Categoria: Brasil

  • PGR é a favor de prorrogação de investigação do caso Dark Horse

    PGR é a favor de prorrogação de investigação do caso Dark Horse

    O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à prorrogação, por 90 dias, do inquérito que investiga os pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Na manifestação, Gonet diz que não vê impedimentos para o pedido de prorrogação, que foi solicitado pela Polícia Federal (PF).

    “A continuidade da colheita de elementos de informação é cabível e adequada, não se vislumbrando óbices à dilação solicitada”, disse o procurador.

    De acordo com a PF, a prorrogação é necessária para conclusão de perícias contábeis e para aguardar a tramitação do pedido de cooperação internacional com os Estados Unidos para obter registros financeiros de entidades estrangeiras que teriam recebido repasses.

    Os investigadores da PF também avaliam documentos repassados pelo empresário Antônio Carlos Freixo Júnior, delator do caso Master.

    Os documentos comprovariam repasses para o fundo de investimentos Havengate Development, criado nos Estados Unidos para receber os pagamentos para o filme. 

    O caso chegou ao Supremo após o deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ) solicitar a investigação sobre o pedido de dinheiro feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a Vorcaro para o custeio das gravações.

    O episódio veio à torna após o site The Intercept revelar que o senador pediu dinheiro a Vorcaro para financiar as gravações do filme que retrata a vida política de Bolsonaro.

    Após a divulgação da conversa entre Flávio e Vorcaro, ocorrida em novembro do ano passado, o senador negou ter combinado qualquer vantagem indevida com o banqueiro e disse que os recursos eram privados.

    Em julho deste ano, Flávio Bolsonaro foi incluído no inquérito e também passou a ser investigado. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina

    Brasil simplifica exportação de cosméticos para América Latina

    A exportação de cosméticos para a América Latina está mais simples. O governo federal publicou nesta terça-feira (17) decreto que internaliza no Brasil o acordo da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) que elimina obstáculos técnicos ao comércio desses produtos, sem mexer nas tarifas.

    A medida busca reduzir a burocracia, diminuir custos e facilitar as exportações brasileiras de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos.

    Com a publicação, o Brasil se tornou o primeiro signatário a concluir os procedimentos internos para implementação do acordo, firmado em fevereiro de 2026. O documento reúne Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. O México participou das negociações, mas ainda não aderiu.

    A iniciativa estabelece mecanismos de cooperação e aproximação das regras sanitárias e regulatórias entre os países, beneficiando um mercado regional estimado em mais de US$ 55 bilhões.

    Setor em expansão

    Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Brasil é o terceiro maior mercado mundial de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, atrás dos Estados Unidos e da China. O setor reúne mais de 3 mil empresas, gera mais de 130 mil empregos diretos na indústria e exporta para aproximadamente 190 mercados.

    Em 2025, as exportações brasileiras alcançaram US$ 1,06 bilhão, crescimento de 20,1% em relação a 2024. A balança comercial registrou superávit de US$ 29,6 milhões.

    Os países da Aladi responderam por 76,3% das vendas externas, cerca de US$ 791 milhões. Argentina (US$ 222 milhões), México (US$ 115 milhões), Colômbia (US$ 104 milhões), Chile (US$ 100 milhões) e Paraguai (US$ 73 milhões) foram os principais destinos.

    Menos burocracia

    Entre as principais mudanças está a eliminação da exigência do Certificado de Livre Venda, documento frequentemente solicitado para comercializar cosméticos em outros países.

    O acordo também prevê a aproximação de normas sobre rotulagem, boas práticas de fabricação e revisão de ingredientes, com base em referências internacionais. A intenção é reduzir adaptações específicas para cada mercado e dar mais previsibilidade às empresas.

    Na regularização sanitária, os países buscarão substituir registros e autorizações prévias por procedimentos de notificação, conforme critérios de risco definidos pelas autoridades locais. Quando o registro continuar obrigatório, os processos deverão ser transparentes e ter prazos razoáveis.

    A simplificação será acompanhada da manutenção das exigências de segurança e qualidade, incluindo a responsabilidade das empresas e mecanismos para comunicação de efeitos indesejados pelos consumidores.

    Sem mudanças tarifárias

    O acordo não altera tarifas de importação. O objetivo é eliminar obstáculos técnicos e aproximar procedimentos regulatórios, com potencial de beneficiar especialmente micro, pequenas e médias empresas, que enfrentam maiores dificuldades para atender às exigências de diferentes mercados.

    A negociação foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com participação do setor privado.

    O decreto entrou em vigor na data da publicação. A aplicação do acordo começará 60 dias após pelo menos dois países comunicarem à Secretaria-Geral da Aladi a conclusão dos procedimentos internos. Para os demais países signatários, o prazo será contado a partir de cada comunicação.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

    Clima afeta produção e eleva preço do tomate em diversas capitais

    Nos últimos meses, o preço do tomate disparou em diversas partes do país. O aumento é provocado pelas condições climáticas que afetaram a produção. Em algumas capitais, o quilo do produto está custando até duas vezes mais do que na comparação com o início do ano, impactando na inflação dos alimentos. 

    De acordo com levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Dieese, que acompanham os preços dos alimentos nas 27 capitais do país, o tomate acumulou altas expressivas em algumas cidades. Florianópolis teve o maior aumento de 181%. No Rio de Janeiro, a alta foi de 174% e, em Fortaleza, de 120%. 

    Confira mais detalhes no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil 

    Queda na produção 

    A alta no preço do tomate está relacionada com uma queda na colheita, especialmente nos maiores estados produtores: Goiás, São Paulo e Minas Gerais. Juntos, eles representam 70% da produção nacional. Segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás, a previsão é de uma produção de 1,3 milhão de toneladas neste ano, o que representa uma queda de 18,5%. 

    Em São Paulo, de acordo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a produção do tomate de mesa teve uma queda de 1,9%  e a do tomate industrial caiu 15,5%.  Em Minas Gerais, a redução prevista é de 3,7% no ano.  

    No ano passado, o Brasil produziu cerca de 4,7 milhões de toneladas de tomate. Em 2026, a produção estimada é de 4,3 de toneladas, queda de 8% na média nacional.

    O período de maior produção de tomate é justamente na primavera e no verão. Por isso, no curto e médio prazo, os preços devem continuar mais altos. 

    O meteorologista Marco Antonio dos Santos, da Rural Clima, alerta que ainda há previsão de muitas chuvas e temperaturas bastante elevadas.  

    “Isso pode realmente fazer com que os preços, não só do tomate, mas de outras hortaliças, continuem altos, prejudicando bastante o dia a dia dos consumidores e, lógico, afetando a inflação”, apontou.  


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • SC retoma alojamento de aves após controle da Doença de Newcastle

    SC retoma alojamento de aves após controle da Doença de Newcastle

    O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) anunciaram, nesta terça-feira (17), o fim das restrições ao trânsito e ao alojamento de aves em granjas de localidades do oeste catarinense onde foram registrados focos da Doença de Newcastle.

    Segundo a Cidasc, a retomada dos alojamentos nas granjas da área de emergência zoossanitária devidamente saneadas representa um importante passo para a normalização da avicultura catarinense, embora as restrições comerciais à exportação e os períodos de vazio sanitário habitualmente adotados pelo setor sigam em vigor.

    Técnicos da Cidasc realizaram investigações epidemiológicas em cinco propriedades do oeste catarinense: dois na cidade de Nova Itaberaba; dois em Nova Erechim e um em Coronel Freitas. Em nenhuma das propriedades foram encontradas aves com a sintomatologia da Doença de Newcastle e os casos foram encerrados após os estabelecimentos serem limpos e desinfectados.

    Seguindo protocolos internacionais zoossanitários, a partir da confirmação do primeiro foco da doença, em 18 de outubro deste ano, 251 estabelecimentos de avicultura comercial localizados em um raio de 10 quilômetros dos focos foram vistoriados, com avaliação das condições clínicas das aves.

    As ações também contemplaram propriedades com criação de aves para subsistência, totalizando mais de 3,6 mil propriedades inspecionadas em menos de um mês.

    “As atividades de vigilância epidemiológica prosseguem”, informou a Cidasc, em nota na qual explica que, para evitar o surgimento de novos casos na região, algumas propriedades rurais foram vistoriadas mais de uma vez desde o início da emergência. zoossanitária.

    Simultaneamente, foram promovidas ações de educação, incluindo orientações aos produtores rurais, palestras e reuniões com a comunidade.

    Entenda

    Um foco da doença de Newcastle foi identificado no último dia 18, em um estabelecimento de avicultura comercial de corte de perus de Nova Itaberaba.

    No mesmo dia, o ministério da Agricultura e Pecuária determinou que o Serviço Veterinário Oficial de Santa Catarina interditasse o estabelecimento. A pasta também ordenou que a movimentação de aves fosse suspensa e que medidas de controle, contenção e erradicação fossem executadas.

    Entre as medidas adotadas está a publicação da Portaria Mapa 962, com a qual o ministério declarou estado de emergência zoossanitária, pelo prazo de 60 dias, nos municípios de Nova Itaberaba, Águas Frias, Coronel Freitas e Nova Erechim, em Santa Catarina.

    O ministério notificou oficialmente a ocorrência de casos à Organização Mundial de Saúde Animal (Omsa) e comunicou o foco a parceiros comerciais bilaterais, compartilhando informações técnicas iniciais sobre o evento e medidas sanitárias adotadas.

    Doença

    A doença de Newcastle afeta aves domésticas e silvestres e é causada por vírus virulento do paramixovírus aviário do sorotipo 1 (APMV-1), conforme critérios estabelecidos pela Omsa.

    A ocorrência em Santa Catarina foi identificada durante investigação epidemiológica conduzida pelo serviço veterinário oficial do estado e confirmada por meio de análise realizada no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo.

    Cabe destacar que, de acordo com a Cidasc, a Doença de Newcastle não representa risco à saúde humana por meio do consumo de carne de aves e ovos, desde que esses produtos sejam provenientes de estabelecimentos devidamente inspecionados e submetidos aos controles sanitários oficiais.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mostra gratuita no Rio debate quem se beneficia com a mineração

    Mostra gratuita no Rio debate quem se beneficia com a mineração

    Toques de sirene que alertam para um possível desastre e um cotidiano atravessado pela exploração de metais. Esse é o contexto que inspirou a performance Zona de Sacrifício, da atriz mineira Carolina Correa, moradora de Nova Lima (MG). Depois de se apresentar em três países, ela chega ao Rio de Janeiro, em apresentação única, nesta quarta-feira (18). 

    Após os desastres ligados à mineração, com rompimentos de barragens em Mariana e em Brumadinho, a artista questiona quem de fato se beneficia com esse tipo de exploração do meio ambiente. 

    A montagem estreou em Estrasburgo, na França, passou pelo Canadá e pela Argentina. Na capital fluminense, faz parte de mostra realizada pelo Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e a Fundação Nacional de Artes, em apresentação única, no Teatro Cacilda Becker.

    “A performance simboliza, através de três totens, os elementos prata, bronze e ouro, que simbolizam, respectivamente, a soberba e a força destrutiva do ódio, para finalizar, no ouro, tema do último quadro, as mulheres em igrejas rezando por um milagre para tudo isso”, define a artista. “São muitos testes de sirene em nossa rotina. É o terrorismo da barragem”, diz Carolina Correa, que é vizinha de uma barragem. 

    Na performance, ela traz o contexto de onde mora: No Brasil, há 908 barragens de mineração cadastradas na Agência Nacional de Mineração. Desse total, 318 estão em Minas Gerais ─ 55 na cidade de Nova Lima e 200 no Quadrilátero Ferrífero Aquífero.

    Extração de lítio

    A performance faz parte da mostra gratuita Em cena: um Brasil em disputa – cinema, fotografia, teatro e resistência dos territórios, que ocorre nos dias 17 e 18 de novembro. Veja mais detalhes da programação.

    A mostra debate sobre os efeitos da extração de lítio no Vale do Jequitinhonha e faz uma reflexão sobre desastres ambientais. 

    Nesta terça-feira (17), a documentarista mineira Isis Medeiros lança o catálogo Zona de sacrifício: do ouro ao pó, que registra e amplia a perspectiva de sua exposição, na Galeria Mestre Vitalino, do Museu de Folclore Edison Carneiro.

    Desde julho em cartaz, a exposição recebeu 30 mil pessoas, que conheceram um panorama sobre os efeitos provocados pela mineração nas cidades de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha. A exposição segue em cartaz até dia 22 de novembro.

    O Vale do Jequitinhonha é detentor de 85% do lítio no Brasil. Atualmente, o país ocupa o 6º lugar no ranking mundial de reservas do lítio, considerado estratégico para a transição energética global.

    Para Isis Medeiros, a inquietação é a forma dessa nova corrida mineral ser apresentada como parte de uma ‘transição energética verde’, enquanto no território o que aparece são poeira, explosões, pressão sobre a água e impactos diretos na vida das pessoas.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1

    Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1

    Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram nesta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do julgamento do projeto de lei (PL) que reduz as penas para os condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil, no contexto dos atos de 8 de janeiro de 2023.

    Segundo nota oficial, durante o encontro, os presidentes das duas Casas solicitaram ao ministro que libere as ações para inclusão na pauta do Plenário do Supremo, na expectativa de que o julgamento definitivo seja concluído ainda este ano.

    “Davi Alcolumbre e Hugo Motta ressaltaram a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados e informou que dará retorno sobre o pedido assim que possível”, informou o comunicado emitido pelos chefes do Congresso Nacional.

    A chamada Lei da Dosimetria está suspensa desde maio, por decisão provisória de Moraes. Na decisão, o ministro, que foi sorteado para ser relator dos processos que questionam a validade da lei, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação. A pena menor para os condenados é questionada por duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): a 7966 e 7967, que foram ajuizadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação partidária PSOL-Rede.

    O projeto da Lei da Dosimetria chegou a ser vetado na íntegra pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou que o texto viola o interesse público ao reduzir penas de crimes contra a democracia. Porém, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente.

    Condenações

    Ao todo, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 1,4 mil pessoas por crimes contra a democracia, sendo 431 penas de prisão, 419 penas alternativas e outros 552 acordos de não persecução penal.

    De acordo com levantamento do STF, o maior grupo de condenados é formado por 404 réus que receberam penas de um ano de prisão, número equivalente a 28% do total de condenações.

    Em seguida, foram registradas 213 condenações a 14 anos de prisão, representando 15,19% do total.

    A pena mais alta foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, único condenado a 27 anos e três meses de prisão. Para se beneficiar da redução das penas, os condenados devem ingressar com um pedido para recalcular a pena no Supremo.

    Leia mais sobre o PL da Dosimetria na Agência Brasil 

    Entenda

    O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

    O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”.

    Tais mudanças devem beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Brasileiros percebem racismo estrutural e defendem políticas públicas

    Brasileiros percebem racismo estrutural e defendem políticas públicas

    Os brasileiros reconhecem as desigualdades de oportunidades entre negros e brancos causadas pelo racismo estrutural. E entendem a necessidade de políticas públicas para enfrentar o problema. As conclusões estão em um estudo feito pelos Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) e o Ipsos-Ipec, em parceria com a Fundação Grupo Volkswagen. 

    De acordo com a pesquisa, realizada em dez capitais brasileiras, quase oito em cada dez pessoas (79%) acreditam que o racismo é um problema central da cidade e deve ser enfrentado com políticas públicas específicas e 81% das pessoas dizem que a violência policial afeta principalmente a população negra. 

    Ainda segundo o estudo, duas em cada três pessoas (66%) afirmam que pessoas negras e brancas não têm as mesmas oportunidades de emprego e renda. Mas quase metade dos que responderam à pesquisa (46%) acredita que a população negra de sua cidade está conseguindo progredir economicamente na comparação com as gerações anteriores. 

    “Vale ressaltar que uma percepção mais ampla do racismo representa um avanço, mas não significa que essas desigualdades tenham sido superadas. O desafio agora é fazer com que essa consciência se traduza em maior acesso a direitos e oportunidades e em condições concretas de mobilidade social para a população negra”, destaca Natália Passafaro, Supervisora de Comunicação da Fundação Grupo Volkswagen

    Racismo ambiental

    A pesquisa perguntou ainda sobre como as questões ambientais impactam a população negra. Para 51% dos entrevistados, pessoas negras têm mais dificuldade de acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto; 48% acreditam que esse grupo sofre mais com inundações e alagamentos e com deslizamentos de encostas e desabamentos e 18% percebem que a população negra tem menos acesso à áreas verdes. 

    As capitais em que a população acredita haver as maiores diferenças em relação às questões ambientais são Belém, Recife, Salvador e Belo Horizonte. 

    Combate ao racismo

    O estudo também aponta que tem crescido a percepção da população sobre a importância de políticas públicas para enfrentar o racismo. Para oito em cada dez pessoas (83%), a maior presença de pessoas negras e indígenas nas universidades é positiva para toda a sociedade. E para 78%, aumentar a representatividade das pessoas negras na política e nos cargos de poder contribui para diminuir as desigualdades estruturais. 

    Entre as ações de combate ao racismo, as que foram consideradas de maior importância pelos entrevistados foram o aumento da punição aos atos de injúria racial e racismo; debater o tema em escolas e incluí-lo no currículo escolar; punições mais severas para policiais que cometerem abusos contra pessoas negras e aumento de contratações e promoção de pessoas negras nos diversos setores.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação

    Durigan prevê impacto inicial da reforma tributária sobre inflação

    O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta terça-feira (17), que a implementação da reforma tributária pode gerar pequeno impacto inicial sobre a inflação. A observação foi em resposta à preocupação manifestada por senadores com uma eventual alta do índice.

    Segundo o ministro, esse efeito tende a diminuir gradualmente à medida que as empresas se adaptem às novas regras tributárias e ajustem a formação de preços.

    “Pode haver algum pequeno impacto inflacionário, mas estamos passando por um processo em que os empresários vão aprender a precificar seus bens e serviços de acordo com a nova legislação tributária, considerando os créditos a que têm direito e os débitos pelos quais são responsáveis”, disse Durigan durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

    Na avaliação do ministro, “à medida que essa precificação for sendo compreendida e ajustada ao longo dos próximos meses, teremos uma redução desse impacto inflacionário”. Ele acrescentou que o Ministério da Fazenda acompanhará o processo de perto.

    Tributação corporativa

    Durante a audiência, Durigan defendeu o avanço de uma reforma da tributação corporativa, incluindo a desoneração da folha de pagamentos.

    Segundo o ministro, a medida deve ser discutida diante das mudanças no mercado de trabalho e da crescente incorporação de tecnologia pelas empresas.

    “É importante desonerar a folha, mas sem causar um prejuízo significativo à Previdência”, afirmou.

    De acordo com Durigan, a discussão deve ocorrer com “total compromisso de neutralidade fiscal”, transferindo para outras bases de incidência tributária parte da carga atualmente cobrada sobre a folha de salários, como o faturamento ou o resultado das empresas.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Dino decide que escala 5×2 será julgada de forma definitiva pelo STF

    Dino decide que escala 5×2 será julgada de forma definitiva pelo STF

    O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) que as ações que tratam das regras de transição para o início da escala de trabalho 5×2 serão julgadas de forma definitiva, ou seja, diretamente no mérito.  

    Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento para referendar a liminar do ministro, que é relator do caso, sobre a questão, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque feito por Luiz Fux. O placar parcial do julgamento está 4 votos a 0 para manter a decisão do relator.

    Na decisão de hoje, Dino reforçou que sua liminar que manteve a implantação da nova escala para 16 de dezembro deste ano continua em vigor.

    O ministro também ressaltou que as negociações coletivas para implantação da nova jornada não estão proibidas. 

    “Friso que as negociações coletivas, protegidas pela Constituição Federal e mencionadas na decisão liminar, também podem prosseguir, nos termos que as partes sindicais e empresariais considerarem cabíveis”, afirmou o ministro.

    A data da retomada do julgamento sobre o fim da escala 6×1 vai depender do presidente do STF, ministro Edson Fachin, responsável pela pauta do plenário.

    Para definir a data, o ministro Luiz Fux precisa liberar o processo para julgamento no plenário físico. O ministro ainda não indicou quando deve tomar a medida.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Capobianco reforça responsabilidades de países na COP31 na Turquia

    Capobianco reforça responsabilidades de países na COP31 na Turquia

    A menos de uma semana do fim da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antalya, na Turquia o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou a responsabilidade dos países no processo de negociação de definição das ações climáticas.

    Capobianco discursou nesta terça-feira (17), na Sessão Ministerial de Alto Nível sobre Ação Climática, quando reforçou o papel de delegados e representantes dos países que participam da Convenção do Clima de ajudar o mundo a recuperar a confiança no sistema multilateral e lembrar que a mudança do clima afeta pessoas.

    “Pessoas que perdem a vida, famílias que perdem suas casas, trabalhadores que perdem seu sustento”, destacou.

    O discurso ocorreu um dia após a divulgação de um primeiro rascunho do documento final da conferência ser divulgado com muitos destaques me vermelho, demonstrando impasses entre os países sobre diversos temas tratados, como financiamento dos países menos desenvolvidos para que realizem a transição para economias de baixo carbono.

    O ministro lembrou que é necessário entender as vulnerabilidades das pessoas ameaçadas pelas mudanças climáticas em termos de infraestrutura, saúde e agricultura, e também é preciso construir resiliência de forma que a adaptação e a transição sejam justas.

    Para financiar tudo isso, Capobianco destaca que é necessário construir ferramentas de financiamento fortalecidas e cita o Fundo de Adaptação, que movimenta um fluxo financeiro de US$ 28 bilhões a US$ 31,7 bilhões, segundo o Relatório sobre a Lacuna de Adaptação 2026 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), enquanto a necessidade real dos países em desenvolvimento é estimada em US$ 305 bilhões anuais até 2035.

    “Avançar rumo a um futuro sustentável não pode significar perda de empregos e renda, nem aprofundar o fosso econômico e tecnológico entre as nações”, afirma Capobianco.

    Segundo o ministro cabe aos representantes dos países terem coragem para propor soluções efetivas para problemas difíceis, mas a credibilidade do regime multilateral também depende da implementação dos compromissos assumidos.

    Capobianco lembrou que as últimas COPs trouxeram legados como os mapas do caminho para um planeta com menos emissões e mais florestas, assim como opções factíveis para ampliar o financiamento climático até 1,3 trilhão de dólares.

    “Garantir que esses temas continuem a ser enfrentados no próximo Balanço Global é imperativo”, diz.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br