O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou a Assembleia Geral que o número de conflitos no mundo atingiu o nível mais alto desde 1945 e defendeu uma ampla adaptação das operações de paz das Nações Unidas para responder aos desafios atuais de segurança.
Ao apresentar uma revisão sobre o futuro das operações de paz da ONU, encomendada pelos Estados-membros no âmbito do Pacto para o Futuro, Guterres afirmou que a natureza dos conflitos mudou profundamente nas últimas décadas, exigindo respostas mais ágeis, flexíveis e orientadas por soluções políticas.
“As operações de paz da ONU são ferramentas indispensáveis para a manutenção da paz e da segurança internacionais, mas, para serem mais eficazes, devem se adaptar às novas realidades”, declarou.
Conflitos mais complexos
Segundo o secretário-geral, a comunidade internacional enfrenta um cenário marcado pelo ressurgimento de conflitos entre Estados, guerras internas cada vez mais internacionalizadas, uso crescente de novas tecnologias militares, expansão de redes criminosas transnacionais e aumento dos ataques contra civis.
Guterres destacou que as mortes relacionadas a combates cresceram acentuadamente nos últimos anos e observou que os acordos de paz abrangentes se tornaram menos frequentes.
“A proporção de conflitos resolvidos por meio de um acordo de paz é a mais baixa em décadas”, afirmou.
Para ele, a polarização geopolítica também dificulta a construção de consensos sobre o papel das operações de paz, afetando a definição de mandatos e o apoio político necessário para o sucesso das missões.
Paz como prioridade política
Ao apresentar as conclusões da revisão, o chefe da ONU ressaltou que as operações de paz devem ser entendidas como instrumentos políticos voltados para a prevenção de conflitos e a construção da paz.
“Mas as operações de paz são, acima de tudo, instrumentos políticos”, disse.
Entre as recomendações apresentadas estão o fortalecimento da diplomacia preventiva, da mediação e dos bons ofícios da ONU, além do uso ampliado de missões políticas especiais com atuação regional.
Guterres argumentou que a construção da paz deve ocupar posição central nas estratégias da organização e enfatizou a importância do apoio dos Estados-membros.
“Nenhuma operação de paz, nem nenhum processo político apoiado pelas Nações Unidas, pode ter sucesso sem o apoio sólido e coeso dos Estados-membros”, alertou.
Apoio aos países anfitriões
Outro eixo da proposta é o fortalecimento das parcerias com os países anfitriões das missões.
Segundo Guterres, a paz não pode ser imposta de fora e depende do protagonismo nacional.
“As operações de paz só podem ser eficazes se seus mandatos apoiarem os atores nacionais, que, em última instância, detêm a chave para uma paz sustentável”, declarou.
Ele também defendeu consultas mais estruturadas entre o Conselho de Segurança, os países anfitriões, os países contribuintes de tropas e policiais e o Secretariado da ONU, visando construir expectativas mais realistas sobre os resultados de cada missão.
Mandatos mais focados
A revisão propõe ainda mandatos mais focados e adaptáveis às condições no terreno.
De acordo com o secretário-geral, as operações devem concentrar esforços em áreas nas quais possuem clara vantagem comparativa, especialmente nas dimensões política e de segurança e, quando autorizado, na proteção de civis.
Guterres reiterou que missões de manutenção da paz exigem condições mínimas para operar.
“As operações de manutenção da paz só devem ser mobilizadas quando houver um acordo de paz ou, pelo menos, um cessar-fogo robusto em vigor”, disse. Em seguida, acrescentou:
“Não podemos manter a paz quando não há paz para manter”.
Tecnologia, prestação de contas e proteção das forças de paz
O secretário-geral também destacou a necessidade de tornar as operações mais ágeis por meio de estruturas administrativas flexíveis, maior capacidade tecnológica e investimentos contínuos em pessoal especializado.
Ele defendeu a preservação de uma força de trabalho global diversa e reiterou a importância da participação significativa das mulheres em todos os níveis das operações de paz.
No campo da prestação de contas, afirmou que a ONU deve manter elevados padrões de conduta e desempenho e honrar a confiança depositada pelas populações mais vulneráveis.
Guterres também condenou os ataques contra forças de paz e pediu responsabilização dos autores.
“Os ataques contra as forças de paz da ONU devem cessar, e os responsáveis devem ser responsabilizados. Sem impunidade. Sem exceções.”
Investimento na paz
Ao encerrar o discurso, o secretário-geral conclamou os Estados-membros a avançarem na implementação das recomendações da revisão e a reforçarem o compromisso com soluções multilaterais para os conflitos.
Segundo ele, o sucesso das operações de paz dependerá da cooperação entre a ONU, governos nacionais, parceiros regionais e comunidade internacional.
“Devemos nos adaptar a um mundo em constante mudança”, afirmou.
E concluiu: “Devemos encontrar a determinação — e os recursos — para traçar caminhos rumo à paz.”
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Fonte: brasil.un.org

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