Os trabalhadores da Companhia Militar de Transportes Metropolitanos (CPTM) entraram em greve à meia-noite desta terça-feira (4) e paralisaram parcialmente o funcionamento das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens. A estimativa é que cerca de 1 milhão de pessoas são afetadas.
Os trens da linha 11-Coral circulam entre as estações Palmeiras-Barra Funda e Guaianases. Na linha 12-Safira, os trens funcionam entre as estações Brás e Engenheiro Goulart. A linha 13-Jade está totalmente paralisada.
A Justiça determinou que os funcionários mantenham 80% da capacidade dos trens em operação, mas isso não está acontecendo nesse momento.
Devido à greve, a prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio de carros. O sistema de ônibus Plano de Apoio entre Empresas de Transporte frente a Situação de Emergência (Paese) foi ativado e os veículos circulam na região das estações afetadas.
Para auxiliar, o metrô colocou mais trens em funcionamento nas linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata.
Neste momento há grande lotação em outras estações que estão em funcionamento.
Às 7h50, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrava 412 quilômetros de congestionamento em toda a cidade.
Trabalhadores
Os trabalhadores da CPTM reivindicam junto ao governo de São Paulo revisão do processo de privatização das linhas, concluído em julho e temporariamente suspenso após um incêndio na primeira semana de atividades da empresa Trívia, que assumiu a concessão.
Entre os pleitos estão a garantia de emprego para 4 mil trabalhadores e o cancelamento da privatização, que consideram pouco transparente e lesiva aos interesses dos paulistas e dos trabalhadores.
A rede nacional de energia de Cuba registrou um novo apagão nesta segunda-feira (3), o segundo em menos de 24 horas e o sétimo a afetar toda a ilha neste ano.
A empresa estatal Unión Eléctrica (UNE) informou nas redes sociais que a nova falha ocorreu na tarde de ontem, durante o processo de restabelecimento do apagão de domingo (2), devido a “eventos meteorológicos” que provocaram danos na rede elétrica, o que incidiu “diretamente nas unidades geradoras” que estava inoperantes.
“Continuamos trabalhando intensamente para reverter esta situação e alcançar o restabelecimento do sistema o mais rapidamente possível”, acrescentou a mensagem da empresa, ligada ao Ministério de Energia e Minas (Minem).
Às 22:43 de domingo ocorreu uma interrupção total do Sistema Eletroenergético Nacional (SEN). O episódio foi reportado pela Unión Eléctrica que informou também que já havia iniciado os trabalhos de restabelecimento.
Ao meio-dia de segunda-feira, a empresa estatal de energia informou que tinha restabelecido a eletricidade em 29 circuitos de distribuição em Havana que prestam serviço a 87.480 clientes, o equivalente a 14,27% da cidade, e também em 19 hospitais, entre outros serviços essenciais como o abastecimento de água.
Restabelecimento
Sobre o assunto, o diretor do centro nacional de distribuição da UNE, Félix Estrada, explicou à televisão estatal que, no momento da última falha, estavam prestes a sincronizar várias centrais térmicas no Sistema nacional. O processo foi retomado gradualmente para restabelecer o serviço.
Em situações semelhantes anteriores, o restabelecimento da rede foi um procedimento lento e moroso que chega a durar 24 horas ou mais, pois pressupõe começar a gerar energia com fontes de arranque simples (solar, hidrelétrica, motores de geração) para ir alimentando pequenas áreas que depois se vão interligando.
O objetivo deste processo é levar o mais rapidamente possível energia suficiente às centrais termoelétricas – principal fonte de geração em Cuba –, para que estas possam voltar a operar e produzir energia em grandes quantidades para satisfazer a procura.
Em março, a ilha sofreu dois apagões nacionais por uma desconexão total do SEN em menos de uma semana, e em julho somaram-se outros três casos em apenas oito dias.
Cada falha nacional nestes últimos meses deixou sem corrente a maioria dos 9 milhões de habitantes da ilha.
Embargo
A crise energética cubana deve-se à capacidade reduzida de produção elétrica do país e à pressão norte-americana, que não permite que a ilha importe petróleo ou derivados. O país, no entanto, precisa importar cerca de metade das suas necessidades energéticas.
O governo cubano reconhece que a situação da rede energética da ilha é “aguda, crítica e extremamente tensa”, marcada tanto pelo bloqueio petrolífero norte-americano como por um sistema energético profundamente obsoleto.
Segundo várias estimativas, a ilha caribenha necessita de mais de 100 mil barris de petróleo por dia para satisfazer as necessidades energéticas, mas produz apenas cerca de 40 mil. O restante precisa vir do exterior.
O último petroleiro a chegar a Cuba foi o russo Anatoli Kolodkin, um navio sancionado pelos Estados Unidos que entrou na baía de Matanzas em 31 de março com cerca de 730 mil barris de petróleo, montante que deub apenas para cobrir a procura energética da ilha durante duas semanas de abril.
A situação energética em Cuba paralisou quase totalmente a economia do país, que deve diminuir 6,5% neste ano, após uma queda acumulada de mais de 15% nos cinco anos anteriores.
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício do voto livre e secreto: o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Em muitas situações, patrões ou pessoas em posição de poder agem para induzir o trabalhador a votar em determinado político, às vezes com promessas de benefícios ou mesmo com ameaças à continuidade do emprego.
A prática é proibida e pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.
O assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza sua posição de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.
Essas situações podem dar origem a ações trabalhistas na Justiça do Trabalho, especialmente em casos de ameaça, constrangimento, discriminação ou abuso do poder diretivo do empregador, com possibilidade de responsabilização e indenização pelos danos causados.
Esse foi o caso de uma indústria de embalagens de Rio Verde (GO), condenada por coação política no ambiente de trabalho durante o segundo turno das eleições de 2022.
No curso do processo ficou constatado que a empresa promoveu reuniões para pressionar empregados a apoiarem determinado candidato nas eleições de 2022. Segundo depoimentos de testemunhas, os trabalhadores foram informados de que receberiam folga caso o candidato apoiado pela empresa vencesse o pleito.
Nesse caso, a Justiça do Trabalho condenou a empresa a indenizar por danos morais cada trabalhador ativo no período da campanha eleitoral no valor de R$1.000,00.
Em outro caso, uma empresa de coaching de Vitória (ES) foi condenada a indenizar uma vendedora por assédio eleitoral em 2022. A ação demonstrou que os empregados eram pressionados a manifestar seu voto no candidato apoiado pela empresa.
A empresa fazia pressão psicológica para que os empregados se posicionassem publicamente em favor do então presidente da República, que concorria à reeleição. A gestora fazia interferia para que os empregados revelassem o voto, deixando clara a possibilidade de demissão de quem não adotasse a mesma linha.
Como a vendedora decidiu não revelar suas posições políticas, foi dispensada às vésperas do segundo turno, com mais três colegas de trabalho.
Na ação, ela demonstrou que a demissão foi motivada por não ter manifestado apoio ao candidato da empresa. Para tanto, juntou ao processo áudios e mensagens em aplicativos. As testemunhas ouvidas confirmaram que a empresa apoiava o candidato e induzia os empregados a fazê-lo. A indenização foi fixada pela Justiça do Trabalho em R$ 8 mil.
Como identificar o assédio eleitoral
Vale destacar que nem toda conversa sobre política configura assédio eleitoral. O problema ocorre quando há pressão, intimidação ou qualquer forma de constrangimento em razão da relação de trabalho.
São exemplos de assédio eleitoral:
• ameaçar demitir, transferir ou prejudicar empregados caso não votem em determinado candidato;
• prometer aumento salarial, promoção, bônus ou qualquer benefício em troca de voto;
• obrigar trabalhadores a participar de atos, reuniões, passeatas ou campanhas políticas;
• exigir a divulgação de candidatos nas redes sociais pessoais dos empregados;
• constranger trabalhadores a revelar em quem pretendem votar;
• humilhar, perseguir ou discriminar empregados por suas opiniões políticas.
Também configura assédio eleitoral qualquer tentativa de utilizar a relação de emprego para influenciar a liberdade de escolha do trabalhador durante o período eleitoral.
Como denunciar
Quem sofrer ou presenciar uma situação de assédio eleitoral deve, sempre que possível, guardar provas, como mensagens, e-mails, áudios, vídeos, fotografias ou a identificação de testemunhas. Esses elementos podem contribuir para a apuração dos fatos.
O CSJT disponibilizou uma página na internet onde o eleitor pode tirar dúvidas sobre o que é assédio eleitoral, conhecer exemplos dessa prática e saber quais as penalidades.
O que pode acontecer com o (a) empregador (a) que praticar assédio eleitoral?
O empregador que praticar assédio eleitoral no trabalho pode enfrentar sérias consequências, como multa; rescisão indireta do contrato de trabalho – nesse caso, o trabalhador pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho, podendo sair do emprego e receber direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa; indenização por danos morais para o trabalhador; e sanções penais, que pode chegar até a prisão, dependendo da gravidade da situação.
É bom destacar que o empregador pode evitar esse tipo de problema, bastando apenas respeitar a escolha política de cada trabalhador e não usar o ambiente de trabalho para influenciar votos. É importante promover um ambiente justo e livre de pressões.
Empresas e consumidores podem acessar, a partir desta terça-feira (4), um manual de comunicação anti-washing online gratuito, para orientar a propaganda e divulgação de ações socioambientais e boas práticas de governança. Uma inteligência artificial (IA) também foi treinada para esclarecer dúvidas sobre o tema.
O manual é uma iniciativa da Plataforma de Ação Para Comunicar e Engajar (Pace), uma iniciativa do Pacto Global das Nações Unidas (ONU) – Rede Brasil. A ferramenta reúne critérios práticos para ajudar empresas a comunicar suas agendas ESG (ambiental, social e de governança, na sigla em inglês).
“É uma ferramenta com checklists e metodologia destinadas a conselhos de administração, profissionais de marketing, comunicação, sustentabilidade, compliance jurídico. Todas as camadas de profissionais podem utilizar”, explica Ana Urquiza, gerente de Comunicação e Sustentabilidade Corporativa do Pacto Global da ONU.
O termo anti-washing deriva da palavra em inglês greenwashing (lavagem verde, na tradução livre), criada na década de 80 para designar práticas ambientais enganosas. Desde então, ganhou adaptações como social washing e governance washing para outras propagandas duvidosas que divulgam falsas práticas sociais ou de governança.
Para acessar o Manual Anti-Washing em Sustentabilidade basta navegar na página do Pacto Global – Rede Brasil.
Inteligência artificial
Segundo Ellen Bileski, diretora executiva da Ecomunica e cocriadora das ferramentas, elas foram criadas com a intenção de trazer confiança às equipes de comunicação na divulgação e amplificação de boas práticas de ESG.
“Muitas vezes as empresas deixam de comunicar ações legais porque têm medo de cair nessa coisa do escrutínio, do washing”, diz.
O manual foi um dos conteúdos utilizados para treinar a inteligência artificial. Além dele, a ferramenta também recebeu os conteúdos do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, os padrões estabelecidos Global Reporting Initiative (GRI) e o International Sustainability Standards Board (ISSB), referências mundiais na elaboração de relatórios sobre sustentabilidade.
O assistente funciona dentro do ChatGPT e pode ser usado para revisão de narrativas institucionais e de linguagem, criação de campanhas, avaliação de riscos e todo o apoio para a comunicação ESG.
“Hoje o ChatGPT é a inteligência artificial mais democrática, mais usada pelas pessoas em geral, então, a gente teve essa preocupação de ser dentro de uma IA que é bastante acessível”, destaca Ellen Bileski.
Também pode ser usado por consumidores que queiram esclarecer se uma campanha é confiável ou não.
De acordo com Ana Urquiza, os instrumentos foram criados a partir dos três principais pilares da Plataforma de Ação Para Comunicar e Engajar: ética, evidência e engajamento.
Com esses princípios, as empresas são orientadas a comunicar, com ética, somente o que tem evidência para comprovação e de forma transparente.
“As informações precisam estar disponíveis e acessíveis para que a comunidade possa verificar se elas são realmente alinhadas à prática e não estão só no discurso”, conclui Ana.
Começa nesta terça-feira (4) a quinta reunião de 2026 do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). As expectativas são de que a decisão sobre a Taxa Selic seja anunciada dia 5 de agosto, após os dois dias de discussões do grupo sobre o cenário econômico nacional e internacional.
O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial, além do comportamento do mercado financeiro.
No segundo dia, os integrantes do comitê analisam os cenários e definem o nível da taxa básica de juros (Selic).
Boletim Focus
A quinta reunião do comitê ocorre um dia após o mercado financeiro ter reduzido de 14% para 13,75% as expectativas da Selic (taxa básica de juros) para 2026, como mostrou o Boletim Focus divulgado na segunda-feira (3).
Em reuniões anteriores, o Copom chegou a acenar com a possibilidade de corte da Taxa Selic. No entanto, o conflito entre Estados Unidos e Irã acabou gerando incertezas, principalmente em alguns preços – em especial sobre os combustíveis, o que levou o comitê a adotar mais cautela em suas decisões.
Atualmente em 14,25% ao ano, a Selic está no menor nível de 2026, após três reduções consecutivas de 0,25 ponto percentual promovidas pelo Copom nas reuniões de março, abril e junho.
Inflação
A expectativa de inflação para 2026 tem melhorado no Brasil, segundo o mais recente Boletim Focus.
Pela quinta semana consecutiva, os analistas consultados pelo BC para a elaboração do documento reduziram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerada a inflação oficial do país) para o ano. A estimativa passou de 5,12% para 5,03%.
Apesar da melhora, a projeção continua acima do teto da meta contínua de inflação perseguida pelo Banco Central. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Assim, o limite superior é 4,5%.
Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional, servindo de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida. Juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, reduzindo pressões sobre os preços.
Por outro lado, taxas mais elevadas também podem dificultar a expansão da economia. Além da Selic, os bancos consideram fatores como risco de inadimplência, custos administrativos e margem de lucro ao definir os juros cobrados dos consumidores.
Quando a Selic é reduzida, a tendência é crédito mais barato, favorecendo consumo e investimentos estimulando a atividade econômica.
Parques municipais de todas as regiões da cidade de São Paulo estão recebendo um reforço para aprimorar sua gestão e desenvolvimento, em busca de melhorias para esses espaços públicos e maior participação da população. O Viva o Verde SP, parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), vai elaborar, junto à sociedade civil, planos participativos de gestão e financiamento de 10 parques do município. E o pontapé inicial está acontecendo diretamente nas comunidades que serão beneficiadas.
Desde junho, a equipe do Viva o Verde SP participa de reuniões dos Conselhos Gestores e Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) regionais da cidade para apresentar a segunda fase da iniciativa, que busca seguir promovendo uma reaproximação da população com as áreas verdes. Na primeira etapa, que durou 3 anos – de 2022 a 2025 –, foi realizado o diagnóstico de mais de 100 parques, a elaboração de planos de gestão de oito deles (confira aqui os documentos), entre diversas outras ações.
Agora, o projeto está desenvolvendo um guia metodológico para a elaboração dos Planos de Gestão e Financiamento, documentos que guiam a administração, usos e normas de parques da cidade. Eventualmente, todos esses espaços (atualmente somando 124 parques municipais administrados pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA) terão seus próprios planos de gestão.
Os 10 parques atualmente representados, definidos a partir do Quadro de Priorização dos Parques elaborado na primeira fase do Viva o Verde SP, são:
– Linear Água Vermelha, Sapopemba, Vila do Rodeio e Linear Zilda Arns Neumann na Zona Leste;
– Linear Sapé na Zona Centro-Oeste;
– Jardim Prainha, Nascentes do Ribeirão Colônia e Sete Campos na Zona Sul;
– Anhanguera e Linear Bananal-Canivete na Zona Norte.
Legenda: Parques concentrados principalmente em áreas periféricas de São Paulo já receberam avaliações específicas, e agora terão também novos Planos de Gestão e Financiamento.
O propósito de um Plano de Gestão e Financiamento é subsidiar a estrutura de governança de um parque, servindo de guia para as pessoas gestoras, e atuar como um mecanismo de controle social por parte da sociedade. O documento busca garantir a continuidade de políticas, programas, projetos e iniciativas para o espaço público e orientar as prioridades e recursos necessários para implementação de cada ação proposta.
Participação popular
As reuniões nos Conselhos Gestores dos parques selecionados e nos CADES têm contribuído para dar destaque aos anseios da população em relação a esses parques. Nesses encontros, gestoras e gestores, pessoas frequentadoras e integrantes dos Conselhos Gestores têm reforçado que engajar as comunidades e realizar oficinas participativas para validar propostas e ouvir moradoras e moradores são ações fundamentais para garantir a inclusão da sociedade na gestão e desenvolvimento dos parques.
“O Viva o Verde SP fortalece nosso compromisso com uma gestão cada vez mais participativa dos parques municipais e ao envolver conselhos gestores, lideranças locais e a população na construção dos planos de gestão, garantimos que esses espaços atendam às necessidades de cada território. Essa parceria com o ONU-Habitat contribui para tornar nossos parques mais acolhedores, sustentáveis e conectados com as comunidades que os utilizam“, afirma o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Wanderley Soares.
A gestão do Parque Municipal Sapopemba, na Zona Leste de São Paulo, local que é exemplo de área recuperada de aterro e hoje atende uma função social de lazer e prática esportiva, somada à função ambiental – fortalecida com a plantação de centenas de árvores –, destaca que essa aproximação com a comunidade está sendo muito bem recebida na região.
“O pessoal está bastante confiante com a evolução, com a questão da segurança, do uso dos espaços, com as opções que estão surgindo no parque, que não tinha há um tempo. O que ainda se cobra é a arborização, porque o parque tem poucas árvores. Acredito que a população, o pessoal que mora no entorno, que frequenta o parque, todos gostaram muito da ideia desse projeto, de a gente tentar melhorar, fazer com que a população abrace o local como um parque, e deixe de ver como um extinto aterro sanitário. Essa parceria com o Viva o Verde SP é muito bem-vinda. A parceria está formada: a gente só tem a ganhar com isso”, afirma o gestor Adilson Marcio Ferreira.
Próximos passos
Os encontros incluem uma mobilização prévia de lideranças comunitárias e integrantes dos Conselhos Gestores dos parques, seguida do processo de criação dos planos de gestão. Os próximos passos envolvem etapas como a realização de oficinas participativas para diagnóstico e desenvolvimento de soluções junto à população, validação desses documentos junto à prefeitura e sociedade civil, e realização de sessões de treinamento para implementação dos planos no dia a dia dos parques.
“A participação do conselho gestor e de lideranças locais na elaboração do plano de gestão e financiamento é fundamental por vários motivos: faz com que o plano atenda com precisão as necessidades específicas da população local, estimula o sentimento de pertencimento e atrai mais visitantes”, explica o coordenador do Viva o Verde SP, Jordi Sánchez-Cuenca.
Legenda: Os 10 parques que receberão planos de gestão na fase atual do projeto foram alvo de avaliações específicas na primeira fase, quando foram definidos como prioritários a partir de um diagnóstico de todos os parques municipais da cidade.
O Viva o Verde SP busca promover uma reaproximação da população com as áreas verdes. Para isso, em sua primeira fase (2022-2025), realizou ações voltadas a fortalecer a capacidade de São Paulo para promover espaços públicos verdes no município e nos bairros de forma inclusiva, aprimorando sua estrutura de gestão com foco na participação popular e no protagonismo de meninas e mulheres.
Ao colaborar com modelos inovadores de gestão e manutenção das áreas verdes, o projeto também contribuiu com o Programa de Metas 2021-2024 do município, que tratou da implementação de oito novos parques no período. Envolvendo diversas frentes de atuação e projetando São Paulo internacionalmente, o Viva o Verde SP vem contribuindo para viabilizar novas e futuras parcerias da capital paulistana com outras cidades comprometidas com a igualdade na distribuição, acesso e uso de espaços públicos verdes.
Em sua segunda fase, iniciada em 2026, a parceria está implementando as principais recomendações levantadas na primeira etapa. Com foco nas áreas de digitalização, avaliação, gestão e comunicação, a iniciativa vai aplicar estratégias para distribuir mais equitativamente os espaços públicos verdes, elaborar ferramentas digitais de monitoramento e desenho participativo desses locais e ampliar os espaços de engajamento da sociedade civil na gestão dos parques municipais de São Paulo.
A assembleia dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) aprovou greve a partir da meia-noite desta segunda-feira (3) nas linhas 11, 12 e 13.
O grupo, filiado ao Sindicato dos Trabalhadores(as) em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil, reivindica revisão do processo de privatização das linhas, concluído em julho e temporariamente suspenso após um incêndio na primeira semana de atividades da empresa Trívia, que assumiu a concessão.
O movimento grevista havia aprovado a mobilização, que não afeta as demais linhas de trem paulistas, há duas semanas, quando estabeleceu um prazo para negociação com o governo estadual.
Entre seus pleitos estão a garantia de emprego para 4 mil trabalhadores e o cancelamento da privatização, que consideram pouco transparente e lesiva aos interesses dos paulistas e dos trabalhadores.
A concessão foi considerada essencial para a expansão e modernização do atendimento na região metropolitana pelo governador Tarcísio de Freitas, e comemorada como um modelo para futuras concessões em outros serviços públicos.
O partido Avante oficializou a candidatura do escritor e psiquiatra Augusto Cury à Presidência da República nesta segunda-feira (3). A decisão foi tomada durante convenção nacional da legenda, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O nome do candidato a vice-presidente ainda não foi definido.
Ao discursar para filiados e dirigentes do partido, Cury defendeu mudanças no sistema de governo brasileiro e afirmou que, se eleito, pretende propor a adoção do semipresidencialismo. Segundo ele, o presidente ficaria responsável por funções estratégicas, enquanto um primeiro-ministro assumiria a condução da administração do governo.
Cury também informou que as conversas para uma eventual composição de chapa com o candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, não avançaram. Segundo ele, a possibilidade de uma aliança entre os dois partidos está praticamente descartada.
O Avante é uma das legendas que oficializam candidaturas na reta final do calendário eleitoral. As convenções partidárias terminam na próxima quarta-feira (5). O prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral se encerra em 15 de agosto.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados, recebimento de presentes e atuação de escritórios de advocacia de parentes de magistrados nos tribunais.
A proposta é de autoria do presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e será chamada de Política Nacional de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário. A sessão está prevista para começar às 10h.
No STF, também está em tramitação uma proposta de criação de regras de conduta.
Em fevereiro deste ano, Fachin anunciou que a adoção de um Código de Ética para os ministros do Supremo será uma das prioridades de sua gestão e indicou a ministra Cármen Lúcia para relatar a proposta de criação da norma.
O anúncio sobre a criação do Código de Ética ocorreu em meio às investigações sobre o Banco Master e às citações aos nomes dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Aposentadoria
O CNJ também deve deliberar sobre o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima administrativa aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras.
A decisão ocorrerá após o julgamento do STF que determinou o fim da aposentadoria compulsória.
Pelo entendimento da Suprema Corte, após a condenação do magistrado pelo CNJ, a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá entrar com uma ação no Supremo para que o magistrado tenha a perda do cargo analisada pela Corte.
Em 20 anos, o conselho condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória. O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas disciplinares cometidas por juízes e desembargadores.
Ao longo da história, o CNJ aplicou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a punição mais grave.
Antes da decisão do Supremo, magistrados mantinham o recebimento mensal dos vencimentos após a condenação pelo CNJ.
O estado de São Paulo confirmou nesta segunda-feira (3) o 16° caso de sarampo este ano.
Do total, foram identificados 13 pacientes na capital, dois em São Bernardo do Campo e um em Guarulhos, sendo sete homens e nove mulheres. A maioria (dez) é de bebês com até um ano de idade. Os demais são adultos com idades entre 20 e 50 anos.
A secretaria estadual de Saúde informou que a cobertura vacinal da tríplice viral (que protege contra sarampo, caxumba e rubéola) é de 77,5% para a primeira dose, e 65,5% para a segunda. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é de 95% para cada uma das doses. Qualquer cobertura abaixo desse percentual representa risco aumentado de circulação da doença.
Os três municípios paulistas com casos confirmados da doença irão adotar uma estratégia adicional de vacinação. Com o objetivo de reforçar a imunização contra o sarampo, a campanha estende-se também a pessoas na faixa etária de 6 meses a 59 anos nas cidades de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo.
Os imunizantes disponíveis na campanha são: BCG, hepatite B, pentavalente, poliomielite inativada, rotavírus, pneumocócica 10-valente, meningocócica C, meningocócica ACWY, influenza, Covid-19, febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), varicela, DTP, hepatite A, e HPV.
O que é sarampo e como prevenir
O sarampo é doença viral infecciosa aguda altamente contagiosa e potencialmente grave, podendo deixar sequelas ou levar à morte.
A transmissão ocorre principalmente por via aérea ou gotículas respiratórias ao tossir, espirrar, falar ou respirar. O vírus causador da infecção pode se disseminar rapidamente em ambientes com grande concentração de pessoas.
Os principais sintomas são:
Manchas vermelhas no corpo (primeiro no rosto e atrás das orelhas e depois se espalham) e febre alta (acima de 38,5°) acompanhada de outros sinais
Tosse seca
Irritação nos olhos (conjuntivite)
Mal-estar intenso
A vacinação é a principal medida de prevenção e controle da doença. As vacinas tríplice viral e tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela) são oferecidas gratuitamente pelo SUS.
