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Diversos bairros do Rio de Janeiro ficaram sem luz na tarde desta quarta-feira (29), em meio a uma ventania que assola a cidade. O vento chegou a ser considerado muito forte, atingindo 105,5 km/h no Aeroporto do Galeão, na Zona Norte, entre 16h e 17h. 

Equipes do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro foram acionadas para 26 salvamentos de pessoas. A corporação registrou ainda quatro desabamentos e precisou atender a 30 ocorrências de cortes de árvores.

A concessionária de energia Light declarou que uma ocorrência externa ao sistema afetou o fornecimento de energia em áreas de toda a cidade. “Nossas equipes estão atuando para restabelecer o serviço o mais breve possível”, declarou a companhia. Pouco antes das 18h, a empresa afirmou que havia restabelecido a oferta de energia em toda a cidade.

Transportes

O funcionamento das três linhas do metrô foi interrompido às 16h40, segundo a concessionária Metrô Rio. Passageiros relataram nas redes sociais que ficaram presos dentro das composições. Cerca de uma hora depois, a empresa divulgou que a operação foi retomada nas linhas 1 e 4, com intervalos em processo de normalização. A Linha 2 permaneceu sem funcionamento.

A circulação das composições da Trens RJ também foi interrompida. No BRT, a ventania também danificou a cobertura da estação Dom Bosco, em Santa Cruz, na Zona Oeste, que precisou ser fechada. 

Segundo a Infraero, o Aeroporto Santos Dumont suspendeu as operações às 16h52 e continuava sem funcionar às 18h. Até esse horário, cinco voos comerciais e um executivo precisaram ser transferidos para outros aeroportos. Outros quatro voos tiveram as decolagens canceladas.

Já no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão), quatro voos que iriam pousar foram encaminhados para outros aeroportos.

Estágio Dois

Os impactos das ventania levaram a Prefeitura do Rio de Janeiro a decretar Estágio Dois em uma escala de níveis de atenção que vai de um a cinco, o que significa que há riscos de ocorrências de alto impacto na cidade. 

O Centro de Operações da Prefeitura contabilizava, até as 18h15, a queda de 25 árvores, sendo 21 sobre vias e três sobre fiação. 

De acordo com o Sistema Alerta Rio, no momento, pequenos núcleos de chuva e nuvens baixas atuam sobre o município. Outros núcleos que atuam na Região Serrana não se deslocam para a cidade do Rio.

Há previsão de chuva fraca em pontos isolados para as próximas horas, além de vendos moderados a muito fortes.

O prefeito, Eduardo Cavaliere, pediu, pelas redes sociais, que os moradores evitem deslocamentos pela cidade.

“Atenção moradores de todas as regiões do Rio: ventos muito fortes na cidade com previsão de seguir até o início da noite. Na volta pra casa, hoje, evitar áreas abertas e marquises de prédios. Registros de quedas de árvores em todas as regiões da cidade”.

Orientações

A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou orientações de segurança para a população em situações de ventos fortes:

• Permanecer abrigado em local seguro;
• Fechar janelas, basculantes e portas de armários para evitar canalizações de vento no interior das casas,
• Persianas, cortinas ou blecautes também devem ser fechados para evitar que estilhaços se espalhem caso uma janela quebre;
• Aparelhos elétricos e registros de gás devem ser fechados para evitar o agravamento de problemas caso haja queda de árvores;
• Não deixar expostos objetos que possam cair de locais altos;
• Não se abrigar embaixo de árvores ou coberturas metálicas;
• Evitar esportes ao ar livre, principalmente no mar;
• Evitar locais altos ou ficar perto de precipícios ou encostas;
• Evitar passar sob cabos elétricos, outdoors, andaimes e escadas;
• Não estacionar veículos perto de torres de transmissão ou outdoors;
• Não queimar lixo nem atear fogo em terrenos para remover vegetação;

*Em atualização.

A emissão forte de títulos vinculados à Taxa Selic (juros básicos da economia) fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em junho e superar R$ 9,2 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,798 trilhões em maio para R$ 9,033 trilhões no mês passado, alta de 2,66%.

Em maio deste ano, o indicador havia superado a barreira de R$ 9 trilhões. Apesar da alta, a dívida pública está abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) avançou 2,72%, passando de R$ 8,962 trilhões em maio para R$ 8,921 trilhões em junho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 143,35 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis ligados à Selic. A alta foi reforçada pela apropriação de R$ 85,16 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 14,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 149,49 bilhões em títulos da DPMFi. Desse total, R$ 102,57 corresponderam a títulos vinculados à Selic. Os resgates em junho somaram apenas R$ 6,14 bilhões, baixo para os padrões do Tesouro Nacional, num mês quase sem vencimentos.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 2,12%, passando de R$ 340,49 bilhões em maio para R$ 347,71 bilhões em junho. O principal fator foi a alta de 2,37% do dólar no mês passado.

Colchão

Após quedas nos últimos meses, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$ 1,211 trilhão em maio para R$ 1,346 trilhão em junho, o maior nível desde o início da série histórica, em 2015. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foram as emissões superiores aos resgates no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 8,33 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,86 trilhão em títulos federais.

Composição

Com a forte emissão de títulos vinculados à Selic, a composição da DPF variou da seguinte forma de maio para junho:

• Títulos vinculados a Selic: 48,99% para 49,32%;
• Títulos corrigidos pela inflação: 26,26% para 25,9%;
• Títulos prefixados: 21% para 21,04%;
• Títulos vinculados ao câmbio: 3,75% para 3,74%.

O PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos:

• Títulos vinculados a Selic: 46% a 50%;
• Títulos corrigidos pela inflação: 23% a 27%;
• Títulos prefixados: 21% a 25%;
• Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.

Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeria a administração da dívida do governo.

Em relação aos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa dos juros altos definidos pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

Prazo

O prazo médio da DPF caiu de 4,07 para 4,01 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:

• Instituições financeiras: 31,76% do estoque
• Fundos de pensão: 22,52%
• Fundos de investimentos: 22%
• Não-residentes (estrangeiros): 9,95%
• Demais grupos: 13,77%

Com a maior tensão no mercado financeiro em junho, com a guerra no Oriente Médio, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu em relação a maio, quando estava em 10,14%. Quanto maior a fatia de estrangeiros na dívida interna, maior a confiança no Brasil.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de Pix Pensão. A segunda lei determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher.

A lei do Pix Pensão determina que o pagamento mensal da pensão alimentícia seja depositado na conta da pessoa beneficiária quando o desconto em folha não for possível. De acordo com o texto legal, o valor da pensão pode ser transferido pelo banco automaticamente da conta do devedor para a conta do credor.

“Esse é um projeto que as mães do Brasil abraçaram. Porque o que tem para a CLT, para o assalariado, agora terá para todo mundo com essa lei. Se [o homem] tem filho e deve pensão, tem que ter o depósito na conta da mãe todo mês”, disse a deputada Tábata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto na Câmara e presente na cerimônia da sanção presidencial.

Ligue 180

O serviço do Ligue 180, de acordo com a nova lei, deve ser divulgado pelo governo federal em meios de comunicação de massa e locais públicos e privados de grande circulação de pessoas, tais como escolas, casas de espetáculos e outros locais de diversão, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte de massa.

Falar da importância do Ligue 180 é evitar que as mulheres cheguem a perder sua vida pelo simples fato de serem mulheres. Essa é uma maneira de ampliar e garantir que ele funcione”, disse a deputada Camila Jara (PT-MS), relatora do projeto e também presente à cerimônia.

“O que vocês estão fazendo é criar novos mecanismos para que a mulher fique mais exigente e protegida e os homens aprendam que é necessário ele criar juízo e não achar que a mulher é um objeto dele, que ele pode fazer o que quiser da mulher”, afirmou o presidente Lula ao parabenizar o trabalho das relatoras dos dois projetos. 

O presidente também assinou dois decretos relacionados ao Projeto Mulher Segura, que visa fortalecer a capacidade do Estado brasileiro de prevenir, monitorar e enfrentar a violência contra a mulher, regulamentando a alteração recente à Lei Maria da Penha que, dentre outras previsões, estabeleceu a possibilidade de monitoração eletrônica de agressores.

O dólar fechou em queda, e a bolsa recuou nesta quarta-feira (29), em um pregão marcado pela decisão do Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) de manter os juros dos Estados Unidos entre 3,50% e 3,75%.

O mercado reagiu ao tom mais moderado adotado pelo presidente da instituição, Kevin Warsh, e à divisão entre os dirigentes da autoridade monetária estadunidense. Em contrapartida, o petróleo subiu cerca de 7%, devido ao agravamento das tensões no Oriente Médio.

Principais números

• Dólar à vista: R$ 5,108 (-0,27%);
• Ibovespa: 173.885 pontos (-1,52%);
• Petróleo tipo Brent: US$ 88,09 o barril (+7,32%);
• Petróleo tipo WTI: US$ 84,46 o barril (+6,56%).

Câmbio recua

A moeda estadunidense passou boa parte do dia oscilando perto da estabilidade enquanto investidores aguardavam a decisão do Fed. Na mínima do dia, por volta das 16h20, chegou a R$ 5,09, antes de encerrar a R$ 5,018 (-0,27%).

Após a manutenção dos juros, conforme esperado, o dólar perdeu força globalmente e ampliou as perdas durante a entrevista coletiva de Warsh.

Embora tenha reafirmado o compromisso do banco central com a meta de inflação de 2%, o presidente do Fed também destacou sinais recentes considerados positivos para o comportamento dos preços, o que foi interpretado pelo mercado como um discurso menos duro.

A decisão, entretanto, foi dividida. Nove integrantes do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc) votaram pela manutenção dos juros, enquanto Beth Hammack, Neel Kashkari e Lorie Logan defenderam uma alta de 0,25 ponto percentual. Mesmo assim, o mercado continuou precificando uma elevada probabilidade de aumento dos juros na reunião de setembro.

O câmbio também foi favorecido pelo maior apetite por operações de carry trade, favorecidas pela diferença de juros entre Brasil e Estados Unidos. Também contribuiu a valorização do petróleo, que melhora o fluxo de recursos para o Brasil, exportador do produto. Dados domésticos, como o resultado do Caged e o superávit da balança comercial, ficaram em segundo plano.

Bolsa cai

Na bolsa brasileira, o índice Ibovespa, da B3, encerrou o pregão em queda de 1,52%, pressionado principalmente pelo desempenho das ações de bancos.

O ambiente externo também pesou sobre os negócios. Apesar da manutenção dos juros pelo Fed, a divisão entre os dirigentes reforçou as incertezas sobre a trajetória da política monetária estadunidense. O aumento das tensões geopolíticas elevou a aversão ao risco nos mercados globais.

Em Nova York, o S&P 500 fechou em queda de 1,55%, refletindo a cautela dos investidores diante da possibilidade de novos aumentos de juros nos Estados Unidos.

As ações da Petrobras, as mais negociadas, amenizaram parte das perdas do Ibovespa ao acompanhar a disparada das cotações internacionais do petróleo.

Os papéis ordinários (com voto em assembleia de acionistas) da estatal subiram 2,35%. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) valorizaram-se 1,92%.

Petróleo dispara

O petróleo interrompeu a sequência de quedas e avançou mais de 7% após a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio.

Referência para as negociações internacionais, o barril do tipo Brent para outubro fechou em alta de 7,32%, a US$ 88,09 por barril. O petróleo WTI, do Texas, para setembro subiu 6,56%, para US$ 84,46.

O movimento foi impulsionado pela intensificação dos ataques envolvendo forças estadunidenses e grupos apoiados pelo Irã. As declarações do presidente Donald Trump sobre uma resposta militar e o risco de escalada do conflito em uma das principais regiões produtoras de petróleo do mundo também reforçaram a alta.

Os preços também receberam impulso da queda dos estoques semanais de petróleo nos Estados Unidos, acima do esperado pelo mercado.

* Com informações da Reuters

Os fortes ventos que atingiram nesta quarta-feira (29) o estado de São Paulo chegaram a 124,9 km/h e causaram, ao menos, duas mortes. De acordo com a Defesa Civil estadual, os óbitos foram registrados em Santos e em Cesário Lange.

No início da tarde, o órgão emitiu alerta severo para rajadas de vento na capital paulista, Grande SP e para o litoral paulista.

A ventania foi mais acentuada nos municípios de Itaporanga e Itaí (124,9 km/h), Taquarituba (117 km/h), Arandu (113,1 km/h), Paranapanema (113 km/h) e Itanhaém (111 km/h). Santos registrou 83,7 km/h e Cesário Lange, 65,5 km/h.

Na capital paulista, foram registrados ventos de 75,3 km/h. Segundo o Corpo de Bombeiros, até as 17h21, foram efetuadas 39 chamadas sobre quedas de árvores. No Aeroporto de Congonhas e no Aeroporto Campo de Marte, a velocidade chegou a 70 km/h. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja para ventos costeiros fortes em todo o estado de São Paulo e para toda região do Rio de Janeiro ao sul de Cabo Frio. São esperados ventos nas regiões litorâneas e movimentação de dunas de areia sobre construções na orla.

O alerta laranja é o grau intermediário dentre os três avisos emitidos pelo instituto: amarelo, para perigo potencial; laranja, para perigo; e vermelho, para grande perigo. O alerta é válido até o fim da noite desta quarta-feira.

Mais da metade das brasileiras (54%) que já tiveram relacionamento com homens declararam ter sofrido algum tipo de violência. No entanto, apenas 11% dos homens que já tiveram relacionamento com mulheres admitem ter cometido agressões contra parceiras ou ex-parceiras.

Os resultados constam na pesquisa 20 anos da Lei Maria da Penha: percepção da sociedade brasileira, feita pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com o apoio da Uber, divulgada nesta quarta-feira (29).

O objetivo do estudo, que ouviu 1,5 mil pessoas a partir de 16 anos de todas as regiões do país, em abril de 2026, é apresentar um retrato atualizado de como a sociedade brasileira percebe a violência doméstica e familiar.

“A violência contra a mulher no Brasil segue em patamares alarmantes e crescentes: em 2025, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou mais de 1 milhão de atendimentos, um aumento de 45% em relação ao ano anterior, e 155 mil denúncias de violência, o que equivale a 425 casos por dia”, diz Vera Vieira, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão.

Vera avalia que os números revelam não apenas a persistência de agressões físicas, psicológicas, sexuais e patrimoniais no ambiente doméstico, mas os desafios ainda enfrentados para a efetiva proteção das mulheres, mesmo depois de duas décadas da Lei Maria da Penha. 

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 7 de agosto de 2006, é considerada um dos mais importantes marcos legais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil.

O principal entrave apontado pelas mulheres para efetivar uma denúncia de violência doméstica e familiar é a sensação de impunidade, mencionada por 56% das entrevistadas. Em seguida, a lentidão da Justiça na condução dos processos relacionados à violência doméstica no Brasil é citada por 39%.

Além disso, a maioria das mulheres (77%) acredita que os homens ainda não entendem determinadas atitudes como violência, e 82% consideram que muitos homens se omitem diante de outros homens. A violência que as mulheres mais relatam ter sofrido de um parceiro ou ex-parceiro é a psicológica (42%), seguida pela física (25%).

Ao presenciarem uma situação de violência contra a mulher, as mulheres afirmam com mais frequência que acionariam a polícia ou outras autoridades, enquanto os homens mencionam mais a intervenção direta, com ou sem uso da força. A Delegacia da Mulher é o canal de apoio mais conhecido pelas brasileiras, mencionado por 3 em cada 4 mulheres.

Segundo as entidades que produziram a pesquisa, os resultados mostram avanços importantes promovidos pela legislação, mas indicam que a violência de gênero permanece como um problema estrutural, e concluem que a superação desse cenário exige atuação articulada do Estado.

Conhecimento sobre a Lei

“Os dados mostram a Lei Maria da Penha como um mecanismo consolidado e reconhecido pela sociedade como essencial na proteção das mulheres. No entanto, o estudo também acende um alerta: a lei, isoladamente, não é vista como suficiente no enfrentamento à violência doméstica”, afirmou Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva.

A pesquisa conclui que, após 20 anos, a Lei Maria da Penha é amplamente difundida no Brasil e que praticamente toda a população conhece ou já ouviu falar dela. Metade das mulheres (49%) afirma conhecer bem a legislação. Apesar disso, 82% das brasileiras entendem que, sozinha, ela não é suficiente para enfrentar o problema de forma efetiva.

Sete em cada 10 mulheres sentem que essa lei tem impacto real na vida das mulheres e mais da metade (54%) se sente mais protegida pela existência da lei. Para 3 em cada 4 brasileiras, a lei faz com que elas se sintam mais conscientes sobre os riscos de sofrer violência.

A maioria das mulheres avalia que, antes da Lei Maria da Penha, havia maior impunidade e menor proteção às vítimas: 81% acreditam que predominavam a omissão diante da violência e a falta de acolhimento às mulheres, enquanto 64% consideram que as punições aplicadas aos agressores eram brandas.

Essa legislação é espontaneamente descrita pela maioria das brasileiras como destinada à proteção das mulheres. Nove em cada 10 mulheres (88%) afirmam conhecer a previsão da lei para casos de violência física, mas menos da metade (46%) conhece a inclusão da violência patrimonial entre as formas de violência previstas na lei.

As medidas protetivas de urgência presentes na lei são conhecidas por oito em cada 10 brasileiras (83%). No entanto, o conhecimento sobre as medidas de proteção patrimonial alcança apenas 38% dessas mulheres.

A diretora de pesquisa ressalta que uma parcela significativa da população ainda naturaliza comportamentos violentos em relacionamentos, sobretudo aqueles ligados a controle e vigilância.

“Isso é bastante preocupante porque, como mostra a pesquisa, a violência psicológica é a realidade mais frequentemente enfrentada pelas mulheres.”

As inscrições para a 5ª edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2026 estão abertas até 15 de setembro.

Podem participar alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental e, pela primeira vez, estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio das redes pública e privada de ensino.

As escolas interessadas podem fazer a inscrição gratuita de professores e estudantes no site oficial da olimpíada. A meta é alcançar 660 mil estudantes inscritos em todo o Brasil. 

Iniciativa da Agência nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética tem o objetivo de promover a conscientização sobre consumo consciente de energia elétrica, estimular o uso seguro, racional e sustentável da eletricidade por meio de desafios educativos, que envolvem gamificação e provas interativas. 

Cronograma

De acordo com o cronograma divulgado, no período de 6h01 do dia 04 de setembro até 22 horas de 18 de setembro (no horário de Brasília), os estudantes enfrentarão os desafios interativos da primeira fase, em formato de jogos focados em eficiência energética, segurança e sustentabilidade.

As provas da primeira fase serão realizadas de 21 a 25 de setembro.

O resultado será divulgado na primeira quinzena de outubro, com anúncios de 54 estudantes finalistas, sendo 27 do ensino fundamental e outros 27 do ensino médio. A cerimônia Nacional de Premiação deles está agendada para 5 de novembro, em Brasília, com participação dos estudantes, professores e autoridades parceiras.

A Semana Olímpica ocorrerá de 2 a 6 de novembro, com a realização da segunda fase, que corresponde ao desafio final gamificado e uma prova objetiva.

Esta prova formal será disponibilizada no site e na plataforma oficial da Olimpíada. O resultado desta segunda fase definirá o campeão da edição deste ano.

Olimpíada de eficiência energética

Desde a primeira edição, a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética mobilizou mais de 490 mil estudantes, 22 mil professores e 8 mil escolas públicas e privadas em todos os Estados do Brasil.

Quem chega ao Brasil de avião com bens que precisam ser declarados à Receita Federal poderá passar mais rapidamente pela alfândega. O órgão passou a adotar um sistema que registra automaticamente parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), dispensando, em muitos casos, o atendimento presencial antes da saída do aeroporto.

A nova funcionalidade entrou em operação na tarde de segunda-feira (27) e vale, inicialmente, para passageiros do transporte aéreo internacional. 

Segundo a Receita Federal, a medida faz parte da modernização dos procedimentos de controle aduaneiro e busca tornar o desembarque mais rápido, sem reduzir a capacidade de fiscalização.

O que muda

Até agora, quem preenchia a e-DBV para declarar bens trazidos do exterior normalmente precisava comparecer ao setor da alfândega para que a declaração fosse analisada antes de deixar a área de desembarque.

Com o novo sistema, isso deixa de ser necessário para parte dos viajantes.

Após o envio da declaração, o próprio sistema da Receita faz uma análise automática das informações. Se a operação for considerada de baixo risco, a declaração é registrada imediatamente e o passageiro pode seguir para a saída do aeroporto sem passar pelo atendimento presencial.

Os casos que exigirem verificação continuarão sendo encaminhados para análise dos auditores da Receita Federal.

Como funciona

O procedimento para o viajante praticamente não muda. A principal diferença acontece depois que a declaração é enviada.

Passo a passo:

•     o passageiro preenche a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV), quando for obrigado a declarar bens;
•     a declaração é enviada eletronicamente à Receita Federal;
•     o sistema analisa automaticamente as informações com base em critérios de gerenciamento de risco;
•     se não houver indícios que justifiquem uma fiscalização presencial, a declaração é registrada automaticamente;
•     o viajante pode deixar a área alfandegária sem precisar procurar um servidor da Receita.

Se o sistema identificar necessidade de conferência, o aplicativo informará que a declaração continuará sujeita aos procedimentos normais de fiscalização.

Declaração

A nova ferramenta não altera as regras sobre quem deve apresentar a declaração.

Continuam obrigados a preencher a e-DBV os viajantes que se enquadrarem nas situações previstas pela legislação, como aqueles que retornam ao Brasil com bens acima da cota de isenção ou produtos sujeitos à tributação e ao controle da Receita Federal.

A novidade muda apenas a forma como a declaração é processada, não a obrigação de declarar.

A lista de isenções, cotas, limites de quantidade, tanto para viagens como para compras em free shops, está disponível na página da Receita Federal na internet.

Fiscalização

A Receita Federal destaca que a automatização não reduz o poder de fiscalização do órgão.

Mesmo nos casos em que a declaração for registrada automaticamente, a Receita mantém todas as competências previstas na legislação, incluindo:

•     selecionar passageiros para fiscalização;
•     conferir bagagens e mercadorias;
•     revisar declarações apresentadas;
•     cobrar tributos, quando houver;
•     aplicar as medidas administrativas previstas em lei.

Na prática, o novo sistema apenas direciona o trabalho dos fiscais para os casos considerados de maior risco.

Objetivo

Segundo a Receita Federal, a medida segue o modelo de gerenciamento de risco já utilizado em outras atividades da administração aduaneira.

A ideia é que as declarações com menor probabilidade de apresentar irregularidades sejam processadas de forma automática, reduzindo filas e tempo de espera nos aeroportos, enquanto os servidores concentram esforços nas operações que realmente demandam análise detalhada.

A expectativa é acelerar o desembarque de milhares de passageiros sem comprometer o controle sobre a entrada de mercadorias no país.

Nesta semana dois novos casos de remissão da infecção pelo vírus HIV após transplante de células-tronco foram anunciados durante a 26ª Conferência Internacional da Aids, no Rio de Janeiro. Com isso, chega a 13 o número de pacientes infectados com HIV que não tiveram vírus detectados no sangue após esse tipo de tratamento.

Um dos casos é o de um homem chamado de “paciente de Kansas City” (Estados Unidos), que, aos 21 anos descobriu que, além de estar infectado com o HIV, sofria de leucemia mieloide aguda, um tipo de câncer que afeta a produção de alguns tipos de células de defesa humanas.

O outro caso é conhecido como o “paciente de Essen (Alemanha), infectado por dois tipos diferentes de HIV e pelo vírus da hepatite B (HBV).

Ambos foram submetidos a transplantes de células-tronco hematopoiéticas, aquelas que originam nossas células sanguíneas, incluindo aquelas que defendem o corpo humano de invasores, como os leucócitos.

Nos dois casos, os doadores das células-tronco eram indivíduos com uma mutação especial em seus genes, que os torna resistentes ao HIV.

O HIV, como qualquer vírus, só se torna ativo quando entra em uma célula. No caso do vírus da Aids, seu alvo é o linfócito T CD4+, peça fundamental do nosso sistema imunológico que ajuda a combater infecções.

É justamente matando nossas células de defesa que o vírus provoca tanto dano ao organismo humano. Sem uma quantidade suficiente de CD4+, nos tornamos mais suscetíveis a doenças infecciosas.

Para entrar na célula, o HIV se conecta a moléculas localizadas na membrana externa da CD4+: o receptor CD4 e os correceptores CCR5 e CXCR4. Ao fazer essas conexões, o vírus abre uma “porta” na membrana e consegue entrar na célula, iniciando seu ciclo de replicação.

No caso dos doadores das células-tronco, seus genes produzem uma versão modificada do correceptor CCR5, que impede a ligação do vírus com ele, chamada de CCR5 delta32. Sem conseguir entrar na CD4+, o HIV não é capaz de manter seu processo de infecção.

Transplante

Com o transplante, o paciente infectado ganha células hematopoiéticas munidas do gene produtor de CCR5 delta32. Como as são as células que dão origem às CD4+, as novas gerações desses linfócitos serão potencialmente resistentes ao HIV.

Nos dois casos, na terapia com antirretrovirais, os remédios de controle das infecções por HIV foram interrompidas para avaliar a resposta ao transplante. E em ambas situações, mesmo passados vários meses desta interrupção, os pesquisadores não conseguiram detectar o vírus no organismo dos pacientes.

“A mutação em homozigose [quando pai e mãe transferem o gene CCR5 delta 32 para o filho] está presente em cerca de 10% dos europeus do norte, sendo, infelizmente, muito rara. A questão principal é se a presença da mutação CCR5 delta 32 é realmente a chave para se alcançar uma remissão de longo prazo do HIV”, conclui a pesquisadora Carina Elsner, uma das responsáveis pelo estudo com o paciente de Essen.

No caso do paciente de Kansas City, passaram-se 14 meses sem que fossem detectados vírus no seu organismo. No caso de Essen, foram 12 meses. No entanto, como a terapia com antirretrovirais foi interrompida, houve uma recidiva com o vírus da hepatite B.

A partir disso, os estudos concluíram que houve remissão da infecção pelo vírus HIV. Apesar do caso estar sendo tratado como “cura”, o correto é dizer que houve remissão, uma vez que não é possível afirmar se a infecção retornará depois de algum tempo.

“É apenas o caso de um paciente, mas que se soma à lista de pacientes que se recuperaram após o transplante de células-tronco”, afirma Wissam El Atrouni, um dos responsáveis pela pesquisa com o paciente de Kansas City. “É necessário acompanhamento contínuo. Agora, passaremos a realizar testes mensais.”

O primeiro paciente a ser considerado curado do HIV, Timothy Ray Brown, conhecido como “paciente de Berlim”, recebeu um transplante de células-tronco em 2007. Ele viveu livre do HIV até 2020, quando morreu vítima de leucemia, justamente a doença que motivou seu transplante.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das emendas parlamentares.

A decisão foi tomada após o ministro analisar relatórios sucessivos da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal (PF) que apontaram a recorrência de irregularidades na execução de emendas.

Conforme a decisão, a Câmara e o Senado devem prestar informações ao Supremo sobre as indicações de emendas. A manifestação deverá conter uma proposta de matriz de responsabilidades, que deverá conter a identificação dos agentes envolvidos em todas as etapas de pagamento das emendas.

Além disso, o ministro afirmou que a proposta também deverá alcançar a existência da responsabilidade do parlamentar autor da emenda individual.

Para Dino, a questão das emendas envolve questão constitucional e ultrapassa o “território discricionário da política”.

“Emprego do dinheiro público subordina-se a critérios regrados pela Constituição Federal, compondo o devido processo constitucional orçamentário. Dizendo de modo mais óbvio: indicar uma emenda Pix não é o mesmo que passar um Pix para uma pessoa da família ou um comércio da esquina”, afirmou Dino.

O ministro também deu prazo para manifestação da Presidência da República, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.