Categoria: Brasil

  • Lula defende respeito às religiões no Dia de Nossa Senhora Aparecida

    Lula defende respeito às religiões no Dia de Nossa Senhora Aparecida

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (12), a harmonia, a democracia e o respeito à fé de todos os brasileiros. Candidato à reeleição, ele disse repudiar ofensas religiosas.

    “Em um país civilizado, harmônico e democrático, cada um segue a religião que quiser e todos nós temos que respeitar. Ninguém é obrigado a ser da mesma religião. O que precisamos apenas é respeitar a fé e a espiritualidade das pessoas”.

    A declaração à imprensa foi dada após a celebração de uma missa restrita a autoridades e convidados para homenagear Nossa Senhora de Aparecida, no Palácio da Alvorada, em comemoração à Santa Padroeira do Brasil e ao Dia das Crianças.

    Minha Casa, Minha Vida

    Ao lado de crianças vestidas com camisetas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o presidente enfatizou a relevância do Minha Casa, Minha Vida, que Lula chamou de maior programa habitacional do país.

    Lula mencionou metas de contratação de moradias desde o início da política habitacional e a entrega prioritária de 85% das chaves das casas a mulheres.  “É possível acabar com o déficit brasileiro habitacional no Brasil, quando a gente faz os investimentos necessários, atendendo a parte mais pobre da população brasileira.”

    O presidente Lula fez referência à Campanha da Fraternidade da Igreja Católica de 2026, que tem como tema Fraternidade e Moradia e lema Ele veio morar entre nós e frisou a inclusão de bibliotecas em novos conjuntos habitacionais que estão sendo entregues.

    Segundo Lula, já foram destinados R$ 30 bilhões a um fundo na Caixa para fazer reformas habitacionais. O presidente projetou que o governo federal terminará este ano com 3 milhões de casas contratadas para acabar com o déficit habitacional.

    Congresso

    O petista ainda cobrou posicionamento de Flávio Bolsonaro sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019) que põe fim à jornada de trabalho 6×1, garantindo o direito de dois dias de folgas semanais aos trabalhadores . A matéria irá a votação na próxima quarta-feira (14), em primeiro turno.

    O presidente também defendeu a aprovação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) para ampliar a coordenação entre União, estados e municípios no enfrentamento ao crime organizado e a ampliação da competência do governo federal na segurança pública.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • A Margem do Rio e Elza vencem principais prêmios do Festival do Rio

    A Margem do Rio e Elza vencem principais prêmios do Festival do Rio

    O cinema brasileiro foi o protagonista da noite de encerramento da 28ª edição do Festival do Rio, que anunciou os vencedores dos Troféus Redentor após dez dias de programação em salas de diferentes regiões da cidade.

    A Margem do Rio, de Enock Carvalho e Matheus Farias, recebeu o prêmio de melhor longa-metragem de ficção, enquanto Elza, de Eryk Rocha, foi escolhido como melhor longa-metragem documentário. A organização informou que o festival recebeu mais de 150 mil pessoas nesta edição.

    Na cerimônia realizada no tradicional Cine Odeon, no centro do Rio, a premiação reuniu produções que abordam diferentes experiências sociais e culturais brasileiras.

    Elza

    Filho do cineasta Glauber Rocha, Eryk Rocha recebeu o Redentor pelo documentário, que teve sua estreia mundial no festival.

    Em entrevista após a cerimônia, o diretor falou sobre o longo processo de realização do filme, construído em estreita colaboração com Elza Soares, uma das artistas mais marcantes da música brasileira.

    “Eu tô muito, muito emocionado, porque foi a estreia mundial do filme. Ele nasceu aqui, no Rio, na cidade da Elza, na minha cidade”, afirmou.

    Segundo o diretor, o projeto atravessou anos de trabalho e incluiu oito anos de filmagens com a cantora. A produção acompanha a trajetória de Elza Soares a partir de sua própria voz, articulando memórias pessoais, música e imagens de arquivo.

    “É um filme que fala sobre a mulher brasileira, a mulher negra brasileira, fala sobre o Brasil, sobre a luta”, disse Eryk.

    O cineasta explicou que a narrativa procura relacionar a história da cantora à trajetória do país e às transformações vividas por diferentes gerações. O documentário também incorpora imagens de filmes latino-americanos, que dialogam com as memórias e o imaginário da artista.

    Para Eryk, o cinema tem a capacidade de reunir linguagens e dimensões históricas.

    “O cinema é uma linguagem muito potente, muito rica”, afirmou. “Esse filme coloca em confluência o cinema, música e a própria história do Brasil.”

    O diretor também destacou a proximidade construída com a família de Elza durante a realização do longa. Segundo ele, o acesso à intimidade da artista representou uma responsabilidade e, ao mesmo tempo, um dos maiores presentes de sua trajetória profissional.

    Melhor ator

    O prêmio de melhor ator foi para Victor di Marco, por London, filme que teve estreia mundial no Festival de Veneza, em setembro, antes de chegar ao Festival do Rio.

    Ator, roteirista e diretor, di Marco aproveitou o discurso de agradecimento para falar sobre capacitismo e as barreiras enfrentadas por artistas com deficiência no mercado audiovisual.

    “Eu sou um ator com deficiência e falo isso com muito orgulho”, declarou.

    O artista contou que ouviu, no início de sua trajetória, que não poderia atuar por não ter o chamado “corpo de ator”. A experiência, segundo ele, o levou a desenvolver uma técnica própria de interpretação.

    “Eu desenvolvi uma técnica minha, porque a deficiência pode ser uma inteligência”, afirmou.

    Ao dedicar o prêmio à avó, que assistia a novelas com ele e o incentivava a reproduzir as cenas, Victor ressaltou a importância do apoio recebido durante sua formação. O ator também defendeu a ampliação das possibilidades de representação de pessoas com deficiência nas telas.

    “A deficiência é algo sexy e a deficiência é o futuro”, disse.

    Outros prêmios

    Na categoria de melhor atriz, o júri concedeu o prêmio ex aequo — quando há vencedoras empatadas — a Isabel Teixeira, por Diário do Fogo, e Grace Passô, por A Professora de Francês.

    As duas atrizes têm trajetórias ligadas ao teatro e à construção de personagens em diferentes linguagens. O reconhecimento compartilhado foi um dos destaques da lista de vencedores da Première Brasil.

    Pedro Goifman recebeu o prêmio de melhor ator coadjuvante por A Professora de Francês. Já Renna Costa, Artia e Ísis Broken dividiram o prêmio de melhor atriz coadjuvante por A Margem do Rio, que também foi reconhecido em categorias técnicas, incluindo fotografia e som.

    Na direção, Gabriel Martins venceu por Vicentina Pede Desculpas, que também recebeu o prêmio de melhor roteiro. Camila Valença foi premiada pela direção de documentário por Cão Sem Plumas.

    Além dos resultados artísticos, a cerimônia destacou a importância das condições de formação e financiamento para a realização de filmes brasileiros. Em seus discursos, realizadores ressaltaram os percursos necessários para chegar à produção de uma obra e a contribuição de espaços de exibição e debate para o desenvolvimento do cinema.

    Festivais como o do Rio funcionam como plataformas de encontro entre realizadores, profissionais do setor, imprensa e público. Também ajudam a apresentar filmes inéditos, estimular discussões sobre linguagem e representação e aproximar produções brasileiras de programadores e agentes do circuito internacional.

    O balanço divulgado pela organização aponta a exibição de 101 filmes brasileiros, entre longas e curtas-metragens. Desse total, 45 participaram das mostras competitivas oficiais.

    O público também escolheu seus favoritos em cinco categorias. Fui Olhar Você Dormir, de Anna Azevedo, venceu como melhor longa-metragem documentário pelo voto popular, enquanto Vicentina Pede Desculpas, de Gabriel Martins, foi escolhido como melhor longa-metragem de ficção.

    Na Mostra Expectativa, o filme mais votado pelo público recebe o Prêmio Aquisição TV Globo. Já o vencedor de melhor filme da Première Latina recebe o Prêmio Aquisição Telecine, que prevê uma janela de distribuição.

    Principais premiados do Festival do Rio 2026

    Júri Oficial — Première Brasil

    • Melhor longa-metragem de ficção: A Margem do Rio, de Enock Carvalho e Matheus Farias.
    • Melhor longa-metragem documentário: Elza, de Eryk Rocha.
    • Melhor curta-metragem: Santo, de Maria Luísa Alves.
    • Melhor direção de ficção: Gabriel Martins, por Vicentina Pede Desculpas.
    • Melhor direção de documentário: Camila Valença, por Cão Sem Plumas.
    • Melhor ator: Victor di Marco, por London.
    • Melhor atriz: Isabel Teixeira, por Diário do Fogo, e Grace Passô, por A Professora de Francês.
    • Melhor ator coadjuvante: Pedro Goifman, por A Professora de Francês.
    • Melhor atriz coadjuvante: Renna Costa, Artia e Ísis Broken, por A Margem do Rio.
    • Melhor roteiro: Vicentina Pede Desculpas, de Gabriel Martins.
    • Melhor fotografia: Luciana Baseggio, por A Margem do Rio.
    • Melhor direção de arte: Ana Paula Cardoso, por Funk.
    • Melhor figurino: Samy Sill, por London.
    • Melhor som: Moabe Filho, Guma Farias, Daniel Turini e João Victor Coura, por A Margem do Rio.
    • Melhor trilha sonora original: Florencia Di Concilio, por A Professora de Francês.
    • Prêmio Especial do Júri: O Filho da Puta, de Erica Maradona, Tania Anaya, Otto Guerra e Sávio Leite.

    Voto popular

    • Melhor longa-metragem de ficção: Vicentina Pede Desculpas, de Gabriel Martins.
    • Melhor longa-metragem documentário: Fui Olhar Você Dormir, de Anna Azevedo.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Lula quer aumentar incentivos à cultura; Flávio defende patrimônio

    Lula quer aumentar incentivos à cultura; Flávio defende patrimônio

    A área cultural é tema de forte debate entre os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.

    No governo de Jair Bolsonaro, que integrou o PL no último ano de mandato, mesmo partido de Flávio, o Ministério da Cultura foi extinto, sendo substituído por uma secretaria. O investimento também foi reduzido. Os valores do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões, em 2022, último ano de gestão de Bolsonaro. 

    Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) deram maior relevância às políticas de Estado na área cultural, com a construção de Pontos e Pontões de Cultura, a criação do Vale Cultura, além de incentivos ao cinema nacional com iniciativas como Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025. 

    A Agência Brasil detalhou as propostas de cada um sobre o tema de acordo com o Plano de Governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

    Preservação do Patrimônio Histórico

    O plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro diz que vai preservar o patrimônio histórico desde os centros históricos até as obras e acervos. 

    O plano de Lula também fala em preservar e difundir saberes, memórias e os patrimônios culturais do Brasil e fortalecer as instituições responsáveis por essas atividades. Também promete criar uma política de salvaguarda e valorização das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras sobre direito autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos. 


    OURO PRETO / MINAS GERAIS / BRASIL (27.02.2018) Igreja Sao Francisco de Assis, em Ouro Preto.   Foto: Pedro Vilela / Agencia i7
    Campanha de Flávio Bolsonaro diz que vai preservar o patrimônio histórico Foto: Pedro Vilela/MTur

    Financiamento

    O plano de Flávio Bolsonaro não cita aumento de financiamento, mas diz que vai aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de outros polos regionais. 

    A proposta de Lula diz que vai aperfeiçoar as leis 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc, e 8.313/1991, a Lei Rouanet, e avançar na desconcentração regional. Promete ampliar o fomento ao desenvolvimento de infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

    Audiovisual

    O plano de Flávio Bolsonaro não traz propostas para o audiovisual. 

    O plano de governo de Lula diz que, se eleito, o presidente irá trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda aos interesses nacionais; consolidar uma política industrial para o setor audiovisual e fortalecer a proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual.  

    Cultura Digital

    O plano de Flávio Bolsonaro não apresenta propostas para o tema. 

    O plano de Lula fala em “ampliar as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas”; trabalhar pela aprovação de uma lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial. 

    Também promete estimular o empreendedorismo cultural, a inovação e a formação profissional para gerar empregos e ampliar oportunidades econômicas no setor cultural; ampliar o acesso a crédito para iniciativas de economia criativa, aumentar a oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes de formação e qualificação artística, técnica e cultural. Cita ainda o fomento à indústria de games, que considera estratégicos. 

    O documento com propostas do candidato Lula também diz que pretende avançar na integração da cultura com a educação por meio de programas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral e o desenvolvimento de programas específicos voltados para a formação de plateia, promovendo o acesso a experiências culturais e artísticas desde a infância e juventude. 


    Terra Indígena Apyterewa (PA), 11/12/2025 - Crianças indígenas usam celulares na aldeia Apyterewa. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
    Integração da cultura com a educação é uma das propostas do candidato do PT – Bruno Peres/Agência Brasil

    Governos anteriores

    No primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o cantor Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura, dando à pasta destaque internacional. Foram criados programas como o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), que depois se tornou uma Política Nacional de Cultura Viva e o Arca das Letras, um programa de bibliotecas rurais.

    Foram construídos os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), os Pontos e os Pontões de Cultura.

    Em 2013, no governo de Dilma Rousseff, foi criado o Vale Cultura, um benefício de R$ 50 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e que pode ser usado apenas para consumo de cultura, como livros, cinema, teatro e outros. Também foi criado o Brasil de Todas as Telas, para expandir o mercado audiovisual interno e o acesso da população ao cinema. 

    Em 2023, ao reassumir a presidência, o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), com Lula, recriou o Ministério da Cultura e incentivou as leis de fomento, como a lei Rouanet.

    Por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar 195/2022) o governo repassou R$ 3,86 bilhões para apoiar o setor cultural afetado pela pandemia de covid-19.  Também retomou a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 à produção nacional. 

    A área cultural teve sua importância reduzida na gestão do Partido Liberal (PL), liderada por Jair Bolsonaro, cujo mandato foi de 2019 a 2022. O Ministério da Cultura foi extinto no primeiro dia de governo e substituído por uma secretaria. Primeiro, no Ministério das Cidades e, depois, no Ministério do Turismo.

    Os valores do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018, na gestão de Michel Temer, para R$ 89,5 milhões em 2022. 

    Apesar das críticas às leis de incentivo e fomento, Bolsonaro regulamentou, em 2021, o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), com destaque para a valorização das belas-artes e artes sacras.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Arcebispo de Aparecida pede desarmamento e atenção à fome e à pobreza

    Arcebispo de Aparecida pede desarmamento e atenção à fome e à pobreza

    Na principal cerimônia religiosa realizada nesta segunda-feira (12) na Catedral Basílica de Aparecida (SP), dia da Padroeira do Brasil, o arcebispo metropolitano de Aparecida, Dom Mário Antônio da Silva, pediu o desarmamento e atenção à fome e aos pobres. 

    Dom Mário fez as declarações no sermão da missa solene das 9h. Entre os presentes, estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

    “Quem escuta Deus não pode ficar indiferente diante da fome, da pobreza, da  violência, da solidão. Não pode ficar indiferente diante das famílias feridas, das crianças também feridas, dos jovens sem esperança, dos idosos abandonados. Não podemos ficar indiferentes diante das guerras, da destruição da natureza, e de tantos outros males que nos afetam, que afetam a população do Brasil e do mundo”, destacou o arcebispo no sermão da missa.

    Em outro trecho da homilia, o arcebispo pediu o desarmamento e a paz.

    “Sabemos que Jesus manda construir a paz. E aqui escutando [o papa] Leão XIV, uma paz desarmada e desarmante. Mas muitas vezes alimentamos divisões com armamentos, com guerras e tantos confrontos entre nós. O evangelho, queridos irmãos e irmãs, não nos autoriza a odiar quem pensa diferente, e nem a matar os inimigos”, acrescentou.

    Movimentações políticas sobre a padroeira

    Após a cerimônia, em entrevista coletiva, Dom Mário foi perguntado se temia que Nossa Senhora Aparecida perdesse o título de Padroeira do Brasil. A polêmica surgiu no mês passado, após a circulação de informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro teriam manifestado reprovação ao título de Padroeira com abrangência nacional. 

    O candidato do PL, no entanto, negou que tenha intenção de destituir Nossa Senhora como padroeira do país.

    “Não tenho nenhum temor de que Maria deixará de ter importância que tem na vida do povo brasileiro. O título de padroeira do Brasil foi dado pelo papa em 1930. E proclamado aqui no Brasil, a capital era o Rio de Janeiro, em 31 de maio de 1931. Então já é uma longa data desse título de Maria padroeira do Brasil”, disse. 

    O arcebispo, no entanto, admitiu haver movimentações políticas “favoráveis e contrárias”, mas ele não quis “fazer cenários” sobre o futuro.

    “Creio que as movimentações políticas favoráveis ou não existem hoje e existirão no decorrer dos próximos anos. É claro que existem vários questionamentos daquilo que poderá acontecer no próximo ano, dependendo das eleições do segundo turno. Mas eu creio que, no momento, não cabe a nós fazer cenários que nos assustem ou que destituam aquilo que estamos vivenciando hoje com muita alegria”.

    Romeiros

    O dia de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil, foi marcado pela visita de milhares de pessoas à Brasílica na cidade de Aparecida (SP), no Vale do Ribeira. De acordo com estimativas dos administradores do santuário nacional, cerca de 150 mil pessoas deverão passar pelo local hoje. 

    No período da novena de Nossa Senhora Aparecida, iniciada há dez dias e encerrada ontem (11), cerca de 500 mil pessoas estiveram no santuário.

    A missa solene, das 9h, foi a cerimônia mais disputada pelos romeiros e lotou a basílica. Mesmo durante a celebração, os devotos faziam uma grande fila para passar diante da imagem de Nossa Senhora Aparecida, alocada sobre uma passarela. 

    O romeiro Anderson Roberto Mendes da Costa, de 47 anos, veio a pé, da zona Leste da capital paulista. Caminhou por 172 quilômetros e teve de enfrentar muitas dificuldades para chegar ao santuário. 

    “Foram cinco dias caminhando. Foi bem penoso. No caminho, a gente pegou chuva de vento, granizo. No terceiro dia, deu muito sol. Foi bem penoso também, o pessoal teve insolação. Teve o pessoal que pegou infecção intestinal, mas graças ao bom Senhor, a gente conseguiu chegar. Mesmo com as dores, mesmo com as tormentas, chegamos todos bem, realizados com as bênçãos que foram conseguidas”, disse.

    Rosemeire Alves Araújo Vieira, de 59 anos, veio de Minas Gerais em uma excursão e disse que pedia a Nossa Senhora uma benção especial ao Brasil, no atual momento de eleição. 

    “Vim agradecer e pedir benção para o nosso país, para o momento em que nós estamos vivendo, com essas eleições. Vim de Belo Horizonte e estar aqui é uma emoção muito grande”, ressaltou.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Técnicos do TSE não encontram conteúdo falso no canal Exército do Lula

    Técnicos do TSE não encontram conteúdo falso no canal Exército do Lula

    Um relatório produzido pela equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não encontrou publicações falsas no canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

    No domingo (11), o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva, derrubou decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e determinou a reativação do canal, que foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

    O setor de combate à desinformação do TSE avaliou os textos de mensagens e os vídeos, a pedido de Nunes Marques, após as decisões conflitantes sobre a liberação do canal. 

    “Quanto à circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes, não foram localizadas, entre as publicações do canal no período de 2 a 11 de outubro de 2026, reproduções das afirmações examinadas nos autos”, afirmou a área técnica.

    O relatório também apresentou ressalvas sobre os conteúdos postados por Janones. Conforme as conclusões da perícia, foi observada “atuação coordenada” para disseminação de conteúdo.

    “Registra-se, ainda, nas mensagens examinadas, o emprego recorrente de uma linguagem polarizadora, que tende a estabelecer uma lógica de confronto potencialmente contrária à condição das eleições como um substitutivo do conflito”, completou.

    41 minutos

    Antes da decisão de Kassio, a legalidade do canal “Exército do Lula” já estava judicializada no TSE.

    A campanha de Flávio ajuizou uma ação para cassar o mandato de Janones, além de solicitar a suspensão do canal. No sábado (10), o ministro Vilas Bôas Cuêva, relator do processo, pediu que o presidenciável apresentasse informações complementares, mas não determinou a suspensão do canal. 

    Ao permitir a reativação do canal, no domingo, Vilas Bôas Cuêva informou que o pedido da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) para derrubar sua decisão foi protocolado na presidência do TSE em apenas 41 minutos.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Incêndios no Amazonas resultam de ação humana, diz ministro

    Incêndios no Amazonas resultam de ação humana, diz ministro

    Nos dois últimos dias, o estado do Amazonas registrou 540 novos focos de incêndio em seu território. O número representa mais da metade dos focos detectados em todo o mês de outubro de 2025, quando foram registrados 874 focos em 31 dias, segundo o painel Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

    Neste sábado (10), 494 novos focos de incêndio tiveram início no estado, o maior número desde o início do mês. No mesmo dia de 2025, o Inpe não registrou novos focos em todo o Amazonas.

    No domingo (11), o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoaram o estado e identificaram a presença de fogo em áreas florestais de difícil acesso.

    Como não há fogo espontâneo no bioma amazônico, o ministro Capobianco avalia que os focos resultam de ação humana intencional, possivelmente com o objetivo de degradar o bioma e preparar o terreno para futuros desmatamentos.

    “É fundamental que as pessoas que estão agindo criminosamente vejam que serão punidas”, afirma o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

    O aumento da poluição do ar provocada pela fumaça das queimadas levou a Defesa Civil de Manaus a emitir um alerta de risco à saúde na última sexta-feira (9). A situação também levou ao reconhecimento, em caráter sumário, da situação de emergência em 36 municípios do estado.

    Uma força-tarefa emergencial, integrada pelos governos municipal, estadual e federal, atua no combate aos incêndios. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviou à região seis aeronaves,quatro aviões Air Tractor, utilizados no lançamento de água, e dois helicópteros, além de 290 brigadistas.

    “São aeronaves muito específicas e apropriadas para o combate ao incêndio florestal. Cada aeronave dessas lança cerca de 3 mil litros de água”, explica Jair Schmitt, presidente do Ibama.

    Outros dois aviões KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB) chegaram no domingo (11) para reforçar o trabalho, a pedido da Defesa Civil. A Força Nacional do SUS também atua nos municípios que já decretaram situação de emergência.

    Segundo o ministro Waldez Góes, o estado do Amazonas coordena a manifestação dos municípios para que uma frente de resposta em defesa civil possa atuar nos territórios.

    “Uma coisa é empregarmos, enquanto governos federal, estadual e municipal, todas as forças que pudermos para apagar o fogo. A outra é assistir às pessoas que estão precisando de ajuda humanitária e assistência médica por causa dos incêndios”, declara.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a visitar o pai, preso em casa

    Moraes autoriza Flávio Bolsonaro a visitar o pai, preso em casa

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o senador Flávio Bolsonaro a visitar o pai, Jair Bolsonaro, preso em regime domiciliar.

    As visitas de Flávio estavam proibidas desde julho, quando ele postou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai em apoio à candidatura do filho à presidência da República.

    A divulgação da carta descumpriu medida cautelar, que proibia Jair Bolsonaro de utilizar as redes sociais, ainda que por intermédio de terceiros. As visitas ficaram proibidas por 90 dias e Moraes, em sua decisão divulgada nesta segunda-feira (12), afirmou que não houve nenhum novo episódio que justificasse a prorrogação da suspensão das visitas.

    Flávio, no entanto, continua proibido de usar a visita com caráter político-eleitoral e divulgar qualquer manifesto ou declaração de Jair Bolsonaro. Flávio Bolsonaro está no segundo turno da corrida presidencial, concorrendo com Luiz Inácio Lula da Silva.

    Prisão

    No ano passado, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após sair derrotado nas eleições de 2022. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar, para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Feriado tem alerta para tempestades em quase todo o país

    Feriado tem alerta para tempestades em quase todo o país

    Tempestades podem ocorrer em praticamente todo o país nesta segunda-feira (12), quando é comemorado o feriado de Nossa Senhora Aparecida.

    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém um alerta amarelo de perigo potencial para uma área que inclui o oeste da Região Norte, passa pelo oeste e sul da Região Centro-Oeste, pelo sul da Região Sudeste e se estende até a Região Sul.

    No oeste dos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e no norte do Rio Grande do Sul, os acumulados de chuva podem ser mais concentrados, o que mantém a região sob o alerta laranja de perigo para tempestades.

    Essa também é a situação na região do sul de Minas Gerais, no oeste do Rio de Janeiro e no nordeste de São Paulo.

    Sul

    Na Região Sul do país, a chuva será acompanhada de trovoadas no Paraná, Santa Catarina e no norte do Rio Grande do Sul. Nas demais áreas, ocorrem chuvas isoladas.

    Entre as capitais, a temperatura mínima será de 10 graus Celsius (°C) em Porto Alegre e a máxima, de 19°C, em Curitiba.

    Sudeste

    No Sudeste brasileiro, chove de forma isolada especialmente em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Triângulo Mineiro e no sul de Minas Gerais.

    Já do centro para o norte de Minas Gerais, um aviso amarelo de perigo potencial alerta para a baixa umidade do ar.

    A temperatura varia nas capitais, entre 18°C, em São Paulo, e 33°C, em Belo Horizonte. 

    Centro-Oeste

    As chuvas mais intensas ocorrem com trovoadas e de forma mais concentrada no sul de Mato Grosso do Sul.

    Chove com menos intensidade nas demais áreas de Mato Grosso do Sul, no sul, oeste e noroeste de Mato Grosso e no sul de Goiás.

    Pode chover de forma isolada na região central e norte de Mato Grosso e na região de Goiânia.

    No centro e norte de Goiás e no Distrito Federal há um aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade do ar.

    Os termômetros marcam, nas capitais, mínima de 19°C, em Campo Grande, e máxima de 36°C, em Cuiabá.

    Norte

    As chuvas persistem no Acre, Rondônia, Amazonas e Roraima, e serão mais concentradas no oeste desses estados.

    Já no leste da região, o tempo segue estável e quente, com aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade do ar.

    Entre as capitais, a temperatura mínima é de 24°C, em Macapá, e a máxima chega a 38°C, em Porto Velho.

    Nordeste

    No Nordeste brasileiro, o tempo fica ensolarado, principalmente no interior da região, e permanece ativo um aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade do ar.

    Há possibilidade de chuva somente no noroeste do Maranhão e na faixa litorânea da Bahia, de Sergipe, de Alagoas, de Pernambuco, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

     A temperatura mínima, entre as capitais, será de 23°C, em Salvador, e a máxima chega a 40°C, em Teresina. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • União estável não formalizada: como provar e entrar no inventário

    União estável não formalizada: como provar e entrar no inventário

    Muitos casais vivem juntos por anos sem jamais formalizar a união em cartório. Com o falecimento de um dos companheiros, essa ausência de registro pode dificultar o acesso do sobrevivente à herança.

    A formalização da união estável por escritura pública ou contrato é um importante instrumento de segurança jurídica.

    A lei, entretanto, protege a família de fato: a união estável é a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família, sem exigência de tempo mínimo ou de escritura.

    Dessa forma, o elemento central não é a existência de um documento formal, mas a comprovação de que, na realidade, havia uma verdadeira entidade familiar.


    06/10/2026 - A professora Suzana Borges Viegas de Lima, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Foto: Suzana Borges/ Arquivo Pessoal
    A professora Suzana Borges Viegas de Lima, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Suzana Borges/ Arquivo Pessoal

    A professora Suzana Borges Viegas de Lima, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), explica que, quando a relação não foi formalizada, o parceiro que sobreviveu poderá precisar comprovar a existência da união para ingressar no inventário e exercer os direitos patrimoniais, sucessórios e, eventualmente, previdenciários decorrentes da relação.

    “Essa comprovação é normalmente construída a partir de um conjunto de elementos probatórios. Podem ser considerados, entre outros, comprovantes de residência comum, dependência financeira, inclusão como dependente em plano de saúde, contas e contratos conjuntos, aquisição compartilhada de bens, fotografias, registros de viagens, correspondências, mensagens, existência de filhos em comum e depoimentos testemunhais”, elenca a professora.

    Para Suzana, a ausência de formalização não afasta, por si só, os direitos decorrentes da união estável.

    “Ainda assim, a formalização da relação é medida recomendável, justamente porque reduz a insegurança jurídica e ajuda a prevenir conflitos sucessórios após o falecimento de um dos companheiros”.

    A advogada Luisa Baldi, especialista em direito de família e sucessões, da Arechavala Advogados, associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), explica que se todos os herdeiros concordarem, a união pode ser reconhecida no próprio inventário, judicial ou extrajudicial.

    “Havendo resistência, o companheiro deve propor ação de reconhecimento de união estável post mortem em face dos herdeiros, perante a Vara de Família, e pode requerer ao juízo do inventário a reserva do seu quinhão até a decisão final, evitando que os bens sejam partilhados sem a sua participação”, afirma a advogada.

    Luisa acrescenta que, reconhecida a união, o sobrevivente tem direito à meação dos bens adquiridos durante a convivência, salvo contrato em sentido diverso, e à herança nas mesmas condições do cônjuge, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, conforme o Tema 809 de repercussão geral.

    “Importante destacar, porém, que não há fórmula única: a suficiência das provas, a via processual adequada e a extensão dos direitos do companheiro sobrevivente dependem da análise de cada caso.”, diz Luisa.


    Brasília (DF), 08/10/2026 - União estável sem registro. Foto: Arte/Agência Brasil
     Foto: Arte/Agência Brasil

    Quem fica viúvo pode continuar morando no imóvel da família?

    A professora da UnB destaca que, em regra, sim. O ordenamento jurídico brasileiro assegura ao cônjuge sobrevivente o denominado Direito Real de Habitação, previsto no Código Civil, proteção que também é garantida pela jurisprudência ao companheiro sobrevivente.

    “Esse direito permite que a pessoa permaneça residindo no imóvel que servia de moradia à família, ainda que, com a abertura da sucessão, o bem passe a integrar o acervo hereditário e haja outros herdeiros com direitos sobre ele”, diz Suzana.

    Segundo ela, a finalidade é proteger a moradia do cônjuge ou companheiro sobrevivente, evitando que, além da perda decorrente da morte, a pessoa tenha de deixar imediatamente a residência da família.

    “Por essa razão, enquanto subsistir o Direito Real de Habitação, não se admite, em regra, a cobrança de aluguel pelo uso do imóvel, tampouco a exigência de sua desocupação pelos demais herdeiros”, explica a professora.

    Ela destaca que o Direito Real de Habitação não se confunde com a propriedade. O sobrevivente não se torna proprietário exclusivo do imóvel. “O que lhe é assegurado é o direito de nele permanecer residindo, ainda que a titularidade patrimonial do bem seja compartilhada com os sucessores”.

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    Suzana acrescenta que tradicionalmente, a jurisprudência atribuiu a esse direito caráter gratuito e vitalício. Mais recentemente, contudo, passou-se a admitir, em hipóteses excepcionais, uma análise mais cuidadosa das circunstâncias concretas do caso.

    “Essa flexibilização jurisprudencial decorre da necessidade de compatibilizar o Direito Real de Habitação com a sua própria finalidade social. Nesse contexto, podem adquirir relevância elementos como a capacidade financeira do sobrevivente, a existência de outros imóveis ou patrimônio suficiente para lhe assegurar moradia digna, bem como a condição econômica e pessoal dos demais herdeiros”, pondera Suzana.

    “Não se trata, evidentemente, de afirmar que a existência de renda ou patrimônio seja suficiente, por si só, para afastar o direito. A mitigação permanece excepcional e exige uma ponderação entre os interesses juridicamente protegidos, especialmente o direito à moradia, a proteção da família, a função social da propriedade e os direitos patrimoniais dos herdeiros”, acrescenta a professora da UnB.

    De acordo com Suzana, a evolução jurisprudencial demonstra que o Direito Real de Habitação continua a representar importante mecanismo de proteção do cônjuge ou companheiro sobrevivente, mas sua aplicação não deve ser inteiramente dissociada das circunstâncias concretas de cada núcleo familiar.


    06/10/2026 - Advogada Luisa Baldi, da Arechavala Advogados, especialista em Direito de Família e Sucessões . Foto: Luisa Baldi/ Arquivo Pessoal
     Advogada Luisa Baldi, da Arechavala Advogados, especialista em Direito de Família e Sucessões. Luisa Baldi/ Arquivo Pessoal

    A advogada Luisa Baldi pondera que é comum que, após o falecimento, herdeiros, especialmente filhos de outro relacionamento, pressionem pela venda do imóvel em que o casal residia ou passem a cobrar aluguel do sobrevivente. A lei, porém, assegura ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, o direito real de habitação sobre o imóvel destinado à residência da família, proteção que a jurisprudência estende ao companheiro em união estável.

    “Trata-se de direito gratuito e vitalício, que decorre diretamente da lei e independe de registro. O sobrevivente pode permanecer no imóvel sem pagar aluguel aos herdeiros, ainda que não seja proprietário, e esse direito não prejudica a meação ou a parte da herança que eventualmente lhe caiba. Ele prevalece inclusive diante dos demais herdeiros e de eventuais compradores do imóvel”, afirma Luisa.

    A advogada ressalta que o direito é de moradia: o beneficiário pode residir no imóvel com sua família, mas não pode alugá-lo nem emprestá-lo (art. 1.414 do Código Civil), e, em regra, responde pelas despesas ordinárias, como condomínio e IPTU.

    “Diante de cobranças de aluguel ou pedidos de desocupação, a recomendação é buscar orientação jurídica antes de firmar qualquer acordo, pois cada situação familiar e patrimonial exige análise individualizada”, completa Luisa.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Nossa Senhora Aparecida: 95 anos da padroeira do Brasil; entenda

    Nossa Senhora Aparecida: 95 anos da padroeira do Brasil; entenda

    Em 1717, Domingos Garcia, João Alves e Felipe Pedroso navegavam pelo Rio Paraíba do Sul, no estado de São Paulo. Após diversas tentativas frustradas de pesca, os homens encontraram uma imagem de barro que estava submersa. Ao retirá-la da água, perceberam que se tratava de uma imagem da Virgem Maria, mais precisamente, da Imaculada Conceição. Passaram a chamá-la, então, de Aparecida.

    O achado foi um marco na vida dos pescadores, que começaram a relatar graças e milagres atribuídos à intercessão da Virgem. A fama da imagem se espalhou, atraindo devotos que vinham em romarias de diversas partes do Brasil. Mais de dois séculos depois, em 1930, o papa Pio XI assinou o decreto que proclamou Nossa Senhora Aparecida padroeira do Brasil. 

    A cerimônia solene aconteceu apenas em 1931, no Rio de Janeiro, então capital federal, diante de cerca de 1 milhão de pessoas. À época, foi lido publicamente o decreto pontifício que declarava a Virgem Maria, sob o título de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira da nação brasileira. No mesmo dia, foram acrescentadas ao manto que veste a imagem as bandeiras do Brasil e do Vaticano.

    Décadas depois, em 1980, durante a primeira visita do então papa João Paulo II ao Brasil, o dia 12 de outubro foi oficialmente instituído como feriado nacional em honra à padroeira do país. Desde então, cerca de 10 milhões de peregrinos visitam todos os anos o Santuário Nacional de Aparecida, no estado de São Paulo, com o objetivo de renovar a fé e confiar intenções à Virgem Maria.


    Missa em ação de graças a nossa Senhora Aparecida na esplanada dos ministérios.
    Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    Para dom Vilson Dias de Oliveira, bispo emérito de Limeira (SP) e membro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a solenidade de Nossa Senhora da Conceição Aparecida transcende as fronteiras do território brasileiro e se apresenta como “farol espiritual” no horizonte do catolicismo universal. Em carta, ele destaca a solicitude da santa pelos pequenos e pobres.

    “O achado da pequena imagem nas águas do Rio Paraíba do Sul não inaugurou apenas um capítulo na história da fé nacional, mas inscreveu no patrimônio da Igreja um acontecimento profundamente teológico: a manifestação da solicitude de Maria pelos pequenos, pelos descartados e pelos continentes que buscam a sua libertação e unidade no Evangelho de Cristo”, escreveu.

    O religioso avalia que, para a América Latina como um todo, a devoção a Nossa Senhora Aparecida guarda “ressonância singular e profética”.

    “O continente latino-americano, marcado por feridas históricas de desigualdade, mas iluminado por uma piedade popular fervorosa, encontra na Virgem de barro negro a expressão viva do rosto da própria Igreja continental.”

    No documento, o bispo emérito avalia que a figura da Virgem Aparecida atesta para o mundo que Deus prefere manifestar sua grandeza por meio do que é frágil e humilde. A pequena imagem quebrada, recolhida do fundo das águas por mãos de pescadores simples, segundo ele, recorda que a verdadeira evangelização “nasce do amor encarnado na realidade concreta dos povos e das suas culturas”.

    “Que as comunidades espalhadas por todo o Brasil e pelos países irmãos da América Latina não temam dar este passo audacioso. Diante dos desafios sociais, econômicos e espirituais que marcam o nosso tempo, a Virgem Aparecida nos recorda que Deus continua a realizar suas maiores maravilhas por meio dos humildes e organizados em comunidade”, concluiu dom Vilson Dias de Oliveira.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br