Dias (PSTU)
    O candidato Hertz Dias participou neste sábado (29) da sabatina do canal de TV SBT News e visitou a Casa da Estudante em Natal, onde tratou sobre arte, cultura e combate ao machismo.
    Neste domingo (30), participa da plenária online de lançamento das candidaturas e do Manifesto – Juventude da Esquerda Revolucionária.
    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    O candidato Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (29) de um encontro nacional com mulheres, em Belo Horizonte.
    Ele tratou sobre o trabalho não remunerado exercido, em sua maioria, por mulheres. Segundo o candidato, a atividade, se paga, acrescentaria 13% ao Produto Interno Bruto (PIB).
    “Quem é que cuida, quem é que dá banho, quem é que veste, quem é que dá comida? Essa pessoa não está no crescimento do PIB, mas essa pessoa está trabalhando. Quando o Estado vai reconhecer que tem que pagar por isso?”.
    O candidato tem gravações de programas eleitorais ao longo deste domingo (30), em Brasília.
    Renan Santos (Missão)
    O candidato Renan Santos participou de carreata e adesivaço neste sábado (29) em São Paulo.
    Ele defendeu a proposta de um prontuário eletrônico único no SUS como forma de registrar toda a trajetória do paciente e, com isso, prevenir doenças e reduzir as filas de espera. “Dá para pegar a fila do SUS e zerar em três anos com algumas experiências que nós temos mundo afora. É justamente misturar tecnologia, integração e prontuário único”, disse.
    O candidato não tem agenda pública neste domingo.
    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.
    *Colaboraram Bruno Bocchini (São Paulo) e Daniella Almeida (Brasília)

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Sem acordo contra secas, comunidades vão sofrer, avaliam especialistas

    Sem acordo contra secas, comunidades vão sofrer, avaliam especialistas

    Inacreditável. Frustrante. Sabor amargo. Essas foram algumas das palavras usadas por organizações ambientais, representantes da sociedade civil e outros especialistas para avaliar os resultados da 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), que terminou nesta sexta-feira (28) em Ulaanbaatar, capital da Mongólia.
    A principal decepção foi o novo adiamento do acordo global para enfrentar as secas e os impactos que isso trará sobre as comunidades.
    O especialista do Instituto Escolhas, Rafael Giovanelli, disse que os governos falharam ao jogar para a COP18, no Egito, novas discussões sobre o problema.
    “Isso deixa um sabor amargo, porque a COP termina sem decisões substanciais para lidar com as secas”, disse.
    O representante da organização Wetlands Internacional, Richard Lee, disse que a falta de consenso acontece justamente quando o número de desastres pelo mundo não para de crescer.
    “É inacreditável. Neste ano, a Europa sofre com uma seca histórica e os níveis de água caíram a patamares recordes no Rio Colorado, nos Estados Unidos. O chamado Super El Niño traz riscos de secas devastadoras do Sul da África até a Amazônia”, avalia Richard.
    “Nós acreditávamos que esse cenário forçaria os governos de todo o mundo a agir. Estávamos errados. Adiar a decisão sobre as secas em mais dois anos custará mais do que tempo: comunidades e economias em todo o mundo vão pagar o preço”, complementa.
    A especialista em políticas de água da WWF Global, Christine Colvin, aposta na ação conjunta de alguns governos, sociedade civil e instituições financeiras para que o combate às secas tenha algum progresso. Porém, destaca que iniciativas isoladas não são o suficiente.
    “É profundamente frustrante que a ambição sobre a seca tenha se esvaziado na COP17. Não foi entregue um resultado significativo e não temos uma base forte para que possamos construir ações”, avalia Christine.
    Acordo global sobre secas
    A proposta de criar um mecanismo multilateral para enfrentar de forma coordenada as secas é defendida por africanos há, pelo menos, três conferências. Historicamente, o continente é um dos mais afetados pelo problema.
    Isso demandaria ajuda financeira para os países mais vulneráveis serem capazes de se antecipar e se recuperar dos eventos extremos. Eles entendem que instrumentos internacionais, como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), são estruturados sob o tema de degradação das terras, algo mais amplo do que a seca.
    Os países mais ricos, porém, não querem se comprometer com um acordo obrigatório e defendem adesão voluntária. A União Europeia não quer se comprometer com gastos externos, principalmente quando precisa enfrentar crises recentes de seca no próprio território.
    Iniciativas paralelas
    Iniciativas paralelas lançadas durante a COP17 tentam lidar com o problema das secas. É o caso do Mecanismo de Investimento para Resiliência à Seca (DRIF), a primeira plataforma global de financiamento dedicada exclusivamente ao tema.
    Criada pela UNCCD e por Luxemburgo, com apoio da Aliança Internacional para a Resiliência à Seca (IDRA), a iniciativa pretende mobilizar até US$ 400 milhões em recursos públicos e privados.
    Os investimentos deverão ser direcionados para segurança hídrica, agricultura sustentável, soluções baseadas na natureza e recuperação de terras.
    Outra novidade foi a segunda fase do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (IDRO), que apresentou o primeiro Índice de Resiliência à Seca (DRI). A ferramenta pretende ajudar os países a avaliar sua capacidade de antecipar, se preparar e se adaptar aos períodos de escassez de água.
    *O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br