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  • TSE decide que Globo não poderá exibir cadeira vazia em debate

    TSE decide que Globo não poderá exibir cadeira vazia em debate

    A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (1°) que a TV Globo não poderá exibir o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o debate dos candidatos à Presidência da República que será realizado na noite de hoje.

    A decisão foi motivada por um pedido da coligação de Lula para suspender uma cláusula do contrato do debate que previa a exibição da cadeira vazia de candidatos ausentes. Ontem, a equipe do candidato informou que Lula não vai participar do debate.

    Segundo a ministra, a participação no debate é facultativa, e a exibição da cadeira poderia prejudicar o candidato.

    Além disso, a ministra disse que os demais candidatos não poderão simular perguntas ao candidato ausente.

    “A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”, decidiu a ministra.

    Na noite de hoje, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) também anunciou que não irá ao debate da Globo, após ter confirmado presença. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores

    Fachin defende democracia e livre escolha dos eleitores

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira (1°) o respeito ao voto dos eleitores e a paz nas eleições do próximo domingo (4).

    Em nota à imprensa, Fachin reafirmou compromisso com a democracia e a liberdade de escolha dos eleitores “em ambiente de paz”.

    “O voto é a expressão máxima da cidadania e a garantia de que a vontade popular define o futuro do Brasil”, afirmou.

    O presidente também defendeu o trabalho da Justiça Eleitoral e disse que a democracia deve ser fortalecida por todos.

    “Convocamos os mais de 158 milhões de eleitoras e eleitores a exercer o direito ao voto com serenidade, consciência e confiança nas instituições”, completou.

    Interferência

    Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar a suposta atuação do governo dos Estados Unidos para interferir nas eleições brasileiras e deslegitimar o STF.

    De acordo com reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian nesta quarta-feira (30), o governo dos EUA destinou US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,1 milhões) para promover campanha contra o Supremo.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Defensoria Pública da União fará plantão nos dias de votação

    Defensoria Pública da União fará plantão nos dias de votação

    A Defensoria Pública da União realizará plantões nos dias 4 e 25 de outubro para garantir os direitos durante as eleições deste ano.

    O atendimento ocorre nas sedes do órgão, que podem ser consultadas no site do órgão ou, em cidades em que não exista uma, com um e-mail para o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), através do e-mail [email protected].

    O plantão se destina a casos de impedimento de direitos, acusações ou denúncias de crimes ou ilícitos eleitorais e violação de direitos políticos fundamentais.

    Também serão defendidos casos de desrespeito à identidade ou a cultura de povos tradicionais e de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência ou transexuais.

    A defesa da população LGBTQIA+ e mulheres contra a violência política de gênero, que tem recebido atenção especial da DPU há alguns pleitos, segue como um dos norteadores da atuação da instituição, buscando a garantia da igualdade de condições na disputa e participação em mandatos eletivos. Para estes casos, as denúncias podem ser feitas online. .

    A Defensoria recomenda que, além de buscar o atendimento especializado, o cidadão que presenciar algum problema relevante deve sempre pedir para que haja o registro do acontecimento na ata eleitoral, documento que pode ser utilizada como prova em casos de abuso ou erros do procedimento.

    Se o eleitor for alvo de qualquer tipo de atividade com a intenção de impedir ou corromper o direito ao voto, deve comunicar ao presidente da mesa na seção eleitoral onde estiver ou às equipes da Justiça Eleitoral no local.

    Outras autoridades que recebem notícias de crime e representação são a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as instituições policiais, que normalmente se encontram em plantão nos locais de votação. Outros órgãos, como o Ministério Público do Trabalho e as Forças Armadas, terão atuação em plantão para garantir o direito de todos.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Dólar fecha acima de R$ 5,22 em dia de mal-estar global

    Dólar fecha acima de R$ 5,22 em dia de mal-estar global

    O dólar subiu quase 1% em comparação com o real nesta quinta-feira (1º). A moeda dos Estados Unidos ganhou força no exterior em meio à aversão ao risco provocada pelas tensões no Oriente Médio e pela alta do petróleo.

    Na bolsa, o Ibovespa avançou, apoiado principalmente pelas ações da Petrobras, apesar da cautela de investidores diante do cenário internacional e da proximidade do primeiro turno das eleições.

    Principais números

    • Dólar à vista: R$ 5,224 (+0,97%);
    • Ibovespa: 187.197,46 pontos (+0,46%);
    • Petróleo tipo Brent: US$ 102,31 (+4,37%);
    • Petróleo tipo WTI: US$ 92,87 (+2,71%).

    Dólar em alta

    O dólar comercial encerrou a sessão com alta de 0,97%, a R$ 5,224. A cotação chegou a R$ 5,169 na mínima, às 9h40, e atingiu R$ 5,240 na máxima, pouco antes das 14h. No ano, a divisa acumula queda de 4,83%.

    O movimento acompanhou a valorização da moeda americana no exterior. O índice DXY, que mede o desempenho do dólar contra uma cesta de seis moedas fortes, avançou 0,58%, aos 102,040 pontos, após atingir máxima de 102,207.

    O ambiente internacional foi marcado pela preocupação com os efeitos econômicos da guerra no Oriente Médio. O avanço do petróleo também reforçou as preocupações com a inflação e ajudou a sustentar a busca por ativos considerados mais defensivos.

    Bolsa avança

    O Ibovespa fechou o primeiro pregão de outubro em alta de 0,46%, aos 187.197,46 pontos.

    A valorização foi sustentada principalmente pelas ações da Petrobras, que foram beneficiadas pela forte alta do petróleo. O movimento ocorreu mesmo com a cautela dos investidores diante do ambiente externo e da proximidade do primeiro turno das eleições.

    O índice encerrou setembro com alta de 5% e acumula valorização de 16,2% no ano. O volume financeiro desta quinta-feira foi de R$ 26 bilhões.

    Nos Estados Unidos, o S&P 500, das 500 maiores empresas, fechou em alta de 0,19%. Os mercados também acompanharam o comportamento dos títulos do Tesouro estadunidense e os efeitos da valorização do petróleo sobre as expectativas para a inflação e os juros.

    Petróleo acelera

    O petróleo fechou em forte alta nesta quinta-feira. O movimento foi influenciado pelas tensões no Oriente Médio e pelas preocupações com a oferta de combustíveis.

    Referência para as negociações internacionais, o barril do tipo Brent subiu 4,37% e fechou a US$ 102,31.

    O petróleo WTI, do Texas, avançou 2,71%, encerrando a sessão a US$ 92,87 por barril.

    A alta ganhou força durante a tarde, diante de informações sobre o deslocamento de forças militares dos Estados Unidos para o Oriente Médio e de novas incertezas sobre o conflito com o Irã.

    O mercado também acompanhou a possibilidade de liberação de estoques de diesel pela União Europeia, em meio às preocupações com a oferta global. A China suspendeu exportações de derivados de petróleo para destinos fora de Hong Kong e Macau até nova orientação.

    *Com informações da Reuters.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher

    Ligue 180 tem 1,5 mil denúncias de violência política contra mulher

    As mulheres têm direito à participação política livre de violência e de discriminação. Porém, entre janeiro e agosto de 2026, o número de denúncias de violência política registradas contra elas na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 alcançou a marca de 1.564 denúncias.

    Ao todo, estas denúncias correspondem a 1.581 violações identificadas como violências políticas, no ano de eleições gerais no Brasil. A diferença entre os números ocorre porque uma única denúncia, cometida pelo mesmo agressor, pode conter mais de um tipo de violência.

    A secretária Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, conecta a violência política contra as mulheres a um fenômeno mais amplo, caracterizado pela exacerbação da misoginia (ódio contra as mulheres e meninas), da violência doméstica e do feminicídio na sociedade patriarcal.

    Sandra Kennedy menciona movimentos de extrema-direita globais que colocam em xeque o direito individual ao voto feminino, em favor da tese do “voto familiar”. No Brasil, o voto das mulheres foi conquistado em 1932   

    “É assustador porque as violências políticas são, no fundo, questões estruturais, sejam elas no limite da ameaça à vida, sejam essas violências cotidianas e veladas que tentam desestimular a participação da mulher na política”.

    Alvos da violência

    A representante do Ministério das Mulheres explica que as agressões são contra as mulheres em espaço de poder e decisão, as detentoras de mandato eletivo (deputadas, vereadoras, senadoras, prefeitas); as ocupantes de cargos públicos; as candidatas a cargos eletivos, em vários estados brasileiros, assim como defensoras de direitos humanos, ativistas e representantes de movimentos sociais ou organizações da sociedade civil.

    As mulheres pretas e pardas são as principais vítimas. Das 1.564 denúncias registradas, mais de 53% (842) são de violência política sofridas por elas, seguidas por 590 (37,72%) denúncias de violências sofridas por mulheres brancas. As demais 132 (8,44%) foram denúncias com impacto em mulheres de outras raças.

    As estatísticas do Ligue 180 apontam que, no período de janeiro a agosto de 2026, os maiores números de denúncias de violência política foram registrados em São Paulo, com 430 registros; Rio de Janeiro, com 260; Minas Gerais (149); Bahia (89); Rio Grande do Sul (62); Paraná (61); e Santa Catarina (56).

    Tipos de violação

     As violações denunciadas incluem discriminação e desigualdade de tratamento por gênero, raça ou etnia, ameaças e difamação das candidatas a cargos eletivos; divulgação de conteúdo inverídico; desqualificação de habilidades e funções; interrupção frequente de fala em ambientes políticos; questionamento sobre escolhas de vida privada; julgamento pela aparência física e forma de vestir, entre outras.

    Entre os crimes registrados estão ameaças de morte e estupro, ataques racistas e transfóbicos, vandalização de materiais de campanha, coação, misoginia, constrangimento, intimidação e deslegitimação de mulheres que ocupam ou disputam espaços de poder e decisão, além de casos de responsabilização judicial.

    “Agora, nesta disputa eleitoral, até quando vandalizam um banner de mulheres, não rasgam em qualquer lugar. Furam o olho, rasgam o rosto. Isso é uma afronta aos corpos das mulheres, à sua figura feminina”, lamentou Sandra Kennedy.

    Comparação com 2025

    Em 2025, foram registradas, pelo mesmo canal, 2.310 denúncias de violência política contra as mulheres, contendo 2.334 violações, em um universo de mais de 155,1 mil denúncias de todos os tipos de violência contra a mulher. Considerando apenas o período de janeiro e agosto do ano passado, a Central de Atendimento à Mulher contabilizou 1.649 denúncias de violência política.

    A secretária do Ministério das Mulheres argumenta que a redução pontual de registros de um ano a outro não indica redução do problema no país, nem permite definir tendências. Ela aponta que pode haver subnotificação de denúncias. “Os dados estão muito longe da realidade, até porque muitas das mulheres não conhecem o canal (Ligue 180) como um espaço para denunciar”.

    Justiça eleitoral

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classifica a violência política de gênero como um dos maiores entraves para a entrada e permanência de mulheres na política.

    Às vésperas das eleições gerais, a justiça eleitoral divulgou um novo recorde de casos de violência política contra a mulher. O número de processos relacionados ao tema saltou de 15, em 2022,  para 177 este ano. Desses, 26 casos estão relacionados diretamente à campanha para as eleições 2026.

    Protocolo de Enfrentamento à Violência Política

    O levantamento do Ministério das Mulheres integra o Plano de Ação do Protocolo de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres, que estabelece diretrizes no Ligue 180 para prevenir, registrar, acolher, encaminhar e acompanhar casos de violência política de gênero. Além disso, busca fortalecer a proteção dos direitos políticos das mulheres e a responsabilização dos autores das violências

    O novo documento prevê uma atuação integrada entre instituições do sistema de Justiça e da rede de proteção às mulheres.

    O atendimento às vítimas prevê sigilo, orientação sobre direitos, encaminhamento aos órgãos competentes e adoção das medidas necessárias para interromper a violência e proteger a mulher.

    Podem recorrer ao protocolo candidatas a cargos eletivos; mulheres detentoras de mandato eletivo; ocupantes de cargos públicos; lideranças comunitárias e sociais; defensoras de direitos humanos; representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil; e ativistas e demais mulheres que exerçam atuação política ou pública, ainda que não sejam candidatas ou eleitas.

    Casos reais

    A Agência Brasil relembra casos em que a ameaça às mulheres ultrapassou o desestímulo à carreira política e chegou ao risco real e iminente à vida e aos corpos das mulheres que ocupam espaços de poder.

    • O assassinato a tiros da vereadora Marielle Franco, mulher negra e LGBTQIA+, em março de 2018, em via pública do Rio de Janeiro.
    • A deputada estadual de São Paulo, Isa Penna, apalpada na região do seio pelo também deputado Fernando Cury, durante sessão na Assembleia Legislativa paulista (Alesp), em dezembro de 2020. O ex-deputado foi condenado por importunação sexual.
    • A deputada federal Maria do Rosário, em 2014, ouviu do então deputado federal Jair Bolsonaro, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, que a parlamentar não mereceria ser estuprada por ser “muito feia” e que não fazia seu “tipo”. 
    • A retirada da escolta armada da deputada federal Talíria Petrone (PSol-RJ), em julho deste ano, mesmo sob ameaça de milicianos.

    As interrupções sistemáticas das falas denunciadas pelas senadoras Simone Tebet e Soraya Thronicke (PSB-MS) e rótulo de “nervosas” dado durante as sessões da Comissão Parlamentar de Inquérito] da covid-19, em 2021, no Senado Federal.

    Onde buscar orientação e denunciar

    Mulheres em situação de violência política e qualquer outra pessoa que tenha conhecimento da ocorrência deste crime contra uma mulher pode comunicar o fato em diferentes canais institucionais do poder Executivo, Ministério Público Eleitoral, Justiça Eleitoral, autoridade policial. Entre eles estão:

    • Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180: atendimento gratuito, humanizado e sigiloso, 24 horas por dia, todos os dias da semana. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, pelo WhatsApp (61) 9610-0180, pelo e-mail [email protected] e por videochamada em Libras;
    • Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público;
    • Procuradoria-Geral Eleitoral, por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal;
    • Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
    • Polícia Federal, por meio do canal Comunica PF e nas delegacias de Polícia nos estados;
    • Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU),  para assistência e orientação jurídica.
    • Em casos de emergência, deve ser acionada a Polícia Militar, por meio do telefone 190.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Entidades sugerem políticas de proteção a crianças e adolescentes

    Entidades sugerem políticas de proteção a crianças e adolescentes

    Organizações da sociedade civil entregaram aos candidatos à Presidência da República e aos governos dos estados propostas de políticas públicas e metas para proteção a crianças e adolescentes. O movimento, chamado Agenda 227, é composto por mais de 520 entidades de diferentes áreas.

    São dois documentos distintos, um voltado aos candidatos a presidente e outro voltado aos candidatos aos governos estaduais. Ambos apresentam sugestões para áreas como educação, saúde, primeira infância, enfrentamento das violências e profissionalização.

    O documento relata que crianças e adolescentes de vários perfis, como negros, indígenas, imigrantes, residentes nas regiões Norte e Nordeste e nas periferias urbanas estão mais expostos à pobreza, insegurança alimentar, violência, baixa oferta de serviços públicos e riscos climáticos.

    “Essa realidade evidencia que ainda há uma distância significativa a ser percorrida para alcançarmos o que determina a Constituição Federal – a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes – para toda a população de 0 a 17 anos”, ressalta o documento voltado aos candidatos a presidente da República.

    O objetivo da Agenda 227 é sugerir políticas de democratização da saúde, educação e segurança a todas as crianças e adolescentes do país e combater o preconceito de gênero, cor, origem e classe social.

    “A experiência recente demonstra que avanços consistentes são possíveis quando há cooperação entre os entes federativos, definição clara de prioridades e fortalecimento das capacidades institucionais”, defende o movimento na carta aos candidatos a governador.

    Agenda 227

    O nome Agenda 227 é inspirado no Artigo 227 da Constituição Federal, que define que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir à criança e ao adolescente o direito à vida, saúde, educação, lazer, dignidade e respeito, entre outros.

    Entre as entidades integrantes do movimento estão a Aliança Nacional LGBTI+; Andi – Comunicação e Direitos; Childhood Brasil; Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças; Coalizão pela Socioeducação; Fundação Itaú; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Instituto Alana; Instituto Liberta; RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e United Way Brasil.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Jovens que sofreram com falta de acesso à água estarão em fórum da ONU

    Jovens que sofreram com falta de acesso à água estarão em fórum da ONU

    Dentro de dois meses, o ativista Erleyvaldo Bispo deixará a cidade de Lagarto, no agreste de Sergipe, para cruzar cerca de 10,5 mil quilômetros até Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

    O sergipano e a bacharel em direito Laura de Azevedo Viana são os dois brasileiros que fazem parte de um grupo de 100 jovens, de 75 países, selecionados na última terça-feira (29) para participar da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Água. O encontro será realizado entre 8 e 10 de dezembro.

    Em comum, Erleyvaldo e Laura têm vivências na dificuldade de acesso à água potável.

    “Por ter vivido a falta d’água, acredito que isso me coloca em uma posição de pessoa que, de fato, valoriza a água”, diz Erleyvaldo à Agência Brasil.

    Encontro da ONU

    O encontro, organizado pelo país árabe em conjunto com o Senegal, será a terceira Conferência da ONU sobre Água desde 1977 ─ a segunda foi em 2023.

    A conferência é dedicada a acelerar a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6) das Nações Unidas, que trata de garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos.

    São esperadas delegações de governos, organizações internacionais, representantes da sociedade civil e do setor privado e pesquisadores que atuam na área de acesso à água.

    Jovens selecionados

    Os 100 jovens foram escolhidos pelo programa Global Youth Water Envoys (Enviados Globais da Juventude para a Água, em inglês), promovido pelo Centro da Juventude Árabe (AYC, na sigla em inglês para Arab Youth Center), organização sem fins lucrativos sediada em Abu Dhabi.  

    O programa selecionou jovens que tenham algum tipo de relação com o acesso à água, seja ativismo, vivência e programas comunitários, por exemplo. Cerca de 2 mil pessoas se candidataram.

    O Global Youth Water Envoys é organizado em parceria estratégica com o Ministério das Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos.

    A partir de agora, os escolhidos passarão por um período de dois meses de preparação para que estejam aptos a colocar as prioridades da juventude e as realidades hídricas locais no diálogo global.

    A intenção dos organizadores é que a juventude não seja mera espectadora das discussões globais, mas tenha participação direta nos resultados da conferência.

    Seca, água e soberania

    Erleyvaldo Bispo, de 28 anos, conta que nasceu e foi criado em uma região do agreste sergipano em que comunidades inteiras sofriam com poços secos, dependiam de carros-pipa e se fiavam na esperança de a chuva chegar.

    Essa vivência foi uma das motivações para que ele criasse a organização não governamental (ONG) Águas Resilientes, que se identifica como uma entidade que desenvolve estratégias para o acesso à água potável.

    O jovem se considera um sobrevivente da falta d’água e diz que vai para Abu Dhabi representar muito mais do que a si próprio.

    “Vou levar a voz de milhares de brasileiros que acordam todos os dias sem saber se terão água para beber”, afirma.


    Rio de Janeiro (RJ) 04/11/2024 - Erley Bispo cofundador do F20, representantes de favelas indicam desafios para o G20.
Foto: Erley Bispo/Arquivo Pessoal
    Erley Bispo também foi cofundador do F20, que reuniu representantes de favelas para o G20. Foto: Erley Bispo/Arquivo Pessoal

    Em junho, antes mesmo de saber que seria um “jovem enviado”, Erleyvaldo organizou um evento preparatório no Rio de Janeiro, acompanhado pela Agência Brasil.

    Na bagagem para o Oriente Médio, ele levará preocupações imediatas, como o Super El Niño, que pode resultar em seca em algumas regiões; e apreensões mais distantes, como o futuro da Amazônia, que pode influenciar a disponibilidade de água.

    “Existe uma possibilidade de colapso da Amazônia a partir de 2050”, cita ele, baseado em um estudo científico.

    Erleyvaldo antecipa que chegará à Conferência da ONU sobre a água com o objetivo de mostrar a relação entre acesso à água e soberania. “Falar sobre água é falar sobre soberania nacional”, diz.

    “Minha grande bandeira lá é exatamente trazer luz para o investimento em projetos e iniciativas voltadas à questão do acesso à água”, completa, acrescentando que essa deve ser uma prioridade no chamado Sul Global, conjunto de países em desenvolvimento, notadamente na América Latina, África e Ásia.

    Defesa do meio ambiente

    A bacharel em direito Laura de Azevedo Viana, de 23 anos, é o segundo nome brasileiro da lista de jovens. Laura é pesquisadora vinculada à ONG Instituto Brasileiro de Direito do Mar e tem atuação voltada à governança dos oceanos e ao racismo ambiental.

    Ela mora em Cajazeiras, bairro de Salvador que classifica como periférico e de população de maioria negra. Ela contou à Agência Brasil que foi lá onde percebeu o chamado racismo ambiental.

    “Já passei por diversas situações em que o fornecimento de água era cortado por dias, já chegou a durar semanas, um bairro inteiro sem água”, relembra.


    Jovens que sofrem com falta d’água representam Brasil em fórum da ONU. Foto: Laura de Azevedo Viana/Arquivo Pessoal
    A bacharel em direito Laura de Azevedo Viana, de 23 anos, viajará para a conferência em Abu Dhabi. Foto: Laura de Azevedo Viana/Arquivo Pessoal

    “Isso não acontece em bairros nobres de Salvador, ocupados por pessoas que possuem melhores condições financeiras e são brancas”, completa.

    Laura espera que a juventude seja ouvida plenamente na conferência de dezembro. A pesquisadora acredita que o ativismo pode “andar de mãos dadas” com o conhecimento científico.

    “A pesquisa ajuda a comprovar essa desigualdade, e quem escreve sobre esses temas hoje influencia o que o direito dirá amanhã”, assinala ela, apontando comunidades indígenas, quilombolas e costeiras como as primeiras afetadas pela “degradação da água”.

    “Minha principal bandeira é a proteção dessas comunidades, junto com a participação verdadeira da juventude. Precisamos de um espaço institucional permanente, e não apenas de eventos simbólicos, para sermos ouvidos”, enfatiza.

    Questionar pressupostos

    De acordo com o ministro para Assuntos da Juventude dos Emirados Árabes e vice-presidente do AYC, Sultan bin Saif Al Neyadi, os jovens enviados participarão da conferência como “colaboradores qualificados, preparados para questionar pressupostos e representar as realidades de comunidades que, com bastante frequência, são objeto de discussões sem que suas vozes sejam devidamente ouvidas”.

    “O valor de sua participação será definido pelo conhecimento que trazem, pelo rigor de sua preparação e por sua capacidade de transformar experiências em propostas que possam ser colocadas em prática pelos tomadores de decisão”, acrescenta.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Órgãos públicos no Rio de Janeiro terão sala de apoio à amamentação

    Órgãos públicos no Rio de Janeiro terão sala de apoio à amamentação

    O estado do Rio de Janeiro terá salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas estaduais. A medida está prevista em decreto publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial. 

    Todos os órgãos e entidades públicas diretas e indiretas que tenham em seus quadros servidoras, empregadas públicas ou trabalhadoras terceirizadas deverão implementar as salas de amamentação. Além de oferecer o espaço, as unidades também deverão divulgar formas de doação para bancos de leite humano.

    O decreto estabelece ainda as condições de infraestrutura que devem ser garantidas, como ter lavatório e freezer ou refrigerador com congelador e termômetro, de uso exclusivo para o armazenamento de leite materno, com monitoramento diário da temperatura. 

    A medida recomenda ainda que cada sala conte com uma poltrona para cada 400 servidoras em idade fértil.

    O decreto entrará em vigor 180 dias após a data de sua publicação oficial, prazo para que os órgãos e entidades se adequem às novas regras.

    A Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde, deverão incentivar e apoiar tecnicamente a implementação dos espaços. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Após chuvas de setembro, Cantareira passa a operar na faixa de atenção

    Após chuvas de setembro, Cantareira passa a operar na faixa de atenção

    Principal e maior reservatório de São Paulo, o Sistema Cantareira encerrou o mês de setembro com 41,1% do seu volume útil armazenado e, com isso, passará a operar na faixa de atenção a partir desta quinta-feira (1). A faixa de atenção é estabelecida quando o nível do reservatório fica entre 40% e 60%.

    Neste ano, o Cantareira vinha apresentando um nível de armazenamento preocupante, mas com as chuvas recordes de setembro conseguiu melhorar a sua capacidade. 

    No final de agosto, por exemplo, seu volume útil armazenado estava em 32,99%, nível considerado de alerta.

    Como seu volume agora está na faixa de atenção, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) autorizaram a Sabesp, companhia privada que administra o sistema, a retirar até 31 metros cúbicos por segundo (m³/s) do reservatório. Antes, na faixa de alerta, a Sabesp poderia captar até 27 metros cúbicos por segundo do Sistema Cantareira. Em condições de normalidade, essa captação pode chegar a 33m³/s.

    Resolução

    A ANA e a SP Águas acompanham diariamente os dados de níveis, vazões e armazenamento do reservatório. Essa medida obedece critérios que foram definidos pela Resolução Conjunta nº 925/2017, elaborada logo após a crise hídrica ocorrida no estado nos anos de 2014 e de 2015.

    Essa resolução estabelece que a captação de água do Sistema Cantareira seja condicionada ao nível de armazenamento de água do manancial observada no último dia de cada mês. 

    Para tanto, foram criadas cinco faixas: 

    • normal, quando o nível do reservatório é igual ou maior que 60%; 
    • atenção, quando é igual ou maior que 40% e menor que 60%; 
    • alerta, quando está maior que 30% e menor que 40%; 
    • restrição, quando é maior que 20% e menor que 30%; e 
    • especial, quando o volume acumulado é menor que 20%. 

    São essas faixas que orientam os limites de retirada de água do sistema.

    Sistema

    O Sistema Cantareira é composto por cinco reservatórios interligados – Jaguari, Jacareí, Cachoeira, Atibainha e Paiva Castro – com volume útil total de 981,56 bilhões de litros. Desde 2018, conta também com a interligação entre a represa Jaguari, no Rio Paraíba do Sul, e a Represa Atibainha.

    O sistema abastece cerca de metade da população da região metropolitana de São Paulo e, segundo a ANA, contribui ainda para o atendimento dos usos múltiplos da água, com destaque para o abastecimento de Campinas, nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

    Embora seus reservatórios estejam localizados integralmente em território paulista, parte das águas que os alimentam provém de rios de domínio da União, por terem nascentes e trechos no estado de Minas Gerais, compondo a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta

    Eleições: propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta

    A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 1º turno das Eleições 2026 termina nesta quinta-feira (1º). As inserções começaram a ser veiculadas no dia 28 de agosto em horários reservados nas emissoras e também ao longo da programação. 

    O Tribunal Superior Eleitoral disse que o encerramento da propaganda gratuita ocorre juntamente com outros prazos da campanha eleitoral, a exemplo do prazo para realização de comícios e para a utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h.

    Também termina nesta quinta-feira o prazo para a realização de debates no rádio e na TV. Os debates poderão se estender até as 7h de sexta-feira (2).  

    IA

    O TSE informou ainda que a partir de hoje ficam vedadas, até 24 horas após o término da votação, a publicação e a republicação, ainda que gratuitas, e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA) ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou pessoa pública.

    A regra vale mesmo quando o conteúdo estiver identificado e atender às demais exigências previstas na legislação eleitoral. 

    Votação

    A votação do 1º turno das Eleições 2026 será realizado no domingo (4), quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.

    Para consultar o local de votação, os eleitores podem utilizar o aplicativo e-Título, acessando a opção “Onde votar”. 

    O aplicativo apresenta as informações do local de votação, incluindo endereço, zona e seção eleitoral. O aplicativo também pode mostrar a rota até o local. 

    Também é possível saber o endereço no site do TSE, no Autoatendimento Eleitoral – Título Net. Basta acessar a opção “Consultas” e, depois, “Onde votar”. O sistema solicita os dados necessários para apresentar as informações eleitorais. 

    2º turno

    Apenas para os cargos de presidente da República e governador poderá haver o 2º turno. A nova votação ocorre quando nenhuma candidatura obtiver mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os nulos). 

    Nas localidades em que houver 2º turno, a votação será realizada em 25 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para essa etapa será veiculada de 9 a 23 de outubro.  


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br