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  • Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos

    Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. Norma publicada nesta quarta-feira (26) prevê medidas relacionadas à qualidade da água, limpeza, ao gerenciamento de resíduos, controle de pragas e atendimento de saúde em aeroportos. Cada área deverá ter plano de gestão específico.
    O texto substitui regulamentação vigente desde 2002 e busca adequar os procedimentos sanitários do setor aeroportuário às exigências atuais de vigilância em saúde. A Resolução nº 1.038 entra em vigor em 150 dias.
    Entre as principais novidades está a obrigatoriedade da implantação de sistemas de gestão da qualidade voltados à segurança sanitária. A exigência valerá para aeroportos das classes III e IV – como o de Guarulhos, Brasília e o Galeão, por exemplo – e para empresas de transporte regular de passageiros que operem aeronaves com banheiros ou instalações hidráulicas.
    O Sistema de Gestão da Qualidade deverá conter:
    – políticas de segurança sanitária;
    – programas de auditoria;
    – gestão documental;
    – qualificação de fornecedores;
    – capacitação periódica de trabalhadores.
    As organizações terão prazo de 24 meses para implementar integralmente as medidas, sendo que as áreas de gestão documental e treinamento deverão estar estruturadas em até 12 meses.
    Obrigações
    Aeroportos:
    – fornecimento de água potável;
    – limpeza e desinfecção do terminal;
    – gerenciamento de resíduos sólidos;
    – controle de pragas;
    – sistemas de climatização;
    – serviços de saúde.
    Companhias aéreas:
    – manutenção da qualidade da água consumida a bordo;
    – controle sanitário dos alimentos servidos durante os voos;
    – limpeza e desinfecção das aeronaves;
    – gerenciamento dos resíduos produzidos durante as viagens;
    – ações para evitar a presença de insetos, roedores e outros animais que possam representar riscos à saúde pública.
    A norma determina a elaboração de planos específicos para as diferentes áreas de controle sanitário, como o Plano de Gestão de Água Potável, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, e o Plano de Gerenciamento de Limpeza e Desinfecção.
    Emergência
    A texto também detalha procedimentos para situações de emergências em saúde pública. Em casos de eventos sanitários de relevância nacional ou internacional, aeroportos e empresas aéreas deverão adaptar seus protocolos às orientações específicas emitidas pelas autoridades sanitárias.
    Para aeroportos que queiram iniciar operações internacionais, a resolução estabelece a necessidade de avaliação sanitária prévia pela Anvisa. A internacionalização dependerá da comprovação do cumprimento dos requisitos sanitários previstos e poderá incluir inspeções presenciais.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Olimpíada de educação financeira tem última semana de inscrições

    Olimpíada de educação financeira tem última semana de inscrições

    As inscrições para participação na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef) entram em sua última semana e estão abertas até o dia 1º de setembro. Dezessete mil escolas, entre públicas e particulares, participarão da edição 2026.
    As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por estudantes do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e médio (1º ao 3º ano) no site da competição.
    Seu formato é semelhante ao de outras competições estudantis, como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), com provas feitas pelos estudantes em suas instituições de ensino e conteúdo adaptado à etapa de ensino que estão cursando.
    No caso da Olitef, a participação pode ser feita com provas presenciais ou online, e as regras estão disponíveis também no site da olimpíada.
    Os participantes podem receber prêmios em títulos do tesouro, com valor financeiro de acordo com seu desempenho.
    Professores também são premiados. Além dessa premiação, as escolas concorrem a valores de até R$ 100 mil para melhoria da infraestrutura escolar, visando à implementação de laboratórios de informática, robótica ou ciências e bibliotecas digitais.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Candidaturas negras avançam e se aproximam de perfil racial do país

    Candidaturas negras avançam e se aproximam de perfil racial do país

    Levantamento feito a partir do total de candidaturas para as Eleições 2026 identificou ligeira mudança nos perfis raciais dos candidatos. O número de participantes negros – pretos e pardos – chegou a 49,8% do total. Na população, este grupo representa 55,5% dos brasileiros.
    A pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da consultoria CommonData usou a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e identificou que, entre os 20.448 nomes válidos identificados até 16 de agosto, 10.191 autodeclararam-se pretos ou pardos.
    Do total de candidatos este ano, 2.789 são pessoas pretas (13,6% do total) e 7.402 pardas (36,2%). Na população, são 10,2% de pessoas pretas e 45,3% de pardos. Em 2022, quando ocorreu a primeira edição da pesquisa, as candidaturas de pessoas negras correspondiam a 35,5%.
    Sobre a autoidentificação e migração de brancos para o grupo de pessoas negras, 338 mudaram a indicação para pardo e seis para preto. Na direita, 11,2% de brancos mudaram para pardos; no centro, 11,6%; e na esquerda, 11,7%.
    De acordo com a assessora do Inesc Carmela Zigoni, os participantes podem estar ampliando sua plataforma na pauta racial, que tradicionalmente é mais pautada na esquerda, para conquistar mais eleitores negros e/ou interessados nesses debates.
    Mas é importante ressaltar que o cenário de recursos piorou para esse grupo, pois o TSE alterou a norma e mudou a distribuição proporcional para a cota. “Se antes um partido tinha 50% de candidaturas negras, ele deveria repassar 50% para elas, e agora mesmo com 50% de candidaturas, o percentual é 30% do recurso.”
    A Emenda Constitucional nº 133, de 2024 alterou a distribuição de recursos destinados a essas candidaturas. Por isso, Carmela Zigoni ressalta que a presença nas listas partidárias deve ser analisada junto com o acesso efetivo a financiamento, estrutura de campanha e tempo de propaganda. Nesse contexto, ela destaca ainda ser fundamental a atuação de bancas de heteroidentificação para evitar fraudes nas cotas raciais.
    Gênero
    Os resultados integrais serão divulgados no final de setembro, porém os dados parciais indicam que o avanço em gênero não seguiu proporção equivalente e, quando o gênero entra na conta, a diferença ainda é sentida.
    Os homens brancos continuam sendo o maior grupo isolado, com 6.688 candidaturas, ou 32,7% do total. Em seguida aparecem homens pardos, com 4.917 (24,1%); mulheres brancas, com 3.271 (16%); e mulheres pardas, com 2.485 (12,2%).
    Segundo o estudo as mulheres pretas somam 1.234 candidaturas, equivalentes a 6% do total, enquanto os homens pretos são 1.555, ou 7,6%.
    A participação de mulheres cresceu apenas 1%. A de mulheres negras avançou menos, somente 0,5%. Entre as 7.116 mulheres candidatas, 3.719, ou 52,2%, são negras. Desse total, 2.485 são pardas e 1.234, pretas. As mulheres negras representam 18,2% de todas as candidaturas, ante 17,3% em 2022. Já a participação dos homens negros recuou de 32,3% para 31,7%.
    “O perfil geral das candidaturas demonstra avanços muito discretos em relação à representatividade, como o aumento de apenas 1,5% de mulheres concorrendo e, neste universo, aumento de apenas 0,5% de mulheres negras”, destacou Carmela Zigoni.
    Ela explica que os números mostram retrocessos, como a redução de mulheres candidatas ao Senado e de homens negros candidatos. Da totalidade de mulheres competindo ao pleito atual, 52,2% são negras, sendo 34,9% pardas e 17,3% pretas. Em 2022, entre as mulheres, 51,8% eram negras, sendo 33,7% pardas e 18,2% pretas.
    Além disso, os dados demonstram redução no ritmo de crescimento da participação das pessoas negras no processo eleitoral, que pode ser resultado de retrocessos no estímulo à participação”, complementa Carmela.
    Indígenas
    O levantamento também registra 191 candidaturas de pessoas autodeclaradas indígenas, equivalentes a 0,9% do total. Em 2022, eram 172, ou 0,6%. Entre as candidaturas indígenas de 2026, 84 são de mulheres.
    As candidaturas quilombolas somam 212, ou 1% do total. A distribuição por gênero é próxima do equilíbrio: 110 homens (51,9%) e 102 mulheres (48,1%). O grupo é majoritariamente negro, com 140 pessoas pretas (66%) e 43 pardas (20,3%).

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • PM ocupa cinco comunidades do Complexo de Israel, no Rio

    PM ocupa cinco comunidades do Complexo de Israel, no Rio

    A Polícia Militar (PM) está ocupando, por prazo indeterminado, cinco comunidades que compõem o Complexo de Israel, na zona norte do Rio. Mais de 220 homens da corporação vão patrulhar durante 24 horas as comunidades Cinco Bocas, Cidade Alta, Pica-Pau, Vigário Geral e Parada de Lucas. A área é comandada por Álvaro Malaquias Santos Rosa, o Peixão, uma das principais lideranças do Terceiro Comando Puro (TCP).
    A corporação participa da ocupação com agentes do Comando de Operações Especiais (COE), como o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Choque, do Batalhão de Ações com Cães, do 1º Comando de Policiamento de Área (1º CPA), do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidão (RECOM) e do Batalhão Tático de Motociclistas (BTM).
    “Estamos fazendo o policiamento preventivo e ostensivo, junto ao setor de inteligência”, disse o porta-voz da corporação, major Maicon Pereira, acrescentando que a troca de turno dos militares é feita no próprio local da ocupação. “Fazemos varreduras com o Batalhão de Ações com Cães, o Bope e o Choque”.
    As principais vias expressas da cidade, como as Linhas Vermelha e Amarela, além da Avenida Brasil, serão fechadas imediatamente em caso de confronto com criminosos.
    O traficante Peixão age com mão de ferro nas comunidades, impõe ditadura fundamentalista violenta e perseguição religiosa no Complexo de Israel. Ele utiliza uma fachada religiosa para justificar o controle territorial e o domínio social pela força.
    Nessa terça-feira (25), as polícias Civil e Militar realizaram uma operação contra narcotraficantes da facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP) que atuam no Complexo de Israel. A ação é resultado de investigações conduzidas pela 38ª delegacia policial (Brás de Pina) e teve como objetivo cumprir dezenas de mandados de prisão contra criminosos envolvidos em diferentes delitos.
    Ao todo, oito criminosos foram presos, entre eles Luana Rosa de Araújo, apontada como braço direito de Peixão. As equipes encontraram um imóvel utilizado como casamata pelos traficantes, com seteiras reforçadas. Também foram apreendidos celulares e aparelhos eletrônicos, que passarão por perícia.
    Nas ações, cinco criminosos foram presos. No âmbito da mesma ação, agentes também fizeram diligências para verificar informações de inteligência na comunidade Buraco do Boi, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Durante a ação, três criminosos foram presos, e o gerente do tráfico de drogas da região foi neutralizado ao atacar os policiais. Além disso, foram apreendidos dois fuzis, grande quantidade de drogas e veículos roubados.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Caixa paga Bolsa Família de agosto a beneficiários com NIS de final 7

    Caixa paga Bolsa Família de agosto a beneficiários com NIS de final 7

    A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.
    Neste mês, 19,3 milhões de famílias serão beneficiadas, com o valor médio do benefício em R$ 678,35.
    Os moradores de 186 municípios de sete estados receberam o crédito no último dia 18, independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado beneficiou localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos seguintes estados: Amazonas (3 municípios), Bahia (15), Paraíba (31), Paraná (5), Rio Grande do Norte (122), Roraima (6) e Sergipe (4).
    >> Lista dos municípios com pagamento unificado
    O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais: O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
    No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
    Além do benefício integral, há o pagamento da regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
    Desde junho do ano passado, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, quem entrou na regra até maio de 2025 continua a receber metade do benefício por dois anos.
    Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Búzios inaugura Banco Vermelho em memória a vítimas de feminicídio

    Búzios inaugura Banco Vermelho em memória a vítimas de feminicídio

    A Secretaria Municipal da Mulher de Búzios, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, promoveu nessa terça-feira (25), na Praça dos Ossos, a ação “Búzios por Elas”. A finalidade é aproximar a rede municipal de proteção da população, ampliando o acesso a informações sobre os serviços de atendimento e orientação às mulheres.
    A escolha da Praça dos Ossos tem significado histórico. O Banco Vermelho será dedicado à memória de Ângela Diniz, vítima de feminicídio em 1976, cujo caso está relacionado à história do bairro.
    A homenagem representa não apenas a memória de Ângela, mas a de todas as mulheres que tiveram suas vidas interrompidas pela violência, reforçando a necessidade de prevenção e enfrentamento ao feminicídio.
    A socialite Ângela Diniz, conhecida como “Pantera de Minas”, foi assassinada a tiros em 30 de dezembro de 1976 por seu companheiro Raul Fernando do Amaral Street, o Doca Street, na casa de veraneio de Ângela, na Praia dos Ossos, em Armação dos Búzios.
    O crime ocorreu após uma discussão intensa sobre o fim do relacionamento. Doca disparou quatro tiros à queima-roupa contra Ângela, que tinha 32 anos.
    O caso chocou o Brasil e tornou-se um dos primeiros grandes marcos na discussão pública sobre violência de gênero e feminicídio no país.
    No primeiro julgamento, em 1979, o advogado de Doca Street, o ex-ministro do STF Evandro Lins e Silva usou o argumento da “legítima defesa da honra”, alegando que o réu havia “matado por amor” e sido provocado pela vítima.
    Doca foi condenado a uma pena leve, de apenas dois anos de reclusão, obtendo o benefício de cumprir a pena em liberdade.
    Houve um clamor público e indignação com o resultado do julgamento, mobilizando movimentos feministas pelo país. O famoso lema “quem ama não mata” nasceu dessa mobilização e mudou para sempre o debate sobre a violência contra a mulher no Brasil.
    Devido à forte pressão social, o julgamento foi anulado e revisto em um novo julgamento, onde Doca Street foi condenado a 15 anos de prisão por homicídio qualificado.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Veja como foi a terça-feira (25) dos candidatos a presidente

    Veja como foi a terça-feira (25) dos candidatos a presidente

    A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (25) incluiu sabatinas, entrevistas à imprensa e participação em fóruns e eventos de campanha.
    >> Veja como foi a terça-feira (25) dos presidenciáveis:
    Flávio Bolsonaro (PL)
    O candidato Flávio Bolsonaro cumpriu agenda de campanha em Maceió, onde teve reunião com empresários do setor produtivo e participou de uma carreata.
    Ele disse que, se eleito, pretende investir no Nordeste para ampliar a produção de alimentos, como ocorreu no Centro-oeste.
    “Podemos trazer água de verdade para o povo nordestino e também para o nosso agro para que possa prosperar. Olhar para o Nordeste para que, no futuro, seja o maior produtor de alimentos do mundo”, disse.
    Flávio Bolsonaro participou também da Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus.
    Hertz Dias (PSTU)
    O candidato Hertz Dias concedeu entrevista ao Monitor Mercantil. Ele defendeu mais direitos aos trabalhadores de aplicativos.
    “Milhões de pessoas dependem dos aplicativos para sobreviver, mas trabalham sem direitos, sem proteção social e submetidas a algoritmos que determinam sua renda sem qualquer transparência”, disse.
    Na parte da tarde, o candidato e apoiadores fizeram panfletagem no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo.
    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    O candidato Luiz Inácio Lula da Silva não teve agenda de campanha.
    Nas redes sociais, ele reiterou o posicionamento favorável ao fim da escala 6 por 1, que está sob análise do Senado.
    “Vamos acabar com essa jornada escrava de trabalho”, disse, em vídeo.
    Renan Santos (Missão)
    O candidato Renan Santos criticou o modelo atual das emendas parlamentares, ao participar de evento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), na capital paulista.
    Ele defendeu a regulamentação e um sistema de fiscalização por meio de um Procurador-Geral da República independente.
    “O Congresso Nacional não se importa com projeto, com nenhum tema nacional, só se importa com emenda”, disse
    Romeu Zema (Novo)
    O candidato Romeu Zema visitou a comunidade Tavares Bastos, na zona sul do Rio de Janeiro, onde se reuniu com moradores para discutir o tema da segurança pública.
    Ele apresentou propostas voltadas ao combate ao crime organizado, com foco na retomada de áreas sob influência de facções criminosas.
    Depois, participou de sabatina dos jornais O Globo e Valor e da rádio CBN.
    Ronaldo Caiado (PSD)
    O candidato Ronaldo Caiado defendeu que as soluções para os problemas no setor de energia (geração, transmissão e distribuição) devem ocorrer em parceria com a iniciativa privada.
    “Eles [iniciativa privada] é que estarão à frente nessa responsabilidade de levar a esses vazios no Brasil uma condição de energia capaz de industrializar a região, de poder irrigar essa região e poder, ao mesmo tempo, ser motivador para que a pessoa possa ter a sua iniciativa”, disse, ao participar do evento da Abdib, na capital paulista.
    Às 21h, participa de sabatina na TV Globo.
    Rui Costa Pimenta (PCO)
    O candidato Rui Costa Pimenta foi entrevistado pelo programa Análise da 3ª, veiculado pelo canal no YouTube da Rádio Causa Operária.
    Ele participou de reunião com a executiva nacional do PCO e concedeu entrevista ao Canal do Galo Preto, também no Youtube.
    Samara Martins (UP)
    A candidata cumpriu agenda de campanha em Aracaju, onde participou de panfletagem e caminhada com trabalhadores.
    À noite, Samara participou de plenária com apoiadores na Ocupação João Mulungu, que fica em um prédio abandonado da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e onde residem mais de 30 famílias.
    A candidata manifestou apoio às famílias e defendeu a organização popular. “É preciso que o povo esteja organizado, que o povo esteja em luta para transformar a sua própria realidade, ” disse.
    Wilson Grassi (Democrata)
    O candidato participou de reuniões internas de campanha e de entrevista ao portal Terra.
    Augusto Cury (Avante)
    O candidato Augusto Cury participou de uma sabatina no Grupo Thathi/Novabrasil, em que defendeu a adoção do sistema semi-presidencialista no país.
    “Temos que provocar o Congresso para mudar o regime, para que o presidente fique no estratégico e que o primeiro-ministro possa gerir essa nação com responsabilidade”, disse.
    Após a sabatina, Cury viajou para Minas Gerais, onde participou de evento de lançamento da campanha no estado.
    Clariana Barão (DC)
    A candidata Clariana Barão concedeu entrevistas a portais de notícias em Brasília. Ela defendeu reformas estruturais no país, em especial a previdenciária.
    Ela disse que, se eleita, criará centros integrados de atendimento à violência doméstica, com o objetivo de incentivar as mulheres a fazerem denúncias contra agressores.
    “Esse centro terá uma delegacia 24 horas de atendimento à mulher; e um posto do IML para poder atendê-la no exame de corpo e delito imediatamente”, afirmou.
    Edmilson Costa (PCB)
    O candidato não divulgou agenda de campanha.
    Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato Pablo Marçal (PRTB) está proibido de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV.
    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.
    * Colaboraram Camila Boehm (São Paulo), Cristina Indio do Brasil (Rio de Janeiro), Luciano Nascimento (São Luís) e Pedro Peduzzi (Brasília)

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mega-Sena acumula para R$ 25 milhões; confira os números sorteados

    Mega-Sena acumula para R$ 25 milhões; confira os números sorteados

    Geral

    Números sorteados são: 06 – 13 – 36 – 43 – 53 – 55
    Agência Brasil
    Publicado em 25/08/2026 – 21:32
    Brasília
    Versão em áudio
    Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.049 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (25). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 25 milhões para o próximo sorteio.
    Os números sorteados são: 06 – 13 – 36 – 43 – 53 – 55
    – 22 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 41.986,04 cada
    – 1.567 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 971,64 cada
    Apostas
    Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (27), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
    A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
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    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

    Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE

    O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos sobre uso ilegal de deep fake nas redes sociais durante a campanha eleitoral.
    As deep fakes ocorrem pela criação de conteúdo artificial para prejudicar candidatos. A divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE.
    No entendimento de Mendonça, é preciso diferenciar o conteúdo sintético produzido por IA, que tem regras estabelecidas pela Corte, e casos de deep fake, para garantir a segurança jurídica das decisões.
    “Considera-se deep fake o conteúdo sintético de áudio, vídeo ou combinação de ambos que, mediante criação, substituição ou alteração digital de imagem ou voz, apresente grau de realismo ou verossimilhança objetivamente apto a produzir falsa percepção de autenticidade quanto a manifestação, comportamento, fato ou circunstância representados”, propôs o ministro.
    A proposta foi apresentada pelo ministro em uma decisão em que determinou a remoção de um vídeo com imagens do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). Na ação, a campanha do candidato argumentou que as cenas eram falsas e foram produzidas por inteligência artificial (IA). No processo, o ministro diz que a suspensão é necessária por não apresentar registros reais do candidato.
    Reunião
    Na semana passada, os ministros do TSE começaram a discutir combate às deep fake na campanha. A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, para que os ministros possam definir como será a atuação do tribunal nessa questão.
    O encontro ocorreu a portas fechadas e não houve declarações oficiais. A expectativa é que a deliberação sobre o tema seja colocada em prática nas próximas sessões, quando o TSE vai decidir os primeiros casos envolvendo deep fakes na campanha deste ano.
    Regras
    Em março deste ano, o TSE aprovou regras sobre utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.
    O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
    Para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia. A Corte Eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • América Latina, Caribe e FAO reforçam o compromisso com o abastecimento alimentar

    América Latina, Caribe e FAO reforçam o compromisso com o abastecimento alimentar

    24 agosto 2026
    Representantes de 16 países aprovaram ações conjuntas para enfrentar a inflação dos alimentos e combater a fome na região.
    Agenda da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos (Rede SPAA) prevê maior transparência nos preços, reservas estratégicas de alimentos e fortalecimento dos sistemas públicos de abastecimento.
    Países reforçaram o apoio às compras públicas da agricultura familiar, camponesa e indígena para ampliar o acesso a alimentos saudáveis.
    A região registrou avanços na redução da fome e da insegurança alimentar. Em 2025, cerca de 32 milhões de pessoas passaram fome, o equivalente a 4,8% da população regional. No entanto, o acesso econômico a uma dieta saudável continua sendo um dos maiores desafios. Em 2025, o custo médio de uma dieta saudável na América Latina e no Caribe chegou a US$ 4,91 por pessoa ao dia, o valor mais alto do mundo.
    Diante desse cenário e dos desafios climáticos, representantes de 16 países membros da Rede de Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos (Rede SPAA) reafirmaram seu compromisso de fortalecer esses sistemas como ferramentas estratégicas para enfrentar a inflação dos alimentos, melhorar o funcionamento dos mercados de alimentos, a transparência dos preços, a geração de estoques e reservas estratégicas e o fortalecimento de programas voltados a garantir o acesso a alimentos saudáveis que contribuam diretamente para a população, especialmente para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade nas áreas rurais, urbanas e periurbanas. A essa iniciativa também se juntou a Comunidade do Caribe (CARICOM), que participou pela primeira vez desse espaço de integração regional.
    A XI Reunião da Rede SPAA foi organizada em Santo Domingo conjuntamente pela FAO e pelo Governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-FAO, e pelo Instituto de Estabilização de Preços (INESPRE) da República Dominicana. A FAO desempenha um importante papel como Secretaria Executiva da Rede há mais de uma década, coordenando seu funcionamento, prestando assistência e assessoria às instituições públicas dos países membros, além de facilitar a cooperação.
    No encontro, os países-membros trocaram experiências e analisaram os principais desafios da América Latina e do Caribe para garantir o acesso a alimentos saudáveis e a melhores preços em benefício dos consumidores, bem como para alcançar sistemas públicos de abastecimento cada vez mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis.
    Os membros da Rede aprovaram uma declaração que estabelece uma agenda de ações conjuntas, tendo entre as prioridades o fortalecimento das capacidades institucionais dos sistemas públicos de abastecimento; o desenvolvimento de mecanismos transparentes de gestão e estabilização de preços; a melhoria dos sistemas públicos de informação e inteligência de mercados; o estabelecimento de mecanismos de alerta precoce e reservas estratégicas de alimentos; e a ampliação dos programas de compras públicas de alimentos com a participação da agricultura familiar, camponesa e indígena, das mulheres e dos jovens rurais, das cooperativas e das associações de produtores.
    A XI Reunião foi inaugurada pelo presidente da República Dominicana, Luis Abinader, que destacou que combater a fome exige atuar simultaneamente sobre a produção, a geração de renda para os produtores, a proteção social e o abastecimento eficiente e inclusivo, aproximando produtores e consumidores. Além disso, afirmou que a fome não é combatida pelo trabalho de uma única instituição, mas que é necessário estabelecer uma estratégia de trabalho que reúna mais instituições em um esforço conjunto para a busca de soluções.
    O representante da FAO na República Dominicana, Rodrigo Castañeda, afirmou que “diante da crise climática, das tensões geopolíticas e da inflação dos alimentos, fortalecer os Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos é fundamental para construir sistemas alimentares resilientes e garantir um acesso mais equitativo e eficiente aos alimentos”.
    O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) do Brasil, Eric Moura, afirmou: “Esperamos que a Rede SPAA se fortaleça como um espaço permanente de cooperação, aprendizagem mútua e construção de uma agenda regional duradoura de combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional”.
    Panamá na presidência da Rede
    Durante a reunião, o Panamá, representado pelo Instituto de Mercado Agropecuário (IMA), foi escolhido para a presidência da Rede SPAA para o período 2026–2028. A instituição governamental tem como função implementar as políticas de comercialização, apoiando o produtor nacional na comercialização e no mercado de seus produtos, para o crescimento e desenvolvimento do setor agrário. A vice-presidência ficará a cargo do Uruguai, representado pelo Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP).
    Nilo Murillo Robles, diretor-geral do IMA, ressaltou que a integração entre os países para enfrentar problemas comuns, como a inflação dos alimentos e a fome, é fundamental para tornar as políticas públicas mais eficientes. Além disso, expressou seu compromisso e reconheceu a importância de assumir a presidência da Rede SPAA e o papel estratégico desse espaço regional, que atualmente conta com 19 países membros.
    Por outro lado, os países decidiram que o Panamá será a sede da XII Reunião da Rede, em 2027.
    SPAA: a conexão entre a produção local e o consumo
    Os Sistemas Públicos de Abastecimento e Comercialização de Alimentos (SPAA) desempenham um papel estratégico para assegurar uma oferta estável, melhorar a transparência dos mercados, reduzir as diferenças entre os preços na origem e os preços ao consumidor e aproximar alimentos saudáveis das populações rurais, das mulheres, dos povos indígenas, das comunidades afrodescendentes, dos pequenos produtores e das famílias de menor renda nas cidades.
    As compras públicas, os programas de alimentação escolar, os mercados públicos e populares, as feiras livres, as reservas estratégicas de alimentos básicos, as lojas e unidades móveis, os circuitos curtos de comercialização e a venda direta constituem ferramentas fundamentais para conectar a produção local ao consumo, direcionando as políticas públicas de alimentação. Quando esses instrumentos incorporam efetivamente a agricultura familiar, permitem melhorar a renda dos produtores, dinamizar as economias territoriais e locais, além de reduzir a intermediação desnecessária e facilitar o acesso da população a alimentos frescos, de melhor qualidade, saudáveis e culturalmente adequados.
    Contato para imprensa:
    – Palova Brito, Comunicação do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-FAO: [email protected]

    Fonte: brasil.un.org