Categoria: Brasil

  • Campanha Nacional de Multivacinação termina nesta terça-feira

    Campanha Nacional de Multivacinação termina nesta terça-feira

    Mais de 8 milhões de doses de vacinas foram aplicadas em todo o país durante a Campanha Nacional de Multivacinação de 2026, iniciada em 3 de agosto e que se encerra nesta terça-feira (1º).
    Realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, a campanha nacional combate doenças preveníveis por imunização. O público alvo é de crianças e adolescentes menores de 15 anos.
    Somente no Dia D da Multivacinação, realizado em 22 de agosto, mais de 1 milhão de doses foram aplicadas.
    Os pais e responsáveis ainda podem aproveitar o último dia da mobilização e procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima para atualização do Calendário Vacinal das crianças e adolescentes.
    Doenças que podem ser prevenidas
    Entre as enfermidades que podem ser evitadas pela vacinação ofertada pelo SUS estão:
    – sarampo,
    – dengue,
    – formas graves de tuberculose,
    – hepatites A e B,
    – difteria,
    – tétano,
    – coqueluche,
    – poliomielite,
    – infecções por rotavírus,
    – pneumonias e meningites causadas por pneumococos e meningococos,
    – influenza (gripe),
    – covid-19,
    – febre amarela,
    – caxumba,
    – rubéola,
    – varicela (catapora),
    – infecções pelo papilomavírus humano (HPV).
    Pela primeira vez, a vacina pneumocócica 20-valente (Pneumo 20) foi ofertada em uma Campanha Nacional de Multivacinação, após ter sido incorporada, neste ano, ao Calendário Nacional de Vacinação.
    O novo imunizante conjugado protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae que causam doenças como pneumonias e meningites,
    Vacinação o ano inteiro
    Mesmo com o fim da Campanha Nacional de Multivacinação de 2026, as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação permanecem disponíveis regularmente durante todo o ano no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos pontos de vacinação organizados pelos estados e municípios.
    A vacinação é feita de acordo com o histórico de cada criança ou adolescente: após a avaliação da caderneta, os profissionais de saúde identificam quais vacinas são necessárias para iniciar, completar ou atualizar o esquema recomendado.
    Reforço contra o sarampo
    A vacinação contra o sarampo também foi intensificada nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo, em São Paulo.
    O reforço contra o sarampo foi adotado depois que a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou a ocorrência de casos da doença.
    Somente em 2026, até 27 de agosto, já são 26 ocorrências do tipo. Entre as pessoas infectadas, 19 delas não tinham se vacinado ou tinham esquema vacinal incompleto.
    Em 2025, foram registrados 38 casos de sarampo importados ou relacionados à importação no país.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Organizações criticam incentivo fiscal para data centers no Brasil

    Organizações criticam incentivo fiscal para data centers no Brasil

    Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers de grandes empresas de tecnologia, as big techs. As entidades pedem mais negociação e mudanças no texto para garantir a soberania digital do país.
    Os data centers são centros que reúnem equipamentos de computação usados pelas plataformas digitais para processar sistemas de inteligência artificial (IA) e armazenar os dados das “nuvens” das bigtechs.
    Os data centers são criticados, entre outros motivos, pelo elevado consumo de energia e água.
    A nota pública contra o PL 278 de 2026 alega que as negociações não têm sido transparentes e excluíram as entidades da sociedade que estudam o tema.
    “Rejeitamos que esse movimento comece pela entrega de benefícios fiscais e privilégios tributários para acelerar a expansão das Big Techs e outras grandes empresas do setor antes mesmo que o país estabeleça diretrizes adequadas para planejamento territorial, salvaguardas socioambientais e contrapartidas capazes de proteger seus recursos naturais e interesses estratégicos”, afirma o documento.
    Assinam a nota, entre outras entidades, a Coalizão Direitos na Rede, que reúne mais de 50 organizações do setor; o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin); o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); e a Rede pela Soberania Digital.
    As entidades dizem defender a atração de investimentos, mas destacam que é preciso garantir mais contrapartidas das empresas beneficiadas pela isenção fiscal que contribuam para promover as capacidades tecnológicas e científicas nacionais.
    “Sem contrapartidas proporcionais, o Brasil corre o risco de conceder benefícios fiscais e disponibilizar recursos estratégicos enquanto assume os custos ambientais e sociais de infraestruturas controladas por grandes grupos econômicos globais”, alertam as entidades.
    Senado
    O PL 278 de 2026, já aprovado na Câmara dos Deputados, entrou na pauta de votação do Senado esta semana. O projeto substitui a medida provisória que previa a criação do Regime Especial para Serviços de Data Center (Redata), que perdeu a validade em fevereiro.
    O Redata, relatado no Senado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), prevê zerar impostos federais para importação de componentes eletrônicos e de tecnologia da informação destinados aos data centers como forma de incentivar a instalação desses equipamentos no Brasil.
    Como contrapartida, as empresas terão que usar energia de fonte limpa ou renovável, além de apresentar Índice de Eficiência Hídrica no uso da água para resfriamento dos equipamentos igual ou inferior a 0,05 litro/kWh em aferição anual.
    O PL ainda obriga as empresas beneficiadas a realizar investimentos no país equivalentes a 2% do valor dos produtos comprados com o benefício fiscal e reservar 10% dos serviços dos datacenters para o mercado interno.
    A estimativa do governo é de uma isenção em torno de R$ 5,2 bilhões ainda este ano e de R$ 1 bilhão em cada um dos dois anos seguintes, segundo o parecer ao projeto na Câmara do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
    “O Redata garantirá ao país recursos para o desenvolvimento de tecnologia própria nos mais diversos ramos da economia moderna”, justificou Agnaldo Ribeiro em seu parecer.
    Soberania digital
    De acordo com as entidades da sociedade civil que publicaram a nota, o projeto de lei não foi suficientemente debatido para garantir que possa aumentar a soberania digital do Brasil e reduzir a dependência externa de tecnologias da informação.
    “Soberania não se resume a instalar servidores em território nacional. Ela envolve capacidades tecnológicas e científicas nacionais, segurança e governança de dados, autonomia energética e proteção dos recursos naturais”, defendem as entidades na nota.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Bienal do Livro tem novo projeto para incentivar leitura no Brasil

    Bienal do Livro tem novo projeto para incentivar leitura no Brasil

    A Bienal do Livro do Rio de Janeiro inaugura neste mês de setembro um novo projeto, dentro da proposta de incentivar a leitura no Brasil e aumentar o alcance do festival mesmo em anos intermediários à sua realização. Trata-se do projeto Estação Bienal, que fará a aproximação dos leitores de seus autores preferidos e suas obras.
    A primeira parada da Estação Bienal está marcada para o dia 9 de setembro, no Teatro Clara Nunes, no Shopping da Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. Nessa data, os fãs da escritora inglesa Alice Oseman, autora da série “Heartstopper”, terão a oportunidade de conhecê-la ao vivo e ganhar seu autógrafo. Esse primeiro programa da Estação Bienal tem a parceria da Companhia das Letras, por meio da Seguinte, selo jovem da editora.
    O diretor de Marketing e Conteúdo da GL events Exhibitions, que realiza a Bienal do Livro do Rio juntamente com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), Bruno Henrique, disse à Agência Brasil que a ideia, no primeiro momento, é trazer para o novo projeto somente autores internacionais, a quem o público tem mais dificuldade de acesso.
    “A gente quer criar esse produto para aproximar autores mais difíceis do seu público, com certa periodicidade que ainda será definida”.
    Depois, a ideia é ampliar o projeto, como ocorreu com a Bienal nas Escolas, que leva autores a unidades da rede pública de ensino ao longo do ano e acabou se tornando uma proposta permanente. “A gente pretende ir evoluindo”, garantiu Bruno Henrique.
    Escritores demandados
    O diretor da GL events Exhibitions informou que a organização da Bienal tem uma lista de escritores que são muito demandados pelos leitores e a escritora Alice Oseman é uma das mais pedidas. Junto à Companhia das Letras, percebeu-se a oportunidade de trazê-la agora, já que sua agenda permitia a vinda ao Brasil e, em especial, ao Rio de Janeiro, para uma ação específica.
    “Foi uma questão de oportunidade, casando com a grande demanda que a gente já tinha por esse nome nas bienais anteriores”, disse Bruno Henrique.
    Alice Oseman atende uma parcela significativa do público jovem da Bienal do Livro do Rio. A inglesa é considerada “best seller” (mais vendido) e, em seus livros, trata com delicadeza de temas ligados aos jovens, especialmente da população LGBTQIA+.
    Segundo Bruno Henrique, a mobilização dos fãs para a compra de ingressos para o encontro com a escritora estrangeira, inclusive nas redes sociais, sinaliza a existência de um recorte específico do público bastante abrangente de uma geração de milhares de seguidores que ela já tem no país. Não há prazo determinado para encerramento das vendas de ingressos, informou o diretor.
    Os ingressos podem ser adquiridos no site da Sympla ou no próprio teatro. Há três preços: Simples, de R$ 85 (meia entrada) e R$ 170 (inteira) para acesso somente ao bate-papo; Master (acesso ao bate-papo + um exemplar de Heartstopper 6 previamente autografado): R$ 175,00 (meia) e R$ 350,00 (inteira); e Full Experience (acesso ao bate-papo + um exemplar de Heartstopper 6 + participação na sessão de autógrafos, podendo tirar foto do momento): R$ 199,90 (meia) e R$ 399,90 (inteira).
    Bruno Henrique destacou que haverá também a meia entrada social, acessível a qualquer pessoa, desde que faça a doação de um livro, em bom estado, que será destinado a uma instituição apoiada pela Bienal do Livro Rio. “A ideia, disse, é fazer os livros girarem também, estimulando a leitura sob todas as perspectivas”.
    Itinerância
    A Estação Bienal pretende ser itinerante, abrindo a possibilidade de transformar teatros, centros culturais e outros espaços da cidade em pontos de encontro para vários locais e segmentos da população carioca. “Daí ser uma Estação Bienal, com o propósito de ir parando em vários locais diferentes, com obras e autores diversos”.
    O nome de um novo escritor estrangeiro já foi levantado para a próxima edição do projeto. A GL events Exhibitions já está em conversa com os agentes do autor e seu editor, mas não pode adiantar o nome, por se tratar de uma operação complexa, que depende da logística e agenda dos escritores estrangeiros.
    A ideia é conseguir fazer, “ainda este ano, mais uma Estação Bienal, com outro nome conhecido do público e cuja presença é bastante pedida nas bienais do Livro Rio”.
    Todos os participantes receberão um pin especial em cada edição da Estação Bienal. A peça é colecionável e a primeira terá a capa do sexto volume de “Heartstopper”. Cada nova parada terá seu próprio pin, com identidade exclusiva, para que os leitores possam guardar e colecionar as experiências vividas ao longo do projeto.
    Incentivo à leitura
    A trajetória de incentivo à leitura da Bienal do Livro do Rio é feita também no ano do festival e um pouco antes, por meio de parcerias, visando a doação de livros. Com o Hemorio, por exemplo, o resultado do projeto “Ler tá no Sangue” tem sido super positivo, resultando no aumento do número de doadores para o instituto.
    Com o Metrô Rio, são distribuídos livros pelos vagões, com a sugestão “Embarque na Leitura”. “Porque a gente entende que esse é um lugar de muita leitura. As pessoas usam livros como companheiros nessa locomoção diária”.
    Outro projeto, com o objetivo de estimular a leitura, denominado “Invasão dos Livros”, é realizado com a Voz das Comunidades, no Complexo do Alemão. “A gente retoma ali a questão de uma ação social com a distribuição de livros no local e o apoio da comunidade”.
    Para o diretor, isso significa tentar ampliar o propósito da Bienal para outros momentos, para mais lugares da cidade, em outros tempos, “para mais pessoas ficarem em contato com esse hábito da leitura, com os livros. O propósito é ir caminhando no sentido de tornar cada vez mais o Brasil um país leitor”, concluiu Bruno Henrique.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Confira a agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (1º)

    Confira a agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (1º)

    A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (1º) inclui visitas a instituições e eventos, entrevistas à imprensa e encontros com representantes da sociedade.
    Também estão previstas caminhadas e panfletagens pelas ruas, além de atividades voltadas a temas como educação e saúde.
    Wilson Grassi (Democrata)
    Em Brasília, concede entrevista ao Poder 360, e às 18h, ao Metrópoles.
    Augusto Cury (Avante)
    Participa de café da manhã no Centro das Indústrias em Cachoeirinha (RS) e de visita à 46ª edição da Expointer, em Esteio (RS). À noite, participa da inauguração da primeira Casa Cury em Belo Horizonte (MG).
    Edmilson Costa (PCB)
    Faz caminhada pelo centro de São Paulo, iniciando no Teatro Municipal.
    Hertz Dias (PSTU)
    Em Santa Cruz do Sul (RS), participa de entrevista coletiva e almoço com militantes e convidados no Sindicato dos Comerciários. À tarde, faz caminhada pelo centro da cidade e panfletagens.
    Romeu Zema (Novo)
    Conversa com pais e representantes de Joinville (SC) para falar sobre educação em uma das escolas referência no Ideb em Santa Catarina.
    Ronaldo Caiado (PSD)
    Visita à Santa Casa de Misericórdia em São Paulo, com coletiva de imprensa ao final.
    Rui Costa Pimenta (PCO)
    Viaja para Brasília, onde participa, às 12h, de panfletagem em frente ao restaurante universitário da Universidade de Brasília (UnB), com militantes e apoiadores. Às 16h30, concede entrevista ao Metrópoles e, às 19h, retorna para São Paulo.
    Os candidatos Flávio Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Samara Martins (UP) não têm agenda pública de campanha nesta terça-feira (1º).
    Os candidatos Renan Santos (Missão) e Clariana Barão (Democracia Cristã) não divulgaram a agenda de campanha até o momento desta publicação.
    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Instituto Vladimir Herzog alerta Fachin sobre interferência dos EUA

    Instituto Vladimir Herzog alerta Fachin sobre interferência dos EUA

    O presidente do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, alertou, em carta enviada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para o risco de interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras de 2026. O documento foi enviado dia 19 de agosto.
    Segundo Sottili, há sinais de que o resultado das eleições para a Presidência da República poderá não ser reconhecido pelo governo do presidente Donald Trump. A avaliação, segundo ele, foi feita após viagem aos Estados Unidos, onde conversou com lideranças políticas e representantes de entidades da sociedade civil.
    “Já existe ingerência externa por parte dos Estados Unidos e há um indício muito forte de que, sim, a tendência seguirá nesta crescente com relação às eleições brasileiras para a presidência e o possível não reconhecimento do resultado ao pleito”, afirma Sottili na carta.
    O documento também manifesta preocupação com a atuação da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acompanha processos eleitorais nos países-membros. O instituto pede atenção preventiva das instituições brasileiras para garantir que a organização possa exercer suas funções com autonomia, rigor técnico e postura republicana diante das pressões políticas internacionais.
    O Instituto Vladimir Herzog pede que o STF se posicione diante das ameaças. Segundo a entidade, um eventual questionamento internacional do resultado eleitoral poderia afetar a legitimidade da Corte e ser utilizado internamente para contestar decisões judiciais.
    “Um eventual questionamento internacional do resultado eleitoral pode deixar de ser apenas um problema diplomático quando passa a ser utilizado internamente para deslegitimar decisões judiciais, estimular o descumprimento da Constituição, atacar a independência do Poder Judiciário ou sustentar iniciativas voltadas à ruptura da ordem democrática”, afirma a carta.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Confira como foi a segunda-feira (31) dos candidatos a presidente

    Confira como foi a segunda-feira (31) dos candidatos a presidente

    Os candidatos à Presidência da República cumpriram agendas de campanha nesta segunda-feira (31) com entrevistas, sabatinas, reuniões, panfletagens e encontros com apoiadores e trabalhadores.
    Entre os temas abordados estiveram o desenvolvimento econômico, o incentivo aos pequenos negócios, a defesa dos Correios como empresa pública e o combate à corrupção. Candidatos também se reuniram com representantes dos setores automotivo e da construção civil. As atividades foram realizadas principalmente em Curitiba, Porto Alegre e São Paulo.
    >> Veja como foi o dia dos candidatos a presidente:
    Augusto Cury (Avante)
    Em Curitiba (PR), Cury defendeu uma mudança no modelo de desenvolvimento econômico brasileiro, com maior incentivo à produção, à agregação de valor e ao fortalecimento dos empreendedores. “Precisamos mostrar o Brasil como um supermercado do mundo, e não apenas como uma fazenda do mundo”, afirmou.
    Cury também defendeu a ampliação do acesso ao financiamento para os pequenos negócios.
    Em Gravataí (RS), participou da inauguração do Comitê do Avante.
    Clariana Barão (Democracia Cristã)
    A candidata foi entrevistada pela Rádio Pinel, no Rio Grande do Sul.
    Hertz Dias (PSTU)
    Em Porto Alegre (RS), participou de panfletagem e conversa com trabalhadores dos Correios. Durante o diálogo, Dias reafirmou sua defesa de uma empresa pública, estatal e voltada ao atendimento das necessidades da população.
    Segundo o candidato, os Correios cumprem uma função estratégica para a integração. “Os Correios são patrimônio do povo brasileiro. É uma empresa que chega aos lugares mais distantes do país, presta serviços essenciais e garante a integração nacional. Somos contra qualquer tentativa de privatização”, afirmou.
    O candidato também teve atividades no centro da cidade, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), em sindicatos e no Hospital de Clínicas
    Renan Santos (Missão)
    Participou de entrevista no jornal O Estado de São Paulo e, mais tarde, de uma sabatina na Gazeta do Povo.
    À tarde, Renan Santos convocou uma coletiva de imprensa para falar sobre a suspensão de sua propaganda eleitoral, decisão tomada pelo ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
    “Foi uma inflexão autoritária. Não dá para justificar de maneira racional”, declarou Renan. O partido Missão pretende entrar com recurso contra a decisão do TSE.
    Romeu Zema (Novo)
    Pela manhã, o candidato esteve em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR), para conversar com apoiadores e integrantes de movimentos ligados à Lava Jato. À tarde, se reuniu com moradores do bairro Santa Cândida, na capital paranaense, para conversar sobre corrupção.
    Ronaldo Caiado (PSD)
    Pela manhã, participou de sabatina na rádio Jovem Pan, em São Paulo (SP). Em seguida reuniu-se com a diretoria da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Em outro compromisso, esteve com membros do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).
    Na reunião, Caiado disse que os empresários não têm dificuldade com relação à questão da escala 6X1 e sim com a maneira como a matéria foi discutida, segundo ele, não permitindo que os empresários pudessem adaptá-la à condição de trabalho do setor.
    “Eu pretendo dar viabilidade para a indústria, para o comércio, para os varejistas e para o pequeno e microempresário. Lógico que ninguém vai insistir em situações que amanhã possam provocar o colapso do setor industrial brasileiro”, disse.
    Wilson Grassi (Democrata)
    O candidato participou pela manhã de reunião de alinhamento com comitê de campanha. No período da tarde, gravou vídeos para campanha com a área de marketing.
    Os candidatos Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Samara Martins (UP) e Rui Costa Pimenta (PCO) não tiveram agenda pública de campanha nesta segunda-feira.
    A ordem de apresentação da cobertura da agenda dos candidatos a presidente segue rodízio diário em ordem alfabética.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Arrecadação com ‘imposto do pecado’ deve chegar a R$ 41,9 bi em 2027

    Arrecadação com ‘imposto do pecado’ deve chegar a R$ 41,9 bi em 2027

    Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS), apelidado como “imposto do pecado”, deverá arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027. A previsão foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional.
    O tributo será aplicado a produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Entre eles estão cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, alguns tipos de veículos, além da extração de bens minerais, loterias, apostas e jogos de fantasy sports.
    A cobrança começa em 2027, mas a regulamentação do imposto ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. O governo ainda não enviou a proposta específica que definirá as regras de funcionamento do tributo.
    Produtos taxados
    A lista prevista para o Imposto Seletivo inclui:
    • Cigarros e outros produtos de tabaco;
    • Bebidas alcoólicas;
    • Refrigerantes e outras bebidas açucaradas;
    • Veículos, conforme características e nível de emissão de poluentes;
    • Extração de bens minerais;
    • Loterias e apostas;
    • Bets e fantasy sports.
    Segundo o Ministério da Fazenda, a estratégia inicial é preservar, durante o período de transição, uma carga tributária semelhante à atualmente aplicada aos produtos. Em uma etapa posterior, as alíquotas poderão ser elevadas pelo chamado efeito regulatório, com o objetivo de desestimular o consumo de produtos considerados nocivos.
    Em entrevista coletiva para explicar o PLOA de 2027, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a estimativa de arrecadação busca preservar a carga atual incidente sobre setores que são tributados pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
    No caso das apostas, a tributação será uma novidade, porque as chamadas bets não estão sujeitas ao IPI. Segundo Durigan, o governo pretende evitar uma alíquota tão baixa que seja irrelevante ou tão alta que estimule a migração das plataformas para a ilegalidade.
    Impacto na saúde
    O governo utiliza também argumentos relacionados aos custos provocados pelo consumo desses produtos para justificar a tributação.
    Segundo o Ministério da Saúde, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimou que o consumo de álcool gerou, em 2019, R$ 18,8 bilhões em custos. Desse total, R$ 1,1 bilhão correspondeu a despesas federais diretas com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais no SUS.
    No caso do tabagismo, as doenças relacionadas ao consumo de cigarros geram R$ 153,5 bilhões em custos anuais, segundo estimativa do Ministério da Saúde. O valor inclui despesas diretas e perdas de produtividade.
    Os números apresentados pelo Ministério da Saúde mostram ainda que:
    • R$ 86,3 bilhões são custos indiretos associados ao tabagismo;
    • R$ 8 bilhões são arrecadados anualmente em tributos federais sobre cigarros;
    • R$ 3 bilhões são os custos estimados ao SUS com doenças relacionadas ao consumo de bebidas ultraprocessadas, como refrigerantes.
    Reforma tributária
    O Imposto Seletivo integra o novo sistema de tributação sobre o consumo aprovado pelo Congresso em 2023 e regulamentado posteriormente. A implementação ocorrerá de forma gradual, com transição prevista até 2033.
    A partir de 2027, o IS passará a coexistir com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
    No Orçamento de 2027, o governo estima R$ 636 bilhões de arrecadação com a CBS. Somados aos R$ 41,9 bilhões previstos para o Imposto Seletivo, os dois novos tributos devem gerar R$ 677,9 bilhões no próximo ano.
    A previsão de receitas com os novos tributos é considerada importante para o equilíbrio das contas públicas durante a transição para o novo modelo tributário.
    Críticas do setor
    Produtores dos segmentos atingidos pelo Imposto Seletivo alegam que cigarros, bebidas alcoólicas e outros produtos têm elevada carga tributária no Brasil.
    Representantes do setor avaliam que aumentos adicionais podem reduzir margens de lucro e provocar repasses aos preços. Também apontam riscos de demissões e crescimento do mercado ilegal caso a tributação seja considerada excessiva.
    O governo, por outro lado, sustenta que o Imposto Seletivo terá não apenas função arrecadatória, mas também regulatória, justamente para reduzir o consumo de produtos com impactos negativos sobre a saúde e o meio ambiente.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Violência contra a mulher: 7,5 mil agentes serão capacitados

    Violência contra a mulher: 7,5 mil agentes serão capacitados

    Pelo menos 7,5 mil agentes de segurança pública das 27 capitais brasileiras e de 81 cidades do interior vão passar, na próxima quarta (2), por um dia de capacitação, via transmissão simultânea, para atendimento de mulheres vítimas de violências.
    A diretora de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Michele Gonçalves dos Ramos, explica que pelo menos outros dois mil profissionais já realizaram esse curso ao longo dos últimos três anos.
    “Esse Dia C de Capacitação é uma grande mobilização educacional e nacional com foco no atendimento, na proteção e na perspectiva de gênero na segurança pública”, acrescentou.
    O ministro da Justiça e Segurança Pública Wellington César Lima e Silva considera o dia de capacitação fundamental para colocar em prática iniciativas de proteção, visto que são necessários profissionais preparados.
    “Isso é muito importante porque estamos falando justamente de quem está todos os dias nas ruas, nas delegacias e nos serviços públicos, atendendo a população e sendo o primeiro contato de uma mulher com o Estado.”
    Ele explicou que vão participar da capacitação policiais civis, militares e penais, dos Corpos de Bombeiros, das guardas municipais e das perícias oficiais.
    Protocolo de atendimento
    Além da confirmação da capacitação na quarta-feira, o ministro da Justiça e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, assinaram também duas portarias sobre o tema. A primeira regulamenta procedimento de análise e de aprovação dos planos estaduais e do plano distrital de combate à violência contra a mulher.
    Segundo Michele Gonçalves dos Ramos, a portaria assegura uma aplicação mais transparente e rápida dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para essa finalidade.
    A segunda portaria institui o Grupo de Trabalho interministerial para a elaboração de um protocolo nacional de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual.
    “O objetivo desse protocolo é de servir como uma referência para o atendimento realizado nas delegacias de todo o país”, disse Michele Gonçalves dos Ramos.
    Assim, a ideia é avançar na uniformização de procedimentos para as delegacias de Polícia Civil de todo o país.
    “Para que esse atendimento realizado nessas delegacias seja feito de forma ainda mais qualificada, humanizada e articulada entre os diferentes serviços, incluindo a saúde e outros órgãos de rede de proteção.”
    Pesquisa
    Os ministérios ainda entregaram um dossiê com o título Mulheres e Meninas Seguras, Evidências para o Enfrentamento da Violência de Gênero com 14 artigos escritos por pesquisadores do tema.
    “Quando a gente publica uma revista, isso tem que fazer chegar lá na ponta para melhorar a qualidade das reflexões, do pensamento e das mudanças que a gente tem que ter”, disse a ministra Márcia Lopes.
    Ela destacou que houve queda do número de feminicídios, conforme o governo divulgou neste mês. O Brasil registrou 848 vítimas entre janeiro e julho deste ano, contra 876 no mesmo período de 2025. O resultado representou uma redução de 3,2%.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Governo prevê arrecadar R$ 636 bilhões com nova CBS em 2027

    Governo prevê arrecadar R$ 636 bilhões com nova CBS em 2027

    Enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 trouxe as primeiras projeções de arrecadação dos tributos criados pela reforma tributária. O governo federal estima arrecadar R$ 636 bilhões no próximo ano com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo a ser administrado pela União.
    Apesar de incluir a receita esperada, o governo não informou no Orçamento qual será a alíquota da CBS. O percentual será calculado a partir de uma metodologia definida pela reforma tributária e deverá ser fixado pelo Senado até 15 de dezembro para entrar em vigor em janeiro de 2027.
    Com introdução gradual até 2032 e passando a valer definitivamente em 2033, a CBS substituirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de assumir parte da função atualmente exercida pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
    Alíquota em definição
    Pelas regras da reforma, a Receita Federal deve enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU), até 14 de setembro, uma proposta de cálculo da alíquota de referência da CBS.
    O TCU terá até 30 de outubro para analisar e homologar os cálculos. Depois, caberá ao Senado fixar a alíquota de referência para 2027.
    O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o percentual não será definido diretamente pelo Ministério da Fazenda.
    “A gente vai cumprir nosso itinerário discutindo isso, lembrando que a metodologia prevista na Constituição Federal, já aprovada pelo TCU, não diz a alíquota, mas estabelece a metodologia de uma transição de longo prazo.”
    Segundo Durigan, a metodologia considera a ampliação da base de contribuintes e os diferentes regimes especiais previstos na reforma.
    Novos tributos
    A CBS começará a ser cobrada integralmente em 2027 e substituirá PIS e Cofins. O IPI será zerado para a maior parte dos produtos e permanecerá para itens ligados à Zona Franca de Manaus, dentro das regras de preservação da competitividade da região.
    Em 2027, também começará a cobrança do Imposto Seletivo, cuja arrecadação é estimada em R$ 41,9 bilhões no próximo ano. Esse tributo será aplicado a produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
    A estimativa apresentada pelo governo para a cobrança do Imposto Seletivo considera setores como veículos, tabaco, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e apostas.
    Transição tributária
    A reforma também cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência de estados e municípios. A implementação será gradual e haverá um período de convivência entre o sistema atual e o novo modelo.
    A CBS e o IBS seguirão o sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com cobrança não cumulativa. Nesse modelo, o tributo pago em etapas anteriores da cadeia produtiva pode ser compensado, reduzindo o efeito cumulativo da tributação.
    Outra mudança é a cobrança no destino: os impostos passam a ser vinculados ao local de consumo, e não à origem da produção. A transição busca reduzir a chamada guerra fiscal entre estados.
    Outras receitas
    A inclusão das novas receitas é relevante para as projeções fiscais do governo. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a arrecadação com recursos naturais, incluindo royalties de petróleo, deve somar R$ 176 bilhões em 2027.
    Já a receita com dividendos deve ficar pouco acima de R$ 31 bilhões, abaixo da previsão de R$ 55,5 bilhões para 2026.
    Principais números
    – R$ 636 bilhões: arrecadação estimada com a CBS em 2027;
    – R$ 41,9 bilhões: previsão de receita com o Imposto Seletivo;
    – R$ 677,9 bilhões: total estimado com os dois novos tributos;
    – R$ 176 bilhões: receita prevista com exploração de recursos naturais, incluindo royalties de petróleo;
    – R$ 31 bilhões: previsão de arrecadação com dividendos.
    Superávit primário
    Moretti também afirmou que o governo trabalha com um superávit primário efetivo de R$ 18,6 bilhões em 2027. Ao excluir gastos com precatórios e algumas despesas de saúde, educação e defesa, atualmente fora do arcabouço fiscal, a precisão de superávit sobe para R$ 83,4 bilhões.
    O valor representa uma folga de R$ 10,2 bilhões em relação à meta do arcabouço fiscal, que considera um resultado positivo equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), estimada em R$ 73,2 bilhões.
    Segundo o ministro do Planejamento, essa margem aumenta a capacidade de contingenciamento (congelamento temporário de gastos em caso de frustração de receitas) caso seja necessário ajustar as despesas ao longo do ano.
    Durigan afirmou que a folga fiscal pode “dar liberdade” ao governo para administrar a execução do Orçamento de 2027.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • EBC lança Centro de Inovação e Pesquisa em Comunicação Pública

    EBC lança Centro de Inovação e Pesquisa em Comunicação Pública

    A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) passa a contar com um novo espaço dedicado à inovação e à produção de conhecimento, a partir desta segunda-feira (31).
    O Centro de Inovação e Pesquisa em Comunicação Pública (CIPública) vai coordenar e promover ações de ciência, tecnologia e inovação, além de facilitar o desenvolvimento de projetos e parcerias da EBC com outras organizações.
    A proposta é promover iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação e criar uma cultura que estimule novas ideias e projetos em diferentes áreas. O Centro irá estimular projetos em temas de ponta na comunicação pública, como Inteligência Artificial, TV 3.0 e plataformização, entre outros. Outra frente será a produção e socialização de conhecimento sobre o campo público de comunicação.
    “O CIPública representa um passo importante para consolidarmos na EBC uma cultura permanente de inovação, pesquisa e produção de conhecimento. Como Instituição Científica e Tecnológica, temos a oportunidade de aproximar ainda mais a empresa de universidades, pesquisadores e outras organizações, transformando conhecimento em soluções para os desafios da comunicação pública”, explica Thiago Regotto, diretor-geral da EBC.
    “Ao mesmo tempo, queremos valorizar a capacidade e a experiência dos nossos empregados e ampliar a contribuição da EBC para o desenvolvimento do campo público de comunicação no Brasil”, completa.
    Jonas Valente, gerente de Inovação e Tecnologia da empresa, acrescenta que o “objetivo é facilitar projetos de CT&I que envolvam o campo público, pesquisadores e outras instituições para fortalecer a comunicação pública no Brasil”, detalha.
    O CIPública vai ser o principal espaço de articulação das ações para a implementação da Política de Inovação da EBC, aprovada em maio deste ano pela Diretoria Executiva da empresa.
    A Política estabelece frentes de atuação para que a empresa possa contribuir com a reflexão e modernização das atividades desempenhadas por seus veículos e serviços e no âmbito da Rede Nacional de Comunicação Pública e das instituições e grupos de pesquisa interessados no tema.
    Como uma das tarefas do CIPública é prospectar parcerias que possam colaborar com a inovação na EBC, Valente detalha que a equipe do Centro já iniciou diálogos com algumas instituições, como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o Ministério da Cultura, a Fiocruz e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
    Repositório de pesquisas
    Uma das primeiras iniciativas do CIPública é a criação do Repositório de Pesquisa em Comunicação Pública, que ficará disponível no site do CIPública. A plataforma vai reunir produções acadêmicas e técnicas relacionadas ao tema, dando visibilidade a pesquisadores da EBC e de outras instituições.
    Em um primeiro momento, o CIPública convocou os empregados da EBC a compartilharem trabalhos e pesquisas já produzidos. Depois, pesquisadores de fora serão chamados para cadastrar seus trabalhos.
    A iniciativa também pretende ampliar continuamente a base a partir de pesquisas disponíveis em periódicos, bancos de teses e dissertações e outras fontes acadêmicas.
    “A ideia é exatamente dar visibilidade para os pesquisadores, sejam eles da casa ou de fora, e criar um hub de conhecimento sobre comunicação pública que as pessoas possam usar mais facilmente”, afirma Valente.
    “O Centro chega para fortalecer a capacidade da EBC, do campo público e de instituições de pesquisa de experimentar, produzir conhecimento e desenvolver soluções para os desafios da comunicação pública, aproximando empregados, pesquisadores, universidades e outras organizações”, completa.
    Os trabalhos enviados serão analisados para conferir requisitos básicos (se é produção acadêmica ou técnica, se pode ser divulgada), mantido o respeito à independência de pesquisa dos autores. Depois, os pesquisadores poderão ser convidados a apresentar seus trabalhos no Grupo de Pesquisa em Mídias Públicas do CIPública.
    Pitching interno
    Outra iniciativa lançada pelo CIPública é um pitching interno de inovação, voltado à melhoria de processos da EBC. Empregados poderão inscrever projetos que proponham novas formas de realizar processos existentes na empresa.
    Serão escolhidas as três propostas que melhor atenderem aos critérios de avaliação, buscando contemplar diferentes áreas da casa.
    O CIPública fornecerá apoio metodológico para qualificar as propostas e discutir a possibilidade de implementação nas áreas. O cronograma completo do pitching vai de 1º de setembro à segunda semana de novembro, com a apresentação dos pilotos às áreas ocorrendo na segunda semana de novembro.

    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br