Categoria: Brasil

  • Sorteio da Mega-Sena será neste sábado; prêmio é de R$ 82 milhões

    Sorteio da Mega-Sena será neste sábado; prêmio é de R$ 82 milhões

    A Mega-Sena sorteia neste sábado (3) prêmio estimado em R$ 82 milhões. As seis dezenas do concurso 3.066 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.

    Devido à realização do primeiro turno das eleições de 2026, a Caixa Loterias antecipou para hoje os sorteios que estavam previstos para domingo (4). 

    As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

    No último concurso, foram sorteados os números  08 – 10 – 30 – 38 – 50 – 53 e nenhum apostador acertou as seis dezenas. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Urna eletrônica completa 30 anos de revolução nas eleições do Brasil

    Urna eletrônica completa 30 anos de revolução nas eleições do Brasil

    Os mais jovens não conhecem a experiência de chegar à seção de votação, receber um papel com os nomes dos candidatos, marcar os escolhidos à caneta e depositar o papel dobrado em uma urna de lona. Encerrado o período de votação, a população esperava dias para saber quem seriam os novos deputados, senadores, governadores e presidente da República. Este ano, se completa 30 anos da maior revolução eleitoral no Brasil, a urna eletrônica.

    Não é exagero dizer que a urna eletrônica é motivo de orgulho para o Brasil. Enquanto países desenvolvidos ainda votam em papel e aguardam vários dias pelo resultado, o Brasil conhece seus eleitos em poucas horas, ainda no mesmo dia do pleito. E tudo por meio de um sistema eletrônico seguro, como garante o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    As décadas de voto em cédulas expuseram várias fragilidades. A apuração era manual e levava dias, o que abria espaço para fraudes. Uma das fraudes conhecidas há mais de 30 anos foi o da “urna grávida”. Era o nome dado quando cédulas já preenchidas eram colocadas em uma urna antes de iniciado o processo de votação.

    A revolução na Justiça Eleitoral começou em 1995. Especialistas de vários órgãos, entre eles as Forças Armadas, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério das Comunicações, participaram do desenvolvimento da urna eletrônica.

    A urna eletrônica estreou nas eleições municipais de 1996 e foi batizada de Coletor Eletrônico de Votos, ou apenas CEV. Ainda é seu nome oficial, embora não seja muito usado. 

    Naquele ano, a utilização do sistema eletrônico foi parcial, em caráter de teste. A partir das eleições municipais do ano 2000, todos os eleitores do país votaram eletronicamente.

    Ao longo dos anos, a urna foi passando por melhorias, aumentando sua segurança e inserindo recursos para o usuário. 

    Em 1998, a urna passou a mostrar a foto de todos os candidatos. Em 2002, foram instituídos a cerimônia pública de lacração dos sistemas e o teste de integridade. Em 2004, os códigos-fonte dos sistemas começaram a passar por auditoria.

    Em 2006, foi o início da identificação biométrica, que seria implantada em larga escala anos depois. Em 2022, a urna teve sua capacidade de processamento aumentada em 18 vezes e ganhou tela sensível ao toque no terminal do mesário.

    Neste ano de 2026, 30 anos após seu nascimento, a urna eletrônica continua trazendo inovações. Sua tela vai apresentar um intérprete de Libras indicando o voto nulo, branco, a legenda e uma barra de progresso da votação na parte superior do painel. A urna também informará ao eleitor quantos dígitos são esperados para cada cargo, assim como o progresso da votação.


    São Paulo (SP) 24/09/2026 - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 
(TRE-SP) , durante demonstração para a imprensa do fluxo de votação das Eleições 2026. Além de uma apresentação sobre o chamado “derrame de santinhos” e o novo provimento da 
Corregedoria do Tribunal que disciplina a fiscalização e a repressão desse crime eleitoral. O evento realizado na sede do TRE-SP. Urna Eletrônica . Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
    Votação na urna eletrônica – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Segurança

    Um ano antes das eleições deste ano, em outubro de 2025, o acesso aos códigos-fonte foi aberto pelo TSE e puderam ser conferidos pelas instituições legitimadas, como partidos políticos, Polícia Federal e Ministério Público. As inspeções puderam ser feitas até setembro, quando foi feita a lacração dos sistemas eleitorais.

    O processo de votação é auditado. E passa por mais de 40 processos de auditoria, antes, durante e depois das eleições.

    A fiscalização da urna é feita em vários momentos. Desde a abertura do código-fonte, passando pelo Teste Público de Segurança, os Testes de Integridade, o Registro Digital do Voto (RDV), o Boletim de Urna, até a publicação de arquivos e resultados na internet.

    A urna eletrônica não é conectada à internet, não recebe conexão via bluetooth ou wi-fi. Por isso, não é possível sofrer um ataque hacker ou tentativa de fraude via internet. 

    Após a votação terminar, a urna grava as votações recebidas em uma mídia, em dados criptografados e protegidos por assinatura digital.

    A urna também emite um boletim. É o Boletim de Urna, que registra os resultados daquela seção eleitoral. A mídia é usada para transmitir os dados para o sistema de totalização, em uma rede usada exclusivamente pela Justiça Federal. Também é possível conferir se o Boletim de Urna apresenta os mesmos dados recebidos pelo sistema de totalização.

    Em 30 anos de uso da urna eletrônica, a Justiça Eleitoral nunca registrou uma fraude comprovada. 

    Outros países

    Não é só o Brasil que usa a tecnologia para computar votos nas eleições. Ao menos 34 países usam ou já usaram sistemas eletrônicos de votação. Desses, 17 usam urnas eletrônicas, em maior ou menor grau. França, Bulgária, Índia, Peru, México e Estados Unidos, em alguns estados, estão entre esses países.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Preço do limão está acima da média, mesmo na entressafra

    Preço do limão está acima da média, mesmo na entressafra

    Mesmo em período de entressafra, o limão está caro para o consumidor além da média.

    A razão está na pouca produção, e quem tem cobra pela dificuldade em garantir a colheita.

    “O limão tem como uma de suas características ter uma volatilidade muito alta em seu histórico de preços, diferente do que estamos acostumados a ver em outras plantas. O momento atual é um período bem precário, com uma condição especial de chuvas que afetou a florada no começo do ano”, explicou à Agência Brasil o pesquisador Renato Garcia Ribeiro, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq).

    Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aponta que no cinturão cítrico paulista, de onde sai 80% da produção nacional, a média do preço pago ao produtor do limão tahiti passou de R$ 32,10 pela caixa de 27,2 kg em junho para R$ 55,60 em julho e R$ 104,78 em agosto.

    O aumento acumulado no período foi de 226,4%. Ao comparar o preço da caixa de 27,2 kg paga ao produtor em agosto deste ano ao de agosto de 2025, a diferença foi 71% maior para o corrente ano.

    O preço do atacado no maior entreposto do país, o Ceagesp, na capital paulista, teve aumento de 374%, cotado a R$ 1,82 o quilo no início da entressafra, em maio, e indo para R$ 8,62 no pico em fins de setembro, e de 240% na CeasaMinas – Grande BH, onde a variação foi de R$ 2,50 para R$ 8,50.

    “Normalmente, o mercado do limão funciona da seguinte maneira: em janeiro e fevereiro há o pico da safra. Em março e abril a produção cai, mas fica estável, com a entrada na entressafra propriamente dita em fins de maio. Esse período se estende até meados de setembro, quando começa a entrar a nova safra”, explicou a Conab.

    O aumento repentino se deu pela queda na oferta do começo da entressafra, em relação aos anos anteriores, pois o excesso de chuvas afetou a quantidade e qualidade comercializável e a formação da próxima safra. A umidade maior no começo do ano, assim como o aumento de dias nublados, aumentaram a quantidade das frutas mais claras e dificultaram a colheita.

    Somam-se a esses fatores a competição entre o mercado interno e externo – vendemos cerca de 11% da safra, principalmente para a Europa – e o aumento da demanda interna com o calor em agosto e setembro.

    “A principal florada para compor a oferta no segundo semestre, ocorrida em julho, foi afetada por chuvas acima da média que caíram nas principais regiões produtoras [Matão e Bebedouro], e essa florada somente deve gerar volume relevante da fruta a partir de meados de novembro”, esclarece a Conab. 

    Além disso, aponta a central, esse excesso de chuvas prejudicou também o pegamento de frutos de floradas anteriores, reduzindo justamente a quantidade da fruta que deveria aliviar a escassez em setembro e outubro.

    As regiões mais impactadas foram Bebedouro e Matão, municípios que concentram aproximadamente 68% da área de produção dos limões e limas do cinturão. Dos frutos produzidos, 88% é de limão tahiti . Outras áreas com menor relevância foram Limeira, Votuporanga e São José do Rio Preto.

    A normalização dos preços da fruta está prevista para o fim do ano, com a chegada da nova safra. 

    Na última semana, os preços na Ceagesp começaram a diminuir, mas não é possível afirmar que se manterão nesta tendência. 

    “O impacto maior foi no volume de produção. Tivemos anos anteriores bons, mas houve impacto da condição climática, que deve se estender para o próximo ano”, estima o pesquisador Renato Ribeiro, do Cepea/Esalq. 

    Há, ainda, segundo especialistas no tema, o risco para a próxima safra, pois o cenário de El Niño forte no começo de 2027 pode aumentar o calor e o déficit hídrico, estressando as plantas e afetando a florada no final da primavera e início do verão. 

    Os técnicos da Conab consideram que o El Niño teve pouco impacto na produção de limão este ano. 

    “Mesmo no mês de julho, quando chuvas e ventos anormais afetaram a florada, o fenômeno era de intensidade ainda baixa. Então não podemos afirmar que foi a causa principal das alterações ocorridas nesse mercado. Podemos dizer que contribuiu para essa configuração, mas não foi o fator principal”, avaliam.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Eleições 2026: saiba quais documentos são aceitos para votar

    Eleições 2026: saiba quais documentos são aceitos para votar

    Mais de 158 milhões de brasileiros poderão votar neste domingo (4) no primeiro turno das Eleições Gerais. Para tanto, é comparecer a uma das 499 mil seções eleitorais e apresentar um documento oficial com foto.  

    São aceitos como documento de identificação, inclusive em formato digital: 

    • e-Título (desde que apareça a foto do eleitor no aplicativo) 
    • carteira de identidade 
    • identidade social 
    • passaporte 
    • carteira de categoria profissional reconhecida por lei 
    • certificado de reservista 
    • carteira de trabalho física 
    • Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

    Os documentos oficiais com foto podem ser utilizados mesmo que estejam vencidos, desde que permitam a identificação do eleitor. 

    As certidões de nascimento ou de casamento não valem como prova de identidade na hora de votar. 

    É possível votar sem o título de eleitor? 

    Sim. Documentos oficiais com foto, físicos ou digitais, serão aceito para identificação.  

    No entanto, para votar apresentando somente o e-Título, disponível nas plataformas iOS ou Android, é preciso que o aplicativo contenha a foto do eleitor.  

    Leia também: 

    >>> Saiba o que pode e o que não pode no dia da votação 

    >>>  Saiba como baixar o e-Título para votar 

    >>>  Saiba em quantos candidatos votar e a ordem de votação 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mudanças climáticas preocupam mais que perda de emprego, diz estudo

    Mudanças climáticas preocupam mais que perda de emprego, diz estudo

    Para 41% dos brasileiros, as mudanças climáticas são a maior ameaça para o futuro. Esse é um dos resultados apresentados nesta semana por uma pesquisa inédita do Instituto Oyá, em parceria com a Ipsos.

    Sob o título Termômetro do Brasil, o levantamento mostra a preocupação das pessoas para si mesmas e para suas famílias.

    O tema supera inclusive outros temas relevantes, como:

    1. perda de emprego (32%);
    2. retrocesso na democracia (32%);
    3. deterioração da saúde (31%);
    4. escassez de alimentos (30%);
    5. pandemia (24%). 

    O estudo ouviu 2 mil pessoas. No entanto, quando esse grupo é questionado a respeito das principais preocupações no momento, o tema das mudanças climáticas vai para o nono lugar (com 14%). As ameaças ao meio ambiente estão em décimo (10%).

    Esses números fazem com que o Brasil ocupe a 20ª colocação entre os mais preocupados. 

    Desinformação

    De acordo com a diretora executiva do Instituto Oya, Camila Kamilo, um dos dados que mais a surpreenderam é que, em média, 78% das pessoas não sabiam diferenciar notícias falsas das verdadeiras, inclusive sobre eventos climáticos extremos. Um dado preocupante no atual contexto eleitoral no Brasil.  

    Ela explica que, a partir de um experimento social cego, ficou demonstrado que os brasileiros aceitam como verdadeiras fake news de forte apelo emocional.

    Nesse contexto, 81% temem o uso de deepfakes e tecnologias de inteligência artificial para manipulação de imagem e voz.

    “Algo que nos deixou bem preocupadas é que 67% dos brasileiros confiam na tecnologia, enquanto 65% desconfiam dos governos”, afirma a diretora do instituto. 

    Segundo a diretora, a deterioração da confiança do brasileiro é considerada um motivo de atenção em um momento de incertezas. 

    “[Isso] faz com que as pessoas, literalmente, aceitem qualquer coisa como verdade. E isso ocorre, não só num contexto de crise climática, mas também de desafios sociais, econômicos e ecológicos.”

    Engajamento

    Camila Kamilo observa que o engajamento social, sobre clima inclusive, tem ocorrido mais pelas redes sociais, de forma distante fisicamente, do que de forma ativa e presencial. 

    Para a pesquisadora, é necessário que o país adote políticas públicas e novos modelos de comunicação para garantir a veracidade das informações que circulam socialmente. 

    “O brasileiro não é negacionista na sua maioria. Ele está desinformado.”

    ONGs e envolvimento partidário

    Outra observação que a pesquisadora cita é que, apesar de desconfianças nas instituições,  45% dos brasileiros acreditam nas organizações não governamentais. 

    “Mais do que nunca é importante a gente fortalecer as nossas organizações da sociedade civil, incluindo a imprensa como difusão de informações checadas”, exemplifica. 

    Outro dado destacado é que o eleitor brasileiro se mostra afastado do engajamento partidário tradicional. No total, 39% descartam atuar em campanhas ou partidos, e 33% rejeitam protestos de rua.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Veja como foi a sexta-feira (2) dos candidatos a presidente

    Veja como foi a sexta-feira (2) dos candidatos a presidente

    Nos últimos dias antes do primeiro turno das eleições 2026, a agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira (2) incluiu caminhadas, comício e atos de campanha em diferentes cidades. 

    >> Veja como foi o dia dos candidatos 

    Rui Costa Pimenta (PCO)
    O candidato Rui Costa Pimenta participou de evento de encerramento de campanha em São Paulo. 

    Samara Martins (UP)
    A candidata Samara Martins participou de comício e caminhada no Recife.

    Wilson Grassi (Democrata)
    O candidato Wilson Grassi concedeu entrevista à Sputnik Brasil.

    Augusto Cury (Avante)
    O candidato Augusto Cury esteve em Brasília onde fez um ato contra interferência nas eleições, na Praça dos Três Poderes, e criticou decisões judiciais.

    Augusto Cury disse que, caso eleito, fará um pacto com poderes Legislativo e Judiciário.

    “Numa democracia, o Judiciário representa o alicerce. Ele é o guardião da Constituição, mas ele não pode interferir”, disse.

    Clariana Barão (DC)
    A candidata Clariana Barão não teve agenda pública de campanha.

    Edmilson Costa (PCB)
    O candidato Edmilson Costa concedeu entrevista à emissora de rádio de Cidade de Goiás (GO) e a um canal do YouTube.

    Flávio Bolsonaro (PL)
    O candidato Flávio Bolsonaro participou de ato de campanha, na noite de hoje, em Montes Claros (MG), ao lado do candidato a deputado federal Nikolas Ferreira. 

    Hertz Dias (PSTU)
    O candidato Hertz Dias participou de caminhada no centro de São Paulo.

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    No Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, desfilou em carro aberto desde a Candelária até a Cinelândia.

    Ele incentivou a participação dos eleitores com mais de 70 anos, em que o voto é facultativo, a votarem no próximo domingo (4) .

    “Se não tiver mais vontade de votar por ela, tem os filhos, os netos, os bisnetos. É importante”. 

    Lula participou também de ato em Belo Horizonte, onde defendeu investimentos nas universidades públicas e na ciência. 

    Renan Santos (Missão)
    O candidato Renan Santos participou de coletiva de imprensa e da gravação de um podcast em São Paulo.

    Romeu Zema (Novo)
    O candidato Romeu Zema não teve agenda pública de campanha.  

    Ronaldo Caiado (PSD) 
    Em Goiânia, o candidato Ronaldo Caiado participou de caminhada na região da 44 e na Avenida Igualdade, além de bandeiraço na Avenida Anhanguera. 

    Caiado criticou isenção de impostos para compras no exterior de até US$ 50 e defendeu que benefício semelhante seja concedido aos empresários brasileiros.

    “Se está dando 100% de isenção até US$ 50, que seja dado também a nós que estamos produzindo no Brasil”, defendeu. 

    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

    * Colaboraram Ana Cristina Campos e Rafael Cardoso (Rio de Janeiro), Luciano Nascimento (São Luís) e redação de São Paulo. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Ataques a símbolos religiosos reacendem debate sobre intolerância

    Ataques a símbolos religiosos reacendem debate sobre intolerância

    “Se reabrir, todos morrem”. Era assim que começava o cartaz colado em uma loja de artigos religiosos católicos no centro de Fortaleza na noite em que o lugar foi alvo de um atentado com coquetel molotov. O ataque aconteceu na madrugada de 9 de setembro. Naquela mesma noite, outros dois estabelecimentos católicos e um da umbanda também tiveram as fachadas incendiadas na capital cearense. 

    Os atentados estão sendo investigados pela Polícia Civil, mas no dia seguinte, o Padre Josileudo Queiroz, da Igreja de São José Operário de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, usou as redes sociais para classificar o que aconteceu.

    “Nós vivemos num país onde devemos entender que o país é laico, ou seja, não tem uma religião oficial. Não é ateu, porque há muitas religiões, há muitas expressões de fé. Isso que aconteceu aqui em Fortaleza e que acontece no Brasil afora se chama crime de intolerância religiosa”.

    Os ataques em Fortaleza estão longe de serem os únicos contra símbolos católicos. Um dia antes do ataque no Ceará, em Londrina (PR), a cabeça de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, que ficava em frente a uma loja de artigos religiosos, foi arrancada. Dois dias depois, em Salvador, o alvo foi a imagem de Nossa Senhora das Graças que foi quebrada. No dia 22, também em Salvador, a imagem da primeira santa brasileira, a Santa Dulce dos Pobres, foi destruída.

    Na última quarta-feira (30), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma aparente disseminação de ataques a imagens religiosas católicas pelo país. 

    Todos os casos de intolerância ocorreram antes da discussão sobre o título de padroeira do Brasil a Nossa Senhora Aparecida entrar na disputa eleitoral. 

    Denúncias de intolerância religiosa

    Segundo os dados do Disque 100, só no primeiro semestre de 2026, entre janeiro e junho, foram registradas 1.252 denúncias com pelo menos uma violação relacionada à liberdade de crença ou intolerância religiosa. 

    Os católicos não são os principais alvos.

    Os praticantes do candomblé e da umbanda são historicamente as principais vítimas da intolerância religiosa, segundo o censo do IBGE, apesar de representarem cerca de 1% da população brasileira.  Entre janeiro e junho deste ano, foram registradas 270 denúncias, um aumento de mais de 40% comparado com o mesmo período de 2025, quando foram 192 notificações.

    Entre os católicos, as denúncias também cresceram no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado. Os registros passaram de 15 para 34, crescimento superior a 100%. 

    Durante a Semana Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que ocorreu em janeiro no Rio de Janeiro, o secretário-geral da ACT Alliance (Action by Churches Together), Rudelmar Faria, disse que a exclusão pela religião tem sido uma estratégia política não só no Brasil.

    “Nós estamos num momento global em que a religião é instrumentalizada para excluir, porque as religiões hoje, esse movimento da confluência de fundamentalismos, buscam justamente excluir grupos. E são grupos que não são cristãos, brancos, ricos e mais do que a sua própria igreja financeiramente, apoiar um grupo de políticos que tem o poder para tomar decisões e criar leis que são excludentes”, afirmou, citando que os mais afetados são mulheres, população LGBTI+, povos indígenas e jovens negros de baixa renda.

    “É o que existe não só aqui no Brasil, na América Latina, na América Central”, acrescentou. A ACT Alliance é uma coligação mundial de igrejas e organizações baseadas na fé que atua em 140 países.

    Na última semana, a campanha eleitoral no Brasil foi tomada por postagens envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A polêmica teve início quando viralizaram nas redes sociais postagens que atribuíam ao candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) a intenção de retirar de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil. O candidato recorreu à Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as mensagens fossem retiradas do ar, o que levou a uma série de decisões judiciais dos ministros que determinavam, em um momento, a retirada dos posts e, em outro, a liberação das mensagens. As justificativas eram disseminação de notícia falsa sobre o candidato e a preservação do direito à liberdade de expressão, respectivamente. 

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos para manter as postagens fora do ar. 

    Punição

    O defensor público do Ceará, Igor Barreto, explica qual a punição prevista para quem comete crime de intolerância religiosa. 

    “O mais importante seja ressaltar o fato de que esses crimes são todos insuscitíveis de fiança, de indulto, são crimes imprescritíveis, eles podem ser processados a qualquer momento”.

    No Brasil, a pena para o crime de intolerância religiosa (prática, indução, incitação) varia de um a 5 anos de reclusão e multa. 

    * Com a colaboração de Márcia Vieira, da Rádio Universitária FM de Fortaleza


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Presidente do TSE fará pronunciamento no rádio e na TV neste sábado

    Presidente do TSE fará pronunciamento no rádio e na TV neste sábado

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, fará um pronunciamento em cadeia de rádio e TV neste sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições.

    No pronunciamento, que será exibido às 20h30 e terá cinco minutos de duração, o ministro deverá convocar os eleitores a comparecerem às urnas para exercer o direito de votar.

    Mais cedo, o TSE informou que as urnas já começaram a ser distribuídas para os locais de votação.

    Para monitorar a votação, o TSE montou uma Sala Nacional de Situação Climática para acompanhar os efeitos da seca e da chuva no transporte das urnas, fornecimento de energia elétrica e de internet pelo país. 

    Com base nas informações, serão adotadas medidas para garantir o voto dos eleitores.

    Eleições

    O primeiro turno será realizado no próximo domingo (4). Mais de 158 milhões de eleitores vão escolher deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

    O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente.

    Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6×1

    Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6×1

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho.

    “O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, afirmou a assessoria da presidência do Senado, em nota.

    A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e seguiu para o Senado. Em seguida, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. E afirmou que a votação aconteceria após as eleições.

    A declaração ocorreu durante sessão deliberativa no plenário da Casa, no dia 3 de setembro, em resposta a um apelo feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Paim anunciava sua aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional. O senador gaúcho tem histórico de defesa do tema no Congresso.

    “Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, disse o presidente da Casa.

    Escala 5×2

    A PEC 221 de 2019 acaba com a escala 6×1 instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.

    A proposta permite compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantendo o número de folgas remuneradas em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.

    O texto também estipula uma regra de transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão uma regra de transição diferenciada.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • TSE decide que votos para Garotinho serão anulados

    TSE decide que votos para Garotinho serão anulados

    O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (2) que os votos que forem dados ao candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) deverão ser anulados.

    Pela decisão, os votos não poderão ser considerados válidos e vão constar como anulados sub-judice.

    O nome de Garotinho vai aparecer na urna eletrônica porque a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio que indeferiu o registro de candidatura do político foi tomada após o fechamento do sistema do equipamento.

    No entendimento do ministro, Garotinho não pode concorrer como candidato que está com situação sub-judice enquanto o TSE analisa o recurso contra o indeferimento da candidatura.

    Para Floriano, a Justiça Eleitoral deve evitar a incerteza dos eleitores e a instabilidade das eleições.

    “Ao menos até que haja julgamento do apelo contra a decisão da instância originária, carece de plausibilidade a condição de elegibilidade potencial que é essencial para o status sub-judice do candidato”, afirmou.

    Em setembro, o TRE-RJ entendeu que Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.

    A questão foi decidida no TSE após o ministro Floriano de Azevedo Marques revogar sua própria decisão que havia garantido a Garotinho o direito de continuar no pleito.

    Para o ministro, o candidato já recorreu da decisão do TRE e deve aguardar o julgamento da causa.

    “Inexistem as razões para a manutenção das garantias que foram asseguradas pela liminar antes concedida”, completou.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br