Autor: Redação Qnews

Mais da metade das brasileiras (54%) que já tiveram relacionamento com homens declararam ter sofrido algum tipo de violência. No entanto, apenas 11% dos homens que já tiveram relacionamento com mulheres admitem ter cometido agressões contra parceiras ou ex-parceiras.

Os resultados constam na pesquisa 20 anos da Lei Maria da Penha: percepção da sociedade brasileira, feita pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com o apoio da Uber, divulgada nesta quarta-feira (29).

O objetivo do estudo, que ouviu 1,5 mil pessoas a partir de 16 anos de todas as regiões do país, em abril de 2026, é apresentar um retrato atualizado de como a sociedade brasileira percebe a violência doméstica e familiar.

“A violência contra a mulher no Brasil segue em patamares alarmantes e crescentes: em 2025, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou mais de 1 milhão de atendimentos, um aumento de 45% em relação ao ano anterior, e 155 mil denúncias de violência, o que equivale a 425 casos por dia”, diz Vera Vieira, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão.

Vera avalia que os números revelam não apenas a persistência de agressões físicas, psicológicas, sexuais e patrimoniais no ambiente doméstico, mas os desafios ainda enfrentados para a efetiva proteção das mulheres, mesmo depois de duas décadas da Lei Maria da Penha. 

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), sancionada em 7 de agosto de 2006, é considerada um dos mais importantes marcos legais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil.

O principal entrave apontado pelas mulheres para efetivar uma denúncia de violência doméstica e familiar é a sensação de impunidade, mencionada por 56% das entrevistadas. Em seguida, a lentidão da Justiça na condução dos processos relacionados à violência doméstica no Brasil é citada por 39%.

Além disso, a maioria das mulheres (77%) acredita que os homens ainda não entendem determinadas atitudes como violência, e 82% consideram que muitos homens se omitem diante de outros homens. A violência que as mulheres mais relatam ter sofrido de um parceiro ou ex-parceiro é a psicológica (42%), seguida pela física (25%).

Ao presenciarem uma situação de violência contra a mulher, as mulheres afirmam com mais frequência que acionariam a polícia ou outras autoridades, enquanto os homens mencionam mais a intervenção direta, com ou sem uso da força. A Delegacia da Mulher é o canal de apoio mais conhecido pelas brasileiras, mencionado por 3 em cada 4 mulheres.

Segundo as entidades que produziram a pesquisa, os resultados mostram avanços importantes promovidos pela legislação, mas indicam que a violência de gênero permanece como um problema estrutural, e concluem que a superação desse cenário exige atuação articulada do Estado.

Conhecimento sobre a Lei

“Os dados mostram a Lei Maria da Penha como um mecanismo consolidado e reconhecido pela sociedade como essencial na proteção das mulheres. No entanto, o estudo também acende um alerta: a lei, isoladamente, não é vista como suficiente no enfrentamento à violência doméstica”, afirmou Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva.

A pesquisa conclui que, após 20 anos, a Lei Maria da Penha é amplamente difundida no Brasil e que praticamente toda a população conhece ou já ouviu falar dela. Metade das mulheres (49%) afirma conhecer bem a legislação. Apesar disso, 82% das brasileiras entendem que, sozinha, ela não é suficiente para enfrentar o problema de forma efetiva.

Sete em cada 10 mulheres sentem que essa lei tem impacto real na vida das mulheres e mais da metade (54%) se sente mais protegida pela existência da lei. Para 3 em cada 4 brasileiras, a lei faz com que elas se sintam mais conscientes sobre os riscos de sofrer violência.

A maioria das mulheres avalia que, antes da Lei Maria da Penha, havia maior impunidade e menor proteção às vítimas: 81% acreditam que predominavam a omissão diante da violência e a falta de acolhimento às mulheres, enquanto 64% consideram que as punições aplicadas aos agressores eram brandas.

Essa legislação é espontaneamente descrita pela maioria das brasileiras como destinada à proteção das mulheres. Nove em cada 10 mulheres (88%) afirmam conhecer a previsão da lei para casos de violência física, mas menos da metade (46%) conhece a inclusão da violência patrimonial entre as formas de violência previstas na lei.

As medidas protetivas de urgência presentes na lei são conhecidas por oito em cada 10 brasileiras (83%). No entanto, o conhecimento sobre as medidas de proteção patrimonial alcança apenas 38% dessas mulheres.

A diretora de pesquisa ressalta que uma parcela significativa da população ainda naturaliza comportamentos violentos em relacionamentos, sobretudo aqueles ligados a controle e vigilância.

“Isso é bastante preocupante porque, como mostra a pesquisa, a violência psicológica é a realidade mais frequentemente enfrentada pelas mulheres.”

As inscrições para a 5ª edição da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2026 estão abertas até 15 de setembro.

Podem participar alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental e, pela primeira vez, estudantes do 1º e 2º anos do ensino médio das redes pública e privada de ensino.

As escolas interessadas podem fazer a inscrição gratuita de professores e estudantes no site oficial da olimpíada. A meta é alcançar 660 mil estudantes inscritos em todo o Brasil. 

Iniciativa da Agência nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética tem o objetivo de promover a conscientização sobre consumo consciente de energia elétrica, estimular o uso seguro, racional e sustentável da eletricidade por meio de desafios educativos, que envolvem gamificação e provas interativas. 

Cronograma

De acordo com o cronograma divulgado, no período de 6h01 do dia 04 de setembro até 22 horas de 18 de setembro (no horário de Brasília), os estudantes enfrentarão os desafios interativos da primeira fase, em formato de jogos focados em eficiência energética, segurança e sustentabilidade.

As provas da primeira fase serão realizadas de 21 a 25 de setembro.

O resultado será divulgado na primeira quinzena de outubro, com anúncios de 54 estudantes finalistas, sendo 27 do ensino fundamental e outros 27 do ensino médio. A cerimônia Nacional de Premiação deles está agendada para 5 de novembro, em Brasília, com participação dos estudantes, professores e autoridades parceiras.

A Semana Olímpica ocorrerá de 2 a 6 de novembro, com a realização da segunda fase, que corresponde ao desafio final gamificado e uma prova objetiva.

Esta prova formal será disponibilizada no site e na plataforma oficial da Olimpíada. O resultado desta segunda fase definirá o campeão da edição deste ano.

Olimpíada de eficiência energética

Desde a primeira edição, a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética mobilizou mais de 490 mil estudantes, 22 mil professores e 8 mil escolas públicas e privadas em todos os Estados do Brasil.

Quem chega ao Brasil de avião com bens que precisam ser declarados à Receita Federal poderá passar mais rapidamente pela alfândega. O órgão passou a adotar um sistema que registra automaticamente parte das Declarações Eletrônicas de Bens de Viajantes (e-DBV), dispensando, em muitos casos, o atendimento presencial antes da saída do aeroporto.

A nova funcionalidade entrou em operação na tarde de segunda-feira (27) e vale, inicialmente, para passageiros do transporte aéreo internacional. 

Segundo a Receita Federal, a medida faz parte da modernização dos procedimentos de controle aduaneiro e busca tornar o desembarque mais rápido, sem reduzir a capacidade de fiscalização.

O que muda

Até agora, quem preenchia a e-DBV para declarar bens trazidos do exterior normalmente precisava comparecer ao setor da alfândega para que a declaração fosse analisada antes de deixar a área de desembarque.

Com o novo sistema, isso deixa de ser necessário para parte dos viajantes.

Após o envio da declaração, o próprio sistema da Receita faz uma análise automática das informações. Se a operação for considerada de baixo risco, a declaração é registrada imediatamente e o passageiro pode seguir para a saída do aeroporto sem passar pelo atendimento presencial.

Os casos que exigirem verificação continuarão sendo encaminhados para análise dos auditores da Receita Federal.

Como funciona

O procedimento para o viajante praticamente não muda. A principal diferença acontece depois que a declaração é enviada.

Passo a passo:

•     o passageiro preenche a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV), quando for obrigado a declarar bens;
•     a declaração é enviada eletronicamente à Receita Federal;
•     o sistema analisa automaticamente as informações com base em critérios de gerenciamento de risco;
•     se não houver indícios que justifiquem uma fiscalização presencial, a declaração é registrada automaticamente;
•     o viajante pode deixar a área alfandegária sem precisar procurar um servidor da Receita.

Se o sistema identificar necessidade de conferência, o aplicativo informará que a declaração continuará sujeita aos procedimentos normais de fiscalização.

Declaração

A nova ferramenta não altera as regras sobre quem deve apresentar a declaração.

Continuam obrigados a preencher a e-DBV os viajantes que se enquadrarem nas situações previstas pela legislação, como aqueles que retornam ao Brasil com bens acima da cota de isenção ou produtos sujeitos à tributação e ao controle da Receita Federal.

A novidade muda apenas a forma como a declaração é processada, não a obrigação de declarar.

A lista de isenções, cotas, limites de quantidade, tanto para viagens como para compras em free shops, está disponível na página da Receita Federal na internet.

Fiscalização

A Receita Federal destaca que a automatização não reduz o poder de fiscalização do órgão.

Mesmo nos casos em que a declaração for registrada automaticamente, a Receita mantém todas as competências previstas na legislação, incluindo:

•     selecionar passageiros para fiscalização;
•     conferir bagagens e mercadorias;
•     revisar declarações apresentadas;
•     cobrar tributos, quando houver;
•     aplicar as medidas administrativas previstas em lei.

Na prática, o novo sistema apenas direciona o trabalho dos fiscais para os casos considerados de maior risco.

Objetivo

Segundo a Receita Federal, a medida segue o modelo de gerenciamento de risco já utilizado em outras atividades da administração aduaneira.

A ideia é que as declarações com menor probabilidade de apresentar irregularidades sejam processadas de forma automática, reduzindo filas e tempo de espera nos aeroportos, enquanto os servidores concentram esforços nas operações que realmente demandam análise detalhada.

A expectativa é acelerar o desembarque de milhares de passageiros sem comprometer o controle sobre a entrada de mercadorias no país.

Nesta semana dois novos casos de remissão da infecção pelo vírus HIV após transplante de células-tronco foram anunciados durante a 26ª Conferência Internacional da Aids, no Rio de Janeiro. Com isso, chega a 13 o número de pacientes infectados com HIV que não tiveram vírus detectados no sangue após esse tipo de tratamento.

Um dos casos é o de um homem chamado de “paciente de Kansas City” (Estados Unidos), que, aos 21 anos descobriu que, além de estar infectado com o HIV, sofria de leucemia mieloide aguda, um tipo de câncer que afeta a produção de alguns tipos de células de defesa humanas.

O outro caso é conhecido como o “paciente de Essen (Alemanha), infectado por dois tipos diferentes de HIV e pelo vírus da hepatite B (HBV).

Ambos foram submetidos a transplantes de células-tronco hematopoiéticas, aquelas que originam nossas células sanguíneas, incluindo aquelas que defendem o corpo humano de invasores, como os leucócitos.

Nos dois casos, os doadores das células-tronco eram indivíduos com uma mutação especial em seus genes, que os torna resistentes ao HIV.

O HIV, como qualquer vírus, só se torna ativo quando entra em uma célula. No caso do vírus da Aids, seu alvo é o linfócito T CD4+, peça fundamental do nosso sistema imunológico que ajuda a combater infecções.

É justamente matando nossas células de defesa que o vírus provoca tanto dano ao organismo humano. Sem uma quantidade suficiente de CD4+, nos tornamos mais suscetíveis a doenças infecciosas.

Para entrar na célula, o HIV se conecta a moléculas localizadas na membrana externa da CD4+: o receptor CD4 e os correceptores CCR5 e CXCR4. Ao fazer essas conexões, o vírus abre uma “porta” na membrana e consegue entrar na célula, iniciando seu ciclo de replicação.

No caso dos doadores das células-tronco, seus genes produzem uma versão modificada do correceptor CCR5, que impede a ligação do vírus com ele, chamada de CCR5 delta32. Sem conseguir entrar na CD4+, o HIV não é capaz de manter seu processo de infecção.

Transplante

Com o transplante, o paciente infectado ganha células hematopoiéticas munidas do gene produtor de CCR5 delta32. Como as são as células que dão origem às CD4+, as novas gerações desses linfócitos serão potencialmente resistentes ao HIV.

Nos dois casos, na terapia com antirretrovirais, os remédios de controle das infecções por HIV foram interrompidas para avaliar a resposta ao transplante. E em ambas situações, mesmo passados vários meses desta interrupção, os pesquisadores não conseguiram detectar o vírus no organismo dos pacientes.

“A mutação em homozigose [quando pai e mãe transferem o gene CCR5 delta 32 para o filho] está presente em cerca de 10% dos europeus do norte, sendo, infelizmente, muito rara. A questão principal é se a presença da mutação CCR5 delta 32 é realmente a chave para se alcançar uma remissão de longo prazo do HIV”, conclui a pesquisadora Carina Elsner, uma das responsáveis pelo estudo com o paciente de Essen.

No caso do paciente de Kansas City, passaram-se 14 meses sem que fossem detectados vírus no seu organismo. No caso de Essen, foram 12 meses. No entanto, como a terapia com antirretrovirais foi interrompida, houve uma recidiva com o vírus da hepatite B.

A partir disso, os estudos concluíram que houve remissão da infecção pelo vírus HIV. Apesar do caso estar sendo tratado como “cura”, o correto é dizer que houve remissão, uma vez que não é possível afirmar se a infecção retornará depois de algum tempo.

“É apenas o caso de um paciente, mas que se soma à lista de pacientes que se recuperaram após o transplante de células-tronco”, afirma Wissam El Atrouni, um dos responsáveis pela pesquisa com o paciente de Kansas City. “É necessário acompanhamento contínuo. Agora, passaremos a realizar testes mensais.”

O primeiro paciente a ser considerado curado do HIV, Timothy Ray Brown, conhecido como “paciente de Berlim”, recebeu um transplante de células-tronco em 2007. Ele viveu livre do HIV até 2020, quando morreu vítima de leucemia, justamente a doença que motivou seu transplante.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das emendas parlamentares.

A decisão foi tomada após o ministro analisar relatórios sucessivos da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Polícia Federal (PF) que apontaram a recorrência de irregularidades na execução de emendas.

Conforme a decisão, a Câmara e o Senado devem prestar informações ao Supremo sobre as indicações de emendas. A manifestação deverá conter uma proposta de matriz de responsabilidades, que deverá conter a identificação dos agentes envolvidos em todas as etapas de pagamento das emendas.

Além disso, o ministro afirmou que a proposta também deverá alcançar a existência da responsabilidade do parlamentar autor da emenda individual.

Para Dino, a questão das emendas envolve questão constitucional e ultrapassa o “território discricionário da política”.

“Emprego do dinheiro público subordina-se a critérios regrados pela Constituição Federal, compondo o devido processo constitucional orçamentário. Dizendo de modo mais óbvio: indicar uma emenda Pix não é o mesmo que passar um Pix para uma pessoa da família ou um comércio da esquina”, afirmou Dino.

O ministro também deu prazo para manifestação da Presidência da República, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Com uma linguagem precisa, que transformou uma nuvem em “a flor do céu”, a poeta Orides Fontela teve parte de sua obra adaptada para a infância. Ao reunir literatura, arte e natureza, Pelos Olhos de Orides (Editora Hedra) oferece às crianças possibilidades de contemplação e curiosidade, marcas dos poemas da autora.

Lançado neste mês de julho, o livro propõe uma aproximação das novas gerações à poesia de Orides.

Orides parte de elementos simples e cotidianos, como um pássaro, uma nuvem, uma flor, uma vaca, caleidoscópio, para refletir sobre o mundo, o tempo e a espera.

“Fico imaginando uma criança que se depara com os poemas da Orides, tão cheios de mistério e quase queimando na ponta da língua de tanta intensidade. É uma chance de a criança lembrar do susto e da beleza de ver o mundo por outra perspectiva”, disse o poeta e educador André Gravatá, em entrevista à Agência Brasil.

O poeta lembra da ocasião em que uma criança lhe contou sobre ter conversado com a água. “Ela estava escovando os dentes e decidiu se declarar dizendo ‘eu te amo’ para a água. O que é isso senão um poema vivido no corpo? Criança que lê poesia encontra alimento para nutrir sua sensibilidade, para continuar brincando, se espantando.”

Gravatá é autor de livros infantis como Converseiro da Natureza (Companhia das Letras) e Todo mundo rodopia enquanto rodopia o mundo (Peirópolis).

“Provocar a paixão pela literatura já na infância é fundamental”, disse o poeta.

André ressalta que as crianças amam ouvir poemas, ainda mais quando quem apresenta a poesia para elas têm paixão pelo que diz. “Poetas brincam com as palavras, assim como as crianças brincam com tudo que encontram, então elas sabem bem a essência do ofício de quem trama poemas”, concluiu.

Orides ilustrada

O lançamento do livro Pelos Olhos de Orides foi celebrado em mesa de conversa com a presença do organizador Augusto Massi e da ilustradora Cynthia Cruttenden, na Casa da Árvore, durante a 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), em que Orides foi a autora homenageada. A autora morreu em 1998, aos 58 anos, logo após o lançamento de Teia.

Augusto Massi destaca que o livro traz imagens que fogem do óbvio- Rovena Rosa/Agência Brasil

Para Massi, a poesia de Orides compartilha com a infância uma mesma postura diante do mundo: o olhar investigativo e a liberdade de interpretação.

“Tem espaço no livro, contrastes, exatamente para que a criança possa fazer perguntas. Outra coisa que a Orides ensina é realmente tecer considerações sobre as coisas, [como faz] ao descrever certos pássaros. O João de Barros que aparece e ela fala: ‘É o pássaro operário, é o pássaro trabalhador’”, disse, no evento.

Ao relacionar certas vivências da poeta à sua obra, Massi conta que Orides passeava muito com o pai e que eles pescavam juntos. “Vocês vejam, a pesca exige silêncio. É uma atividade que tem silêncio. E, quando você faz silêncio no meio da natureza, escuta o canto dos pássaros, o vento batendo nas folhas”, mencionou. “Sem nenhum tom de denúncia, o livro da Orides é um livro ecológico”, concluiu.

Massi afirmou que o projeto de ilustração foi “um acontecimento”. Em vez de imagens óbvias, a ilustradora explorou formas, cores e movimentos que podem levar a uma diversidade de interpretações.

“Não só ela conseguiu dar movimento no livro, mas, ao mesmo tempo, as figuras querem sair do livro. Elas têm força para não ficar encaixadas ali.”

Para a ilustradora Cynthia Cruttenden, o interessante para as crianças é a característica lúdica das imagens, que trazem uma liberdade e uma alegria.

“Não tem uma figura tão clara, ela está meio escondida ali dentro. São formas com cores fortes e movimento, que trazem uma dualidade das coisas. Eu acho que isso instiga. É mais livre nesse sentido de interpretação e visualmente”, disse.

Para Cynthia Cruttenden, as ilustrações da publicação trazem liberdade e alegria – Rovena Rosa/Agência Brasil

Infância e literatura

A Flip também contou neste ano com o Circuito Cultural, que levou cerca de 270 crianças e adolescentes das comunidades locais para participar do festival literário em Paraty. Além de vivenciar atividades voltadas especialmente a este público na Flipinha e na Casa da Cultura, eles percorreram as ruas do centro histórico da cidade, onde diversas manifestações culturais aconteciam.

Direcionado a estudantes da rede pública e participantes das organizações sociais, o Circuito Cultural é um projeto mais amplo do Instituto Motiva e ocorre em três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Ao todo, a iniciativa planeja atingir mais de 3 mil crianças e jovens ao longo deste ano. 

“Ao conectar as crianças e os jovens a museus, festivais literários e espaços culturais, a gente busca ampliar repertórios, fortalecer o senso de pertencimento e contribuir para a formação de cidadãos mais críticos, criativos e preparados para construir seus próprios projetos de vida”, disse Jéssica Trevisam, gerente do Instituto Motiva.

O Programa Educativo da 24ª Flip – que contempla Flipinha, FlipZona e FlipEduca – teve mais de 15 mil participações em atividades gratuitas realizadas ao longo de quatro dias em Paraty, reunindo crianças, jovens, famílias, educadores e mediadores de leitura.

Crianças participam da programação infantil da 24ª Festa Literária Internacional de Paraty – Rovena Rosa/Agência Brasil

Para André Gravatá, uma das prioridades de todo evento de literatura deveria ser provocar o interesse das crianças e jovens pela literatura.

“Fortalecer os espaços educativos, com mais recursos e programação ampliada, faz diferença no presente e no futuro. Uma das cenas mais lindas que eu vi na Flip deste ano foi uma criança abraçada a um livro. Ela folheava as páginas com os olhos brilhando, o livro era um brinquedo na mão dela!”

“Por isso é tão importante ver a programação do educativo da Flip para as crianças e jovens e outras atividades que também acontecem por lá pra esses públicos, porque assim a gente provoca que desde criança aconteça uma relação afetiva com o livro”, disse o escritor, que participou de eventos da Flip neste ano e no ano passado.

*A equipe de reportagem viajou a convite do Instituto Motiva, patrocinador e parceiro oficial de mobilidade da Flip 2026. 

O Brasil fechou o mês de junho com saldo positivo de 145.161 empregos com carteira assinada, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

O resultado de junho decorreu de 2.220.131 admissões e de 2.074.970 desligamentos.

O Caged é um indicador que mede a diferença entre contratações e demissões. 

O estoque de empregos formais no mês passado foi de 48.032.308, o que representa uma variação de 0,30% em relação ao estoque do mês anterior. No acumulado dos últimos 12 meses, o saldo chega a 942.854 empregos.

Todos os cinco grandes agrupamentos apresentaram resultado positivo em junho. 

O setor de Serviços fechou o mês com 74.514 postos e a Agropecuária registrou saldo de 22.898 vagas. O Comércio com 19.177, a Indústria ficou com 4.438 postos; a Construção Civil ficou com 14.136 vagas.

No mês passado, a região Sudeste veio na frente na geração de empregos com 70.383 postos, um incremento de 0,29% em relação a maio; o Nordeste, com 34.433 postos (0,43%); Centro-Oeste, com 19.617 postos (0,46%); o Sul com 10.453 postos (0,12%) e o Norte, com 9.633 postos (0,40%).

Entre os estados da federação, 25 tiveram saldo positivo. Em números absolutos, o destaque ficou com São Paulo, com 34.981 postos; Minas Gerais, com 20.805; e Rio de Janeiro, com 16.856 vagas.

Os estados com menor saldo foram o Espírito Santo, que apresentou saldo negativo de 2.259 vagas; Tocantins, também com saldo negativo de 135 postos, e Rondônia, que gerou 108 postos de trabalho.

Proporcionalmente, o destaque ficou para o Amapá, que gerou 1.111 vagas; o Acre, com 980 postos e Mato Grosso, com 8.258 postos.

Salário

O salário médio real de admissão em junho foi de R$ 2.404,34. Comparado ao mês anterior, houve um aumento real de R$ 16,90 no salário médio de admissão.

Os jovens de 18 a 24 anos representaram 100.597 vagas nas contratações e os adolescentes até 17 anos, 24.833 vagas. Para o grupo de 25 a 29 anos, o saldo foi de 13.007 vagas e o de 30 anos ou mais, 6.724.

Os trabalhadores de raça/cor parda somaram 106.176 postos, enquanto a branca registrou 28.636 postos e a preta, saldo de 20.199 postos.

Empregos

Apesar do resultado positivo, os números do Caged mostram uma queda em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram criadas 161.999 vagas de emprego. 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, credita a queda no número de vagas à política de juros do Banco Central (BC), que contrai a economia.

O BC vem reduzindo em ritmo lento a taxa de juros básica da economia, a Selic. A autoridade monetária, em sua última reunião, fez um corte de 0,25 ponto percentual na taxa de juros, que ficou em 14,25% ao ano.

“Isso é o comportamento da economia desacelerando e você tem como evidente a contradição dos juros”, avalia Marinho.

O ministro também creditou os números ao tarifaço aplicado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a diversos produtos brasileiros e aos conflitos internacionais.

“São números positivos levando em consideração os juros que estamos praticando, levando em consequência o tarifaço e as guerras. O tarifaço e principalmente as guerras deram uma mexida no humor do petróleo global”, acrescentou Marinho.

O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ (GAI) enviou na terça-feira (28) um ofício à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro cobrando uma explicação para a ausência de dados oficiais do estado sobre crimes motivados por LGBTIfobia e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026.

Outra representação da ONG foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), afirmando que a Lei prevê sanções administrativas aplicáveis a agentes públicos e estabelecimentos que pratiquem atos discriminatórios em razão da orientação sexual e da identidade de gênero.

Divulgado no último dia 23 de julho, o anuário não contou com informações sobre racismo por homofobia ou transfobia, lesão corporal dolosa, homicídio doloso e estupro contra LGBTQIAPN+ no estado do Rio de Janeiro. A unidade da federação é a única em que não consta na tabela do levantamento nenhuma informação sobre esses crimes nos anos de 2024 e 2025.

Mesmo com a ausência total de dados do Rio de Janeiro e com ausências parciais de outros estados, o Brasil registrou um crescimento de 35,6% em casos de racismo por homofobia ou transfobia em 2025.

A discriminação e a violência contra pessoas LGBTQIAPN+ foi tipificada como crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, diante da ausência de leis específicas que punam essas condutas.

No ofício aos órgãos de segurança pública estaduais, o GAI pede “que sejam adotadas medidas administrativas voltadas à instituição de mecanismos permanentes de produção, consolidação e transparência dos dados relativos à violência contra pessoas LGBTI+, garantindo a publicidade dessas informações a sua utilização como instrumento de planejamento das políticas públicas de segurança”.

Já ao MP-RJ, a organização não governamental pede que, se for o caso, seja elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta.

“Caso sejam constatadas irregularidades ou omissões, adote as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, inclusive, se entender pertinente, a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os órgãos competentes, visando à implementação de mecanismos permanentes de coleta, consolidação e divulgação periódica dos dados, bem como de programas continuados de capacitação dos agentes de segurança pública”.

Invisibilização

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, Cláudio Nascimento, disse ser inaceitável a ausência de dados, que invisibiliza a violência contra essa população e dificulta a formulação de políticas para combatê-la.

A portaria da Polícia Civil nº 57.417, de 8 de fevereiro de 2012, incluiu a opção homofobia no campo motivação presumida dos registros de ocorrência antes mesmo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que passou a considerar a LGBTIfobia como um crime de racismo. Segundo o Dôssie LGBT+, produzido pelo próprio ISP em 2018, a Portaria nº 826, de 28 de novembro de 2017, adicionou ainda as opções transfobia e lesbofobia.  

“É obrigatório que o estado faça o registro de injuria racial, quando envolve a questão LGBTIfobia, e de crime de racismo também, quando se trata de LGBTIfobia. Não ter esses dados mostra uma total omissão da área de Segurança Pública com essa população. Não vamos admitir que a nossa população seja, de novo, escanteada, excluída e negligenciada pelo campo da Segurança Pública”.

Presidente do Grupo Arco-Íris, Cláudio Nascimento, por Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo

Nascimento critica que, além de deixar de encaminhar as informações à publicação, o estado não tem atualizado os dados. O último levantamento específico divulgado pela Polícia Civil e pelo ISP sobre violência contra a população LGBTI+ foi em 2018. O Grupo Arco-Íris ressalta que isso significa quase uma década sem divulgação dessas informações oficiais sistematizadas.

“Precisamos repudiar com muita indignação o que ocorreu e cobrar das autoridades públicas uma reunião objetiva rápida com o movimento social LGBTI+ e o programa Rio sem LGBTIfobia para pensar o que vai fazer com esta informação e como tornar públicos os dados que tem no sistema. Não dá para continuar fingindo que a nossa comunidade não existe”, apontou.

O ativista lembra que o estado foi o primeiro a ter um programa estadual contra essa discriminação, o Rio Sem LGBTIfobia, criado em 2010 e coordenado por ele ao longo de parte desses 16 anos.

“É inaceitável para um estado como o Rio de Janeiro, que é considerado como uma referência em políticas públicas de atendimento a vítimas e de combate LGBTIfobia”.

Retrocesso de direitos

Para o presidente, esse apagamento compromete o monitoramento da violência no estado, interfere na formulação de políticas públicas para essa população e representa grave retrocesso na garantia dos direitos humanos das pessoas LGBTI+.

“Para serem estruturadas, [políticas públicas] dependem de dados para poder justificar a necessidade de uma nova, a ampliação de uma já existente ou a revogação de uma e a construção de outra. Esse apagão de dados produz uma invisibilidade estatística e gera com isso uma situação gravíssima, que é negar a violência e também direitos”, afirmou.

Cláudio Nascimento relatou que, ainda hoje, pessoas da comunidade LGBTI+ se sentem inseguras de procurarem as delegacias de polícia para fazerem os registros de ocorrência, porque têm muito medo de serem discriminadas e rejeitadas nesses locais e acabarem saindo do lugar de vítima para virar réu. “É necessário mudar esta página”.

Além da ausência de estatísticas, a entidade também critica a descontinuidade das ações de capacitação dos profissionais da segurança pública. Cláudio Nascimento lembrou que, durante muitos anos, coordenou um programa de capacitação das polícias Civil e Militar no Rio, que formou, até 2015, 12 mil policiais.

“De lá para cá, são mais de dez anos que não tem nenhum programa robusto de formação continuada da área das polícias Civil e Militar sobre cidadania LGBT e segurança pública com cidadania LGBT”.

Respostas

O Instituto de Segurança Pública respondeu à Agência Brasil que os dados divulgados pelo órgão são produzidos com base nas tipificações definidas pela Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol). “Atualmente, essas tipificações não contemplam uma categoria específica para crimes motivados por violências contra a população LGBTI+”, admitiu.

“No entanto, o ISP disponibiliza, por meio do Painel Discriminação, no site ISPConecta, informações relacionadas a crimes de discriminação, incluindo registros de intolerância por orientação sexual”, acrescentou, informando que o painel pode ser consultado em: https://ispconecta.rj.gov.br/discriminacao/.

Ainda conforme o ISP, a produção de estatísticas sobre crimes cometidos contra pessoas LGBTI+ demanda um esforço adicional da equipe técnica do instituto.

“Nesses casos, é necessária a análise individual de cada Registro de Ocorrência (RO), feita por policiais civis lotados no ISP, para verificar se o crime teve essa motivação. O Dossiê LGBT+, lançado pelo ISP em 2018, demandou à época um esforço adicional da equipe do Instituto, por não se tratar de um trabalho de rotina”, concluiu.

Já a Polícia Civil disse à Agência Brasil que o Rio de Janeiro é um dos poucos estados do país a contar com uma unidade especializada como a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e contestou a falta de formação dos policiais para a questão de cidadania LGBTI+.

“Todos os policiais civis são capacitados para atender qualquer cidadão em situação de vulnerabilidade, em todas as delegacias da instituição”, disse. “É importante destacar que os registros e a divulgação dos dados seguem a tipificação penal da ocorrência, e a Polícia Civil permanece empenhada em investigar, identificar e responsabilizar todos os autores de crimes de intolerância e discriminação”, destacou.

A corporação alegou ainda que “para evidenciar seu compromisso em proporcionar o melhor atendimento e acolhimento ao cidadão”, a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) possui dois representantes no Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro (CELGBT-RJ), responsável por elaborar, acompanhar, monitorar, fiscalizar e avaliar a execução de políticas públicas.

A Agência Brasil também procurou a Polícia Militar para comentar as críticas de falta de capacitação e não recebeu posicionamento até o fechamento dessa reportagem.

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do vídeo de inteligência artificial (IA) apresentado na convenção nacional do PL.

No último sábado (25), um vídeo apresentou a simulação de um pronunciamento de Bolsonaro em favor  da candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, à Presidência da República.

A manifestação foi motivada por um pedido de explicações solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que deu prazo de 48 horas para a defesa se manifestar. O ministro ressaltou que Bolsonaro está em prisão domiciliar, proibido de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por terceiros.

Além disso, o ministro pontuou que, se não houve autorização, o uso da IA de Bolsonaro pode ter reflexos na esfera eleitoral e ser caracterizada como divulgação de deep fake, que ocorre pela criação de conteúdo artificial para associar voz ou imagem a candidato, sem autorização. A divulgação desse tipo de conteúdo foi proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Pelos advogados, Bolsonaro disse que Flávio foi impedido de visitá-lo após divulgar uma carta nas redes sociais. Por esse motivo, os advogados afirmaram que o ex-presidente não teria como autorizar a produção do vídeo de IA.

“O peticionário encontra-se com o direito de visitas suspenso pelo prazo de trinta dias, enquanto seu filho Flávio Nantes Bolsonaro permanece impedido de visitá-lo pelo prazo de noventa dias, circunstância que, por si só, evidencia a inexistência de qualquer contato destinado à obtenção de autorização específica para a elaboração do referido material”, argumentou a defesa.

A defesa também ressaltou que os filhos de Bolsonaro sempre utilizaram a imagem do pai, inclusive antes das proibições impostas por Moraes.

“Seus filhos sempre utilizaram sua imagem pública no âmbito da atividade político-partidária, reproduzindo fotografias, gravações, pronunciamentos, discursos, entrevistas e demais manifestações públicas, prática notória, contínua e jamais objeto de qualquer oposição por parte do titular desse direito”, completou a defesa.

Estocagem de alimentos, monitoramento climático, fiscalização ambiental e combate a incêndios, são algumas das medidas a serem tomadas pelo governo federal para reduzir os impactos do El Niño no país.

As providências a serem tomadas em relação ao fenômeno climático que aumenta a temperatura no Oceano Pacífico e provoca alterações no clima de todo o país foram anunciadas pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, nesta quarta-feira (29), com previsões de investimentos recentes e os previstos para o segundo semestre.

Além da compra de 180 mil toneladas de milho e 310 mil toneladas de arroz para compor os estoques públicos, serão adquiridas 350 mil cestas de alimentos para povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.

O El Niño provoca seca no Norte e Nordeste do país, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste, e enchentes na região Sul do Brasil. Diante dessa situação, diferentes medidas devem ser tomadas para cada região.

Para a Região Sul, o governo federal anunciou investimentos em Defesa Civil, para pronto atendimento às emergências, e ações corretivas em barragens e diques, com ajuda de estados e municípios.

Para as regiões de seca, houve ampliação no número de brigadistas federais, além da aquisição de equipamentos para prevenção e combate a incêndios florestais. Também há ações em andamento visando a segurança hídrica, sobretudo no Nordeste do país.

Investimentos

O governo já vem, segundo a ministra Miriam Belchior, trabalhando para diminuir os impactos climáticos. Entre as ações já adotadas está a redução no desmatamento. Houve queda de 50% na Amazônia, de 32,5% no Cerrado e 63% no Pantanal. 

Outra providência lembrada pelo governo foi o processo de restauração florestal em 3,4 milhões de hectares.

Há também investimento na integração do Rio São Francisco, para minimizar os impactos da seca no Nordeste do país. São 12 milhões de pessoas beneficiadas com investimentos nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Outros investimentos em segurança hídrica, que não passam pelo Rio São Francisco, são em adutoras, canais, cisternas, novos reservatórios e barragens em recuperação. Esses investimentos ocorrem no Maranhão, Piauí, Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Com a redução dos níveis dos rios, em virtude da seca, existe menos vazão para uso de hidrelétricas e isso aumenta o custo de energia. Geralmente, nesse cenário, as termelétricas, uma fonte de energia mais cara, são ligadas. 

Segundo o governo, estão sendo investidos R$ 118 bilhões em geração de energia, com diversificação da matriz energética.

Esse investimento tem sido feito em geração de energia eólica e solar, além da expansão das linhas de transmissão de onde não há problema hídrico para onde existe queda na geração.