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  • Supremo retoma julgamento sobre uberização

    Supremo retoma julgamento sobre uberização

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas, a chamada “uberização”. A sessão está prevista para começar às 14h.
    O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no julgamento. Na sessão de hoje, serão proferidos os primeiros votos sobre a questão.
    Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.
    Durante a tramitação do processo, a Rappi alegou que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram decisões da própria Corte que entendem não haver relação de emprego formal com os entregadores.
    A Uber sustentou que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.
    Antes do início do julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou Supremo parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Brasil no Mundo debate guerra tarifária entre EUA e Canadá na quinta

    Brasil no Mundo debate guerra tarifária entre EUA e Canadá na quinta

    Brasil no Mundo desta quinta-feira (27) debate guerra tarifária entre EUA e Canadá e impactos para o Brasil. Programa analisa as tensões comerciais entre Washington e Ottawa, além dos reflexos da geopolítica internacional para a economia brasileira.
    Programa será transmitido às 22h, pela TV Brasil que exibe uma nova edição do programa Brasil no Mundo, ao analisar a escalada da guerra tarifária entre Estados Unidos e Canadá e a inédita reação canadense às pressões do governo Trump. A atração também discute a crescente aproximação comercial do Brasil com a China e os principais desafios do país ante as tensões com Washington.
    O pesquisador do núcleo de estudos avançados do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (INEST/UFF), Ruy Silva, se junta aos jornalistas Cristina Serra, Jamil Chade e Yan Boechat para contribuir com as análises.
    Almirante da Marinha do Brasil, o convidado desta semana é doutor em Relações Internacionais pela PUC-Rio e em Política e Estratégia Marítimas pela Escola de Guerra Naval, instituição que também dirigiu. Além disso, Ruy Silva tem pós-graduações pela Salve Regina University (EUA), pela U.S. Naval War College e pelo Instituto Internacional de Direito Humanitário (Itália).
    O episódio aborda ainda as novas sanções dos EUA contra o Irã e os possíveis impactos sobre o comércio brasileiro, a disputa global por minerais e terras raras, o avanço das gangues no Haiti, a crise política na Colômbia e o aparecimento de drones na Alemanha em meio ao aumento das tensões entre a Rússia e países europeus.
    Sobre a produção
    O Brasil no Mundo se dedica a discutir, com profundidade e clareza, os grandes acontecimentos internacionais que moldam a política, a economia e a vida cotidiana. Conduzido por Cristina Serra, Jamil Chade e Yan Boechat, o programa combina análises de contexto, explicações acessíveis e entrevistas com especialistas que ajudam a iluminar os reflexos do cenário global no Brasil.
    Cristina Serra atua como jornalista há cerca de 40 anos, tendo trabalhado na Globo por 26 anos, como correspondente em Nova Iorque, entre outras funções. O jornalista Jamil Chade trabalha há duas décadas como correspondente de diversos veículos no escritório da Organização das Nações Unidas em Genebra, período em que contribuiu com BBC, CNN, Guardian e veículos brasileiros. Já Yan Boechat cobre conflitos internacionais há 20 anos para diversos veículos, como Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. Também realizou reportagens in loco na África, Oriente Médio, Rússia e América Latina.
    O programa já recebeu personalidades como a ministra Marina Silva; o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30; o geógrafo Elias Jabbour; e a economista Juliana Furno.
    Ao vivo e on demand
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    Serviço
    Brasil no Mundo – quintas-feiras, às 22h, na TV Brasil. Reprise na madrugada de quinta para sexta-feira, às 4h.
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    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Beneficiários com NIS de final 8 recebem Bolsa Família de agosto

    Beneficiários com NIS de final 8 recebem Bolsa Família de agosto

    A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Neste mês, 19,3 milhões de famílias serão beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,35.
    Os moradores de 186 municípios de sete estados receberam o crédito no último dia 18, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (3 municípios), Bahia (15), Paraíba (31), Paraná (5), Rio Grande do Norte (122), Roraima (6) e Sergipe (4).
    A lista dos municípios com pagamento unificado está disponível aqui.
    O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
    Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
    Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.
    Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Lucro da Caixa cresce 5,9% e chega a R$ 3,9 bi no segundo trimestre

    Lucro da Caixa cresce 5,9% e chega a R$ 3,9 bi no segundo trimestre

    A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido recorrente de R$ 3,9 bilhões no segundo trimestre de 2026, alta de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com o primeiro trimestre, o crescimento foi de 12,4%.
    No primeiro semestre, porém, o lucro recorrente somou R$ 7,4 bilhões, queda de 17,6% em 12 meses.
    Divulgado nesta quarta-feira (26), o resultado do segundo trimestre mostra forte expansão do crédito, especialmente no financiamento imobiliário, mas com aumento da inadimplência e a necessidade de elevar provisões para perdas.
    A margem financeira, que representa os ganhos do banco com operações que envolvem juros, alcançou R$ 19,7 bilhões no trimestre, crescimento de 20,2% em um ano.
    Crédito impulsiona
    A carteira de crédito total da Caixa chegou a R$ 1,448 trilhão em junho, alta de 11,9% em 12 meses e de 2,7% no trimestre.
    O crédito imobiliário continua sendo o principal negócio do banco e representa 69,4% da carteira total.
    O saldo dessa carteira atingiu R$ 1,005 trilhão, crescimento de 15% em um ano. De abril a junho, as contratações de financiamento imobiliário somaram R$ 137,6 bilhões, alta de 29,3% na comparação anual.
    A Caixa manteve a liderança no mercado habitacional, com participação de aproximadamente 68%.
    Outros segmentos também apresentaram crescimento:
    – Crédito para pessoas físicas: R$ 156,5 bilhões, alta de 8,7% em 12 meses;
    – Crédito para empresas: R$ 113,9 bilhões, alta de 6,5%;
    – Carteira total: R$ 1,448 trilhão, alta de 11,9%.
    Inadimplência aumenta
    Apesar do crescimento do crédito, a inadimplência avançou. O índice de operações com atraso superior a 90 dias ficou em 3,64%, contra 2,66% um ano antes.
    O principal ponto de atenção está no agronegócio. A inadimplência no segmento chegou a 20,74%, ante 7,02% no segundo trimestre de 2025.
    Nas demais carteiras, os índices foram:
    – Pessoas físicas: 6,29%;
    – Pessoas jurídicas: 14,05%;
    – Crédito imobiliário: 1,45%;
    – Infraestrutura: 0,03%.
    A carteira imobiliária, que concentra a maior parte dos empréstimos da Caixa, apresentou índice de inadimplência bem inferior ao registrado nas demais modalidades.
    Mais provisões
    Diante do aumento do risco de crédito, a Caixa ampliou os recursos destinados a cobrir possíveis perdas.
    A despesa com provisões para perdas de crédito alcançou R$ 6,97 bilhões no segundo trimestre, alta de 97,6% em relação ao mesmo período de 2025 e de 6,9% ante os três primeiros meses deste ano.
    Segundo o banco, a forte concentração da carteira em financiamentos habitacionais e operações com garantias contribui para reduzir as perdas esperadas e dar maior estabilidade ao crédito.
    Rentabilidade cai
    Mesmo com o aumento do lucro no segundo trimestre, a rentabilidade da Caixa recuou.
    O retorno sobre o patrimônio líquido (ROE, na sigla em inglês) ficou em 9,16%, queda de 2,7 pontos percentuais em relação a junho de 2025.
    A receita com prestação de serviços somou R$ 7,54 bilhões, alta de 12,9% em 12 meses. As despesas administrativas chegaram a R$ 11,44 bilhões, crescimento anual de 5,9%.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

    TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para incentivar candidatos e candidatas das eleições de 2026 a utilizar uma ferramenta do YouTube capaz de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) que reproduzem a imagem de uma pessoa.
    A ferramenta Detecção por Semelhanças do YouTube (Likeness ID) está disponível para usuários maiores de 18 anos e permite identificar conteúdos sintéticos que utilizem a aparência de uma pessoa cadastrada na plataforma.
    A iniciativa pretende ampliar o rastreamento de materiais produzidos ou modificados por inteligência artificial, como os chamados deepfakes, que utilizem indevidamente a identidade de candidatos durante o período eleitoral.
    Ao anunciar a ferramenta, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que a iniciativa representa um esforço conjunto para preservar direitos fundamentais no ambiente digital e fortalecer a confiança no processo eleitoral.
    “Tenho a certeza de que a união dos setores público e privado, em prol dos valores democráticos, é uma das mais significativas expressões do texto constitucional”, afirmou o magistrado.
    Segundo o ministro, a iniciativa ganha relevância especial diante do potencial de dano decorrente do uso inadequado da inteligência artificial generativa em períodos eleitorais. A ferramenta permitirá que os próprios candidatos acompanhem a utilização de sua imagem no ambiente digital e adotem as medidas cabíveis ao identificarem conteúdos potencialmente irregulares.
    Como funciona
    Para utilizar a ferramenta, a candidata ou o candidato deve ter uma conta no YouTube e acessar o YouTube Studio, na área de detecção de conteúdo por semelhança. Também é possível criar uma conta exclusivamente para essa finalidade.
    Depois de aceitar os termos de uso, o usuário passa por um processo de verificação de identidade, que inclui o envio de documento oficial e a realização de uma selfie em foto e vídeo. A partir desse cadastro, a plataforma cria um registro da aparência da pessoa para identificar possíveis ocorrências de uso de sua imagem no YouTube.
    O processamento do cadastro pode levar até dois dias. Depois disso, a plataforma faz varreduras nos conteúdos publicados e notifica o usuário caso identifique vídeos que reproduzam sua imagem.
    Ao receber o alerta, o candidato poderá analisar o conteúdo encontrado. Se considerar que houve uso indevido da imagem, poderá solicitar a remoção. O pedido será analisado de acordo com as políticas de privacidade do YouTube e, em caso de violação das regras da plataforma, o conteúdo será retirado do ar.
    Colaboração
    O presidente do Google Brasil e vice-presidente da Google Inc., Fábio Coelho, lembrou que a empresa mantém colaboração com a Justiça Eleitoral desde 2014 e reforçou o compromisso do Google em contribuir com o processo democrático por meio da gestão responsável de suas plataformas e da oferta de soluções que ampliem a segurança das eleições.
    O executivo destacou que a colaboração entre instituições públicas e empresas de tecnologia é fundamental para garantir um processo eleitoral seguro e confiável. Segundo ele, ferramentas de proteção como a Detecção por Semelhanças do YouTube ajudam a proteger pessoas em relação ao uso indevido da tecnologia para difamar pessoas ou produzir conteúdos enganosos.
    “Nós avaliamos cada denúncia com base nas políticas de privacidade do YouTube e, em caso de qualquer violação, o conteúdo é removido. Essa proteção vale para todo mundo, mas é ainda mais essencial para as mulheres, que costumam ser as maiores vítimas de ataques à imagem durante as eleições”, afirmou.
    Proteção da identidade
    De acordo com o ministro Kassio Nunes Marques, a ferramenta não substitui a análise humana nem os mecanismos de fiscalização já existentes, mas amplia a capacidade de identificação de conteúdos potencialmente prejudiciais à imagem e à honra dos participantes do processo eleitoral.
    Segundo ele, proteger a identidade no ambiente digital também significa preservar a autenticidade do debate público e a liberdade de escolha do eleitor. O ministro afirmou ainda que a parceria com o Google busca antecipar riscos e fortalecer a confiança nas eleições.
    “A Justiça Eleitoral continuará acompanhando as transformações tecnológicas, dialogando com especialistas e trabalhando em conjunto com as plataformas digitais para criar um ecossistema de informação equilibrado que permita ao eleitorado exercer com plenitude a sua cidadania”, finalizou o presidente do TSE.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • ONU reconhece iniciativa brasileira Araticum como Referência da Restauração Mundial

    26 agosto 2026
    A iniciativa brasileira Araticum foi reconhecida pela ONU como uma Referência da Restauração Mundial, um dos mais importantes títulos globais para projetos de recuperação de ecossistemas.
    Este reconhecimento coloca o Brasil como o único país com dois reconhecimentos da Década da ONU da Restauração de Ecossistemas.
    Aliança de mais de 180 organizações, que inclui povos indígenas, quilombolas, comunidades locais, agricultores, pesquisadores e governos, quer restaurar 2 milhões de hectares do Cerrado até 2030.
    A ONU reconheceu nesta quarta-feira (26) a iniciativa brasileira Araticum – Restauração do Cerrado Brasileiro, como uma Iniciativa de Referência da Restauração Mundial (World Restoration Flagship), destacando o grande esforço para restaurar o Cerrado, uma das savanas tropicais mais biodiversas do mundo e um bioma que sofre intensa pressão devido à conversão e fragmentação de terras e às mudanças climáticas.
    Anunciada durante um evento na 17ª sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17 da UNCCD), a iniciativa Araticum – Restauração do Cerrado Brasileiro foi reconhecida junto a outros dois projetos emblemáticos de restauração, localizados na Arábia Saudita e no Sahel. Com esse reconhecimento, o Brasil torna-se o único país até o momento a receber dois títulos de Iniciativas de Referência da Restauração Mundial (World Restoration Flagship).
    Liderados pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), no âmbito da Década da ONU da Restauração de Ecossistemas, os prêmios reconhecem algumas das iniciativas de restauração de ecossistemas mais ambiciosas e impactantes do mundo.
    “Os impactos das mudanças climáticas, da seca e da desertificação, bem como as tensões geopolíticas em curso, estão afetando duramente os sistemas alimentares globais. Investir na saúde das terras é uma das nossas defesas mais fortes contra essas ameaças. As três iniciativas reconhecidas hoje mostram que a restauração de ecossistemas traz benefícios significativos para todos – desde segurança alimentar e novos empregos até maior resiliência para milhões de pessoas”, afirmou a diretora executiva do PNUMA, Inger Andersen.
    Com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, o Cerrado perdeu mais da metade de sua vegetação nativa, em grande parte devido à conversão de terras em grande escala. Esse processo prejudica os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, a biodiversidade, a produção de alimentos, a disponibilidade de água e a resiliência climática.
    A iniciativa reúne mais de 180 organizações, Povos Indígenas e Quilombolas, comunidades locais, agricultores, pesquisadores, organizações da sociedade civil, iniciativa privada e instituições governamentais para apoiar projetos de restauração em nove estados brasileiros. Esse trabalho é realizado por meio da regeneração natural, da semeadura direta, da restauração ecológica e de sistemas agroflorestais com espécies nativas.
    O projeto já mapeou mais de 27 mil hectares em processo de restauração, com novas áreas sendo continuamente incorporadas por meio de sua plataforma de monitoramento. Além disso, sementes de mais de 150 espécies de plantas nativas já foram coletadas e utilizadas em atividades de restauração, contribuindo para a formação de uma cadeia produtiva da restauração que inclui coletores de sementes, viveiros, técnicos de restauração e serviços de monitoramento.
    “Restaurar o Cerrado significa cuidar do nosso clima, da nossa água e do nosso futuro. A escolha do nosso bioma como uma Iniciativa de Referência da Restauração Mundial da Década da ONU da Restauração de Ecossistemas reafirma a necessidade de investir na restauração de florestas, savanas e campos nativos, bem como na autonomia e no fortalecimento das organizações comunitárias que estão na linha de frente da conservação, afirmou a coordenadora da Araticum e coletora de sementes Geraizeira, Fabrícia Santarém.”
    Até 2030, a iniciativa pretende alcançar 2 milhões de hectares em restauração até 2030, contribuindo para a valorização dos ecossistemas não florestais e para o compromisso nacional do Brasil de restaurar 12 milhões de hectares de vegetação nativa.
    Para isso, combina a restauração ecológica com ferramentas sociais e econômicas, incluindo programas de pagamento por serviços ambientais, agricultura sustentável, sistemas agroflorestais, planejamento territorial e articulação com políticas públicas.
    A iniciativa Araticum – Restauração do Cerrado Brasileiro, é uma das 30 iniciativas de restauração reconhecidas pela ONU desde 2022. Juntas, essas iniciativas já somam quase 20 milhões de hectares em processo de restauração e abrangem compromissos para restaurar cerca de 75 milhões de hectares até 2030, ao mesmo tempo em que geram mais de 800 mil empregos e contribuem para a recuperação e o aumento das populações de espécies da biodiversidade.
    NOTA AOS EDITORES
    Sobre as Iniciativas de Referência da Restauração Mundial da ONU (UN World Restoration Flagships)
    Os países já assumiram o compromisso de restaurar 1 bilhão de hectares – uma área maior que a da China – como parte de seus compromissos no âmbito do Acordo de Paris, das Metas de Aichi para a Biodiversidade, das Metas de Neutralidade da Degradação da Terra e do Desafio de Bonn.
    No entanto, pouco se sabe sobre o progresso ou a qualidade da restauração. Por meio das Iniciativas de Referência de Restauração Mundial, a Década da ONU da Restauração de Ecossistemas homenageia os melhores exemplos globais de restauração de ecossistemas em grande escala e de longo prazo, que incorporam os 10 Princípios de Restauração da Década da ONU.
    O progresso de todas as Iniciativas de Referência de Restauração Mundial será monitorado de forma transparente por meio da Estrutura de Monitoramento da Restauração de Ecossistemas (Framework for Ecosystem Restoration Monitoring), plataforma da Década da ONU dedicada ao acompanhamento dos esforços globais de restauração.
    Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
    O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é a principal autoridade global em questões ambientais. A organização exerce liderança e promove parcerias em prol da proteção do meio ambiente, inspirando, informando e capacitando nações e povos a melhorar sua qualidade de vida sem comprometer o bem-estar das gerações futuras.
    Sobre a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
    A FAO é uma agência especializada das Nações Unidas que lidera os esforços internacionais para erradicar a fome. Seu objetivo é alcançar a segurança alimentar para todos e garantir que as pessoas tenham acesso regular a alimentos suficientes e de boa qualidade para levar uma vida ativa e saudável. Com mais de 193 países-membros, a FAO atua em mais de 130 países ao redor do mundo.
    Para mais informações, entre em contato:
    – Carlos Gomez, PNUMA: [email protected]
    – Carol Sacramento, Araticum (Articulação pela Restauração do Cerrado): [email protected]
    Confira o banco de imagens com fotos e vídeos disponíveis para uso.

    Fonte: brasil.un.org

  • Dona de Habib’s e Ragazzo entra em recuperação judicial

    Dona de Habib’s e Ragazzo entra em recuperação judicial

    Controlador das marcas Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill, o Grupo Gennius entrou em recuperação judicial com uma dívida declarada de R$ 265,2 milhões. O pedido foi apresentado na segunda-feira (24) e aceito pela Justiça de São Paulo no dia seguinte (25).
    O juiz Jomar Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, nomeou a consultoria KPMG como administradora judicial.
    Em nota, o grupo afirmou que a medida busca preservar a sustentabilidade dos negócios e informou que as lojas continuam funcionando normalmente.
    Causas da crise
    No processo, o grupo atribuiu as dificuldades financeiras aos efeitos da pandemia de covid-19, à expansão do delivery e à alta dos juros.
    Segundo a empresa, a redução do fluxo de consumidores em shoppings e centros urbanos afetou as lojas físicas. Ao mesmo tempo, o crescimento das plataformas de entrega mudou os hábitos de consumo.
    A alta da Selic (juros básicos da economia) também encareceu as dívidas e pressionou o capital de giro.
    “As operações do Grupo seguem funcionando normalmente, mantendo o atendimento aos clientes, a rotina e a qualidade de suas unidades”, respondeu o grupo Gennius em nota.
    Estrutura e dívida
    A recuperação judicial envolve 178 pessoas jurídicas, incluindo:
    – 119 lojas próprias do Habib’s;
    – 26 unidades do Ragazzo;
    – 6 churrascarias Tendall;
    – 10 franqueadoras e holdings;
    – 17 sociedades operacionais.
    Do total da dívida declarada, R$ 22,3 milhões são trabalhistas e R$ 241,7 milhões estão em categorias de créditos quirografários, obrigações financeiras sem garantia real (como hipotecas, penhores ou alienação fiduciária).
    Próximos passos
    A KPMG terá 15 dias para apresentar um relatório sobre a situação das empresas. Os credores poderão contestar valores ou solicitar a inclusão de dívidas na relação apresentada pela companhia.
    O Grupo Gennius terá 60 dias para apresentar um plano de recuperação judicial. Caso não cumpra o prazo, o processo poderá ser convertido em falência.
    A Justiça suspendeu ações e execuções contra as empresas, mas negou o pedido para liberar recebíveis bancários usados como garantia.
    Plano de retomada
    O grupo pretende realizar uma reorganização societária e afirma que planeja abrir novas unidades em mercados considerados promissores, além de ampliar o foco no delivery.
    Fundado em 1987, o Habib’s cresceu com uma estratégia baseada em preços baixos e grande volume de vendas. Posteriormente, o grupo diversificou os negócios com as marcas Ragazzo e Tendall Grill.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

    AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo

    A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra a plataforma Discord após identificar violações envolvendo diferentes grupos vulneráveis no país. Além disso, pede a condenação da empresa por dano moral coletivo no valor de R$ 500 milhões (R$ 50 milhões para cada infração identificada e documentada).
    “Essa plataforma tem permitido a prática de comportamentos ilegais a partir do que chamamos de proteção insuficiente a mulheres, crianças, adolescente e animais”, afirmou o ministro Jorge Messias, da AGU.
    De acordo com informações da Polícia Federal, não há adoção de requisitos mínimos estabelecidos na legislação brasileira, incluindo o ECA Digital (lei aprovada em março deste ano).
    Ele explicou que, por duas semanas, houve diálogos e reuniões com representantes da empresa na tentativa de chegar a um termo de ajustamento de conduta. “Mas a empresa se negou a assumir perante a sociedade brasileira, perante o Estado brasileiro, o cumprimento de obrigações legais”, disse o ministro.
    “Cracolândias digitais”
    Para o governo, a plataforma tem sido utilizada para a prática de crimes. “O Estado brasileiro assumiu um compromisso de dar fim aos ‘safáris digitais’, em que animais são expostos a toda prática de violência. Nós não podemos tolerar que verdadeiras cracolândias digitais sejam criadas no ambiente virtual brasileiro”, afirmou Jorge Messias.
    O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington César, destacou que o presidente Lula sancionou a lei 15.487 que passou a autorizar a chamada “ronda virtual legalizada”, o que permite às autoridades policiais identificarem e coletarem arquivos relacionados a crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
    “Tantas quantas sejam as vezes que identifiquemos esse tipo de prática, nós atuaremos para coibir esse tipo de conduta inaceitável em todo o território nacional”, disse o ministro. O secretário nacional de direitos digitais, Vitor Fernandes, lembrou que no dia 4 de agosto foi deflagrada a Operação Lívia, com o cumprimento de mandados em cinco estados do país. Na ocasião, o Discord foi notificado sobre os fatos apurados na investigação.
    Demora na reação
    O nome da operação refere-se ao nome de uma adolescente de 13 anos que morreu durante uma live. Em manifestação apresentada à Justiça, a empresa reconheceu que não identificou riscos suficientes. Fernandes explica que a live durou mais de duas horas a partir das 2h20 da madrugada.
    “Às 3h50 a empresa recebe um alerta do núcleo de observação e análise digital da Polícia Civil do Estado de São Paulo”. O secretário destacou que, apenas 25 minutos depois dessa notificação, o servidor foi derrubado. “As contas dos investigados envolvidos só foram banidas da plataforma às 15h20 do dia posterior (…) Não chegamos a receber da empresa uma proposta que fosse satisfatória no atendimento de todas as exigências do Estado brasileiro”, explicou Fernandes.
    Alto risco
    O governo avalia que esse não foi um caso isolado. Desde 2025, o sistema de monitoramento produziu mais de 115 relatórios técnicos de inteligência sobre casos de indução ao suicídio e à automutilação, além de maus-tratos e sacrifícios de animais relacionados à plataforma Discord no Brasil.
    Nos Estados Unidos, país-sede do Discord, há ações movidas em estados como o Texas, que determinou medidas imediatas de reformulação do desenho da plataforma. “O uso da criptografia ponta a ponta, nesse caso, impediu que houvesse a detecção proativa dos conteúdos (criminais)”.
    Vitor Fernandes explicou que a verificação de idade, os mecanismos de supervisão e o controle parental na plataforma também não funcionaram. “O dever que as plataformas têm sobre o mercado digital é de detectar, remover e comunicar às autoridades policiais”, pondera.
    Segundo a legislação brasileira, as plataformas não devem esperar que o Estado notifique as plataformas para que elas tomem providência. “Elas têm que adotar medidas proativas de detecção e remoção desse conteúdo. Nada disso foi observado nesse caso”.
    O diretor de combate a crimes cibernéticos da Polícia Federal, Otávio Margonari Russo, disse que o ECA Digital tem recebido atenção de outras polícias do mundo. “Nos dá muita ferramenta para trabalhar. A polícia atua no campo preventivo e no campo repressivo”.
    Defesa
    Em nota, o Discord considerou a ação civil “desproporcional” e disse que mantém, de “forma consistente e de boa-fé”, o diálogo com a Advocacia-Geral da União. Segundo a empresa, foi apresentada uma proposta para reforçar a segurança na plataforma, com mudanças técnicas e investimento financeiro em segurança online no Brasil.
    A empresa afirmou estar comprometida em trabalhar com as autoridades competentes para chegar a uma solução que permita que “os brasileiros continuem utilizando o Discord”.
    Ainda de acordo com o Discord, a afirmação de que não há cooperação entre a empresa e as autoridades está “incorreta”. A plataforma afirmou que “não tem havido uma atuação coordenada entre os órgãos federais envolvidos” e disse não haver clareza sobre as medidas específicas solicitadas.
    Sobre a morte da adolescente de 13 anos, a empresa afirmou que o caso envolveu atividades ocorridas em múltiplas plataformas e que o Discord teria sido tratado de forma isolada no debate público. Segundo a plataforma, o governo teria compartilhado evidências de que a morte ocorreu em outra plataforma.
    O Discord afirmou ainda que investigou um servidor privado no qual, segundo a empresa, indivíduos envolvidos em atividades criminosas teriam incentivado a automutilação. De acordo com a plataforma, o servidor foi desativado antes da morte da adolescente.
    A empresa disse contar com equipes especializadas que atuam diariamente para detectar indivíduos que representam ameaças de alto risco, identificar possíveis vítimas e reduzir comportamentos de risco, com a remoção de pessoas consideradas mal-intencionadas e de seus conteúdos.
    Segundo o Discord, comunicações feitas às autoridades também contribuíram para a detenção de suspeitos.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Eleições 2026: mulheres negras divulgam manifesto para candidatos

    Eleições 2026: mulheres negras divulgam manifesto para candidatos

    “Levanta povo, cativeiro já acabou!”. O chamado é um dos versos da canção “Cangoma me Chamou”, gravado pela cantora Clementina de Jesus, e que, nesta quarta-feira (26), mobilizou ativistas e lideranças negras, em Brasília, no lançamento do Manifesto Político das Mulheres Negras do Brasil: O Pacto do Bem Viver e as Eleições 2026, coordenado pela Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB).
    O documento propõe a construção de um sistema político focado no Bem Viver, com justiça, equidade, solidariedade e vida digna no centro das decisões e da formulação de políticas públicas efetivas.
    A proposta ds feminismo negro, voltadas para a emancipação, inclusão e exercício da cidadania, coloca as mulheres pretas e pardas no centro do processo político como cidadãs, eleitoras, lideranças em seus territórios, candidatas a cargos políticos e outros espaços de poder a partir de 2027, e pensando mais à frente.
    A declaração pública bate na tecla de que é preciso que as mulheres públicas não sejam vistas apenas como sujeitas destinatárias das ações voltadas para a diminuição das desigualdades. Elas querem ir além.
    “É fundamental que a nossa importância na vida política seja vista no âmbito da nossa capacidade de gestão e de imaginação, o que torna nossa presença nas casas legislativas e no executivo prioridade absoluta”, diz o texto do manifesto político.
    Cientes do peso decisivo das mulheres negras nas eleições deste ano, elas querem amplificar a voz coletiva em defesa das causas das pessoas pretas e pardas, como relata Isabel Faroni, diretora do Instituto Akanni. A instituição é focada em direitos humanos, gênero e raça, de Porto Alegre, que representa a coordenação da Região Sul junto à articulação.
    “Precisamos ter voz, sermos ouvidas. O manifesto é uma proposta de sociedade maravilhosa, porque a gente gosta da partilha justa e do cuidado mútuo.”
    Pacto do Bem Viver
    Na reafirmação do Pacto do Bem Viver, a coordenadora nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Jolúzia Batista, explica que a luta do manifesto é por igualdade, justiça e reparação, a fim de corrigir desigualdades estruturais originadas por mais de três séculos de escravidão no Brasil.
    Com as alternativas propostas para o país, Jolúzia indica que, neste momento de demarcação de espaços na agenda pública brasileira, a articulação de mulheres também têm construído plataformas políticas. “É um conjunto de diretrizes para os candidatos e as candidatas e para os governantes, com uma leitura da realidade para que, depois, a gente possa cobrar e também efetivá-las, já olhando para esse lugar da representação política dentro da estrutura do poder”, projetou.
    Candidatas negras e representatividade
    O documento enfatiza que o país segue mantendo o racismo e o sexismo na dinâmica das escolhas eleitorais e propõe combater o acirramento destes problemas estruturais no Brasil.
    Em Brasília, o grupo criticou a desvalorização das mulheres pelos partidos políticos e a baixa destinação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral.
    As representantes divulgaram a hashtag #EuVotoEmNegra, da campanha nacional, com mesmo nome de incentivo à representatividade e à presença de mulheres negras na política brasileira.
    De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições Gerais de 2026, do total de candidaturas (20.560), no recorte de raça e cor, as mulheres pretas somam 1.234 candidaturas, equivalentes a 6% do total e 2.485 (12,2%) são candidatas pardas.
    Os baixos percentuais contrastam com a realidade populacional brasileira, onde 28,2% (58 milhões) são mulheres negras, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PNADC/A) de 2021, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
    Ao público, a coordenadora de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus lamentou que a participação de servidoras negras nos quadros do Ministério Público também seja desequilibrada.
    De acordo com Perfil Étnico-Racial do Ministério Público Federal, entre 13 mil membros das unidades de todo o país, apenas 0,7% (81 mulheres) são procuradoras e promotoras pretas.
    Segundo Nádia Estela, a publicação do manifesto político é uma convocação para a transformação da sociedade.
    “Falar em reparação, em justiça racial e bem viver, é falar sobre a democracia, sobre direitos instituídos na nossa Carta Magna [Constituição Federal de 1988] e sobre quais vidas e quais sujeitos queremos colocar à frente da construção do nosso país”, disse a promotora de Justiça.
    Guerra híbrida
    Durante a apresentação da lista de compromissos, as mulheres contextualizaram o cenário político das eleições em outubro deste ano e apontaram a existência de uma guerra híbrida, em nível global e nacional, para desconstruir direitos humanos e sociais, atacando diretamente grupos historicamente marginalizados (mulheres negras, população LGBTQIA+, comunidades tradicionais e periféricas).
    A coordenadora executiva da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Janira Sodré, ressaltou o direcionamento tendencioso do debate público na internet. “Chamamos essa estratégia ‘tecno autoritarismo’, porque perpassa a gestão das big techs sobre o que é entregue ou não de informações políticas.”
    Segundo Janira, a guerra híbrida vende a perda de garantias históricas como se fosse um avanço social. Como exemplo, ela mencionou a narrativa do fim do emprego formal, com a carteira de trabalho devidamente assinada, como uma vantagem ao trabalhador e, que na realidade, a ilusão serviria para enfraquecer conquistas sociais.
    “É o ataque da ultradireita em relação a um projeto de bem viver, que é o bem-estar social. Essa é a construção que a gente almeja e sonha. Tem setores que são contrários, na verdade, odiosos, em relação aos direitos dessas populações diversas e múltiplas”, afirmou Janira Sodré.
    Além da promoção do discurso de ódio no ambiente virtual, a ativista negra destaca os ataques presenciais a serviços públicos (escolas, universidades, postos de saúde) e a servidores que garantem direitos sociais coletivos; e a atuação da milícia, do narcotráfico e de civis armados [paramilitares] nos territórios urbanos vulnerabilizados, onde a maior parte da comunidade é negra.
    Janira Sodré também cita a estratégia de disputa pelas comunidades pobres utilizando modelos teológicos e pastorais para construir uma base social de apoio.
    Para contrapor-se à estratégia, a coordenadora executiva da AMNB explica o que espera dos eleitos nas urnas. “Espero que o Estado chegue com uma presença de bem-estar e de oferta de bens e de serviços de cidadania para garantia de direitos, tomando decisões, inclusive orçamentárias, e de equipe que façam incidência em políticas públicas para nossa comunidade.”
    Construção coletiva de gerações
    O lançamento do manifesto promovido pela AMNB reuniu mulheres negras pioneiras, de meia-idade e jovens para firmar um pacto intergeracional com o objetivo de fortalecer a ocupação de espaços estratégicos de decisão.
    Uma das participantes foi a mestranda e engenheira ambiental e sanitarista, Caiene Reinier Freitas, bolsista do Instituto Baobá, que financia projetos e causas raciais.
    Como mulher trans, Caiene enxerga essa comunhão como um incentivo à ocupação de espaço de poder para avançar nas políticas públicas e denuncia a realidade de violência vivenciada por mulheres trans e travestis no Brasil.. “É muito importante para que a gente reestruture a política institucional brasileira.”
    Este público tem a expectativa de vida de apenas 35 anos, metade da longevidade de pessoas cis, segundo mapeamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Mesmo diante do risco, Caiene Reinier celebra o fato de que jovens mulheres trans negras e travestis ocuparem universidades, parlamentos e disputas políticas.
    “Ocupar os espaços de decisão é o que realmente materializa essas representatividades, essas ‘mulheridades’ [diferentes formas de vivenciar a experiência de ser mulher] tão potentes.”

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Veja como foi a quarta-feira (26) dos candidatos a presidente

    Veja como foi a quarta-feira (26) dos candidatos a presidente

    Os candidatos à Presidência da República cumpriram agendas de campanha nesta quarta-feira (26) com entrevistas, sabatinas, caminhadas e encontros com apoiadores e empresários.
    >> Veja como foi a quarta-feira (26) dos presidenciáveis:
    Hertz Dias (PSTU)
    O candidato do PSTU concedeu entrevistas para a TV Globo e para o podcast A Arte da Guerra, ambos em São Paulo (SP). O foco das entrevistas foi a retomada de setores estratégicos da economia, com reestatização de empresas como a Vale do Rio Doce e o incentivo direto a políticas de aumento da produção industrial.
    “O Brasil está sendo transformado em um grande exportador de matérias-primas e importador de produtos industrializados. Exportamos minério, soja e petróleo bruto, enquanto importamos máquinas, equipamentos e tecnologias de maior valor agregado. Isso significa menos empregos qualificados, menos desenvolvimento e mais dependência econômica”, afirmou o candidato.
    Hertz Dias também participou de uma plenária virtual, na qual debateu o programa do PSTU com apoiadores.
    Renan Santos (Missão)
    O candidato participa agora à noite de entrevista na Rede Globo.
    Romeu Zema (Novo)
    O candidato fez campanha no seu estado natal, Minas Gerais, onde foi governador por dois mandatos. Ele participou de entrevistas a rádios locais e visitou o Hospital Regional de Teófilo Otoni (MG).
    O presidenciável voltou a defender privatizações de empresas públicas e destacou que, se eleito, vai priorizar o atendimento primário na saúde e prometeu um “novo pacto federativo” que deixe os recursos públicos “fiquem nas prefeituras”.
    Ronaldo Caiado (PSD)
    Participou de sabatina dos veículos O Globo, Valor Econômico e CBN, no Rio de Janeiro. À tarde, visitou o santuário da Penha, no Rio de Janeiro (RJ).
    Caiado defendeu a pacificação das cidades, permitindo que as pessoas façam o básico no dia a dia, como sair cedo para trabalhar, usar o transporte público e andar com o celular nas ruas sem receio de assaltos. O candidato disse ter experiência na área e garantiu que vai resolver a questão do crime organizado no país. Para isso garantiu que “levará a estratégia de combate direto às facções e milícias, que já foi testada com sucesso em Goiás, para todas as regiões do Brasil”.
    “O enfrentamento exige o uso de inteligência, combate direto às organizações criminosas e gestão eficiente”, avaliou o candidato do PSD.
    Rui Costa Pimenta (PCO)
    Concedeu entrevista à TV Globo, em São Paulo. Depois realizou reunião de articulação com militantes do partido em Minas Gerais, para planejamento do lançamento das candidaturas da sigla, que concorre sem coligações, no estado, no começo de setembro.
    À noite, Pimenta se dedicou à gravação de materiais de campanha para as redes sociais.
    Samara Martins (UP)
    Em Maceió (AL), a candidata à presidência da República da Unidade Popular pelo Socialismo (UP), Samara Martins, participou de uma sabatina no Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). À tarde, a candidata fez panfletagem e caminhadas na Nova Orla da capital alagoana e na comunidade do Vergel, bairro populoso e de baixa renda de Maceió. Ela defendeu mais investimansoto no setor industrial
    Wilson Grassi (Democrata)
    O candidato do Democrata concedeu entrevista, na manhã desta quarta-feira, à Rádio Mix FM Volta Redonda. Na conversa, Grassi falou sobre suas propostas para a presidência. Na parte da tarde deu entrevista para a Rede Globo, em São Paulo.
    Augusto Cury (Avante)
    O candidato cumpriu agenda de campanha em Montes Claros (MG, onde visitou o Colégio Batista, fez caminhada pelo Mercado Central e participou de almoço com empresários locais. Defende mais responsabilidade fiscal para baixar os juros e permitir financiamentos mais baratos
    Clariana Barão (DC)
    A candidata concedeu entrevista online ao portal Sputnik Brasil. Ela criticou a falta de mulheres em debates políticos e disse que, se eleita, fará do combate ao feminicídio a prioridade de seu governo.
    “No meu governo, a prioridade número um são mulheres e crianças. No médio prazo, nós vamos trabalhar isso lá na educação infantil, nós temos que trabalhar a cultura das famílias. Mas hoje, em um tratamento de choque, nós vamos criar centros integrados de atendimento à mulher vítima da violência doméstica”, disse.
    Flávio Bolsonaro (PL)
    O candidato participou de uma motociata no centro de Arapiraca, em Alagoas (AL), de cima de um carro de som. Em vídeo publicado nas redes, o candidato destacou que vai trabalhar pela segurança dos brasileiros. A agenda do candidato também incluiu encontros com empresários do Agreste e Sertão alagoanos.
    Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Edmilson Costa (PCB) não tiveram agenda de campanha nesta quarta-feira.
    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.
    * Colaboraram Guilherme Jeronymo (São Paulo), Douglas Correa (Rio de Janeiro), Luciano Nascimento (São Luís) e Lucas Pordeus León (Brasília)

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br