Categoria: Brasil

  • Veja como foi o domingo (23) dos candidatos a presidente

    Veja como foi o domingo (23) dos candidatos a presidente

    Três candidatos à Presidência da República participam neste domingo (23) do primeiro debate presidencial das eleições de 2026, promovido pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação.  

    Outros compromissos do dia foram atos políticos e religiosos, entrevista coletiva e estudos. Quatro candidatos não tiveram agenda pública neste domingo. 

    >> Veja como foi o dia dos presidenciáveis:

    Augusto Cury (Avante)
    Participa às 20h do debate presidencial na Band TV, em São Paulo. 

    Edmilson Costa (PCB)
    Fará um react do debate na Band em uma live no canal do Poder Popular no YouTube. 

    Hertz Dias (PSTU)
    Durante a atividade, que celebrou os 13 anos da Ocupação Esperança, organizada pelo movimento Luta Popular, em Osasco (SP), neste domingo (23), o candidato defendeu a implementação de um amplo plano nacional de obras públicas voltado à geração de empregos e à garantia de direitos sociais. Segundo Dias, esse programa incluiria a construção de moradias populares, escolas, hospitais, creches, equipamentos urbanos e obras de saneamento básico.

    Renan Santos (Missão)
    Participa às 20h do debate presidencial na Band TV, em São Paulo. 

    Romeu Zema (Novo)
    Participou da Missa da Penha, no Rio de Janeiro, às 6h20. Zema desistiu de participar do debate da Band, diante da ausência de outros candidatos.  

    Ronaldo Caiado (PSD)
    Participa às 20h do debate presidencial na Band TV, em São Paulo. 

    Samara Martins (UP)
    Participou de entrevista coletiva na Ocupação Mulher Preta Simoa, em Fortaleza e às 18h de um Ato Político Cultural, no Parque Raquel de Queiroz. 

    Wilson Grassi (Democrata)
    Estudo, detalhamento e definição de conjunto de propostas suplementares ao plano de governo.

    Os candidatos Clariana Barão (DC), Flávio Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Rui Costa Pimenta (PCO) não tiveram atos públicos de campanha neste domingo. 

    Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato Pablo Marçal (PRTB) está proibido de fazer campanha eleitoral, comparecer a debates e participar do horário eleitoral no rádio e na TV. 
     

    *Colaboraram Alana Gandra (Rio de Janeiro) e Flávia Albuquerque (São Paulo)


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Filme de Grace Passô ganha Kikito no Festival de Cinema de Gramado

    Filme de Grace Passô ganha Kikito no Festival de Cinema de Gramado

    O filme Nosso Segredo, com direção de Grace Passô foi o vencedor do prêmio Kikito de Melhor Longa-Metragem Brasileiro. O longa, o primeiro da diretora, narra a história de uma família que tenta reconstruir a rotina após uma perda recente. 

    Na história, cada membro da família foge do luto de sua maneira. O enfrentamento vem de um segredo guardado pelo filho mais novo. 

    O filme está sendo exibido na Mostra Competitiva de Longas-Metragens Brasileiros do 54º Festival de Cinema de Gramado. A estreia nos cinemas brasileiros será no dia 27 de agosto. 

    Grace Passô esteve presente na cerimônia de premiação, acompanhada da diretora de fotografia Wilssa Esser; do produtor Ricardo Alves Jr.; e dos integrantes do elenco Ju Colombo, Tássia Reis, Jéssica Gaspar, Glaucia Vandervel, Marisa Revert, Flip, Ana Paula Santos Gomes, Efraim Santos, Robert Frank e Juan Queiroz. 

    “Eu tenho a dimensão do que significa fazer um festival, então obrigada por terem nos recebido tão bem. Esse filme conta a história de uma família. Então, sejam bem-vindas, bem-vindes, bem-vindos a essa casa, a essa família”, afirmou a diretora.  

    O longa é uma produção da EntreFilmes em coprodução com a Globo Filmes, Desvia Filmes, Quarta-Feira Filmes, Foi Bonita a Festa e Grãos da Imagem. “Nosso Segredo”  com distribuição da Vitrine Filmes. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Degradação da terra e clima extremo ameaçam nômades na Mongólia

    Degradação da terra e clima extremo ameaçam nômades na Mongólia

    O nômade Batchuluun Maamun, de 57 anos, cresceu nas estepes da Mongólia sempre atento aos sinais da natureza e do céu. Quando o vento chega com intensidade do sul, é questão de tempo para a chuva chegar. Se o sol nasce com um anel de arco-íris ao redor, a previsão é de frio e neve intensos.

    Nas últimas décadas, esses sinais têm trazido cada vez mais preocupação e ansiedade. Episódios recentes de seca prejudicaram a vegetação e fizeram ovelhas, cabras, cavalos e bois sofrerem com o calor. Em 2010, um inverno extremo, conhecido como dzud, provocou a morte de 700 dos 1,3 mil animais que eles tinham. No dzud de 2020, a perda foi de 20% desse rebanho.


    Rio de Janeiro (RJ), 23/08/2026 – Nas estepes da Mongólia, futuro da terra depende de nômades e cientistas. Nômade Batchuluun Maamun, de 57 anos
Foto: Rafael Cardoso/Agência Brasil

    Nômade Batchuluun Maamun, de 57 anos, vê sinais mais fortes da crise climática Foto: Rafael Cardoso/Agência Brasil

    Batchuluun Maamun vive com a família em uma comunidade de pastores na zona de amortecimento do Parque Nacional de Hustai, que fica a cerca de 100 km a sudoeste da capital. A área permite moradia e uso do solo, mas possui um conjunto de regulamentações para não prejudicar o meio ambiente.

    Há 27 anos eles migraram para a região em busca de condições melhores, percorrendo mil quilômetros de distância desde o ponto anterior. Movimentos são parte essencial da vida nômade e são ditados pelas estações. Durante o verão, eles ficam no acampamento atual. No inverno, se mudam para uma cabana a cerca de 10 km de distância, para se abrigar melhor do frio.

    A degradação das pastagens, o sobrepastoreio, a mineração, a redução das fontes de água e eventos climáticos extremos ameaçam uma forma de vida que depende diretamente da saúde dos ecossistemas.

    Cerca de 70% a 76% do território da Mongólia sofre com a desertificação e a degradação do solo, segundo a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). Isso equivale a aproximadamente 36 milhões de hectares.

    Batchuluun espera que as autoridades reunidas na capital Ulaanbaatar para a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17)  tragam soluções e esperança para os nômades e para a terra.

    “Achamos positivo que temas como seca e sobrepastoreio estejam sendo debatidos, pois são nossos maiores problemas. Queremos que cada um dos participantes compartilhe da ideia de respeitar a natureza e que isso seja ensinado para as futuras gerações desde os primeiros anos de vida”, diz. 


    Rio de Janeiro (RJ), 23/08/2026 – Nas estepes da Mongólia, futuro da terra depende de nômades e cientistas.
Foto: Rafael Cardoso/Agência Brasil

    Episódios recentes de seca prejudicaram a vegetação e fizeram ovelhas, cabras, cavalos e bois sofrerem com o calor. Foto: Rafael Cardoso/Agência Brasil

    A terra precisa descansar

    Durante muito tempo, as grandes extensões de pastagens foram utilizadas por nômades e outros criadores de gado sem limites formais bem definidos. Com o aumento dos rebanhos e outras pressões sobre o território, porém, a capacidade de suporte de algumas áreas começou a ser ultrapassada.

    Segundo o balanço oficial do governo, a Mongólia possuía cerca de 58 milhões de animais de rebanho em 2025, crescimento de 0,8% em relação a 2024. Esse número já chegou a ser de 71 milhões antes do dzud de 2023, quando milhões morreram pelo frio.

    O número é bem superior ao total da população humana. A Mongólia tem um total de 3 milhões e 400 mil pessoas, sendo que 700 mil, ou 30%, são nômades ou seminômades. É o 18º maior país do mundo em termos territoriais, mas é o menos povoado de todos.

    A resposta encontrada pela família de Batchuluun e os vizinhos para lidar com a degradação do solo foi deixar determinadas áreas sem uso. Para permitir que a natureza se recuperasse, decidiram não voltar durante dois anos em um dos locais onde costumavam manter os animais.

    Quando retornaram, viram que a vegetação havia voltado a crescer.

    Para reduzir a pressão sobre o território, muitos criadores passaram a buscar animais mais produtivos e a diversificar a renda, aproveitando melhor o leite, a carne, a lã e outros produtos.

    “Antes, era como se as pessoas quisessem aumentar cada vez mais o número de animais. Agora há uma preocupação maior em aproveitar melhor cada um deles”, relata Maamun. 

    Continuidade dos jovens


    Rio de Janeiro (RJ), 23/08/2026 – Nas estepes da Mongólia, futuro da terra depende de nômades e cientistas. -  Oyunchimeg Shuurai, 53 anos
Foto: Rafael Cardoso/Agência Brasil

    Nômade Oyunchimeg Shuurai, 53 anos, defende uso equilibrado da terra Foto: Rafael Cardoso/Agência Brasil

    Para a mulher de Batchuluun, Oyunchimeg Shuurai, de 53 anos, esse aprendizado é uma forma de deixar condições melhores para novas gerações.

    “Se continuássemos apenas fazendo o que sempre fizemos, sem aprender outras formas de viver e produzir, isso não seria bom para o futuro”, diz Oyunchimeg.

    O nomadismo também depende de jovens interessados em seguir esse modo de vida. Oyunchimeg e Batchuluun têm quatro filhos. Eles não pretendem obrigá-los a se tornarem pastores, mas gostariam que pelo menos um deles escolhesse continuar a tradição.

    “Não pode ser uma obrigação”, diz Maamun. “Mas eu ficaria feliz se algum deles quisesse”.

    O futuro do nomadismo, para o casal, depende justamente de encontrar equilíbrio entre conhecimentos tradicionais e novos.

    A família usa painéis solares para produzir eletricidade e conservar alimentos. No inverno, utiliza esterco seco de animais como combustível para aquecimento, em vez de depender exclusivamente de fontes fósseis.

    A tecnologia, porém, não mudou o princípio central que orienta sua relação com a estepe: proteger a natureza não significa manter a terra intocada, mas saber quando e como utilizá-la, sem retirar dela mais do que ela pode oferecer.

    “Quando a única preocupação passa a ser o lucro, a terra acaba sendo destruída”, afirma Oyunchimeg.

    *O repórter viajou para a Mongólia a convite da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), após seleção entre jornalistas de diversos continentes.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • ONS suspende geração excedente de energia pela segunda vez no ano

    ONS suspende geração excedente de energia pela segunda vez no ano

    Pela segunda vez no ano, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) acionou o plano emergencial para reduzir a geração de energia diante do excesso de oferta no Sistema Interligado Nacional (SIN).

    A medida ocorre das 11h às 13h30 deste domingo (23), sem impacto para o consumidor, afetando apenas as distribuidoras. O objetivo é preservar a segurança do sistema diante da expectativa de menor consumo no fim de semana.

    O plano prevê a restrição da geração de usinas Tipo 3, conectadas às redes de distribuição. O grupo inclui pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa e empreendimentos eólicos e solares de menor porte.

    O ONS também adotou medidas complementares para reduzir a geração de usinas sob seu controle direto.

    Medida ocorreu em junho

    O primeiro acionamento de 2026 ocorreu em 7 de junho, no feriado prolongado de Corpus Christi. Na ocasião, o ONS solicitou o gerenciamento de 1 mil megawatts (MW) das 10h às 14h.

    O plano emergencial foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2025, diante do avanço da geração distribuída, principalmente da energia solar.

    Em agosto de 2025, no dia dos pais, o excesso de energia quase provocou uma sobrecarga no sistema. Naquela data, a geração distribuída chegou a representar 37,6% da demanda nacional.

    Para equilibrar o sistema e evitar um blecaute que poderia atingir vários estados, o ONS reduziu a produção de hidrelétricas e termelétricas. O operador cortou 98,5% da geração eólica e solar centralizada.

    ONS prepara corte automático

    Diante do crescimento da geração solar, o ONS anunciou, na última quinta-feira (20) que está preparando um sistema para desligar automaticamente parte da geração distribuída em situações críticas.

    Chamado de Esquema Regional de Alívio de Geração (Erag), o sistema automático prevê até 3 gigawatts (GW) de corte, divididos em três estágios de 1 GW. O mecanismo seria acionado somente depois de esgotadas as demais alternativas de controle.

    Segundo a ONS, um projeto-piloto deverá ser realizado até o fim de 2026 em uma distribuidora. Se os testes forem bem-sucedidos, a implementação poderá avançar em 2027.

    A geração distribuída, que reúne micro e minigeração, soma cerca de 50 GW de capacidade instalada no país. Para o ONS, o crescimento dessas fontes aumenta a complexidade da operação porque parte da energia produzida não pode ser observada ou controlada diretamente pelo operador.

    Distribuidoras executam cortes

    A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) informou que as distribuidoras seguirão as orientações do ONS para executar o plano anunciado para este domingo.

    Em nota, a entidade pediu procedimentos mais detalhados para definir os cortes. Segundo a Abradee, critérios claros são necessários para dar segurança operacional e jurídica aos geradores.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Jovens eleitores quilombolas defendem voto em defesa de ideais

    Jovens eleitores quilombolas defendem voto em defesa de ideais

    No próximo dia 4 de outubro, o agricultor Joaquim Moreira, de 87 anos, pessoa mais velha da comunidade quilombola de Antinha de Baixo, em Santo Antônio do Descoberto (GO), fará o caminho até a escola em que vai votar em uma companhia especial. 

    Ele estará com a neta, a estudante Thauany Silva, de 16 anos, que terá a primeira experiência na urna. Ambos estão muito ansiosos pela data e com os títulos bem guardados em suas carteiras. “Sempre votei e vou votar de novo”, diz o agricultor.
     


    Thauany tem 16 anos e votará pela primeira vez. Foto: acervo da família

    Thauany tem 16 anos e votará pela primeira vez. Foto: acervo da família

    Thauany ficou tão empolgada com o primeiro voto que, assim que completou 16 anos em abril, foi com a mãe, Mayara, até o centro da cidade para fazer valer os direitos de cidadã. 

    Dobro de eleitores

    Nas eleições de 2026, o número de eleitores que se identificaram como quilombolas praticamente dobrou em relação ao pleito de 2024, segundo os números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Eram 95.409 pessoas nas eleições municipais e subiu para para 188.371 em 2026. Em Goiás, onde a família deles vota, o número de quilombolas eleitores subiu de 3.625 para 5.394

    Mayara Silva, de 36, mãe de Thauany, afirma que ensina aos filhos que é necessário acompanhar as decisões políticas porque interferem diariamente no dia a dia da sua comunidade. “Não tem como fechar os olhos para o fato que tudo é política”, diz. 

    A adolescente ficou muito feliz quando recebeu o título provisório de eleitora em mãos.  “Quando a gente vota, estamos cuidando do futuro de todos nós, né?”, argumenta. 

    “Até o ar que a gente respira”

    O sentimento de querer participar do dia importante da democracia também encanta a universitária de direito Franciele Silva, de 27 anos. Ela, que é nascida e criada na comunidade de Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA), explica que tem o título de eleitor desde os 18 anos.

    “Eu tinha muita curiosidade sobre como era votar. Até o ar que a gente respira tem a ver com política. Minha mãe sempre me ensinou a lutar pelos meus direitos e da minha comunidade”, enfatiza. Franciele, desde que começou a estudar direito na Universidade Federal da Bahia (UFBA), passou a trazer ainda mais informações para a comunidade sobre caminhos para a defesa do seu território. “Votar é fundamental”. 
     


    Franciele Silva vive na comunidade de Rio dos Macacos. Foto: acervo de família

    Franciele Silva vive na comunidade de Rio dos Macacos. Foto: Acervo de família

    Inclusive, no Nordeste, há maior quantidade de quilombolas eleitores do país. Em 2024, eram 51.633 pessoas e, em 2026, serão 95.901. Segundo o TSE, a região tem mais da metade do eleitorado quilombola do país.

    Mais visibilidade

    O crescimento do eleitorado nas comunidades tradicionais tem relação com a ampliação da visibilidade e da conscientização política nos territórios, segundo avalia a professora Bia Nunes. Ela é pesquisadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

    “Nós temos levado as nossas pautas a diferentes espaços e encontramos parcerias.” Ela diz que, o engajamento de eleitores quilombolas ocorre a partir de conscientização e letramento sobre o papel que os quilombolas realizam pela natureza como guardiões da floresta. “Entender, por exemplo, a importância que os territórios têm para a biodiversidade. É o trabalho que os quilombolas sempre fizeram e fazem”, acrescenta. 
     


    Bia Nunes, da Conaq, diz que é fundamental engajar os jovens. Foto: Arquivo pessoal

    Bia Nunes, da Conaq, diz que é fundamental engajar os jovens. Foto: arquivo pessoal

    Bia Nunes diz que a reivindicação de políticas públicas leva em conta o papel que as comunidades têm para a coletividade. “As pessoas começam a dimensionar esse trabalho e a entender a importância do voto e de escolher os representantes”.  

    A representante da entidade ressalta ainda que a população quilombola tem entendido que deve exigir dos governantes comprometimento com a proteção das pessoas e avanço das titulações de territórios quilombolas pelo país. Para isso, o engajamento dos mais jovens torna-se um caminho essencial.  

    Bia Nunes defende mais campanhas por parte do Estado brasileiro para o estímulo de eleitores e candidatos quilombolas. Inclusive, ainda há um contexto de vulnerabilidade, formado por pressões e ameaças de violências. “Eu mesmo sou uma pessoa que estou no programa de proteção porque, no ano de 2020, eu sofri uma ameaça contra a minha vida (quando era candidata)”.

    Consciência política

    A conscientização política da comunidade quilombola tem diferentes caminhos, como explica o educador de alfabetização financeira Rafael Costa, de 32 anos, da comunidade Mesquita, da Cidade Ocidental (GO). Ele avalia que há um crescimento de interesse por temas temas relacionados à participação e à representatividade política. 

    “Quanto mais as pessoas se informam, mais pesquisam, estudam e passam a ter mais noção da necessidade de políticas públicas, por exemplo”, contextualiza. 
     


     Rafael é educador financeiro. Foto: Acervo pessoal

    Rafael é educador financeiro. Foto: Acervo pessoal

    Rafael Costa avalia que as comunidades, que cresceram com espírito de cooperação e altruísmo, precisam estar atentas para evitar golpes financeiros e desinformação. “A partir do momento que se conscientizam sobre seu modo de vida e de produção, começam também a desenvolver maior consciência política”, argumenta.

     Há, segundo o educador financeiro, engajamento e politização dos jovens adultos sobre participação política para se defender da desinformação que ameaça territórios.  “A comunidade está cada vez mais se fortalecendo politicamente”.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Eleitores participam de eleição simulada no Maranhão

    Eleitores participam de eleição simulada no Maranhão

    ​Eleitores do município maranhense de Paulino Neves, a 300 quilômetros de São Luís, participaram neste domingo (23) do pleito simulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições Gerais 2026, que acontecerão em outubro deste ano. 

    A participação de 1.398 pessoas na eleição simulada foi voluntária e representou 9,22% do eleitorado da cidade, percentual considerado dentro do padrão médio do evento. A totalização dos resultados foi encerrada em 14 minutos.

    A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, informou que a simulação correu tranquilamente, sem intercorrência técnicas ou logísticas. 

    “A mensagem que fica para o eleitor e para o cidadão é que a urna eletrônica funciona e a Justiça Eleitoral trabalha com seriedade e transparência, respaldada por um corpo técnico especialista em eleições há mais de 30 anos. O sistema é transparente, auditável e seguro. Não ocorreu nada fora do previsto”, disse.

    Foram mobilizadas para a ação 24 seções eleitorais, espalhadas pelas zonas urbana e rural de Paulino Neves. Técnicos e observadores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanharam a atividade, que coletou dados em tempo real sobre a transmissão de resultados, além do processo de atendimento nas urnas.

    A eleição simulada para testar os sistemas do pleito foi criada no Maranhão, em 2004, e é considerada referência para o Brasil.

    Treinamento

    Noventa e seis mesárias e mesários atuaram na eleição simulada. Eles participaram de simulações de fluxo de eleitores, testes de acessibilidade e aprenderam ainda a resolver possíveis falhas nos equipamentos. 

    Todos aprenderam a operar a urna eletrônica, que reproduz a rotina do dia oficial de votação.

    Soberania do voto

    A abertura da eleição simulada contou com a participação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que destacou a preocupação da Justiça Eleitoral em garantir a soberania do voto e a transparência das urnas.

    A votação simulada permitirá ao TSE a identificação precoce de eventuais gargalos de fluxo de atendimento, permitindo e promovendo o aperfeiçoamento contínuo dos programas de treinamento do órgão. 

    “O conhecimento extraído deste teste de campo servirá de base sólida para que o pleito oficial de outubro transcorra com absoluta paz, fluidez e segurança para todos os milhões de cidadãos brasileiros”, afirmou o ministro. 


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

    Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas.

    Dino determinou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, comuniquem imediatamente as áreas técnicas das duas Casas sobre a decisão.

    A determinação alcança presidentes de partidos que não sejam deputados ou senadores e também pessoas que exerceram mandato parlamentar, mas não ocupam atualmente cargo eletivo.

    Indicações sem validade

    Segundo Dino, dirigentes partidários sem mandato não têm competência para indicar, distribuir ou alocar emendas parlamentares. O ministro também determinou que eventuais indicações feitas por essas pessoas não sejam consideradas nos procedimentos administrativos de execução do Orçamento.

    A decisão estabelece ainda que documentos que atribuam a presidentes de partidos ou ex-parlamentares a autoria, titularidade ou poder de indicação sobre emendas sejam considerados juridicamente inválidos.

    A determinação inclui documentos como ofícios, planilhas, tabelas, expedientes, comunicações e solicitações encaminhadas às áreas responsáveis pela execução das despesas.

    O ministro afirmou que eventual descumprimento da ordem deverá resultar na apuração de responsabilidade disciplinar, sem prejuízo de possíveis consequências nas esferas civil e penal.

    Controle sobre emendas

    A decisão faz parte de uma série de medidas adotadas por Dino para ampliar o controle sobre a indicação e a execução de emendas parlamentares. O tema ganhou destaque no STF diante de questionamentos sobre a transparência na destinação de recursos públicos e sobre a participação de pessoas sem mandato nos processos de indicação.

    Em julho, o ministro criticou o que classificou como “terceirização de emendas” e determinou que o Congresso apresentasse esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na distribuição de recursos do Orçamento federal.

    Na avaliação do magistrado, a indicação de emendas deve estar vinculada aos parlamentares que efetivamente possuem mandato e competência constitucional para participar do processo orçamentário.

    Bloqueios de patrimônio

    A nova decisão ocorre poucos dias após Dino determinar o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e de R$ 6 milhões do ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

    As medidas estão relacionadas a investigações sobre a indicação e a destinação de emendas parlamentares por pessoas que não ocupam mandato eletivo.

    O caso de Cunha chamou atenção porque, embora não exerça atualmente cargo parlamentar, ele é acusado de ter participado da indicação de recursos. Já Valdemar Costa Neto preside o PL, mas também não tem mandato no Congresso.

    Decisão atinge Congresso

    Com a determinação, as áreas técnicas da Câmara e do Senado deverão desconsiderar eventuais indicações de dirigentes partidários sem mandato e de ex-parlamentares nos procedimentos relacionados à execução de despesas públicas.

    A decisão reforça a necessidade de que a identificação do autor e do responsável pela indicação das emendas corresponda a um parlamentar com mandato e respeite as regras estabelecidas para a execução do Orçamento da União.

    A ordem de Dino passa a orientar os procedimentos das duas Casas do Congresso e estabelece que eventuais atos praticados em desacordo com a determinação poderão ser submetidos à apuração de responsabilidade.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Opção pelo Simples Nacional para 2027 é antecipada para setembro

    Opção pelo Simples Nacional para 2027 é antecipada para setembro

    As micro e pequenas empresas devem estar atentas. Com as novas regras estabelecidas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), o calendário de adesão ao Simples Nacional foi antecipado em quatro meses.

    As empresas que desejarem ingressar no regime em 2027 deverão fazer o pedido de 1º a 30 de setembro de 2026. Até então, a opção pelo Simples era realizada em janeiro de cada ano. 

    A alteração foi regulamentada por resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), editada em abril. As normas incorporaram ao regime simplificado o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos criados pela reforma tributária sobre o consumo.

    O que muda

    A nova regra vale para empresas que ainda não são optantes pelo Simples Nacional e querem utilizar o regime a partir de janeiro de 2027.

    Os principais prazos são:

    • 1º a 30 de setembro de 2026: período para solicitar a opção pelo Simples Nacional para 2027;
    • 1º de janeiro de 2027: início dos efeitos da opção;
    • até 30 de novembro de 2026: prazo para desistir da opção feita em setembro;
    • 1º a 31 de março de 2027: nova oportunidade para escolher o recolhimento do IBS e da CBS pelo regime regular, com efeitos no segundo semestre.

    Criada por causa da transição para o novo sistema tributário, a alteração busca dar mais previsibilidade às empresas antes do início do ano-calendário.

    IBS e CBS

    Outra mudança envolve a forma de recolhimento do IBS e da CBS. A empresa poderá permanecer no Simples Nacional e, simultaneamente, optar pelo recolhimento desses dois tributos pelo regime regular.

    Para o primeiro semestre de 2027, a escolha deverá ser feita em setembro de 2026 e terá validade de janeiro a junho.

    Quem não fizer a opção pelo regime regular nesse período permanecerá, no primeiro semestre, com IBS e CBS dentro da sistemática do Simples.

    A decisão poderá ser revista em março de 2027, com efeitos para o segundo semestre.

    A escolha pode ter impacto especialmente para empresas que vendem para outras empresas, devido à possibilidade de geração e aproveitamento de créditos tributários.

    Por isso, a avaliação do regime não deve considerar apenas a alíquota. Também entram na análise fatores como:

    • perfil dos clientes;
    • cadeia de fornecedores;
    • possibilidade de geração e aproveitamento de créditos;
    • formação de preços;
    • impacto dos novos tributos no fluxo financeiro.

    Empresas já optantes

    Quem já está no Simples Nacional, em regra, não precisa solicitar novamente a permanência no regime.

    Ainda assim, é recomendado verificar a situação fiscal da empresa durante setembro de 2026 para identificar eventuais pendências ou exclusões para 2027.

    As empresas que permanecerem no Simples e não quiserem recolher IBS e CBS pelo regime regular não precisarão fazer uma nova opção.

    Quem quiser retirar esses dois tributos da sistemática do Simples deverá formalizar a escolha dentro do prazo estabelecido.

    Abertura no fim do ano

    As empresas abertas entre 1º de outubro e 31 de dezembro de 2026 terão uma regra específica.

    Nesse caso, a opção pelo Simples Nacional feita no momento da inscrição do CNPJ produzirá efeitos tanto para o período restante de 2026 quanto para todo o ano de 2027.

    A escolha relacionada ao IBS e à CBS pelo regime regular também poderá ser feita na abertura da empresa, com efeitos a partir de janeiro de 2027.

    Se o empresário não quiser permanecer no Simples em 2027, poderá solicitar a exclusão por opção até o último dia de 2026.

    Prazo para desistir

    A antecipação da opção também criou uma possibilidade de desistência.

    Quem fizer o pedido em setembro poderá cancelar a solicitação até 30 de novembro de 2026.

    O cancelamento, porém, será irretratável. Isso significa que, depois de desistir, a empresa não poderá fazer uma nova opção para produzir efeitos em 2027.

    A antecipação também permite que eventuais pendências sejam identificadas antes do início do ano. Em caso de indeferimento por problemas que possam ser regularizados, a empresa terá prazo para corrigir a situação.

    Regra do MEI

    A mudança não altera o calendário de opção pelo Simei, sistema aplicável ao Microempreendedor Individual (MEI).

    Para o MEI, a opção pelo Simei continua sendo realizada em janeiro de cada ano, até o último dia útil do mês.

    Dessa forma, a antecipação para setembro não deve ser confundida com as regras específicas aplicáveis aos microempreendedores individuais.

    NFS-e nacional

    Outra mudança anunciada pelo CGSN envolve a emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) no emissor nacional.

    A obrigatoriedade para empresas optantes pelo Simples Nacional foi adiada de 1º de setembro para 1º de novembro de 2026.

    O adiamento busca dar mais tempo para municípios e empresas realizarem adaptações tecnológicas e operacionais.

    Entre as providências recomendadas estão:

    • testar a emissão das notas;
    • verificar a integração com sistemas de gestão;
    • conferir a parametrização dos dados fiscais;
    • preparar os procedimentos internos antes do início da obrigatoriedade.

    Informações socioeconômicas

    A regulamentação também altera a forma de prestação de informações fiscais e socioeconômicas.

    A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) deixará de ser apresentada como declaração separada. As informações passarão a ser incorporadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D), com entrega anual de janeiro a março.

    A mudança faz parte da adaptação do Simples Nacional ao novo modelo tributário.

    Planejamento para 2027

    Com setembro concentrando decisões relevantes para o próximo ano, especialistas recomendam que empresas e contadores antecipem a análise tributária.

    A escolha entre manter IBS e CBS no Simples ou recolhê-los pelo regime regular pode produzir efeitos diferentes dependendo do setor, dos fornecedores e do perfil dos clientes.

    Por isso, antes de formalizar a opção, a recomendação é que a micro e pequena empresa simule os dois cenários, além de revisar os sistemas, a emissão de notas fiscais e planejar o caixa para 2027.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Decisiva nas urnas, classe C quer Estado que funcione, diz pesquisador

    Decisiva nas urnas, classe C quer Estado que funcione, diz pesquisador

    A classe C, que forma a maioria da população brasileira (53%), não tem um consenso se deseja um Estado maior ou menor para a prestação de serviços, segundo avalia o pesquisador Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. “O que ela espera, em primeiro lugar, é que seja um Estado que funcione”, diz.

    Meirelles, que lançou, nesta semana, o livro “Brasil da maioria: 25 anos da classe C”, ressalta que esse grupo da população quer um serviço público melhor e sem burocracia. 

    O pesquisador destaca que a classe C tem a maioria dos consumidores, dos trabalhadores urbanos, dos pequenos empreendedores, dos usuários de serviços públicos e dos eleitores. Essas vozes poderosas, em que pese a diversidade de perfis, sentiu, nas últimas três décadas, conquistas aceleradas em diferentes campos, mas viu essa velocidade reduzir. Por isso, segundo o pesquisador, esse grupo da população anseia por mais. 

    Em entrevista por telefone à Agência Brasil, o pesquisador detalha os principais impactos que o contexto econômico e social causou neste grupo. 

    De acordo com ele, a classe C ocupa hoje o centro das principais decisões econômicas, sociais e políticas do Brasil. Meirelles que o sonho do carro zero deu lugar ao investimento em pequenos negócios. 

    Confira abaixo os principais trechos da conversa.

    Agência Brasil: O senhor poderia explicar como identificar quem está na classe C?

    Renato Meirelles: Nós estamos falando de famílias que têm uma renda média de R$ 3,5 mil, somando-se o que ganha todo mundo que mora dentro de uma casa. Estamos falando de uma parcela da população brasileira que, nos últimos 25 anos, desde os processos de distribuição de renda, começaram a ser fundamentais para os destinos tanto da economia quanto da política no Brasil. 

    Agência Brasil: Trata-se de uma perspectiva diferente do que ocorre então, após anos 2000?

    Renato Meirelles: Até o Plano Real (1994), a noção de longo prazo das pessoas era muito limitada. O fim do mês demorava uma eternidade. Não existia aplicação financeira melhor do que estocar o próprio alimento. Com o Plano Real, o brasileiro começou a entender que o longo prazo era um pouco maior do que o final de semana. Então, ele começou a ter sonhos e a se planejar. 

    Depois, com os processos de distribuição de renda, houve um ciclo virtuoso da economia, no qual a pessoa da classe D, beneficiário do Bolsa Família, passou a comprar mais porque tinha mais dinheiro. Comprava mais das pessoas, dos negócios que eram feitos por donos também da classe C. Que também passaram a comprar mais da indústria. Que, para atender ao aumento da demanda, contrataram mais gente, pagando salário de classe C. 

    Agência Brasil: Os sonhos de consumo estão acompanhados de desejos de melhoria de vida do ponto de vista educacional também? Quando a classe C passou a ser mais exigente também do ponto de vista de política pública?
     
    Renato Meirelles: Eu acho que é essa a grande mudança. A gente teve o processo em que a classe C cresceu, ampliou o seu sonho e o seu horizonte. No consumo, era o sonho de viajar de avião pela primeira vez. Na educação, era de ter o primeiro universitário da família. E isso foi alimentando o crescimento da classe C, até 2010 e 2011. 

    Só que a economia parou de crescer na mesma velocidade. E começou a existir uma percepção da classe C de desaceleração das melhorias. A classe C crescia numa velocidade, crescia do ponto de vista de poder de compra, de acesso ao consumo. Ela caminhava para melhor qualidade de vida a 120 km/h. De repente, reduziu para 60 km/h. Se você está andando em alta velocidade e breca o carro, a sua sensação é que você parou de crescer e que está parado.

    Agência Brasil: As classes A e B ficaram incomodadas?

    Renato Meirelles: Sim. Muitas vezes, na minha carreira de pesquisador, eu ouvi a frase “O aeroporto virou uma rodoviária”, ou “Onde já se viu empregada doméstica ter carteira assinada?”.

    Em 2013, os sonhos começaram a se frustrar nesse processo de desaceleração. Isso tem a ver com a redução da velocidade do crescimento econômico. O poder de compra deixou de crescer na velocidade dos sonhos dessa classe C. E tem a ver com uma frustração que se deu também no universo do trabalho. 

    Agência Brasil: O que a classe C espera no campo do trabalho?

    Renato Meirelles: Hoje, para a classe C, a dignidade é ser dona do próprio tempo. E é por isso que há ida para os aplicativos. O empreendedorismo, por outro lado, tem feito com que muitas pessoas não enxerguem na CLT ou no emprego formal algo que satisfaça todos os sonhos deles. 

    É verdade que, nesse processo todo, a CLT perdeu o valor. Nós tivemos reformas trabalhista e da Previdência. Aquela garantia que a CLT dava no passado deixou de ter a mesma importância. Não que essa pessoa não queira as garantias, mas ela não encontra essas mesmas garantias ou os mesmos direitos sociais que ela encontrasse ali dentro. 

    Agência Brasil:  E agora, sob esse ponto de vista, o senhor acha que a classe C está mais vulnerável à desinformação, por exemplo?

    Renato Meirelles: As réguas mudaram. Primeiro, o Brasil está vulnerável à desinformação, os algoritmos contribuem com isso e tudo mais. Mas o cálculo dessas pessoas é um pouco diferente do cálculo de quem pensa sobre essas pessoas. 

    Uma mãe de família que tinha que trabalhar para contribuir para os sustentos da casa pegava uma hora de ônibus para ir ao trabalho, e mais uma hora para voltar para o trabalho. E ela ganhava dois salários mínimos por mês. Aí veio a pandemia e o restaurante fechou. Ela pensou que ia perder o emprego. Só que ela começou a usar a habilidade dela de confeitaria para fazer um bolo.

    Aí ela começou a sobreviver à pandemia graças ao que ela produzia na casa dela. Ela não tinha mais que passar pelo que passava. Hoje ela não quer voltar para o restaurante.

    Ela sabe que essa autonomia sobre o tempo é fundamental para algo que ela sempre quis ter.

    Agência Brasil:  Os candidatos aos mais diversos cargos devem estar atentos, então, ao que essa maioria espera?

    Renato Meirelles: A gente encontra uma classe C que está cansada, exausta da política tradicional, querendo alguma coisa diferente, mas sem saber exatamente o que é. 

    Agência Brasil:  O que ela espera do Estado, na verdade? 

    Renato Meirelles: Ela espera, em primeiro lugar, que o Estado funcione. Enquanto a esquerda e a direita divergem se o Estado deve ser grande ou pequeno, ela quer um Estado que funcione, que efetivamente entregue uma qualidade de serviço público melhor. 

    Ela quer um Estado que não tenha burocracia. Quer um candidato que vire e fale: o Estado está aqui para te servir. Eu conto com você para que o Estado melhore. 

    Essa pessoa está acostumada a andar de aplicativo e dar uma nota para o serviço dela. Ou a comprar na internet e dar uma nota para a qualidade do produto que ela recebeu. Ela espera que o Estado preste conta e exista conexão de governantes e governados.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

  • Povos Katxuyana e Kahyana contam retomada de território pela arte

    Povos Katxuyana e Kahyana contam retomada de território pela arte

    A história de retomada dos territórios pelos povos indígenas Katxuyana e Kahyana estará em exposição a partir do dia 25 deste mês no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém. A mostra Katxar kum neero | Nossos lugares verdadeiros reúne fotografias, relatos e artefatos produzidos pelos povos desde 1960.

    São memórias e patrimônios dispersados pelo tempo quando parte dos indígenas foram separados e isolados após serem impedidos de permanecer em seu território tradicional.


    Brasília (DF), 21/08/2026 - Txamatxama estará no centro da exposição.
Foto: Woltaire Masaki/Divulgação

    Txamatxama estará no centro da exposição. Woltaire Masaki/Divulgação

    “É uma oportunidade de compartilhar nossas histórias de resistência e resiliência diante de um processo marcado pela violência e pela tentativa de apagamento de nossa existência”, diz Angela Kaxuyana, liderança indígena da Associação Indígena Kaxuyana, Tunayana e Kahyana (Aikatuk).

    Os Katxuyana e Kahyana, junto com outros 16 povos, alguns isolados, sempre habitaram a região localizada no oeste do Pará, divisa com o Amazonas. Na década de 1960, foram removidos de seus territórios pelo regime militar em processos de colonização da Amazônia.


    Brasília (DF), 21/08/2026 - Angela Kaxuyana preparando detalhes da exposição 
Foto: Woltaire Masaki/Divulgação

    Museu Goeldi recebe exposição sobre as retomadas dos povos indígenas Katxuyana e Kahyana, por Woltaire Masaki/Divulgação

    Sem nunca perder a conexão com o lugar de pertencimento, os povos resistiram até em 2008, quando a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inicia o processo de demarcação da Terra Indígena Kaxuyana‑Tunayana, um território de 2 milhões de hectares que abrange os municípios de Faro e Oriximiná (PA) e Nhamundá (AM).

    O processo foi finalizado somente em 2025, quando um decreto reconheceu a homologação, última etapa do processo de devolução do território aos indígenas.

    Curadoria

    A manutenção dos vínculos com a terra, os rios, os antepassados e seus modos de existir até o momento da retomada dos territórios, também estão presentes nas obras escolhidas por uma curadoria compartilhada com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e o Museu Paraense Emílio Goeldi.

    “Na exposição, teremos peças dos Katxuyanas e dos Kahyanas, que são contemporâneas, que eles fazem e utilizam atualmente, e vamos ter peças que pertencem à Coleção Etnográfica do Museu Goeldi, coletadas pelo pesquisador Protásio Frikel na década de 1960”, detalha Lúcia van Velthem, museóloga e pesquisadora do Museu Emílio Goeldi.

    Um dos elementos de destaque da exposição é o txamatxama, um artefato plumário usado para diplomacia entre povos e comunicação com outros seres vivos. É considerado de grande importância cosmológica e sociopolítica pelos povos Katxuyana e Kahyana.

    A exposição fica aberta até o dia 30 de abril de 2027, de quarta a domingo, de 9h às 16 h, no Centro de Exposições Eduardo Galvão, localizado dentro do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi.


    Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br