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  • Veja como foi a sexta-feira (21) dos candidatos a presidente

    Veja como foi a sexta-feira (21) dos candidatos a presidente

    A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta sexta-feira (21) incluiu debates, atos de campanha, entrevistas à imprensa e encontros com representantes de diferentes setores da sociedade.

    >> Veja como foi o dia dos presidenciáveis:

    Clariana Barão (DC)
    A agenda da candidata Clariana Barão na Praça Marechal Rondon, em Cuiabá, foi cancelada. A candidata publicou um vídeo nas redes sociais tratando do combate à violência de gênero.

    Edmilson Costa (PCB)
    A agenda do candidato prevê, na noite de hoje, encontro com jovens junto com o deputado federal Glauber Braga (PSOL), no Rio de Janeiro.

    Flávio Bolsonaro (PL)
    O candidato Flávio Bolsonaro teve compromissos de campanha nas cidades de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

    Em Nova Iguaçu, o candidato disse que, se eleito, combaterá facções criminosas, como o PCC, CV, milicianos e outros grupos, que serão tratados como narcoterroristas.

    Em seguida, o candidato participou de uma carreata com eleitores em Duque de Caxias.

    Hertz Dias (PSTU)
    O candidato Hertz Dias cumpriu agenda de campanha em Congonhas (MG), onde realizou um ato púbico no sindicato que representa trabalhadores em mineração.

    Ele defendeu a valorização de empregados do setor, respeito a normas ambientais e o controle público das riquezas minerais do país. O candidato pediu ainda a reestatização da mineradora Vale, privatizada em 1997.

    Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
    Candidato à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Belo Horizonte para o lançamento da campanha em Minas Gerais, ao lado do candidato ao governo estadual, Patrus Ananias.

    Depois, visitou obras de duplicação da Ponte do São Raimundo/BR-116, em Governador Valadares (MG).

    À noite, Lula participou de um ato de campanha na Praça da Estação, no Centro.

    Renan Santos (Missão)
    O candidato Renan Santos passou o dia em Maceió. Ele foi à Favela do Mundaú, onde conversou com um grupo resgata animais abandonados.

    Durante a visita, o candidato preparou um vídeo de campanha no qual pede a moradores da capital alagoana que ajudem a encontrar novos lares para os animais abandonados.

    Romeu Zema (Novo)
    O candidato Romeu Zema conversou com comerciantes da Rua 25 de Março, no centro de São Paulo.

    Ele afirmou ser a favor que o funcionário escolha qual escala de trabalho quer fazer, além de defender austeridade fiscal, privatizações, reforma administrativa e novas regras trabalhistas.

    Ronaldo Caiado (PSD)
    O candidato Ronaldo Caiado visitou o Mercado Municipal, na capital paulista.

    Ele propôs combate ao endividamento das famílias com a redução da taxa de juros.

    O candidato reuniu-se também com representantes do agronegócio.

    Rui Costa Pimental (PCO)
    O candidato Rui Costa Pimenta teve agenda em Brasília.

    Ele concedeu entrevista à imprensa, reuniu-se com o candidato ao governo do Distrito Federal pelo PCO, Expedito Mendonça, e foi recebido pelo embaixador de Cuba no Brasil, Victor Manuel Cairo Palomo.

    Samara Martins (UP)
    A candidata Samara Martins teve compromissos de campanha em Minas Gerais. Pela manhã, reuniu-se com estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

    Depois, participou da comemoração do Dia Nacional da Moradia na Praça Sete. No início da noite, conversou com jovens da Ocupação Maria do Amaral.

    Samara Martins defendeu que espaços abandonados nas cidades sejam destinados à construção de moradia popular.

    Wilson Grassi (Democrata)
    O candidato Wilson Grassi teve encontros com membros do partido e equipes de campanha em São Paulo.

    Augusto Cury (Avante)
    O candidato Augusto Cury participou de debate promovido pela Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel), em São Paulo.

    Ele defendeu uma nova postura dos professores em sala de aula, menos tempo de tela para crianças e regulamentação das bets. 

    Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato Pablo Marçal (PRTB) está proibido de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV.

    * Colaboraram Bruno de Freitas Moura e Douglas Corrêa (Rio de Janeiro), Pedro Peduzzi (Brasília), Luciano Nascimento (São Luís), Bruno Bocchini (São Paulo) e TV Brasil. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Ministros do Brasil e EUA vão retomar negociação comercial

    Ministros do Brasil e EUA vão retomar negociação comercial

    O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) deverão se reunir na próxima semana com o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para retomar as negociações comerciais entre os dois países.

    A reunião ainda terá a data acertada pelas equipes dos dois governos. O Mdic confirmou ter recebido contato do representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, depois da conversa telefônica desta sexta-feira (21) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente estadunidense, Donald Trump.

    A retomada das tratativas abre um novo canal de diálogo entre Brasília e Washington em meio à disputa comercial provocada pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

    Ligação de Lula

    Lula telefonou para Trump na manhã desta sexta-feira. A conversa durou uma hora e 20 minutos e, segundo o Palácio do Planalto, ocorreu de forma cordial.

    O presidente brasileiro defendeu a retomada das negociações comerciais e afirmou que as justificativas apresentadas pelo governo norte-americano para a adoção das novas tarifas são infundadas.

    Entre os argumentos utilizados pelos Estados Unidos para fundamentar as medidas estão questões relacionadas a desmatamento, acordos preferenciais, propriedade intelectual, combate à corrupção, Pix, etanol e importações de produtos associados a trabalho forçado.

    Lula afirmou que as tarifas prejudicam tanto o Brasil quanto os Estados Unidos e defendeu o diálogo como caminho para preservar a relação comercial entre os dois países.

    Trump concordou com a necessidade de manter os vínculos comerciais e sinalizou a retomada do contato entre as equipes dos dois governos.

    Novo canal

    A reunião deverá envolver Márcio Elias Rosa, integrantes do MRE e representantes do USTR.  Em nota conjunta, o Mdic e o MRE consideram que a sinalização dos dois presidentes cria uma nova oportunidade para a busca de uma solução negociada para o impasse comercial.

    Cooperação contra crime

    Além das tarifas, Lula e Trump discutiram segurança e cooperação no combate ao crime organizado.

    O presidente brasileiro defendeu uma atuação conjunta dos dois países e afirmou que as organizações criminosas exercem pressão sobre populações vulneráveis, mas não devem ser equiparadas a organizações terroristas.

    Lula também apresentou ações adotadas pelo Brasil para combater essas estruturas, incluindo medidas de asfixia financeira, que resultaram na apreensão de aproximadamente R$ 17 bilhões.

    Entre as iniciativas citadas estão a Lei Antifacção e a criação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, em Manaus.

    Trump, segundo o Planalto, manifestou disposição para ampliar a cooperação e afirmou que indicará integrantes de alto escalão para dar continuidade às tratativas.

    Conflitos internacionais

    Os presidentes também trataram das guerras na Ucrânia e no Oriente Médio.

    Sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, os dois defenderam a necessidade de uma solução negociada. Lula também criticou a falta de atuação do Conselho de Segurança das Nações Unidas diante dos conflitos internacionais.

    O presidente brasileiro sugeriu a convocação de uma reunião extraordinária do órgão para discutir alternativas diplomáticas.

    Durante a conversa, Trump também abordou as perspectivas do governo norte-americano para o conflito com o Irã.

    Ao defender a busca por soluções diplomáticas, Lula afirmou: “Os grandes líderes não são aqueles que iniciam guerras, mas aqueles que põem fim aos conflitos”.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para CCJ do Senado

    Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para CCJ do Senado

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. 

    O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM).

    Na semana passada, Alcolumbre havia sinalizado que iria destravar o andamento da proposta na Casa após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    A PEC do fim da escala foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, e reduz a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais. A PEC estabelece ainda dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. 

    PEC da Segurança Pública

    A PEC da Segurança Pública (18/2025) também foi enviada para a CCJ do Senado. O texto ficará sob a relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

    Aprovada pelos deputados federais em março, a PEC reorganiza o sistema de segurança pública no país, como a destinação parcial da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública e do sistema penitenciário.

    As duas PECs precisam ser aprovadas na comissão. Depois, serão encaminhadas ao Plenário, necessitando do aval de 49 senadores, no mínimo, em dois turnos. Em seguida, é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.

    Se aprovadas na CCJ, as PECs ainda precisam ser confirmadas no Plenário, onde precisam conquistar o apoio de três quintos dos senadores — o equivalente a 49 votos, no mínimo, em dois turnos. Depois de aprovada, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional.

    * Com informações da Agência Senado


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Dólar cai a R$ 5,14 com alívio no mercado externo

    Dólar cai a R$ 5,14 com alívio no mercado externo

    Em um dia de alívio no mercado doméstico e externo, o dólar fechou no menor valor em pouco mais de 10 dias. A bolsa subiu quase 2% e encerrou a semana no campo positivo.

    O movimento ocorreu em meio ao enfraquecimento da moeda estadunidense no exterior, à expectativa em torno do cenário eleitoral brasileiro e ao maior apetite por ativos de risco. No mercado de petróleo, o barril do tipo Brent encerrou a sessão acima de US$ 94, pressionado pelas tensões no Oriente Médio.

    Principais números do mercado nesta sexta (21)

    • Dólar comercial: R$ 5,142 (-1%);
    • Dólar na semana: -1,53%;
    • Ibovespa: 171.031,73 pontos (+1,85%);
    • Ibovespa na semana: +2,45%;
    • Brent: US$ 94,39 por barril
    • Brent na semana: +6,6%

    Câmbio recua

    O dólar comercial à vista caiu 1% nesta sexta-feira, para R$ 5,142, após atingir R$ 5,13 por volta das 15h30. Foi o menor nível de fechamento desde 10 de agosto. Na semana, a moeda estadunidense acumulou queda de 1,53%.

    O resultado foi influenciado pelo comportamento do dólar no exterior, que chegou ao menor nível em três meses diante das expectativas relacionadas às operações de recompra de títulos de longo prazo pelo Tesouro dos Estados Unidos.

    O índice DXY, que acompanha o dólar diante de uma cesta de seis moedas fortes, estava próximo dos 98,856 pontos no fim da tarde. Na semana, o indicador acumulou queda de cerca de 0,80%.

    A perspectiva de maior liquidez no mercado de títulos públicos estadunidenses contribuiu para reduzir a pressão sobre o dólar e favoreceu divisas de países emergentes.

    O real esteve entre as moedas de melhor desempenho no dia, ao lado do peso chileno. O euro atingiu o maior valor desde maio, enquanto a libra esterlina alcançou o maior nível desde fevereiro.

    Ibovespa sobe

    O Ibovespa, principal índice da B3, fechou em alta de 1,85%, aos 171.031,73 pontos, e registrou a terceira alta consecutiva. O índice atingiu o maior nível desde 10 de agosto.

    Com o resultado, a bolsa brasileira acumulou alta de 2,45% na semana. No mês, porém, ainda registra queda de 3,91%.

    As ações de bancos ajudaram a sustentar o Ibovespa durante o pregão, enquanto o fluxo de recursos estrangeiros continuou no radar dos investidores.

    Dados da B3 apontavam saída líquida de R$ 22 bilhões em capital estrangeiro da bolsa brasileira em agosto até o dia 19. A recuperação do índice ocorre depois de uma sequência de fortes perdas no início do mês.

    Petróleo avança

    O petróleo fechou em alta nesta sexta-feira e acumulou forte valorização na semana, em meio à continuidade das tensões entre Estados Unidos e Irã e às incertezas sobre o transporte de cargas pelo Estreito de Ormuz.

    Referência para as negociações internacionais, o barril do tipo Brent avançou 0,65% (+US$ 0,61), para US$ 94,39 por barril. A cotação acumulou valorização de 6,6% na semana.

    O barril WTI, do Texas, subiu 0,26% (+US$ 0,23) e terminou a sessão a US$ 87,06 por barril. Na semana, a alta foi de 5,6%.

    O transporte marítimo pelo Estreito de Ormuz permanece abaixo dos níveis anteriores ao conflito, enquanto o tráfego de petroleiros também enfrenta restrições no Mar Vermelho.

    As negociações entre Estados Unidos e Irã continuam paralisadas, mantendo no mercado o temor de novos impactos sobre a oferta e o transporte internacional de petróleo.

    *com informações da Reuters.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF

    Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.

    No ano passado, Silvinei foi condenado pelo Supremo a 24 anos e seis meses de prisão em um dos processos da trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro.

    Além do tempo de prisão a cumprir, o ex-diretor foi condenado à perda do cargo em função da condenação. Contudo, em 2022, antes da decisão do STF, Silvinei conseguiu se aposentar aos 47 anos.

    Na decisão, Moraes disse que o entendimento do Supremo sobre a perda de cargo público em função de condenação criminal alcança os inativos, ou seja, acarreta a cassação da aposentadoria.

    “Diante de todo o exposto, nos termos do art. 21 do RISTF, remeta-se o acórdão dos embargos de declaração à Advocacia Geral da União, determinado o imediato cumprimento da sanção de perda do cargo público imposta a Silvinei Vasques, mediante a cassação de sua aposentadoria no cargo de policial rodoviário federal”, decidiu.

    Conforme a acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Silvinei atuou para barrar o deslocamento de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno das eleições de 2022, por meio de blitze em rodovias do Nordeste.

    Durante o julgamento do caso, a defesa de Silvinei negou a atuação do ex-diretor para barrar o deslocamento de eleitores e disse que ele foi alvo de uma “tempestade midiática” e de notícias falsas nas redes sociais.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Rafael Matos e Orlando Luz vão à semi de duplas do ATP de Cincinnati

    Rafael Matos e Orlando Luz vão à semi de duplas do ATP de Cincinnati

    Recém-campeões em Montreal (Canadá), os tenistas brasileiros Rafael Matos e Orlando Luz avançaram nesta sexta-feira (21) às semifinais do Masters 1000 de Cincinnati (Estados Unidos), torneio preparatório para o US Open, último Grand Slam do ano. Os gaúchos se classificaram com vitória sobre os atuais campeões do Masters de Miami e Roma, os italianos Simone Bolelli e Andrea Vavassori, cabeças de chave número 4. Rafael e Orlando cravaram 2 sets a 0, com parciais de 7/6 (9-7) e 6/3.

    A semifinal ocorrerá neste sábado (23), a partir das 13h30 (horário de Brasília). Rafael e Orlando enfrentarão a dupla do monegasco Hugo Nys com o francês Edouard Roger-Vasselin, que ganharam de virada dos compatriotas Sadio Doumbia e Fabien Reboul por 2 sets a 1, com parciais de 4/6, 7/6 (7-5) e 11/9.

    O triunfo de hoje foi o terceiro dos gaúchos em Cincinnati. Na estreia, eles superaram por 2 sets a 1 a dupla do britânico Neal Skupski com o norte-americano Christian Harrison. Depois, nas oitavas, derrotam a dupla do compatriota Marcelo Melo com o alemão Alexander Zverev, por 2 sets a 0. 

    Rafael e Orlando seguem embalados após a conquista do Masters 1000 de Montreal (Canadá), há pouco mais de uma semana. Eles ocupam atualmente o oitavo lugar na temporada e visam subir ainda mais na classificação com o objetivo de disputar o ATP Finals. O torneio reúne as oito melhores duplas do ano e está programado para ocorrer em novembro, em Turim (Itália).


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Brasileiro Feminino: 6 times lutam no sábado para avançar às quartas

    Brasileiro Feminino: 6 times lutam no sábado para avançar às quartas

    A primeira fase da elite do Campeonato Brasileiro Feminino (Série A1) chega ao fim neste sábado (22), com todas partidas da 17ª rodada começando às 18h (horário de Brasília). Vai sobrar emoção em campo com luta acirrada dos times que ocupam lados opostos da tabela de classificação. Enquanto seis clubes seguem com chances de avançar às quartas de final, outros quatro vão brigar para não serem rebaixados à segunda divisão (Série A2).

    Entre os times que buscam uma das três últimas vagas no mata-mata está o Flamengo – sétimo colocado com 27 pontos – que recebe o Atlético-MG (13º), no Estádio Luso Brasileiro. Se vencer as rubro-negras asseguram vaga no mata-mata, sem combinação de resultados dos demais times. A partida no Rio de Janeiro terá transmissão ao vivo da TV Brasil.

    Quem também só depende de si na rodada derradeira é o Cruzeiro (6º), também com 27 pontos. As Cabulosas terão pela frente o já classificado Palmeiras (3º). Já o Fluminense (8º), com 25 pontos, precisa defender sua posição. As Guerreiras do Fluzão visitam a Ferroviária (4ª), equipe já garantida nas quartas.

    Além de vencer seus respectivos jogos, Grêmio (9º), Internacional (10º) e Bragantino (11º) vão depender de tropeços entre si, e também dos times mais bem colocados na tabela, para seguirem vivos na competição. As Mosqueteiras (apelido do time feminino do Grêmio) recebem o Botafogo (20º), que soma apenas cinco pontos e luta para não ser rebaixado.

    Outro confronto que promete ser eletrizante será Brangantino x  América-MG (16º), em Belo Horizonte. Enquanto o time do interior paulista sonha com a classificação, o clube mineiro, com sete pontos, tenta escapar da segunda divisão.

    Já as Gurias Coloradas terão pela frente o Corinthians, líder do Brasileirão Feminino, já com vaga garantida no mata-mata.

    Na luta pela sobrevivência na elite do Brasileirão estão ainda outros dois times: Juventude (15º) com 10 pontos e Vitória (17º), com sete. A equipe gaúcha recebe o Bahia (5º), já classificado, enquanto o Vitória recebe o Santos (12º).

    Times já classificados às quartas

    Cinco equipes já carimbaram a vaga nas quartas de final, que terá jogos de ida e volta: Corinthians (38 pontos), São Paulo (38), Palmeiras (35), Ferroviária (30) e Bahia (28).

    Ao todo, 18 times disputaram a primeira fase do Brasileirão Feminino e apenas os oito primeiros colocados avançarão ao mata-mata. Já os dois últimos colocados serão rebaixado para a Série A2 (segunda divisão).  


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Sete em cada dez brasileiros temem comprar remédios pela internet

    Sete em cada dez brasileiros temem comprar remédios pela internet

    Uma pesquisa realizada pelo Instituto QualiBest de Pesquisa de Mercado mostrou que 69% dos consumidores brasileiros têm receio de adquirir medicamentos falsificados pela internet.

    Quando isso acontece, 85% dos entrevistados atribuem às plataformas de venda online a responsabilidade pela oferta de remédios falsificados, sem registro ou de procedência desconhecida.

    A sondagem foi feita por encomenda da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e ouviu 2.024 pessoas que são responsáveis pela compra de medicamentos no domicílio e com hábito de realizar compras pelo menos uma vez a cada três meses. As entrevistas foram realizadas entre 13 e 17 de julho, em todas as regiões do país.

    Além da falsificação, 59% temem receber medicamentos vencidos ou armazenados de forma inadequada e 54% citam o risco de adquirir produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    Na percepção dos consumidores entrevistados, as regras para a comercialização digital de medicamentos deve estar obrigatoriamente vinculada a uma farmácia ou drogaria autorizada (82%), enquanto 71% avaliam que medicamentos não devem ser tratados como mercadorias comuns em plataformas digitais.

    Anvisa

    Neste mês de agosto, a Anvisa revogou medidas que proibiam a comercialização e a propaganda de medicamentos em plataformas como iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino, Americanas e Shopee.

    A agência esclareceu, entretanto, que a decisão não representa autorização automática para a venda de medicamentos nesses canais.

    A Lei nº 15.357/2026 passou a permitir que farmácias e drogarias regularmente licenciadas contratem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico exclusivamente para fins de logística e entrega de medicamentos ao consumidor, desde que cumprida a regulamentação sanitária aplicável.

    A implementação da medida não produz efeitos imediatos e ainda depende de regulamentação específica da Anvisa, destacou o CEO da Abrafarma, Sérgio Menna Barreto.

    Segundo ele, a compra online de medicamentos está condicionada à existência de “regras claras, responsabilização e supervisão profissional, e não apenas à conveniência do canal”, uma vez que medicamentos exigem um nível de controle superior ao de outras categorias vendidas pela internet.

    Para a Abrafarma, qualquer novo modelo de comércio deverá preservar integralmente as regras sanitárias aplicáveis à dispensa de medicamentos e as salvaguardas necessárias à proteção da saúde da população.

    “A responsabilidade pela venda e pela assistência farmacêutica deve permanecer com farmácias e drogarias regularmente licenciadas, com garantia de orientação profissional, controle de prescrições, rastreabilidade, armazenamento e transporte adequados.”

    No último dia 19, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, a abertura de processo administrativo para regulamentar a contratação, por farmácias, de canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para fins de logística e entrega ao consumidor.

    Procurada pela reportagem, a Anvisa informou que o aperfeiçoamento regulatório será feito para adequar as regras sanitárias à Lei 15.357/2026.

    “Para a contratação de plataformas de comércio e canais digitais, como prevê a lei, a Anvisa ainda editará as normas. Assim, o artigo específico que trata deste item ainda depende de regulamentação”, concluiu a Agência.

    Durante a 15ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada de 2026 da Agência, o relator da matéria, diretor Daniel Pereira, observou que a medida tem potencial para ampliar o acesso da população a medicamentos, contribuindo ainda para maior conveniência, rapidez e eficiência na entrega de produtos essenciais à manutenção da saúde.

    Ele deixou claro, porém, que a inovação legislativa não afasta a existência de riscos sanitários relevantes.

    CFF

    Procurado pela Agência Brasil, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) ressaltou que a entrada das plataformas não representa a venda de medicamentos pela internet de forma aleatória.

    O que será autorizado, após a regulamentação pela Anvisa, é a utilização das plataformas pelas farmácias para a sua operação. Esse posicionamento da Anvisa será cobrado pelo CFF durante o processo de regulamentação.

    Procon-RJ

    O diretor jurídico do Procon do estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) Silvio Romero explica que as farmácias e as plataformas de venda online são responsáveis, perante o consumidor, por quaisquer prejuízos que ele eventualmente tiver relacionado à qualidade e garantia dos medicamentos que vier a adquirir via internet. 

    Segundo ele, enquanto não houver a regulamentação da Anvisa, somente farmácias autorizadas podem fazer essa venda por plataformas digitais: 

    “A Anvisa está iniciando esse processo regulatório e a gente fica no aguardo de outras condições que ela eventualmente venha a colocar para continuar garantindo a qualidade dos produtos aos consumidores.”

    No entender do diretor do Procon-RJ, as farmácias e drogarias devem buscar fornecedores legalizados, que assegurem “todas as garantias de que esse produto vai ser entregue ao consumidor nas condições estabelecidas pelo fabricante dos medicamentos”.

    Silvio Romero destacou que quando a venda de remédios por plataformas digitais estiver regulamentada, o consumidor deve estar atento para verificar vários aspectos, dentre os quais o preço.

    “Se ele identificar ofertas muito abaixo do valor de mercado, incompatíveis com o preço normalmente praticado pelas farmácias, este é um primeiro indício para ele desconfiar desse medicamento”.

    Segundo ele, também será importante que o consumidor guarde todos os documentos referentes à compra, como comprovante de aquisição, nota fiscal, anúncio.

    “Porque, caso ele venha a ter algum problema, terá mais condições de fazer essa reclamação para que os órgãos competentes possam fazer a sua investigação e, eventualmente, proceder à punição de fornecedores que estejam infringindo a legislação”.

    Isso vale, por exemplo, para venda de produto com validade vencida, que é uma infração ao Código de Defesa do Consumidor e está sujeita à fiscalização e à instalação de processo administrativo no Procon-RJ. O mesmo acontece em relação à venda de produtos não autorizados.

    Consumidor digital

    O consumidor brasileiro não enfrenta resistência ao comércio eletrônico, pelo contrário, comprova a pesquisa da QualiBest e Abrafarma: 95% dos entrevistados já realizaram compras online e nove em cada dez afirmam que costumam avaliar a segurança do site antes de comprar, considerando principalmente a credibilidade do vendedor e a experiência de outros consumidores.

    Mesmo com essas precauções, 69% relataram já ter enfrentado alguma experiência negativa em compras pela internet, como produto diferente do anunciado, atraso na entrega, produto danificado ou golpes em que a compra foi realizada, mas o item não foi recebido.

    Quando a compra envolve medicamentos, a assistência profissional também aparece como fator de confiança, demonstra a sondagem. Para 78% dos entrevistados, a presença de um farmacêutico aumenta a confiança na compra de medicamentos.

    Também a compra em uma plataforma de compras conhecida aumenta a percepção de que o produto é seguro para 52% dos consultados. Outros 56% disseram que teriam dificuldade para saber a quem recorrer caso enfrentassem algum problema com um medicamento adquirido nessas plataformas.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

    STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa

    O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir sobre a validade das alterações feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa. A norma impede a candidatura de políticos condenados nas eleições.

    O julgamento do caso foi suspenso em junho deste ano por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu o processo para julgamento nesta sexta-feira (21).

    Até o momento, o placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações. Os votos foram proferidos pela ministra Cármen Lúcia e Luiz Fux.

    A Corte julgará uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade para derrubar a Lei Complementar 219 de 2025, que reduziu a contagem dos prazos de inelegibilidade. Entre as principais mudanças, a lei unificou em 12 anos o prazo máximo de inelegibilidade para políticos condenados em diversas ações por improbidade administrativa.

    A lei também mudou o marco de contagem do prazo de inelegibilidade de oito anos para políticos condenados. Pelo texto aprovado pelo Congresso, os oito anos devem contar a partir da condenação, e não após o cumprimento da pena, como ocorre atualmente. 

    Se esses dispositivos forem validados pela Corte, a decisão pode liberar as candidaturas de José Roberto Arruda ao governo do Direito Federal, de Eduardo Cunha para o cargo de deputado federal por Minas Gerais e de Anthony Garotinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Mais de 3 milhões com benefícios federais são bloqueados em bets

    Mais de 3 milhões com benefícios federais são bloqueados em bets

    Mais de 3 milhões de beneficiários de programas sociais federais, como o Bolsa Família, já foram impedidos de abrir ou manter contas em sites autorizados a explorar, no Brasil, as apostas de quota fixa, as chamadas bets.

    Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Presidência da República, o bloqueio se tornou possível graças a uma funcionalidade do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), implementada em outubro de 2025.

    Entre os impedidos, estão beneficiários dos seguintes programas:

    • Bolsa Família;
    • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
    • Fundo de Financiamento Infantil (Fies);
    • programas de renegociação de dívidas, como o Desenrola Brasil.

    O Módulo Impedidos foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), atendendo a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Em novembro de 2024, o STF determinou que o governo federal adotasse medidas para impedir o uso de recursos de programas sociais em apostas on-line, para evitar “impactos negativos sobre o orçamento das famílias e a saúde mental, especialmente de pessoas em situação de vulnerabilidade”.

    O Sigap é uma plataforma tecnológica que permite a regulação, o monitoramento e a fiscalização do mercado de apostas no país. Capaz de processar cerca de 500 milhões de registros diários, o sistema já acumula mais de 5 milhões de arquivos operacionais em sua base de dados.

    Segundo a Secom, é a partir das informações reunidas pelo Sigap que as empresas licenciadas identificam os usuários impedidos de se cadastrar ou de manter uma conta já cadastrada nas plataformas de apostas. A verificação automática é feita em tempo real, no âmbito do Módulo Impedidos, por cruzamento entre o CPF e outras informações fornecidas pelo usuário.

    Quando o impedimento é identificado em conta já existente, a plataforma tem até três dias para encerrá-la e devolver ao usuário todo o saldo disponível. A decisão de negar cadastro ou encerrar conta é da própria operadora.

    Não há intervenção manual nesse processo e o bloqueio não gera nenhuma outra penalidade ao usuário ou às empresas.

    *Com informações da Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Presidência da República. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br