Uma gestão de resíduos sólidos integrada ao planejamento das cidades é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população e promover um desenvolvimento urbano mais sustentável. No Rio de Janeiro, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RJ), elaborado em 2013, está sendo revisado para atualizar as diretrizes de gestão de resíduos no estado e responder aos desafios atuais.
Conduzida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e em parceria com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a revisão contará com um processo participativo em todas as etapas, incluindo um diagnóstico que vai promover oficinas nas nove regiões hidrográficas do estado. A proposta é que o novo plano seja apresentado em 2027 e englobe temas como destinação adequada, coleta seletiva, recuperação de áreas degradadas e sustentabilidade dos serviços – tudo considerando as diferentes realidades dos municípios fluminenses.
A revisão foi iniciada em julho de 2026 com a qualificação técnica de representantes dos municípios, que foram preparados para iniciar a próxima etapa: as oficinas de diagnóstico, que serão realizadas nas nove regiões hidrográficas do Rio de Janeiro entre setembro e novembro.
As atividades vão contar com a participação de municípios e de outros atores envolvidos na gestão local de resíduos, buscando reunir informações e percepções sobre os desafios, avanços e especificidades dos territórios. Esse levantamento será combinado à análise de informações sobre os municípios e regiões do estado, à qualificação técnica e à escuta dos diferentes atores envolvidos.
O processo vai consolidar as informações por meio do diagnóstico participativo, etapa que reúne e analisa dados sobre a gestão de resíduos sólidos e os desafios do território. Em seguida, o prognóstico projeta cenários futuros e orienta a definição de metas, diretrizes e ações para o novo plano. As etapas seguintes, de consultas públicas e audiência pública, contribuem para discutir e validar essas propostas. As contribuições de gestores públicos, equipes técnicas, municípios, sociedade civil e demais atores da gestão de resíduos serão sistematizadas e consideradas ao longo de todo o processo.
Para a coordenadora de programas do ONU-Habitat, Roxana Moyano, revisar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos é uma oportunidade de atualizar as diretrizes para a gestão dos resíduos, fortalecendo políticas públicas mais integradas e sustentáveis:
“Em um contexto de crise climática, a gestão de resíduos sólidos desempenha um papel importante no planejamento urbano e nas estratégias de prevenção de impactos e redução de vulnerabilidades, contribuindo para territórios mais resilientes”.
Primeiros passos
A revisão foi iniciada em julho com a realização de um seminário técnico sobre gestão consorciada – prática que permite que municípios se organizem conjuntamente para planejar e executar serviços, compartilhando estruturas, recursos e responsabilidades.
O encontro reuniu gestores municipais e estaduais, representantes de Comitês de Bacias e de Consórcios, de empresas públicas e privadas prestadoras de serviços na área e do Ministério Público.
“Isoladamente, os municípios encontram grandes dificuldades para gerenciar seus resíduos sólidos, tanto pelos desafios operacionais quanto pelos altos custos envolvidos. A atuação conjunta, por meio de consórcios ou arranjos regionais, permite ganhos de escala e contribui para garantir a sustentabilidade institucional, operacional e econômica dos sistemas. Com a revisão do PERS-RJ, espera-se fortalecer e ampliar esses arranjos de forma consistente e sustentável”, afirma o consultor de regionalização do ONU-Habitat no âmbito da revisão do PERS-RJ, Victor Zveibil.
Em agosto, a iniciativa seguiu com uma qualificação técnica voltada aos servidores municipais envolvidos na revisão do PERS-RJ. Três encontros online reuniram cerca de 70 representantes de 38 municípios das nove regiões hidrográficas do estado.
A qualificação teve como objetivo apresentar o processo de revisão e suas etapas participativas, além de contextualizar o panorama da gestão de resíduos sólidos no estado e a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seus instrumentos.
“Os municípios são atores institucionais indispensáveis para que o plano consiga traduzir a realidade da gestão de resíduos sólidos no território fluminense, considerando as diferentes capacidades administrativas, os arranjos existentes, os serviços efetivamente prestados, além dos avanços e dos gargalos enfrentados em cada território”, afirma a analista de programas do ONU-Habitat e ponto focal do PERS-RJ Aline Pacheco.
“Um dos objetivos do processo é contribuir para uma política de gestão de resíduos sólidos de longo prazo, que considere as diferentes realidades do estado. Entre os temas em discussão estão a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos, a coleta seletiva por fluxos, a recuperação de vazadouros municipais, o planejamento, a implementação e a ampliação da logística reversa no estado”, destacou Maria Fernanda Peralta, assessora técnica da Superintendência de Resíduos Sólidos durante a qualificação online.
PERS-RJ
A revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro (PERS-RJ) é conduzida pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) em parceria com o ONU-Habitat. Com previsão de conclusão em 2027, o novo plano deverá consolidar diretrizes, metas e prioridades para os próximos anos, considerando as transformações ambientais, sociais, econômicas e territoriais que impactam a gestão de resíduos sólidos no estado incorporando princípios da economia circular e do desenvolvimento sustentável, fortalecendo a articulação entre estado, municípios e demais atores locais.
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Fonte: brasil.un.org
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