Categoria: Brasil

  • PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

    PRF inicia operação para garantir a segurança nas estradas no feriadão

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (19) a Operação Dia da Consciência Negra 2026. As ações seguem até domingo (22), em razão do aumento no movimento das rodovias por causa do feriado de 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra.

    Durante o período, haverá o reforço nas ações de policiamento e fiscalização em todas as rodovias federais do país. A atenção fica por conta de infrações que representam um risco maior, como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e embriaguez ao volante.

    Haverá fiscalização para o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes dos veículos e do capacete por motociclistas e passageiros.

    Além das abordagens, serão realizadas ações educativas para orientar os condutores sobre os cuidados necessários durante a viagem.

    Orientações

    Entre as principais orientações para prevenir acidentes estão: 

    • Revisar o veículo antes de iniciar a viagem, com atenção especial para condições dos pneus, freios e sistema de iluminação, além de conferir a documentação
    • Planejar o percurso 
    • Evitar horários de maior movimento, sempre que possível
    • Descansar bem antes de dirigir e evite horários de pico
    • Atenção ao limite de velocidade
    • Manter uma distância segura dos demais veículos 
    • Fazer ultrapassagens somente em locais permitidos

    Em viagens longas, o descanso deve fazer parte do planejamento. O objetivo é evitar que o sono e o cansaço comprometam a atenção e a capacidade de reação dos condutores.

    O cinto de segurança deve ser utilizado por todos os ocupantes, e o capacete é obrigatório para motociclistas e passageiros.

    Em caso de emergência, entre em contato com a PRF pelo 191.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS

    Senado pede explicações a TCU sobre alíquota de 11,3% da CBS

    Após dois dias de audiência pública, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um requerimento para pedir explicações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a alíquota de referência de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

    Os parlamentares querem acesso a estudos, metodologias e atas das reuniões técnicas que fundamentaram a recomendação do TCU para 2027. O pedido, apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária na Casa, também prevê a solicitação de informações ao Ministério da Fazenda.

    A decisão ocorre após especialistas, ouvidos nos dois dias de audiência, questionarem as estimativas de sonegação e inadimplência utilizadas pelo TCU e apresentarem cálculos alternativos com percentuais menores.

    A CBS substituirá o PIS e a Cofins a partir de janeiro de 2027.

    O Senado tem até 15 de dezembro para definir a alíquota de referência. Caso não haja decisão no prazo, prevalecerá o percentual calculado pelo tribunal.

    Divergência nos cálculos

    O principal ponto de discussão é o chamado hiato de conformidade, indicador que mede a diferença entre os tributos devidos e os efetivamente arrecadados, incluindo perdas com sonegação e inadimplência.

    O TCU adotou uma estimativa de 15,9% para esse indicador. Braga considera o percentual excessivamente conservador, especialmente diante de mecanismos previstos na reforma, como o split payment, sistema que separa automaticamente o imposto no momento do pagamento.

    O senador solicitou à consultoria do Senado simulações com índices de 12,5%, 11% e 10% para avaliar os efeitos sobre a alíquota.

    Durante as audiências, especialistas apresentaram estimativas inferiores aos 11,3% recomendados pelo TCU.

    • 8,62%: cálculo do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), em cenário sem incentivos ou renúncias fiscais.
    • 10,91%: segunda simulação de Hauly, considerando hipóteses adicionais de inadimplência e benefícios tributários.
    • 10,3%: estimativa do empresário Miguel Abuhab, um dos idealizadores do split payment, baseada na vinculação obrigatória entre documentos fiscais e pagamentos por Pix e cartão.

    Abuhab argumentou que o cruzamento automático dessas informações poderia reduzir a sonegação. Também projetou ganhos de até R$ 168 bilhões anuais na arrecadação de ICMS dos estados. Os números são projeções próprias, não validadas pelo TCU.

    Governo defende alíquota

    Na audiência de terça-feira (17), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu os 11,3%, mas afirmou que a tributação média efetiva será de aproximadamente 8,5%, devido às isenções e reduções previstas na reforma.

    Entre os tratamentos diferenciados estão reduções de 40% para hotéis e restaurantes, 60% para educação, cultura e imprensa e 30% para determinadas atividades de profissionais liberais. A cesta básica terá isenção.

    O presidente do TCU, Vital do Rêgo, explicou que a estimativa inicial da equipe econômica era de 9,21%. O percentual subiu após a aprovação de benefícios e regimes diferenciados pelo Congresso, chegando a 11,3468%, arredondados para 11,3%.

    Durigan rejeitou o adiamento da reforma para 2028, mas admitiu ajustes para facilitar a adaptação das empresas.

    Empresas cobram definição

    Na audiência de hoje, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) cobrou transparência na metodologia do TCU. O vice-presidente da entidade, Márcio Schuch Silveira, alertou que empresas já estão formando preços para 2027 sem conhecer a alíquota definitiva.

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua vez, classificou os cálculos como uma “caixa preta” e defendeu o adiamento da reforma, alegando insegurança jurídica.

    O diretor de Tributação do Comitê Gestor do IBS, Ricardo Luiz Oliveira de Souza, afirmou que a definição da CBS pode limitar o espaço de tributação de estados e municípios, que dependem dos impostos sobre o consumo.

    Transição em 2027

    O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que adiar a reforma por um ano poderia retirar R$ 10 bilhões em benefícios da população de baixa renda em 2027. A estimativa considera o cashback (devolução parcial de tributos) e reduções de impostos sobre água, energia elétrica, gás e telecomunicações.

    Com o encerramento das audiências, a CAE deverá aprofundar a análise das metodologias antes da definição da alíquota. O Senado tem cerca de um mês para tomar a decisão final.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros

    Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros

    O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, informou que vai entregar nesta quarta-feira (18) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, os relatórios que tratam de menções a ministros da Corte encontradas nas investigações relativas ao Banco Master. Rodrigues disse que vai entregar o material à noite, em reunião com Fachin.

    A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para prestar esclarecimentos sobre a alteração de relatórios da corporação destinados ao STF no caso Master e o afastamento de delegados ligados às investigações. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, também participa da reunião.

    A elaboração dos relatórios ocorreu na esteira do início do julgamento para analisar mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, ao ministro do STF Alexandre de Moraes, em setembro.

    No mês seguinte, Fachin emitiu uma determinação para confecção de relatórios sobre o caso, destacando que a PF deveria encaminhar todas as menções a ministros encontradas no celular de Vorcaro, “acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo”.

    Porém, segundo o diretor-geral da PF, a orientação foi descumprida pelos delegados que comandavam a investigação, que produziram relatórios foram de contexto.

    “Vou entregar um HD com todo o material de onde foram extraídos esses diálogos e vou colocar à disposição do presidente Fachin também esses outros relatórios que eu entendo [serem] inadequados”, disse.

    Aos senadores, Rodrigues esclareceu que não houve retaliação aos dois delegados que comandavam as investigações e que a avaliação foi de que os documentos produzidos não seguiram as orientações dadas pelo presidente do STF.

    O episódio resultou na retirada dos delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes de funções de chefia na Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro e do comando das investigações.
     


    Brasília – DF – 18/11/2026 -   O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva e  diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues  participam de audiência conjunta de duas comissões do Senado.  Foto: Lula Marques/Agência Brasil
    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, participam de audiência pública no Senado – Foto: Lula Marques/Agência Brasil

    Ao comentar a saída dos dois delegados da investigação, Rodrigues disse que a decisão ocorreu por quebra de confiança e também por alterações burocráticas. Segundo o diretor-geral da PF, os delegados decidiram inserir seus relatórios desconsiderando as orientações dadas pelo presidente do STF.

    “Deleguei à minha equipe essa tarefa. A questão da confiança foi quebrada porque houve uma determinação do diretor de Combate ao Crime Organizado para que a equipe fizesse uma minuta do relatório e a encaminhasse a mim. Para surpresa de todos, não houve apresentação dessa minuta, houve a subida desses relatórios para o sistema SEI da PF. Aí reside a quebra de confiança”, explicou.

    O diretor-geral da PF também disse que nenhum integrante da corporação foi removido de cargo, o que houve foi perda de função de confiança.

    “Sabe quantos dos oito foram afastados das funções, retirados da unidade? Nenhum, os oito estão lá, estão na mesmíssima unidade, fazendo a mesma coisa, inclusive um delegado é presidente de inquérito e continua. Zero interferência. Um, por vontade própria, pede para retornar ao Rio Grande do Sul. Não exonerei, não”, afirmou.

    Rodrigues disse ainda que a decisão de retirar os dois delegados das funções visou proteger os policiais e a instituição. “Eu faço isso porque estou protegendo os policiais, porque eles fizeram, na minha leitura, um relatório que extrapolou as balizas dadas pelo Supremo. Eu estou protegendo a instituição porque não se está avançando em algo que não lhe cabe, que é investigar ministro [do STF]. E o mais importante: eu estou protegendo a higidez do processo para que lá na frente alguém não venha alegar a nulidade”, afirmou.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Na FAO, Wellington Dias celebra avanços no combate à fome

    Na FAO, Wellington Dias celebra avanços no combate à fome

    O governo do Brasil participou, nesta quarta-feira (18) de um encontro na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália.

    No encontro, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou os avanços do mundo no combate à fome.

    Segundo o ministro, o Brasil derrotou a fome quando houve vontade política.

    “No Brasil, quando houve vontade política, vencemos a corrida contra a fome não uma, mas duas vezes. Se quisermos vencer esta corrida, teremos de recuperar nosso senso de urgência e provar que, juntos, podemos fazer da fome e da pobreza flagelos do passado”.

    O encontro marcou os dois anos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa foi criada durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Atualmente, a Aliança reúne 225 membros, entre países, organizações internacionais, instituições financeiras e entidades da sociedade civil.

    No encontro de hoje, houve o lançamento do relatório Race to 2030: Recent Progress Against Hunger and Poverty and Lessons for Acceleration (Corrida para 2030: Avanços recentes no combate à fome e à pobreza e lições para sua aceleração”, em português).

    O documento traz 146 ações realizadas por 81 países desde julho de 2024 para garantir proteção social e alimento para a população.

    “Este relatório mostra como os membros da Aliança honraram os compromissos que assumiram no lançamento”, destacou Dias. Para ele, combater a fome se trata de uma escolha política.

    “A Aliança nasceu com uma mensagem clara: fome e pobreza são uma escolha política. Nós já sabemos como enfrentá-las. Agora só resta agir em conjunto. A força da Aliança está em reunir atores diferentes em torno de soluções concretas”.

    Entre as ações descritas no relatório, estão:

    • O Grupo do Banco Mundial havia alcançado 234 milhões de pessoas adicionais com proteção social até junho de 2026, 47% de sua meta para 2030.
    • Os Estados-membros da União Africana ampliaram a alimentação escolar de 66 milhões para 87 milhões de crianças, majoritariamente com recursos nacionais.
    • O Banco Interamericano de Desenvolvimento já aprovou cerca de US$ 10 bilhões de seu compromisso de investir até US$ 25 bilhões entre 2025 e 2030 em programas nacionais alinhados com a Cesta de Políticas da Aliança.
    • A Indonésia criou em dois anos um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, passando de zero em 2024 para 55 milhões de beneficiários em 2026.
    • A Índia lançou um programa agrícola consolidado com investimento anual de US$ 2,5 bilhões, que deve beneficiar 17 milhões de agricultores em 100 distritos.
    • O Brasil lançou um plano recorde de crédito à agricultura familiar no valor de US$ 19 bilhões, com taxas de juros concessionais.
    • O programa Benazir Nashonuma, do Paquistão, já alcançou mais de 4,6 milhões de gestantes, lactantes e crianças pequenas. Uma avaliação independente constatou uma prevalência de atraso no crescimento 22% menor entre os participantes aos seis meses.

    Além disso, dados da FAO mostram que a insegurança alimentar severa no Brasil caiu de 8,1% em 2022 para 0,6% em 2025.

    Entre 2022 e 2024, pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a insegurança alimentar grave caiu de 15,5% para 3,2% dos domicílios. 

    Cerca de 26 milhões de brasileiros deixaram a condição de fome e 75,8% dos domicílios brasileiros alcançaram a segurança alimentar e nutricional.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Usinas solares avançam sobre a vegetação nativa da Caatinga

    Usinas solares avançam sobre a vegetação nativa da Caatinga

    A Caatinga é o bioma que mais perdeu vegetação nativa para a instalação de usinas solares no Brasil. Foram 31,3 mil hectares até 2025, revelam os dados da Coleção 11 de mapas anuais de cobertura e uso da terra do Mapbiomas.

    Apesar desse avanço representar a ocupação de apenas 0,06% do total de 54,1 milhões de hectares remanescentes do bioma, em 2025, a área responde por 79% de toda a vegetação nativa substituída por plantas de energia solar em todo o Brasil.

    Quando consideradas instalações de usinas em áreas já desmatadas anteriormente para outras finalidades, as que suprimiram a vegetação para a instalação do empreendimento respondem por 60% do total de 52,4 mil hectares ocupados pelas instalações em todo o bioma.

    Na comparação com outros tipos de empreendimentos de geração de energia, em 2025, as usinas solares representavam 53% da área ocupada por esse tipo de atividades no bioma, deixando para traz a área ocupada pelas instalações de parques eólicos.

    Para o coordenador da Caatinga do MapBiomas, Washington Rocha, a geração de energia solar exerce um papel fundamental para o desenvolvimento econômico e a segurança energética do Brasil, mas precisa continuar crescendo sem comprometer a preservação da vegetação nativa da Caatinga, especialmente as de maior importância para a conservação do bioma.

    “Com planejamento, é possível ampliar a geração de energia limpa sem abrir mão da proteção do bioma”, diz.

    Perda acumulada

    Em 2025 foram suprimidos 880, 7 mil hectares de Caatinga, mas foram recuperados 420 mil hectares de vegetação secundária resultante de supressão antiga e que posteriormente recuperou cobertura vegetal.

    De acordo com Washington Rocha, isso não significa que a Caatinga recuperou plenamente a capacidade natural de sustentar a vida, já que a pastagem por animais da pecuária degrada o bioma sem necessariamente desmatar e a recuperação pode exigir décadas.

    “Não basta contar quantos hectares de Caatinga restam. Precisamos saber quanta Caatinga ainda funciona como Caatinga”, explica.

    De acordo com o estudo, entre 1985 e 2025, a Caatinga acumula uma perda líquida de 9,8 milhões de hectares, considerando a supressão e a recuperação de vegetação nativa secundária conservada.

    Na prática, isso leva a um cenário em que em 2025, dos 86,3 milhões de hectares que originalmente eram ocupados pelo bioma, restam 54,1 milhões de hectares, ou 62,7% do bioma. Em 1985, restavam 74,1%.

    Na comparação com os demais biomas, a Caatinga é o terceiro em manutenção de vegetação nativa, ficando atrás da Amazônia, que mantém 81,3% da cobertura verde e do Pantanal, com 79,6%.

    Agropecuária

    Na totalidade das áreas convertidas, a maior parte foi ocupada pela agropecuária. Um total de 30,1 milhões de hectares, em 2025, o que equivale a 97% das áreas de já não eram vegetação nativa da Caatinga. Desse total 13,9 milhões de hectares foram suprimidos entre 1985 e 2025.

    No mesmo período, 4,4 milhões de hectares que chegaram a ser área ocupada pela agropecuária, voltaram à condição de vegetação nativa.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Violência doméstica atinge 34% das mulheres negras, aponta pesquisa

    Violência doméstica atinge 34% das mulheres negras, aponta pesquisa

    A violência doméstica e familiar atinge mais mulheres negras no Brasil. A 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal, revela que cerca de um terço das mulheres negras (34%) vivenciou alguma situação de violência doméstica ou familiar nos 12 meses anteriores ao levantamento. Entre as mulheres brancas, o percentual é inferior, 30%.

    O recorte Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres Negras da mesma pesquisa nacional foi lançado na segunda-feira (16), no Senado Federal, para marcar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, lembrado em 20 de novembro.

    O levantamento entrevistou, entre 16 de maio e 8 de julho de 2025, 21.641 mulheres de 16 anos ou mais, sendo 13.794 autodeclaradas pretas e pardas.

    As mulheres negras são o maior grupo populacional do Brasil. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, 28,3% da população brasileira são mulheres negras, o que representa praticamente uma a cada três brasileiras.

    Percepção de violência

    Os dados revelam que a violência vivida nem sempre é reconhecida. Em 2025, 30% das mulheres negras alegaram não ter sofrido violência, mas, quando apresentadas a uma situação de violência concreta, dizem ter passado por ela, sem nomeá-la como violência. Em 2023, esse índice foi de 28%.

    Entre as brasileiras negras que vivenciaram alguma situação de violência doméstica ou familiar nos 12 meses anteriores ao levantamento, apenas 4% reconheceram e nomearam esses episódios como violência.

    O levantamento do DataSenado mostra também que, para 81% das mulheres negras, a percepção é que a violência doméstica e familiar aumentou nos 12 meses anteriores à pesquisa; enquanto 13% consideram que a situação permaneceu igual; e 4% avaliam que diminuiu. O restante não opinou.

    Violência vivenciada

    Do total de entrevistadas, 29% responderam que já sofreram violência praticada por um homem e 70% relataram conhecer alguma amiga ou familiar que tenha passado por essa situação.

    Entre as mulheres brancas, 24% declararam ter sofrido algum tipo de violência doméstica provocada por um homem. O maior índice é das mulheres indígenas (37%). Entre as de raça/cor amarela, o percentual é de 27%.

    Canais de proteção

    O recorte da violência contra as mulheres negras indica que canais oficiais de denúncia são pouco acionados. Mais da metade (59%) não denunciaram em uma delegacia comum ou delegacias especializadas no Atendimento à Mulher (Deams).

    As redes informais de acolhimento mais procuradas pelas mulheres, pelo reconhecimento de proximidade, foram:

    • buscaram a igreja: 53%;
    • recorreram a amigos: 52%;
    • procuraram a família: 52%.

    Entre os demais serviços de proteção procurados por mulheres negras para denunciar a violência:

    • 34% das vítimas buscaram uma delegacia comum;
    • 30%, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180;
    • 30%, um serviço de assistência à saúde;
    • 26%, delegacias especializadas no Atendimento à Mulher;  
    • 6% não tiveram qualquer atitude.

    A diretora executiva da associação sem fins lucrativos Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, avalia que esses dados revelam uma distância importante entre as mulheres negras e os canais oficiais de proteção. A entidade se dedica à produção, análise e comunicação de dados especializados sobre gênero, raça e sexualidade.

    “Igrejas, amigos e familiares estão mais próximos do cotidiano e dos territórios dessas mulheres e podem ser procurados sem que elas precisem, naquele primeiro momento, nomear o que viveram como violência ou decidir fazer uma denúncia.”

    Por isso, Vitória defende que a aproximação com as redes comunitárias deve ampliar o acesso à proteção pública, e não transferir para essas redes a responsabilidade estatal. Ela reforçou que cabe ao Estado garantir delegacias preparadas, atendimento psicossocial, acesso à Justiça, moradia segura e condições para que as vítimas reconstruam a vida.


    Brasília (DF), 17/11/2026 - Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número
Foto: Kely Lima/Gênero e Número/Divulgação
    Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número – Foto: Kely Lima/Gênero e Número/Divugação

    A ativista entende que o Estado falha quando os serviços estão distantes, funcionam em horários restritos, não oferecem atendimento integrado ou fazem com que a mulher precise repetir várias vezes o relato da violência.

    “A procura por igrejas, amigos e familiares revela a força das redes de proximidade, mas também a distância entre as mulheres negras e os canais oficiais de proteção. Essas redes podem acolher e orientar, mas não podem substituir o Estado. Os serviços públicos precisam ser acessíveis, confiáveis e oferecer condições concretas para que essas mulheres e seus filhos estejam protegidos”, afirmou.

    Acolhimento, não barreira

    Para ela, a rede religiosa e comunitária pode ser uma porta de entrada para acompanhar a mulher durante esse percurso. Na prática, Vitória Régia percebe que essa escuta pode funcionar como uma ponte quando a liderança religiosa ou comunitária acredita no relato da vítima de violência doméstica, não responsabiliza a mulher, informa sobre seus direitos e a encaminha à rede de proteção. “Como existe uma relação prévia de confiança, esse acolhimento pode ajudar a mulher a reconhecer a violência e considerar a busca por atendimento especializado.”

    No entanto, ela entende que essa mesma escuta pode se transformar em barreira quando a orientação prioriza a preservação do casamento, recomenda apenas o perdão ou a oração, incentiva a reconciliação com o agressor ou trata a violência como um problema privado da família.

    O Ministério das Mulheres reconhece a relevância de familiares, comunidades e instituições religiosas no acolhimento, mas faz um alerta. “Esse apoio pode facilitar o acesso à proteção, mas também retardá-lo quando os relatos são desacreditados ou a busca por atendimento especializado é desencorajada”, pondera a pasta em nota enviada à Agência Brasil.

    Para ampliar o acesso à informação, o ministério destaca o Ligue 180 (gratuito e em funcionamento durante 24 horas), que também pode ser acionado por terceiros, como familiares, amigos e vizinhos e lideranças comunitárias.

    Aproximação das redes comunitárias e religiosas da rede oficial

    Como parte da solução, a diretora executiva defende a formação das lideranças comunitárias e religiosas baseada nos direitos das mulheres e na compreensão de que a proteção da vida deve orientar qualquer encaminhamento.

    No caminho apontado, Vitória Régia explica que deve haver a aproximação desses atores com a rede oficial de proteção, para que as vítimas conheçam os serviços disponíveis no território, com protocolos claros de encaminhamento.

    Ela dá como exemplo o Programa Municipal de Capacitação Famílias de Fé, instituído no município do Rio de Janeiro pela Lei nº 9.544/2026. “A proposta é capacitar lideranças religiosas e construir pontes com as políticas públicas de proteção. Para que uma iniciativa assim seja efetiva, precisa haver formação continuada, articulação permanente com os serviços e acompanhamento dos encaminhamentos realizados.”

    Violência que não chega aos registros

    Quando perguntado às mulheres negras qual foi o principal motivo para a vítima não ter denunciado a agressão, encabeça a lista a preocupação com os filhos, apontada em 21% dos casos. Razões justificadas pelo fato de 60% delas terem filhos menores de 18 anos e 24%, filhos maiores de 18 anos.

    Os demais motivos são referentes à subnotificação da violência:

    • têm medo da pessoa que a agrediu: 16%;
    • têm vergonha da agressão: 12%;
    • acreditam que não há punição: 10%;
    • acreditam que será a última vez: 9%;
    • dependem financeiramente da pessoa que a agrediu: 6%;
    • falta de provas: 2%;
    • outros: 18%.

    A assessora e cientista política do Observatório da Mulher contra a Violência, Adriana Martins Dornelas, aponta os principais desafios: “São incluir as responsabilidades do cuidado e dos filhos no enfrentamento à violência, mais autonomia econômica e acesso aos serviços formais de proteção”, lista.

    Desconhecimento da lei e insegurança

    O cenário é agravado pelo baixo conhecimento da população feminina preta e parda sobre a Lei Maria da Penha: 79% sabem pouco ou nada.

    Em relação às medidas protetivas de urgência (previstas nessa legislação), o baixo grau de conhecimento é ainda mais expressivo: 85% das mulheres ouvidas apresentaram pouco ou nenhum conhecimento sobre os instrumentos de enfrentamento à violência doméstica e familiar (68% conhecem pouco e 17%, nada).

    Entre as mulheres negras que declararam ter sofrido violência no último ano, 37% solicitaram medidas protetivas de urgência.

    O estudo conclui que o caminho para a denúncia transmite pouca segurança às vítimas negras. Segundo Vitória Régia da Silva, para que esses serviços governamentais sejam reconhecidos como espaços de proteção, é necessário:

    • garantir escuta qualificada,
    • atendimento sem julgamento; e
    • respostas que considerem a vida concreta da mulher.

    Isto porque muitas mulheres vítimas de violência precisam saber onde poderão morar, como sustentar os filhos e se continuarão protegidas depois da denúncia, completa Vitória Régia. “Acolhimento e proteção precisam caminhar juntos.”

    Ela acrescenta que também é preciso investigar como o racismo institucional interfere nesse atendimento, porque a pesquisa mostra a desigualdade racial, mas não acompanha a experiência de cada mulher dentro da delegacia ou do centro de assistência.

    O Ministério das Mulheres informou à Agência Brasil que, desde 2023, tem ampliado a rede de atendimento às mulheres em situação de violência. “Os espaços oferecem acolhimento, apoio psicossocial, orientação jurídica e acesso aos serviços de proteção, incluindo informações sobre a Lei Maria da Penha e as medidas protetivas.”

    Segundo o ministério, o número de Casas da Mulher Brasileira em funcionamento aumentou de sete para 13. Além disso, foram inaugurados 18 centros de Referência da Mulher Brasileira, e 64 equipamentos públicos, como salas de acolhimento em delegacia, estão em fase de implantação no país.

    Encontre ajuda

    Mulheres em situação de violência doméstica e familiar e qualquer outra pessoa que tenha conhecimento de ocorrências contra mulher podem denunciar os fatos em diferentes canais.

    O mais divulgado é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180: atendimento gratuito, humanizado e sigiloso, 24 horas por dia, todos os dias da semana. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, pelo WhatsApp (61) 9610-0180, pelo e-mail [email protected] e por videochamada na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O atendimento pode ser feito nos idiomas português, inglês e espanhol.

    Confira outras instituições e serviços oficiais no país:

    • Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do telefone 190.
    • Delegacias especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) da Polícia Civil de cada uma das 27 unidades da federação, que realizam ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal. Nessas unidades, é possível registrar boletim de ocorrência e solicitar medidas de proteção de urgência;
    • Juizados/Varas especializadas: são órgãos da Justiça com competência cível e criminal, responsáveis por processar, julgar e executar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. Suas principais funções são: julgar ações penais e conceder medidas protetivas;
    • Coordenadorias de Violência contra a Mulher: criadas em 2011, por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são responsáveis por elaborar sugestões para o aprimoramento da estrutura do Judiciário na área do combate e prevenção da violência contra as mulheres e dar suporte aos magistrados, servidores e equipes multiprofissionais neste tipo de trabalho, como forma de melhorar a prestação jurisdicional;
    • Casas-abrigo: oferecem local protegido e atendimento integral (psicossocial e jurídico) a mulheres em situação de violência doméstica (acompanhadas ou não de filhos) sob risco de morte. Elas podem permanecer nos abrigos por um período de 90 a 180 dias.
    • Casa da Mulher Brasileira: integra, no mesmo espaço, serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes;
    • Centros de Referência de Atendimento à Mulher: fazem acolhimento, acompanhamento psicológico e social e prestam orientação jurídica às mulheres em situação de violência.
    • Órgãos da Defensoria Pública: prestam assistência jurídica integral e gratuita à população desprovida de recursos para pagar honorários de advogado e os custos de uma solicitação ou defesa em processo judicial, extrajudicial, ou de um aconselhamento jurídico.
    • Serviços de saúde especializados para o atendimento dos casos de violência contra a mulher: contam com equipes multidisciplinares (psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e médicos) capacitadas para atender aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
       

    Brasília (DF), 07/08/2026 - arte violência contra as mulheres
    Violência contra as mulheres – Arte/Agência Brasil

    *Com informações da Agência Senado

    Matéria atualizada às 16h12 para acréscimo de posicionamento do Ministério das Mulheres.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • MEC amplia até dia 23 prazo para adesão ao Selo de Alfabetização

    MEC amplia até dia 23 prazo para adesão ao Selo de Alfabetização

    O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima segunda-feira (23) o prazo de inscrição de Secretarias de Educação na terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.

    Estão aptas a participar as secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

    O processo de inscrição deverá ser realizado pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), junto aos respectivos secretários de educação.

    O acesso deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) com login na plataforma Gov.br.

    Para participar, as secretarias de educação deverão, ainda:

    • entrar no módulo da terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização,
    • preencher as informações solicitadas e
    • anexar os documentos comprobatórios exigidos no edital de 2026.

    Selo

    O Selo de Alfabetização é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

    A certificação tem o objetivo de reconhecer os esforços das redes de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização.

    Além disso, o selo pretende:

    • reduzir desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
    • atingir as metas de alfabetização;
    • disseminar práticas exitosas de gestão das secretarias de educação para o compartilhar conhecimentos, experiências e inovações nas políticas de alfabetização;
    •  incentivar a continuidade das ações;
    • aprimorar a gestão pública educacional na educação infantil (pré-escola) e nos anos iniciais do ensino fundamental.

    O reconhecimento é dividido em três níveis: bronze, prata e ouro.

    A avaliação considera ações desenvolvidas pelas redes de ensino em diferentes dimensões, como gestão e governança, formação de profissionais, infraestrutura física e pedagógica, reconhecimento de boas práticas e sistemas de avaliação. 

    Para alcançar a categoria ouro, a rede de ensino precisa atingir ou superar a meta estabelecida para o ano no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) do divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Protesto vai cobrar justiça por professor espancado ao defender mulher

    Protesto vai cobrar justiça por professor espancado ao defender mulher

    Uma manifestação marcada para as 17h de quinta-feira (19) vai cobrar justiça pelo professor André Aires, espancado por um grupo de homens no centro do Rio de Janeiro depois de ter impedido e denunciado a agressão de um deles contra uma mulher.

    O caso ocorreu à luz do dia e no meio da rua, nas proximidades da Praça da Cruz Vermelha. A mulher que era alvo das agressões conseguiu fugir do agressor, mas o professor levou sucessivos golpes, como socos e chutes.

    Ele sofreu traumatismo craniano, perfuração no pulmão e múltiplos ferimentos. Além disso, foi alvo de ofensas homofóbicas e xingamentos.

    O professor foi internado no Hospital Municipal Miguel Couto, na zona sul da cidade. Ele chegou à unidade em estado grave, mas, segundo o último boletim médico, o quadro é estável e o paciente segue sedado e intubado.

    A equipe médica aguarda a reação de André até quinta-feira para decidir os próximos passos do tratamento.

    Saiba mais sobre o caso no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil

    Manifestação

    A organização do ato é do diretório acadêmico estudantil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), onde André cursa uma segunda graduação.

    Professores, estudantes e artistas vão realizar o protesto no mesmo lugar onde ocorreram as agressões.

    O caso é investigado como tentativa de homicídio. Um dos suspeitos foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva. Os demais agressores não foram encontrados.

    André Aires tem 42 anos e é professor de incentivo à leitura na rede municipal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Atuou ainda como substituto na Faculdade de Letras da UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

    Pessoas próximas a ele também buscam acesso às imagens de câmeras de segurança dos estabelecimentos da região, que podem ajudar a esclarecer o crime.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Agência Brasil conquista 1º lugar no Prêmio Einstein +Admirados

    Agência Brasil conquista 1º lugar no Prêmio Einstein +Admirados

    A Agência Brasil conquistou o 1º lugar no Top de Agências do Prêmio Einstein +Admirados da Imprensa de Saúde, Ciência e Bem-Estar de 2026 e quatro jornalistas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foram reconhecidas pelo trabalho na área.

    A repórter da Agência Brasil Paula Laboissière ficou em primeiro lugar no Centro-Oeste e em terceiro entre as 25 jornalistas mais admiradas do país.

    Tâmara Freire, da Agência Brasil, e as repórteres Patrícia Serrão e Raíssa Saraiva, da Radioagência Nacional, também estão entre as mais prestigiadas do país.

    Premiação 

    A premiação é uma iniciativa do Einstein Hospital Israelita, organizada pelo Jornalistas&Cia e pelo Portal dos Jornalistas. A iniciativa reconhece a atuação de profissionais e veículos de comunicação na divulgação de informações sobre saúde, ciência e bem-estar. 

    O prêmio homenageou 36 jornalistas nas categorias Geral, que reconhece os TOP 25 +Admirados do Ano, Regionais (que contempla os mais votados nas cinco regiões do Brasil), Colunista e Jornalista Especializado em Ciência.

    Segundo a organização do prêmio, esta foi uma edição dominada pelas mulheres, que garantiram 83% das posições entre todos os vencedores, com 30 das 36 indicações.

    De acordo com a presidente da EBC, Antonia Pellegrino, o prêmio confirma a relevância das notícias veiculadas na Agência Brasil.

    “A Agência Brasil faz reportagens de altíssima qualidade, com a isenção e profundidade que lhe dão credibilidade e reconhecimento. Isso acontece porque os veículos da EBC fazem jornalismo público, trabalhando com liberdade editorial, sem depender de publicidade.”

    Para a diretora de Jornalismo da EBC, Myrian Pereira, esse reconhecimento comprova a força e a relevância do jornalismo público brasileiro.

    “Ser a agência mais admirada na cobertura de saúde, ciência e bem-estar mostra que a informação checada, ética e gratuita da Agência Brasil é referência indispensável para todo o país. O destaque nacional e regional coroa um trabalho incansável de apuração rigorosa.”

    A gerente de Jornalismo Digital da Diretoria de Jornalismo da EBC, área que responde pela Agência Brasil, Juliana Cézar Nunes, destaca que o prêmio evidencia a importância do investimento na comunicação pública. De acordo com a jornalista, assim como ocorre com as áreas de saúde, educação, a informação também é necessária para que as pessoas possam conhecer e buscar seus direitos.

    “Tudo faz parte de um de um mesmo universo, de um mesmo ecossistema de garantia de direitos. Nosso trabalho, quando publicamos matérias sobre saúde, ciência, bem-estar, a gente também contribui para fortalecer os direitos das pessoas.”

    Agência Brasil
     


    Brasília (DF), 18/11/2026 - Jornalista da Agência Brasil, Paula Laboissiere recebe Prêmio Einstein.
Foto: Fabio Risnic/J&Cia.
    Jornalista da Agência Brasil, Paula Laboissiere recebe Prêmio Einstein. Fabio Risnic/J&Cia.

    Para as jornalistas da EBC, a premiação é um importante reconhecimento. Paula Laboissière destaca que o reconhecimento renova a motivação.

    “Fortalece o nosso trabalho e nos dá um novo fôlego no compromisso com uma cobertura jornalística que combate fake news e que leva informação confiável a todo o país.”

    Na Agência Brasil, Paula e Tâmara dedicam-se principalmente à cobertura de saúde e ciência.

    Segundo Tâmara, o resultado do prêmio mostra que todo o processo jornalístico é construído com a contribuição dos pares. “A presença de tantos repórteres da EBC mostra que somos vistos com respeito e admiração por colegas jornalistas e assessores, o que é um grande indicativo da qualidade do nosso trabalho.”

    De acordo com Patrícia Serrão, ter entre as vencedoras duas profissionais com doenças raras é muito significativo. “É uma conquista que fortalece toda a comunidade rara, mostrando a importância de termos pessoas com doenças raras ocupando esses espaços.”

    Raíssa Saraiva destaca a importância e a responsabilidade de traduzir os temas de saúde ao público. “Além de jornalista, sou uma uma mulher que convive com doença rara. Esse prêmio é mais uma forma de mostramos que ocupamos espaços e levamos informação de qualidade a quem precisa.”

    Patrícia e Raíssa apresentam juntas o podcast VideBula, no qual compartilham experiências reais, entrevistam especialistas e dão dicas práticas para melhorar a qualidade de vida de quem convive com uma condição de saúde crônica ou uma deficiência.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado

    Número de desempregados há dois anos ou mais é o menor já registrado

    O número de trabalhadores que procuram emprego há pelo menos dois anos foi o menor em 14 anos no terceiro trimestre de 2026. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

    Chamada de desemprego longo, a situação afetava 971 mil pessoas entre julho, agosto e setembro deste ano, o menor número desde 2012, quando começa a série histórica do IBGE.

    Essa foi a primeira vez que o grupo impactado pela desocupação de longo prazo somou menos de 1 milhão de pessoas.

    O número é resultado da redução de 17,6% do desemprego longo em relação ao mesmo período do ano passado, quando havia 1,179 milhão de pessoas em busca de trabalho por mais de 24 meses.

    Também houve queda de 8% na comparação com o segundo trimestre de 2026, quando o desemprego longo já estava no menor patamar da série histórica, em 1,058 milhão.

    Mínimas históricas

    Os números do IBGE apontam que, no terceiro trimestre de 2026, o total de trabalhadores à procura de ocupação entre um e dois anos ficou em 590 mil, também o menor nível da série histórica.

    Ao se considerar o total de pessoas desempregadas há pelo menos um ano ─ isto é, somando também quem está à procura de ocupação há dois anos ou mais ─, o IBGE aponta 1,56 milhão de pessoas, também o menor número registrado desde 2012.

    A pesquisa mostra que o patamar mais alto de pessoas em busca de trabalho há pelo menos dois anos foi em 2021, no pico da pandemia de covid-19.

    Naquele ano, o contingente nessa condição se manteve acima de 3,5 milhões de pessoas, chegando a 3,810 milhões no terceiro trimestre de 2021.

    No segundo trimestre de 2021, havia ainda 3 milhões de desempregados entre um e dois anos, e o total de desempregados há mais de um ano somava 6,74 milhões de trabalhadores.

    Mercado de trabalho aquecido

    De acordo com o analista da pesquisa, William Kratochwill, esse comportamento reflete um mercado de trabalho aquecido.

    “É um sinal de que o mercado está contratando cada vez mais”, diz.  

    Ele detalha que, desde o fim da pandemia, as vagas vêm apresentando sinais de crescimento.

    “Se o mercado precisa da mão de obra, ele sempre pega primeiro aqueles que acha mais qualificados e, depois, vai trazendo as pessoas com tempo de busca maior para dentro da ocupação”, detalha.

    O levantamento do IBGE indica também que, no terceiro trimestre de 2026, havia 1,136 milhão de pessoas buscando trabalho há menos de um mês. Esse contingente teve um acréscimo de 0,8% na comparação com o mesmo trimestre de 2025 (eram 1,127 milhão).

    “Mostra uma maior rotação no mercado de trabalho”, sinaliza Kratochwill.

    Pnad Contínua

    A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporária ou por conta própria, por exemplo. 

    Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

    O instituto já havia divulgado que o Brasil fechou o terceiro trimestre com desemprego em 5,2%, o menor para o período desde 2012.

    O país tinha 5,6 milhões de desempregados, patamar mínimo que perdia apenas para o último trimestre de 2025 (5,5 milhões).

    Do total de desocupados no trimestre até setembro, 17,2% estavam na busca por trabalho há pelo menos dois anos, enquanto 10,5% estavam na janela de um a dois anos.

    Cerca de metade (52,1%) estava no período de um mês a menos de um ano. Uma em cada cinco pessoas (20,2%) estava há menos de um mês nessa condição. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br