Categoria: Brasil

  • Brasil tem luto oficial de três dias após morte de atrizes icônicas

    Laura Cardoso e Glória Menezes morreram no intervalo de horas

    O Brasil cumpre luto oficial de três dias pelas mortes das atrizes históricas e ícones da dramaturgia Laura Cardoso e Glória Menezes. Ambas morreram em intervalo de menos de 24 horas.

    Os decretos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União na noite dessa terça-feira (18). 

    Laura Cardoso morreu aos 98 anos em São Paulo. A informação foi confirmada em seu perfil oficial na rede social Instagram. Com o nome de batismo Laurinda de Jesus Balleroni, a atriz faria 99 anos em setembro.

    Glória Menezes morreu em sua casa, no Rio de Janeiro, aos 91 anos. A causa da morte não foi divulgada pela família. Nilcedes Soares de Magalhães, nome oficial da atriz, iniciou a carreira no teleteatro da TV Tupi.

    Em nota de pesar, o Ministério da Cultura referiu-se a Laura Cardoso como um dos principais nomes da dramaturgia brasileira. “A artista construiu uma carreira de mais de oito décadas e fez parte da história do rádio, do teatro, do cinema e da televisão no país.”

    Numa segunda nota, a pasta citou Glória Menezes como referência da teledramaturgia nacional. “Marcou diferentes gerações ao longo de mais de seis décadas de carreira, com personagens de destaque na televisão e trabalhos no teatro e no cinema.”


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Sociedade civil rejeita agenda excludente aprovada no início da COP17

    Cronograma oficial de negociações deixa de lado gênero e participação

    Organizações sociais tiveram uma decepção logo nos primeiros dias da 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), em Ulaanbaatar, Mongólia. A agenda oficial, que define o que os governos concordam em negociar durante o evento, excluiu temas de gênero e participação social. 

    A retirada ocorreu depois que os Estados Unidos se opuseram aos assunto. Brasil e União Europeia defenderam a manutenção, mas é preciso ter consenso entre as 197 partes da convenção para que a agenda seja aprovada.

    O Civil Society Organization (CSO) Panel, que reúne cerca de 1,2 mil organizações pelo mundo, rejeitou o documento e disse que a comunidade “está chocada e profundamente preocupada”. O entendimento é de que os governos sinalizaram preferir focar em aspectos técnicos e econômicos, e deixar de lado os impactos sociais da desertificação e da seca.

    O risco é que o resultado final da COP17 seja tecnocrático e distante da realidade das populações que mais sofrem com os problemas da terra.

    “Comunidades locais, povos indígenas, agricultores, pastores, mulheres, jovens, pesquisadores e organizações da sociedade civil trazem conhecimento, experiência e soluções dos territórios onde a degradação do solo, a desertificação e a seca são enfrentadas diariamente”, informa a nota do CSO Panel.

    As organizações insistiram que as decisões no evento precisam ser coletivas: políticos, cientistas e empresas não podem enfrentar sozinhos problemas que afetam milhões de pessoas no planeta.

    Terra, clima e biodiversidade

    O texto oficial também não prevê processos para integrar melhor as três convenções das Nações Unidas sobre meio ambiente, a da Terra (UNCCD), da Biodiversidade (CBD) e do Clima (UNFCCC). Esse é um dos pontos centrais defendidos por especialistas para torná-las mais efetivas.

    As três convenções nasceram a partir da Rio 92, evento que deu origem às discussões e tratados modernos de meio ambiente e clima. No ano passado, durante a 30ª Conferência Sobre Mudanças Climáticas (COP30), líderes das três convenções lançaram a Declaração Conjunta de Belém sobre as Convenções do Rio (Belem Joint Statement on the Rio Conventions).

    O documento destacou que as crises de clima, biodiversidade e degradação do solo estão interligadas e que tratar esses temas de forma isolada prejudica o desenvolvimento sustentável e a eficácia global das medidas de proteção ambiental.

    Cobertura na Mongólia

    A Agência Brasil acompanha a COP17 da Desertificação diretamente da Mongólia. A viagem é uma parceria com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), que selecionou seis repórteres de diferentes continentes com uma bolsa de jornalismo para cobrir a conferência.

    *O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes. Matéria alterada às 11h13 para incluir informação.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Eventos literários se firmam como espaços de encontro e visibilidade

    Festival Internacional do Leitor Quindim é realizado em Caxias do Sul

    Longe dos grandes centros, festivais literários têm reunido milhares de pessoas para discutir, consumir e mergulhar em literatura por alguns dias. Com leitores, escritores, ilustradores, editores, revisores, livreiros, as feiras e festas movimentam o mercado de livros, colocam as cidades que as recebem no centro cultural do país, alteram a rotina dos moradores, das escolas e promovem, sobretudo, encontros.

    Sediado em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, o III Festival Internacional do Leitor Quindim traz essa premissa já no tema deste ano: “O encontro nos faz existir”. Idealizado pelo escritor Volnei Canônica, o festival vai até o dia 23 e espera receber 80 mil pessoas. Canônica conta que o festival nasceu pequeno, com a preocupação de interiorizar o diálogo sobre literatura, muitas vezes centrado no Sudeste e nas capitais.

    “Quando a gente pensou em fazer um festival, a ideia era como trazer para o interior, como poderíamos fazer esse deslocamento de grandes nomes que pensam a literatura no Brasil para dialogar com esse público diverso, que fica mais no interior, afirmou.

    “Começamos a construir um festival que era pequeno, depois a segunda edição se tornou bem maior e essa terceira edição conseguimos transformar em internacional”. Há convidados do Chile, do Equador, da Colômbia, do Irã, acrescentou Canônica.

    No festival, que ocorre ao longo de 12 dias, os visitantes terão mais de 170 atividades, como rodas de conversa, sessões de autógrafos e contação de histórias. Entre os destaques da programação, está a Caravana do Leitor Quindim, que levará 900 estudantes de escolas públicas ao evento, para encontros com os escritores convidados.

    “Quando a gente faz um evento que não é de dois, três dias, mas de 12, é porque queremos que reverbere essa questão da leitura na sociedade, que as pessoas fiquem mais tempo falando. Porque, às vezes, quando o evento é muito curto, começamos a falar sobre um tema e acabou. E aí acaba se perdendo no meio de tantas informações e tantas questões”, diz o organizador.

    Autores de casa

    A interiorização dos festivais também é importante para um público específico – os autores locais. Escritores que nem sempre conseguem chegar às grandes editoras, aos festivais com maior visibilidade, mas que têm carreiras literárias consolidadas, com uma produção reconhecida – não só localmente.

    “É uma emoção que, por mais que eu trabalhe com palavras, às vezes é difícil colocar em palavras mesmo. Eu não tenho acesso aos grandes eventos, não é muito simples entrar em grandes editoras. Então, eu publico por editoras pequenas, que são maravilhosas, me abriram as portas e não tenho nada para falar de ruim delas, afirmou a escritora Maya Falks.


    Brasília (DF), 19/08/2026 - Festival Internacional do Leitor Quindim - Personagem Maya Falks.
Foto: Instituto Quindim/Divulgação

    A escritora gaúcha Maya Falks destaca a importância da interiorização de eventos literários – Foto Instituto Quindim/Divulgação

    Ela lembrou questões como a distribuição, o poder de mídia que, querendo ou não, faz diferença para de alcançar mais lugares. “E por causa disso, nunca tive a oportunidade de participar de festivais grandes pelo país. É um sonho que alimento”.

    Maya é nascida em Caxias do Sul e autora dos livros como Depois de Tudo, Versos e Outras Insanidades, Histórias de Minha Morte, Poemas Para Ler no Front e Todo mundo gosta de sexo – Eu nunca fui todo mundo. Ela é vencedora do Prêmio Vivita Cartier, tradicional em Caxias do Sul, em 2021, além de mais de 20 prêmios literários em contos, crônicas e poesias,

    Maya escreve desde criança. Ela conta que escreveu o primeiro romance aos 7 anos, inspirada nas histórias da Turma da Mônica. Aos 14, já tentava publicar seu primeiro livro de poesias. Hoje, tem mais de 30 livros publicados. E comemora a realização de um festival internacional no seu “quintal”.

    “É gigantesco e, para ser bem honesta, não tenho totalmente a dimensão da grandiosidade desse festival. Por que estou aqui? Para uma pessoa que está há tantos anos, que não conseguiu acesso, que enfim está, entre aspas, presa no interior, aqui no quintal de casa. Parece tudo tão natural quando, na verdade, é uma realização gigantesca”.

    Ela destaca o esforço que é realizar um evento desse tamanho em uma cidade do interior. “É impressionante, é brilhante o esforço feito em cima desse festival para trazer esse povo todo. É uma equipe pequena. Isso que está acontecendo aqui é um fato extraordinário, é destacável para um cenário brasileiro de literatura, sem dúvida”.

    Festivais furam a bolha

    Elaine Cavion também é escritora nascida em Caxias do Sul. Sua trajetória inclui projetos dedicados à formação de leitores e à literatura para crianças e jovens. Autora de livros como Tempo de Navio, Formigas, O Colecionador de Águas e Amarelo, Elaine acredita que os encontros proporcionados pelo festival fortalecem as redes de leitura e são momentos “preciosos”. 


    Brasília (DF), 19/08/2026 - Festival Internacional do Leitor Quindim - Personagem Elaine Cavion.
Foto: Instituto Quindim/Divulgação

    A escritora gaúcha Elaine Cavion participa do Festival Internacional do Leitor Quindim – Foto Instituto Quindim/Divulgação

    “Um encontro com o autor e o ilustrador é um momento em que o livro se abre, em que o público em geral conhece de onde veio aquele texto, de onde partiram as ideias”.

    Segundo Elaine, esse encontro permite também ao público conhecer o caminho que o ilustrador faz, para que as imagens estejam no livro e para que texto e imagem sejam uma unidade que constitui a obra literária.

    A troca com outros autores, nacionais e internacionais, e o envolvimento da cidade também são pontos destacados por Elaine. Ela, assim, como Maya, aponta que há uma centralização do mercado editorial e dos autores que conseguem maior projeção nacional. Defende maior diversificação para que todos conheçam a literatura produzida em todo o país.

    “Estar nesse festival é essa expansão, essa troca e a oportunidade de visibilidade também, onde os escritores aqui de Caxias e região, não só eu, participam e têm a oportunidade de furar essa bolha tão central, às vezes, que o Brasil mantém no meio editorial. Então, estamos aqui, no interior do Rio Grande do Sul, escrevemos, fazemos boa literatura, premiada também”.

    O III Festival Internacional do Leitor Quindim segue até domingo (23). “Ninguém sai perdendo nessa história. Isso que é o mais mágico de um festival dessa natureza. Todo mundo sai daqui melhor do que entrou”, disse Maya Falks.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

    Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores

    Os eleitores que estiverem viajando durante o primeiro turno das eleições majoritárias, no dia 4 de outubro, e em eventual segundo turno, no dia 25, poderão solicitar o voto em trânsito para participar do pleito. O pedido deverá ser feito até esta quinta-feira (20). A relação dos locais onde haverá voto em trânsito no estado do Rio está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    Para quem já tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral, o serviço pode ser acessado por meio do autoatendimento no site do TRE-RJ. No momento da solicitação online, será necessário fazer validação facial por meio do aplicativo e-título. O requerimento também pode ser realizado de maneira presencial em qualquer Central de Atendimento ao Eleitor sem agendamento prévio, apenas com a apresentação de documento oficial com foto.

    O eleitor que indicar uma cidade do mesmo estado do seu domicílio eleitoral poderá votar para todos os cargos em disputa, ou seja, deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República. Caso a escolha seja para outro estado, o voto em trânsito ficará restrito ao cargo de presidente da República.

    A votação em trânsito está restrita à capital e aos municípios com eleitorado igual ou superior a 100 mil eleitores aptos. No estado do Rio de Janeiro, cumprem esse requisito: Duque de Caxias, São Gonçalo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Niterói, Volta Redonda, Petrópolis, Macaé, Magé, Itaboraí, Cabo Frio, Maricá, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Barra Mansa, Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Queimados, Araruama, Rio das Ostras, Itaguaí, além da capital. Portanto, o eleitor fluminense poderá votar em todos os cargos apenas se indicar um desses municípios. 

    Eventuais dúvidas podem ser tiradas por mensagens para o WhatsApp do TRE-RJ, que funciona 24h por dia, ou pelo Disque TRE-RJ, de segunda a sexta, das 11h às 19h, por meio de ligação normal para telefone fixo. Ambos atendem pelo número (21) 3436-9000.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Ciclone extratropical favorece tempestade no Rio Grande do Sul

    Previsão é de chuva e trovoadas no estado gaúcho e parte do Paraná

    Áreas de instabilidade atuam sobre o Rio Grande do Sul e avançam para Santa Catarina com chuva e trovoada nos dois estados, enquanto no norte e leste do Paraná esta quarta-feira (19) será de poucas nuvens, informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

    Um aviso amarelo de perigo potencial alerta para tempestades em todo o estado gaúcho, o sul e extremo oeste de Santa Catarina e ainda o extremo sudoeste e oeste do Paraná.

    Uma frente fria, associada à passagem de um ciclone extratropical, a partir da madrugada desta quinta-feira (20), favorece tempestades no Rio Grande do Sul e chuvas com trovoadas no oeste e sul do Paraná e de Santa Catarina.

    A temperatura deve cair na região, com mínima prevista de 15°C em Porto Alegre e Curitiba e máxima, também em Curitiba, de 28°C.

    No Nordeste, um aviso laranja de perigo alerta para chuvas intensas no nordeste de Alagoas e no leste de Pernambuco. Há também aviso amarelo de perigo potencial para chuvas intensas no leste da Paraíba e ventos costeiros em toda a faixa do litoral norte da Região Nordeste, entre o Rio Grande do Norte, toda a faixa litorânea do Ceará e do Piauí e o litoral leste do Maranhão.

    No interior da região, o aviso amarelo de perigo potencial é para baixa umidade do ar durante a tarde entre o centro-sul do Maranhão, grande parte do Piauí, exceto o extremo norte, centro-sul do Ceará, oeste da Paraíba e de Pernambuco e norte e centro-oeste da Bahia.

    O tempo seco favorece maior amplitude térmica. Teresina deve registrar a menor e a maior temperatura entre as capitais do Nordeste, variando de 21°C a 37°C.

    No Centro-Oeste, por causa da baixa umidade relativa do ar, há aviso laranja de perigo em grande parte de Mato Grosso, norte e leste de Mato Grosso do Sul e oeste e sul de Goiás. No noroeste de Mato Grosso, sudeste de Mato Grosso do Sul, demais áreas de Goiás e Distrito Federal, o aviso perde a intensidade e é amarelo de perigo potencial.

    No extremo sul de Mato Grosso do Sul, na região do município de Paranhos (MS), o alerta é para tempestade com aviso amarelo de perigo potencial.

    Os termômetros devem marcar mínima de 17°C em Brasília e máxima de 39°C em Cuiabá.

    Na Região Norte, são esperadas pancadas de chuva e trovoadas no oeste do Amazonas, norte e oeste de Rondônia, Acre e norte de Roraima. Também podem ocorrer chuvas isoladas, mais fracas, nas demais áreas de Rondônia, no sul do Amazonas e no centro-oeste de Roraima. No final do dia, haverá muitas nuvens, mas as áreas com chuva ficam restritas ao Acre e sudoeste do Amazonas, onde ocorre de forma isolada.

    Um alerta laranja de perigo para baixa umidade do ar alcança o sul do Pará e oeste de Tocantins, durante a tarde. No leste e sul de Rondônia, sudeste do Amazonas, centro-sul do Pará e demais áreas de Tocantins, o alerta fica amarelo de perigo potencial.

    Outro aviso amarelo de perigo potencial para chuvas intensas, com rajadas de vento de até 60 km/h, está ativo para o oeste do Amazonas e, em grande parte, do estado do Acre.

    O calor predomina no Norte, nesta quarta-feira, com mínima de 23°C em Belém e máxima de 38°C, em Palmas.

    No Sudeste, o dia amanhece com poucas nuvens e a nebulosidade aumenta ao longo do dia na divisa de São Paulo com o Paraná, no norte do Espírito Santo e no nordeste de Minas Gerais. Podem ocorrer chuvas isoladas no litoral sul de São Paulo e no nordeste de Minas Gerais, durante a noite.

    Há aviso laranja de perigo para baixa umidade do ar em grande parte do interior de São Paulo, Triângulo Mineiro e sul de Minas Gerais. O aviso inclui as demais áreas de Minas Gerais, exceto a região de divisa com o Rio de Janeiro e Espírito Santo, e no leste de São Paulo, incluindo a capital paulista, exceto a faixa litorânea

    A temperatura mínima nas capitais da Região Sul será de 13°C em Belo Horizonte. A máxima alcança 32°C também em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.

    Confira mais informações sobre a meteorologia no Repórter Brasil, da TV Brasil


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Confira como foi a sexta-feira (4) dos candidatos a presidente

    Confira como foi a sexta-feira (4) dos candidatos a presidente

    Presidenciáveis fizeram campanha em quatro estados

    A agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira (4) incluiu caminhadas, comícios e eventos de campanha, além de entrevistas a emissoras de rádio e veículos de imprensa. 

    >> Veja como foi o dia dos candidatos

    Wilson Grassi (Democrata)
    O candidato Wilson Grassi não teve agenda pública de campanha.

    Augusto Cury (Avante)
    O candidato Augusto Cury participou de almoço com empresários e visitou a Fundação Faculdade de Medicina, em São José do Rio Preto (SP). Ele também conversou com eleitores no Mercado Municipal e no centro do cidade.

    Cury afirmou que, caso eleito, pretende acabar com a reeleição para cargos do Executivo.

    “Cargos públicos não devem ser tratados como patrimônio pessoal ou familiar”, disse.

    Clariana Barão (Democracia Cristã)
    A candidata Clariana Barão não teve agenda pública de campanha.

    Edmilson Costa (PCB)
    O candidato Edmilson Costa cumpre agenda da secretaria-geral do PCB, em Lisboa.

    Flávio Bolsonaro (PL)
    O candidato Flávio Bolsonaro defendeu a qualificação e capacitação de jovens ao visitar um hub tecnológico em São Carlos (SP). 

    “É um exemplo a ser seguido e que a gente pretende replicar para que os nossos cérebros, nossas mentes brilhantes fiquem aqui no Brasil, desenvolvam as suas ideias aqui no Brasil e ganhem dinheiro aqui no Brasil”.  

    Para o candidato, a capacitação da mão de obra é importante para atrair atrair empresas estrangeiras para o Brasil.

    Hertz Dias (PSTU)
    O candidato Hertz Dias fez campanha em Alagoinhas (BA), onde concedeu entrevistas à 93FM e à Rádio Ouro Negro FM e fez panfletagem. À noite, participou da apresentação do programa do PSTU.

    Hertz defendeu projeto de desenvolvimento para as demandas do Nordeste.

    “Grandes empresas chegam exigindo isenções fiscais, pagando poucos impostos e oferecendo salários baixos. Enquanto isso, estados e municípios abrem mão de recursos que poderiam ser investidos em saúde, educação, infraestrutura e geração de empregos”, afirmou.

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    O candidato Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma caminhada em Juazeiro do Norte (CE).

    Em entrevista à Rádio Progresso, Lula defendeu a aprovação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1, que tramita no Senado. 

    “E falta aprovar o fim da escala 6×1, para a gente ter o povo brasileiro trabalhador descansando um pouco mais, ficando um dia a mais com a família, ou seja, o trabalhador vai poder estudar, vai criar os filhos, vai visitar parentes, vai fazer as coisas que todo mundo gosta de fazer”, afirmou.

    Renan Santos (Missão)
    O candidato Renan Santos participou de um comício em Olinda (PE).

    Romeu Zema (Novo)
    O candidato Romeu Zema participou da sabatina do Estadão, em São Paulo.

    Zema se encontrou com representantes da União Santa Ifigênia, grupo formado por comerciantes e empresários do setor varejista.

    Sobre o projeto aprovado no Congresso que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”, o candidato disse que o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 traz dificuldades para o empresário nacional, que pode acabar optando por “fechar a sua loja aqui, o seu e-commerce, abrir em outro país e vender para o brasileiro”.

    Ronaldo Caiado (PSD)
    O candidato Ronaldo Caiado participou de sabatina do Uol e da Folha de S.Paulo, na capital paulista.

    Caiado visitou a sede do Google e afirmou que, caso eleito, pretende investir no setor tecnológico.  

    “Vou investir fortemente na economia do conhecimento”, disse. À noite, participou de sabatina da revista Veja.

    Rui Costa Pimenta (PCO)
    O candidato Rui Costa Pimenta não teve agenda pública de campanha.

    Samara Martins (UP)
    A candidata Samara Martins não teve agenda pública de campanha.

    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

    * Colaboraram Douglas Corrêa (Rio de Janeiro), Luciano Nascimento (São Luís) e redação de São Paulo.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio

    Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio

    Ex-governador terá de pagar multa e R$ 1 milhão por danos coletivos

    O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela Justiça do Rio por improbidade administrativa no esquema de regalias montado durante sua prisão na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e na Penitenciária de Bangu 8, no Complexo de Gericinó. 

    Cabral esteve preso nas duas unidades do sistema penitenciário entre 2016 e 2018.  

    Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça concluíram que houve uma estrutura montada dentro do sistema penitenciário para beneficiar Cabral. O esquema envolvia a entrada irregular de equipamentos, como televisão, som e foi montada até uma sala para apresentação de filmes. 

    O ex-governador recebia alimentos sofisticados e outros objetos proibidos. O esquema também incluía visitas fora das regras e falhas deliberadas nos sistemas de controle.

    Cabral tinha uma TV de 65 polegadas e um aparelho de home theater, além de colchão diferenciado, alimentos proibidos, equipamentos de musculação, eletrodomésticos e acesso facilitado a visitas. 

    De acordo com o relator, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, não houve simples falha administrativa. 

    “Os envolvidos atuaram de forma consciente para esconder atos oficiais e dificultar a fiscalização. A conduta feriu a impessoalidade e a confiança da sociedade no sistema prisional”, escreveu na decisão.

    Além de Sérgio Cabral, foram condenados o ex-secretário de Administração Penitenciária Erir Ribeiro Costa Filho e os agentes penitenciários Alex de Lima Carvalho, Fabio Ferraz Sodré, Sauler Antonio Sakalen, Fernando Lima de Farias e Nilton Cesar Vieira da Silva. Todos ocupavam cargos de gestão na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) ou nas unidades prisionais envolvidas.

    Cabral terá de pagar multa equivalente a 12 vezes sua última remuneração como governador, além de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

    Os outros seis condenados pagarão multa correspondente a cinco vezes a última remuneração em seus cargos e R$ 100 mil cada por danos morais coletivos. Os valores dos danos morais serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Cartões de inscrição no Enamed e Revalida estão disponíveis

    Cartões de inscrição no Enamed e Revalida estão disponíveis

    Verificação pode ser feita nos sites dos respectivos exames

    Os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) já estão disponíveis para consulta. 

    Os participantes devem acessar os respectivos sites do Revalida e do Enamed para fazer a verificação.

    No cartão há informações importantes para a prova, como número de inscrição, data, horário e local, além de eventuais indicações relativas ao atendimento especializado. 

    Embora não seja obrigatório apresentar o cartão no dia da prova, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que os participantes consultem o documento com antecedência e verifiquem as informações.

    Os dois exames ocorrerão no dia 13 de setembro. 

    O Enamed é obrigatório para estudantes concluintes dos cursos de graduação em medicina. E o Revalida dá validade a diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no Brasil.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • CMN amplia renegociação de dívidas rurais ligadas a eventos climáticos

    CMN amplia renegociação de dívidas rurais ligadas a eventos climáticos

    Medida permite recomposição de débitos que ficaram fora da regra

    Produtores rurais afetados por eventos climáticos ou outras condições excepcionais ganharam mais um incentivo para renegociar dívidas. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta sexta-feira (4) uma medida que amplia as possibilidades de refinanciamento de débitos de agricultores, pecuaristas e cooperativas agropecuárias afetados por eventos adversos ou outras condições excepcionais que prejudicaram a capacidade de produção e pagamento.

    A decisão permite a composição de dívidas que ficaram fora das regras da Resolução CMN 5.330, aprovada em julho, por questões operacionais ou relacionadas aos prazos de formalização.

    A medida busca atender aos produtores que preenchiam os requisitos para renegociar os débitos, mas perderam o enquadramento por não conseguirem concluir a operação dentro do prazo.

    Quem será atendido

    Poderão ser enquadradas:

    •     Operações prorrogadas: dívidas que seguiram as regras da Resolução 5.330, mas entraram em inadimplência após o prazo de 30 dias porque a renegociação não foi formalizada;
    •     Dívidas com vencimento recente: operações renegociadas ou prorrogadas até 31 de maio de 2026, com vencimento entre 15 de agosto e a data de publicação da nova resolução e que ficaram inadimplentes nesse período.

    O prazo para contratar a recomposição da dívida vai até 12 de novembro.

    O CMN também autorizou as instituições financeiras a oferecerem linhas de crédito com recursos livres para a recomposição de dívidas rurais não contempladas pela Resolução 5.330 ou quando os recursos originalmente destinados à medida já tiverem sido totalmente utilizados.

    A contratação dependerá de análise de crédito pelo banco, que fará uma nova classificação de risco. As garantias (bens tomados em caso de inadimplência) também poderão ser reavaliadas.

    O produtor, no entanto, deve ficar atento. Embora a medida amplie as opções de renegociação, não significa aprovação automática do crédito.

    Fundos constitucionais

    O Conselho aprovou ainda um tratamento específico para operações contratadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO).

    A regra prevê uma classificação de risco mais favorável para determinadas operações renegociadas de acordo com a legislação vigente. 

    Estão contempladas operações contratadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais linhas de crédito rural.

    Para os fundos constitucionais, a regra contempla dois grupos.

    Primeiro grupo

    Operações de custeio, comercialização e industrialização:

    •     renegociadas ou prorrogadas entre 1º de junho e 15 de julho de 2026;
    •     adimplentes (em dia) no momento da contratação da nova operação.

    Segundo grupo

    Operações de custeio, investimento, comercialização e industrialização:

    •     contratadas até dezembro de 2025, mesmo que tenham sido renegociadas ou prorrogadas;
    •     inadimplentes desde 1º de janeiro de 2024;
    •     continuavam inadimplentes em 15 de julho de 2026.

    Entenda

    A nova regra surgiu após o CMN identificar, durante a regulamentação da renegociação de dívidas rurais, operações que atendiam aos critérios para renegociação, mas ficaram impedidas de acessar as linhas de crédito por problemas operacionais relacionados à formalização e aos prazos.

    Essa resolução regulamentou a Medida Provisória (MP) 1.376, editada em julho para apoiar produtores e cooperativas afetados por eventos climáticos e outras condições excepcionais.

    Publicada após um acordo entre o governo e o Congresso, a MP prevê até dez anos de pagamento e a criação de um fundo garantidor para ampliar o acesso ao financiamento rural de médio e longo prazo.

    Com a nova decisão, o CMN procura corrigir a lacuna e ampliar o alcance das medidas de apoio ao setor rural.

    Conselho

    O Conselho Monetário Nacional é o órgão responsável por formular diretrizes das políticas monetária, creditícia e cambial do país.

    Presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, o CMN também é composto pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • PF faz operação contra fraudes no registro de armas de colecionadores

    PF faz operação contra fraudes no registro de armas de colecionadores

    Agentes da Polícia Federal foram às ruas nesta sexta-feira (4) para apurar a atuação de um grupo suspeito de fraudar procedimentos administrativos relacionados à aquisição e ao registro de armas de fogo destinados a Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).

    Durante a Operação Polaridade, foram cumpridos 20 mandados de prisão e 26 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e empresas em diversas cidades do estado do Rio de Janeiro, além do município de Vila Velha (ES). 

    Onze pessoas foram presas em flagrante e foram apreendidos fuzis e pistolas. As equipes continuam em diligências para localizar e prender os outros investigados. 

    As investigações foram iniciadas após a identificação de inconsistências em processos analisados na Delegacia de Polícia Federal em Niterói, na região metropolitana do Rio. 

    As apurações apontam que um colaborador terceirizado, vinculado às atividades de análise documental do Núcleo de Armas, teria aprovado requerimentos sem a documentação obrigatória, bem como solicitações instruídas com documentos falsos ou incompatíveis com as exigências legais.

    Foi constatada a repetição de documentos entre diferentes requerentes, além da utilização de comprovantes de residência falsificados e a ausência de documentos indispensáveis à instrução dos pedidos.

    As investigações também revelaram possíveis vínculos entre alguns dos requerimentos analisados e armas de fogo posteriormente apreendidas em uma ação policial. 

    Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informações da Administração Pública, corrupção passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e comércio ilegal de armas de fogo, sem prejuízo de eventuais outros delitos que possam ser identificados no curso das apurações.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br