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  • Com greve de ferroviários, usuários de trens enfrentam trânsito em SP

    Com greve de ferroviários, usuários de trens enfrentam trânsito em SP

    Passageiros dos trens metropolitanos enfrentaram lentidão e muito trânsito nesta terça-feira (4) por causa dos ferroviários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

    Os trabalhadores paralisaram as atividades nas linhas 11, 12 e 13 de trens. Eles reivindicam revisão do processo de privatização das linhas.

    A vendedora Dalila dos Santos, que trabalha em uma loja no Terminal Barra Funda, na zona oeste, chegou ao serviço com mais de uma hora de atraso. 

    “Eu chego aqui umas 8h. Mas hoje eu tive que vir de carro e cheguei 9h10 por conta do trânsito, porque todo mundo veio de carro. Tem o pessoal que trabalha aqui e mora perto de onde eu moro e aproveitei para vir junto”, contou. 

    A greve, que atinge três das sete linhas de trens da Grande São Paulo, causou mais de mil quilômetros de congestionamentos, segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), divulgados às 18h50 desta terça-feira (4). No período da manhã, os engarrafamentos chegaram a superar dois mil quilômetros na capital paulista. 

    Cerca de um milhão de pessoas são afetadas pela greve, conforme dados do governo estadual. 

    Dalila acredita que terá de enfrentar uma longa espera para voltar para casa.

    “Provavelmente vou passar duas horas dentro de um ônibus, porque não tem previsão para a volta do trem. Mais um sufoco em plena terça-feira”.

    A três linhas – a 11-Coral, a 12-Safira e a 13-Jade – operam de forma parcial. As linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, assim como a 8-Diamante e a 9-Esmeralda, estavam com a operação normalizada às 19h20.

    O governo de São Paulo implementou um plano de contingência, com reforço no Metrô e 128 ônibus foram colocados à disposição para servirem de alternativa aos usuários dos trens. A prefeitura de São Paulo cancelou o rodízio de carros no dia de hoje.

    A concessão das linhas foi efetivada em julho, mas problemas, como sucessivos atrasos e um incêndio em um trem, levaram o governo estadual a retomar, por 90 dias, a operação, que estava com a empresa Trivia.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas

    TCU envia à Justiça Eleitoral lista de gestores com contas rejeitadas

    O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU,  Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. 

    Com os dados em mãos, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições gerais de outubro.

    O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. As irregularidades é uma das causas de inelegibilidade previstas na legislação. 

    A lista é composta por 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além dos demais citados. 

    As contas são irregulares quando é reconhecida omissão na prestação dos valores gastos, danos aos cofres públicos, desvio de recursos e descumprimento reiterado das determinações do TCU.

    Eleições

    O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

    O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Edital de R$ 4 milhões contempla projetos de comunicação climática

    Edital de R$ 4 milhões contempla projetos de comunicação climática

    O Instituto Clima e Sociedade (iCS) abriu nesta segunda-feira (3) as inscrições para um edital que vai destinar R$ 4 milhões a projetos voltados à comunicação sobre mudanças climáticas.

    A iniciativa pretende apoiar propostas capazes de ampliar o alcance de informações sobre o tema e o aproximar do cotidiano da população por meio de formatos inovadores de comunicação.

    A expectativa é selecionar cerca de dez projetos, que receberão entre R$ 200 mil e R$ 500 mil cada para execução ao longo de um ano. As inscrições para a primeira etapa ficam abertas até 31 de agosto, às 16h.

    Segundo o edital, as propostas devem desenvolver estratégias para ampliar a disseminação, o engajamento e a mobilização em torno de conhecimentos, evidências e experiências já produzidos pelas organizações apoiadas pelo instituto.

    O objetivo é fortalecer o impacto coletivo dessas iniciativas e contribuir para que políticas e soluções climáticas alcancem novos públicos, diz a gerente do iCS, Tatiana Lobão.

    “Acreditamos que enfrentar a crise climática também exige inovar na forma de comunicar. Queremos apoiar iniciativas que experimentem novos formatos e estratégias para fortalecer mensagens, traduzindo a riqueza de talentos, repertórios e formas de comunicação que existem no Brasil em iniciativas capazes de gerar impacto real, aproximar novos públicos da agenda climática e estimular a ação”, disse Tatiana.

    O edital é voltado a organizações da sociedade civil com CNPJ, empresas, consultorias e também coletivos, redes e movimentos sociais sem personalidade jurídica, desde que indiquem uma organização responsável pela gestão dos recursos. Os candidatos devem comprovar pelo menos três anos de atuação e experiência em comunicação climática, socioambiental ou em áreas correlatas.

    Além da qualidade técnica, a seleção dará prioridade a propostas que explorem novas linguagens, formatos e tecnologias, incluindo inteligência artificial, e que consigam transformar informação em mobilização social.

    Entre os formatos citados pelo edital estão podcasts de entretenimento, jogos, experiências imersivas, intervenções urbanas, produções culturais e até apresentações de stand-up comedy. Também serão valorizadas propostas que utilizem referências da música, do esporte, da gastronomia e de manifestações culturais para aproximar a agenda climática da população.

    O instituto pretende apoiar iniciativas que abordem temas como alimentação, saúde, mobilidade, moradia, trabalho e custo de vida sob a perspectiva das mudanças climáticas, além de projetos que deem visibilidade a soluções desenvolvidas por povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e territórios periféricos.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • SP: ferroviários mantém greve por falta de garantia de empregos

    SP: ferroviários mantém greve por falta de garantia de empregos

    Está mantida a greve dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que atendem as linhas 11, 12 e 13, na capital e região metropolitana.

    A decisão foi tomada em assembleia, que se encerrou por volta das 19h30, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Brás. No primeiro dia de mobilizações a oferta de trens foi diminuída nas linhas 11 e 12. A linha 13 não teve atendimento durante a manhã e tarde, operando parcialmente no início da noite. Representantes dos trabalhadores falam em falta de diálogo por parte do governo do estado.

    Com a manutenção da mobilização os trabalhadores pressionam por garantias formais dos empregos daqueles que atuavam diretamente nas linhas, que foram concedidas à empresa Trivia em julho deste ano. A próxima assembleia está prevista para as 17h de quarta-feira (5).

    Segundo o governo do estado cerca de 1.300 dos 4.648 funcionários ainda não foram realocados após a privatização e há compromissos concretos de manutenção dos vínculos de todos, o que os sindicalistas questionam, alegando a falta de instrumentos para dar segurança à categoria.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Grupo lavava dinheiro do CV por meio de clube e pousada no Rio

    Grupo lavava dinheiro do CV por meio de clube e pousada no Rio

    A Polícia Civil do Rio de Janeiro com o apoio do Ministério Público do estado realizou nesta terça-feira (4) a Operação Quimera, que mira uma sofisticada estrutura ligada ao tráfico de drogas responsável por lavar dinheiro do crime por meio de um clube recreativo e uma pousada em Armação de Búzios, na Região dos Lagos, no valor de R$ 11 milhões.

    O Clube Recreativo Várzea Country Club, no bairro da Água Santa, na zona norte do Rio, fundado há mais de 60 anos, foi um dos alvos da investigação. Traficantes do Morro do Dezoito, que fica ao lado do clube, tentavam controlar o clube para lavar dinheiro do tráfico de drogas do Comando Vermelho.  

    O outro alvo da ação foi a Pousada Menino do Rio, em Armação dos Búzios. 

    Foi requerido à Justiça o bloqueio de valores e ativos financeiros, a indisponibilidade de bens móveis e imóveis, restrições sobre veículos e participações societárias, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal das pessoas físicas e jurídicas investigadas.

    A investigação teve início após dirigentes do Clube Social Marabu, no bairro do Encantado, denunciarem que vinham sendo ameaçados para abandonar a administração da entidade e entregar o controle do espaço a pessoas ligadas ao tráfico de drogas. 

    As investigações apontaram que as ameaças eram determinadas pela liderança do Comando Vermelho, da comunidade do Morro do Dezoito. Além da tentativa de assumir o controle do estabelecimento, o grupo exigia o pagamento mensal de R$ 6 mil para permitir que o clube continuasse funcionando sem sofrer represálias.

    A partir de investigações da Delegacia de Nova Iguaçu, os policiais identificaram indícios de um esquema semelhante no Várzea Country Club, principal alvo da operação. 

    Pessoas de confiança da organização criminosa teriam assumido, de forma informal, a administração do clube, controlando eventos, movimentações financeiras e decisões internas, mesmo sem qualquer vínculo jurídico ou estatutário com a instituição.

    As ações também identificaram um núcleo familiar responsável pela gestão financeira paralela do clube. 

    O grupo tinha funções bem definidas. Um dos alvos seria o principal operador financeiro da organização, a segunda investigada atuava na administração paralela do clube e um terceiro exercia funções de gestão, tendo movimentado R$ 2,4 milhões em apenas seis meses, apesar de não ter atividade empresarial formal compatível.

    Outro investigado realizou cerca de 40 transferências via Pix, que totalizaram R$ 240 mil. Ele figura como autor em aproximadamente 20 procedimentos policiais, muitos relacionados a roubos de carga. 

    Também foi identificada a participação de uma quinta investigada, que movimentou cerca de R$ 2,2 milhões em seis meses, embora declarasse trabalhar como recepcionista, com renda aproximada de R$ 3,2 mil. No mesmo período, ela recebeu cerca de R$ 253 mil de um dos alvos, em seis transferências.

    A análise dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelou movimentações milionárias incompatíveis com a renda declarada dos investigados, além de intensa circulação de recursos entre familiares, empresas e pessoas físicas, por meio de transferências bancárias, depósitos em espécie e operações fracionadas via Pix.

    A Pousada Menino do Rio, em Búzios, pode ter sido utilizada para lavar recursos provenientes do tráfico de drogas. O comércio, de pequeno porte, tem 16 quartos, cinco funcionários e diárias de aproximadamente R$ 540 na alta temporada. Apesar dessa estrutura, movimentou cerca de R$ 3,44 milhões em pouco mais de seis meses, além de registrar mais de 600 depósitos em espécie, que somaram aproximadamente R$ 955 mil.

    De acordo com as investigações, o esquema utilizava pessoas físicas e jurídicas para ocultar a origem dos recursos, dificultar o rastreamento patrimonial e reinserir valores provenientes do tráfico de drogas na economia formal. 

    Somadas, as movimentações identificadas ultrapassam R$ 11 milhões e apresentam características típicas de ocultação patrimonial, pulverização de recursos e lavagem de dinheiro.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • MJ detalha operação para desarticular ataques a Brasília

    MJ detalha operação para desarticular ataques a Brasília

    O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) detalhou os resultados da Operação Rede Interrompida, deflagrada nesta terça-feira (4) pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

    A investigação começou a partir de um relatório produzido pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP) que monitorou conversas em grupos abertos da plataforma digital de mensageria Telegram. As investigações tiveram início na primeira quinzena do mês de junho.

    O grupo suspeito discutia o planejamento de atos violentos em Brasília, como invasões a prédios públicos do centro da capital federal, entre eles os da Esplanada dos Ministérios e do Supremo Tribunal Federal, no período eleitoral, em outubro, e atentado a bomba durante debates eleitorais. Nas mensagens analisadas, não havia menção direta a autoridades.

    Em entrevista coletiva na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, o diretor de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Anchieta Nery, explicou que o que se apurou na Operação Rede Interrompida não diz respeito meramente a opiniões emitidas nas redes sociais. “[Houve] sim a própria intolerância e planejamento de atos severos de violência. Por isso, havia a necessidade de uma atuação rápida e integrada para que não tivesse a possibilidade de ocorrer qualquer sinistro.”

    Aos jornalistas, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César Lima e Silva, destacou que o laboratório teve papel essencial na produção de inteligência para compartilhar informações com os órgãos competentes e que atuação integrada e qualificada melhora o combate aos crimes. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública cumpriu seu papel de articulador nacional, promovendo a cooperação interfederativa, compartilhando informações estratégicas e coordenando esforços para que a União e os estados atuassem como um único sistema de proteção da sociedade.”

    Gravidade das apreensões

    A Polícia Civil do DF contou com apoio das forças policiais de cinco estados para desarticular a rede de extremistas.

    Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, como detalhou o delegado-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), José Werick de Carvalho. “As polícias desses estados participaram ativamente da operação monitorando os alvos, localizando os endereços.”

    Entre os materiais apreendidos estão manuais para fabricar explosivos, mapas da região central de Brasília, de ministérios e a planta baixa do Palácio do Planalto, localidades classificadas pelos investigados como alvos primários.

    O chefe da PCDF destaca que o objetivo foi identificar precocemente processos de radicalização e intervir antes da consolidação dos episódios violentos. “Destaco a proteção dos cidadãos, das autoridades, do patrimônio público e do patrimônio particular de Brasília e do Distrito Federal, que sempre aparece como alvo e destino dessas tentativas e práticas violentas”, listou o delegado-geral.

    Perfil dos investigados

    O coordenador de inteligência da Polícia Civil do Distrito Federal, o delegado Maurílio Coelho explicou que inicialmente, o objetivo principal da operação era apenas o cumprimento de mandado de busca e apreensão, sem mandados de prisão nesse primeiro momento. “A investigação optou por não pedir a prisão dos investigados.”

    Os oito investigados têm entre 19 e 31 anos — com predominância da faixa dos 19 aos 25 — e atuam em diferentes áreas profissionais ou estão desempregados. Nenhum deles possui antecedentes criminais e os membros não se conhecem pessoalmente, apenas pela internet, conforme detalhou Maurilio Coelho.

    Discurso de ódio nas redes

    Além de recrutar novos integrantes, as conversas abertas também serviram para os suspeitos disseminarem conteúdos neonazistas, antissemitas e misóginos.

    A secretária Nacional de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho, afirmou que o combate ao ódio e à aversão às mulheres nas redes sociais como um dos maiores desafios atuais do país.

    Ela ressaltou a mobilização inédita do Pacto Brasil contra o Feminicídio, que une os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em um esforço conjunto para proteger meninas e mulheres no país.

    Sob a gestão do Ministério da Justiça, ela detalhou as quatro frentes principais da Estratégia Nacional Mulher Segura. “O Sistema Integrado Mulher Segura fortalece uma atuação com inteligência e estratégia no âmbito das unidades federativas. As duas operações de hoje nos dão a dimensão da importância desse trabalho integrado das polícias”, concluiu a secretária Sheila de Carvalho.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

    Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

    Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4).

    A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol.

    O projeto de lei teve tramitação concluída no Congresso no dia 17 de julho, após aprovação no Senado, Casa de origem, e na Câmara.

    “Espero que essa inovação possa trazer ao povo brasileiro, que precisa do bom funcionamento do STJ, mais agilidade nas coisas. Hoje, o povo pode ter esperança de que as coisas podem andar mais rápido na Justiça brasileira”, disse o presidente após a assinatura.

    * com informações da Agência Senado


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • CNJ afasta ex-juíza da Lava Jato por dois anos

    CNJ afasta ex-juíza da Lava Jato por dois anos

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (4) punir a juíza Gabriela Hardt com o afastamento do cargo pelo prazo de dois anos. 

    A magistrada ficou conhecida após atuar como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

    Gabriela foi alvo de um processo administrativo disciplinar no CNJ por ter homologado, em 2019, o acordo entre a Força-Tarefa da Lava Jato e a Petrobras para devolução de recursos que estavam nos Estados Unidos e foram desviados da estatal. 

    Com a decisão, a magistrada foi condenada à pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais, ou seja, com redução de salário pelo período de afastamento. Atualmente, Gabriela é juíza substituta na 23ª Vara Federal em Curitiba.

    Julgamento 

    Por maioria de votos, o plenário do CNJ acompanhou voto proferido pelo conselheiro Rodrigo Badaró. O relator entendeu que Gabriela Hardt deixou de adotar cuidados mínimos ao autorizar repasses para a fundação privada que seria responsável pela gestão dos recursos. 

    Último a votar, o presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enalteceu o trabalho da Lava Jato no combate à corrupção, mas ponderou que “os fins não justificam os meios”.

    “Não está em discussão a grossa corrupção que houve e foi apurada pela Operação Lava Jato. Mas, o que está em discussão é que não se combate irregularidade cometendo irregularidade”, afirmou.

    Defesa 

    Durante o julgamento, a advogada Ana Luísa Vogado de Oliveira disse que a juíza não praticou irregularidades ao determinar a homologação do acordo. Para a advogada, Gabriela entendeu que o Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba e a Petrobras tinham legitimidade para assinarem a medida. 

    “A magistrada não foi motivada por vieses, por interesses. Essa magistrada ama a invisibilidade, ela defende que o juiz não tem que aparecer. Ela teve uma interpretação de uma conduta jurisdicional, mas essa conduta jamais teve qualquer coisa extra-autos, que gerasse uma incorreção. Erro nos autos se combate com mecanismos e os recursos próprios”, argumentou a advogada. 

    Acordo 

    O acordo previa o repasse de R$ 2 bilhões para uma fundação de interesse social para combater a corrupção. O fundo seria gerido por integrantes da força-tarefa da Lava Jato. O caso ficou conhecido como Fundação Dallagnol, em referência ao ex-procurador da República Deltan Dallagnol, então chefe do grupo de investigação. 

    Em 2019, a homologação foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar um recurso. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Bombeiros combatem incêndio de grandes proporções em Itaquaquecetuba

    Bombeiros combatem incêndio de grandes proporções em Itaquaquecetuba

    Um incêndio de grandes proporções atinge nesta terça-feira (4) uma indústria de reciclagem de metais na cidade de Itaquaquecetuba, na Região Metropolitana de São Paulo. Não há informações sobre vítimas.

    O Corpo de Bombeiros de São Paulo trabalha em três frentes de combate às chamas no começo desta noite. Foi confirmado, até o momento, o envio de 18 viaturas da corporação.

    A área está em uma região industrial, a mais de 500 metros das residências mais próximas.

    A Defesa Civil estadual confirmou a evacuação de outras indústrias nos arredores, enquanto a Defesa Civil do município acompanha a contenção do incêndio. Os técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também se deslocam para a região.

    No momento, a atenção dos bombeiros está focada em evitar que as chamas atinjam os tanques de solventes da empresa ─ são 26, no total. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • União Brasil decide pela neutralidade na eleição presidencial

    União Brasil decide pela neutralidade na eleição presidencial

    O União Brasil decidiu, em convenção nacional realizada nesta terça-feira (4) adotar a neutralidade na corrida presidencial deste ano. Com isso, o partido liberou os seus candidatos para, em âmbito estadual, fazerem as coligações que melhor atenderem seus objetivos nas eleições deste ano.

    O partido formou, em março deste ano, uma federação com o Progressistas (PP). São dois dos maiores partidos do chamado “centrão”. O Progressistas já havia oficializado, em 31 de julho, seu posicionamento na mesma direção.

    “Tenho consciência do peso político que a Federação União Progressista tem nacionalmente e que temos nomes extremamente preparados para todos os cargos. A posição que estamos adotando reflete a nossa maturidade política”, afirmou o presidente do partido, Antonio Rueda, em nota divulgada nas redes sociais.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br